sábado, 28 de fevereiro de 2009

JÁ FOGEM! JÁ FOGEM!

Ministra da Educação anulou visita a Santa Comba Dão

O sindicato dos professores da região Centro estava preparado para receber este sábado a ministra da Educação que decidiu, no entanto, anular a visita a Santa Comba Dão para inaugurar o Conservatório de Música e Artes do Dão.

A ministra da Educacão, Maria de Lurdes Rodrigues, cancelou uma visita a Santa Comba Dão marcada para este sábado. A ministra ia inaugurar esta tarde o Conservatório de Música e Artes do Dão.

O cancelamento da visita surge depois de os sindicatos terem anunciado que iam estar presentes, para se manifestarem contra o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação.

Contactado pela TSF, Francisco Almeida, do sindicato dos professores da região centro, acusa a ministra de não querer enfrentar os professores.

«Percebemos que os responsáveis políticos do ministério da educação tenham dificuldade em sair do ministério e em enfrentar os professores. Eles sabem que estão a fazer um enormissimo ataque aos professores e portanto é natural que tenham depois alguma dificuldade em enfrentar professores», afirmou Francisco Almeida.

«Mas preparem-se para isso porque é o que vai acontecer sempre que saibamos que a ministra está na região centro do país», deixou o aviso.


In TSF.

A AVALIAÇÃO E OS CONCURSOS

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In Público (28-02-2009)

VAMOS VER SE A DREN CUMPRE AS ORDENS JUDICIAIS

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In Público (28-02-2009)

PROFESSORES VÃO SER RECEBIDOS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Na sequência do recente parecer jurídico preliminar, elaborado pelo Dr. Garcia Pereira, representantes dos movimentos dos professores solicitaram uma audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, que já foi confirmada e agendada para o próximo dia 4 de Março de 2009, às 10:00 h.

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência receberá uma delegação de professores composta por:

. Ilídio Trindade, em representação do MUP (Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores);

. Ricardo Silva, em representação da APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino);

. Jaime Pinho, em representação o MEP (Movimento Escola Pública);

. Octávio Gonçalves, em representação do PROmova (Movimento de Valorização dos Professores);

. Paulo Guinote, em representação do grupo de professores que teve a iniciativa de solicitar o parecer jurídico ao Dr. Garcia Pereira.


O MUP centrará a sua intervenção em dois aspectos:

. sensibilização dos representantes parlamentares, com assento na CPEC, no sentido de solicitarem aos respectivos grupos parlamentares a constituição de um núcleo de deputados (são necessários 23) que requeira a fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas e decretos que regem o ECD e a Avaliação de Desempenho Docente;

. exigência de que a Assembleia da República defina, clara e inequivocamente, quais são as consequências da não entrega dos objectivos individuais e/ou da não entrega do relatório de auto-avaliação.


No entanto, caso os colegas "mupenhos" e restantes professores considerem que há outros aspectos de relevo a expor, podem enviar as respectivas sugestões por e-mail.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

PARA QUEM SE DIZ ARAUTA DO CUMPRIMENTO DAS LEIS...

Esta notícia é, ao mesmo tempo, motivo de graça, de alento e de preocupação.

Naturalmente, para quem tem afirmado que é impensável os professores não cumprirem a lei, eis como uma ministra dá tiros no próprio pé e se apresenta com telhados de vidro, com a agravante de fazer parte de uma tutela que deveria ser exemplar.

Por outro lado, esta decisão pode ser um motivo de alento para os professores que, sistematicamente, têm sido enxovalhados, ameaçados e coagidos pela ministra e secretários de Estado, factos que podem configurar crime, podendo, por isso, ser objecto de processo judicial. Ai da senhora se muitos professores se lembrarem disso!

Finalmente, fica a preocupação: vamos ver se o dinheiro sai, de facto, do bolso da ministra ou se vão ser os contribuintes a pagar a factura destas irresponsabilidades.



Justiça
Ministra da Educação vai ter o ordenado penhorado

Por Margarida Davim

O Tribunal obrigou Maria de Lurdes Rodrigues a pagar 10% do salário mínimo, por cada dia de incumprimento de uma sentença judicial. Em causa está um processo interposto por um professor

Em causa está uma acção interposta em 2007 por um professor, para anular as eleições para o conselho executivo da Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, no Peso da Régua.

Depois de ter perdido todos os recursos, o Ministério da Educação tinha três meses para cumprir a ordem judicial e repetir o acto eleitoral. Como não o fez, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela decidiu que Maria de Lurdes Rodrigues deve pagar «10% do salário mínimo nacional» por cada dia de atraso no cumprimento da sentença que deu razão ao professor Pedro Pombo. O prazo começa a contar quinze dias depois do trânsito em julgado desta decisão – no dia 13 de Março.

«Enquanto cidadão, tenho o direito e, sobretudo, o dever de pugnar para que a legalidade seja reposta», afirmou ao SOL o docente, que diz esperar «que a tutela assuma, agora, as suas responsabilidades».

In Sol.

CONCURSOS: DECRETO-LEI 51/2009, DE 27 DE FEVEREIRO

A quem interessar, aqui fica o Decreto-lei 51/2009 que rege os CONCURSOS.


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Decreto-lei 51/2009
de 27 de Fevereiro


Outra legislação de interesse:
. Novo regime jurídico dos concursos
. Avaliação de desempenho integrada nos concursos
. Habilitações para a docência em educação especial
. Portaria 212/2009 de 23/2 - Habilitações para docência em educação especial

SÓCRATES EQUIVALE A RETROCESSO

Caro (a) amigo (a)

No estudo que envio, utilizando apenas dados oficiais, mostro que Portugal para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da U.E. em 2006, ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31%, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os 4 anos do actual governo.

Para além disso, também utilizando dados oficiais, mostro que o desemprego está a atingir de uma forma diferente os trabalhadores das diferentes profissões. E isto porque apesar de se ter verificado uma destruição líquida de 52,5 mil postos de trabalho nos últimos 6 meses, o emprego nas profissões com o nível de escolaridade mais elevada (quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e científicas, e técnicos de nível intermédio) até aumentou em 59,9 mil segundo o INE, enquanto nas profissões de nível de escolaridade mais baixa (operários, operadores e trabalhadores não qualificados) verificou-se uma destruição líquida de 109 mil postos de trabalho. Portanto, o problema social do desemprego é ainda maior do que aquele que os dados oficiais revelam, pois os 109 mil trabalhadores cujos postos de trabalho foram destruídos naturalmente não ocuparam a maioria dos 59,9 mil postos de trabalho criados para profissões com nível de escolaridade mais elevada.

Espero que este estudo possa ser útil para um melhor conhecimento do problema do desemprego e dos efeitos nele da baixa escolaridade.

Com consideração

Eugénio Rosa
Economista


51 Anos Para Atingir Média UE, Quando Antes Eram Necessários 29 Anos

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

RESISTIR NA ENTREGA DOS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS

Nesta fase de alteração estratégica e de pressão do ME, a entrega ou não dos OBJECTIVOS INDIVIDUAIS merece um breve reflexão e um alerta.

Como todos sabemos, o processo naufraga em "águas de bacalhau" e ao Ministério, caladinho como tem andado, apenas interessa o menor espalhafato possível. Assim, tudo decorrerá na aparência da "normalidade" e na verdade da treta.

A par disso, tem o ME tentado utilizar todas as formas de levar os professores a entregarem os objectivos individuais. Primeiro, como todos também sabemos, foi através das ameaças dos Exmos. secretários de Estado; depois, através das caixas de correio dos professores.

Tendo consciência de que a lei não lhe dá razão, o ME resolveu utilizar outras técnicas no sentido de seduzir os professores para a entrega da "simples folha A4", onde devem constar os OI.

Os peões utilizados são os PCE's. As formas são, neste momento, essencialmente duas:
- solicitar aos PCE's que enviem uma carta aos professores contendo fotocópia da informação da DRGHE;
- dar directivas aos PCE's para prorrogarem os prazos de entrega dos OI.


No primeiro caso, ME e PCE's devem julgar que os professores são ignorantes, que andam desinformados e alheios do que se passa. No segundo, julgarão que os professores são massa acrítica que não entende os motivos de tal prorrogação que, a existir, pode abalar ad eternum qualquer credibilidade na determinação periodal do que quer que seja.

O que importa, caros colegas, é que continuemos determinados e que não cedamos a estas "chantagens" do ME. Porque são meras formas de nos pressionar e/ou seduzir.

Nenhum professor está sozinho. De acordo com os números que nos chegaram, somos milhares a manter de pé, com firmeza e determinação, a luta por um modelo de avaliação que praticamente todos contestamos (vide
OS NÚMEROS DA RESISTÊNCIA).

Resistiremos e... venceremos, porque a razão está do nosso lado.

MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!

