quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

LOUVOR POR QUATRO DIAS DE TRABALHO

É preciso explicar?

Inicialmente, parecia apenas um caso. Afinal são dois. Por curiosidade, os quatro dias de desempenho "excelente" de funções das "secretárias" de Sócrates ("evidenciar a forma extremamente leal, competente e dedicada como
desempenhou aquelas funções, bem como as excelentes qualidades pessoais e profissionais") e dois dos quatros dias coincidiram com o fim-de-semana...
Para uma secretária demonstrar competência, basta simplesmente ser "leal", "dedicada" e com "qualidades pessoais"...

Viva o primeiro-ministro de Portugal.

Segue-se digitalização do DR (um agradecimento ao A. Campos, pelo envio e suporte de texto):

Diário da República, 2.ª série — N.º 235 — 4 de Dezembro de 2009 49181
Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26368/2009
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º e do artigo 4.º do Decreto-
-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada
pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio a licenciada Sílvia
Simões Esteves para exercer funções de adjunta do meu Gabinete, em
regime de comissão de serviço, através de requisição feita à empresa
LPM — Comunicação, L.da
Nos termos do estabelecido no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto -Lei
n.º 196/93, de 27 de Maio, fica a Dr.a Sílvia Esteves autorizada a desempenhar
actividades compreendidas na respectiva especialidade
profissional, respeitados os limites previstos na alínea b) no n.º 2 do
referido artigo 3.º
Este despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
4 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
32092009
Despacho n.º 26369/2009
Exonero, a seu pedido, por ir exercer outras funções públicas, a licenciada
Sílvia Simões Esteves das funções de adjunta do meu Gabinete,
ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 322/88,
de 23 de Setembro.
Este despacho produz efeitos a 30 de Outubro de 2009.
4 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
31212009
Despacho n.º 26370/2009
Nos termos e ao abrigo no n.º 1 do artigo 2.º e no n.º 1 do artigo 3.º
do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que
lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio a
licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira para exercer as
funções de secretária pessoal do meu Gabinete, em regime de comissão
de serviço.
Este despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
4 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
31262009
Despacho n.º 26371/2009
Exonero, a seu pedido, por ir exercer outras funções públicas, a
licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira das funções de secretária
pessoal do meu Gabinete, ao abrigo do disposto no n.º 1 do
artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, sendo -me grato
evidenciar a forma extremamente leal, competente e dedicada como
desempenhou aquelas funções, bem como as excelentes qualidades
pessoais e profissionais.
Este despacho produz efeitos a 30 de Outubro de 2009.
4 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
31222009
Despacho n.º 26372/2009
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º e do artigo 4.º do
Decreto -Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe
foi dada pelo Decreto -Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio a licenciada
Cátia Teresa Silva de Pina e Silva para as funções de adjunta
do meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através de
requisição feita à empresa Sic Notícias — Lisboa TV, Informação
e Multimédia, S. A.
Nos termos do estabelecido nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo
3.º do Decreto -Lei n.º 196/93, de 27 de Maio, fica a Dr.ª Cátia
Teresa Silva autorizada a desempenhar actividades docentes no ensino
superior e actividades compreendidas na respectiva actividade
profissional, respeitados os limites fixados na alínea b) do n.º 2 do
artigo 3.º
Este despacho produz efeitos a 1 de Dezembro de 2009.
19 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
32732009
Gabinetes do Primeiro-Ministro
e do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 26373/2009
Nos termos do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de
Agosto, e pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, a comissão de
serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º e de 2.º graus
cessa com a mudança de Governo. Com a cessação de funções do XVII
Governo Constitucional cessaram automaticamente as comissões de
serviço dos titulares dos cargos de direcção superior do Gabinete para
os Meios de Comunicação Social.
Mantendo -se os pressupostos subjacentes ao despacho n.º 28646/2008,
de 3 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217,
de 7 de Novembro de 2008, que procedeu à nomeação do licenciado
José Pedro Barbosa Berhan da Costa como director do Gabinete para
os Meios de Comunicação Social, justifica -se a confirmação da sua
manutenção neste cargo até ao cumprimento do triénio fixado no referido
despacho de nomeação.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e pela
Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, conjugado com o disposto no
artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 165/2007, de 3 de Maio, renova -se, por
confirmação, a comissão de serviço do licenciado José Pedro Barbosa
Berhan da Costa como director do Gabinete para os Meios de Comunicação
Social, cargo de direcção superior de 1.º grau, até ao cumprimento
do triénio fixado no despacho n.º 28646/2008, de 3 de Novembro.
25 de Novembro de 2009. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Jorge Lacão Costa.
32872009
Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26374/2009
1 — Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º e no n.º 1 do artigo
6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, em comissão
de serviço, a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro para exercer as
funções de chefe do meu Gabinete.
2 — O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
10 de Novembro de 2009. — O Ministro da Presidência, Manuel
Pedro Cunha da Silva Pereira.
32892009
Despacho n.º 26375/2009
1 — Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º e no n.º 1 do artigo
6.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio, em comissão
de serviço, o licenciado Fernando Manuel Alves Morgado para exercer
as funções de adjunto do meu Gabinete.
2 — O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
10 de Novembro de 2009. — O Ministro da Presidência, Manuel
Pedro Cunha da Silva Pereira.
32962009
Despacho n.º 26376/2009
Nos termos do n.º 3 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto -Lei
n.º 262/88, de 23 de Julho, conjugados com o disposto no artigo 70.º do
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do
Ensino Básico e Secundário:
1 — Nomeio a licenciada Ana Margarida da Conceição Valada, professora
do quadro de pessoal de nomeação definitiva da Escola Secundária
Maria Amália Vaz de Carvalho, para exercer funções de assessoria de
imprensa no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através
de acordo de cedência de interesse público.
2 — A nomeação a que se refere o número anterior tem duração
correspondente ao do exercício das minhas funções no presente cargo,
podendo ser revogada a todo o tempo.
3 — A remuneração mensal da ora nomeada é equiparada ao vencimento
dos adjuntos do meu Gabinete, actualizável em função dos
aumentos determinados para a função pública, acrescida do respectivo
abono para despesas de representação, bem como dos subsídios de
férias, Natal e de refeição, sendo o respectivo encargo suportado por
verbas do meu Gabinete.

2 comentários:

Anónimo disse...

Uma vergonha...

Assim vai este país dos 9,3 de défice...

Anónimo disse...

"E assim nas calhas da roda / Gira a entreter a razão / Este comboio de cordas...." (F. Pessoa)

Desde 01-01-2009


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