quarta-feira, 3 de março de 2010

DEMOCRACIA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ENSINO E AUTONOMIA

O conceito de Democracia, de Cidadania, de Educação, de Ensino e de Autonomia nas Escolas públicas: qual Modelo de Gestão?

Desde o início das grandes alterações levadas a cabo no ensino público que contactei com várias entidades com a finalidade de levantar os problemas sentidos no terreno e a partir do experienciado na escola/agrupamento da qual faço parte integrante do QE, nomeadamente os que não via serem alvos de tratamento quer no geral quer na especialidade.

Na altura mereci, em número que considerei suficiente, o reconhecimento e anuência quanto à pertinência das questões então equacionadas ( deputado de Partido, incluso). Cheguei a enviar as informações que me foram solicitadas que fundamentavam e poderiam indiciar a destruição da escola pública e até mesmo situação de falta de equidade na interpretação da Lei vigente, com consequente possibilidade de incumprimento da mesma. Mais não pretendia que senão que se actuasse atempada e preventivamente no que se vinha a avolumar, configurando, num futuro próximo, uma situação de destruição, por degradação, da escola pública.

Não é meu costume “olhar para o lado”; por isso não baixei as mãos, muito embora pudessem pesar condicionantes e limitações que me poderiam ter servido de pretexto fácil para virar as costas: continuei a prestar o apoio que pude ao grupo/escola/agrupamento que se manteve em luta activa no terreno e do qual tenho enorme admiração e orgulho.

Em prol dos profissionais, funcionários e alunos que ficaram, e dos que hão-de vir.

Se, neste processo de resistência, acaso houve algum contributo de monta por parte de entidades externas (fossem elas Partidos, Deputados, Sindicatos, Órgãos de Comunicação Social, etc), lamento não as ter conhecido nem tão pouco as ter sentido, em consonância com a força e visibilidade que seria expectável para vir a surtir o efeito desejável e que se impunha; enfim, evitar o pouco que, mesmo assim, começa hoje a vir mais a público.

E se ainda tiverem paciência para ler e quiserem estar dispostos a reflectir de forma não sugestionável para poder ser isenta, passo a expor a situação com que actualmente nos confrontamos neste Agrupamento de Coimbra:

_ O Conselho Executivo, pela força do Dec-Lei 75/2008 que os legitimava para completar o mandato, considerou ilegal ( nas pessoas das suas vice-presidentes e com a concordância de pontos de vista e apoio, por parte de docentes) que o Conselho Geral Transitório viesse a proceder à eleição do Director um ano antes do seu mandato estar completo. Intentou por isso uma acção em Tribunal no sentido de ver cumprida a Lei; no decurso da tomada de decisão do Tribunal, ainda hoje o mesmo Conselho Executivo se encontra em funções. O Conselho Geral TRANSITÓRIO, por seu lado, também continua em exercício: contudo, não se assistiu ao cumprimento, por parte deste órgão transitório, do prazo para aprovação do Regulamento Interno que deveria vir a substituir o anteriormente elaborado e aprovado antes desta mudança ( RI pelo qual o agrupamento se rege); daqui decorre que está este Agrupamento impedido de proceder à apresentação de listas para eleição do Conselho Geral, acto que deveria suceder à aprovação daquele documento, no contexto que parece claro, o de providenciar as medidas de carácter “transitório” para viabilizar o novo processo.

Convém esclarecer bem que o agrupamento está a funcionar, pese embora estes obstáculos: há a vigorar um Órgão de Gestão (Conselho Executivo, eleito no contexto da

Lei 115-A mas que, embora revogada pelo Dec-Lei 75/08, é um facto é que veio a salvaguardar a forma de transição entre os dois Modelos de Gestão), um Conselho Pedagógico com as restantes estruturas intermédias de coordenação e um Conselho Geral Transitório, o previsto na Lei com determinadas competências e prazos a cumprir num contexto de criar as condições para que a transição entre os dois processos de gestão se efectivasse a bom termo e em legal conformidade.

Assiste-se a uma perturbação crescente no agrupamento, de forma agravada hoje pelo arrastamento desta justaposição que poderá ter por base, talvez, uma confusão entre “Regulamento-s Interno-s” e os dois Conselhos: o Geral Transitório versus o Conselho Geral! Em nada esta contribui para melhorar nem o clima, nem o ânimo, nem as condições de trabalho, pois seria de supor estarem minimamente garantidas à partida e por quem de direito há muito, devidamente fiscalizadas, avaliadas e repostas com base na equidade e transparência. É crescente e cada vez mais notória a consciência que estamos perante uma dualidade de critérios na aplicação da Lei vigente, sem que a decisão do Tribunal, coincidentes em ambas as instâncias, tenham vindo a ter uma consequência clara, consentânea e eficaz por parte da Entidade que nos tutela ( a não ser, parece, manter o Conselho Executivo no agrupamento).

As nossas preocupações eram então genuínas e vieram a concretizar-se de forma gravosa. Poderá ser difícil, para quem está fora, ter a percepção dos danos colaterais que esta situação anómala tem provocado, levando a uma sobrecarga inusitada e despropositada de esforços para o exercício da profissão e cumprimento das metas educativas a que o agrupamento se propõe em todas as vertentes que lhes são obrigatórias e estão inerentes.