MAIS UM TEXTO PARA RESPONDER À NOTIFICAÇÃO


Exma. Senhora Presidente do Conselho Executivo



__________________________________, professor do Grupo de ________________ , do Departamento de ____________________________ , tendo tido conhecimento da notificação de V.ª Ex.ª acerca da calendarização do processo de avaliação do desempenho docente e entrega dos objectivos individuais, de acordo com o disposto no art.º 2.º do DR1-A/2009, vem expor o seguinte:

    1. O art.º 42.º do ECD estabelece: “A avaliação de desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado”;

    2. O art.º 9.º do DR 2/2008, no seu ponto 1. Esclarece que “os objectivos individuais são fixados, por acordo entre o avaliado e os avaliadores, através de apresentação de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação”;

    3. A calendarização do processo de avaliação definida por V.ª Ex.ª determina que eu tenha de que definir objectivos individuais até ao dia 9 de Fevereiro do ano corrente, o que significa que o terei que fazer não no início do período em avaliação, mas a cerca de cinco meses do final do ciclo de avaliação 2007/09, o que contraria o disposto no artigo supra citado;

    4. O art.º 5.º n.º 1 do DR 1-A/2009 determina que apenas sejam os itens c) a g) do n.º 2 do DR 2/2008;

    5. O mesmo art.º 5.º, no seu n.º 2 determina que a proposta de objectivos individuais seja exclusivamente dirigida ao presidente do conselho executivo ou quem ele tenha delegado, uma vez que os itens em causa são de avaliação exclusiva do órgão de gestão do agrupamento de escolas;

    6. Os itens que constam da ficha de objectivos individuais proposta por V.ª Ex.ª que serão objecto de avaliação pelo órgão de gestão do agrupamento, decorrem de decisões tomadas pelo conselho executivo, no uso da sua competência de distribuição do serviço lectivo e não lectivo, ocorridas antes do início dos anos lectivos de 2007/08 e 2008/2009, nomeadamente no que se refere à:

      i. Distribuição de serviço lectivo;
      ii. Participação e dinamização de projectos previstos no PEA e PAA;
      iii. Participação e dinamização de actividades extra-curriculares;
      iv. Participação nas estruturas de orientação educativa e nos órgãos de gestão;
      v. Relação com a comunidade (pressupondo-se que esta se refira à comunidade educativa) decorre também do serviço que lhe tenha sido distribuído ou não, nomeadamente de ser ou não ser director de turma ou desempenhar outros cargos que impliquem maior ou menor aproximação com as estruturas comunitárias envolventes (pais e encarregados de educação, órgãos autárquicos, instituições e associações várias, etc.

    7. O facto de o prazo de entrega dos OI só agora ter sido estabelecido, coarctou-me a possibilidade de propor a V.ª Ex.ª alguns objectivos que gostaria de ter incluído no meu plano de trabalho dos anos lectivos que irão ser objecto de avaliação;

    8. A definição de objectivos individuais não corresponde a qualquer das fases do processo de avaliação (de acordo com o artigo 15.º do D Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro). A primeira fase do processo de avaliação prevista é a auto-avaliação, que é, nos termos do artigo 11.º do citado diploma um dever dos docentes. Esse momento terá apenas lugar no ano lectivo seguinte (até 16 de Outubro de 2009).
Do que fica exposto decorre que a entrega dos meus objectivos individuais, a cerca de cinco meses do final do ciclo de avaliação, é tarefa que está irremediavelmente condicionada pelos objectivos que o órgão de gestão do agrupamento lhe estabeleceu na altura em que foi feita a distribuição de serviço docente e que se concretizou com a entrega de horários de trabalho referentes aos anos lectivos de 2007/08 e 2008/09 e respectiva aceitação pelo docente.
Pelas razões apontadas a definição de objectivos individuais neste momento seria uma tarefa extemporânea, sem sentido e frustrante.
Assim, venho manifestar a firme intenção de continuar a exercer a minha actividade docente de forma rigorosa e empenhada, considerando meus os objectivos do Agrupamento plasmados no Projecto Educativo e no Plano Anual de Actividades e aplicáveis ao desenvolvimento da minha actividade profissional.
Reitero também que desejo ser avaliado por V.ª Ex.ª de forma a poder melhorar o meu desempenho profissional.
Para efeitos da minha avaliação de desempenho e no rigoroso cumprimento da lei em vigor, entregarei, na data prevista (até 16 de Outubro de 2009) a minha ficha de auto-avaliação em que explicitarei o meu contributo para o cumprimento dos objectivos fixados nos referidos instrumentos de gestão e planeamento estratégicos do Agrupamento, dando assim, cumprimento integral aos meus deveres de obediência e de zelo em matéria de avaliação do desempenho referente ao 1.º ciclo de avaliação regulamentado pelo DR 1-A/2009.

Pede deferimento,

Cantanhede, ___ de Fevereiro de 2009

EMBARAÇO NA FNE

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In Diário de Notícias (26-02-2009)

REQUISITOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Portaria n.º 212/2009, de 23 de Fevereiro

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PROVIDÊNCIA CAUTELAR REFERNTE À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Ainda está para se perceber porquê só agora, depois de tanta agonia dos professores! Mas vale mais tarde do que nunca.


NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL FENPROF INTERPÕE PRIMEIRA PROVIDÊNCIA CAUTELAR REFERENTE À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

A FENPROF, através do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, entrega sexta-feira, dia 27 de Fevereiro, pelas 11.00 horas, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a primeira Providência Cautelar referente à avaliação de desempenho.

Com esta iniciativa junto dos Tribunais pretende-se parar com as orientações normativas que, sem fundamento legal, a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE/ME) tem vindo a dar aos órgãos de gestão das escolas e agrupamentos. Depois de diversos mails que fez chegar aos conselhos executivos, a DGRHE/ME, com o seu texto de 9 de Fevereiro (que, abusivamente, também enviou para os endereços electrónicos da generalidade dos professores e educadores), depois de reconhecer que a apresentação de uma proposta de objectivos individuais (OI) pelos docentes é uma "possibilidade" que lhes é oferecida, vem, a seguir, afirmar que, "no limite", a não entrega inviabiliza a sua avaliação. Já antes, no mesmo texto, informa os presidentes dos conselhos executivos de que, em caso de não apresentação de OI, deverão notificar os docentes do incumprimento, bem como das suas consequências.

O que a DGRHE/ME nunca refere, nesta sua nota intimidatória, é qual o designado "limite", qual o fundamento legal para a eventual inviabilização da avaliação e quais as consequências e em que quadro legal se encontram previstas.

Ou seja, a DGRHE/ME empurra as escolas e os presidentes dos conselhos executivos para a prática de actos ilegais, enviando-lhes orientações que não clarifica nem fundamenta legalmente. É esta a razão por que os diversos Sindicatos da FENPROF avançarão com estas Providências Cautelares (sexta-feira em Lisboa, posteriormente, nas diversas regiões do país) e com os processos administrativos subsequentes.

A FENPROF convida os(as) senhores(as) jornalistas a acompanharem a entrega desta primeira Providência Cautelar.

O Secretariado Nacional

FNE: MUITA PARRA, POUCA UVA!

Muitas considerações...

Onde está a capitalização do verdadeiro esforço e da luta dos professores na rua e nas escolas?

Resolução do Secretariado Nacional da FNE - 25 de Fevereiro de 2009
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DA EDUCAÇÃO
Secretariado Nacional
Reunião de 25 de Fevereiro de 2009

RESOLUÇÃO


Revisão do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
O Secretariado Nacional mandata a comissão negociadora para prosseguir o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, considerando incontornável que se respeite o compromisso de acabar com a inútil divisão dos docentes portugueses em duas categorias hierarquizadas, bem como com a existência de constrangimentos administrativos limitadores do acesso aos níveis remuneratórios mais elevados na carreira.
O Secretariado Nacional regista que, nas múltiplas reuniões que se têm efectuado nas escolas, se regista uma significativa adesão às propostas da FNE para estrutura da carreira e para avaliação de desempenho.
Assim, a FNE deve prosseguir o seu mais forte empenhamento no sentido de que as suas propostas se possam concretizar, conduzindo ao estabelecimento de princípios que contenham os elementos essenciais das propostas da FNE, até que se atinjam os objectivos nucleares pretendidos.
O Secretariado Nacional, sem prejuízo do tempo que está previsto para a revisão da carreira docente e da avaliação de desempenho, considera que é essencial que o Ministério da Educação clarifique rapidamente a sua disponibilidade para trabalhar sobre as propostas da FNE, exigindo-se para tal a supressão de quaisquer mecanismos de hierarquização na carreira, e de quaisquer mecanismos administrativos que impeçam a progressão na carreira pelo mérito absoluto dos docentes, isto é, a impossibilidade de determinação de vagas no acesso a patamares remuneratórios superiores.
Neste sentido, a FNE não deixará de realizar as acções de luta que considere essenciais e ajustáveis, para que as propostas da FNE de revisão da carreira e de avaliação de desempenho sejam uma referência quanto aos princípios de fundo para uma revisão séria do ECD e que constituem pressupostos básicos da negociação em curso.

Avaliação de desempenho do ME
O Secretariado Nacional considera que o modelo de avaliação de desempenho que o Ministério da Educação tem querido continuar a impor se revela cada vez mais fragilizado.
Para a FNE, o reconhecimento de que o processo de avaliação tem decorrido num ambiente de forte perturbação e sem condições mínimas de qualidade, o que faz com que se revele francamente pior do que aquele que existia anteriormente e que o Governo quis substituir, deveria conduzir à sua imediata substituição.
Em nome da verdade, da justiça e da transparência, o processo deveria ser pura e simplesmente suspenso, sendo substituído pela metodologia adoptada no final do ano lectivo anterior e abrangendo apenas os docentes contratados e os que precisem de uma menção de avaliação para progredirem de escalão.

Concursos de 2009
O Secretariado Nacional considera que, tendo em conta o processo negocial em curso sobre a estrutura da carreira docente, os concursos de 2009 devem prever que todos os docentes possam concorrer a todas as vagas.

