quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A UNIÃO FARÁ A FORÇA

Avaliação de professores
Oposição unida para suspender avaliação

Governo vai enfrentar já na próxima semana o que designou como "coligações negativas": partidos da oposição preparam-se para unir esforços para suspender o actual regime de avaliação. Uma notícia que acaba por surgir precisamente depois de uma ronda negocial em que ministra e sindicatos abriram uma janela de entendimento nesta matéria.

"Eu não sou a favor de nenhuma suspensão e sugiro que isso não seja feito, seria absolutamente irresponsável." As palavras são de José Sócrates, durante o debate do programa do Governo, mas a oposição prepara-se para ignorar olimpicamente a "sugestão" do primeiro-ministro. PSD, CDS, BE e PCP vão levar a debate e votação vários diplomas que visam a suspensão do actual modelo de avaliação dos docentes, bem como o fim da divisão entre professores titulares e não titulares. E preparam-se para votar favoravelmente todos os projectos em cima da mesa.

O debate foi agendado ontem, em conferência de líderes parlamentares, e ficou marcado já para o final da próxima semana (a discussão começará quinta-feira, as votações serão na sexta). Aos projectos do PCP e do BE, que visam a suspensão do modelo de avaliação, junta-se agora o do CDS (ver texto em baixo), bem como uma iniciativa do PSD, anunciada ontem. Por diferentes caminhos todos chegam ao mesmo - o fim do actual modelo.

Sobre o sentido de voto de cada um, na próxima semana, os vários partidos vão lembrando que a suspensão do sistema de avaliação e o fim da divisão da carreira constituem uma promessa eleitoral. E da esquerda à direita, todos repetem uma mesma palavra: convergência.

"O nosso projecto não fala em suspensão, há uma revogação na medida em que propõe uma substituição do anterior modelo. Mas apoiamos a suspensão", afirmou ao DN Pedro Duarte, vice-presidente da bancada social-democrata. Fonte da direcção do CDS assegura que o partido dará o voto a favor nos vários projectos que suspendem o modelo de avaliação dos docentes. Já João Oliveira, do PCP, aponta "uma perspectiva comum" dos vários partidos sobre esta matéria, afirmando esperar que se verifique "uma convergência em relação à suspensão". "É essencial que isso aconteça", acrescenta. Também no Bloco é admitido o voto favorável a várias propostas.

Entre os textos que estão em cima da mesa, CDS e PSD optaram por projectos de resolução, enquanto PCP e BE avançam com projectos de lei. Formalmente, isto significa que as propostas dos centristas e dos sociais-democratas - que assumem a forma de recomendações ao Governo - entram em vigor imediatamente após a sua aprovação no Parlamento. O texto do PSD dá ao Governo um prazo de 30 dias para alterar o estatuto da carreira docente e aprovar um novo modelo de avaliação. O do CDS defende o mesmo, prevendo concretamente a suspensão da avaliação.

Já BE e PCP avançam com projectos de lei - que têm a força de impor a suspensão, mas terão ainda de passar pela apreciação na especialidade (um pouco mais demorada). A solução também não é afastada por centristas e sociais-democratas - o CDS já apresentou, aliás, um projecto de lei, que levará também a votos na circunstância de o Governo não cumprir as recomendações constantes do projecto de resolução. A mensagem da oposição é clara: ou o Governo resolve as duas questões, ou a AR resolverá pelo Governo.

In Diário de Notícias.

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