O Dec-Lei 115-A já expirou mas ainda existem rastos no terreno, pela força da nova legislação, o Dec-Lei75/2008. Só agora começa a vir a público, e de forma não sistematizada, alguns dos seus efeitos, nomeadamente no decurso do exercício do poder por parte de quem encabeça a gestão (o Director) e, mesmo assim, referentes a situações em que a sua aplicação terá sido regular, normalizada, cordata (?). Mas no geral tem-se vindo, ao longo deste tempo todo, a fechar os olhos a casos de atropelo, abuso e incumprimento da Lei subsequente. Quando, entretanto e pasme-se, sem qualquer avaliação ( mais uma vez), se tenta avançar agora para outro Modelo de Gestão! Vá lá saber-se porquê e qual o que se lhe seguirá, exactamente! E nós, por cá, a tentar ainda e nesta altura, a fazer valer o cumprimento da que está!..

Isabel Teixeira
Professora do Quadro do Agrupamento de Escolas Inês de Castro
Coimbra /3-2-010

9 comentários:

Maria M Sul disse...

Numa amálgama de ideias que não se percebem (será que são ideias??)um texto verborreico, ressabiado e sem qualquer nexo. Se é isto que, supostamente, pretende ser a defesa do modelo democrático de gestão da escola pública......... mal vai este país!!!
Só o tempo se encarregará de o provar, mas este, não é de modo algum, o exemplo de uma gestão democrática.

Anónimo disse...

O ambiente que se vive na escola é péssimo, meia duzia de docentes pretendem minar a escola e andar a fiscalizar o trabalho dos outros e sem cumprirem o seu próprio trabalho. Haja paciência para aturar gente má e rancorosa

Anónimo disse...

Até dava para rir se não fosse tão sério. Os professores não fazem greve porque… estão contra os sindicatos?!?

Então leiam isto:

“1 – Nestes processos complexos e em especial nos momentos de confronto “mais duros”/cruciais, emerge sempre muita CONTRA-INFORMAÇÃO (é da teoria … comprovada na prática em inúmeros processos): ou o boato que os Sindicatos andam a negociar sem informar; ou que os Sindicatos andam a ceder; ou … ou …
COLEGAS, ESTEJAMOS ATENTOS. Estas práticas, de quem as promove conscientemente, visam no essencial 2 objectivos: MINAR A CONFIANÇA NOS SINDICATOS (introduzindo elementos de desconfiança e descredibilização) e MINAR A UNIDADE DOS XXXXXX.
2 – Também nestes processos emergem sempre os designados “Grupos Radicais”: Aproveitando ainda alguma desinformação, sobre o conteúdo negocial rigoroso, nada é satisfatório ao nível do conteúdo negocial/Tudo é possível ao nível das formas de luta.
COLEGAS, ESTEJAMOS ATENTOS. Estas práticas, de quem as promove conscientemente, visam tornar insustentável qualquer processo negocial.
Sobre o desenvolvimento negocial e a continuidade das Formas de Luta, NÃO HÁ VOLTA A DAR: o Resultado da negociação será, na generalidade (questões legais), para TODOS OS XXXX e as Formas de Luta serão aquelas que a GENERALIDADE DOS XXXXXXX ESTIVEREM DISPONÍVEIS PARA CONCRETIZAR.
POR ISSO APELAMOS A TODOS OS COLEGAS: PARTICIPEM NOS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO (no Serviço ou na Instituição) QUE O XXX PROMOVE.”

Agora vejam a classe profissional que é!!:
http://doutorenfermeiro.blogspot.com/2010/02/mensagem-do-sindicato-dos-enfermeiros.html

Não se trata de sindicatos de professores, como vêem no blog acima.
Mas… o discurso radical, anti -sindical, também está a surgir noutras classes, como se prova pelo que está referido em cima.
A quem serve isto?

SOBRETUDO, AO GOVERNO!!

Por isso, continuem a ficar com os trocos no bolso, não façam greve, mas também não se queixem

Anónimo disse...

É para mim evidente que numa gestão democrática todas as opiniões são respeitadas e a lei tem que ser cumprida de forma isenta, não será? Acho inacreditável haver gente que ainda se atreve a "encher a boca" com a palavra democracia e depois classifica como "ressabiado" o exercício do direito, legítimo, à opinião.

DADITA disse...

Será que na Escola Inês de Castro, não se respeitam as opiniões, mesmo quando não se concordam com elas?
Sempre me habituei a ver na "minha" escola,uma crítica construtiva, um diálogo permanente, um saber ouvir, um saber dizer não com argumentação, uma inter-ajuda.
Estou preocupada!