Carreiras e vínculos no ensino superior
O Secretariado Nacional da FNE considera inaceitável que o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior ainda não tenha aberto com a FNE uma negociação clara sobre a carreira docente nos ensinos superior universitário e politécnico, ao contrário do que alegadamente está a acontecer com outras organizações sindicais.
Por um lado, a entrada em vigor da Lei nº 12-A/2008 e o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas determinou um conjunto de ambiguidades relativamente a muitos docentes que, a título precário, têm vindo a trabalhar neste sector.
Por outro lado, o regime fundacional que já se concretizou em três instituições do ensino superior suscita-nos sérias reservas quanto ao regime de trabalho e enquadramento laboral dos docentes destas Instituições.
O Secretariado Nacional regista que também os Trabalhadores Não Docentes do ensino superior universitário e politécnico vivem idênticos problemas que urge serem sanados.
Impõe-se que sobre estas matérias se abram finalmente negociações que permitam a definição de enquadramentos claros e valorizadores dos trabalhadores envolvidos, acabando-se com os níveis de risco de desemprego e precariedade que devem ser claramente combatidos.

Transferência de competências para os Municípios
O Secretariado Nacional verifica que, em vários Municípios que assinaram o protocolo de transferência de competências do Ministério da Educação, se registam situações inaceitáveis em relação à forma como se está a proceder ao enquadramento dos Trabalhadores Não Docentes.
Na realidade, os rácios de trabalhadores de apoio educativo/escola são claramente insuficientes para as necessidades de uma escola que deve atender à diversidade de alunos e situações que nela decorrem.
Existem, ainda, problemas relacionados com trabalhadores cuja situação está por clarificar.
A FNE reivindica a rápida constituição do mecanismo de acompanhamento deste processo, no qual deve participar, como se prevê no Memorando de Entendimento celebrado em 4 de Junho de 2008.

Professores de português no estrangeiro
O Secretariado Nacional regista o início das negociações relativas a estes docentes, interrompidas desde 2006, reivindicando um aumento salarial que tenha em conta o facto de lhes não ser reconhecido esse direito desde essa altura, bem como a regularização da forma de pagamento do subsídio de refeição – até agora indevidamente englobado na remuneração mensal -, e ainda a determinação de orientações claras que acabem com os procedimentos inadequados que em algumas coordenações têm vindo a ser adoptadas a propósito da renovação dos contratos.

Regiões Autónomas
O Secretariado Nacional saúda os processos negociais desenvolvidos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com vista à regulamentação dos respectivos estatutos de carreira docente, nomeadamente em termos de avaliação de desempenho, e, no caso dos Açores, do respeito pelo tempo de trabalho individual.

Insegurança e indisciplina
O Secretariado Nacional saúda as posições que sobre esta matéria o Procurador-Geral da República tem assumido, e que confirma os compromissos que assumiu com a FNE no encontro de trabalho realizado em 2007 sobre esta matéria.
Ao mesmo tempo, a FNE regista negativamente a manutenção de sinais fortes acerca da persistência e eventualmente do crescimento de situações de insegurança e de indisciplina nas escolas.
Por isso, a FNE considera imprescindível o reforço de medidas que confirmem a autoridade do professor na escola, nomeadamente ao nível da obrigação de os alunos realizarem em aula e ao nível dos “trabalhos de casa” as tarefas que os professores determinam.
Para a FNE, impõe-se que se garanta para todos a disponibilização de formação consistente, nomeadamente no âmbito da gestão de conflitos e da dinâmica de grupos.
A FNE continua a defender que em cada unidade orgânica se constitua uma equipa multidisciplinar, integrando nomeadamente psicólogos, assistentes e educadores sociais que possa trabalhar em articulação com os docentes, sempre que possível, na prevenção de situações de violência e/ou indisciplina.
A FNE sustenta que devem ser encaradas soluções que conduzam a que os encarregados de educação possam ser envolvidos em mecanismos de responsabilização no caso de os seus educandos infringirem de forma significativa os seus deveres, quer ao nível das obrigações de trabalho escolar, quer ao nível do respeito pelas regras essenciais de respeito por todos quantos trabalham nas escolas – docentes, trabalhadores de apoio educativo e alunos.
A FNE continua a exigir a constituição de um Observatório Nacional da Convivência Escolar, no qual participem, para além do Ministério da Educação, nomeadamente, representantes das organizações sindicais e representantes das associações de pais.


Lisboa, 25 de Fevereiro de 2009

ERA UMA VEZ UM PAÍS...

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In Público (26-02-2009)

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

CONTINUAR A LUTAR...

Estamos, de novo, quase em Março. Fará brevemente um ano que a nossa luta teve um impulso significativo naquela que, à época, foi a maior manifestação de professores no nosso País.

Gostaríamos que as águas já estivessem tranquilas, as nossas mais que justas reinvindicações atendidas e nos pudéssemos dedicar sem sobressaltos à nossa profissão, onde a vertente Humana é tão importante.

Por vezes, as Lutas são demoradas, mas isso só pode aumentar a nossa determinação, porque estamos convictos dos motivos que nos movem.

Estamos nuna época de viragem da sociedade, estamos a caminho de um rumo mais justo e mais humano, onde as pessoas irão de novo contar. Hoje pode parecer algo utópico, mas todos os sinais apontam nesse sentido.

O neo-liberalismo desmoronou-se como um "castelo de cartas" e quem acreditou que a sua reedição entre o final do séc. XX e primeira parte do séc XXI iria ter êxito, porque o choque tecnológico agora é maior, enganou-se redondamente.

Esta forma de ver a sociedade inundou todos os sectores da Sociedade, incluindo a Saúde e a Escolas, onde se lida com seres humanos e não com objectos fabricados em série.

Nesse contexto, foi-nos imposto um modelo de Avaliação que, se não enferma de outros males, bastaria conter a "competição" desenfreada entre professores, onde se perde o sentido do que é Ensinar/Educar/Cidadania, para merecer o repúdio não só dos docentes, mas de toda a sociedade, pois os alunos serão a curto/médio prazo grandemente prejudicados.

Claro que, ao actual Poder instalado neste País, isso pouco importa, porque uma classe profissional preocupada na "Competição" não pode preparar os seus alunos como pensadores livres, seres analíticos, capazes de questionar atitudes, informação, etc. O poder lança, assim, as bases para gerações sem poder de decisão, incapazes de pensarem pelas suas cabeças e perfeitamente amestradas para acreditarem na falsa propaganda, nas falsas sondagens, nas falsas informações e, desta forma, eternizarem as pessoas nos caminhos da Governação, que querem o poder pelo poder e se deliciam a ameaçar, a humilhar, a enganar os cidadãos.

Não podemos permitir que esta forma de fazer política se instale, pois mais não seria do que uma Ditadura. E regimes totalitários só anulam os seres humanos, venham de onde vierem!

Chegou o Tempo da Democracia Participativa se instalar de vez neste País, ou seja, obrigar o governo a negociar, a apresentar com clareza os seus projectos, a ouvir não só os deputados eleitos, mas os cidadãos, porque a vontade expressa no voto não se esgota quando se sabe quem saiu vitorioso dessas eleições para só se voltar a expressar a vontade nos próximos actos eleitorais.

Esse tempo passou! E se os políticos deste País ainda o não entenderam, temos de lho recordar até se tornar uma forma de governar. Goste-se ou não dos regimes dos países nórdicos e dos países anglo-saxónicos, é inegável que esses têm instalada e a funcionar a Democracia Participativa. Tem ainda muitas imperfeições, mas esse é o Caminho das novas sociedades; os velhos hábitos têm os dias contados. Mas as mudanças profundas não são fáceis e, por isso, a nossa classe tem sido tão causticada.

Conscientemente ou não, "ousamos" contestar sem MEDOS as imposições que todos os dias nos querem fazer. Insultaram-nos, tentaram desacreditar-nos, ameaçaram-nos... e nós sempre a resistir e a lutar. Estamos a conseguir virar as decisões a nosso favor. Não podemos, agora, considerar que estamos cansados, que não vale a pena. Não podemos fraquejar.

Os nossos êxitos dependem do nosso Empenho em todas as formas de Luta que se avizinham, porque uma classe unida nunca é trucidada. Não esqueçamos "a história do lobo mau e dos três porquinhos: enquanto se mantiveram unidos, ele não lhes conseguiu fazer mal, mas, quando os desuniu, devorou-os.

Não nos deixemos devorar.

Muito tem de ser alterado na nossa profissão. Se tivermos êxito, isso estender-se-á a outros grupos profissionais, que talvez agora nos contestem, porque ainda não perceberam que a nossa Luta é a de todos os Portugueses que não se revêem nestas políticas e nesta forma de governar uma Nação.

Precisamos de acabar de vez com o Actual Modelo de Avaliação (continua aí, apenas hibernou por uns meses), com o actual ECD, com a nova Gestão das Escolas, com o Estatuto do Aluno, impedir a extensão da filosofia da monodocência ao Ensino Básico e Ensino Secundário, com "os disponíveis" na Educação (quando nos tiraram a possibilidade de recorrer "à Mobilidade Voluntária"). Enfim, há muito para alterar, mas não vai ser possível alterar tudo até ao final desta legislatura. No entanto, o que não for alterado tem de deixar firmes alicerces para se conseguir a mudança de tudo na próxima legislatura.

Assim, há que CERRAR FILEIRAS nas novas LUTAS, estejam ou não ligados a elas todos os sindicatos e/ou centrais sindicais. Precisamos de Lutar! Além dos Tribunais, novamente na RUA! Portanto, MOBILIZEMO-NOS para estarmos em PESO no dia 7 DE MARÇO e participarmos no primeiro CORDÃO HUMANO que se realizará neste PAÍS.

