domingo, 30 de maio de 2010

O PROGRESSIVO FECHO DE ESCOLAS

Educação
Governo admite fecho de escolas com menos de 20 alunos

O secretário de Estado da Educação afirmou hoje que o Governo está a identificar com as autarquias as escolas do primeiro ciclo que poderão encerrar, justificando que os estabelecimentos com menos de 20 crianças não apresentam as melhores condições.

"As escolas com menos de 20 alunos apresentam, de facto, taxas de retenção muito superiores à média nacional", declarou João Mata numa resposta solicitada pela agência Lusa depois de o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, ter dado conta de conversações com o Governo sobre encerramento de escolas com menos de 20 alunos.

O governante salientou que o Ministério da Educação prossegue, "em estreita articulação com as autarquias", o "esforço de requalificação, reorganização e modernização da rede de escolas do 1.º ciclo, iniciado em 2005" e que resultou no encerramento de cerca de 2500 escolas de pequena dimensão, "sem recursos adequados e onde as condições de ensino e de aprendizagem suscitavam insucesso e abandono escolares".

O secretário de Estado lembrou que está em curso a concentração de alunos em centros escolares "dotados de melhores condições", com refeitório, biblioteca, salas de informática, espaços para ensino de inglês, música e prática desportiva.

"Espaços que permitam a concretização da escola a tempo inteiro e que promovam uma efectiva igualdade de oportunidades", defendeu.

As escolas com menos de 20 alunos, justificou, "são na sua esmagadora maioria escolas de sala única com um professor e os com alunos distribuídos pelos quatro anos de escolaridade. O professor ensina ao mesmo tempo e na mesma sala alunos do 1.º ao 4.º ano".

João Mata acrescentou que os alunos destas escolas estão desde 2005 a ser transferidos para centros escolares construídos de raiz, estando concluídos ou em fase de obra cerca de 600 estabelecimentos.

"Mais de 20 mil alunos beneficiaram já deste movimento de concentração em espaços escolares com melhores condições", referiu.

"Trata-se de identificar no terreno, com todos os parceiros educativos locais e perante as condições concretas de cada concelho, quais as escolas a suspender e quais as que terão melhores condições para acolher estes alunos", garantiu João Mata.

O presidente da ANMP defendeu na quinta-feira que as escolas com menos de 20 alunos só podem encerrar se as respectivas autarquias concordarem, uma posição que já transmitiu à ministra da Educação, Isabel Alçada.

O autarca de Viseu contou aos jornalistas ter falado na quarta-feira com a ministra, a quem disse que a ANMP mantém a posição que há muito defende: "as escolas encerrariam se o município

In Público.

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