domingo, 31 de maio de 2009

FOTOS DA MANIFESTAÇÃO DE 30 DE MAIO

São milhares as fotos publicadas por jornais e blogues sobre a manifestação de professores que, tal como o MUP projectou em 11 de Maio, teve uma participação de 65 a 75 mil professores (Conferir aqui).

Fica um breve registo em imagens, para que conste!




É PRECISO CAPITALIZAR A RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES

FNE não desiste e sublinha coragem e persistência dos professores e educadores portugueses

Para a FNE, a capacidade de luta dos professores e educadores portuguesas ficou patente em mais uma grande manifestação contra as políticas gravosas do Ministério da Educação.


Não entrando na habitual guerra de números, usada para confundir a opinião pública, e crendo nas estimativas da PSP que apontaram para 50 a 55 mil manifestantes em Lisboa neste 30 de Maio de 2009, a FNE sublinha essencialmente a força, a coragem e a persistência dos professores e educadores portugueses que se deslocaram à capital em grande número, não deixando de estar atentos ao trabalho desenvolvido nas escolas em final de ano lectivo e, sobretudo, não deixando que a intransigência da Tutela vença a dignidade de ser professor.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação acredita na força dos docentes portugueses, e é por essa mesma razão que hoje (30 de Maio), em Lisboa, subscreveu o abaixo-assinado da Plataforma que reúne as onze organizações sindicais, exigindo que o Ministério da Educação abdique definitivamente da intenção iníqua de dividir a carreira docente em categorias hierarquizadas, que abdique da imposição de vagas no acesso a professor titular e que abdique das quotas para atribuição de 'muito bom' e 'excelente' na avaliação de desempenho. Estes são os três pontos fundamentais pelos quais a FNE se bate e pelos quais espera que haja ainda uma negociação efectiva, antes de uma eventual publicação de um diploma que possa regulamentar questões tão gravosas para o ensino no nosso país o que, a acontecer, demonstra uma teimosia sem limites e que atenta mais uma vez a carreira docente.

Que fique claro, tal como a comunicação social tem vindo a publicar nos últimos dias que antecederam a manifestação de hoje, que a FNE irá sempre privilegiar a negociação, esperando vir a encontrar um parceiro disponível para processos negociais sérios, verdadeiros, rigorosos e efectivos. É essa a forma de estar no sindicalismo da parte desta Federação, o que não quer dizer que não esteja preparada a qualquer momento para acções de rua, greves e todos e quaisquer mecanismos legais que possam parar as injustiças e ilegalidades que a Tutela tenha cometido e possa cometer. Aliás, a FNE deposita ainda grandes expectativas nas decisões dos Tribunais aos quais foram entregues providências cautelares relacionadas com a avaliação de desempenho docente.

A FNE não desiste de lutar para que o Ministério da Educação valorize e reconheça os professores e educadores portugueses, seja em que circunstância for. Merecem-no o sistema de ensino e merece-o a sociedade portuguesa. E porque a FNE não desiste, vai continuar a sua luta com a entrega de um roteiro para a legislatura aos partidos políticos, com as reuniões com todos aqueles que estão envolvidos na Educação, directa ou indirectamente, vincando as suas propostas há muito entregues à Tutela e diversas entidades com responsabilidade política e representantes da sociedade civil.


Lisboa, 30 de Maio de 2009
Departamento de Informação e Imagem

MOÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE DIA 30

MOÇÃO

O FUTURO CONSTRÓI-SE COM OS PROFESSORES!

Para quem olhe de forma desapaixonada e objectiva para o estado da Educação após esta legislatura de maioria absoluta, inevitável é concluir que a Escola se degradou, as aprendizagens foram menosprezadas e a profissão docente foi violentamente agredida.

Degradou-se a Escola porque nela se instalou o profundo desânimo e a revolta de quem se sentiu ferido na sua dignidade por um ministério mais interessado na propaganda e no populismo bacoco, intencionalmente dirigido ao aplauso fácil do senso comum, culpando, arbitrariamente, os professores e educadores das dificuldades, fraquezas e insucessos que o sistema educativo obviamente apresenta. Ficarão para a história da indecência e do embuste social, as mentiras propaladas aos sete ventos sobre as faltas dos docentes e os seus supostos privilégios e ficará sempre a doer no coração dos professores a cobarde afirmação de MLR de que quando uma criança abandona a escola é porque já foi abandonada pelos seus professores.

Degradou-se a Escola quando uma visão mesquinhamente administrativista conduziu a um número absurdo de intermináveis reuniões acrescidas, a períodos de permanência inútil na escola para mero cumprimento de horário, retirando o tempo, a disposição e a alegria indispensáveis ao exercício pleno da profissão docente no que ela tem de mais essencial – a prática pedagógica.

Degradou-se a Escola ao ser imposto mais trabalho burocrático e não serem criadas melhores condições de trabalho.

Degradou-se a escola baixando a qualidade e a exigência das aprendizagens, na procura de mentiras estatísticas que procuram iludir a realidade.

Degradou-se a Escola com um estatuto do aluno rapidamente entendido como um convite à ausência às aulas e um incentivo à indisciplina.

Aos professores e educadores portugueses foi imposto um conceito distorcido e nefasto da sua profissão: lá onde se impunha - e a tradição consagrara – a solidariedade e o trabalho colectivo e cooperante impôs o ME uma divisão absurda entre professores e professores titulares e tentou aplicar um modelo de avaliação de desempenho assente na concorrência e no mais extremo individualismo, castrador do efectivo reconhecimento do mérito.

Mas é necessário que aqui se diga, de forma clara, sonora e pública, aquilo que todos nós sabemos e que o ME finge ignorar: este ano não houve qualquer processo minimamente sério de avaliação de desempenho dos docentes! O que se passou - e está a passar - é uma completa fraude com consequências imprevisíveis para o futuro se a dignidade e o bom senso não conseguirem pôr, de imediato, termo a este logro.

Alega o governo e, em particular, o Ministério da Educação que era necessário proceder a reformas inadiáveis. É evidente que há que proceder a reformas para a melhoria do nosso sistema educativo, ninguém melhor do que os professores o sabe. Mas é preciso não saber nada de Educação para admitir que seja possível qualquer reforma útil e persistente criando uma imagem socialmente negativa da classe docente, agredindo-a com uma violência nunca vista em regime democrático, destruindo a sua confiança, menorizando a sua dedicação e competência. No campo da Educação, o Governo fez da maioria absoluta de que dispôs nestes 4 anos uma arma de arremesso contra a Escola Pública e contra os professores; transformou a maioria absoluta na ditadura da incompetência, da arrogância e da intimidação.

Os professores e os educadores, porque amam a escola e a sua profissão não desistiram. Nem vão desistir! Exigem, ainda, do Ministério da Educação uma atitude séria no que respeita às negociações calendarizadas para o mês de Junho em torno das alterações a introduzir no ECD, na definição de regras para os horários do próximo ano lectivo e da substituição deste modelo de avaliação de desempenho, por um outro que seja justo, coerente, e pedagogicamente útil.

E não deixarão, pelas formas democraticamente previstas, de alertar os candidatos a deputados e, portanto, à constituição do próximo governo para a urgência de uma mudança radical na política educativa, que, com os professores e educadores, se lance na gigantesca tarefa da (re)construção de uma Escola Pública de Qualidade para Todos – porque essa Escola é uma “pedra de toque” de uma sociedade mais justa.

O futuro constrói-se com os professores e não contra os professores. O futuro somos nós, os que não desistimos, os que exigimos respeito, os que apostamos na dignidade da nossa profissão, na qualidade da Escola Pública e num futuro de sucesso para todas as crianças e jovens.


Lisboa 30 de Maio de 2009
A Manifestação Nacional de Professores e Educadores

O MISTÉRIO DA SALA DE AULA

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In Público (31-05-2009)

CEGUEIRA, SURDEZ E AUTISMO CONTINUAM

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In Público (31-05-2009)

A MARCHA DE MAIO E O VOTO DE JUNHO

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In Público (31-05-2009)

sábado, 30 de maio de 2009

A MANIFESTAÇÃO VISTA PELA LUSA

EU VOU JÁ!


NA ÍNTEGRA, AO JORNAL "PÚBLICO"

A edição de hoje do jornal Público traz diversas declarações de membros dos movimentos independentes, nomeadamente do MUP. As respostas dadas às questões colocadas pela jornalista Clara Viana foram, porém, muito mais desenvolvidas do que os excertos que o jornal publicou. Eis, na íntegra, as respostas do Coordenador do MUP:

- O surgimento e acção dos movimentos independentes de professores mudou a luta dos professores ? Porquê? Como? Ou os sindicatos "venceram" ?