Como a LUTA é também de todos os cidadãos, tragam convosco FAMILIARES e AMIGOS. Sensibilizem os conhecidos e os desconhecidos a juntarem-se neste CORDÃO HUMANO pela EDUCAÇÃO e, consequentemente, por PORTUGAL.

Todos os que pudermos estar na manifestação de 13 de Março, estejamos e digamos sempre presente a Greves, Manifestações, a todas as Formas de protesto na RUA. Aí vão-nos ouvir até que o ME e GOVERNO fiquem cada vez mais e mais isolados de modo a claudicarem.

Queridos colegas, pais, cidadãos deste País, vamos lutar por uma sociedade mais justa, um mundo melhor, não só para nós, mas principalmente para filhos, netos, sobrinhos... em suma, as novas gerações.
L.C.

MOBILIZAR, UNIR, LUTAR, RESISTIR!

CARTA DE UMA DIRIGENTE SINDICAL À FNE

Aqui se transcreve a carta de uma dirigente sindical (omitindo os elementos de identificação), enviada no dia 20-02-2009, ao presidente da FNE, a propósito das últimas posições e declarações dos dirigentes daquela federação.
Felizmente, muitos dos nossos colegas delegados sindicais que estão nas escolas são verdadeiros lutadores.

Caro Presidente da Fne

João Dias da Silva:

Antes de entrar nos assuntos que decidi dirigir-lhe e reflectir sobre as mesmos, vou apresentar-me.

Sou sindicalizada no XXXX (sindicato da Fne em XXXX) com o nº de sócia: xxxx; também sou dirigente sindical na Escola, onde cumpro horário laboral normal e em simultâneo o meu trabalho de vossa dirigente sindical também a tempo inteiro.

Estar no terreno não é fácil, principalmente, desde Abril de 2005, quando este governo, que só nos tem enxovalhado, maltratado começou a fazer-nos a vida negra.

Mas no que me toca, dei sempre a cara; não sou daqueles dirigentes que se limitam a "alimentar" os placards e tentam passar despercebidos.

No sindicato de XXXX a que pertenço, sabem que podem sempre contar comigo para mobilizar os colegas e revitalizar o sindicalismo, que estava moribundo na escoa onde actualmente estou.

Estamos a passar um período de excepção, em que as posições e medidas de excepção são necessárias e cruciais pois a Classe Docente, desde que estou no ensino há mais de vinte anos nunca foi tão mal tratada, vilenpiada por um Governo e uma equipa ministerial. Assim é com muita preocupação e angústia, que esta 6ªf ouvi as suas declarações de um possível entendimento com esta equipa ministerial moribunda e de seguida as que foram feitas com ar cínico, vil pelo Jorge Pedreira.

Eles querem tentar quebrar a espinha dorsal dos professores e ao não o terem conseguido através da implementação do "Simplez", pois felizmente muitos milhares de professores continuaram a resistir e não cairam no logro que o ME e Governo nos tentaram aliciar e depois tentaram conseguir através das ameaças mais torpes, que a continuarem assim irão fazer parecer muita atitudes do Estado Novo de meninos de coro ( já digo e penso coisas, que nunca pensei vir a exprimir), estão a tentar dobrar e dividir pela via sindical. Tenho muito ORGULHO de na minha escola muitos docentes não termos entregue em nenhuma das etapas os OIs e claro fui a 1ª a dar o exemplo.

Hoje ouvi e vi na comunicação social, a seguir à sua intervenção e do Secretário adjunto, que para ambos não interessava em anos de eleições manter este conflito!!!!!....

Algo que me pareceu inacreditável. Desde quando um ano de eleições é intocável, quando quem tem a governação comete atropelos de toda a ordem, afrontas, ilegalidades e querem tranquilidade??? para quê? Para tentarem ludibriar mais uma vez...

Nestes tempos muito difíceis para o sindicalismo, tinha conseguido a proeza de mais 3 sócios, numa altura em que segurar os que estão é tarefa árdua, pois só se ouvem os colegas a manifestar a vontade de se desincalizarem e se muitos ainda o não fizeram é devido às tentativas de presuasão e também por alguma inércia uma vez que todos pagam por transferência bancária e como por razões de segurança preferem ir ao banco tratar desses assuntos, vão adiando e muitos sócios aí continuam. Mas estes 3 potenciais sócios, que tinham levado os formulários para virem engrossar as fileiras da Fne já me comunicaram por sms e mail, que a inscrição vai ficar de momento suspensa e a ser verdade que a Fne vai fazer algum acordo com este ME e se está a afastar da Plataforma Sindical; como tudo indica, quando o momento era de unir esforços, não concretizarão as suas inscrições; e como estes outros casos haverá pelo país...

O orgulhosamente sós nunca deu bons resultados, principalmente quando se depende de pessoas para se poder existir. Ora se nos dizemos representantes duma classe e depois a defraudamos o risco é perderem-se os sócios, apoiantes e sem estes corre-se o risco de diminuir drasticamente ou desaparecer. A Fne está com pouco mai s de 20 nos de existência, conseguiu tornar-se a 2ª central sindical docente é legítimo que aspire poder chegar a nº 1 ou aproximar-se cada vez mais disso, mas tem de o fazer de acordo com o sentir dos professores e não interpretando esse sentir como entende.

Em Fevereiro de 2007 no último dia do congresso do XXXX, da parte da manhã disse na minha intervenção, que um sindicalista no activo se tiver ligações e filiações partidárias para exercer devidamente as suas funções de sindicalista, tem de esquecer a política-partidária activa porque eticamente ambas são incompativeis, porque não se pode estar em oposição a políticas erradas de um partido ou governo e a nível partidário pactuar com ele. Isso teve aplausos e também reações diferentes por quem se sentiu atingido. Na sua intervenção de encerramento pegou nas minhas palavras, que elogiou e disse comungar do mesmo sentir. Esta 6ªf os jornalistas fizeram a leitura de que os interesses político-partidários nas eleições, que se avizinham, estavam a aproximar ME e FNE.

A classe está em pulvorosa, como deve imaginar e qual é a orientação de tudo isto??? Na escola vão cair-me em cima e já estou com falta de imaginação para improvisar e argumentar, em defesa de ideologias que não se entendem muito bem; com dificuldades acrescidas quando os colegas têm boa memória para nos lembrarem todos os acordos em que a Fne pactuou com os diversos MEs incluindo este, e roeram a corda.

Quando li a 1ª proposta do modelo de avaliação de Fne fiquei preocupada e perplexa, porque o mesmo continha dois itens, que continham o "titular" encopotado com a preparação especial para cargos pedagógicos intermédios com acesso através de concurso interno ou externo, era o afunilar da carreira, só que em vez de se falar em professores e titulares, falavasse apenas de professores, mas nesta situação a carreira ficava dividida em duas embora encopotadas... Por outro lado contemplava como requisito da auto-avaliação o processo de avaliação de aprendizagem dos alunos; além de que mantinha uma estrutura de 2 em 2 anos de auto-avaliação, que pouco se afastava do modelo "Complex" do ME tão contestado e que nos obrigava a andar em estágio permanente... Por isso não me surpreendeu que o Jorge Pedreira na semana passada tivesse dito, que as propostas da Fne se assemelhavam às do ME e que poderiam chegar a bom termo. Ora isto é tudo o que os docentes não querem. Estas propostas não constam do último projecto da Fne e respirei de alívio; até porque na reunião sindical de XXXX foi dito que não estavam em cima da mesa das negociações.. ora não estando apesar da nossa proposta ser um decalque da do ME onde se agarrou esta 6ª o Jorge Pedreira para dar quase como certa uma convergência'' Se fôr assim para que se andam a fazer plenários pelas escolas a fim de apresentarem a proposta e colherem a opinião dos docentes?? Parece-me que isto nunca deveria ser em sobreposição. Defender uma avaliação Competitiva é manter o mau ambiente nas escolas e se trabalhe apenas para a avaliação e não para os alunos. Mas será que importa trabalhar para os alunos? Pois quando a apetência pelo poder a qualquer preço predomina, não interessam classes sociais capazes de pensar, analisar, raciocinar... É da História, basta saber um pouco da mesma.

Ouvi perguntar o que se queria dizer "Deixem-me SER PROFESSOR(A) " nas manifestações, em muitos manifestos...

Quando se não está afastado da Escola sabe-se sem problemas, o que se quer dizer; aqui ficam algumas coisas que sintetizam essa frase.

- Antes da desistência dos OIs o feitio andava irrascível, não se criavam os laços afectivos tão importantes entre professor e aluno--isso é não ser professor-

Ser professor é:

- Dar aulas onde se ensinam não só os conteúdos das respectivas disciplinas, mas se ajuda a preparar para a vida.
- É-se psicólogo; ouvinte; orientafor, tutor, conselheiro familiar(qd DT), sociólogo, interventivo em processos de Crianças e Jovens em Risco; Família; DT, Coordenador de DEpartamento, Co coordenador; gestor de conflitos etc..

- Como a preocupação pelo bom desempenho dos nossos alunos tanto a nível das aprendizagens como a nível da cidadania é constante, mesmo não sendo DT , quantos professores das suas casas telefonam para os pais dos seua alunos a tentarem que estes se sensibilizem e participem na educação e aprendizagens dos seus filhos, porque a referência principal è sempre a família? Isto é o trabalho da "formiguinha" que é muito importante mas não se apregoa aos 4 ventos.

