Na última versão do projecto de ECD (24/02/2010), os QZP são "banidos" do ECD, o que é não grave mas gravíssimo. Existem ainda milhares de QZP.
O texto que segue esclarece bem o assunto.
O texto que segue esclarece bem o assunto.
Professores no "limbo"...
Já hoje de manhã tinha sido alertado para esta situação pelo colega SSA (aqui), mas só agora terminei a leitura da última proposta de Estatuto da Carreira Docente, apresentada ontem pelo Ministério da Educação. Vamos à análise (preocupante) da situação dos colegas dos quadros de zona pedagógica (onde eu me insiro), que foi subitamente alterada nesta última proposta. Como todos sabemos os quadros actuais de pessoal docente estruturam-se em 3 tipologias (Decreto-Lei n.º 270/2009 de 30 de Setembro - artigo 25.º, ponto 1):
a) Quadros de agrupamento de escolas;
b) Quadros de escola não agrupada;
c) Quadros de zona pedagógica.
Também já sabíamos que "os quadros de zona pedagógica previstos no artigo 27.º do Estatuto da Carreira Docente mantêm-se até à sua extinção por efeito das alterações introduzidas ao provimento e gestão desses quadros pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro (Decreto-Lei n.º 270/2009 de 30 de Setembro - artigo 7.º, ponto 1). Até aqui não se podia prever para quando a eliminação da tipologia "Quadro de Zona Pedagógica".
Nesta proposta de ECD (a de 24 de Fevereiro de 2010) a última tipologia (ou seja, os Quadros de Zona Pedagógica) é pura e simplesmente revogada. E a sua revogação deixa antever um vazio legal, que a não ser devidamente acautelado no novo ECD (ou eventualmente em algum despacho ou portaria a ele associado) apenas será contornado na futura legislação que será publicada para os próximos "grandes" concursos de 2011.
Mais... O que irá acontecer em termos concursais aos colegas QZP que não se inserem em tipologia nenhuma (a ser aprovado este novo projecto de ECD), mas que simultaneamente possuem vínculo com o estado?! Humm... Não andem atentos, não. Como já escrevi aqui por diversas vezes, neste momento apenas ando atento à minha situação particular. Não tenho tempo para olhar para as "carecas" dos outros. Assim, o melhor mesmo é começarem a ler as propostas e a fazer o devido cruzamento com a legislação em vigor. Depois não se queixem se forem apanhados "com as calças para baixo".
Anda por aí muita gente excessivamente relaxada...
a) Quadros de agrupamento de escolas;
b) Quadros de escola não agrupada;
c) Quadros de zona pedagógica.
Também já sabíamos que "os quadros de zona pedagógica previstos no artigo 27.º do Estatuto da Carreira Docente mantêm-se até à sua extinção por efeito das alterações introduzidas ao provimento e gestão desses quadros pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro (Decreto-Lei n.º 270/2009 de 30 de Setembro - artigo 7.º, ponto 1). Até aqui não se podia prever para quando a eliminação da tipologia "Quadro de Zona Pedagógica".
Nesta proposta de ECD (a de 24 de Fevereiro de 2010) a última tipologia (ou seja, os Quadros de Zona Pedagógica) é pura e simplesmente revogada. E a sua revogação deixa antever um vazio legal, que a não ser devidamente acautelado no novo ECD (ou eventualmente em algum despacho ou portaria a ele associado) apenas será contornado na futura legislação que será publicada para os próximos "grandes" concursos de 2011.
Mais... O que irá acontecer em termos concursais aos colegas QZP que não se inserem em tipologia nenhuma (a ser aprovado este novo projecto de ECD), mas que simultaneamente possuem vínculo com o estado?! Humm... Não andem atentos, não. Como já escrevi aqui por diversas vezes, neste momento apenas ando atento à minha situação particular. Não tenho tempo para olhar para as "carecas" dos outros. Assim, o melhor mesmo é começarem a ler as propostas e a fazer o devido cruzamento com a legislação em vigor. Depois não se queixem se forem apanhados "com as calças para baixo".
Anda por aí muita gente excessivamente relaxada...
In Professores Lusos
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