sexta-feira, 14 de maio de 2010

OBVIAMENTE CONFIANTES!

No dia 8 de Abril foi finalmente discutida em plenário da AR a petição que elaborei dois anos antes e que recolheu mais de 4000 assinaturas. Foi um momento crucial na caminhada para a vinculação dos professores contratados de longa duração. O Grupo de Reflexão pela Vinculação dos Professores Contratados constituiu-se como uma base sólida para sensibilizar os partidos com assento na AR para esta petição.

Até à iniciativa de apresentar esta petição, muito pouco se tinha feito para alterar a situação dos professores contratados há mais de dez anos, muitos deles há cerca de vinte anos, traduzindo uma injustiça social absolutamente aberrante que afecta estes profissionais da educação no nosso país. Em boa verdade a petição teve o mérito de acordar as consciências para este grave problema de instabilidade profissional que afecta estes colegas, muitos deles com mais de 15 anos de serviço e cujas vidas têm estado em suspenso nas duas últimas décadas por inércia dos políticos em lhes resolver o problema. As recomendações emanadas do parlamento deverão ser cumpridas na íntegra pelo governo cuja Ministra da Educação já tinha assumido querer resolver esta situação que afecta negativamente a escola pública.

Fica a certeza de que exigiremos atempadamente que em Janeiro abra um concurso com as vagas necessárias para, por grupo disciplinar, abranger a vinculação dos professores com dez ou mais anos de serviço docente no ensino público. Podem ter a certeza que tudo faremos para que as recomendações da AR sejam cumpridas na íntegra pois não admitiremos mais desvios nem fugas à responsabilidade de estabilizar esta fatia de docentes contratados que muito deram e têm para dar ao ensino em Portugal.

No Parlamento Europeu corre uma petição idêntica à apresentada no parlamento nacional, embora com outros contornos, mas visando o mesmo objectivo, a qual elaborei e entreguei em Dezembro de 2009, e cujo parecer prévio da Comissão de Petições foi de considerar conter matéria susceptível de análise por configurar um eventual atropelo às normas que regem a UE. Também por esta via espera-se corrigir a injustiça a que se encontram sujeitos os professores contratados de longa duração. Mas seria bom e mais prestigiante para o nosso país que quando surgisse uma decisão do Parlamento Europeu sobre este assunto já o governo português tivesse resolvido o problema internamente.

António Jorge Costa

(Autor da Petição apresentada na Assembleia da República pela vinculação de professores contratados há mais de dez anos no ensino público)

1 comentário:

Anónimo disse...

Concordo em absoluto com o colega. Há mais de uma década que nada tem sido feito por estes profissionais que têm ajudado a sustentar o sistema educativo do país. Vivem em permanete stress e sem qualquer gratificação profissional ou económica.
É preciso não esquecer que as regras desta avaliação vai empurrar muitos destes professores para o desemprego. Passo a explicar:
1. Os antigos contratados se tiverem o azar de, numa escola, não terem acesso às quotas de MB e/ou EX serão ultrapassados por colegas mais novos que tenham obtido essas menções noutras escolas;
2. Por estarem melhor graduados, geralmente têm mais componente lectiva que os mais novos (muitos têm horários incompletos) e que os efectivos (porque não têm direito à redução idade/tempo de serviço).Por conseguinte, estes contratados acabam por não ter a mesma disponibilidade para se dedicarem às exigências da avaliação, sendo facilmente prejudicados pela mesma no acesso às menções mais elevadas.
3.Tudo indica que os futuros concursos não permitirão mais entradas nos quadros.
Estes são alguns pontos que vão dificultar a vida aos "velhos contratados". Portanto, se nada for feito é fácil adivinhar o que poderá acontecer a estes docentes....

Desde 01-01-2009


Este blog vale $140.000.00
Quanto vale o seu blog?

eXTReMe Tracker

Estou no blog.com.pt - comunidade de bloggers em língua portuguesa
Twingly BlogRank
PageRank
Directory of Education Blogs

RSSMicro FeedRank Results
Add to Technorati Favorites
Locations of visitors to this page