Não será isto "Ser Professor"? ou "Ser Professor" é andar atolhado em papeis inuteis, burocracia, reuniões intermináveis e inuteis, cargos com trabalho sem sentido, e nos intervalos de tanta loucura ir dar umas aulas?? Como tem de se preocupar com uma avaliação "competitiva" a fazer planificações visualmente irrepreensíveis, assim como todo o tipo de docs para o dossiê ou portefolio; fazer pelos alunos os trabalhos para exposições etc a fim de que estejam primorosas, a engraixar o poder com pseudo-eficência etc , etc , isso é que é "ser Professor"??? Depende do estomago e formação ética e interior de cada um.

Espero que de algum passo mal calculado a Fne não saia fragilizada e comprometida. Pois estou no sindicalismo activo, porque acredito que pode ser exercido com humanidade, com rosto em prol de uma classe profissional e em consequência em prol de uma classe discente mais preparada para a Vida em todas as suas vertentes. Se quisesse o Poder pelo Poder continuava na actividade politico-partidária onde já me movi, mas que deixei porque me enojavam os jogos pouco claros de exercer a política. Esta não era e continua a não ser em prol dos cidadãos, mas em prol de votos de conquista de poder, de interesses individuais, de alternância e não alternativa. Nunca me revi em ditaduras viessem de onde viessem, talvez seja utópica mas acredito na Democracia e num Estado de Direito, onde é difícil mandar. porque nestas duas situações é que se conhecem as verdadeiras qualidades de liderança e dá trabalho, muito, porque é preciso saber passar bem as nossas ideias, não as impor, aceitar as dos outros ou quando não nos parecem aceitáveis, saber refutá-las pelo diálogo firme e convincente; por isso é que aparecem tantos ditadores e pseudo-ditadores.

Termino, desejando que a nossa Central Sindical não se afaste da classe que representa e saia reforçada de toda esta contenda.

Saudações sindicais
[assinatura]

O NOVO RINGUE DE COMBATE

Ou este é mais um daqueles "bitaites" bizarros a que VL nos habituou, ou, de facto, perspectiva-se a existência de um novo ringue de combate na escola pública portuguesa.

Num ápice...

... ou as escolas vão encher-se de docentes praticante de artes marciais;

... ou o compadrio, que a justiça não tem sido capaz de destruir, avança no recrutamento de professores (caso mais provável).




Medida foi anunciada pelo secretário da Educação
Escolas de risco vão escolher professores

25.02.2009 - 08h57 Clara Viana

As 35 escolas e agrupamentos integradas no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção prioritária (TEIP) vão já este ano poder começar a recrutar directamente os professores do quadro, revelou ao PÚBLICO o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O despacho que contempla esta medida já está assinado, acrescentou.

O programa TEIP abrange estabelecimentos com elevado número de alunos em risco de exclusões social e escolar que estão, por isso, a ser alvo de "medidas excepcionais para combater a insegurança, a indisciplina, o insucesso e o abandono escolares". Entre este lote irá figurar agora também a possibilidade de contratarem directamente todos os seus docentes. O que constitui uma estreia no ensino básico em Portugal.

Até agora, as escolas só podiam recrutar directamente professores para substituições temporárias, para áreas técnicas e para projectos especiais de enriquecimento curricular. Mas a contratação da maioria do corpo docente continua a ser feita por via do Ministério da Educação, o que é vista por críticos do actual sistema como uma medida "altamente limitadora" da autonomia das escolas.

É MUITA KAOS

Ei pesoal vosses inda num preceveram o kaos im k anda o portugues? Voces axam k o ministerio da inducacão se entereça de fato pela verdadeira cualidade do insino nas xcolas publicas portugesas? A unica koisa k lhes intereça é popar uns milhoes para puderem pagar xtudos e + xtudos muita teoricos e feitos por amigus. Os teoricos do ME nao cunhecem a realidade da xcola e do pais meus.


Educação
Professores de Português consideram supreendente avaliação ser referida apenas três vezes no novo programa

25.02.2009 - 09h36 Lusa

A Associação de Professores de Português considerou ontem surpreendente o facto de a avaliação ser referida apenas três vezes em todo o novo programa de língua portuguesa do ensino básico criticando ainda a indefinição de critérios.

"Parece inacreditável como só se fala três vezes de avaliação num programa", disse à Lusa o presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto.

Após análise da proposta, a APP concluiu ainda que há "falta de critérios universais de avaliação dos alunos".

"Defendemos a revisão do programa para acabar com esta confusão", afirmou.

No entanto, a APP também encontrou medidas "boas" no programa.

"É importantíssimo que haja flexibilidade nos programas, mas é uma medida que vai criar dificuldades", disse.

A APP destaca também a introdução de práticas experimentais nas aulas de português, "mas com desdobramento de turmas, como acontece nas aulas práticas de ciências".

Paulo Feytor Pinto salientou ainda a entrada em vigor da terminologia linguística, algo pelo qual a APP lutava há 12 anos.

A associação alerta ainda que "tem que haver formação de professores, porque os docentes foram formados para outros programas".

O facto que a proposta de programa não falar em "experimentação" também preocupa a APP.

"Em nenhum lado se fala em experimentação. Implantam-se programas sem serem experimentados, o que pode ser um contributo para que as coisas não corram bem", acrescentou.

OS SINDICATOS NÃO SÃO PROFESSORES

Convém perceber que os sindicatos, os movimentos e as organizações não são professores.

De facto, nesta história dos Objectivos Individuais, alguns sindicatos limitaram-se a dizer aos professores para resistirem e não promoveram as acções adequadas a uma luta capaz. Outros, contactados pelos professores, não aprovaram sequer essa resistência.

Nas escolas portuguesas, há milhares de professores que continuam a resistir a um modelo de avaliação que, na sua versão simplex, é um verdadeiro logro.
Independentemente da postura dos sindicatos, os professores vencerão esta luta, porque a razão está do nosso lado!

Educação
Suspensão do modelo de avaliação está a dividir professores

25.02.2009 - 09h11 Clara Viana

O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, João Dias da Silva, rejeitou ontem, ao PÚBLICO, as críticas de três movimentos independentes de professores, que acusam a FNE de estar a promover a entrega, pelos docentes, dos objectivos individuais, apresentada pelo Ministério da Educação (ME) como a primeira etapa da avaliação de desempenho.

Em comunicado, a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), o Movimento Escola Pública (MEP) e o Promova dão conta de que, nos últimos dias, "diversos professores que contactaram os serviços da FNE, colocando questões sobre a não entrega dos objectivos individuais, obtiveram como resposta um discurso intimidatório e desmobilizador". Aqueles movimentos lembram que a FNE subscreveu, em conjunto com todos os sindicatos que integram a Plataforma Sindical de Professores, "um apelo para que os professores se recusassem a entregar os objectivos individuais como forma de lutar pela suspensão integral do modelo de avaliação de desempenho".

Dias da Silva garante que continua a ser esta a posição da FNE e que as acusações feitas dão conta de informações que "não correspondem às orientações estabelecidas". "Todos os mecanismos de protesto legítimos contra esta avaliação injusta têm o nosso apoio", insistiu.

A pedido dos sindicatos, a estrutura da carreira docente e o modelo de avaliação estão a ser objecto de novas negociações com o ME. No final de Janeiro, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, começou a referir a "abertura" demonstrada pela FNE por contraponto à "intransigência" da outra grande associação do sector, a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

As declarações de Pedreira tiveram origem na disponibilidade da FNE em aceitar uma "avaliação extraordinária" na passagem do 6.º para o 7.º escalão e valeram à FNE um coro de acusações, sobretudos nos blogues de professores. Ontem, Dias da Silva reafirmou que a federação não desiste de "exigir o fim da divisão da carreira docente em duas categorias e a existência de vagas de acesso aos escalões mais elevados". Já sobre a presença na Plataforma Sindical indicou: "Havendo circunstâncias que façam com que as organizações tenham que se juntar, não pomos em causa". A próxima acção de rua, um cordão humano a realizar em Lisboa no próximo dia 7, foi só convocado pela Fenprof, que hoje entregará em tribunal a primeira de três providências cautelares contra a avaliação.


In Público.

PROPOSTA DE ESTRUTURA DO ME

A proposta do ME apresentada pelo ME é, a todos os títulos, inaceitável.

A introdução surge como provocatória quando, entre outras afirmações, refere que "é a própria estruturação hierárquica que pode dar sentido à carreira".

Quanto às propostas, repare-se:

O ME admite negociar regras para um novo concurso interno (sem mobilidade) e, excepcionalmente, sem prova de acesso (eventualmente, de novo, pontos). De que interessa isto? Nem que a regra de acesso fosse "saber bater palmas", coisa que todos sabem, o que determinaria o acesso seriam as vagas que o Ministério das Finanças autorizasse o da Educação a abrir. Por essa razão, envolvermo-nos numa negociação desse tipo apenas criaria falsas expectativas aos professores, para além de constituir uma enorme incoerência, pois estaríamos a contribuir para que se consolidasse a fractura.

A criação do último escalão leva a que a duração integral na carreira seja de 40 anos!

Em condições óptimas (o docente entrar em titular com 18 anos de serviço, ter, consecutivamente, 2 Excelentes ou Muito Bons nos 1º, 2º e 3º escalões de titular, o que significaria entrar sempre na apertada malha da quota), chegar ao 4º escalão de titular demoraria 33 anos. Convém referir que praticamente ninguém conseguiria este feito.

