domingo, 4 de abril de 2010

VIVA O LUXO

Viagens dos deputados
Deputados abdicam de voos de luxo

Polémica sobre as viagens continua no Parlamento. Agora há deputados a abdicar de viajar em executiva.

Enquanto a ‘novela’ sobre as viagens de Inês de Medeiros não tem fim, um grupo de deputados do PS decidiu abdicar de viagens de avião em classe executiva para poupar dinheiro e abrir a porta à revisão das regras dos abonos e subsídios dos deputados.

«No contexto económico em que nos encontramos, entendo que devemos dar o exemplo», afirmou ao SOL a deputada Odete João, considerando oportuno que se «discuta de forma mais alargada» o actual regime de ajudas de custos.

Também Jorge Seguro, que já viajou a Paris em representação da Assembleia da República em económica, considera «normal que se opte por um transporte mais económico e mais consentâneo com as exigências de contenção».

Os deputados têm direito a dois tipos de ajudas de custo: da residência à Assembleia da República e para as deslocações ao seu círculo eleitoral. Todas as viagens que fazem, quer seja para ir a casa (caso dos deputados eleitos pelas regiões autónomas) ou em representação da Assembleia, são em classe executiva.

«Não pretendo fazer doutrina, é uma opção pessoal. Achei que devia poupar alguns euros ao Parlamento. Não me custa nada», explicou, por sua vez, o deputado João Galamba, que se estreou em classe económica numa recente viagem a Madrid.

O critério que estes deputados do PS adoptaram é semelhante ao que é usado em muitas empresas: classe económica em viagens curtas na Europa, executiva só em voos de longa duração.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, decidiu no início desta legislatura impor regras mais apertadas para a autorização de viagens de deputados e acabou com a possibilidade de os deputados acumularem milhas para uso pessoal com as viagens que fazem em trabalho. Os serviços da Assembleia da República ficaram então de analisar as hipóteses de conversão das milhas, por exemplo para uma instituição de solidariedade social, mas até agora não houve qualquer desenvolvimento nesta matéria. «Esta proibição das milhas a quem é que ajudou? Só às companhias áreas, que assim poupam», desabafou ao SOL um deputado.

Gama, aliás, está sob fogo num momento agitado na Assembleia à conta das regras de subsídios.

Esta semana, a deputada do PS Inês de Medeiros escreveu a Jaime Gama para que este ajude a resolver o caso das suas viagens a Paris, que tem alimentado «um folhetim» e dado origem a «insidiosos ataques» nos últimos meses. Em causa está o pagamento das viagens a casa, que qualquer deputado tem direito. Neste caso, o local de residência é Paris, apesar de ter sido eleita pelo círculo de Lisboa, situação que não está contemplada nas regras actuais.

«Não posso transigir com mais esta demora. Sinto-me obrigada a reagir», escreve a deputada, confessando «estranhar» a forma como a «desagradável situação» em que se encontra envolvida se arrasta há cinco meses. Inês de Medeiros pede a Gama que ajude a resolver a situação como entender, de modo a pôr fim a «permanentes enxovalhos e infundadas suspeições».

Ontem, Gama reagiu com irritação, dizendo ter lido a carta de Medeiros «primeiro na imprensa» e que a decisão, quando existir, será «pública».

Por agora as viagens de Inês de Medeiros não estão a ser pagas nem pela deputada nem pelo Parlamento – as facturas acumuladas estão ainda para pagamento.

In Sol.

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