quinta-feira, 5 de novembro de 2009

O MELHOR É O ENTENDIMENTO DE TODA A OPOSIÇÃO

Mas ainda não apresentaram projectos próprios
PSD e CDS disputam liderança na avaliação de professores

A bancada parlamentar do PSD deu ontem o primeiro sinal de que quer liderar o dossier da avaliação de professores: anunciou uma ronda negocial com as restantes bancadas e a criação de um grupo de trabalho de acompanhamento no âmbito da comissão parlamentar de Educação. E o CDS-PP estuda a melhor forma jurídica de apresentar uma proposta para condicionar as negociações com o Governo, de modo a liderar o processo.

O PCP também quis marcar uma posição ao pedir ontem, em conferência de líderes, o agendamento do seu diploma sobre a avaliação dos professores. Mas não foi marcado qualquer debate de projectos de lei para os primeiros trabalhos parlamentares de 18, 19 e 20 de Novembro. Uma decisão que se compreende: nem PS nem PSD estão ainda preparados para o tema. Os socialistas aguardam a discussão do programa do Governo e os sociais-democratas ainda não decidiram se apresentam um diploma.

Mesmo sem projecto de lei, o líder da bancada laranja anunciou a intenção de contactar todos os grupos parlamentares para que se chegue a uma "deliberação parlamentar" que acabe com a divisão da carreira, suspenda o actual modelo e consiga concluir um processo negocial em 30 dias. No encerramento de uma audição pública sobre política educativa, promovida pelo PSD, Aguiar Branco deixou ainda uma resposta à expressão da "querela jurídico-constitucional" usada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares na TSF: "Parecerá muito mal se quisermos ter aquela posição de ganhar na secretaria aquilo que não se consegue ganhar no terreno do jogo".

Aos olhos do CDS-PP, que quis tomar a dianteira neste processo, a iniciativa do PSD é "uma mão cheia de nada". Os centristas ponderam a hipótese de apresentar a sua proposta para a carreira e avaliação de professores sob a forma de projecto de resolução (que se traduz numa recomendação ao Governo) em vez de projecto de lei, que se for aprovado se transforma em lei. Uma solução jurídica que agrada mais à Fenprof, que não deseja ver o modelo de avaliação regulado por uma lei. Os centristas estão na expectativa sobre qual será o sinal que o Governo dará sobre o assunto no debate do Programa de Governo, hoje e amanhã, e só apresentarão a sua proposta no início da próxima semana.

Para já, as declarações de Jorge Lacão a pôr de lado a suspensão da avaliação - mesmo que depois à noite se tenha mostrado mais tolerante - causaram irritação entre os professores. A posição levou a que a presidente do Conselho Executivo da Escola Infanta Dona Maria, Rosário Gama, militante socialista, participasse na audição pública promovida pelo PSD para defender a suspensão imediata da avaliação. Também António José Ferreira, professor há 33 anos, e militante do PS, mostrou descontentamento pela distinção de professor titular que lhe foi atribuída: "Estou mortinho por entregar o título". com N.S.

In Público.

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