É hoje dado indiscutível que a luta dos professores se alterou completamente com o aparecimento e acção dos movimentos independentes. Nascidos de um défice da acção sindical que pouco evoluiu, e muito regulada por calendários político-partidários, os movimentos foram a única forma que os professores tiveram de se organizar para fazer valer as suas verdadeiras preocupações e fazer sentir às organizações sindicais o combate que deveria ser feito.
Os movimentos independentes, especialmente o MUP e a APEDE, foram determinantes para o rompimento do malfadado “Memorando de Entendimento”, que esvaziou todo o capital de força saída da primeira grande manifestação de Março de 2008, e para levar os sindicatos a marcar uma nova manifestação em Novembro do mesmo ano, naquela que até hoje foi a maior manifestação de professores em Portugal.
Os movimentos tornaram-se, assim, o motor de uma nova dinâmica, que os sindicatos, para não perderem a sua esfera de influência, se viram forçados a seguir.
Quando se fala em sindicatos e em movimentos, não se trata de saber quem saiu vencedor ou vencido. O inimigo de ambos é comum e foi personalizado pela pior ministra da Educação que houve em Portugal. Os movimentos têm consciência do seu papel e das suas limitações e não querem - nem podem – tomar o poder ou o protagonismo dos sindicatos. Mas se estes se acomodarem na inépcia da luta e continuarem apenas a marcar presença nas negociações e a reger-se por calendários político-partidários arriscam-se a perder muita da influência que possuem e a tornar a sua força e representatividade diminuídas.


- Esperava que a ruptura pudesse ter sido maior?

Naturalmente, esperava que os sindicatos tivessem sabido interpretar o verdadeiro sentir dos professores depois de duas mega-manifestações, de uma grande manifestação na semana seguinte, todas em Lisboa, de duas greves de adesão elevadíssima, de uma concentração em Janeiro e de uma série de pequenas acções que se foram realizando por todo o País, nas escolas ou fora delas.
Durante o segundo período foram os movimentos a manter a pressão. Os sindicatos passaram o tempo em reuniões com o Ministério da Educação e nada produziram em benefício dos professores, alimentando falsas expectativas para dizerem agora que os professores desmobilizaram perante acções inócuas, como a greve de dois tempos.
A própria consulta que fizeram aos professores sobre formas de luta foi uma falsa consulta, pois antes dela já estava tudo decidido: manifestação a 16 de Maio, que apenas foi alterada para 30 em virtude das comemorações do cinquentenário do Cristo-Rei. Além disso, em muitas escolas não apareceu qualquer delegado sindical para promover os debates. A luta deveria ter sido radicalizada no início ou durante o segundo período, mas os sindicatos talvez tenham receado perder a hegemonia na condução dessa luta, ao contrário dos movimentos cuja expressão é o genuíno sentir dos professores.
Em suma, neste processo de luta há pelo menos quatro pecados capitais dos sindicatos: a assinatura do Memorando de Entendimento depois da manifestação dos 10.000; a fraca determinação e clareza no aconselhamento da recusa dos objectivos individuais, pois, em muitas escolas os delegados sindicais foram os primeiros a entregar os objectivos e muitos dos colegas receberam instruções das estruturas sindicais para procederem à entrega; não terem decretado uma greve por tempo indeterminado em Janeiro deste ano; e não terem tido uma postura pró-activa e agindo como um farol para os professores.


- Quando iniciaram as movimentações, contava chegar ao fim do ano lectivo nesta situação no que respeita tanto à avaliação, como ao ECD?

Sinceramente, no início, esperava que se tivessem obtido outros ganhos, antes do final do ano lectivo. Depois, à medida que fui percebendo que dificilmente os sindicatos alteravam a sua forma de agir e que o calendário das lutas era mais político-partidário do que pelos verdadeiros problemas dos professores, percebi que não obteríamos grandes resultados, quer na avaliação (não houve qualquer avanço, pois o modelo previsto depois do “simplex”, mantém-se inalterado para o próximo ano lectivo), quer no ECD.
Mas a luta ainda não está perdida. Não tenho dúvidas de que, enquanto não for desfeita a bizarra divisão das duas categorias de professores (titulares e não titulares) para uma mesma função, não for suspenso e alterado o modelo de avaliação imposto, o restabelecimento da gestão democrática nas escolas, a manutenção do vínculo por nomeação definitiva, a preservação dos quadros de escola e a manutenção do carácter nacional dos concursos, dificilmente haverá paz nas escolas e qualidade de ensino. E os professores, porque não conseguem acomodar-se à destruição da escola pública, continuarão a sua luta, que é também uma luta por um País melhor.


- Entregou os OI? Na sua escola foram mais professores que entregaram ou o inverso?

Não, tal como milhares de professores no País, não entreguei os Objectivos Individuais, pois não podia pactuar com um modelo de avaliação com o qual não concordava e que o “simplex” veio transformar numa treta e numa pseudo-avaliação.
Na minha escola foram mais os professores que entregaram os objectivos, a maior parte deles fê-lo coagida sob as graves pressão e ameaças que o Ministério da Educação fizera. Foi tenebroso ver a angústia dos colegas revoltados agindo contra a sua consciência, mas pressionados pelo medo.


- Como está o ambiente na sua escola? Os professores estão divididos, há mal-estar, por causa das posições adoptadas quanto à avaliação?

Em primeiro, há que dizer que a minha escola é um caso sui generis. Por estar em obras, foi dada autorização para que houvesse apenas uma aula assistida para os candidatos a “Muito Bom” e a “Excelente”. Ora, a primeira pergunta que se impõe é se se pode determinar a excelência de um professor só porque preencheu um página A4 com seis objectivos e teve um desempenho “excelente” numa aula. Além de bizarro, é um logro, é um verdadeiro embuste, ao contrário do que a Sra. Ministra e o Primeiro-Ministro pretendem fazer crer. É depois de uma avaliação mais ou menos assim que o Ministério vai dizer que a avaliação decorreu com toda a normalidade e até houve não sei quantos professores que tiveram um desempenho “excelente”. Isto é um autêntico logro, é uma autêntica mentira, que facilmente engana os portugueses afastados das questões do ensino!
Não é de estranhar que durante o processo tenha assistido a coisas bizarras, desde grandes preocupações de alguns em preparar a tal aula assistida, querendo saber como se faz isto, como se faz aquilo, como fez este, como fez aquele, tens isto, tens aquilo...
Como o processo ainda não está concluído, não são ainda visíveis todas as consequências do processo. Há quem tenha levado tudo na brincadeira, há quem viva na ansiedade da avaliação final e há quem já esteja à espera do momento do disparo.

QUANDO NÃO SE CAPITALIZA A FORÇA...

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In Público (30-05-2009)

A QUEM MAIS É PRECISO ABRIR OS OLHOS?


Entrevista
Filósofo José Gil diz que o Ministério da Educação “virou todos contra todos”


29.05.2009 - 22h44 Clara Viana


PÚBLICO - No seu último livro apresenta o “homem avaliado” como sendo a “figura social do século XXI”. Trata-se de facto de uma alteração radical? Ser-se avaliado não é propriamente uma novidade destes tempos.

José Gil - Estamos a falar de uma situação generalizada na sociedade dita da modernização. Não é só em Portugal, é em toda a Europa. Não há duvida que não pode haver aprendizagem sem haver avaliação e que toda a aprendizagem, a mais arcaica que se conheça, a aprendizagem do discípulo que tinha um mestre na Renascença, na pintura, ou na Índia com um yogui que ensinava um discípulo. Em todas essas práticas há avaliação. Quer dizer a avaliação é inerente, necessária, à própria aprendizagem.

O que é que, se é que, se transformou nesta tal sociedade da modernização? O que é que se fez, modificou na ordem de relação entre aprendizagem e avaliação para que se possa falar agora de um homem avaliado para o século XXI? Tenho a impressão que há vários factores. Primeiro há um factor que acho fundamental. É que a avaliação arcaica era uma avaliação não quantitativa. Era uma avaliação mais qualitativa ou intensiva. Depois a avaliação tende a tornar-se funcional e se possível, quando possível, quantificada, desenvolvendo parâmetros.

E incluindo nesses parâmetros o próprio terreno de aprendizagem que não é quantificado. Há sempre na aprendizagem aquilo que se chamava antigamente na filosofia, e hoje também, a intuição. A intuição é fundamental porque se aprende à sua maneira. Não é um dado formal, universal, que se possa definir da mesma maneira para todos.

P - Não se pode comparar, quantificar?

JG - Não. O que se põe agora nos parâmetros e critérios de avaliação, que se multiplicaram, é uma espécie de factores analisados, decompostos, daquilo que era o terreno da intuição. Por exemplo, mede-se a criatividade. Ora a criatividade o que é? O que é a produção do novo? Como é que se inventa? Quais são os processos de invenção?

Como sabemos, na ciência, a invenção está muitas vezes fora da escolaridade, do ensino, das regras. São as pessoas um bocado desviantes que fazem as maiores descobertas e depois tornam-se Nóbeis, etc. Isto tudo é abolido pelo controlo da avaliação. Quer dizer vai-se abolir a singularidade, a capacidade de inovação, porque se integra este terreno da intuição numa aferição da performance, do desempenho, que é quantificável.

