sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

TOPO DA CARREIRA COM QUOTAS, NUNCA!

Sindicatos. Topo da carreira para "bons" professores é insuficiente para chegar a acordo

Governo não abdica das quotas, mas aceita mais docentes nos escalões salariais de topo. A cedência não convence os sindicalistas

A partir de agora é com o Ministério da Educação. João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), quer que todos os professores avaliados com "Bom" possam chegar ao topo da carreira sem qualquer tipo de limitação e a equipa da ministra Isabel Alçada compromete-se a encontrar uma solução para satisfazer essa exigência no intervalo de uma semana: "A forma para fazer isso pode variar, o princípio é que não", adverte o sindicalista. Isto é, há professores que podem progredir mais depressa do que outros, mas todos vão ter a oportunidade de subir ao mais alto escalão salarial em "tempo útil".

Esta é a estratégia que a FNE diz ter encontrado para "reduzir o impacto" das quotas para as classificações mais altas - "Muito Bom" e "Excelente" - e que o governo insiste em manter: "Nós estamos muito empenhados em encontrar uma solução que não tem de ser nossa, nem do ministério; pode ser uma outra que entretanto surja no processo negocial", explica o secretário-geral da Federação Nacional de Educação. A concretizar-se esta possibilidade, defende o sindicalista, seriam reduzidos os constrangimentos provocados por quotas para as notas mais elevadas.

Nem todos os sindicatos falam a uma só voz e o dirigente da FNE parece estar quase isolado ao acreditar que esta solução pode aproximar o governo da maioria dos sindicatos. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) avisa que a cedência do Ministério da Educação pode até ser contribuir para "desbloquear" o impasse nas negociações, mas é pouco para chegar a um entendimento: "É claramente insuficiente para poder dizer que estamos perto de um consenso", alerta Mário Nogueira, defendendo que a promessa do ministério "não chega para assegurar seja o que for" e serve apenas para a federação "registar uma posição diferente" por parte do governo.

Mesmo que existisse um acordo para outras matérias, Mário Nogueira não acredita que o fim das negociações aconteçam no dia 30, como prevê o calendário negocial: "É por isso que já estamos a pensar na possibilidade de pedir um período de negociação suplementar", conta o sindicalista, adiantando que o dossiê da avaliação de desempenho está ainda "longe de ficar arrumado".

Fátima Ferreira, dirigente da Associação Sindical dos Professores Licenciados, está convencida de que a cedência do ministério terá poucos resultados na negociação e continua a defender a eliminação das quotas para as notas de mérito. Nem a hipótese de os docentes avaliados com "Bom" poderem atingir o mais alto escalão a faz demover de um princípio que diz ser "inegociável": "Até podemos aceitar que os professores com "Bom" não cheguem nunca ao topo da carreira, desde que, por outro lado, esse direito seja assegurado aos que têm as notas mais elevadas."

É por isso que a associação sindical propôs à equipa do ministério substituir as quotas por critérios de avaliação "rigorosos e uniformes" para atribuir os "Muito Bom" e "Excelente": "Nessa matéria não houve qualquer avanço, uma vez que o governo continua a insistir nos constrangimentos administrativos, justificando que é uma medida aplicada a toda a função pública."

Carlos Chagas, da Federação Nacional do Ensino e Investigação continua pessimista e acredita que a abertura do governo para incluir mais professores no topo da carreira é "um pequeno passo" que só será benéfico se produzir efeitos durante a actividade profissional do professor: "Não há garantia de que essa subida aconteça antes da reforma", adverte o sindicalista, recordando que a questão das quotas permanece por resolver.

Para o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação, os progressos negociais foram ontem "pouco significativos", uma vez que nem as quotas foram eliminadas nem o ministério definiu as condições para os professores progredirem na carreira. "A questão central é que o governo continua a seguir uma lógica mercantilista e não está disponível para investir nos docentes e com a educação." Enquanto for assim - censura José Nóbrega Ascenso - sindicatos e governo vão continuar a "marcar passo".

In Ionline.

1 comentário:

mario silva disse...

Se for inflexível as quotas para progredir na carreira, então que se coloquem quotas para as classificações de Insuficiente e Regular.

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