terça-feira, 21 de setembro de 2010

ESCOLA CAVIAR

Acompanhar a actual ministra da Educação é o mesmo que entrar numa montanha russa emocional. Isabel Alçada consegue provocar risadas intermináveis e iras homéricas. Esta terça-feira, por exemplo, foi mesmo o ‘carrossel Alçada’. Ao almoço, engasguei-me a rir enquanto ouvia a nossa ministra numa cerimónia engomadinha: o tom afectado que Isabel Alçada colocava na palavra “carráiras” era delirante. Entre as gargalhadas, comecei a pensar em algumas perguntas ululantes: então ninguém faz uma rábula com esta ministra? Ou será que o tom afectado só tem graça quando o alvo da paródia é uma filha de um capitalista anafado, uma beata católica ou uma simples senhora da ‘direita social’? Se Alçada fosse uma ministra do CDS, já teríamos por aí um pagode com as “carráiras”?

Ao jantar, a risada deu lugar ao ranger de dentes. Uma amiga mostrou-me um vídeo onde podemos ver a Dr.ª Alçada a revelar um enjoativo paternalismo em relação aos alunos do ensino público e, pior, em relação aos pais e professores. Se colocassem um crucifixo atrás da ministra, aquele vídeo seria um peça vintage do Estado Novo. Enquanto consumia a minha neura, comecei a imaginar outro vídeo. Nesse vídeo redentor, alguém tinha a coragem de perguntar o seguinte à senhora ministra: caríssima, onde é que colocou os seus filhos e/ou netos a estudar? Na escola pública que tanto defende ou no Liceu Francês? E, depois, esta pergunta seria estendida ao primeiro-ministro: V. Exa. tem os seus filhos na idílica escola pública ou num pérfido colégio privado?

Meus amigos, o problema, obviamente, não está na colocação das crianças e dos adolescentes nos Liceus Franceses desta vida. O problema está, isso sim, na hipocrisia da esquerda caviar. De manhã, os nossos progressistas metem os seus filhotes no colégio privado (ou naqueles liceus públicos que, misteriosamente, estão sempre nas mãos da “gente de bem”), e, depois, à tarde, defendem a escola pública e cantam loas ao eduquês. Pior: estes progressistas-de-limusina atacam aqueles que querem dar aos mais pobres a possibilidade de colocaram os seus filhos nos colégios privados (ou naqueles liceus públicos que, não sei porquê, são sempre monopolizados pelos bem-nascidos). Na retórica, esta esquerda continua a defender o ensino ultra-centralizado e dominado pelo facilitismo, mas, na prática, reconhece as virtudes de um ensino descentralizado e sem contacto com o ministério do eduquês. No seu dia-a-dia doméstico, a esquerda caviar coloca os seus filhos nos colégios onde o rigor do “antigamente” ainda existe, mas, no seu dia-a-dia político, utiliza a escola pública para extirpar o “antigamente” dos hábitos dos mais pobres. Ou seja, as crias progressistas são educadas à moda antiga, mas os filhos do povão são ensinados de forma progressista. Bravo. Os resultados desta hipocrisia estão aí: Portugal é uma sociedade estática, aristocrática, sem mobilidade social. Por outras palavras, a esquerda caviar esticou a sociedade salazarista até ao interior desta sociedade – nominalmente – democrática.

Meus amigos, esta esquerda é a principal inimiga dos filhos dos mais pobres. Dezenas de amigos meus ‘perderam-se’, porque a escola das Dr.as Alçadas lhes destruiu o futuro logo à nascença. Mas, claro, não se pode falar disto. Porque o burro sou eu. Porque o “fascista” sou eu. Porque o “neoliberal” sou eu.

Henrique Raposo, Expresso, 18 de Setembro de 2010

A GRANDE MENTIRA

Por João Vieira Pereira
A palavra crise entrou de tal forma no nosso léxico que nos damos ao luxo de a menosprezar. Sentida verdadeiramente por aqueles que encontraram o flagelo do desemprego, esta crise seletiva fez-nos, na prática, mudar pouco ou nada.

Depois de tantos avisos, de tantos conselhos, continuamos como se nada fosse. O Estado não mudou nada, pelo contrário, continua a atuar como se não estivéssemos perante a mais grave crise financeira de que há memória.

Institutos públicos, empresas públicas e a administração pública continuam a gastar e gastar sem o mínimo respeito pelo dinheiro dos contribuintes. A explicação só pode ser uma. Portugal inteiro encolheu os ombros e olhou para o lado!

A começar pelo Governo que, mal tomou posse crucificou a antiga ministra da Educação e comprou a paz com os professores. O custo foi cerca de 225 milhões de euros, tanto quanto subiram as remunerações com o pessoal na educação entre janeiro e julho deste ano quando comparado com o mesmo período de 2009. Este valor equipara-se aos gastos totais do Ministério da Agricultura nos primeiros seis meses do ano.

E esta é a contribuição de pessoas como o líder sindical Mário Nogueira para o empobrecimento do nosso país. Um crime bem mais grave do que muitos que se tornaram mediáticos mas que nunca serão julgados. Dizem-me que são os custos da democracia. Discordo. É o custo de ter uma classe política podre que se verga perante pessoas irresponsáveis, que, sem saber como detêm um poder com o qual não sabem, nem nunca saberão lidar.

Maria de Lurdes Rodrigues ficará conhecida como uma má ministra que levou centenas de milhares de professores para a rua. Isabel Alçada como a boa ministra que resolveu o problema. Quando na realidade foi tudo ao contrário...

As pessoas só mudam quando confrontadas com um choque abrupto nas suas vidas, e como esta crise ainda não trouxe esse choque continuamos a brincar aos países. Já o disse antes e reafirmo. O país inteiro só vai perceber que é preciso mudar quando chegar o dia em que o Estado não tenha dinheiro para pagar salários. E esse dia está muito mais perto do que parece.

Mas como ninguém quer acreditar no que acabei de escrever continuamos a viver a grande mentira de que tudo vai bem. Teixeira dos Santos diz que não há problemas de financiamento, Vieira da Silva que a economia está de boa saúde. Vou ali encolher os ombros e já volto!

In Expresso

A SAÚDE MENTAL DOS PORTUGUESES

Transcrição do artigo do médico psiquiatra Pedro Afonso, publicado no Público, 2010-06-21 .

Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.

Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

EIS A NOSSA MINISTRA

Ano lectivo 2010 - 2011: mensagem da Sra. Ministra da Educação



Já agora comparem com o seu homólogo francês:


Rentrée 2010 : message vidéo de Luc Chatel
Carregado por Education_nationale. - Mais videos universitários

UM OUTRO OLHAR SOBRE OS OLHARES DA OCDE

Por Santana Castilho *

Não desisto de convocar políticos e cidadãos comuns para o debate das ideias e para o exercício de informar com seriedade e verdade. Sem informação e discussão não há vida democrática.

Há dias foi divulgado o “Education at a Glance 2010”, um olhar já clássico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico sobre o estado dos sistemas educativos dos países que a compõem. São 472 páginas de uma complexa rede de indicadores quantitativos, tão úteis quanto perigosos. Esclareço: úteis porque ajudam a cotejar resultados de políticas, no quadro da educação comparada; perigosos porque são passados para a opinião pública sem indispensável informação complementar; porque muitos quadros nunca deviam ser divulgados isoladamente, outrossim em conjugação com outros que os clarificam e impedem grosseiras conclusões; porque, por essa via, conferem falsos fundamentos e legitimidade a políticas mais que questionáveis; porque o seu valor está hoje inaceitavelmente inflacionado e dá origem a uma política global de educação para problemas e culturas de estados membros bem diferentes; porque assumem que tudo se pode medir e reduzem as diferentes dimensões da educação ao interesse exclusivo da economia e do mercado.

Deixem-me fundamentar o afirmado com exemplos, a saber:

1. O primeiro-ministro, bem ao seu jeito e em cerimónias de abertura do ano lectivo, classificou de feito notável Portugal ter ultrapassado a média da OCDE no que toca á frequência da educação pré-escolar. É, sem dúvida, uma boa notícia. Só que o Estado e as políticas educativas seguidas pelos dois últimos governos não tiveram qualquer relevância na matéria. Das cerca de 4 centenas de novos jardins-de-infância que contribuíram para o celebrado crescimento, os dedos de uma mão sobram para contar os que pertencem á rede pública. O avanço deve-se à iniciativa de privados e de instituições de solidariedade social.

2. Logo que o documento foi publicado, a espuma dos números invadiu a imprensa e a blogosfera, tendo sido indicados, como custos por aluno, 5.011 euros para o ensino básico e 6.833 para o secundário. Todavia, se consultarmos o orçamento de Estado para 2008, ano a que se reporta o relatório em análise, encontramos um custo por aluno, no conjunto dos dois níveis de ensino, que não chega sequer aos 4.000 euros. A enorme diferença explica-se quando estudamos como é formado o respectivo indicador. E isto não é explicado. Porque não vende papel e ninguém lê. Porque não interessa à máquina propagandística do Governo. Veja-se, a esse título, o que o Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação achou relevante e divulgou. Disse que as nossas crianças do ensino básico passam 889 horas por ano na escola, enquanto a média da OCDE é de 777 e a celebrada Finlândia se fica pelas 600? Claro que não disse! Disse que os professores portugueses trabalham, em média, mais 83 horas por ano que os seus colegas da OCDE e têm uma carga horária superior, seja qual for o nível de ensino considerado? Obviamente que não disse! Disse que os professores portugueses ganham menos que os colegas da OCDE, excepto no topo da carreira, mas que, para lá chegarem esperam mais 7 anos que eles? É o dizes!

