sexta-feira, 26 de março de 2010

DISCUSSÃO DA AVALIAÇÃO SEGUE NA AR

Com as negociações entre Ministério da Educação e sindicatos na recta final - ainda não foi ontem que ficou definida a versão final do novo estatuto - já está garantida a continuidade do debate na Assembleia da República.

Bloco de Esquerda e PCP assumem a intenção de levar ao Parlamento aspectos relacionados com as carreiras e a avaliação que continuam a gerar descontentamento entre os professores. E o primeiro alvo já está definido: eliminar as quotas (25%) para as menções de "muito bom" e "excelente" na avaliação de desempenho.

"Nós temos o compromisso de trazer à Assembleia da República a questão das quotas, que gerou enorme confusão nas escolas no 1.º ciclo de avaliação [que acabou em Dezembro]", confirmou ao DN Ana Drago, do Bloco de Esquerda. "E posso dizer que vamos fazê-lo em breve."

Entretanto, o partido apresentou já uma proposta de revisão do modelo de gestão das escolas, apontando para uma redução dos poderes dos directores e reforço do conselho pedagógico. Um aspecto que os professores têm defendido como essencial para que a avaliação seja mais justa.

Também Miguel Tiago, do PCP, confirmou que "independentemente do respeito pela negociação", a eliminação das quotas é "um assunto que nunca sairá da agenda do PCP". Tal como não sairá "a exigência de que o tem- po de congelamento da carrei- ra [dois anos] seja considerado para efeitos de aposentação".

Pedro Duarte, do PSD, lembrou que "por princípio", o partido não vai interferir com aspectos negociados. Mas não afastou por completo a hipótese de se "analisarem" as propostas que surjam na Assembleia.

Atentos estão também os movimentos de professores, que já pediram uma reunião à Comissão de Educação: "A carreira em muitos aspectos ficou mais difícil, sobretudo para os professores abaixo do 5.º escalão", disse ao DN Ricardo Silva, da APEDE. "E a avaliação é praticamente a mesma."

Entretanto, ministério e sindicatos de professores reuniram-se ontem, para acertarem as últimas questões relativas às carreiras e à avaliação. Depois de o Governo ter retirado da sua última proposta as questões sobre vínculos e remunerações que geraram a indignação dos sindicatos, Dias da Silva, da FNE, definiu ontem como "sem desvios" ao acordado a versão do Estatuto da Carreira Docente em cima da mesa. O Governo entrega a versão final do documento "nos próximos dias".

In Diário de Notícias.

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