sábado, 24 de abril de 2010

SOBRE O MODELO DE GESTÃO

Relativamente à notícia "Poderes concentrados nos directores", relembramos que o Bloco de Esquerda - tal como se refere aqui - elaborou, há algum tempo um projecto de Alterações ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, a apresentar na Assembleia da República. Embora não tenhamos ainda a versão definitiva do documento, depois da audição pública realizada, sabemos que está pronta para ser levada ao Parlamento.


Poderes concentrados nos directores

Sindicato Independente de Professores e Educadores defende alteração do modelo de gestão escolar. Estrutura sindical garante que há docentes que se sentem intimidados pelos directores. E há directores que preferem o anterior figurino.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) considera que a democracia nas escolas poderá estar em risco. A estrutura sindical garante que há professores que se sentem intimidados pelos directores e pretende recorrer à Assembleia da República, por considerar que o actual modelo de gestão escolar concentra os poderes na figura do director - que não é eleito pelo voto directo dos professores.

Júlia Azevedo, presidente do SIPE, garante que a situação motivou queixas de "mais de 90% dos sócios" do sindicato. "Afirmam sentirem-se intimidados pelos directores e há até o caso de um director de um agrupamento que contratou pessoal para substituir as ausências de greve, o que põe em causa um direito constitucional dos trabalhadores e constitui uma séria ameaça à liberdade", sustenta. A responsável refere que há docentes que se queixam de pressões insustentáveis, bem como de coordenadores que trabalham para os directores e não para os colegas. "O que coloca em risco o espírito de equipa e o trabalho colaborativo, indispensável para o sucesso educativo."

"A prepotência é de tal ordem que há situações em que já se pode falar num negócio de família." Júlia Azevedo denuncia a "falta de transparência" e a "prepotência" que, neste momento, "está a acontecer em muitos conselhos executivos", nomeadamente com directores a contratarem elementos da própria família. "O director nomeia os coordenadores e são esses coordenadores que vão votar no director. Há assim uma interacção muito grande que forma uma espécie de clã", sublinha ao EDUCARE.PT.

A dirigente do SIPE destaca as situações mais relatadas pelos professores. Marcação de actividades, projectos e reuniões para além do horário de trabalho. Em caso de recusa, o professor é prejudicado na avaliação. Abertura de processos disciplinares a professores por causas que não são devidamente justificadas. E ainda "a constituição de lobbies dentro dos agrupamentos com os 'eleitos' do director, que por sua vez pressionam os colegas para agirem em conformidade com as políticas da direcção".

O SIPE denuncia a situação e reclama alterações imediatas ao actual modelo de gestão escolar, defendendo a possibilidade de o agrupamento escolher entre a figura do director ou a de um órgão colegial, como é o conselho executivo. E que todos os órgãos de gestão, abrangendo os de gestão intermédia, possam ser eleitos por voto directo pela comunidade escolar.

O SIPE já reuniu com vários partidos políticos, exceptuando o PS e PSD, aos quais pediu audições parlamentares. O sindicato não tem competências para alterar a lei, mas, neste caso, é sua intenção exercer pressão para que a Assembleia da República dê um prazo para que o Governo analise o modelo de gestão escolar, de forma a alterar esse diploma. O SIPE já abordou o secretário-geral da Educação que respondeu que nada seria alterado.

José Alfredo Rodrigues, director da EB 2,3 de Tortosendo, na Covilhã, tem a certeza de que na sua escola e agrupamento "não há professores intimidados". "Temos uma relação bastante aberta e boa, não haverá, de certeza, nenhuma queixa." O responsável revela que, na altura em que se discutia o novo modelo, a sua preferência recaiu no que já existia. "Preferia o sistema antigo, a eleição pelos pares, era um sistema mais democrático. Neste momento, os directores têm mais poderes do que antigamente." O que pode ser prejudicial. "Depende se o director for autoritário."

Maria do Rosário Gama, directora da Escola Infanta Dona Maria, em Coimbra, também considera que o anterior modelo "era mais saudável" e que a escolha do actual sistema não é justificável. A docente recorda, a propósito, que na altura em que as escolas tiveram a possibilidade de darem a sua opinião, apenas cerca de duas dezenas optaram pela gestão unipessoal. A maioria preferiu a gestão partilhada. É precisamente essa gestão que Maria do Rosário Gama implementa no seu estabelecimento escolar. "As decisões são todas partilhadas."

A directora da escola de Coimbra percebe as queixas dos professores ao SIPE. "Faz sentido as pessoas dizerem que se sentem intimidadas porque, de facto, são muitos poderes." "É preciso lutar por uma escola mais democrática e exigir aquilo a que se tem direito", defende. Maria do Rosário Gama decidiu candidatar-se ao lugar de directora, depois de os professores terem pedido para continuar à frente do estabelecimento de ensino, através de um abaixo-assinado. "Considerei que foi uma escolha", afirma.

Pedro Martinho, vice-presidente da Secundária D. Manuel I, em Beja, temporariamente a substituir a directora, assegura que na sua escola não há queixas, nem professores insatisfeitos. "Não tenho sentido por parte dos professores esse sentimento de desconforto e essa falta de democracia", comenta. O responsável refere que os mecanismos antigos não foram metidos na gaveta. "Damos voz às pessoas, para que se expressem e dêem a sua opinião. Interessa-nos, como antigamente, que todos sejam ouvidos sobre determinadas situações que são pertinentes", sustenta.

In Educare.pt

1 comentário:

Anónimo disse...

Quando professores se encontram, inevitavelmente surgem perguntas como: -Como é que vai a tua escola?” e todo o tipo de novidades e Ahs!. A este propósito e num desses diálogos verifiquei que numa escola em Cascais e fazendo o balanço do que ouvi - porque não consigo ficar calada e os Ahs! foram enormes - passo a explicar.
Um ano após a tomada de posse da nova Directora, um mundo novo a descobrir nas suas acções
1ª acção – remodelação do Gabinete da Direcção – a secretária da Directora está num “aquário” a meio da sala. Entre outras, uma novidade: uma funcionária administrativa instalada na antecâmara do Gabinete. Nas portas de acesso surgem dísticos como o que reza: “Não entrar sem se fazer anunciar!”
Este “pequeno” pormenor arquitectónico permitiu que os objectivos subliminares fossem alcançados: não se tratou apenas de criar melhores condições de trabalho para a equipa, revela-se o paradigma da hierarquização de poderes.
A postura directiva vai-se manifestando através de atitudes marcadas pela pesporrência anti-democrática (é feita tábua rasa de decisões aprovadas em Conselho Pedagógico); pela prática de mobbing (perseguição a uma professora “diferente” e “frágil”); pelos atropelos ao Regulamento Interno (realização de apenas um CP durante o 2º Período); pela falta de respeito generalizada (os Directores de Turma tomam conhecimento da suspensão dos seus alunos através das informações que são lidas às turmas); pela política de amiguismo e favorecimento (vide horários dos professores) etc., etc., etc..
O medo instalou-se. Na Sala dos Professores passou a ser “perigoso” manifestar opiniões. Há assuntos de que apenas se fala fora da escola e tem de se ter cuidado, espreitar por cima do ombro, pois “as paredes têm ouvidos”!
36 anos depois de Abril, a Escola-sede do Agrupamento lembra aos mais velhos a escola salazarista, em que iniciaram as suas carreiras (nesses tempos, pelo menos, sabia-se com o que se contava!).
As represálias são uma realidade.
O anonimato não é uma cobardia.
Denunciar é urgente!
Viva a Liberdade!

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