Piedade (Maputo)

fisga disse...

de isabel teixeira para a identificada como “Maria M Sul”
Não posso deixar de responder.
Tem todo o direito de se pronunciar mas acha que o que escreveu vem contribuir em alguma coisa para a discussão da questão que está inserida no título do texto de opinião?! Estava a senhora à partida em vantagem, pois aquele vem devidamente identificado por quem o escreveu. Como não percebe o que designa como “amálgama” e “ ideias”?!.. Há factos, que facilmente se podem comprovar, basta lá trabalhar ou lá ir; se pode parecer uma “amálgama” é exactamente porque as escolas, e esta em particular porque a conheço, têm vindo a estar sujeitas a vendavais constantes e não tem havido “protecção civil” que nos valha, que impeça e desmotive incursões cegas e viciadas à propriedade comum, como é uso surgirem nestes estados de catástrofe descontrolada. Se para si este texto configura um conceito de “ ressabiado” e “verborreico”, então estamos entendidas: pronto, lá me tenho de conformar com os seus novos conteúdos para determinados conceitos; prometo passar a guiar-me por eles sempre que consigo me cruzar. Eu mantenho o que disse, dê-lhe lá os nomes que quiser, não é isso que me aflige. E se fizer intenção de publicar esta sua versão para um novo dicionário, espero que avise e publicite para não haver equívocos entre códigos, conceitos e condutas. Mais valia ter-se explanado no que entende por ser um “modelo democrático de gestão da escola pública”, pois é isso que está na ordem do dia. Faça favor: ainda está a tempo, o assunto está em aberto e precisa urgentemente de ser discutido. Para finalizar, e como já a conheço pelo pseudónimo com que se identifica, devido a outras ´conversas´ anteriores (espero que não tenha sido alvo de usurpação de nome), até percebo essa do “sem qualquer nexo”! Ainda bem! Deverá residir aqui o busílis do problema: termos nexos diferentes! Ficaria eu seriamente preocupada era se manifestasse o contrário. Assim, até bate certo: temos estado e continuamos a estar em terrenos opostos, pois então. É tempo de corrigir o recurso habitual a frases curtas só com generalidades e insultos. Eu, “ressabiada”?! Cá por mim sabe que não estou com pretensões de concorrer a “Directora” ou “Presidente” de nada. Mas estou preocupada com os critérios de selecção de quem possa vir a escolher determinado perfil para o exercício desses e outros cargos. isabel teixeira/coimbra/QEinês-de-castro

celeste caleiro disse...

Já agora conto a de ontem. Estávamos em reunião geral, a directora tecia altos comentários sobre o seu espírito de abertura e dedicação à causa democrática e no final do seu discurso, uma "inverdade pura" como diria o outro,pedi para acrescentar um comentário, a constar de uma adenda à acta. Posso? perguntei eu, já pronta a ler o que havia rascunhado...E não é que a Sra Directora responde "Não!"...
Estão a imaginar, primeiro o silêncio absoluto e estupefacto que se gerou e a indignação que explodiu passados uns minutos?
Agora é assim, com prepotência descarada, sem limites.É claro que depois lá se convenceu que tinha que me deixar falar e espero que tenha percebido a figura que fez e que já não vai convencer ninguém, nem os mais novos coitados,da sua índole altamente "democrática". Nem mesmo com o poema de Fernando Pessoa que fez questão de exibir no final da reunião geral. E assim vão as escolas...a comemorar a República...

Anónimo disse...

Sócrates já fez escola no Agrupamento da Inês de Castro?! O Conselho Geral Transitório tem tido um papel fundamental naquela escola, fiscalizar os colegas de trabalho e, acreditem, funciona melhor que a PIDE/governo! Tentam destruir o bom ambiente entre colegas e funcionários, manipulando as mentes mais frágeis e pessoas com medo de futuras represálias! Sim, é preciso ter cuidado! Esta gente ameaça logo com processos àqueles que ousam manifestar publicamente opiniões contrárias!
Era bom que revelassem genuínas preocupações no que concerne ao bem-estar dos alunos/comunidade educativa, mas não…! Para esta gente só interessa a permanência ilegítima no Poder! Criticar a toda a hora o trabalho dos outros e pavonearem-se pela escola. Julgo que os próprios sindicatos não imaginam o que se passa neste agrupamento (e noutros), onde a prepotência/intimidação se instalou. E só estamos a falar de um mero Conselho Geral Transitório !!!!!!!!!!! Agora, imaginem este cenário: o (a) Director(a) estar em total consonância com este Conselho Geral (Transitório)?! Então é que fazem o que querem! Vão brincar às pequenas/grandes ditaduras, a tempo integral! O futuro (próximo) dirá se não tenho razão….!
Pais, Funcionários e alguns Professores, estejam mais atentos ao que se está a passar neste agrupamento! Oiçam outras versões!
O actual Conselho Executivo também terá as suas falhas, mas pelo menos tem demonstrado ter princípios/valores, revelando ter a total noção do significado das palavras DEMOCRACIA e EDUCAÇÃO/EDUCADORES! Parabéns pela vossa postura!
O que é ainda mais incrível é a DREC não ter actuado, será que há amizades profundas entre estes senhores e a respectiva entidade? Já nada me espanta…! Se assim for…a situação é ainda mais grave!

Anónimo disse...

Os professores dessa escola "Inês de Castro" devem continuar a lutar pelos seus direito e verdade...Parabéns!

Desde 01-01-2009


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