Ameaça à criatividade

P - O que é que propicia essa mudança? É a globalização? O modo de produção?

JG - Acho que é absolutamente o modo de produção. O economicismo não é só português, é por toda a Europa. O que significa que os critérios de avaliação que vão transformar essa intuição, essas capacidades, esse acaso que há em nós, e que pode provocar cruzamentos que, de repente, fazem nascer qualquer coisa, vão ser formatados, vão ser avaliados. E como não se pode avaliar isso, as pessoas que vão ser submetidas a essa avaliação vão ser homogeneizadas, o que conduz à morte da singularidade. E isto é muito importante.

O que aconteceu foi, portanto, uma inversão a ordem de subordinação aprendizagem/conteúdos, por um lado, e, por outro lado, a avaliação .Quer dizer que a avaliação multiplicou os seus parâmetros e absorveu o terreno da aprendizagem, de tal maneira que passou a ser o critério que vai definir a aquisição de conhecimentos, os resultados da aprendizagem, etc. Antigamente era o contrário. A avaliação, por um lado, já estava integrada e subordinada à formação do indivíduo e à aquisição de conhecimentos e integrada num, terreno em que se mexia também toda uma série de factores de que nós não podemos ter, felizmente, o controlo. Que são os factores da criação.

P - As utopias políticas do século passado anunciaram um “homem novo”. A avaliação, como a descreve, aponta para um homem com uma postura de subordinação. Qual é o objectivo que está subjacente?

JG - A formação de uma subjectividade adequada às exigências da economia da globalização, da economia que vem aí, cujo eixo principal é o capitalismo, de que nós talvez ainda nem conhecemos as formas. Mas isso parece-me evidente. E o que é mais paradoxal é que nunca se falou tanto em criatividade, em inovação como agora, quando se estão a impor os meios de um controlo para que a inovação, criatividade, desapareçam.

P - Institui-se a avaliação como meio de controlo, como relação de poder?

JG - É uma questão de controlo e uma questão de poder. Isto não vai fazer desaparecer a inovação, não vai fazer desaparecer as grandes descobertas científicas. O que vai fazer é criar um hiato, uma separação cada vez maior. Vai haver uma elite hipercientífica, filosófica não sabe, hiperespecializada, e essa sim poderá inovar.

Para os outros estamos a multiplicar os parâmetros de avaliação, absorvendo essa margem de indeterminação num espaço de controlo cada vez maior. E com isso estamos a acabar precisamente com a experimentação interior, o erro possível, a liberdade interior que é possível e necessária à criação.

Há uma multiplicação extraordinária da extensão da avaliação. Hoje todos somos avaliados. Em tudo. Avalia-se as performances sexuais, as performances desportivas, psíquicas

P- Parentais

JG - Parentais, cognitivas. E tudo para um fim que é predeterminado, a produtividade. Estamos a querer cobrir toda a margem da actividade pelo conhecimento É por isso que se diz que é uma sociedade de conhecimento. Quer dizer não estamos, estamos a fazer como se devesse reduzir ao máximo, e imediatamente e rapidamente, o campo da ignorância. Ora o conhecimento vem da ignorância. É preciso que haja não conhecimento, que haja ignorância, que haja qualquer coisa que não está imediatamente lá. E isto porquê? Porque o conhecimento é relativo. Ora a julgar que estamos a esgotar todo o campo da actividade de criação, quando não é isso, é qualquer coisa que nós não sabemos o que é, e que talvez seja necessários que não saibamos para que haja criação.

Relação afectiva foi destruída

P- Pode-se dizer que o modelo de avaliação aprovado para os professores do ensino básico e secundário constitui uma exponencialização do fenómeno que descreveu?

JG – Absolutamente, porque, para empregar a sua palavra, houve uma exponencialização dos parâmetros. É incrível o número de parâmetros, das grelhas de avaliação, das propostas. Sem se saber como é possível. Em Portugal passou-se uma coisa muito má. Tudo aquilo, a avaliação que o Ministério propõe, com que não estou de acordo, pressupõe uma relação entre professor e aluno que foi destruída.

Quando se vai aferir numa grelha de avaliação a relação afectiva entre professor e aluno, porque somos muito espertos e sabe-se que a afectividade tem uma importância enorme na cognição, na aprendizagem cognitiva. Mas a relação afectiva foi destruída.

P - Não estava já a sê-lo antes?

JG - Tem vindo a ser destruída, mas actualmente a sua destruição foi precipitada pró esta reforma. E pelo tratamento a que os professores foram submetidos. É preciso que o professor tenha uma autoridade espontânea. E idealmente não tenha que a exercer. A relação antiga do mestre e discípulo na Renascença, por exemplo, é essa. Não é uma relação de poder.

P - É uma relação de reconhecimento?

JG - Em que o discípulo vai aprendendo para chegar ao ponto em que ele vai estar no máximo das suas possibilidades. Não é uma comparação entre mestre e discípulo. Ele já não precisa do mestre e é o mestre a dizer-lhe: ‘Vai-te embora’. Isso já não existe agora, mas é um modelo de que nós precisamos, de certa maneira.

Nas crianças, na escola primária, a relação afectiva com a professora é fundamental para as aprendizagens Se se corta esse laço aquilo dá imediatamente impossibilidades. É um obstáculo.

Posso dizer, toda a gente pode dizer, que um dos efeitos da politica do Ministério da Educação foi virar todos contra todos. Virou-se os alunos contra os professores. Como é que é possível dar uma aula nas condições que me contam os meus alunos, que são hoje professores?

P- É uma característica que também já vem de trás, que não é apenas responsabilidade deste Ministério. É também da comunidade, das famílias?

JG – Sim, mas o que se fez foi precipitar uma tendência que deveria ter sido estancada. Denegriu-se ainda mais, com aspectos que nós conhecemos, que são denunciados, e que são verdadeiramente insuportáveis. Não é só a arrogância de que se fala, é o desprezo. Depois ser desprezado pelos alunos. O desprezo leva ao desprezo que os alunos podem ter e podem exprimir. Quem és tu? diz o aluno para o professor. Como é que quer que haja grelhas de aferição da aprendizagem ou que haja aprendizagem que funcione neste esquema?

P- Parece ser a vertente esquecida, quando é fundamental da escola, a aprendizagem

JG- A aferição, a avaliação, tem de dedorrer dos conteúdos e não o contrário. E isto foi feito com multiplicação amadorística, nada profissional, era quase para cobrir uma falta de pensamento sobre o que ensino, sobre o que é ensinar, sobre o que a formação. Não estou falar em velhas ideias humanista de formação. Sei que é preciso outras coisas novas. Mas disso tem que se falar. O que é que se ensina, como se ensina? Como desenvolver uma curiosidade que preexiste na criança? Hoje ninguém mostra curiosidade. Não há curiosidade. Porquê? Depois aparecem as arrogâncias da ignorância, que é o pior que há.

Você não existe

P– No seu entender, qual é o objectivo deste modelo de avaliação?

JG - Em Portugal havia uma espada de Damocles sobre o Ministério, todos os Ministérios, que é o dinheiro. Por outro lado, há um problema real de que os sindicatos não falam.

A nossa escola não estava boa. Muitos professores, ou pelo menos uma parte deles, não têm qualificações. Com a avaliação, alegadamente, matavam-se dois coelhos: reduziam-se as despesas, reduzindo o pessoal, e punha-se fora os que não eram bons.

Mas o que é que aconteceu?. Muitos dos que eram bons é que saíram. sairam. Porquê? Não aguentam. E o que é que eles não aguentam? Não aguentam não poder ensinar, não aguentam não poder ter uma relação em que precisamente se construa um grupo em que o professor age, em aprende ensinando, em que os alunos querem.

Tem que haver avaliação. Não pode é haver a inversão da subordinação da avaliação porque agora se estuda para se ser avaliado. Veja as Novas Oportunidades, para que é que serve?

P- Para fornecer um diploma?

JG- É o chico-espertismo que entrou na escola. Vamos não trabalhar para obter um diploma.

P- No seu livro alega que há como que um objectivo maior. Conjugando as políticas e omodo como o Ministério reagiu à contestação dos professores, está-se perante uma estratégia de domesticação?

JG- Isso parece-me evidente. É um projecto maior, que talvez não seja muito consciente na cabeça dos nossos dirigentes e, em particular, na do primeiro-ministro José Sócrates.

A ideia intuitiva, ele ainda tem intuições, é a de que o autoritarismo é um método económico. Resolvem-se mil coisas. Há essa ideia: funciona ser autoritário. Uma vez vendo que funciona, vamos estender. Os portugueses querem um certo autoritarismo, nós tomos, que estamos desnorteados, perdidos. O autoritarismo é um meio de governo. Não é traço qualquer. E como não há quase resposta a este autoritarismo, ele rebate-se, plasma-se, na realidade.

P- Mas existe contestação. Por exemplo, precisamente por parte dos professores ao longo de todo este ano.

