quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

ÀS PINGUINHAS, PARA NÃO CHEGAR A LADO NENHUM

Negociações entre Governo e sindicatos
Professores podem ascender ao terceiro escalão sem depender da abertura de vagas


O Ministério da Educação aceitou prescindir de fazer depender a progressão para o terceiro escalão da carreira dos professores da abertura de vagas. Esta iniciativa é uma das principais novidades da proposta governamental hoje entregue aos sindicatos dos professores. A Fenprof já se mostrou crítica.

“O texto que temos em nosso poder não merecerá o acordo da Fenprof”, declarou Mário Nogueira no final da reunião do secretariado nacional da federação, realizada na sala de imprensa do Ministério da Educação. Nogueira frisou, contudo, que as negociações prosseguem e que aguardam ainda a contraproposta que o ME irá entregar esta tarde.

Na proposta anterior, o Governo fazia depender a progressão para o terceiro, quinto e sétimo escalão da carreira da abertura de vagas. Esta é uma das medidas mais contestadas pelos sindicatos.

Ao deixar cair a exigência de vagas para o terceiro escalão, o Ministério da Educação faz desaparecer aquele que seria o principal estrangulamento na progressão da carreira de muitos professores já que esta limitação de acessos abrangeria o maior número de docentes uma vez que seria válido logo ao fim de oito anos de docência.

O Ministério terá também deixado cair a obrigação de realização de uma prova de ingresso na docência. Mas para os professores classificados com Bom, a progressão na carreira para o quinto e sétimo escalão continuará a ficar dependente da abertura de vagas.

Esta condição é uma das questões mais contestadas pelos sindicatos, que faziam depender o seu acordo da garantia de que também todos os professores classificados com Bom poderiam contar aceder ao topo da carreira, um patamar que por enquanto continuará, à partida, a ser garantido apenas àqueles que têm Muito Bom ou Excelente na avaliação do seu desempenho como professores.

Apesar de se manter este ponto de discórdia, alguns dirigentes sindicais disseram aos jornalistas que o facto de as negociações prosseguirem "já quer dizer alguma coisa".

Hoje, ao contrário do que é habitual, as reuniões dos responsáveis pelo Ministério da Educação (ME) com os representantes dos vários sindicatos de professores não estão a decorrer de forma consecutiva, ao longo do dia, mas sim em simultâneo. Às 10h iniciaram-se quatro reuniões em outras tantas salas e são os representantes do Ministério quem circula por elas, na tentativa de construção de um consenso. A ronda negocial foi interrompida para o almoço e recomeçou por volta das 15h.

A ministra da Educação e o secretário de Estado entregaram a sua proposta sala a sala. Até agora, só a Fenprof entregou as suas contrapropostas ao Governo.

Nas quatro salas, situadas em pisos diferentes o que obriga os governantes a andarem constantemente acima e abaixo, estão a Federação Nacional de Professores (Fenprof) - que representa cerca de 70 por cento da classe docente -, a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) e nas duas restantes estão, em cada uma, seis pequenos sindicatos de professores.

In Público.

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