quinta-feira, 13 de maio de 2010

FÉRIAS E CONFUSÕES

Educação
Férias de jurista aumentaram confusão nos concursos


Ministério não respondeu logo à notificação para tirar avaliação do concurso porque responsável jurídica estava ausente

Houve "necessidade de substituir" a jurista que estava a acompanhar o processo, por esta se "encontrar de férias". Foi desta forma que, soube o DN junto de fonte ligada ao processo, o Ministério da Educação (ME) justificou a demora na resposta à notificação para tirar a avaliação de desempenho do concurso de contratação de professores.

Um atraso que - além de ter valido uma multa de pelo menos 72 euros, por alegada desobediência, à ministra Isabel Alçada - veio ampliar a indefinição em torno do desfecho destas contratações anuais, às quais se candidataram mais de 50 mil professores.

As listas provisórias de graduação de professores nestes concursos deveriam ser conhecidas ainda hoje. Porém, ao que o DN apurou, neste momento não há garantias de que isso aconteça. Até porque o ministério não se resignou com a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja - que deu provimento a uma providência cautelar interposta pela Fenprof - e já recorreu, através de outro jurista (que trabalhou com a equipa da anterior ministra, Maria de Lurdes Rodrigues), no sentido de a avaliação ser mantida em nome do interesse público.

A este recurso vai seguir-se uma resposta da organização sindical, sendo que, até à decisão definitiva, pode acontecer uma de duas coisas: ou as listas de professores são elaboradas sem considerar a avaliação, o que à partida eliminará de vez a utilização desse factor este ano (ver caixa), ou os concursos ficam em suspenso enquanto não houver sentença do tribunal.

Na semana passada, o Ministério da Educação chegou a defender ter apenas recebido uma citação - à qual teria 15 dias para responder - e não a notificação da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.

Entretanto, os próprios serviços deste tribunal viriam a confirmar ao DN terem enviado a notificação logo no dia 5 deste mês, através de um e-mail ao cuidado da responsável pelo departamento jurídico da 5 de Outubro. Mas, mesmo quando foi confrontado com a multa à ministra, na passada quinta-feira, o ministério insistiu que só nesse dia tomou conhecimento da sentença e que "cumpre escrupulosamente" as decisões judiciais. A explicação para estas duas versões poderá estar, afinal, num e-mail que foi efectivamente enviado mas ficou por ler. Ao DN, o ME confirmou apenas já ter respondido à notificação.

In Diário de Notícias.

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