JG - E qual foi a resposta do Governo? Foi uma resposta autoritária extraordinária que foi dizer: você não existe. Faz-se como se 120 mil manifestantes não existissem e isso vai paralisar, vai desmoralizar. A primeira fase é a perplexidade, depois vem o desânimo, depois vem a depressão. Certamente que muitos que pediram a reforma antecipada estavam na manifestação.

P - Ficámos com uma escola pior?

JG- Arriscamo-nos a isso. A escola já não era boa. A escola precisa de reformas, é necessário pensar uma avaliação, mas para pensar uma avaliação temos primeiro que pensar em conteúdos. A primeira das coisas a fazer é revalorizar os professores, agora. A relação geral dos alunos relativamente ao saber é de rejeição. A ideia do professor como alguém que abre as portas para o mundo acabou ou está em vias de acabar. Isto tem de ser restaurado.

Depois tem que se parar com a avaliação multiplicada a todo o instante. Estamos sempre a comparar-nos. O mal desta avaliação é que ela compara e a competitividade, a rivalidade, que existem numa escola, que são necessárias para a aprendizagem, torna-se inveja.

O chico-espertismo

P - A avaliação entre pares, defendida neste modelo, pode acentuar ainda mais esse risco?

JG- Por mais voltas que dê, não vejo como isso possa ser feito no clima actual. É muito mais propícia que toda uma série de rivalidades não saudáveis comecem a aparecer, para que novamente a esperteza arranje canais para que a avaliação seja deturpada, mascarada. Para mim. é envenenar ainda mais. A avaliação tem de ser feito por um terceiro. Alguém de fora, mas da mesma disciplina. Não pode haver professores de Educação Física a avaliar um professor de Português.

P- O chico-espertismo de que fala é uma característica dos portugueses, que encontrou agora um campo mais propício?

JG - Foi o Marcelo Rebelo de Sousa que disse que Sócrates era um meio chico-esperto. Quando há uma característica pessoal de um chefe e este tem a possibilidade de a tornar real, transformando mecanismos psíquicos em comportamentos, isso provoca patologias colectivas. Mas patologias não só das pessoas, como patologias do funcionamento dos serviços. E o que parece estar a constituir-se é um chico-espertismo, uma palavra horrível.

P – O que é espera do próximo ano lectivo?

JG – Nada. Eu estou desolado. Estou desolado com o que está a acontecer, porque esperava muito da educação.

P- Nesta legislatura?

JG- Sim, no princípio. Mas foi muito rápido ver que a coisa não ia bem. É uma oportunidade perdida. Quando ouço os economistas dizerem que Portugal pode ficar entalado, há qualquer coisa no meu ser português que vibra mesmo. Porque podíamos ser outros. Temos terrenos de afectividade em escolas que já não existem noutros lados. Considero muito grave a quebra do laço entre alunos e professores. É tudo mal feito. Há que inflectir, revalorizar os professores.

In Público

sexta-feira, 29 de maio de 2009

EU NÃO VOTO (NESTE) PS !

Aqui estão a canetas que os professores poderão oferecer aos seus amigos não professores, colaborando na campanha. Se cada professor gastar 1 euro pode presentear dois amigos. Se quiser gastar 5 euros chegará a dez eleitores!


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MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!

SEM DIRECTOR

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In Público (29-05-2009)

TRÊS CASOS PROBLEMÁTICOS NA DIRECÇÃO

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In Público (29-05-2009)

O PROFESSOR, A DEMOCRACIA E A ESCOLA PÚBLICA

A democracia parlamentar e a escola de massas, que convergiu na escola pública, constituíram-se como dois dos grandes mitos ideológicos forjados no seio das mais avançadas sociedades industriais do século passado.

À primeira era conferida a missão de criar uma sociedade fraterna, totalmente baseada na igualdade dos cidadãos. Á segunda foi pedido que também ela se democratizasse, abrindo as suas portas a todas as crianças e jovens que a quisessem frequentar.

São, ainda hoje, dois projectos de uma generosidade indiscutível e que, apesar das fragilidades com que muitas vezes se defrontam, não encontraram ainda melhor alternativa, no respeito pela liberdade de escolha e no pleno exercício da cidadania.

Porém, temos que admitir que a democracia parlamentar não impediu que a riqueza se concentrasse em cada vez menos mãos e que o fosso entre os mais ricos e os pobres fosse cada vez maior. Como não conseguiu erradicar a maior das chagas sociais que nos envergonha: a da exclusão social, que engrossa a fileira dos que têm fome, dos que não têm abrigo, dos que não têm direito à saúde e dos que viram negado o direito a um trabalho.

E também temos que reconhecer que a escola de massas, a verdadeira escola pública, ainda não conseguiu que a igualdade do acesso se transformasse numa igualdade de sucesso; assim como tarda a que a escolaridade seja por todos entendida como um valor indutor da promoção social e da meritocracia.

O professor, que é simultaneamente cidadão e educador, vê-se confrontado, nesta primeira década do século XXI, com esse duplo dilema: o de ajudar a construir uma sociedade mais justa e o de erguer uma escola gratificante para quantos nela trabalham e nela se revêem: alunos, docentes, funcionários, pais e membros da comunidade local.

Confrontados entre o desejo de realizar cada vez mais e a míngua dos resultados alcançados, sentem-se frustrados e menorizados na sua profissionalidade. Sentem-se assim, não por incúria, mas porque são profissionais responsáveis e de dedicação para lá dos limites do imaginável.

Mas sentem-se assim também porque tardam em perceber que o seu desencanto é a medida resultante de uma indirecta e subjectiva avaliação das políticas educativas e dos responsáveis da educação que as protagonizaram.

Os professores são intelectuais livres. É certo. Mas num aparelho de Estado centralizador, como o é o nosso, também são chamados a serem dóceis funcionários executores de medidas de política educativa, das quais por vezes discordam e para as quais só episodicamente são chamados a opinar.

Daí resulta um estranho equívoco: muitos docentes assumem como derrota profissional a falência desta ou daquela medida de governo. Entendem que foram o problema, quando, de facto, os normativos burocrático-administrativos não os deixaram ir em busca da solução.

Se querem que os professores assumam, em plenitude, toda a responsabilidade do que ocorre na escola, então revela-se indispensável que eles a si chamem a gestão integral dos destinos das instituições educativas. Não há responsabilidade total sem completa autonomia. Não deve ser exigida a prestação de contas a quem não foi autor dos objectivos a contratualizar e da missão a cumprir.

Por isso, antes de se julgar e avaliar os professores, antes de julgar e divulgar o ranking das escolas, urge avaliar e classificar as medidas educativas que estes e aquelas foram obrigados a protagonizar, muita das vezes contra natura.

O Estado e as famílias demitem-se todos os dias de objectivos educativos que só a eles deviam ser remetidos e dos quais contratual e socialmente se responsabilizaram.

Alguns jovens são levados a acreditar que a escola é terra de ninguém. Onde a ética e a deontologia fica à porta da sala de aula e onde todo o individualismo exacerbado pode substituir o trabalho honesto e colaborativo.

Muitos professores são apanhados em curvas mais apertadas da sua profissão porque são induzidos a julgar que foram formados para serem exclusivamente gestores de conflitos numa arena que, em algumas escolas, resvala o limite do bom senso e da decência.

O Estado e as famílias pedem à Escola que os substituam. E apontam o dedo acusador quando a máquina falha por excesso de carga profissional, emocional ou administrativa.

Assim não! É que mais cedo do que a razão aconselharia talvez haja muitos professores que já tenham percebido que mais vale pronto recusar que falso prometer.

João Ruivo
ruivo@rvj.pt

SER PROFESSOR...

AMANHÃ, ENCONTRAMO-NOS NO MARQUÊS DE POMBAL, ÀS 15 HORAS!




MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!

ACTA DA ELEIÇÃO DE UMA DIRECTORA

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SÓ QUERO SAIR DESTE INFERNO

Aconteceu no JI de Bicesse, Agrupamento de Escolas da Alapraia, no dia 20 de Maio de 2009.

Pelas 9 h e 15 minutos decorria no hall do JI a recepção às crianças, quando entra abruptamente um pai que se dirigiu à Educadora com gestos violentos, gritando: "venha lá fora conversar". Cada vez se aproximava mais da Educadora ao ponto de encostar o dedo à face desta. Sempre aos gritos dizia "não sei o que fez à minha filha que hoje não dormiu e não quer vir para a escola" (criança de 6 anos). Entra a mãe também aos gritos com a criança atrás de si. A Educadora, petreficada e sem perceber, respondeu que o pai não lhe falava naquele tom de voz e, se queria falar, teria de ser com calma. A resposta foi: "você é que não me fala assim senão até vira" e avançou furiosamente para a Educadora com a mão levantada. De entre os vários pais presentes apenas uma mãe socorreu a educadora, prendendo o braço do encarregado de educação para evitar a agressão. A Educadora chamou a Escola Segura que os identificou e apresentou queixa no posto da GNR de Alcabideche.
O agente apurou que a criança não queria vir para o JI porque queria ficar em casa da avó, onde estavam os primos que não foram à escola devido às provas de aferição. Obviamente que a Educadora não tinha nada a ver com este problema familiar. Mas é muito fácil responsabilizar o Professor. No dia seguinte a mãe da criança foi ao Agrupamento apresentar queixa da Educadora e a Directora transferiu a criança para outro JI do Agrupamento. Como Bicesse é uma aldeia, neste momento a Educadora é vista como uma Educadora muito má para as crianças e até foi preciso um pai ir lá bater-lhe. Dou o devido desconto à ignorância e estupidez humana que caracteriza estes pais, mas custa-me muito estar a fazer um trabalho honesto e passar na rua e sentir os olhares. Só quero sair deste Inferno.

