terça-feira, 30 de março de 2010

VEREADOR E DIRECTOR NUM SÓ

DREN confirma que as funções são incompatíveis
Vereador da Câmara de Guimarães acumula ilegalmente o cargo com direcção de escola

O vereador dos Recursos Humanos da Câmara de Guimarães, José Augusto Araújo, acumula o cargo com o de director da Escola Secundária de Caldas das Taipas. As duas funções são incompatíveis, o que pode dar origem a um procedimento disciplinar por parte da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O autarca faz outra interpretação da lei, mas diz-se disposto a acatar as possíveis consequências.

Araújo é professor da Secundária das Taipas desde 1998 e foi eleito director em Maio do ano passado, numa decisão aprovada por unanimidade pelo conselho geral da escola. Nas autárquicas de Outubro, foi o sétimo vereador eleito pelo PS na Câmara de Guimarães.

Este professor tem competências delegadas na área dos recursos humanos, mas exerce o cargo em regime de não permanência, pelo que não tem tempo atribuído, nem aufere qualquer vencimento, além das senhas de presença nas reuniões do executivo. Após a eleição como vereador, José Augusto Araújo manteve o cargo de director da escola, uma acumulação incompatível à luz do Decreto-Lei n.º75 2008.

[...]

In Público.

1 comentário:

Anónimo disse...

Mais uma notícia para desviar as atenções do que na realidade é mesmo importante. O senhor vereador/director está a roubar alguma coisa a alguém? Acho que não, porque foi eleito por unanimidade na escola onde está a exercer funções e foi eleito democraticamente pelos seus concidadãos, na lista com a qual concorreu.Está a usufruir de dois vencimentos? Não, apenas lhe pagam o vencimento de director e recebe senhas de presença na câmara municipal. Então, qual é a ilegalidade? Nenhuma, segundo o meu ponto de vista, ou talvez, apenas "uma", o de querer exercer dois cargos para os quais foi eleito democraticamente e, ao contrário de outros, só receber por um.

Desde 01-01-2009


Este blog vale $140.000.00
Quanto vale o seu blog?

eXTReMe Tracker

Estou no blog.com.pt - comunidade de bloggers em língua portuguesa
Twingly BlogRank
PageRank
Directory of Education Blogs

RSSMicro FeedRank Results
Add to Technorati Favorites
Locations of visitors to this page