3. “Education at a Glance 2010” tem um editorial assinado por Angel Gurria, Secretário- Geral da OCDE. São duas páginas e meia de considerações claras sobre a ideologia da publicação. Não vi na imprensa nem na blogosfera uma só referência a este relevante texto, que abre uma obra de referência sobre as políticas educativas ocidentais sem uma só palavra sobre a dimensão humana da educação. “Business”, puro e duro, explicado com a terminologia dos gurus da mão-de-obra flexível, barata e adaptativa. Traduzo, livremente, um parágrafo igual aos outros, que é paradigma do género: “… A edição de

2010 mostra que os recursos públicos injectados na educação permitem, a termo, gerar retornos fiscais ainda mais importantes. Em média, nos países da OCDE, um homem diplomado pelo ensino superior gera mais 119.000 USD de IRS e contribuições sociais, ao longo da vida activa, que outro que apenas tenha formação secundária. Mesmo depois de deduzidas as despesas públicas necessárias à formação superior deste homem, sobram 86.000 USD, ou seja, aproximadamente 3 vezes o investimento público por estudante do terciário …” Este naco de prosa não surpreenderá os que têm memória, já

que pertence ao mesmo autor que em Lisboa, aquando da apresentação do relatório da OCDE sobre Portugal, referente a 2008, afirmou que o que era importante era fazer reformas, independentemente dos seus resultados.

É preocupante que hoje se aceite, quase de forma consensual, a tradução das realidades complexas dos sistemas educativos em simples baterias de indicadores. E que daí resulte uma hegemonia que instituições de cariz económico transnacionais exercem sobre os académicos e os governos nacionais, substituindo a racionalidade e a cultura pela fé na engenharia estatística. Basta que recordemos alguns dos objectivos fundadores da OCDE (promover o crescimento económico sustentável; promover o emprego; garantir a estabilidade financeira dos estados) e os confrontemos com a situação vivida pelos cidadãos no seio dos respectivos estados membros, para sentirmos uma comovente admiração pela fidelidade dos crentes.

* Professor do ensino superior.
s.castilho@netcabo.pt


Fonte: http://www.scribd.com/doc/37467899/Um-Outro-Olhar-Sobre-Os-Olhares-Da-OCDE

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS E OS PROFESSORES CONTRATADOS

A manifestação de preferências e os Professores contratados de longa duração

A própria designação no aviso de abertura de “concurso nacional com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente” encontra-se em contradição com a realidade profissional vivida pelos Professores que têm 10 ou mais anos de tempo de serviço. Decorre que, para alguns milhares de Professores contratados, poucos, não chegam à meia dezena no universo dos 30 000 referidos na comunicação social, esta fase do concurso consiste essencialmente em colocar o “Sim” no campo em que manifestam a sua pretensão da renovação da colocação de 2009. Porque, para além do trabalho meritório desenvolvido por estes docentes, e que é evidenciado pela vontade expressa pelas Direcções das escolas em procederem à renovação dos contratos, verifica-se um requisito fundamental para que a renovação possa acontecer, que é a existência de condições para a manutenção dos seus horários para o ano lectivo seguinte. Esta situação que ocorre nos últimos 5 anos tem originado que a grande maioria dos Professores contratados de longa duração têm tido a renovação dos seus contratos anuais devido à existência continuada de serviço lectivo. O que permite concluir que os docentes que têm 10 ou mais anos de tempo de serviço não se encontram a satisfazer necessidades transitórias, como o aviso de abertura do concurso refere, mas sim permanentes e continuadas do sistema educativo português.
Foram notícias no início de Agosto, a autorização dada pelo Ministério das Finanças para abertura de um concurso para vinculação de auxiliares educativos e funcionários administrativos ao Ministério da Educação e uma outra em que fonte do Ministério das Finanças referiu ao Correio da Manhã de 11 de Agosto que “admite excepções ao congelamento de admissões na função pública para 2011.”
São, obviamente, excelentes prenúncios para os Professores contratados de longa duração, que ainda que concorram para a satisfação de necessidades transitórias, é mais do que evidente que são agentes indispensáveis para o normal e regular funcionamento do sistema educativo português.

Pedro Gomes Vieira
Grupo de reflexão sobre a vinculação de Professores contratados

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

FINALMENTE, AS LISTAS DO CONCURSO!

Saíram, finalmente, as listas do concurso de professores. Não deixa de se registar o elevado número de professores que não foram colocados. Enfim... as políticas de desastre vão continuar a fazer os seus efeitos!

Para consultar as litas, clicar aqui ou em cada uma das ligações abaixo:

A PROPÓSITO DOS PROFESSORES (CONCLUSÃO)

Por Maria Nazaré Oliveira *

Os problemas continuam, pior, há novos problemas e agravaram-se os que já existiam!

Os responsáveis políticos esquecem-se que sem verdadeiro investimento na Educação e nos professores nada vingará nem tão cedo sairemos do marasmo, mediania e cauda da União Europeia. Porque esse investimento, que se pretende de qualidade, se traduzirá, por isso mesmo, na melhoria do ensino e na preparação dos nossos jovens para o assumir de responsabilidades profissionais mas, também, cívicas, lamentavelmente tão pouco visíveis num país que já tem mais de três décadas de democracia!

Nada se poderá fazer de autêntico e credível sem se valorizar a Educação e os professores, os grandes agentes da mudança. Mudança que já tarda e que já preocupa quando olhamos para outros parceiros comunitários e para os resultados do investimento que fizeram na Educação.

Vim para o ensino por opção e gosto muito do que faço. Nunca temi a sua avaliação nem a dos seus encarregados de educação! Mas, ao fim destes anos, de facto, não há grandes compensações, a não ser a satisfação e motivação desses jovens perante o trabalho que desenvolvo, o seu sucesso e o afecto que a eles sempre me liga e ligará.

Estamos num país onde todos buscam protagonismo a qualquer preço! Todos querem mandar! Todos querem ser chefes, dar ordens... todos querem opinar sobre a educação e os professores, todos se acham uns "iluminados", até mesmo os que há anos têm estado afastados do ensino e das escolas, das salas de aula, essas, sim, o verdadeiro terreno de quem trabalha ensinando. E nunca me assustou ser avaliada, como aliás sempre fui, apesar de considerar que o antigo modelo de avaliação também não me agradava, por ser, justamente, muito nivelador "por baixo", pouco ou nada exigente na averiguação do trabalho desempenhado pelos professores e, por isso mesmo, injusto e rejeitável. No entanto, há qualquer coisa que continua a falhar na avaliação dos professores, este novo modelo que o Ministério começou por impor e nas posições dos sindicatos. Neste Governo, cada vez mais preocupado com a imagem e não com a realidade. Com um discurso estéril e repetitivo, escandalosamente demagógico, irónico e falsamente optimista, animado pelo clientelismo político que cada vez mais toma conta da governação, da Assembleia da República e até dos sindicatos.

Que negociações têm sido estas? Que mudanças positivas e de propostas credíveis saíram dessas reuniões com os sindicatos e o Ministério da Educação? Alguns chegaram a cantar vitória perante as palavras sorridentes de uma nova ministra, nada convincente e muito pouco segura do que diz! Vitória? Porquê? Que reivindicações foram satisfeitas? Foram as que verdadeiramente nos preocupavam? Aquelas que são fundamentais para a nossa carreira e lhe dão a dignidade e o reconhecimento merecidos? Aquelas que o país e os nossos jovens necessitam para sair da mediocridade e do baixo nível que atingimos no seio da Europa comunitária?

Os problemas continuam, pior, há novos problemas e agravaram-se os que já existiam! Reina o desalento, a confusão derivada da ineficácia e do absurdo de certas decisões "vindas de cima", por exemplo, o estatuto do aluno, a forma como "vê" a sua assiduidade, a forma contemplativa, permissiva e até irresponsável com que a trata... não penalizando verdadeiramente quem não vai às aulas, nem os seus pais tantas vezes coniventes, banalizando e desautorizando o papel do professor, uma vez que, por exemplo, o obriga a fazer provas de recuperação sabendo de antemão que, assim, "tapa o sol com a peneira", mascara a realidade e contribui para a cada vez maior desresponsabilização dos alunos! E estes já se aperceberam do esquema. Já viram que a falta de assiduidade não é grave... que há sempre uma justificaçãozinha ou uma provazinha à sua espera! Continuam a faltar! Sem vergonha nenhuma. Tantas vezes apoiados por encarregados de educação que justificam tudo e mais alguma coisa, muitos deles prontos a criticar os professores mas aceitando tudo dos seus educandos!

As pessoas não imaginam o tempo que o professor-director de Turma perde com estas situações criadas pelos alunos que faltam frequentemente, que são indisciplinados... o tempo que perde em contactos inglórios com os encarregados de educação, quer pelo telefone quer por carta! E muitos nem sequer respondem! E o dinheiro que as escolas gastam semanalmente com coisas destas!

O que se deveria fazer? Multas! Pagar! Talvez assim percebessem que o primeiro responsável pelo seu educando é o pai e/ou a mãe e não somente a escola/os professores.

A escola e o professor apoiam sempre o aluno nos termos em que a legislação o permite e exige, não significando isto que a responsabilidade seja só da escola. Considero, pela minha experiência, que a legislação deveria ser mais exigente quanto à intervenção (ou não-intervenção!) dos pais e encarregados de educação na vida escolar dos seus filhos. Em matéria de apoios pedagógicos dados aos seus educandos, e que deveriam verdadeiramente acompanhar, mas também em relação às atitudes/comportamentos, devendo ser responsabilizados igualmente pelos mesmos.

Enquanto o "português espertalhão" continuar sossegado a pensar que haverá sempre alguém que fará o seu trabalho ou que haverá sempre uma razão para não o fazer, "saindo habilidosamente de cena", continuaremos a verificar a falência de projectos e iniciativas verdadeiramente voltados para a consciencialização do nosso país, adiando cada vez mais o seu desenvolvimento e a sua modernização. Sem a valorização da classe docente, com uma séria avaliação do seu trabalho e o reforço da sua autoridade, nenhum país será um grande país.

* Professora do Ensino Secundário

In Jornal Público (30-08-2010)

A PROPÓSITO DOS PROFESSORES

Por Maria Nazaré Oliveira *

Um ano depois da "nova" avaliação dos professores, vejo esses professores estoirados, cansados, asfixiados, desanimados

Nunca vi tantos professores desmotivados! Colegas com provas dadas como excelentes profissionais ao longo de dezenas de anos! Colegas que sempre investiram na escola, nos alunos, que mostraram inequivocamente esse trabalho, que investiram na actualização científica de qualidade (mesmo paga pelo seu próprio bolso!), na relação pedagógica motivadora através de uma prática lectiva dinâmica, ajustada à contemporaneidade de uma vida tão cheia de desafios e de mudanças, valorizando os conhecimentos e a sua aplicação sem perder de vista a formação do indivíduo como ser pensante, capaz de agir em consciência, com sentido crítico e espírito de cidadania.