[recebido por e-mail]

quinta-feira, 28 de maio de 2009

NO MÉXICO NÃO BRINCAM

México: Professores de Oaxaca ocupam bancos e repartições públicas

Professores do estado mexicano de Oaxaca ocuparam hoje, à força, vários bancos, centros comerciais e repartições públicas, ao iniciarem uma greve de 48 horas que deixará sem aulas 1,2 milhões de alunos.

Os manifestantes, membros da Secção 22 do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Educação, exigem a demissão do governador Ulisés Ruiz e melhorias salariais.

Os grevistas chegaram de manhã aos pontos de concentração e impediram que funcionassem normalmente, o que obrigou os funcionários a retirarem-se dos seus postos de trabalho.

In Aeiou.pt

PARA SE CHEGAR A ALGUM LADO

Movimentos independentes de professores preferiam lutas "mais radicais"

Lusa / EDUCARE 2009-05-28

Os movimentos independentes de professores que vão participar na manifestação do próximo sábado consideram que os sindicatos deveriam ter apresentado um plano de lutas "mais radical" para o segundo e terceiro períodos, com greves por tempo indeterminado.

"Durante o segundo período, os sindicatos foram-se entretendo com as reuniões com o Ministério da Educação e deixaram arrefecer a luta. Tinha sido fundamental que logo em Janeiro tivesse havido uma greve por tempo indeterminado.

Certamente teria os efeitos pretendidos", afirmou Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, em declarações à agência Lusa.

A opinião é partilhada por Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa do Ensino (APEDE), que sublinha a importância de um plano de luta "mais consistente", a apontar para formas de protesto "mais radicais".

"Os professores sentem nas escolas as consequências da política educativa e pedem que as suas exigências sejam satisfeitas o mais rapidamente possível. Isso não se coaduna com os timings das negociações sindicais", afirma Mário Machaqueiro, classificando de "ridícula" a greve de dois tempos lectivos realizada terça-feira de manhã.

Para o coordenador do movimento PROMOVA, é evidente que a contestação "deveria ter seguido outro caminho", uma vez que já era expectável que as negociações de revisão do Estatuto da Carreira Docente "não iam dar em nada.

"Os sindicatos deviam ter entrado em negociações mas sempre com a pressão iminente da luta dos professores. Era previsível que o Ministério da Educação estava de má-fé, a empatar o tempo para manter os ânimos calmos até ao final da legislatura", afirmou Octávio Gonçalves.

A manifestação de sábado, defendeu, deveria realizar-se na sexta-feira, simultaneamente com uma greve nacional, a culminar outros quatro dias de paralisações regionais.

As duas últimas grandes manifestações de professores, a 8 de Março e 8 de Novembro de 2008, reuniram em Lisboa cerca de 100 mil e 120 mil docentes, respectivamente, segundo os sindicatos.

Questionado sobre uma possível menor adesão de docentes à manifestação de sábado, em Lisboa, Octávio Gonçalves sublinha que, além do "cansaço e do desgaste", muitos professores podem já ter expectativas em relação às próximas eleições legislativas.

"Muitos professores consideram que é a partir daí que o rumo das políticas educativas pode mudar. Se o PS perder a maioria absoluta, isso pode dar alguma esperança aos professores", afirmou.

No entanto, segundo Mário Machaqueiro, os sinais que chegam das escolas e da blogosfera indicam que "a adesão poderá ser maior do que aquilo que as pessoas imaginam". Para o responsável da APEDE, é ainda "negativo" que os dirigentes sindicais já tenham dado a entender que poderão não realizar-se mais protestos até ao final do ano lectivo.

"Acho que há sempre tempo para mais lutas, mais protestos, mais acções, mas é natural que se intensifique a partir do próximo ano lectivo e antes das eleições", afirma, por seu turno, Ilídio Trindade, considerando difícil que no sábado se atinjam os números de outras manifestações, até porque não há a "efervescência" de outros momentos.

Para Octávio Gonçalves, o protesto de sábado será a última oportunidade para os professores fazerem um balanço do que foi uma "lesgislatura falhada" em termos de Educação e reflectirem sobre a "afronta" do PS à classe nos últimos quatro anos.

O protesto de sábado, convocado por todos os sindicatos do sector, é de exigência de revisão "efectiva" do Estatuto da Carreira Docente, de suspensão e substituição do actual modelo de avaliação de desempenho e de manifestação, junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem compromissos "claros" no sentido de ser "profundamente alterado" o rumo da política educativa na próxima legislatura.

In Lusa e Educare.pt

REUNIÃO COM O GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP


A APEDE, o MUP e o PROmova (que delegou a sua representação nos colegas Mário Machaqueiro, Ricardo Silva e Ilídio Trindade) foram esta manhã recebidos, na Assembleia da República, pelo deputado Diogo Feyo, em representação do grupo parlamentar do CDS/PP, tendo tido oportunidade de apresentar as linhas força do “Compromisso Educação”, iniciativa que se insere num conjunto de contactos que temos vindo a manter, com os diversos partidos políticos da oposição, com vista a sensibilizar os seus responsáveis para a importância de assumirem publicamente uma posição e um compromisso político de clara ruptura com a actual política educativa.

Neste sentido, os representantes dos movimentos independentes de professores abordaram um conjunto de questões e problemas, deixando claras as suas principais reivindicações, de que são exemplos : o reforço da dignificação e valorização da profissão docente; a revisão do ECD, com uma carreira única, abolindo-se a figura do professor titular e sem imposição de quotas para progressão/avaliação; a garantia de uma gestão democrática nas escolas; a profunda revisão do modelo de ADD; os perigos da municipalização do ensino e de concursos de professores realizados a nível de escola/região; a reformulação urgente do Estatuto do Aluno; a reorganização curricular e dos programas das disciplinas; a denúncia de uma gestão centralista das escolas por parte do ME que desvirtua a sua autonomia; a necessidade de garantir uma maior estabilidade profissional para os colegas contratados; a recusa de uma prova de ingresso, com carácter eliminatório, que se pretende aplicar a colegas que já leccionam há vários anos e que só vem descredibilizar a formação inicial de professores, etc.

Recebemos da parte do deputado Diogo Feyo a concordância com vários dos aspectos e preocupações atrás referidas, a disponibilidade para o diálogo e para a construção de uma alternativa à actual política educativa, sendo-nos mesmo solicitada a divulgação e colaboração (com envio de propostas e sugestões de alteração) na definição final da proposta de reestruturação do ECD, da responsabilidade do CDS/PP, que está actualmente em fase de discussão pública: http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt/index.php?idmenu=4&lg=1&idn=644

Sobre esta proposta, levantámos algumas dúvidas e reparos, nomeadamente: o tipo de funções de administração e gestão escolar que se enquadram no percurso profissional que dará acesso aos índices remuneratórios de topo, a forma como os actuais “professores titulares” serão posicionados na carreira, lembrando as injustiças e iniquidades que derivaram do concurso de para professor titular, e que não podem deixar de ser corrigidas, a questão da prova de ingresso que o CDS/PP faz constar na referida proposta, embora sob moldes diferentes dos propostos pelo ME, etc.

A APEDE, MUP e PROmova continuarão, nas próximas semanas, os contactos com os restantes grupos parlamentares, procurando que este “Compromisso Educação” se concretize e seja um contributo válido para uma efectiva mudança de rumo no domínio da Educação, com vista à defesa da qualidade do Ensino e da Escola Pública em Portugal.

OS PORTUGUESES CONFIAM NOS PROFESSORES

A sondagem da Visão revela que os Portugueses confiam nos professoreses e arrasam os políticos e outros intrometidos.

Os portugueses consideram a Educação essencial para ter melhores salários, culpam os alunos e os governantes pelo insucesso do sistema e gostariam de estudar mais.

Fonte: Visão (28-05-2009).

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PERDOAI-LHE, SENHOR, QUE NÃO SABE O QUE DIZ E O QUE FAZ

Eleições europeias
Sócrates diz que governos PSD/CDS foram o terror da educação e o horror das famílias

27.05.2009 - 21h12 Lusa

O secretário-geral do PS, José Sócrates, considerou hoje que os governos de coligação PSD/CDS-PP foram responsáveis por terem lançado um clima de "terror na educação", atrasando a colocação de professores e a abertura dos anos lectivos.

