quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

AUTONOMIA PARADA

Ainda falta autonomia nas escolas
Dirigentes sindicais e presidente da Confap garantem que processo está parado nas escolas.

O Conselho de Escolas vai apresentar ao Ministério da Educação até final do ano lectivo propostas sobre os contratos de autonomia das escolas. Sindicatos de professores e confederação de pais dizem que o processo está parado.

Em 2007, o Ministério da Educação (ME) assinou com 22 escolas contratos de autonomia. Os professores esperavam o alargamento da rede à medida que os estabelecimentos fossem sendo avaliados, mas mais nenhum contrato foi celebrado. Tanto os líderes da Fenprof e FNE, como o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) defenderam ao JN que o processo está parado.

O Conselho de Escolas formou um grupo de trabalho que está a conduzir uma avaliação nacional ao processo. O objectivo, explicou Álvaro Almeida dos Santos, presidente do órgão consultivo do ME, é o de fazer um diagnóstico e apresentar propostas à ministra até final do ano lectivo.

O Conselho vai promover a 25 de Janeiro, na Maia, um seminário "dirigido especialmente aos directores" para se debater o modelo de contratos de autonomia, "os níveis de aplicação e tipos de liderança" necessárias. A pretensão do CE é a de avaliar a "generalização e revisão do modelo".

A conquista de "mais autonomia é um princípio que defendo", afirma Álvaro Almeida dos Santos, referindo que as escolas precisam de mais "mecanismos e ferramentas". Uma posição também defendida pelos sindicatos.

O problema é que os contratos são condicionados, argumenta Mário Nogueira. Por exemplo, insiste o líder da Fenprof, "várias escolas pretenderam diminuir o número de alunos por turma e o ME recusou". Tanto Nogueira como João Dias da Silva, da FNE, defendem que a generalização não é possível sem reforço de recursos. Ambos garantem não observar "mudanças muito significativas" entre as 22 escolas e as restantes.

José Eduardo Lemos, director da Secundária Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim - uma das 22 escolas que, em 2007, assinaram um contrato de autonomia -, também admitiu ao JN que, "para ser rigoroso, não mudou muito na sua escola".

"A escola disciplinou-se", apontou como aspecto positivo e referindo-se à obrigatoriedade de o estabelecimento "ter de definir metas e prestar contas". No entanto, frisa, "enquanto houver um currículo nacional as escolas estão limitadas". O director também critica o modelo de recrutamento directo dos docentes por não poder contratar a partir da lista de colocação nacional.

Entre a vontade, generalizada, de autonomia e a sua efectiva constituição vai uma grande distância, argumenta o presidente da Confap. Albino Almeida defende a aposta na formação dos directores em detrimento de mais produção legislativa, até porque o decreto-lei 75/2008, que regula a autonomia, administração e gestão das escolas, já dá às escolas mecanismos legais suficientes. Os docentes, critica, é que "têm de tirar maior partido da lei".

In Jornal de Notícias.

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