sábado, 20 de fevereiro de 2010

SANGRIA SEMPRE A PERDER

Contestação
Mais de nove mil professores aposentados em dois anos

Alteração às regras pode levar a nova onda de reformas em 2010, alerta Fenprof.

Mais de nove mil professores reformaram-se nos últimos dois anos, muitos antecipadamente. Números acima das expectativas dos sindicatos, mas que não surpreendem dada a contestação às políticas para o sector da educação nos últimos anos, e, sobretudo, em 2008. O degradar das condições de trabalho nas escolas é uma das razões apontadas para os números. Aposentações que, em muitos casos, representaram perdas significativas na reforma.

Segundo os dados da Direcção- -Geral de Recursos Humanos da Educação, em 2006 e 2007 aposentaram-se em Portugal 3881 e 3829 docentes, respectivamente. Já no auge da contestação em 2008 - com duas manifestações com mais de cem mil professores na rua - foram 4976 os que se aposentaram, um crescimento de 29,96% face ao ano anterior e um valor considerado histórico ao nível das estruturas sindicais.

Segundo os dados fornecidos ao DN pelo Ministério da Educação (ME), em 2009 verificou-se uma descida do número de aposentações (4248 docentes), um decréscimo de 14,63% face ao ano anterior. A descida é explicada pelo secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, em parte com o facto de ter havido "alguma expectativa de mudança, com as eleições". Porém, o dirigente acredita que muitos dos que estavam a pensar aposentar-se não recuaram.

"A profissão já é desgastante por natureza e muitas pessoas estão esgotadas com tudo o que tem sucedido", diz também Mário Nogueira, secretário-geral da Fe- deração Nacional de Professores (Fenprof). A este dado, João Dias da Silva acrescenta outro: "Muitas pessoas têm agora 30 anos de carreira e estão a atingir os requisitos para se aposentarem." O crescimento do sistema educativo, provocado pela reforma de Veiga Simão no início de 1970, e a universalização do acesso ao ensino contribuíram para que muitas professores estejam agora nessa situação, frisa.

Segundo os dados recolhidos, desde 2006 aposentaram-se 16934 professores. Destes quase 30% pediu a reforma em 2008. Dados que o ministério, através da Direcção- -Geral dos Recursos Humanos da Educação, compilou num levantamento do número de docentes aposentados de 2006 a 2009.

Apesar da descida de 14,63% no aposentações em 2009, as estruturas sindicais acreditam que este ano esses valores podem voltar a subir.

É que, segundo Mário Nogueira, a acalmia que se fez sentir com o acordo entre tutela e sindicatos no final o ano passado, "está a transformar-se em indignação com o aumento das contribuições para a ADSE, com o congelamento dos salários e com a alteração das regras de aposentação na função pública".

No centro da polémica está agora a antecipação da penalização de 6% nas pensões de aposentação para 2010, ao invés de 2015 como estava previsto. "Os professores estão a sentir que aquilo que alcançaram no final de 2009 lhes está a ser tirado com as alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado (OE) para 2010", adianta o secretário-geral da Fenprof.

Já o responsável da FNE admite que "podia haver alguma expectativa, com o acordo, para a manutenção na carreira". "Mas com a nova proposta do Governo isso vai fazer com que as pessoas peçam na mesma a reforma quando completarem os requisitos."

Mário Nogueira acrescenta que os professores estão indignados porque "depois de se ter conseguido o índice de 370 para quem se aposentasse entre 2012 e 2015, no Orçamento veio estipular-se que o índice de referência é o de 2005", que é mais baixo. Os dirigentes adiantam que "há muita gente à procura de informação" e, salienta Dias da Silva, "muitos podem acabar por pedir a aposentação antes da entrada em vigor do OE".

A situação deixa Nogueira apreensivo pois "entre as pessoas que se estão a reformar, algumas antecipadamente e com perdas de 40%, estão os melhores professores, com muito conhecimento e experiência".

Só nos dois primeiros meses do ano, segundo as listagens da Caixa Geral de Aposentações publicadas no Diário da República, foram 526 os professores que passaram ao regime de aposentados.

In Diário de Notícias.

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