Na melhor hipótese, haveria um professor no índice 370 dentro de 3 anos (ter Excelente ou Muito Bom este ano e em 2011), isto se o modelo de avaliação for alterado, como se pretende.

A possibilidade de os professores chegarem ao índice 272, é uma "consolação" muito penalizadora. Recorda-se que chegariam ao índice 272, os professores que, reunindo as condições para serem titulares, não conseguiram sê-lo por falta de vaga e não de requisitos. Neste caso, ficariam a 98 pontos indiciários (272 para 370) do que poderia atingir se não fosse impedido administrativamente de prosseguir a sua progressão. Isto quer dizer mais de 800 euros mensais.

Em toda esta proposta, o benefício mais próximo seria usufruído pelos docentes que se encontram no 5º escalão desde 2008. Reduzida para 2 anos a permanência poderiam passar do 5º para o 6º escalão o que se traduziria na alteração do seu índice salarial de 235 para 245. Estes 10 pontos indiciários traduzem-se em pouco mais de 80 euros mensais ilíquidos. Se esta situação levar à alteração do escalão de IRS pode mesmo traduzir-se numa redução do salário líquido.

Quanto aos prémios de desempenho, tão iníqua é a proposta apresentada que não merece comentário.

Face ao que afirmo, esta proposta nem sequer merece que se façam contas para saber o que se ganha, pois, de uma forma geral, perdem todos ou, no mínimo, não ganha ninguém.

Este esclarecimento deverá ser profusamente divulgado para que não se alimentem falsas expectativas.

Conviria perceber que esta proposta visa dois objectivos fundamentais:

1º - Consolidar a divisão da carreira docentes em categorias hierarquizadas;
2º - Credibilizar o desacreditado e inqualificável modelo de avaliação imposto pelo ECD do ME.


Mário Nogueira



COMENTÁRIO:
Face a isto, os sindicatos estão à espera de quê? De que continuem a ser os movimentos de professores a liderar a luta, apesar das suas limitações?

A ser assim, o nosso próximo passo terá de ser muito maior!

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

OS 10 MANDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Artigo alterado/adaptado de um artigo de uma professora do ensino secundário (jornal Sol) – Prof. Henrique Faria


1.ª – O ensino unificado (5.º ao 9.º ano) não serve. Deveriam existir, pelo menos, dois currículos (eventualmente três), um deles com uma maior componente técnica, currículos diferentes não só no que respeita ao número, natureza das disciplinas e carga horária das mesmas como aos respectivos programas.

2.ª –A ausência de reprovações não responsabiliza nem alunos, nem pais, nem professores e compromete negativamente toda a aprendizagem dos alunos com dificuldades, mas a reprovação por si só também não tem a desejada eficácia. Por isso, a partir do 5.º ano, as disciplinas deveriam ter os programas organizados por níveis de aprendizagem, progredindo o aluno em cada disciplina de ano para ano por níveis, não podendo aceder ao nível seguinte sem o domínio do que é essencial do nível anterior. Completada a alfabetização/literacia a 100% do povo português, já seria possível a progressão sem reprovações, mas com diplomas finais distintos.

3.ª – A abolição dos exames foi um erro. A existência de exames (provas de avaliação externa) com um peso de 50% é essencial para a responsabilização de todos os intervenientes no processo educativo, desde o 4.º ano de escolaridade e a todas as disciplinas (no 4.º, no 6.º, no 9.º no Ensino Básico; e em cada disciplina terminal no Ensino Secundário).

4.ª – Os currículos estão desajustados. É necessário que tenham um número equilibrado e ajustado de disciplinas, devendo desaparecer desde já as instrumentais como, por exemplo, «Área de Projecto» e «Estudo Acompanhado». No currículo mais académico, por exemplo, deveriam desaparecer disciplinas como ET, EM ou Francês (no 3º ciclo), diminuindo a carga horária semanal dos alunos.

5º - A adopção de farda obrigatória na escola, tanto por parte dos alunos, como por parte dos docentes, com trajes formais mas práticos (como já é feito nos colégios privados), contribuiria para exteriorizar uma imagem mais séria e responsável da escola, que também se reflectiria positivamente nos comportamentos e nas atitudes.

6.ª – A escala de classificação de níveis de 1 a 5 aplicada do 5.º ao 9.º ano é má, pois propicia o laxismo e não incentiva as realizações dos alunos. Na escala de 0 a 20, um aluno que tenha 10 valores esforça-se e vê o seu esforço recompensado, passando a sua nota, por exemplo, para 12 ou 13, mas, na escala de 1 a 5, o mesmo esforço num aluno que tenha obtido 3 não o faz mudar de nível (continua no 3), o que, naturalmente, o desmotiva.

7.ª – O número de alunos por turma é outro dos problemas: turmas de 24 a 28 alunos não são compatíveis com uma aprendizagem de qualidade no tempo presente. As turmas deveriam ter no máximo 20 alunos.

8.ª – O absentismo dos alunos e a indisciplina são factores que comprometem a sua aprendizagem. O recente estatuto do aluno não foi feliz nas soluções propostas. É fundamental a incidência da responsabilização nos alunos e nos pais/encarregados de educação e a exigência de uma postura correcta na sala de aula, com sanções claras e praticáveis para os alunos prevaricadores.

9.ª – A formação contínua tem sido inadequada às necessidades dos docentes. Esta formação deveria estar a cargo das universidades, mas havendo uma intervenção directa do Ministério da Educação no que respeita aos objectivos e conteúdos, bem como à organização e à qualidade, sempre no pressuposto de que responderia às necessidades específicas de cada grupo disciplinar, ou necessidades dos docentes de uma forma mais geral.

10.ª – A avaliação de professores deve ser feita tendo como referência um perfil do bom professor (ou boas práticas) no quadro dos grandes objectivos do Sistema Educativo – definido pelo Ministério da Educação. A partir daqui, ao nível da escola/agrupamento, quando fosse detectado um professor com dificuldades ou em falta, criar ou usar os mecanismos necessários para a sua avaliação construtiva. No caso de reincidência no incumprimento dos deveres do docente, então seguir com rigor o previsto no actual estatuto da carreira docente para o “insuficiente” ou “mau”.

COMUNICADO RELATIVO A COMPORTAMENTO DA FNE

COMUNICADO

Nestes últimos dias, diversos professores que contactaram os serviços da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), colocando questões sobre a não entrega dos objectivos individuais, obtiveram, como resposta, um discurso intimidatório e desmobilizador que os aconselhava a ponderar todas as consequências da não entrega dos objectivos, indo ao ponto de afirmar que uma dessas consequências poderia incluir o procedimento disciplinar. Consideramos que esta atitude da parte de responsáveis da FNE é de uma extrema gravidade. E maior gravidade assume pelo facto de reflectir, presumivelmente, comportamentos que não são isolados nem ocorrem à revelia das orientações da direcção da FNE.

Lembramos que a FNE subscreveu, em conjunto com todos os sindicatos de professores que integram a Plataforma Sindical, um apelo para que os professores se recusassem a entregar os objectivos individuais como forma de lutar pela suspensão integral do modelo de avaliação do desempenho. As declarações que responsáveis da FNE prestaram a diversos colegas violam claramente, e inadmissivelmente, o compromisso que essa organização sindical assumiu perante todos os professores.

Entendemos ainda que tais declarações minam e traem o esforço que muitos professores têm feito no sentido de persuadir colegas mais hesitantes a manterem-se firmes no propósito de não entregar os objectivos individuais. A luta que travamos nas escolas, numa fase particularmente difícil, necessita da união de todos, da convergência de actuação e do apoio das organizações sindicais. A resistência dos professores só sai reforçada se a actuação de quem tem a obrigação de ser a voz activa da classe docente honrar os seus compromissos, e nunca com um discurso isolado e divergente, empenhado em incutir os receios que têm sido propagados pelos organismos do Ministério da Educação. Importa realçar que o recente parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira mostrou, de forma clara, como esses receios carecem de fundamento, o que torna ainda mais inaceitável o comportamento dos responsáveis da FNE.

Além disso, vemos com grande preocupação os sinais de que a FNE se prepara para abandonar a Plataforma dos Sindicatos, os quais gostaríamos de ver inequivocamente desmentidos. A serem confirmados, isso apenas contribuirá para destruir uma unidade que tem sido, até agora, uma das condições mais importantes na luta dos professores contra as políticas do Governo e do Ministério da Educação.

APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
MEP (Movimento Escola Pública)
PROMOVA (Movimento de Valorização dos Professores)

A DRENAGEM ORTOGRÁFICA

Opinião
Blog

A directora regional de Educação do Norte tornou-se conhecida por ter instaurado (a um professor) um processo disciplinar de contornos políticos. Não contente com isso, que já é demais em qualquer país decente, avisou que coleccionava jornais e blogues que a criticassem, certamente para perseguir os seus autores.


Pode bem fazê-lo: circulam pela net algumas das suas maiores pérolas ortográficas e sintácticas, de bradar aos céus. Por menos do que isso pode negar-se emprego a muita gente. O problema é que esses erros graves de Português em documentos oficiais são dados por uma responsável do Ministério da Educação. Que confiança podemos ter num Ministério que mantém no seu posto uma chefe de serviços que atropela a Língua Portuguesa em documentos que levam o seu selo? Nenhuma.

Francisco José Viegas, escritor

In Correio da Manhã


NOTA:

As referidas "pérolas ortográficas" encontram-se no documento publicado em A DETERMINAÇÃO QUE O CARNAVAL SOCIALIZA. Repare-se, por exemplo, no último parágrafo.

