sábado, 21 de novembro de 2009

ENTÃO O PS ERA ESQUIZOFRÉNICO?

Carreiras
Acordo na avaliação custa pelo menos 20 milhões

Conclusão do actual ciclo de avaliação vai permitir a subida de escalão, já em Janeiro, a pelo menos 10 mil docentes. E se cair a categoria de 'titular' deixam de haver barreiras ao acesso aos salários mais altos.

A decisão de avaliar todos os professores até Dezembro terá efeitos no orçamento do Ministério da Educação. As progressões na carreira vão custar pelo menos 20 milhões de euros em aumentos salariais já em 2010. Se a isto a nova ministra da Educação juntar o fim da categoria de titular, generalizando o acesso aos escalões salariais mais altos, o impacto financeiro ainda será maior.

Com a garantia de que "todos os professores serão avaliados"- depois de se confirmar a classificação dos 30 mil que não entregaram objectivos individuais - , a porta da progressão na carreira volta a abrir-se para muitos docentes. E a ausência de consequências negativos neste ciclo - concedida pela anterior equipa ministerial - significa que ninguém ficará preso por uma eventual nota negativa.

De acordo com estimativas recolhidas pelo DN junto de sindicatos e independentes, um número entre os 8 e os 12 mil professores poderá pedir a mudança de escalão logo em Janeiro, por já reunir os anos necessários para a subida. "Não há dúvidas de que o Ministério da Educação terá de abrir os cordões à bolsa", disse ao DN Carlos Chagas, da Federação Nacional de Ensino e Investigação (Sindep/Fenei).

Admitindo que serão 10 mil a progredir, com uma estimativa modesta de 100 euros adicionais por mês para cada um, as mudanças de escalão vão custar pelo menos mais 14 milhões de euros em salários ao Ministério ao longo de 2010.

Isto, sem contabilizar os professores que venham entretanto a reunir o tempo de permanência necessário. O que até se tornou mais fácil depois de a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues, numa das últimas tentativas de se entender com os professores, ter reduzido de seis para quatro o tempo de permanência entre a maioria dos escalões, num diploma publicado já em Setembro deste ano.

Por outro lado, muitos já estão nessas condições há vários meses. O que significa que, por lei, terão de receber retroactivos relativos a esse tempo de espera. Valores que facilmente elevarão para perto dos 20 milhões os encargos adicionais do Ministério.

Mas o verdadeiro aumento poderá decorrer de outra medida que o PS admitiu ontem, ao viabilizar o projecto de resolução apresentado pelo PSD no Parlamento: o fim da divisão entre professores e titulares (ver texto ao lado). Uma separação que dá a estes últimos o acesso exclusivo aos escalões mais bem pagos. Para os sindicatos, a concretizar-se a "carreira única", a barreira salarial de desaparecer. Até porque esta foi uma das grandes causas de descontentamento: "Não há dúvidas de que a divisão na carreira se ficou a dever sobretudo a razões economicistas", afirmou Lucinda Manuela, da Federação Nacional da Educação (FNE). " E há muitos milhares que estão parados no topo da carreira de professor sem poder progredir".

Actualmente, o máximo a que pode aspirar quem está na categoria de "professor" é ao índice 245 (6.º escalão), que representa 2227,93 euros brutos de salário. No índice 299, o primeiro exclusivo dos "titulares, o valor é 500 euros superior (ver caixa).

O DN contactou ontem o Ministério da Educação, ao qual pediu uma estimativa oficial sobre os professores que poderão progredir na carreira já em Janeiro. Mas não obteve resposta em tempo útil.

In Diário de Notícias.

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