quarta-feira, 21 de abril de 2010

MAIS UMA NA ABERRAÇÃO CONCURSAL

DO ARQUIPÉLAGO:

Sindicato denuncia "discriminação" dos docentes

O Sindicato dos Professores da Região Açores denunciou ontem a “discriminação” a que estão sujeitos os profissionais que trabalham nos Açores no concurso de pessoal docente realizado no continente e exigiu medidas para corrigir a situação.

Em causa está o facto de não poderem concorrer ao concurso de pessoal docente do continente os professores da Região Autónoma dos Açores que pretendem concorrer a Destacamento por Condições Específicas e os professores contratados que prestaram serviço e foram avaliados no arquipélago.

O sindicato salienta que os primeiros estão impedidos de concorrer por “clara violação da lei”, enquanto os segundos não podem concorrer porque no ano lectivo 2008/2009 “apenas foram avaliados qualitativamente, não tendo avaliação quantitativa, o que os impede de concluir o processo de concurso”.

Relativamente aos primeiros, o sindicato pretende que seja “reposta a legalidade e a justiça num concurso que se pretende transparente e com igualdade de tratamento para todos os candidatos, independentemente da região em que prestam serviço”.

Quanto aos segundos, caso a avaliação quantitativa não seja retirada do concurso, o sindicato “defende intransigentemente que a menção qualitativa de Bom atribuída aos docentes em funções nos Açores seja quantificada em 7,9 valores”.

Numa nota ontem distribuída, o Sindicato dos Professores da Região Açores considera “inaceitável” a manutenção da avaliação quantitativa e o impedimento dos docentes concorrerem a Destacamento por Condições Específicas, frisando que estas situações representam uma “clara discriminação dos docentes” dos Açores.

Entretanto, a Secretária Regional da Educação e Formação vai reunir em Maio, na Terceira, com os sindicatos de professores para discutir a estrutura da carreira docente no arquipélago.

O encontro pretende calendarizar o procedimento de negociação colectiva relativo à estrutura da carreira docente na Região Autónoma dos Açores.

A reunião terá lugar em Angra do Heroísmo, no dia 17 de Maio, pelas 9H30.

In A União.

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