O CARNAVAL DA SINTAXE


Agora que o ME divulgou novos programas de Português preconizando que, no final do Ensino Básico, os alunos devem ser capazes de produzir "textos coesos e coerentes" e "correctos em português padrão", o caso da DREN continua a ser exemplar do "português padrão" em uso no ME e do nível de exigência do Ministério em relação à avaliação das "competências" dos seus altos (ou baixos, sei lá) funcionários.

Depois do histórico ofício sobre os "Magalhães", a directora de Educação do Norte (que é suposto ter concluído o Básico) escreve agora, em novo ofício, coisas "coesas e coerentes" como: "Sendo certo que muitos docentes não se aceitam o uso dos alunos nesta atitude inaceitável"; ou: "a sua [da escola] missão de processos de socialização"; ou: "razão central porque", e por aí fora.

Pelos vistos, as palavras e a gramática insistem em não respeitar a autoridade da senhora directora e, folionas (o ofício é, apropriadamente, sobre o Carnaval), fazem dela gato-sapato e escrevem-se como muito bem lhes apetece. Eu já lhes teria posto, como ao outro da piada sobre a licenciatura, um processo disciplinar.

In Jornal de Notícias.

AINDA OS ECOS DA LÓGICA DA DREN

Provavelmente, tenho andado há 30 anos enganada sobre o que é uma CONTRADIÇÃO.

Provavelmente, os meus mestres da Faculdade também me ensinaram mal o que era uma Contradição.

Provavelmente, também tenho andado a ensinar mal aos alunos de Filosofia o que é uma Contradição.

Enganados, todos!

Os meus Professores de Dialéctica, de Ética, de Filosofia do Conhecimento, de Lógica e de Cultura Clássica...

...todos uns ignorantes!

A Margarida Moreira deu-nos a todos, em menos de um farelo e de uma só penada, uma boa lição de coerência discursiva, usando, em poucas linhas, de uma argumentação que arrasa as páginas mais brilhantes do "Organon" e dos demais tratados de Lógica, Gramática, Retórica e Dialéctica!

A sua lógica é irrepreensível e a sua corência arrasadora!

Qual princípio da não-contradição, qual carapuça...o que é isso?

Aristóteles devia ser um atrasado mental e os Sofistas deviam ir ter aulas sobre falácias com esta ilustre mente, que brilha na constelação que é o nosso Sistema Educativo!

H. F.


«A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, garantiu ontem à Lusa que nenhum professor de Paredes de Coura foi obrigado a participar no desfile de Carnaval. Sublinhou, no entanto, "que o cortejo teria forçosamente que sair à rua"."A DREN [Direcção Regional de Educação do Norte] nunca mandou alterar uma decisão do Conselho Pedagógico do agrupamento. Apenas determinou que o cortejo teria que ser feito, fosse com os professores, fosse com os pais, fosse com a comunidade, fosse com a própria DREN", frisou Margarida Moreira.»

PROFESSOR À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS

Um excelente trabalho do Zeferino Lopes, Professor de Filosofia na Escola Secundária de Penafiel. Trata-se, como o próprio refere, de uma "compilação que nenhuma editora quer publicar por ser politicamente incorrecta."

Professor à Beira de um Ataque de Nervos

HUMANISMO TIPO SOCIALISMO MODERNO

Dizia-me, em entrevista há uns anos, um conterrâneo meu moçambicano a propósito das nacionalizações feitas pela Frelimo em 1975: "Quando foram os prédios e as fábricas, as pessoas gostaram, mas quando chegou a vez da sua palhota [para irem para a aldeia comunal] as pessoas começaram a sentir [o mal que lhes estava a acontecer]."
Quis o destino que a minha mãe falecesse. Enquanto professor do ensino secundário, fui informado que legalmente tenho direito a cinco dias de nojo. Mas, para cumprir todas as aulas previstas para que a minha futura avaliação não seja prejudicada, as últimas terão de ser leccionadas. Fico com um dilema: ou o Estado respeita um direito que se prende com a dignidade da condição humana sem me causar remorsos; ou fico com um peso na consciência por infringir o dogma de não faltar às aulas. Isso porque os outros professores do meu grupo (História), que normalmente trabalham mais do que lhes seria exigível, andam numa azáfama para compensar as minhas ausências. O que quer dizer que ficarei a dever-lhes um favor. Ou seja, o direito que o Estado (aparentemente) me confere vai sair da pele de quem não tem nada a ver com a situação. E as aulas em que eu não for substituído por um docente de História talvez tenha de leccioná-las adiante.
Sinto, neste episódio familiar, a maldição de ser professor. Os meus irmãos, todos do sector privado, nenhum está a passar por este tipo de dilemas. Antes, na fase de agravamento da doença da minha mãe, todos eles tiveram liberdade de horário e total compreensão dos seus superiores para assisti-la. Eu só podia fazê-lo à noite e ao fim-de-semana.
Era bom que Sua Excelência, a Senhora Ministra da Educação, soubesse que antes de sermos professores somos pessoas. Na verdade, empurram-nos para baixo do nível de África, enquanto nos acenam com o modelo finlandês. É a vida...

Gabriel Mithá Ribeiro, Almada

AVALIAÇÃO: DA TEIMOSIA AO CARICATO

Clicar na imagem para ampliar.


In Público (24-02-2009)

DE QUE É QUE ESTAVAM À ESPERA?

Pois é!

Tudo muito em resultado de:
. desautorização dos professores;
. legislação potenciadora de distúrbios e conflitos;
. desfazamento do ME perante a realidade social e escolar;
. preocupação do ME em campanhas de propaganda política, em vez de acções concretas para a resolução de problemas concretos.

De que é que estavam à espera?


Lisboa é a região onde há mais inquéritos
Pais preocupados com dados do Ministério Público sobre violência escolar

23.02.2009 - 19h58 Lusa

As associações de pais de Lisboa consideram "preocupantes" os dados hoje divulgados pelo Ministério Público que demonstram que Lisboa é a região onde há mais inquéritos relacionados com casos de violência escolar: cerca de 111 em 2008. Isidoro Roque, presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP), considera "preocupante a quantidade de processos-crime relativos a violência em ambiente escolar", defendendo a urgência no combate à violência nas escolas.

"Problemas há muitos, mas poucas soluções", argumenta Isidoro Roque numa nota, alertando para a falta de medidas aplicadas nesta matéria. O presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, considera igualmente "inaceitável e lamentável" que estes problemas continuem a proliferar nas escolas.

"As escolas devem impor-se naquelas que são questões de comportamentos desviantes, combatendo-as através dor órgãos necessários", defendeu. Segundo Albino Almeida é necessário e urgente, no sentido de se resolver os problemas de indisciplina, analisar cada escola, porque cada caso é um caso, e auferir as condições reunidas para combater estas situações

Já a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) defende, em comunicado, a necessidade de serem criados gabinetes de apoio à integração dos alunos nas escolas, mais profissionais auxiliares para os estabelecimentos de ensino de maior risco, mas também o reforço do programa Escola Segura, da PSP.

In Público.

ENCONTRO EM LISBOA, DIA 27 DE FEVEREIRO

Clicar na imagem para ampliar.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

QUE POLÍTICA PARA O PROBLEMA Nº1 DA EDUCAÇÃO NO PAÍS?

Os nossos filhos não são nada burros; são inteligentes e aprendem uns com os outros a manipular quem os ouve, quase sempre de forma inconsciente, através de falácias, aliás estudadas em Filosofia do 11º ano, para se desculpabilizarem perante os pais ou por causa do fracasso, ou do insucesso, ou da punição, a fim de não perderem a protecção que estes lhes oferecem. Assim:

    «Se ou quando um aluno perturba a aula e é repreendido e não aceita a repreensão, então pode recorrer a alguns dos seguintes argumentos falaciosos» (argumentos falaciosos são argumentos falsos mas enganadores: visam convencer erradamente os ouvintes – pai, mãe e colegas ou amigos – de que não tem culpa nem responsabilidade pelo sucedido):
A: “Se me porto mal, então o(a) professor(a) repreende-me; se me repreende, então pega comigo; se pega comigo, então não gosta de mim. Logo, se me porto mal, não tenho culpa: o professor é que pega comigo e não gosta de mim.”

Falácia da derrapagem: Não há relação entre repreender e pegar ou não gostar de… Se assim fosse, nenhuma mãe gostaria do seu filho!

B: “O(a) professor(a) repreende-me, mas não tenho culpa. O(a) professor(a) é que é injusto(a), exagerado(a), intolerante(a), demasiado severo(a), humilhante e cínico(a): até se ri na minha cara!”

Falácia ad hominem ou argumento contra a pessoa: em vez de discutir o assunto, ataca-se a pessoa…

C: “O(a) professor(a) repreende-me, mas é injusto(a) porque não sou só eu que penso isso: todos os outros pensam o mesmo! Ninguém gosta do(a) professor(a)!”

Falácia demagógica – é do tipo: “fujo aos impostos porque todos fazem o mesmo” ou “falo nas aulas porque todos falam”, etc. O sujeito nunca é o responsável: são os outros!

D: “O(a) professor(a) repreende-me, mas é muito injusto(a). Vou participar de si ao Conselho Executivo e à Ministra! E, se não resultar, os meus pais arranjarão maneira de lhe dar uma coça!” Falácia ad baculum ou argumento à força.

