segunda-feira, 17 de maio de 2010

ACORDARAM TARDE, MAS VALE MAIS TARDE DO QUE NUNCA

Educação
Sindicatos não aceitam congelar vagas de contratados

De acordo com os sindicalistas, em 2011 têm de ser integrados entre 15 e 20 mil professores. E ameaçam ir para a rua.

Entre "15 e 20 mil professores". São estes o número de professores contratados que os sindicatos contam ver integrados nos quadros do Ministério da Educação (ME), em 2011. Números que correm agora o risco de se tornarem num mero exercício contabilístico se for aplicado aos docentes o congelamento das novas admissões da função pública, que o Ministério das Finanças quer.

Além disso, a ministra da Educação disse ontem que oportunamente se decidirá, mas o líder da Federação Nacional dos Profes-sores (Fenprof) deixa já o aviso: "Se o Governo faltar ao prometido vai ter os professores na rua, contratados e quadros, mais cedo do que imagina."

Para Mário Nogueira, o congelamento das admissões para os contratados "é um cenário inimaginável", atendendo aos compromissos assumidos.

"O que está previsto é haver um concurso em 2011 para entrada de docentes nos quadros e mobilidades entre escolas dos professores já vinculados", recordou o secretário-geral da Fenprof. "É impensável que não exista este concurso e é impensável que este não contemple ingressos nos quadros."

De resto, revelou o sindicalista, "a Fenprof , nas negociações, até pretendia que o concurso se realizasse já em 2010, mas foi o ministério a propor que acontecesse em 2011 para ter oportunidade de avaliar as necessidades do sistema, um argumento com o qual concordámos".

Também Lucinda Manuela, da Federação Nacional da Educação (FNE), recordou ao DN esse compromisso ministerial. E acrescentou que, desde a segunda metade da década de 80, houve "dois períodos, em 1988/89 e 1998/99 em que foi feito este levantamento, dando origem, respectivamente, à abertura de cerca de 25 mil e 15 mil lugares de quadros", equivalentes às necessidades apuradas. "Vamos ver o que acontece, disse, acrescentando: "Esperemos que o ministério assuma os compromissos."

A realização de um concurso extraordinário para vinculação de professores, em 2011, é uma promessa do ME - feita com a concordância do restante Executivo -, que foi decisiva na assinatura do acordo de Janeiro sobre carreiras e avaliação docente. E é reforçada por duas recomendações parlamentares nesse sentido, uma das quais da iniciativa do próprio PS.

Em Abril, foram aprovadas propostas no sentido de o ME promover a "estabilidade" profissional dos contratados (PS) e de integrar na carreira todos os docentes com mais de dez anos a contrato (CDS).

Ambas pressupõem a realização de concursos em Janeiro de 2011, sendo que a última, resultante de uma petição de cidadãos, implica desde logo a entrada de até oito mil docentes, número que os sindicatos consideram "o mínimo" admissível. Desde então, o ministério tem dado todas as indicações de que vai cumprir. Isabel Alçada assumiu ser o momento certo para a vinculação de precários, pois nos últimos anos mais de 20 mil quadros aposentaram-se. E o seu gabinete até anunciou estar a fazer um "levantamento" das necessidades das escolas.

In Diário de Notícias.

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