quinta-feira, 20 de maio de 2010

DIRECTOR CORRE RISCO DE EXPULSÃO POR AGREDIR ALUNO

Porto
Director da Escola Garcia de Orta que agrediu aluno em risco de ser expulso da função pública

Caso tem um mês e está a ser investigado pela DREN e pela Inspecção-Geral de Educação.

A agressão a um aluno do ensino básico da Escola Garcia de Orta, no Porto, perpetrada pelo director da escola, está a ser averiguada pela Inspecção-Geral de Educação (IGE), na sequência de duas queixas que foram feitas na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O caso tem um mês - os relatos da queixa apontam a data de 19 de Abril -, mas as "duas queixas devidamente identificadas", como referiu ao PÚBLICO o presidente da DREN, António Leite, deram entrada no passado dia 3 de Maio. O processo disciplinar foi aberto no dia 10, aguardando a nomeação de um inspector para investigar o caso. Se se vier a provar que o director da escola, Artur Rocha, agrediu o aluno, aquele responsável incorre numa punição que pode ir até à própria expulsão da função pública.

De acordo com o estatuto disciplinar dos trabalhadores, a pena de demissão do vínculo à função pública terá de ser ratificada pelo Governo. Segundo relatos feitos ao PÚBLICO, a agressão ocorreu no gabinete do director no fim do período lectivo da manhã e foi presenciada por dois professores da escola. A comunidade escolar reagiu com indignação à situação, e os protestos foram ampliados no Facebook. O relatório das averiguações deverá ser conhecido em breve, tendo em conta que é a própria direcção da escola quem está sob suspeita.

Segundo esses relatos, o aluno, de 13 anos, que frequenta o oitavo ano de escolaridade, foi chamado ao gabinete do director depois de ter passado pelo exterior de uma sala de aula, onde decorriam actividades lectivas, e terá deixado o desabafo "Esta escola é uma merda!". Já no gabinete, e na presença de uma outra docente, foi encostado à parede, imobilizado com um dos braços do director que, de seguida, lhe apertou os testículos. Os gritos de dor e o barulho da agressão terão suscitado o alerta de uma outra professora que estava numa sala ao lado, e que acabou por presenciar a cena. Também os familiares do aluno apresentaram queixa contra Artur Rocha na PSP.

A presidente da assembleia geral da Associação de Pais do Garcia de Orta (APGO), Paula Cunha Ribeiro, afirmou que toda a comunidade estava a aguardar "com a serenidade possível" o desfecho deste processo. "Tivemos conhecimento de que o caso está a ser analisado pelas entidades competentes. Caso não tivesse havido nenhuma diligência, nós poderíamos avançar para um pedido de averiguações. Neste caso, limitamo-nos a aguardar o desfecho", disse. E acrescentou que, "felizmente", a comunidade escolar tem conseguido manter a "normalidade possível face à situação" numa época que é considerada crucial, já que se está no final do ano lectivo e em preparação de exames.

Esta não terá sido a primeira vez que o director age de forma menos correcta, e não apenas com alunos. Também há relatos de professores que dão conta de serem abordados de forma intimidatória. O PÚBLICO tentou contactar o director da escola, mas não teve sucesso até à hora de fecho desta edição.

In Público.

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