segunda-feira, 16 de novembro de 2009

ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO DO PSD

Na sequência de e-mail que enviámos ao deputado do PSD, Pedro Duarte, relativamente ao Projecto de Resolução nº ___/XI, obtivemos a resposta que aqui se publica.


Exmo. Sr. Deputado Pedro Duarte,

Na sequência de notícias vindas a público relativamente ao Projecto de Resolução do PSD nº ___/XI, que Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular” e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes, bem como as leituras e as declarações provindas de diversos quadrantes, temos recebido dos professores inúmeras manifestações de apreensão, muitas delas acompanhadas de pedidos de acção no sentido de solicitar a V. Exa. a clarificação do assunto.

Compreendendo o natural receio dos professores, pelas razões de que, neste momento, já terá certamente conhecimento, publicitámos o texto do referido Projecto de Resolução, do qual fizemos uma análise ponderada.

Nesse sentido e tendo em conta que, de facto, dele pode ser realizada uma leitura que aponta para uma solução a muito longo prazo relativamente à vigência do actual modelo de avaliação, consideramos que seria fundamental que o PSD clarificasse os aspectos que incidem nas questões formais e de tempo, ou seja "como" e "quando" a suspensão ou fim do actual modelo tem efectivamente efeito.

Com os meus melhores cumprimentos.

Ilídio Trindade
(Coordenador do MUP)

_____________________________

Caro Professor Ilídio Trindade

Agradeço o contacto e a oportunidade para esclarecer a posição do PSD que alguns têm tentado distorcer.

O Projecto do PSD refere expressamente o prazo de 30 dias, após a sua aprovação para a extinção da divisão da carreira em 2 categorias (entre professores titulares e não titulares) e para a consagração de um novo modelo de avaliação (também em 30 dias).

Nesse sentido, parece-nos óbvio que todos os procedimentos relativos ao 2º ciclo avaliativo deverão ser imediatamente suspensos. É uma questão de bom senso que, certamente - no caso do Projecto do PSD ser aprovado -, os Directores e o próprio ME compreenderão.

De resto, no ponto 3 do nosso Projecto, prevê-se a criação de um enquadramento transitório que garanta que professores que não participaram no 1º ciclo avaliativo que agora termina (por exemplo, por não terem entregue os objectivos individuais), não sejam penalizados na sua carreira.

Assim, nomeadamente com a possibilidade - já assumida pela Ministra - de todos poderem entregar as fichas de auto-avaliação, só não progredirá quem não quiser.

O Projecto não refere explicitamente a "suspensão" do actual modelo de avaliação. Na verdade, este Projecto vai mais longe, prevendo que - no prazo de trinta dias - haja uma substituição (logo, uma revogação e não uma mera suspensão) do actual modelo.

Se se confirmar a ideia expressa pelo PM ontem de que apoiará o projecto do PSD, tal significará uma grande evolução do PS que deveremos saudar. E significará, principalmente, o fim da divisão na carreira e a morte do modelo de avaliação que ainda vigora (recordo que, por enquanto, o PS nunca disse que era contra a divisão na carreira e apenas falou em aperfeiçoamentos no modelo, nunca falou num novo modelo...).

Será assim uma grande vitória da luta que os professores travaram nos últimos 2 anos. E a esse respeito, penso que todos devemos estar gratos àqueles que (como o meu amigo) lideraram, empenhada e entusiasticamente, essa luta.

Se o Projecto do PSD for aprovado, estão criadas todas as condições para que a paz volte às nossas escolas e, assim, nos concentremos na qualidade do ensino e nas aprendizagens dos nossos alunos.

Para qualquer esclarecimento adicional, não hesite em contactar-me.

Pedro Duarte
Deputado do PSD


4 comentários:

Anónimo disse...

Proposta do PSD:
“Crie as condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.”

o que posso concluir:
Como houve os oportunista do mérito + os avaliadores que, porque chefes, já tinham o mérito garantido + os outros méritos de acordo com a capacidade de dizer mais vezes: “yes, boss” e portanto, os que não se enquadram nestes figurinos, não podem ser prejudicados, concluo, portanto, que todos os professores serão avaliados com excelente.
Não consigo interpretar de outro modo. Esta será a única solução para que a justiça se cumpra.
Estarei errada?
Acho que é isto que o PSD propõe: que seja atribuída a menção de excelente a todos e devemos, desde já, fazer-lhe chegar as nossa felicitações unânimes

Safira disse...

Ilídio!

Obrigada por esta informação.

Abraço solidário,

Safira

Anónimo disse...

Incrível como são os nossos políticos antes e depois das eleições. Depois venham cá com a treta da POLÍTICA DE VERDADE; mais valia que fossem plantar couves...

Acabar com a divisão disse...

Penso que a proposta do PSD é sensata, mas espero que o modelo de avaliação que o substitua não seja tão mau e injusto como o anterior...
Se acabar com a divisão na carreira que despromoveu 120 mil professores, já será um largo passo, mas não acredito que seja conseguido...

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