José Sócrates falava no comício do PS de Castelo Branco, em resposta a críticas feitas pelo cabeça de lista social-democrata ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, que acusou o actual Governo de ter lançado o terror na educação.

"Depois das reformas que este Governo fez na educação, e sem um pingo de vergonha, a direita vem dizer que estas reformas representam o terror na educação", apontou.

A seguir, Sócrates devolveu a acusação: "eu sei bem o que é o terror na educação, recordo-me dele. Terror na educação deu-se quando houve um Governo há quatro anos atrás que não foi capaz de colocar os professores a tempo e horas e não foi sequer capaz de iniciar o ano lectivo".

Para o secretário-geral do PS, a principal consequência da política educativa dos anteriores governos PSD/CDS "foi o terror das famílias e, mais do que isso, o horror das famílias portuguesas perante um Governo incompetente".

Sócrates acusou ainda os partidos da direita [PSD e CDS] de terem como programa a privatização da educação e da saúde em Portugal e de nada terem aprendido com a crise.

"Durante quatro anos a direita portuguesa procurou convencer os portugueses que não era preciso apresentar propostas ou ideias, porque isso far-se-ia durante a campanha eleitoral. Mas chegamos agora à campanha eleitoral e não vejo nenhuma proposta ou ideia, porque eles acham que dizer mal pode ser um programa político", começou por apontar o líder socialista.

"Já nestas eleições tivemos um arremedo disso", já que "a direita diz que o seu programa para a educação e saúde consiste na proposta de um sistema misto. Sei bem o que eles querem dizer: sistema misto significa entregar ao mercado e fazer o Estado recuar", apontou o secretário-geral do PS.

Neste contexto, Sócrates afirmou que na presente conjuntura de crise económica "mundial, que resulta justamente do facto de o Estado ter recuado e não ter feito a intervenção que devia, é preciso dizer à direita que não aprendeu nada com a crise que estamos a viver". José Sócrates discursou antes da intervenção de encerramento do comício, que foi feita pela cabeça de lista do PS, ao Parlamento Europeu, Vital Moreira.

EX-ALUNO CONDENADO PELO CRIME DE INJÚRIA A PROFESSOR

E se todos nós agirmos assim, em vez de nos queixarmos de que os alunos não nos têm respeito e de nos pormos à mercê de CE que não estão para chatices?


Vila Verde
Tribunal condenou ex-aluno pelo crime de injúria agravada a professor

O Tribunal de Vila Verde condenou um ex-aluno da Escola Secundária local pelo crime de injúria agravada a um professor ao pagamento de 300 euros de multa e de 500 euros de indemnização, disse hoje fonte judicial.

A fonte adiantou à Lusa que, na sentença, agora transitada em julgado, o tribunal deu como provado que em Junho de 2006, João N., agora com 19 anos, dirigiu palavras injuriosas ao professor de Matemática - nomeadamente dois adjectivos, considerados popularmente como «palavrões» - por ter sido chamado a atenção quando brincava com o telemóvel na sala de aula.

O docente, segundo a sentença, «havia, repetidamente, chamado a atenção do aluno - do 10.º ano de escolaridade - que brincava constantemente com o telemóvel e não realizava os exercícios que lhe eram apresentados».

«O arguido ignorou as várias advertências que lhe foram apresentadas até que, ao ser mais uma vez, chamado à atenção pelo seu comportamento indevido, se levantou, arrumou o material escolar na mochila e abriu a porta da sala insultando o professor antes de sair da aula», refere o juiz que julgou o caso.

A condenação do ex-aluno foi baseada, entre outros factores, no depoimento de três ex-colegas de turma.

O tribunal concluiu que, ao proferir expressões insultuosas, «o arguido lesou a honra e consideração» devidas ao professor, tendo agido com dolo directo, ou seja, com vontade de o ofender.

Contactado pela Lusa, o queixoso - que solicitou anonimato - disse que apenas recorreu aos tribunais porque o aluno não lhe quis pedir desculpas pelo seu comportamento incorrecto, apesar de lhe ter dado oportunidade para o fazer.

Acresce que, acentuou, depois de ter decidido castigar o aluno com dois dias de suspensão, o Conselho Executivo da Escola anulou a pena, argumentando que o professor tinha deixado passar 12 dias antes de apresentar queixa, o que viola os regulamentos.

«Deixei passar alguns dias porque dei tempo ao aluno para reflectir e pedir desculpa, e, depois, porque tive um funeral de família», afirmou, frisando que pensou também que o Conselho Executivo iria agir autonomamente por, entretanto, ter tomado conhecimento do facto.

In SOL.

PORTAS TRASEIRAS

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In Público (28-05-2009)

APELO À PARTICIPAÇÃO NA MANIFESTAÇÃO

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In Público (28-05-2009)

MINUTA PARA PAGAMENTO PELAS PROVAS DE AFERIÇÃO

Minuta para requerer pagamento de horas extraordinárias aos professores com serviço atribuído no âmbito das Provas de Aferição

Ex.ma Senhor (a) Presidente
do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas

_________________(nome), professor(a) a exercer funções docentes na Escola _______________(escola), pertencente a esse agrupamento, residente em _______________(morada), vem requerer que lhe seja processado, como trabalho extraordinário, o serviço por si prestado, para além das horas registadas no seu horário/semanário enquanto professor(a) ____________ (indicar actividade/s atribuída/s) das Provas de Aferição do__ ano de escolaridade, o que faz nos termos e com os fundamentos seguintes:

1º A requerente é professora do__Ciclo do Ensino Básico, encontrando-se a leccionar no __ ano de escolaridade.

2º Foi convocada por esse Conselho Executivo para exercer funções de professora (indicar actividade/s atribuída/s) das Provas de Aferição de Matemática / Português do __ ano de escolaridade, ocorridas no ano escolar em curso.

3º Por esse motivo, foi convocada para estar presente no dia (dia) de (mês) de 2008, (data da realização da Prova de Aferição), na escola onde exerce funções.

4º Ora, de acordo com o artigo 76º do E.C.D. aprovado pelo D.L. nº 15/2007, de 19 de Janeiro, foi atribuído à requerente, para o ano escolar de 2007/2008, um horário composto por uma componente lectiva de __ horas e não lectiva de __horas, num total de 35 horas semanais (horário em anexo).

5º O que sucede é que o exercício da função de professor (indicar actividade/s atribuída/s), para que foi convocada, determina a prestação pela requerente de um número de horas que vai para além das que integram o seu horário lectivo.

6º De acordo com o artigo 83.º do E.C.D., na redacção que lhe foi dada pelo D.L. n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, “Considera-se serviço extraordinário aquele que, por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento de educação ou ensino, for prestado além do número de horas das componentes lectiva e não lectiva registadas no horário semanal de trabalho docente”.

7º Ora, como resulta do documento Anexo n.º 2 junto, no horário da requerente encontram-se registadas (n.º de horas) horas das componentes lectiva e não lectiva.

8º Tendo em conta que o trabalho efectuado pela requerente, enquanto professora (indicar actividade/s atribuída/s), excedeu em (n.º de horas) horas o mencionado horário lectivo, estas têm que lhe ser processadas como trabalho extraordinário.

Termos em que solicita que sejam processadas, a título de trabalho extraordinário, ao abrigo do artigo 83.º do E.C.D., (horas extraordinárias) horas de serviço prestadas enquanto professora (indicar actividade/s atribuída/s).

Junta: (n.º) documentos

E.D.

Data)

A Requerente
(assinatura)

CORRECÇÃO DAS PROVAS DE AFERIÇÃO

FENPROF EXIGE CONDIÇÕES DE TRABALHO E RESPEITO PELA LEI NA APLICAÇÃO E CORRECÇÃO DAS PROVAS DE AFERIÇÃO

Como a FENPROF tem afirmado e os professores reconhecem, as provas de aferição, embora em outro formato, são um instrumento de avaliação do sistema educativo.
A realização destas provas de aferição, nos últimos anos, tem gerado um conjunto de perturbações nas escolas, tanto a nível organizacional, como profissional, no que diz respeito ao acréscimo de responsabilidade e de trabalho.
O horário de trabalho é acrescido tanto aos professores “aplicadores” como “classificadores”, com particular incidência nos que leccionam no período da tarde e que, nesse dia, desenvolvem mais de 8 horas de actividade.
Muitos docentes são deslocados das suas escolas, para aquelas em que se realizam as provas, sem qualquer pagamento de deslocações que têm de ser por si suportadas.
Constata-se, ainda, que, em muitas escolas, não existem condições físicas, nem recursos humanos, para o desenvolvimento, em simultâneo, das várias actividades escolares.
Perante tais factos, a FENPROF lançou hoje um abaixo-assinado junto dos professores em que se exige que:
• Seja considerado o tempo de realização das provas aferidas como tempo lectivo, para alunos e professores.
• Nas escolas em regime de horário duplo e em todas as que não reúnam condições para garantir as actividades aos seus alunos, nestes dias, em condições de tranquilidade e segurança, todos os que não estão envolvidos nas provas de aferição deverão ser dispensados de aulas.
• Em nenhum caso, os horários dos professores ultrapassem o número de horas lectivas semanais legalmente estabelecido.
• No cumprimento do estipulado na lei, sejam garantidas as ajudas de custo aos docentes que tenham de se deslocar.
• Aos docentes correctores de provas sejam deduzidas as horas de trabalho na sua componente não lectiva de estabelecimento ou, na impossibilidade, sejam pagas as horas extraordinárias despendidas na formação e correcção das provas.

