quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

O FIM DE UMA MEDIDA INÍQUA E INÓCUA

Falhanço
Ministério acaba com provas de recuperação

A tutela anunciou ontem que testes de recuperação deixam de ser obrigatórios, mas não cede em relação aos horários

As provas de recuperação para os alunos com excesso de faltas vão deixar de ser obrigatórias. A medida foi anunciada ontem pelo Ministério da Educação nas negociações com os sindicatos. Mas, nas mesmas reuniões, a tutela deixou claro que não vai ceder em relação às alterações aos horários dos professores pedidas pelos sindicatos, oferecendo antes formas de aligeirar o trabalho burocrático, como o fim dos testes de recuperação. Os sindicatos prometem não deixar cair a questão.

Para os professores, o fim dos testes é a admissão de que se tratou de um erro. "É o fim de uma medida iníqua e inócua", diz Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP). Por um lado, desresponsabilizava os alunos; por outro, mergulhava os professores em trabalho burocrático, explica. "É o falhanço dessa solução, que não cumpria os objectivos", concorda João Grancho, da Associação Nacional de Professores. Mas tanto um como outro acham que é preciso mais para libertar os professores para "ensinar os alunos".

Carlos Chagas, do Sindep, que reuniu de manhã com o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, considerou que as alterações reveladas pela tutela permitem uma "racionalização" do trabalho que vai fazer com que não se ultrapassem as 35 horas semanais. Além do fim dos testes de recuperação, o ministério anunciou a simplificação do trabalho administrativo nos procedimentos disciplinares e dispensa de algumas reuniões.

Para a Fenprof, por outro lado, essas pequenas mudanças estão longe de ser suficientes e o Governo mostrou novamente falta de vontade de investir na educação. "O ministério reconheceu que é preciso mexer nos horários, mas argumentou não ter condições financeiras, sociais e políticas", diz o sindicalista Mário Nogueira.

Assim, o ministério recusou as alterações propostas pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) para incluir o apoio aos alunos e as aulas de substituição na componente lectiva. Assumiu, no entanto, o compromisso de corrigir alguns aspectos no âmbito da negociação do despacho sobre organização do próximo ano lectivo.

A tutela ficou ainda de apresentar uma proposta de decreto para o novo estatuto da carreira, baseada no acordo de Janeiro, para ser discutida na próxima reunião.

In Diário de Notícias.

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