Um ano depois da "nova" avaliação dos professores, vejo esses professores estoirados, cansados, asfixiados em reuniões e papéis tantas vezes desnecessários, desanimados, fartos de trabalhos administrativos que nada têm a ver com o seu métier, sem tempo para o que é essencial - a preparação científico-pedagógica das aulas -, fazendo-o nas suas casas, despendendo muitas e muitas horas, particularmente aqueles que continuam a querer que o seu trabalho seja bem feito mesmo que para isso roubem ao descanso (e muitos até à família!).

O trabalho do professor é muito mais do que estar na sala de aula! Muito mais do que isso! É preparar os conteúdos programáticos que vai abordar de acordo com os diferentes níveis de escolaridade que lecciona, é pensar em estratégias e defini-las, criar materiais de suporte adequados à realidade turma, facilitadores da comunicação mas também das aprendizagens, seleccionar bibliografia, fontes diversas adequadas à problemática em questão, propor tipologias de trabalho diferenciado para as quais traça, antecipadamente, orientações metodológicas bem definidas, indicação de fontes diversas para pesquisa, sugestão de temas e definição de objectivos específicos para cada um, de cada grupo, tendo em vista uma avaliação desejavelmente diferenciada que se traduza na obtenção de melhores resultados, com maior envolvimento do aluno e, por isso mesmo, mais gosto em saber, caso dos trabalhos de grupo, a pares, individuais, trabalhos de pesquisa (investigação), orientados em contexto de sala de aula ou fora dela, visionamento de filmes sobre os quais os alunos entregarão relatórios previamente definidos pelo professor, visitas de estudo com guiões feitos pelo mesmo e, naturalmente, a avaliação de tudo isto, com critérios de correcção feitos pelo docente para cada uma destas actividades que exemplifiquei.

A aula propriamente dita, para mim, é o resultado de tantas e tantas horas deste trabalho que a antecedeu. Mas não menos desgastante, pelo contrário, pois aí estaremos perante um colectivo, um grupo, uma turma, que é preciso orientar ao nível da aprendizagem e dos diferentes ritmos de aprendizagem, das atitudes, do cumprimento das regras e interiorização de boas práticas, das relações interpessoais, exigindo, obviamente, a maior atenção, e constituindo todos os dias um sistemático desafio à nossa criatividade, aos nossos sentidos e capacidade de resistência física e psicológica.

Na aula, expomos e expomo-nos. Interagimos com a turma, abordamos os conteúdos programáticos e aplicamos as estratégias previamente delineadas, registamos a participação dos alunos (em documentos que criámos), orientamos trabalhos cooperativos, corrigimos esses trabalhos e, se for caso disso, também deveremos considerar aqueles que têm planos especiais de acompanhamento delineados em Conselho de Turma. E isto numa turma! Imaginem em várias turmas, ao longo do dia, da semana e, ao mesmo tempo, ser Director de Turma!

Estar na sala de aula é uma das variantes diárias do trabalho do professor, a única que é verdadeiramente visível aos olhos da comunidade, muito pouco reconhecida, infelizmente, pela maior parte das pessoas e até do Ministério, como aliás se tem visto pelas afirmações de responsáveis pela educação e membros de associações. Os próprios encarregados de educação, muitas vezes, assumem que não imaginavam que o trabalho do professor fosse assim!

Claro que há que ter em conta que, como em tudo, existe o bom e o mau. De qualquer forma, muito poucos nos levam a sério neste país quando dizemos que nos fartamos de trabalhar em casa para a escola! Nem as ministras da Educação que temos tido! E, a prová-lo, estão as exigências legislativas a que se obrigam os professores, cada vez mais desajustadas da realidade das nossas escolas e dos nossos alunos.

Eu própria, que já estive noutro sector profissional, sempre séria e responsável perante as minhas obrigações, nunca trabalhei tanto na minha vida!

Por muito que se diga que é na escola que devíamos fazer todo o nosso trabalho (e devia ser assim!), pessoalmente, apesar de passar quase o dia inteiro na mesma, e sendo a escola que sempre quis, bonita, organizada... atendendo à especificidade do meu trabalho e à necessidade de o fazer num ambiente com alguma serenidade e privacidade...mesmo com gabinete (muitas vezes ocupado com aulas!) penso que será sempre importante o trabalho fora da escola e que este deveria ser mais valorizado na carga horária que nos é distribuída no início do ano lectivo.

É lamentável que esse tempo que os professores passam nas escolas não seja para estudar, investigar, preparar aulas e materiais... mas para irem a reuniões por tudo e por nada... para criar papéis por tudo e por nada... para preencher papéis por tudo e por nada... chamados a opinar por tudo e por nada... fazendo relatórios por tudo e por nada... avaliações de tudo e mais alguma coisa...

Tem valido a pena? Em quê? Melhorou o trabalho do professor? Tornou mais eficiente o funcionamento das escolas? Trouxe, verdadeiramente, melhores resultados para os nossos alunos? Sabem mais? Alcançámos mais qualidade e mais sucesso? Sentimo-nos melhores desde que tudo isto foi implementado? Alguém se preocupou, no Ministério da Educação, em auscultar as escolas para saber dos resultados obtidos e se essas medidas estão a cumprir os objectivos que o ME queria, melhor dizendo, que a Educação merece? Ninguém quer saber! Só se manda e só se quer que obedeçamos!

Seja a que preço for! Nunca se viu tanta papelada e tantas reuniões nas escolas! Ora, isto desmotiva e arrasa qualquer um, particularmente aquele que sempre gostou do que faz e que o continua a fazer, com manifesto prejuízo da sua saúde e do seu tempo livre.

E tudo por causa da falta de rigor e até do absurdo que continua a esconder-se debaixo de tantas directrizes do Ministério e de tantas orientações institucionais! Porquê?

Porque o que anda a interessar é o "número", "a estatística", a imagem de um país europeu que, na realidade, ao nível da educação, engana, quando comparamos a educação desses países da UE com a nossa, incluindo a dos jovens países de Leste. E por que é que se continua a insistir em medidas que já mostraram a sua ineficácia (aqui e não só!) em matéria de resultados sérios que todos pretendemos para a tão desejada modernização do país e a sua postura comunitária?

Falam da utilização das novas tecnologias como se elas fossem a grande solução para combater o insucesso escolar, mas chega-se a situações caricatas em que há dezenas de computadores desactivados nas escolas porque a carga eléctrica não os permite! Ou, então, escolas com salas geladíssimas no Inverno, sem infra-estruturas de qualidade, sem o mínimo de auxiliares, sem verbas para as visitas de estudo... mas "tecnologicamente equipadas"!

Defendo as novas tecnologias nas salas de aula mas não a qualquer preço.

Está a secundarizar-se cada vez mais o ensino das Humanidades, verdadeiro suporte e força motora para o diálogo intercultural cada vez mais urgente na sociedade actual, tão desigualitária, tão vazia de valores e tão cheia de ameaças.

Quando se levará a sério a EDUCAÇÃO? Quanto mais tempo esperaremos por reformas realistas e exequíveis?

Desde a anterior Ministra da Educação, apesar de compreender algumas das suas medidas, tudo acabou por ser imposto! Sem diálogo. Quer do ME quer dos sindicatos. Falou-se do que não se sabia ou do que se sabia pouco. Legislou-se despoticamente. Sindicatos e ME foram irredutíveis nas suas posições e os professores uns joguetes nas suas mãos.

Concordei com a necessidade de uma avaliação mais rigorosa dos professores e há muito que a aguardava. Mas, o modelo que se seguiu trouxe o que se pretendia e foi o melhor?

Ninguém se interessa, verdadeiramente, em encontrar um rumo sério e digno para a Educação no nosso país.

* Professora do Ensino Secundário

In
Jornal Público (29-08-2010)

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

A "NORMALIDADE" DO CONCURSO DE PROFESSORES

Ministério da Educação garante que concurso de professores decorre "com toda a normalidade"

Lisboa, 12 ago (Lusa) - O Ministério da Educação (ME) garantiu hoje que o concurso de colocação de professores ocorre "com toda a normalidade", rejeitando assim as acusações da Fenprof, que tinha na quarta feira apontado "erros técnicos" e "irregularidades".

"O Ministério da Educação vem, por este meio, garantir que o concurso de professores decorre com toda a normalidade e no respeito integral pela lei", afirma o Governo, em comunicado divulgado hoje.

A tutela garante ainda que está a adotar "todos os procedimentos para a colocação atempada dos professores" e que "o ano letivo iniciará com toda a normalidade dentro dos prazos fixados na lei".

Na quarta feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o ME de "incompetência", depois de identificar "erros técnicos" e "irregularidades" no concurso, exigindo o alargamento do prazo até ao final do fim de semana.

Decorre nesta altura a fase de manifestação de preferências do concurso de contratação para o próximo ano letivo, para destacamento por ausência de componente letiva e para destacamento por condições específicas.

Segundo a Fenprof, na manifestação de preferências dos professores contratados, a aplicação eletrónica "obriga ou impede" procedimentos que contrariam as indicações do manual de instruções.

O Governo diz que os candidatos à contratação podem optar apenas por um contrato com duração anual ou, na hipótese de estes já não existirem, manifestar preferência por contratos temporários.

Outro dos exemplos apontado pelo sindicato prende-se com o facto de "muitos docentes" não conseguirem manifestar a intenção de renovação de contrato, enquanto a outros essa possibilidade surge disponível.

O sindicato indica ainda que os professores que reclamaram da lista provisória não têm resposta e, não tendo sido divulgada uma lista definitiva, não há certezas de que as reclamações tenham sido aceites.

A tutela rejeita esta acusação, indicando que "foi dada resposta atempada" a todas as reclamações, que podem ser consultadas no site da Direção Geral de Recursos Humanos da Educação.

Admite ainda que houve uma importação incorreta de códigos de zona pedagógica, mas que os 12 docentes afetados já foram contactados para procederem à retificação das candidaturas.