Simultaneamente, a FENPROF divulgou uma minuta de reclamação que os docentes poderão utilizar para requerer, caso de torne necessário, o pagamento de horas extraordinárias, nos termos do disposto no artigo 83.º do Estatuto da Carreira Docente.

Abaixo-assinado e minuta de reclamação poderão ser obtidos nas escolas, junto dos delegados sindicais, nas sedes dos Sindicatos da FENPROF ou online .

O Secretariado Nacional
NOTA: A minuta encontra-se também aqui.

EM LISBOA, PARA DIZER "BASTA!"

"No próximo sábado, em Lisboa, queremos dizer BASTA!"

Senhora Ministra,

Afirmou a senhora há tempos que tinha perdido os professores mas ganhado a opinião pública. Nós, professoras e professores da Escola Secundária Infanta D. Maria, estamos pois entre os muitos que a senhora "perdeu". E sentimo-nos perdidos, de facto:

- quando se divide artificialmente os professores em categorias com base em critérios discricionários e se degrada o nosso estatuto profissional;

- quando a tutela nos quer impor um pretenso modelo de avaliação de desempenho docente que não é senão um sistema para bloquear a carreira e para trucidar a solidariedade e a colaboração entre profissionais;

- quando a nossa entidade patronal ao invés de valorizar e dignificar os seus funcionários só cura de os vilipendiar e humilhar, só pretende transformá-los em acéfalos serventuários;

- quando o ministério não promove a educação mas dá tantas oportunidades ao facilitismo e ao sucesso nas estatísticas;

- quando se fecha os olhos ao absentismo e à indisciplina dos alunos;

- quando verificamos que décadas de árduo trabalho e de descontos para a aposentação redundam em exíguas reformas;

- quando, mesmo apesar disso, o êxodo dos profissionais se agrava (só no último ano aposentaram-se nesta escola cerca de 1/5 dos professores do quadro);

- quando se estimula a mais reles subserviência e a mais abjecta delação;

- quando em vez de promover a cooperação com a comunidade se transformam as escolas em armazéns a tempo inteiro e se estimula a desresponsabilização das famílias no processo educativo;

- quando se faz tábua rasa de décadas de experiência e inovação na gestão democrática das escolas e se impõe o regresso ao director autocrático.

Estamos cansados da sua surdez arrogante, da sua prepotência ignorante. É que a senhora perdeu os professores e não ganhou nada. Só por ignorante cegueira é possível não ver que se compromete assim o futuro de gerações, que Portugal não descolará da cauda do desenvolvimento com manipulações estatísticas, com show-off mediático.

Ao contrário da senhora, nós estamos empenhados na defesa de uma escola pública de qualidade para todos, que promova o desenvolvimento do país e a qualidade de vida dos cidadãos.

Por isso, apesar de perdidos e cansados, continuamos indignados. E com ganas de lutar por uma mudança urgente das políticas na educação.

Hoje aqui, no próximo sábado em Lisboa, queremos dizer-lhe basta! Se não é capaz de inverter as suas políticas, de dignificar a escola pública e promover realmente a educação para todos, vá-se embora! Já provocou demasiados estragos – quiçá irreparáveis – na escola portuguesa. Vá-se embora! Não deixa saudades!

Coimbra, 26/05/09

RELATO NA PRIMEIRA PESSOA

Esta semana ocorreu uma morte trágica que trará consequências nefastas no futuro próximo.

No final desta semana será o enterro do sistema democrático escolar.

Com a nomeação dos directores pelas escolas do país, estão ditadas as exéquias do sistema democrático de eleição do órgão executivo da escola.

Tremendamente enlutado e angustiado, assisti à concretização das profecias que sempre fiz acerca do actual modelo de escolha do órgão executivo: manipulação, pressão, coacção, manobras nos bastidores, sobre os membros do conselho geral, numa escola secundária da região norte, para influenciar o seu voto. Como são poucos comparado com o universo de eleitores no sistema antigo, são muito mais permeáveis à pressão e manipulação. A maioria dos membros (mais de metade) são externos à instituição escolar, desconhecendo em absoluto o seu funcionamento pedagógico e burocrático; votam em função de critérios de carácter pessoal e/ou politico-partidário.

A direcção regional promulga os resultados em 24h…!

Apenas 21 pessoas determinam o modelo de gestão de uma escola; todos os outros membros da comunidade educativa são desprezáveis, tornando-se meros funcionários.

Fica definitivamente confirmado que a história repete-se: regressou-se a um modelo que existiu há mais de 35 anos…

O túnel está escuro e pressinto que vai demorar muito tempo até ver luz no seu fundo…

MS

quarta-feira, 27 de maio de 2009

DELEGAÇÃO DO MUP, APEDE E PROMOVA AMANHÃ EM CONTACTO COM O CDS/PP


Amanhã, pelas 10 horas, uma delegação de movimentos composta pela APEDE, pelo MUP e pelo PROmova irá ser recebida pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP. O PROmova delegará a sua representação nos colegas dos dois outros movimentos.

A exemplo do que já fizemos com o grupo parlamentar do PSD, e contamos fazer com as restantes bancada parlamentares da oposição, é nossa intenção transmitir aos deputados do CDS/PP as preocupações actuais dos professores, as razões da sua luta e as suas exigências.

Tencionamos também sensibilizar os representantes desse partido para a importância de assumirem publicamente e no seu programa eleitoral uma posição de clara ruptura com os aspectos mais negativos das actuais políticas do Ministério da Educação, ruptura que passa, naturalmente, pela revisão e pela supressão do seu enquadramento legislativo.

Nesse sentido, pretendemos também de analisar, no encontro com os deputados do CDS/PP, a proposta que esse partido apresentou para uma revisão da carreira docente, proposta que nos parece uma boa base de trabalho para a discussão da estrutura e do conteúdo dessa carreira.

CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO

Mais um excelente artigo de Santana Castilho.

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In Público (27-05-2009)

ERRO NA ESTRATÉGIA

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In Jornal de Notícias (27-05-2009)

terça-feira, 26 de maio de 2009

ENCONTRAMO-NOS SÁBADO

1) Este governo desfigurou a escola pública. O modelo de avaliação docente que tentou implementar é uma fraude que só prejudica alunos, pais e professores. Partir a carreira docente em duas, de uma forma arbitrária e injusta, só teve uma motivação economicista, e promove o individualismo em vez do trabalho em equipa. A imposição dos directores burocratiza o ensino e diminui a democracia. Em nome da pacificação das escolas e de um ensino de qualidade, é urgente revogar estas medidas.

2) Os professores e as professoras já mostraram que recusam estas políticas. 8 de Março, 8 de Novembro, 15 de Novembro, duas greves massivas, são momentos que não se esquecem e que despertaram o país. Os professores e as professoras deixaram bem claro que não se deixam intimidar e que não sacrificam a qualidade da escola pública.

3) Num momento de eleições, em que se debatem as escolhas para o país e para a Europa, em que todos devem assumir os seus compromissos, os professores têm uma palavra a dizer. O governo quis cantar vitória mas é a educação que está a perder. Os professores e as professoras não aceitam a arrogância e não desistem desta luta: sair à rua em força é arriscar um futuro diferente. Sair à rua, todos juntos outra vez, é o que teme o governo e é do que a escola pública precisa. Por isso, encontramo-nos no próximo sábado.

Subscrevem:

Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Educação SA (Reitor), O Estado da Educação (Mário Carneiro), Professores Lusos (Ricardo M.), Outròólhar (Miguel Pinto)

Os movimentos: APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), PROmova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública), CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)

PROPOSTA DE LUTA

Aqui fica, como outras que chegarem, uma proposta de luta recebida por e-mail. De facto, com participação massiva teria forte impacto!


Boa tarde caros colegas!

Houve uma colega (amiga) que teve uma ideia iluminada. Para além da Marcha pela Educação, com a presença de professores dos ensinos básico e secundário e ensino superior, porque razão não podemos ir nós aos bolsos do Ministério.

Afinal são sempre eles que nos incomodam na carteira de cada vez que fazemos greve. Como tal, a sugestão seria:

Visto que a maioria das pessoas não tem apenas e só uma conta bancária, faria uma transferência do seu ordenado da CGD para qualquer outro banco onde tenha conta, deixando apenas o dinheiro necessário às despesas a serem debitadas na conta CGD. É que não estamos a falar de meia dúzia de ordenados, mas sim de 150 mil.

