terça-feira, 22 de dezembro de 2009

O EMPOBRECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA

Ministério perde 20 mil docentes em três anos

Actual situação do Ministério da Educação inclui 114 970 quadros. Em 2006 eram 135 mil. Sindicatos dizem que Governo compensa com contratados.

Em apenas três anos, os quadros do Ministério da Educação perderam 20 mil professores, sobretudo através de reformas e aposentações, que não foram compensadas por novas entradas.

Em Junho de 2006 - depois dos primeiros concursos que colocaram os docentes por três anos -, o então secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, revelou que o Ministério contava com "cerca de 135 mil professores nos quadros e apenas 15 mil contratados". Ou seja: 90% da sua força laboral de 150 mil tinham vínculo definitivo.

Mas de então para cá, de acordo com os últimos números divulgados pela tutela, os efectivos caíram para 114 970.

Os sindicatos de professores têm acusado o Governo de, por razões "economicistas", ter promovido uma redução "artificial" deste contingente. Isto porque, sustentam, a perda destes quadros acaba por ser compensada com contratados a termo, que ficam fora da carreira.

"O número actual de professores não é inferior a esses 150 mil [de 2006]", disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. "O que há é muito mais contratados, num processo de precarização da profissão".

Em 2008 aposentaram-se cerca de 5000 professores. Nos concursos deste ano, segundo contas sindicais, só terão sido criadas algumas centenas de lugares de quadro para integrar contratados.

In Diário de Notícias.

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