Quanto à Educação Especial, o Ministério afirma que só são colocados em concurso horários completos, sendo os horários incompletos assegurados por docentes de carreira.

MLS.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/Fim.

AUTONOMIA DAS ESCOLAS, CINCO ANOS E CINCO MINISTROS...

João Barroso

Passaram-se cinco anos (e cinco ministros) desde que em 4 de Maio de 1998 foi publicado o Decreto–lei nº 115/A-98 que aprovou o Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos de escolas. O que mudou desde então? Se exceptuarmos a alteração formal dos órgãos de gestão das escolas (extensiva a todos os graus de ensino) e a criação dos agrupamentos, muito pouco mudou! Por isso é possível repetir hoje o que já afirmava em Março de 2001 no Relatório Global da avaliação externa1 realizada aos dois primeiros anos de aplicação do referido decreto:

“(…) para quem imaginava que o decreto–lei 115/A–98 era muito mais do que uma simples remodelação formal da gestão escolar, os resultados alcançados,no final de dois anos, são frustrantes. Mesmo sabendo que o processo era difícil e que contava com muitos obstáculos, era possível ter feito mais. (…) No essencial a evolução do processo depende do que for feito, de substancial, para dar uma expressão clara e efectiva ao aumento das competências e recursos das escolas. E aqui os “contratos de autonomia” podem ser decisivos. Contudo não podem ser cometidos os mesmos erros que foram cometidos até agora, o que passa por uma clarificação dos objectivos políticos, um reforço das competências e da perícia técnica dos serviços da administração, a criação de efectivos serviços de apoio às escolas, e uma progressão cautelosa e sustentada.”

Como se vê (aparentemente) muita coisa mudou, mas tudo continua na mesma!

No governo anterior, foi patente a incapacidade (ou falta de vontade) dos responsáveis do Ministério da Educação e sua administração para levarem à prática um verdadeiro programa de reforço da autonomia das escolas, apesar de todo o investimento discursivo que foi feito.

No actual governo a retórica sobre autonomia tem diminuído, mas aumentou a retórica sobre a gestão. Contudo, um ano depois do início de funções, e se exceptuarmos o ressurgimento da “síndroma da gestão empresarial” (iniciada com o ministro Roberto Carneiro), nada de novo surgiu.

Entretanto, nas escolas, a sucessão das reformas, o seu carácter normativo tantas vezes desfasado da realidade, bem como os seus insucessos têm contribuído, como sabemos, para uma mescla de sentimentos que marcam o quotidiano de muitos professores que vão da frustração ao desespero, da culpa à evasão, do desencanto à indiferença.

Para muitos é o tempo de regressarem aos seus casulos tecendo, solitariamente, as teias da sua profissão. Para outros, é a oportunidade de legitimarem o seu desinteresse e procurarem alternativas de realização (material, profissional ou pessoal) fora do local de trabalho. Para outros ainda, é o momento de fazerem o luto das ilusões perdidas e (espera-se) de conquistarem, por essa via, a maturidade e a autonomia profissional que nunca tiveram.

Por isso, é difícil apelar, hoje, ao entusiasmo, ao profissionalismo, à dedicação dos professores, sem dar garantias efectivas que não se lhes está, de novo, a oferecer presentes envenenados ou a querer que sejam cúmplices da sua própria exploração.

É neste contexto (e no compasso de espera em que nos encontramos) que vale a pena recordar aqui um dos princípios que apresentei no estudo prévio que me foi encomendado pelo Ministro da Educação Marçal Grilo, em 19962:

“Uma política destinada a reforçar a autonomia das escolas não pode limitar-se à produção de um quadro legal que defi na normas e regras formais para a partilha de poderes e a distribuição de competências, entre os diferentes níveis de administração, incluindo o estabelecimento de ensino. Ela tem de assentar sobretudo na criação de condições e na montagem de dispositivos que permitam, simultaneamente, libertar as autonomias individuais e dar-lhes um sentido colectivo, na prossecução dos objectivos organizadores do serviço público de educação nacional, claramente consagrados na Lei Fundamental.

O reforço da autonomia das escolas deve traduzir-se necessariamente num conjunto de competências e de meios que os órgãos próprios de gestão devem dispor para decidirem sobre matérias relevantes, ligadas à defi nição de objectivos, às modalidades de organização, à programação de actividades e à gestão de recursos.

Contudo, não basta regulamentar a autonomia. É preciso criar condições para que ela seja construída, em cada escola, de acordo com as suas especificidades locais e no respeito pelos princípios e objectivos que enformam o sistema público nacional de ensino.”

Notas

1 Os relatórios da avaliação externa do processo de aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos de escolas encontram-se disponíveis no sítio do Centro de Estudos da Escola, em http://www.fpce.ul.pt/centros/ceescola

2 Barroso, João (1997). Autonomia e Gestão das Escolas. Lisboa: Ministério da Educação.

João Barroso, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa

In APM.

A MINISTRA IGNORA OU ESCONDE?

In Público (04-08-2010)

MENOS VERBAS PARA AS ESCOLAS DE MÚSICA DO PRIVADO

Conservatório Regional do Baixo Alentejo com menos verbas no próximo ano

O Ministério da Educação vai aplicar no próximo ano lectivo "condicionamentos" na atribuição dos apoios financeiros às escolas de música do ensino privado, num quadro de "contenção orçamental" e "redução da despesa". Num despacho publicado na semana passada, a ministra Isabel Alçada, determina que o apoio financeiro a conceder é limitado aos estabelecimentos de ensino especializado da música que celebraram em 2009/2010 contrato de patrocínio. Joaquim Simões, do Conservatório do Baixo Alentejo, explica que “…o que o despacho diz, e neste momento parece-nos inoportuna a altura, porque não houve negociação com as escolas, não houve nada, o despacho saiu no dia 3 de Agosto de 2010 com efeitos retroactivos de 5 de Julho de 2010, e o que o despacho diz é que as escolas não poderão aumentar o valor do contrato-patrocínio que tinham no lectivo anterior, quer dizer, no caso da nossa escolas, nós aumentámos significativamente o número de alunos, e quer dizer, a mantermos o mesmo número de contratos-patrocínio, a escola não consegue suportar esta situação, isto é inadmissível…”.

Joaquim Simões adianta ainda que o CRBA está já a escrever cartas em conjunto com outras escolas e entidades para enviar à Direcção Regional de Educação e ao próprio Ministério. O responsável espera que haja um retrocesso na decisão e que haja um diálogo entre as partes, já que o Conservatório é parceiro do Ministério da Educação, “…as escolas estão todas preocupadas e nós (…) vamos apelar ao bom senso e esperar que haja aqui um retrocesso, e que pelo menos haja um diálogo, porque nós somos parceiros do Ministério…”.

In Rádio Planície

ESTADO NÃO APOIA ALUNOS DO ENSINO INTEGRADO

A falta de apoio do Estado impede que dezenas de alunos possam ingressar no ensino integrado na Escola de Música da Póvoa de Varzim. Já havia crianças matriculadas, mas só agora se soube que não há verbas para viabilizar a entrada de novas turmas.

A situação afecta mais de 40 alunos e há o risco de também prejudicar outros estudantes, que têm música como complemento ao ensino normal. Tudo porque o Ministério da Educação recusou aumentar a comparticipação à escola, que se viu, assim, obrigada a recusar a entrada de novs turmas. Os pais estão revoltados.

"Queria meter o meu filho no ensino articulado [no qual os alunos têm a formação geral no ensino regular e as disciplinas opcionais na Escola de Música, tais como formação musical, classe de conjunto, história da música, entre outras]. Matriculei-o na EB 2,3 Cego do Maio. Ficou numa turma com mais de 20 alunos, exclusiva para crianças do ensino articulado de música. Agora, no final da semana passada, recebi uma nota a dizer que o Ministério cancelou o apoio e que já não haverá ensino articulado", explicou Alberto Ribeiro, pai de um dos alunos.

"Saiu, no final da semana passada, um despacho a dizer que o apoio que era dado para o ensino da música não poderá ser nem mais um cêntimo do que foi o ano passado. Tínhamos mais de 40 alunos novos para entrar: uma turma da EB 2,3 Cego do Maio e outra da EB 2,3 Flávio Gonçalves. Tivemos que recusar", explicou o vereador da Educação da Câmara da Póvoa, Luís Diamantino.

No ano lectivo 2009/2010, a Escola de Música da Póvoa de Varzim tinha 54 alunos no ensino articulado (5.º ano). Agora, os jovens transitaram para o 6.º e, este ano, ia abrir mais duas turmas do 5.º ano. Com a falta de apoio do Ministério, que recusa subsidiar mais alunos, a escola viu-se obrigada a recusar novos alunos.

"A Câmara já deu, o ano passado, 220 mil euros à Escola de Música, fora a disponibilização do espaço, água, luz, gás, manutenção, material de desgaste e o pagamento dos funcionários. Não faz sentido que ainda tenhamos que suportar o encargo com a educação dos alunos do 2.º ciclo, que é competência da Administração Central. Seriam mais cerca de 140 mil euros", continuou, inconformado, o vereador da Educação.

"Não se entende. O Ministério não teria mais gastos. É o mesmo dinheiro que vai gastar a contratar professores para o ensino regular", rematou Luís Diamantino, acrescentando que mesmo as crianças que têm música como complemento ao ensino normal só poderão entrar na Escola de Música, caso haja saída de alunos.

In Jornal de Notícias.

domingo, 8 de agosto de 2010

OPINIÕES DIVERSAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Os agrupamentos escolares criados no ano de 2003 devem ser reavaliados, já que são “destituídos de racionalidade pedagógica” e “merecem nota negativa da maioria dos professores”. Isto mesmo referiu o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) quando apresentava um estudo realizado no âmbito da organização e funcionamento dos agrupamentos de escolas.

Na sua intervenção da abertura do Encontro Nacional que a Fenprof realizou no passado dia 20, no Porto, no auditório da Reitoria da Universidade do Porto, o secretário-geral, Paulo Sucena adiantou: “É praticamente impossível obter resultados positivos, chegar a boas práticas pedagógicas, nos mega-agrupamentos de escolas: há que analisar, avaliar e mudar a realidade imposta”.
O estudo efectuado sobre a organização e funcionamento dos agrupamentos, que contou com a colaboração especializada de docentes da área da investigação social, nomeadamente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, incidiu sobre 1156 educadores e professores a leccionar em jardins-de-infância e escolas de ensino básico.
O documento revela a insatisfação dos docentes em aspectos relacionados com a dimensão do agrupamento, recursos materiais e financeiros, e autonomia e gestão.

