domingo, 23 de maio de 2010

OBVIAMENTE OPTIMISTAS (II)

Decorreram seis semanas após a elaboração da última crónica em que utilizei este título. Entretanto, para além do usual trabalho docente, cada vez mais administrativo e burocrático, os Professores contratados têm acrescido o trabalho resultante das aulas assistidas e da construção do portefólio. Todavia, decorrido este prazo, considero que o título mantêm-se adequado e actual. Senão, vejamos as 2 razões que encontro, começando pelos acontecimentos mais recentes.

1) Com epicentro na Grécia, abateu-se sobre a U.E. e principalmente nos países do sul da Europa, uma crise financeira de dimensão gigantesca. A Grécia irá receber ajuda financeira da UE, do BCE e do FMI num montante que representa aproximadamente 70% do PIB português. O governo grego implementou um forte plano de austeridade, contudo o congelamento das admissões para a função pública terá como excepções a educação, a saúde e a defesa.

Não é crível que o governo português, cometa o erro estratégico de hipotecar o futuro dos seus jovens. Porque, congelar as admissões na Educação é congelar e adiar o futuro do país. Por outro lado, o nosso primeiro-ministro referiu na entrevista à RTP1 de 18 de Maio, que iriam continuar os investimentos na requalificação das escolas. O que faz todo o sentido. Investir na melhoria das condições de trabalho dos docentes, discentes e funcionários, terá repercussões a médio prazo na qualidade do ensino e na consequente qualificação dos nossos jovens. O que não faria sentido era investir nas infra-estruturas, no betão, e não investir no principal recurso de uma organização que são as pessoas, o seu activo humano.

2) No debate realizado na AR no dia 8 de Abril, sobre a petição n.º 1/XI/1, conseguimos o pleno junto dos partidos com assento parlamentar, no que se refere à concordância quanto à necessidade de defesa, dignificação e estabilidade do corpo docente, tendo sido apresentadas quatro iniciativas legislativas. Dois Projectos – Lei, do BE e do PCP e dois Projecto de Resolução, do PS e do CDS-PP, em que foram aprovados os dois últimos.

O resultado destas iniciativas traduziu-se na publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 35 / 2010, no n.º 86 da 1ª Série do DR de 4 de Maio, que recomenda ao Governo a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço, “no máximo em concurso extraordinário a realizar em Janeiro de 2011.”

Existem razões para estarmos optimistas. Contudo, é indispensável que os Professores contratados estejam fortemente empenhados e determinados nas actividades que serão realizadas a partir de agora, de modo a garantir que no concurso de 2011, todos os Professores contratados com mais de 10 anos de tempo de serviço docente sejam integrados nos quadros do
Ministério de Educação.

Pedro Gomes Vieira

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