sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

JÁ POUCO SE PERCEBE DISTO

Negociações
Sindicatos docentes esperam que Governo corrija hoje projecto sobre carreira

Os sindicatos de professores esperam que o Ministério da Educação (ME) corrija hoje o projecto de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), já que alguns aspectos do diploma não estão conforme o acordo assinado em Janeiro.

O projecto de alteração ao ECD que o Governo enviou sexta-feira passada aos sindicatos é o assunto em discussão nas reuniões que o Ministério da Educação tem hoje com as organizações que representam os professores. O documento não estipula a compensação anual de 0,5 pontos à classificação dos professores avaliados com “Bom” que não progridam para o 5.º ou 7.º escalões por falta de vaga.

Por outro lado, o texto da tutela também não garante as percentagens mínimas de vagas anuais no acesso ao 5.º e 7.º escalões, que, segundo o acordo assinado na madrugada de 8 de Janeiro, são de 50 e 33 por cento dos candidatos, respectivamente. Outro dos aspectos em incumprimento, segundo os sindicatos, prende-se com o acesso àqueles dois escalões. O texto do acordo indica que os professores avaliados com “Muito Bom” e “Excelente” progridem automaticamente independentemente da existência de vaga.

No entanto, o projecto de revisão da tutela estipula que são necessárias duas classificações consecutivas de “Excelente”, ou um “Excelente” e um “Muito Bom”, independentemente da ordem.

“Estas foram questões básicas para que pudéssemos chegar a acordo. Estes são aspectos substantivos, essenciais”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, garantindo que a tutela já manifestou “disponibilidade” para resolver estas questões nas reuniões de hoje. A Lusa contactou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, mas não obteve resposta até ao momento. No entanto, a federação reconhece no seu site oficial que “há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo”.

In Público.

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