Cerca de 90% dos inquiridos refere que apenas concorda com os agrupamentos de regime voluntário, anteriores aos novos agrupamentos impostos pelo Governo de Durão Barroso, no ano de 2003.
Aliás, o estudo frisa que a avaliação feita aos agrupamentos formados antes de 2003 é “claramente positiva”, contrastando com a maioria das opiniões negativas daqueles criados após 2003.
Os inquiridos consideram ainda, que os objectivos propostos com o actual modelo de agrupamento de escolas não foram atingidos, sublinhando que dos vinte aspectos explicitados no questionário, “nenhum tenha tido avaliação positiva quanto ao grau de concretização”.
Construir um projecto educativo comum, acabar com o isolamento das escolas, aumentar a comunicação entre escolas e docentes do agrupamento, melhorar a informação sobre os alunos, facilitar as tarefas administrativas e promover a experiência de partilha de experiências entre docentes são alguns dos objectivos definidos para a constituição dos agrupamentos.
De acordo com dados apontados pelo estudo, cerca de 60% dos inquiridos dizem que o novo sistema não introduziu qualquer mudança no que diz respeito ao percurso escolar e sucesso dos alunos. Do mesmo modo, quase 90% dos educadores auscultados apontou que apenas concorda com a constituição de agrupamentos horizontais (junção das escolas do mesmo ciclo de ensino) e não vertical.
O estudo foi realizado junto de educadores e professores de jardins-de-infância e escolas de ensino básico, enquadrados em 878 agrupamentos horizontais (114 escolas do mesmo ciclo) e verticais (764 de vários ciclos do ensino básico).

A opinião dos nossos Agrupamentos e Associações de Pais

Apesar do estudo concluir que o processo de organização dos agrupamentos deve ser revista, o agrupamento de escolas Abel Salazar, sediado em Ronfe, na Escola EB 2, 3 de Ronfe, Guimarães fala em “experiência positiva”.
Salvaguardando que pode apenas falar da sua experiência e admitindo que poderão existir experiências más, Silvério Silva, presidente do agrupamento atenta que “tem sido uma boa experiência”. “Torna-se mais complicado, mas tem sido uma experiência gratificante”, considera aquele responsável.
Na opinião de Silvério Silva deveria haver mais autonomia, pois aponta que há autonomia na definição de algumas coisas, mas que são “balizadas” pela legislação. “Dentro dessas margens exercemos a autonomia que nos é deixada”, disse.
O presidente deste agrupamento considera que se os contratos de autonomia estivessem já regulamentados, poderiam eventualmente “dar alguma margem para se fazer outras coisas”.
Em relação ao plano de actividades do agrupamento de escolas, Silvério Silva diz que vão conseguindo realizar actividades conjuntas, embora, por vezes, a questão do financiamento das escolas do 1o ciclo coloque alguns entraves. “Há problemas que importava contornar, que têm a ver com a questão do financiamento”, aponta o responsável. Pois, a questão das deslocações das crianças têm custos e as verbas atribuídas pelas autarquias para execução dos projectos educativos “são manifestamente reduzidas”. Tal, “inviabiliza a sistematização e regularização das iniciativas”.
Contudo, o responsável diz que têm realizado algumas actividades e aponta exemplos como a Feira Medieval, peças de teatro levadas às escolas do 1o ciclo, a mostra pedagógica, entre outras.
Questionado sobre a burocratização que a constituição de agrupamentos terá alegadamente trazido, Silvério Silva considera que não houve um aumento da mesma. “Pretendendo ser justo com os colegas, o que acontece é que em termos de documentação pedagógica e administrativa aumentou para eles [1o ciclo] porque aqui já estávamos habituados”, apontou.
Para o responsável, o que acontece é que muitas vezes as “boas iniciativas” que têm não estavam documentadas e, agora têm de estar. E, isso pode dar ideia de burocratização”. Silvério Silva acha que se incutiu “um maior rigor e visibilidade” em relação ao que é feito.
Por outro lado, um professor do ensino básico, pertencente ao agrupamento de escolas Bernardino Machado disse ao Entre Vilas que a primeira formação de agrupamentos foi uma “boa ideia”, contudo depois de alterarem determinados pontos o objectivo para que foram fundados “não funciona”.
Na perspectiva deste docente os agrupamentos formados posteriormente aos primeiros “não funcionam em termos pedagógicos e funcionais”, dificultando o desenvolvimento das actividades previstas. O docente aponta mesmo, que a situação geográfica das escolas deveria ser levada em linha de conta. “Começou por haver autonomia financeira, mas depois deixou de haver, porque não há dinheiro”, refere o professor.
Defende que se deveria voltar à legislação inicial, que na sua opinião foi posteriormente “desvirtuada”.
O Entre Vilas também quis saber a opinião de algumas associações de pais. Jorge Marinho, da Associação de Pais do ensino pré-escolar e ensino básico de Joane, salvaguardando que não intervém directamente neste proceso, pensa que o facto de ser constituído agrupamentos “é bom”. Contudo, diz que “se fossem agrupamentos horizontais tanto melhor”, já que nos agrupamentos verticais, ao englobar mais do que um nível de ensino os problemas acabam por ser diferentes. “Quando os problemas são comuns, acaba por ser mais fácil”, aponta.
O responsável pela associação de pais considera que pelos contactos que tem tido “não tem havido queixas”, pelo que pensa que “é sinal que está a funcionar relativamente bem”.


O que são agrupamentos de escolas?
Os agrupamentos de escolas são estruturas da administração escolar criados por um decreto-lei, que estabelece o regime de autonomia, administração e gestão das escolas do ensino não superior.
Assim, um agrupamento de escolas torna-se numa unidade organizacional dotada de órgãos próprios de administração e gestão, podendo integrar estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais ciclos do ensino básico, “a partir de um projecto educativo comum”.
Tal tem como finalidades, favorecer um percurso escolar sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, superar situações de isolamento de estabelecimentos, prevenindo o abandono escolar e exclusão social, reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que o integram e o aproveitamento racional dos recursos, garantir a aplicação de um regime de autonomia, administração e gestão comum e valorizar e enquadrar experiências em curso.
Os agrupamentos de escolas podem ser horizontais, no caso de integrarem apenas jardins-de-infância e escolas do 1o ciclo do ensino básico, e verticais se abrangerem mais do que um ciclo do ensino básico.
O agrupamento de escolas Abel Salazar engloba um total de 15 estabelecimentos de ensino repartidos por onze escolas do ensino básico e quatro jardins-de-infância. Abrange as zonas de Ronfe, Vermil, Brito, Airão S. João e Airão Santa Maria.
O agrupamento de escolas Bernardino Machado abrange 13 instituições de ensino, entre dez escolas do ensino básico e três jardins-de-infância. Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Mogege são a áreas que abarca.

Por: Alexandra Lopes

In Entre Vilas

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

CEF - VIVAM OS PRIVADOS

Cursos CEF
Privados com subsídios maiores

Entre 2009 e o 1.º semestre de 2010, os maiores subsídios concedidos para a abertura de Cursos de Educação e Formação para jovens foram atribuídos a entidades particulares. Em 2009 eram cerca de cinco mil os jovens que frequentavam cursos CEF nestas entidades. No público eram 34.487. Alguns exemplos dos maiores subsídios atribuídos:

LDNII - Formação Profissional, Lda - 3.258.910,17 euros; M&P - Consultadoria Informática, Lda - 3.221.235,54; Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal - 3.135.288,79; Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda - 3.056.477,07; Didaxis - Cooperativa de Ensino CRL - 2.954.271.91; Alternância, Ensino e Formação Profissional CRL - 2.885.586,55; TECNIN - Training, S.A - 2.762.185.42; Avalforma - Formação e Consultoria, Lda - 1.984.124.54; Gobal XXI - Consultores Lda - 1.938.159.43; Escola Corpo Eleganc - Formação Profissional de Estética - 1.170.544,43.

In Público.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

NESTA ESCOLA JÁ NÃO EXISTEM "CHUMBOS"

Escola da Ponte pode servir de inspiração para a futura intenção de terminar com as reprovações. Mas ainda há um longo caminho a percorrer

Todos conseguem aprender, no ensinar é que está o problema. Este é um dos lemas da Escola da Ponte, na Vila das Aves, uma instituição pública que já há muitos anos adoptou a ideia lançada pela ministra Isabel Alçada de acabar com os «chumbos» na escolaridade obrigatória.

Há toda uma filosofia à parte das imposições ministeriais. Não há anos, há níveis de aprendizagem (iniciação, consolidação e aprofundamento). Todos os professores dão aulas a todos os alunos (cerca de 200 todos os anos, desde o equivalente ao 1º até ao 9º ano). E são os estudantes que auto-planificam o seu estudo e que se auto-avaliam. Garantem que o currículo escolar é cumprido e que os conhecimentos são adquiridos tal como noutro sítio qualquer.

No regulamento interno nem sequer constam as palavras «reprovação» ou «retenção». Nunca um aluno ficou para trás pelos seus conhecimentos, salvo em casos excepcionais de faltas. «Acreditamos que esta é a melhor forma de garantir o sucesso dos alunos. Sendo esta uma escola do ensino obrigatório, não faz sentido o Estado produzir um mecanismo de retenção», afirmou ao tvi24.pt Cristiano Silva, elemento do conselho de gestão da escola (porque aqui ninguém fala em directores).

O truque está na «individualização da aprendizagem» e na «diferenciação positiva» dos alunos. Por exemplo, quando estudam a multiplicação, «cada um aprende de maneira própria, com estratégias e caminhos diferentes». «Só os objectivos é que são iguais», explicou, porque o currículo tem de ser o mesmo para todos.

Ao colocarem o ensino na mão do aluno e não do professor, sabem que a sua noção «mexe com os dogmas» dos professores que «se refugiam no que é mais confortável e fácil».

Sabia que Cavaco Silva chumbou na escola?