E visto que não existe obrigatoriedade em receber o ordenado pela CGD, quem quisesse, assim como eu já fiz há 3 anos, poderia passar a receber por outro banco.

Ia ser o descalabro completo….

ESCLARECIMENTO SOBRE CONCURSO PARA DIRECTOR

Esclarecimento sobre concurso para Director do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga

Esclarecimento Director 2
Esclarecimento Director 2 mup

DE QUE LADO ESTÁS?

Estás do lado de quem te roubou mais de dois anos de tempo de serviço?

Estás do lado de quem te obrigou a dar aulas de substituição gratuitas?

Estás do lado de quem te penaliza por estares doente ou por ter falecido um familiar?

Estás do lado de quem te responsabilizou pelo abandono escolar dos alunos?

Estás do lado de quem criou um grupo de "capatazes" para te humilharem?

Estás do lado de quem aumentou o tempo de permanência nos escalões para te roubar?

Estás do lado de quem te contratou mais de dez anos consecutivos e não te deixa entrar no quadro para te explorar?

Estás do lado de quem permitiu aos alunos que faltassem livremente?

Estás do lado de quem te despromoveu e desautorizou?

Estás do lado de quem destruiu o ensino público?

Então, dia 30 continua a dormir!

ELEIÇÃO DOS DIRECTORES JÁ LEVOU ESCOLAS AOS TRIBUNAIS

Eleição dos directores já levou quatro escolas aos tribunais

por PEDRO SOUSA TAVARES24 Maio 2009

Ao abrigo do novo regime de autonomia e gestão, os conselhos executivos têm de ser substituídos por directores até ao fim do mês. Mas cresce o número de dirigentes com mandatos por cumprir que rejeitam a substituição

Está a crescer o número de contenciosos relacionados com a substituição dos conselhos executivos por directores, ao abrigo do novo regime de autonomia e gestão das escolas. (75/2008). Na última semana deram entrada mais providências cautelares, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, elevando para quatro o número de escolas em que os diferendos já chegaram à justiça.

E ao que apurou o DN, junto de fontes sindicais e advogados ligados a estes processos, pelo menos mais três escolas poderão seguir em breve o mesmo caminho.

O motivo comum à generalidade dos casos é o afastamento de conselhos executivos ainda com mandatos por cumprir. Uma situação considerada ilegal por vários juristas, nomeadamente o especialista em Direito do Trabalho, Garcia Pereira, que já avisou que os actos dos novos directores poderão ser anulados.

O caso mais recente diz respeito à secundária Inês de Castro, de Coimbra. Nesta escola já foi eleita uma nova directora, pelo conselho geral transitório. Mas a nomeação está a ser contestada, desde a semana passada, em duas acções distintas: duas ex vice-presidentes do conselho executivo alegam ter mandatos por cumprir. E o antigo presidente, que concorreu a director, invoca irregularidades no processo eleitoral.

Recentemente, foi conhecido outro processo , neste caso relativo à escola EB 2,3 de Melgaço, em que também é contestada a substituição do conselho executivo.

Além destes, há o caso da Secundária de Peso da Régua, cujo conselho executivo só tomou posse há cerca de um mês, depois de ter ganho uma acção judicial anterior, mas já arrisca ser substituído. Outra situação, também em fase de recurso aos tribunais, diz respeito à escola básica de Santo Onofre, cuja direcção foi substituída por uma comissão administrativa transitória, por ordem da Direcção-Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREVT).

O Ministério da Educação já apresentou o recurso instruído relativamente aos caso de Peso da Régua e Melgaço. Curiosamente, ao que apurou o DN, invocando em ambos os processos que a manutenção dos conselhos executivos deixaria essas escolas numa situação "única" a nível nacional.

Fonte do ministério disse ao DN que as decisões dos tribunais "serão acatadas", mas considerou estes casos "situações residuais num processo que tem decorrido com tranquilidade". O prazo para a eleição dos directores, em cerca de 1200 agrupamentos e escolas isoladas, acaba no fim do mês.

In Diário de Notícias.

POLÍTICAS EDUCATIVAS DE SÓCRATES E MARIA DE LURDES RODRIGUES

Parte 1:


Parte 2:

segunda-feira, 25 de maio de 2009

OS MOVIMENTOS APOIAM AS LUTAS DE PROFESSORES

O COMUNICADO DO MUP E DA APEDE está aqui.


Apesar de considerarem insuficiente protesto no sábado
Movimentos independentes de professores associam-se à manifestação nacional

25.05.2009 - 10h19 Romana Borja-Santos

O Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) e a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) juntam-se à manifestação nacional do próximo sábado “contra as políticas de um ministério e de um Governo que tudo fizeram para desprestigiar e humilhar a profissão docente”, mas dizem que “esta forma de luta de pouco valerá se não for integrada num plano mais vasto, coerente e determinado”.

Apesar de dizerem que a unidade é essencial, criticam que “se procurem silenciar outras perspectivas de luta e se imponham falsos unanimismos”, pelo que insistem na “divulgação pública das propostas de luta aprovadas nas reuniões de consulta aos professores”.

“Recusamos a ideia de que esta luta se vai arrastar por tempo indeterminado, sem radicalização, e com um passo de caracol ritmado por negociações sindicais incapazes de oferecer resultados visíveis”, lê-se num comunicado conjunto das duas associações.

Na nota, admitem ainda querer contribuir para “retirar a maioria absoluta ao partido de um primeiro-ministro arrogante e prepotente, que substituiu a governação do país por mera propaganda sem conteúdo e cuja passagem pelo poder teve, como únicos efeitos visíveis, o empobrecimento da vivência democrática, a retracção dos direitos laborais para níveis anteriores ao 25 de Abril e a consagração da desfaçatez impune como método de acção política”.

Depois, consideram este protesto especialmente importante numa altura em que Portugal se debate com “a maior crise económica, social e política dos últimos 20 anos”. E acrescentam: “Que ninguém mostre sinais de regozijo ou de alegria apenas porque a ministra da Educação está, supostamente, de partida. Os nossos problemas são graves, são imensos, e não se resolvem com a mera remoção desta equipa ministerial, por muito responsável que ela seja pelo estado de degradação a que chegou o sistema de ensino em Portugal”.

Por fim, apresentam os pontos fundamentais que exigem ver mudados: o polémico Estatuto da Carreira Docente, em especial a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, a avaliação docente, os vínculos profissionais e a preservação dos quadros escola, a manutenção dos concursos de professores com o princípio que a melhor graduação corresponde à melhor colocação e o fim da administração escolar.

Plataforma admite menor adesão aos protestos

O comunicado surge no mesmo dia em que a Plataforma Sindical dos Professores, citada pela agência Lusa, admite que a adesão às acções de luta previstas para esta semana diminua, o que atribui ao "desgaste" e "desânimo" dos docentes, mas desvaloriza a questão afirmando que os motivos da "indignação" se mantêm.

Os professores realizam amanhã uma greve entre as 08h00 e as 10h30 e uma manifestação no sábado, em Lisboa. Os últimos dois grandes protestos de rua, a 8 de Março e 8 de Novembro de 2008, contaram com 100 mil e 120 mil participantes, segundo os sindicatos.

Álvaro Almeida dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação, vai mais longe e diz mesmo que a contestação está a acalmar, o que diz ser "evidente".

Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FNE), João Dias da Silva, também em declarações à Lusa, espera que a adesão a estas duas iniciativas "seja idêntica" à de protestos anteriores, sublinhando que as razões do "descontentamento" não se alteraram, pelo que a "instabilidade" e a "tensão" continuam a existir.

VOLUNTARIADO DE PROFESSORES ARRANCA NA PRÓXIMA SEMANA

O voluntariado de professores aposentados em escolas vai passar a ser regulamentado a partir da próxima semana.

O diploma, que entra em vigor daqui a cinco dias, define as áreas de “eventual intervenção” dos professores aposentados nas escolas, entre as quais estão o apoio a alunos nas salas de estudo, a integração de estudantes imigrantes, a ajuda ao funcionamento das bibliotecas escolares, o acompanhamento de visitas de estudo e a ajuda na dinamização de clubes de tempos livres.

A lei prevê ainda o pagamento de algumas despesas pelo uso de transporte públicos pelos voluntários sempre que essas deslocações sejam derivadas “exclusivamente” do cumprimento do programa de voluntariado.

Este programa, que tem apenas a duração de um ano, prevê que este trabalho voluntário nas escolas apenas ocorra mediante a expressa manifestação de vontade por parte da escola, através da aprovação de um programa para o efeito.

Os voluntários são obrigados a cumprir um número mínimo de horas, definidas pela escola ou agrupamento escolar, e podem terminar o seu vínculo com a escola por sua iniciativa ou sempre que o órgão de gestão do agrupamento entenda que deixaram de existir razões para o programa de voluntariado.

BRINCALHÕES

Clicar na imagem para ampliar.

In Público (25-05-2009)

EM OUTUBRO NÃO LHE DAREI NOVA OPORTUNIDADE

Aqui fica um conjunto de imagens enviadas pelo Luís Afonso.




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