terça-feira, 11 de maio de 2010

PODE SER QUE ALGUNS COMECEM A APRENDER

Almada
Pai de aluna condenado a pagar 10 mil euros a professora por injúrias

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do pai de uma aluna da Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, a pagar uma indemnização de 10 mil euros a uma professora, por injúrias.

Os factos remontam a 7 de Março de 2001, quando, numa reunião naquela escola, o encarregado de educação apelidou a professora de História da Arte e Oficina de Artes de "mentirosa", "bandalho", "aberração para o ensino" e "incompetente".

A reunião fora solicitada pelo encarregado de educação, alegadamente para obter esclarecimentos acerca das muitas faltas da professora. Num trimestre, a docente faltara onze vezes por ter fracturado uma perna.

Além daqueles insultos, o pai acusou ainda a professora de falta de profissionalismo, de "mandar bocas" à filha, de terminar as aulas "10 minutos antes do toque e pedir aos alunos para dizerem aos funcionários que estavam a sair de um teste" e de na véspera dos testes dizer aos alunos "ipsis verbis" a matéria que iria sair. Aconselhou ainda a professora a procurar tratamento psiquiátrico "urgente".

A professora, com 20 anos de profissão, pôs uma queixa-crime em tribunal, acabando o encarregado de educação por ser condenado pelo crime de injúria agravada. A docente avançou também com uma acção cível, pedindo uma indemnização de quase 19 mil euros por danos patrimoniais e de 15 mil por danos não patrimoniais.

O tribunal decidiu fixar a indemnização em 10 mil euros, mas o arguido recorreu, alegando que as expressões foram proferidas por "um pai preocupado e protector", num contexto de "nervosismo e tensão". Alegou ainda que "não era previsível que as suas palavras desencadeassem um processo contínuo de sofrimento, stress e tristeza além do sentimento de desvalorização pessoal e da dignidade e reputação" da professora. Defendeu igualmente que as consequências das suas palavras para a professora "devem mais ser consideradas como incómodos ou contrariedades do que verdadeiros danos".

Mas o tribunal manteve a condenação ao pagamento de 10 mil euros, considerando que a professora, face às "graves ofensas" de que foi alvo, ficou afectada na sua dignidade e reputação, o que lhe veio a causar um "rol de enfermidades", dele resultando "um quadro clínico de acidente vascular cerebral, acompanhado de síndrome depressivo grave, com oclusão da vista esquerda, com risco de cegueira". O STJ considera mesmo que a indemnização de 10 mil euros "é um nada", já que "a dor de alma é, sem receios de exageros, incomensurável".

In Público

5 comentários:

Anónimo disse...

neste país para ser burro e vadio, basta entrar na faculdade com média negativa. são eles, os professores.

Anónimo disse...

Anónimo disse...
neste país para ser burro e vadio, basta entrar na faculdade com média negativa. são eles, os professores.

Cada um que fale por si, caro "Anónimo".
Acaso terá algum "pré-conceito" em relação aos professores? Ou será algum "trauma" do foro inconsciente, mal sanado? Talvez o complexo de édipo, revisitado? Ou algo ainda mais profundo, do foro neuronal, por exemplo uma deficiência de neurotransmissores, causadores de um déficit sináptico e consequente insuficiência intelectual? São apenas algumas hipóteses...

Felicidade disse...

Anónimo: burro e vadio é você! E quanto a entrar na faculdade com média negativa... está muito enganado! Eu entrei na faculdade em 1987, com média de 15,8 (tendo na altura realizado exames nacionais!). Esta decisão do tribunal só peca por tardia, 9 anos é muito tempo e pelo facto da indemnização ser tão pouca: SÓ 10 MIL EUROS???
Já agora, da próxima vez, assine o seu nome para eu saber com quem estou a falar!

Joaquim Ferreira disse...

Apoiado. Há que responsabilizar os pais... Só é pena ser tarde... Levou 9 anos! Só num país terceiro Mundo e, claro, em Portugal... Não Calarei A Minha Voz… Até Que O Teclado Se Rompa !

Anónimo disse...

Isto para andr a chamr de burro e vadio deve lá ser familiar do outro, mas enfim este é o país que todos criaram e têem o que merecem.

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