Quanto aos resultados, Cristiano Silva frisou que, tal como acontece com todas as escolas, há alunos que posteriormente fazem um «trajecto óptimo», outros «normal» e ainda outros «menos bom». «É normal que estranhem ao início quando entram noutra escola porque o ensino passa a estar centrado no professor. Mas a cultura escolar varia de aula para aula e quem não estranha o início de uma nova escola?», questionou.

O elemento do conselho de gestão da Escola da Ponte sabe que «há um longo caminho a percorrer» até que todas as escolas públicas do país adoptem, pelo menos, o fim dos «chumbos». «Mas é perfeitamente possível. Acho mesmo que será o impulso necessário para o sistema acordar», acrescentou.

Para Cristiano Silva, o fim das reprovações poderá ser «o primeiro passo» para o repensar da cultura escolar, de todo o sistema de avaliação e do currículo escolar.

In diario.iol.pt.

ENSINO DA MÚSICA SEM VERBAS

Educação congela verbas para o ensino da música

A redução da despesa pública é um dos motivos invocados. Conservatórios e academias foram apanhados de surpresa pelo despacho publicado hoje.

Apenas as escolas privadas que celebraram contratos em 2009/2010 com o Ministério da Educação (ME) para assegurar o ensino artístico da música poderão continuar a ter apoio financeiro no próximo ano letivo. E o montante global atribuído a cada estabelecimento não poderá exceder o do ano passado.

A diretiva foi conhecida hoje, num despacho publicado em Diário da República, em período de férias e numa altura em que foram já constituídas turmas, aceites novos alunos e contactados professores. O "contexto de contenção orçamental e de redução da despesa pública" é um dos motivos invocados no despacho, que produz efeitos a partir de 5 de julho.

A decisão apanhou de surpresa os responsáveis de conservatórios regionais e academias de música, pois "nada fazia supor que iria haver restrições para o próximo ano", garante Teresa Rocha, diretora pedagógica da Academia de Música S. Pio X, em Vila do Conde. "A 5 de julho, o edital de candidatura ao apoio financeiro do Ministério da Educação referia que podia ser comparticipada a frequência de alunos que pretendiam ingressar pela primeira vez no ensino especializado da música", exemplifica Teresa Rocha.

Mais alunos no ensino artístico

Além disso, acrescenta a responsável, a política do ME desde 2008 tem sido no sentido de aumentar o número de estudantes do ensino artístico. Acontece que, com o mesmo dinheiro do ano passado, será impossível às escolas privadas assegurar o ensino gratuito de mais alunos em regime articulado (frequentam as escolas públicas mas têm cadeiras específicas, de instrumento e outras, nos estabelecimentos particulares de música).

"Sei que estamos num período de crise. Mas ao menos tinham decidido em abril e maio. Não agora, quando estão feitas as matrículas, as turmas, os horários", lamenta Filipa Taipina, diretora pedagógica do Conservatório de Música Silva Marques, em Alhandra.

No caso da sua escola, estava prevista a abertura de quatro novas turmas de ensino de música em regime articulado. "Agora, estão todas em risco", diz a responsável, que já tinha apalavrado a contratação de mais 10 professores.

Também as escolas públicas de ensino regular terão agora trabalho acrescido. É que os alunos do regime articulado têm uma redução do horário a algumas disciplinas, de forma a encaixar cadeiras da área artística. E os que não forem aceites terão de ver o seu horário reformulado.

Contactado pelo Expresso, o Ministério da Educação informa apenas que as "candidaturas serão agora objecto de análise por uma comissão que decidirá sobre as aprovações de turmas e numero de alunos, com base no despacho agora publicado.

In Expresso.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

AS MUDANÇAS POR CÁ TÊM SIDO PARA PIOR

Educação
Só mudanças radicais podem aproximar Portugal da Finlândia

Alterações no currículo, na carga horária e no apoio são algumas das questões.

A ministra da Educação, Isabel Alçada, pretende aproximar o sistema educativo português do aplicado nos países nórdicos. A ideia principal é acabar com os chumbos, mas, para que tal seja possível, na Finlândia o acompanhamento dos alunos é muito mais activo e próximo do que em Portugal, o programa curricular não é tão disperso e ainda tem de se salientar o facto de o ensino ser gratuito.

As diferenças para a realidade portuguesa são gritantes e, para sindicatos, associações de pais e partidos políticos, a ideia de Isabel Alçada pode ser mesmo vista como utópica, a não ser que sejam feitas mudanças profundas.

O professor universitário José Manuel Canavarro considera que o currículo em Portugal "se dispersa por várias áreas", destacando que se ultrapassa a dezena de disciplinas. "No ensino secundário já há alguma liberdade de escolha. Se calhar no 2.º e 3.º ciclos também poderia ser possível, mas sempre com uma 'ementa' fixa", afirmou.

Ou seja, para José Manuel Canavarro, o ideal seria existir um programa obrigatório que incluísse disciplinas como Português, Matemática, ciências experimentais e História. Reduzir o número de disciplinas contribuiria para que as escolas tivessem a possibilidade de incluírem temas que considerassem importantes.

Na Finlândia, as crianças começam a frequentar a escola aos sete anos e podem optar por áreas que se interessem mais, além das disciplinas obrigatórias. A carga horária é também mais reduzida.

"Em Portugal também se poderia pensar num regime horário menos rígido. Isto é, nas disciplinas obrigatórias deveria existir um número de horas que tem de ser cumprido, mas as escolas terem liberdade de escolher se as aulas são de 50, 60 ou 90 minutos."

Uma das questões mais delicadas é o apoio que os alunos com mais dificuldades recebem. Na Finlândia, todas as crianças têm acesso a este apoio, que pode mesmo ser individualizado. Não são feitas distinções entre prodígios ou crianças com dificuldades. Os professores orientam os alunos de acordo com a necessidade de cada um.

José Manuel Canavarro deu ainda o exemplo de Inglaterra, no qual não são os professores a dar este apoio. "Há um conjunto de pessoal de apoio, que permite que os professores se concentrem no que fazem melhor: ensinar", referiu.

Em Portugal, os docentes enfrentam muita burocracia, ao contrário do que acontece noutros países, como a Finlândia, retirando tempo para se concentrarem mais em preparar as aulas e apoiar os alunos.

Mas há bons exemplos. "Alguns programas formaram professores que só dão apoio, não leccionam. Trabalham essencialmente em concelhos problemáticos e têm alcançado bons resultados", destacou.

Portugal enfrenta também o problema das mentalidades. O professor universitário realça que muitas famílias não dão importância à escola: "É necessária uma intervenção de outro nível. Na Finlândia há uma cultura de responsabilização e inovação."

In Diário de Notícias.

domingo, 1 de agosto de 2010

REACÇÃO AO FIM DOS CHUMBOS

Reacções
Fim dos chumbos mal recebido

Sindicatos, associações de pais e políticos têm dúvidas de que existam condições para implementar a ideia.

A intenção da ministra da Educação, Isabel Alçada, de acabar com os chumbos nas escolas está a ser recebida por sindicatos, associações de pais e partidos políticos com desconfiança e protestos contra a possível medida.

Em entrevista ao Expresso, Isabel Alçada disse que as retenções "não têm contribuído para a qualidade do sistema" educativo. "A alternativa é ter outras formas de apoio, que devem ser potenciadas para ajudar os que têm um ritmo diferenciado", afirmou.

Para o professor universitário José Canavarro, ficou por responder "uma série de questões". "Portugal tem um défice de sucesso escolar. Neste momento não há uma medida concreta para que se possa falar em facilitismo. É necessário que a ministra explique se vai haver legislação que impeça os professores de reprovar ou ainda em que ciclos a medida será implementada", afirmou ao DN.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou para o perigo do facilitismo. "Ou vai haver um forte investimento, com mais apoios e programas adaptados, ou isso começa a preocupar--nos", adiantou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

O dirigente teme ainda que se esteja perante uma deturpação das estatísticas do sucesso escolar: "Era bom perceber se a intenção é de alterar políticas e de investir na educação ou uma intenção de intervir no plano das estatísticas."

Lucinda Manuela, vice-presidente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, considera que actualmente "não há condições" para acabar com os chumbos. "Há muito que defendemos que a escola tenha equipas multi-disciplinares. Há que criar estas condições", defendeu ao DN. A sindicalista referiu que não se pode comparar a situação portuguesa com a dos países nórdicos, pois "são duas realidades diferentes". "Se houver um bom acompanhamento dos alunos, no futuro não será preciso terminar com as retenções, estas deixarão de acontecer."

Opinião idêntica é partilhada pelo secretário-geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, Carlos Chagas: "Neste momento não vejo como será possível implementar esta medida, até pelas restrições económicas." Carlos Chagas entende que "ou o País aposta na formação", ou ideias como a da ministra não passam de uma utopia.

"Parecem acções de merchandising", alertou a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação. O dirigente Rui Martins frisou que considera difícil que as medidas sejam postas em prática, pois falta "uma série de recursos indispensáveis" para que os alunos tenham sucesso. "Isto tudo parece uma brincadeira. Não podemos ficar satisfeitos, sem antes estar salvaguardado um conjunto de situações."

Só a Confederação Nacional das Associações de Pais deu o total apoio a Isabel Alçada, dizendo que "é a maior reforma na educação desde o 25 de Abril". "Implica um outro conceito de escola. Uma escola que dá condições de trabalho aos professores e aos alunos para que as retenções sejam eliminadas", realçou Albino Almeida, que avisou: "Sem muito trabalho não é possível lá chegar."

A reacção política também não tardou. Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD, disse que a medida é "errada" e "grave": "Prejudica os alunos, em especial num contexto de crise muito séria que Portugal atravessa e em que os alunos têm de ter mais do que nunca competências."

O CDS considera a proposta um "disparate". "É injusto para a sociedade e os contribuintes, já que a promessa de uma escola fácil é um engodo, é uma ilusão", lê-se no comunicado. O partido liderado por Paulo Portas disse ainda que "opor-se-á tenaz e competentemente" à ideia de Isabel Alçada.

In Diário de Notícias.

sábado, 31 de julho de 2010

EM DESVANTAGEM...

