quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

TANTO TEMPO PARA TÃO POUCAS MUDANÇAS

Negociações em torno dos diplomas sobre o Estatuto da Carreira Docente vão continuar na próxima semana

O Ministério da Educação comprometeu-se hoje a entregar na próxima segunda feira aos sindicatos o decreto regulamentar que estipulará as novas regras da avaliação de desempenho dos professores.

A informação foi avançada à agência Lusa pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, depois de reunir com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, para discutir os diplomas que vão traduzir o acordo de princípios assinado em Janeiro.

"A letra do acordo está a ter expressão nos diplomas legais. Já estamos numa versão bastante adiantada do texto do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD)", afirmou o dirigente sindical. O decreto-lei com o novo ECD será acompanhado por uma portaria que estipula as percentagens mínimas de vagas a abrir no acesso ao 5.º e 7.º escalões até 2013, bem como um despacho garantindo uma majoração anual de 0,5 pontos aos professores classificados com "Bom" que não progridam àqueles escalões por falta de vaga. Deste modo, estes docentes poderão progredir para estes escalões num prazo máximo de três anos, já que o acrescento de 0,5 pontos por ano lhes permitirá atingir as classificações de Muito Bom e Excelente, escapando deste modo à contingentação por vagas.

João Dias da Silva adiantou que Governo e sindicatos voltam a reunir-se, em princípio, na próxima quarta feira.

Segundo o acordo de príncipios assinado em Janeiro entre o ME e nove organizações sindicais, a avaliação vai realizar-se em ciclos de dois anos. Continuam a existir quotas para atribuição das classificações mais elevadas - "Muito Bom" e "Excelente" -, mas quem conseguir ser abrangido poderá progredir independentemente do número de vagas que for aberta nesse ano.

Por outro lado, a observação de aulas é obrigatória para atribuição daquelas duas notas, tal como aconteceu na versão simplificada aplicada no ano passado, e para a progressão ao 3.º e 5.º escalões, uma novidade.

O relatório de auto-avaliação terá de incluir, entre outros aspectos, a assiduidade, o cumprimento do serviço docente, o cumprimento dos objectivos inscritos nos documentos orientadores da vida das escolas, e o cumprimento de objectivos individuais, cuja fixação é facultativa.

A avaliação estará a cargo de um júri nomeado pelo Conselho Pedagógico da Escola, que inclui, para cada docente, um relator do seu grupo de recrutamento.

In Público (sublinhado nosso).

2 comentários:

JR disse...

Os sindicatos e o ME andam, ainda, a renegociar aquilo que já tinham negociado e acordado em Janeiro?
Afinal houve acordo nalgumas matérias ou tem de ser tudo renegociado?

Anónimo disse...

Como pessoa que se empenhou na luta por amor à camisola, tenho pena que tenhamos baixado os braços. Os professores voltaram a ser enganados, nada mudou e alguma coisa que parece ter mudado mais não está mais do que disfarçada de preversidade em qualquer lugar.
O acordo não me convenceu, suponho que nenhum acordo será benéfico para a escola pública enquanto não tivermos pessoas a negociar de boa fé, o Ministério da Educação há muito que não está de boa fé e contra isso nada podemos fazer. Perdemos a luta professores portugueses. Pensávamo-nos salvadores da escola pública mas assistiremos redimidos à sua derrocada, é a vida meus amigos, a vida de muitos que se empenham todos os dias por ainda amar uma profissão para a qual já quase nenhuns ou muito poucos aliciantes existem...Bom trabalho a todos os que já estão cansados da luta e também aos que nunca lutaram por acharem que não valia a pena!!! Não vencemos, convenceram-nos e pediram-nos que continuássemos de cabeça erguida mesmo com o pesado fardo dos dias.

Ana
Santarem

Desde 01-01-2009


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