domingo, 28 de março de 2010

PROCESSO À PARQUE ESCOLAR

Atribuição de empreitadas de remodelação levanta dúvidas e suspeitas
Provedoria abre processo à Parque Escolar

Um grupo de arquitectos põe em causa os critérios seguidos pela empresa pública nas adjudicações de obras e pede transparência nos projectos de requalificação das escolas.

A Provedoria de Justiça vai abrir um processo para analisar os procedimentos adoptados pela Parque Escolar (PE) relativamente às contratações das equipas projectistas feitas no âmbito do projecto de requalificação e modernização das escolas secundárias.

A decisão foi tomada na sequência de uma exposição apresentada há dias por um grupo de arquitectos que questiona os critérios seguidos por aquela empresa pública. Insurgem-se contra "a total ausência de critérios públicos nas escolhas das empresas objecto de adjudicações" e pedem transparência. É também de transparência que fala o Bloco de Esquerda (BE). Um dia depois de o presidente do Conselho de Administração (CA) da Parque Escolar, Sintra Nunes, ter sido ouvido na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CPEC), o BE entregou no Parlamento um requerimento no qual solicita que sejam facultadas informações relativas "às actas do conselho de administração que versam sobre as contratações das equipas projectistas, critérios de loteamento de cada empreitada e também sobre o recurso a procedimentos por negociação, consulta prévia ou ajuste directo feitos em cada empreitada de obras públicas, cujos valores previstos ficam abaixo do limiar estabelecido para concursos públicos".

[...]

In Público.

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