quinta-feira, 15 de abril de 2010

CONFUSÃO NOS CONCURSOS

Concurso de professores ainda pode sofrer adaptações

Os docentes, que desde segunda-feira se podem candidatar, ainda não sabem se será ou não contabilizada a sua avaliação de desempenho

Ainda é possível que não seja tida em conta a avaliação de desempenho na graduação dos professores candidatos aos concursos de colocação, que decorrem até dia 23. Ao princípio da noite de ontem, horas depois de a Federação Nacional de Professores (Fenprof) ter prometido voltar à rua em protesto, a Comissão de Educação da Assembleia da República convidou os representantes daquela organização sindical para uma reunião sobre o assunto, às 14h de hoje. Ao mesmo tempo, numa curta nota à comunicação social, o Ministério da Educação (ME) dava a entender que o concurso ainda poderá sofrer "adaptações".

Em causa está o facto de no aviso de abertura de concurso estar previsto, de acordo com a legislação em vigor, a utilização do resultado da avaliação de desempenho dos professores para efeitos da graduação dos candidatos (com a atribuição de um valor a quem teve Muito Bom e de dois a quem conseguiu Excelente). Apesar de não contestarem a legalidade do processo, sindicatos e mesmo professores a nível individual, na blogosfera, contestam a justiça da decisão, devido à forma desigual como a avaliação foi conduzida pelas direcções das escolas do país.

"Para além de concorrerem professores que não foram avaliados, os que foram estiveram sujeitos a diferentes circunstâncias, conforme a escola em que leccionavam. Uns não puderam pedir aulas assistidas, pelo que não tiveram mais que Bom; outros ficaram com a nota qualitativa de Bom e a quantitativa correspondente a Muito Bom; alguns tiveram a possibilidade de chegar ao Excelente, outros não...", exemplificou ontem Mário Nogueira. O dirigente da Fenprof falava na conferência de imprensa em que deixou claro não estar disposto a aguardar muito mais por uma decisão do ME.

Sugeriu, entre outras possibilidades, a prorrogação das medidas transitórias que permitiram que a avaliação não fosse tida em conta no último concurso geral de colocação de professores (o que, adiantou, poderia ser decidido em Conselho de Ministros, que hoje se reúne). Ao mesmo tempo, prometeu envolver a Assembleia da República e convidou os docentes a concentrarem-se em protesto às 17h de segunda-feira, junto do ME e às direcções regionais de Educação. Horas depois, o ME fez chegar às redacções uma nota em que se salienta que "os concursos são processos que têm as suas especificidades" que se "acentuam particularmente em momentos de mudança, requerendo processos de adaptação". "Neste contexto", pode ler-se, "o ME está a desenvolver iniciativas no sentido de aperfeiçoar o processo".

In Público

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