Mais de 700 escolas do primeiro ciclo não abrem as portas no próximo ano lectivo. Uma imposição do reordenamento escolar que obriga ao encerramento de estabelecimentos de ensino com menos de 21 alunos.

A medida, que o Governo justifica com a instalação de «centros escolares ou escolas dotadas de melhores condições de ensino e de aprendizagem», não me parece mais do que um incentivo ao abandono escolar e um aumento da desertificação cada vez mais acelerada do interior do País. Que família quererá “interiorizar-se” se pensar que os seus filhos ficarão mais longe da escola, obrigados a perder no caminho um precioso tempo que poderia ser aproveitado para estudar?
E como se podem motivar alunos que não gostam da escola – mas lá têm de permanecer o dia inteiro – se o “passeio” os obriga a levantar quase de madrugada e a chegar a casa à hora de jantar?
Posso até concordar que a distância não é impeditiva nem contrária ao sucesso escolar, mas não me venham dizer que os alunos que vivem longe dos chamados centros escolares “partem” com a mesma vantagem que os que moram perto em direcção aos ciclos de ensino seguintes. E nem sequer acredito que a reorganização escolar seja apenas feita com intuitos meramente pedagógicos e qualitativos. A meu ver, pensa-se apenas nas medidas economicistas que tal gestão escolar pode trazer… mas que terá também reflexos na classe docente e nas saídas profissionais daqueles que, terminado o curso superior, pretendam seguir caminho na Educação, engrossando deste modo os números do desemprego.
Os professores e os alunos estão em desvantagem em relação a esta política educativa. A mesma desvantagem que, desafortunadamente, e ao mesmo tempo em que Portugal alarga a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, encontro na proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD e que, a meu ver, é contrária a uma das maiores conquistas de Abril: o acesso de todos ao ensino público. Mesmo assegurando que «o Estado se mantém responsável pela política de ensino, este deixará de estar obrigado a “criar um sistema público” e a “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”».
Que futuro para a escola pública?

In Diário do Minho

sexta-feira, 30 de julho de 2010

A ESCOLA DO CONHECIMENTO

Por João Ruivo (www.rvj.pt/ruivo)

A introdução das tecnologias da informação e da comunicação na escola e, sobretudo, em ambiente de sala de aula, tem vindo a aumentar, o que anuncia uma progressiva perda da resistência à mudança de muitos educadores que, inicialmente, para elas olharam com desconfiança e suspeita.

Sabemos que as tecnologias da informação e da comunicação acrescentam muita complexidade ao processo de mediatização do ensino e da aprendizagem, já que, por um lado, são reconhecidas as dificuldades da formação permanente de professores nesta área e, por outro, continua a faltar, inexplicavelmente, um paradigma para a utilização pedagógica destas novas ferramentas do saber.

Grande parte das potencialidades das tecnologias da informação e da comunicação (simulação, virtualidade, acessibilidade, e extrema diversidade de informações) são ainda ignoradas por muitas escolas, ou pouco utilizadas pelos professores, sobretudo porque a sua transferência para o acto educativo exige uma enorme abertura a concepções metodológica muito diferentes das metodologias tradicionais de ensino, já que a sua utilização exige mudanças radicais nos modos de compreender os complexos actos de ensino e de aprendizagem.

A literatura indica que aprendemos em diferentes contextos e de diferentes maneiras e que cada um de nós detém um estilo de aprendizagem muito próprio. Logo, educar para a sociedade do conhecimento, requer que cada um de nós compreenda a vantagem do desenvolvimento nos alunos de competências que visem a utilização das tecnologias de informação e de comunicação, num quadro que respeite os estilos individuais de aprendizagem e os novos espaços de construção do conhecimento e do saber.

A busca desse novo quadro de actuação educativa faz com que tenhamos que utilizar metodologias pedagógicas mais plásticas, que redimensionem o papel do professor (um professor mais mediatizado), e que incluam as tecnologias da informação e da comunicação como ferramentas mediadoras da aprendizagem, já que a sua utilização na sala de aula promove o desenvolvimento de competências, expectativas e interesses fundamentais à integração e sobrevivência do aluno na sociedade digital.

Neste sentido, a utilização das tecnologias da informação e da comunicação, centradas na aprendizagem, exige ao docente novas e diferenciadas funções, sobretudo quando a figura do professor individual tende a ser substituída pela do professor tutor, enquadrado num colectivo de pares que partilham os saberes e se ligam em rede com o universo inesgotável das bases de informação e pesquisa disponibilizados, por exemplo, pela Internet.

Orientadas para esses fins, as tecnologias da informação e da comunicação na educação correspondem à descoberta de uma nova dimensão pedagógica. Uma dimensão pedagógica activa, que pressinta as necessidades e exigências desta nova sociedade do século XXI, sociedade que pretende conferir às novas tecnologias um papel de relevo, enquanto mediadoras do acto educativo.

Estas novas exigências configuram, quase sempre, a necessidade de implementar no terreno novas campanhas alfabetização audiovisual, digital e interactiva, as quais, de certa forma, desestabilizam os processos de organização tradicionais de ensino e as representações que os educadores mantêm do que deve ser a educação formal, já que importa que este novo processo educativo signifique, não apenas a introdução das novas tecnologias na sala de aula, mas, sobretudo, uma reorganização de todo o processo de ensino e do modo de promover o desenvolvimento de capacidades de autoaprendizagem.

Trata-se de uma revolução silenciosa que penetra as paredes das escolas e que as prepara para enfrentar os desafios do futuro. Esses novos espaços educativos recriam um universo em constante interacção com as grandes mudanças sociais e tecnológicas, numa atitude interactiva e dialéctica com as redes telemáticas, para incrementar a promoção e o desenvolvimento de capacidades crítico - reflexivas nos alunos, e para os ensinar a navegar nesta nova era de descobrimentos deste novo mundo virtual.

João Ruivo
ruivo@ipcb.pt

EXPERIÊNCIAS

Dez agrupamentos vão ser acompanhados na utilização das "metas de aprendizagem" durante próximo ano letivo - Isabel Alçada

Lisboa, 30 jul (Lusa) - Dez agrupamentos de escolas vão ser acompanhados durante o próximo ano letivo na utilização das "metas de aprendizagem", um documento não obrigatório e que estará sempre sujeito a ajustamentos e melhorias, segundo a ministra da Educação.

Em conferência de imprensa realizada hoje à tarde em Lisboa, Isabel Alçada adiantou que estão praticamente concluídas as metas correspondentes a nove disciplinas ou áreas disciplinares do pré-escolar ao 3.º ciclo do ensino básico.

As metas consistem na determinação "clara" para cada ano e cada disciplina de quais são os conhecimentos e competências que os alunos devem adquirir, um documento "não normativo", mas sim um "referencial".

"Destinam-se, em primeiro lugar, aos professores, que poderão utilizá-las para fazer a gestão curricular, preparar aulas, orientar e avaliar as aprendizagens dos alunos. Mas destinam-se também aos pais e aos alunos, para que possam acompanhar e verificar as componentes essenciais das aprendizagens", explicou a ministra.

Sublinhando que o objetivo essencial deste projeto é "melhorar as aprendizagens e os resultados escolares", Isabel Alçada garantiu que as metas nunca estão "completamente fechadas", estando sujeitas a "ajustamentos e melhorias", permitindo aos professores "ir mais longe".

Nesse sentido, serão acompanhados "de perto", durante o próximo ano letivo, cerca de dez agrupamentos escolares, que se candidatam, para verificar a forma de utilização bem como as "mais valias para a aprendizagem dos alunos".

"Será um instrumento de utilização voluntária para apoiar o trabalho dos professores. Pretendemos que o uso que é feito das metas decorra do reconhecimento da sua utilidade prática por parte de professores, alunos e famílias", acrescentou.

As metas serão acompanhadas por exemplos de execução para cada disciplina ou área, bem como de estratégias de avaliação.

"Esperamos que seja um instrumento que permita clarificar os conhecimentos e competências de base para cada ano e disciplina, ajustar a incidência do ensino e os instrumentos de avaliação usados pelos professores na sala de aula, mas também de aferição, como exames nacionais", afirmou Isabel Alçada.

Questionada se as metas de aprendizagem poderão vir a ser vinculativas, a ministra respondeu: "a prazo".

Durante o próximo ano letivo serão definidas as metas de doze áreas curriculares do ensino secundário.

As metas de aprendizagem do pré-escolar ao 3.º ciclo do ensino básico serão divulgadas em setembro, estando nesta altura a ser analisados os pareceres e contributos de associações de professores e sociedades científicas.

Foram definidas por equipas de peritos, coordenadas por docentes do ensino superior de cada área.

Coordenou este trabalho o professor Natércio Afonso, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

In MSN Notícias

quinta-feira, 29 de julho de 2010

ELEIÇÕES DIVIDEM PROFESSORES EM ALBUFEIRA

Albufeira: Escola Secundária em situação irregular

Eleições dividem professores

A eleição para o Conselho Geral Definitivo (CGD) da Escola Secundária de Albufeira, que se deveria ter realizado em Dezembro, está a causar mau-estar entre as cerca de duas centenas de docentes do estabelecimento de ensino. A lista A, que invoca ter sido a única a dar entrada dentro do prazo estipulado, não se conforma com o adiamento das eleições e remeteu o processo à Inspecção-Geral da Educação e à ministra da Educação.

"Fizemo-lo depois de termos efectuado recurso hierárquico junto da Direcção Regional de Educação do Algarve (DREA) e apresentado dois pareceres jurídicos que confirmam o incumprimento do prazo legal da lista B para apresentação da sua candidatura", referem alguns elementos da lista A, que consideram "inaceitável falta de respeito pela escola" o facto das eleições não se terem já realizado.

"Somos a única secundária da região sem Conselho Geral Definitivo, um órgão de enorme importância para a escola", dizem os docentes da lista A, que garantem estar a sofrer pelo facto de se recusarem a "ser seguidistas", o que terá alertado "o poder para o perigo" da sua eleição para um órgão que até tem a possibilidade de destituir a direcção da escola, esclarecem.