E: “O(a) professor(a) só me vê a mim; eu não estava a fazer nada; o professor persegue-me: coitado de mim que não fiz mal nenhum! – Falácia ad misericordiam ou falácia da misericórdia: procura-se explorar o sentimento de pena a quem ouve.

Erros educativos, que poderão ter consequências muito graves, quando se dá crédito a estas falácias, protegendo, sem razão, o aluno:

Desautorização do(s) professor(es). O(a) professor(a) perde a sua autoridade…

Continuidade do comportamento perturbador: por mais repreensões que se façam, não surtem qualquer efeito (a experiência confirma-me isso!) porque o(a) aluno(a) sabe que não lhe acontece nada, pois julga que terá sempre a protecção dos Pais.

O(a) aluno(a) nunca assumirá a responsabilidade dos seus próprios actos: julga que poderá fazer tudo o que lhe apetecer pois nunca será responsabilizado por nada.

4º Os pais que assim procedem, protegendo sem razão o filho ou a filha, estão a criar um irresponsável até que…

5º Mais dia, menos dia, o filho ou filha fará algo de muito grave (em família, no trabalho, no casamento, na sociedade, na estrada) que irá surpreender os pais e fazê-los sofrer imenso porque terão que suportar uma enorme e dolorosa decepção e já nada poderão fazer: o mal está feito e pode ser demasiado tarde.

A título de exemplo, refiro que na noite de Natal dois jovens (entre 24 e 30 anos) em despique com os seus carros a alta velocidade se mataram na estrada nº 106, Penafiel – Entre-os-rios, em Oldrões, junto à escola de condução Pais Neto (pode-se ainda ver o buraco na parede feito pelos carros), onde o limite de velocidade é 50 Kms/h!

As famílias (vizinhas) de um e outro tomaram-se de razões porque cada uma atribuía a culpa ao outro jovem…. Mesmo morto, ninguém assumiu a responsabilidade; esta é sempre do outro! Continuou a lógica super-proteccionista!

Infelizmente, a indisciplina é já um problema comum que todos conhecem mas que ninguém vê ou quer ver. Muitas vezes, ela resulta de uma “educação” super-proteccionista. Se considerarmos ainda que 1/3 dos alunos já são filhos únicos e que, nestes casos, – nem sempre: tudo depende da formação dos pais – as situações de super-proteccionismo tendem a agravar-se, então poderíamos considerar que a indisciplina torna-se o problema central da educação em Portugal, a par de outros, como as instalações obsoletas e falta de equipamentos modernos nas escolas que contribuem também para a desmotivação e, portanto, para a indisciplina.

A indisciplina é um fenómeno que se agrava ano após ano, porque tem havido erros educativos que consistem em facultar aos filhos sempre situações de prazer, nunca submetendo-os a uma negação ou privação ou a situações que exijam esforço e algum sacrifício. Os pais pensam erroneamente que têm que se sacrificar ao máximo de modo a que aos filhos não lhes falte nada sem que eles partilhem do sofrimento e das dificuldades da família. E eles tornam-se cada vez mais exigentes, mais ditadores, e os pais cada vez mais se escravizam para os servir!

O problema é que a vida traz-nos situações, muitos espinhos, que nos pregam frustrações e, se o jovem nunca experimentou, na sua formação, a frustração e negações, ele não estará preparado para reagir adequadamente: entrará em desespero, poderá tornar-se violento e agressivo ou terá tendências suicidas, ou entrará em depressão com todas as consequências que daí advêm. Veremos isso brevemente com a crise que começará a afectar o conforto consumista em que muitos dos nossos jovens já mergulharam: como irão eles reagir quando os pais lhes recusarem o telemóvel de última geração ou dinheiro para o DVD porque já não têm, simplesmente, dinheiro para sobreviver?!

Perante o fenómeno dos filhos únicos que crescem em número, ano após ano, e que dificilmente aceitam um “não” na escola; perante a “educação” super-proteccionista sem privações de consumismo e sem negações; perante a indisciplina gritante que daí tem resultado, o que nos tem dito o Ministério da Educação dos governos do PSD ou do PS? Nada. Mais eduquês: “a responsabilidade é dos professores”; são eles que têm que resolver todos os erros sociais e educacionais resultantes do sucessivo acumular de erros políticos na condução da educação e da política no nosso país!

Agora, todos já podem perceber por que razão a reforma educativa, centrada apenas no professor, levada a cabo por este governo, só pode estar votada ao fracasso.


Zeferino Lopes, Professor de Filosofia na Escola Secundária de Penafiel, em 10 de Fevereiro de 2009.

CONSEQUÊNCIAS DA PROPAGANDA

Parece que já todos se esqueceram de que o Xagalhães foi/é uma mera manobra propagandística, com e sem Chavez, arredada de qualquer objectivo pedagógico sério. Nalgumas escolas, o "brinquedo" foi entregue às crianças para pose perante as câmaras e foi-lhes imediatamente retirado após o apagar das luzes.

Depois, verificou-se que os meninos podiam aceder a todos os conteúdos (impróprios e perigosos) e quis limpar-se essa memória com a censura ao Magalhães do Carnaval de Torres Vedras.

Como em quase tudo, a máquina da propaganda não olha a meios para atingir os fins.


Pais e professores alertam
Demoras na entrega do Magalhães estão a causar ansiedade às crianças

23.02.2009 - 09h15 Lusa

A demora na chegada do Magalhães às escolas está a criar ansiedade, angústia e alguma “cobiça” nas crianças, que não compreendem por que é que o colega do lado recebeu antes o famoso computador portátil, alertam pais e professores. Dos 354 mil alunos inscritos para receberem o Magalhães através do programa e-escolinhas, apenas 200 mil têm o portátil até agora.

"Há uma grande insensibilidade da parte dos operadores na percepção do que são crianças a receber um bem como o Magalhães, que lhes aguçou o apetite e é gerador de ansiedade", disse à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida.

Para evitar o “ciúme” entre as crianças, muitas escolas optaram por não trabalhar com os computadores até todos os meninos terem o Magalhães, enquanto outras optaram por trabalhos de grupo para os alunos irem aprendendo informática.

Todos os dias, Catarina, de seis anos, faz a mesma pergunta à mãe: "Quando chega o Magalhães?". A resposta nem sempre é fácil.

"Como mãe sinto-me indignada, porque nem sequer me dão uma explicação", disse à Lusa a mãe desta menina, que estuda em Algés e espera pelo computador desde o início do ano lectivo.

Para "matar" a ansiedade de Catarina, Ana Rita deixa-a utilizar o seu computador, mas com "algumas reservas".

Mais sorte teve Duarte, que recebeu o computador na passada semana. "Estive muito tempo à espera", confessou à Lusa este aluno do 1º ano do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, na Amadora.

Duarte contou que alguns dos seus colegas receberam o Magalhães primeiro: "Na altura fiquei triste, porque eles já tinham computador e o meu nunca mais vinha".

O director do agrupamento de Escolas Miguel Torga, João Pereira, disse à Lusa que uma "parte dos alunos" já receberam o Magalhães e que os professores vão agora ter de elaborar um plano de utilização para quando houver "condições de funcionamento".

Já numa escola de Leiria, alguns professores optaram pelos trabalhos em grupo para contornar a situação.

"Os alunos estão muito ansiosos, muito angustiados na expectativa de serem eles a receber o computador", disse à Lusa um professor de Leiria, contando que houve crianças que choraram quando viram os colegas a receber o Magalhães.

Mas há outras crianças que até já se esqueceram do pequeno computador. "O meu filho já nem se lembra disso", assegurou Elizabete Vieira, mãe de Afonso, que frequenta a escola Alice Vieira, do Agrupamento de escolas Santa Maria dos Olivais, em Lisboa.

"Acho um bocadinho aborrecida esta demora porque se cria expectativas nas crianças e depois demoram muito as entregas", afirmou, salientando que "o ano lectivo já vai a meio e nada de computador".

Albino Almeida afirma existir uma grande preocupação da parte das escolas e dos professores “para evitar constrangimentos aos alunos”. “Seria completamente inaceitável que numa sala de aula pudessem estar alunos a trabalhar com o Magalhães e outros não”, sublinha.

Entretanto, a empresa que produz o computador, JP Sá Couto, anunciou que até finais de Março serão entregues os restantes portáteis às escolas.

Sobre a promessa dos computadores serem entregues até final de Março, Albino Almeida, disse que se "corresponder à verdade, as escolas terão o último período para se preparem para o próximo ano lectivo, definindo a metodologia e as estratégias" a adoptar sobre a utilização do Magalhães.

É que face aos "atrasos nas entregas e à forma como estão a decorrer", este ano lectivo será apenas para preparar "a utilização do Magalhães de forma cabal no próximo ano lectivo", considera a Confap.

A 23 de Setembro último, o Executivo estimava entregar até ao final do ano um total de 500 mil Magalhães. A 29 de Dezembro, fonte do ministério das Obras Públicas reconheceu à Lusa que houve alguns atrasos, mas assegurou que as entregas tinham entrado já em "velocidade de cruzeiro".

Em Janeiro passado, o Governo abriu as inscrições para os alunos do ensino particular e cooperativo que pretendam ter um computador Magalhães, "um universo que pode abranger mais de 50 mil crianças".

A iniciativa e-escolinha consiste na disponibilização aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico (1º, 2º, 3º e 4º ano) de um computador portátil por um custo que varia entre os zero e os 50 euros, durante o ano lectivo de 2008/2009, havendo ainda a possibilidade de acesso à Internet.


In Público.

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