David Gago, presidente do Conselho Geral Transitório, responsável pelo acto eleitoral, afirma que "após o recurso da lista A, foram pedidos pareceres jurídicos que foram demorados e divergentes". Após consulta à DREA, o Conselho Geral Provisório, por maioria, decidiu cancelar o processo eleitoral e marcar um novo acto. "Findo este processo, a eleição dos docentes para o CGD será retomada no início do próximo ano lectivo, com abertura de um novo processo de candidaturas", explica.

Luís Pica, líder da lista B, refere já ter "tomado posição nos locais próprios" e esclarece que "o processo corre os trâmites definidos pelo órgão próprio".

In Correio da Manhã.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

INDISCIPLINA NA AVALIAÇÃO EXTRNA DE AGRUPAMENTO

Mirandela
Indisciplina baixa a nota ao agrupamento Luciano Cordeiro

Escola frequentada pelo menino que morreu no Tua foi avaliada um mês depois.

O Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, em Mirandela, foi alvo de uma avaliação externa um mês depois da morte de um dos seus alunos no rio Tua, supostamente vítima de bullying. De facto, o agrupamento registou um aumento de casos de indisciplina e insucesso escolar, o que lhe valeu apenas a nota Suficiente, na avaliação feita pela Inspecção-Geral da Educação (IGE).

Os pais de Leandro, que se afogou a 2 de Março, processaram a escola por considerarem que os responsáveis não tomaram nenhuma medida para impedir que Leandro fosse agredido pelos colegas. Apesar de um relatório da IGE ter ilibado a escola de qualquer responsabilidade.

Já na avaliação externa feita pela Inspecção, que decorreu nos dias 28 a 30 de Abril, os avaliadores realçaram como pontos fracos "a falta de eficácia das medidas implementadas para a resolução de conflitos intergrupos e de comportamentos desajustados dos alunos". No relatório disponível no site da IGE é ainda apontado como ponto fraco as notas dos alunos nos exames e provas de aferição, que são inferiores à média nacional e apresentam "evoluções inconstantes".

A conjugação destes pontos fracos com os pontos positivos levaram a IGE a considerar que o agrupamento se encontra no nível Suficiente de classificação. No entanto, a direcção da Luciano Cordeiro recorreu da nota. "Tendo em conta a escala de avaliação proposta pela IGE, consideramos que o nível de classificação deste domínio corresponde a Bom e não a Suficiente", defendem os responsáveis no contraditório enviado à IGE.

No mesmo documento, a direcção apresenta justificações para o aumento de 35 para 41 processos disciplinares ocorridos nos últimos dois anos lectivos. A escola salienta como "atenuantes" o facto de ter "alunos provenientes de várias instituições de acolhimento" e "um número significativo de [estudantes] etnia cigana".

A escola sublinha ainda o facto de estes alunos pertencerem a famílias desestruturadas, sendo que tem 39 alunos a viver em instituições de acolhimento, alguns com historial de comportamentos desviantes. A direcção sublinha ainda que todos os casos foram sinalizados e resolvidos.

Apesar dos aspectos negativos, a IGE elogia a criação do Clube de Segurança, que funcionou pela primeira vez neste ano lectivo. O clube é constituído por alunos mais velhos que se inscrevem para, diariamente, identificar e estar atentos a qualquer caso de conflito e insegurança.

O agrupamento Luciano Cordeiro é constituído por 26 estabelecimentos: 11 jardins-de-infância, 13 escolas básicas do 1.º ciclo, um escola com 1.º ciclo e jardim-de-infância e uma com 2.º e 3.º ciclos, que é a escola-sede, onde estudava a criança de 12 anos que morreu no Tua. Dos 1561 alunos do agrupamento, 31,2% beneficiam da Acção Social Escolar.

In Diário de Notícias.

sábado, 24 de julho de 2010

BALANÇO DA ACTIVIDADE PARLAMENTAR DO BE

Caro/a professor/a,

Ao longo deste ano parlamentar, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda procurou trazer ao debate político um conjunto de propostas que acreditamos serem decisivas para qualificação das políticas públicas de educação.

Gostaríamos de lhe dar conta desse trabalho, até porque ele foi possível graças aos contributos e sugestões de muitos cidadãos e educadores que nos fizeram chegar informações, contributos e sugestões. Nesse sentido, enviamos neste mail a listagem das nossa iniciativas no âmbito parlamentar, e através da hiperligação de cada um dos documentos pode aceder ao texto das propostas e acompanhar o seu percurso no debate parlamentar.

E, sendo certo que muito está ainda por fazer, queremos desde já agradecer os contributos, as sugestões e as opiniões que nos queiram fazer chegar, para que possamos trabalhar no sentido de dar resposta aos problemas do sistema educativo e qualificar a nossa intervenção na área da educação. É assim, acreditamos, que se constrói democracia.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Drago (deputada)

Margarida Santos (assessora para área da educação)

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Aceda e acompanhe o desenvolvimento de cada iniciativa apresentada durante a 1ª Sessão da XI Legislatura

Apresentámos os seguintes Projectos de Lei:

1. Regime de Autonomia e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Ensino: proposta no sentido de recuperar a gestão democrática das escolas, e permitir o acesso dos estabelecimentos de ensino a um regime de autonomia alargada em matéria de gestão das escolas e gestão curricular.

2. Suspensão do processo de avaliação de desempenho e criação duma unidade de missão: suspensão do modelo de avaliação do anterior governo do PS.

3. Modelo Integrado de Avaliação das Escolas: proposta de modelo de gestão, centrado na avaliação das escolas e valorizando a componente de avaliação externa.

4. Regime de Integração Docentes Contratados;

5. Não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente p/ efeitos de concursos;

6. Impossibilita a Transferência de Património Público para a Parque Escolar, EPE;

7. Elimina o Regime Excepcional de Contratação Pública da Parque Escolar, EPE;

8. Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.

Apresentámos os seguintes Projectos de Resolução:

1. Mecanismos que asseguram um contrato de trabalho aos profissionais das AEC’s;

2. Critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar;

3. Extinção da divisão entre professores titulares e professores;

4. Medidas urgentes no âmbito da violência em espaço escolar;

5. Cessação de vigência das medidas excepcionais de contratação pública pela Parque Escolar, E. P. E..

Apresentámos as seguintes Apreciações Parlamentares:

1. Prorrogação das medidas excepcionais de contratação pública da Parque Escolar, E. P. E.;

2. Nona alteração ao Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário;

3. Décima alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Chamámos à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência:

è 16 Junho 2010: Audição da Ministra da Educação por requerimento do BE, relativo ao processo de reordenamento da rede escolar e concurso de integração dos professores contratados;

è 4 Maio 2010: Audição da Ministra da Educação por requerimento do BE, por causa do "Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano de 2010/2010", dada a decisão injusta e inaceitável da inclusão dos resultados da avaliação no concurso para professores contratados;

è 31 Março 2010: Audição da Ordem dos Arquitectos a requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" ;

è 24 de Março de 2010: Audição do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E. a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE";

è 23 Março 2010: Audição da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras PúblicasAICCOPN a requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE";

è 23 Março 2010: Audição da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços AECOPS a requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE";

è 23 Março 2010: Audição a Requerimento do PCP e BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" - Arqº Tiago Mota Saraiva; Arqtº Miguel Marcelino; Arqtº André Castro Santos e Arqt.º Luis Afonso.

Promovemos as seguintes Audições Públicas:

è 13 Julho 2010: Audição Parlamentar sobre Actividades de Enriquecimento Curricular, na Assembleia da República;

è 18 Março 2010: Audição Parlamentar sobre Regime de Autonomia e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino, na Casa Amarela da Assembleia da República.

Fizemos as seguintes Perguntas ao Ministério da Educação:

1. Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life;

2. Carência de refeitório na Escola Básica do 1º Ciclo Quinta da Granja;

3. Integração nos quadros dos professores profissionalizados;

4. Reinserção de Docente na Bolsa de recrutamento;

5. Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental;

6. Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua Área de Residência;

7. Reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados;

8. Obras na Escola Secundária com o 2º e 3º Ciclos Gil Vicente;

9. Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda;

10. Situação de atrasos salariais de 25 professores das AEC’s Paços de Ferreira;

11. Exclusão das Regiões Autónomas do concurso p/o fornecimento de computadores portáteis;

12. Introdução do ensino articulado na Escola EB23 de Manteigas;

13. Escolas a retomar segundo ciclo de avaliação;

14. Aluno de Cinfães sem o acompanhamento técnico especializado para a sua doença;

15. Alunos da Escola Secundária de Penacova condenados a 20 horas de serviços;

16. ME paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos;

17. Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora;

18. Condições de degradação da EB do 2º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua;

19. EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral

20. Desarticulação entre Ministério da Educação e serviços da Segurança Social;

21. Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil;

22. Inclusão dos resultados da avaliação de desempenho no concurso de professores;

23. Incompatibilidade nas funções de Director da Escola e de Vereador Câmara de Guimarães;

24. Exclusão de Informática na Escola Básica de 1.º Ciclo de Arcozelo em Vila Nova de Gaia;

25. Mega agrupamentos de escolas no distrito da Guarda;

26. Encerramento Escola do 1º Ciclo de Capinha, Concelho de Fundão;

27. Encerramento da EB 1 de Várzea de Abrunhais em Lamego;

28. Fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viana do Castelo;

29. Fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viseu;

30. Milhões de euros investidos em escolas que vão encerrar por terem menos de 21 alunos;

31. Professores da Escola Artística da Marinha Grande com salários em atraso há 4 meses;

32. Docente prejudicada no concurso de 2010 devido ao gozo da licença de maternidade.

E outras dirigidas a outros Ministérios:

1. Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus (Dezembro);

2. Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus (Março);

3. Atribuição de Bolsas a estudantes estrangeiros no Ensino Superior Público em Portugal.

Apresentámos os seguintes Requerimentos:

1. Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular – dirigido a todas as Câmaras Municipais do país (ex.: Vila Nova de Gaia);

2. Contratação das equipas projectistas pela Parque Escolar, EPE – dirigido ao Ministério da Educação;

3. Contratação das equipas projectistas pela Parque Escolar, EPE – dirigido ao Ministério do Estado e das Finanças;

4. Recusa de informação, pelo Ministério da Educação, sobre adjudicação de obras da Parque Escolar – Ministério dos Assuntos Parlamentares.

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