segunda-feira, 21 de junho de 2010

ANGÚSTIA E INSTABILIDADE FAMILIAR

“Os pais não saberem qual vai ser a escolar dos filhos cria angústia e instabilidade familiar”

O sistema educativo português volta a viver momentos de agitação. O anúncio por parte do Governo, de querer encerra escolas do 1º Ciclo com vinte alunos e a constituição dos designados mega agrupamentos, originou um coro de protestos dos sindicatos de professores, associações de pais, partidos da oposição e autarcas. Maria José Viseu, professora em Lamego, lidera a Federação Regional das Associações de Pais de Viseu (FRAPV) e é também presidente da recente Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), criada em 2009.

Como é que uma professora de Lamego, do interior do país, surge a liderar uma organização nacional de pais e encarregados de educação?

Nem sempre é fácil, não pelo facto de ser do interior do país, mas por ser mulher. Nós, enquanto mulheres, ao longo dos anos, tivemos sempre uma postura muito própria que era: se os homens avançam, nós ficamos na retaguarda. O que é certo é que cresci no 25 de Abril, no meio da contestação estudantil, pertencia a associações de estudantes e depois, quando tive filhos, muito naturalmente, ingressei no movimento associativo de pais e cá estou, uma mulher serrana a liderar uma confederação e uma das federações de pais mais activas do país, sobretudo no que diz respeito ao que é importante: os nossos filhos.

A CNIPE – Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, surgiu de uma divisão na CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais. Valeu a pena?

Vale sempre a pena lutarmos por aquilo que pensamos que é importante na realidade. A CNIPE realmente surge de uma cisão e nós costumamos dizer que somos uma alternativa, ou seja, até determinado momento, os pais tinham só uma confederação, nesta altura têm uma outra opção e vale sempre a pena existirem outras opções, vale sempre a pena existir a diferença.

Umas das acusações feitas na altura à CONFAP, era a da falta de independência em relação ao Governo porque recebia apoios do Estado. Também coloca essa questão?

Algumas pessoas continuam a questionar a forma de posicionamento da CONFAP. Independentemente do dinheiro que se receba, o importante é que sejamos isentos e independentes.

Então o problema não está em receber, ou não, dinheiros do Estado?

Penso que a questão não está aí, está no posicionamento que tomamos face a determinadas políticas educativas.

A CNIPE ainda não recebe apoios do Estado. Porquê?

Ainda não estabelecemos nenhum tipo de protocolo com o Ministério da Educação. Pensamos que é necessário em primeiro lugar crescer, afirmamo-nos e só depois eventualmente estabelecer protocolos.

Como sobrevive a CNIPE?

Sobrevive como sobrevive a maior parte das associações de pais, vivemos do voluntariado, do voluntariado das próprias federações, no fundo, sem dinheiro mas conseguindo sobreviver e ter uma voz activa e participativa.

Mas a CNIPE reclama para si dinheiro que a CONFAP hoje recebe?

Existe um protocolo entre o Ministério da Educação e a CONFAP quer estabelece que os dinheiros da confederação fossem para a formação de associações de pais e, ao mesmo tempo, para a dita formação parental. O que está a acontecer é que os dinheiros que pertenceriam [também] a estas federações que neste momento integram a CNIPE, continuam a ir para a CONFAP. O que dizemos é que não queremos mais dinheiro, mas o que nos é devido, que nos seja reembolsado.

Foi acusada de se ter apropriado de bens da CONFAP. A situação já foi esclarecida?

Está totalmente esclarecida, mesmo no que diz respeito à Federação de Viseu. Não existem nenhuns bens, pelo contrário, quer a Federação, quer eu pessoalmente, temos muito a haver da CONFAP, de deslocação e de imensas coisas que fui fazendo ao longo do período em que estive na CONFAP e que nunca fui ressarcida, assim como também a própria Federação que se fez representar nos conselhos consultivos e nunca foi ressarcida das verbas da sua representatividade.

O processo judicial está encerrado?

Está tudo encerrado. O dr. Albino Almeida, numa reunião do Ministério da Educação onde estivemos presentes e num comunicado, disse que iria interpor um processo sobre a legitimidade da existência da CNIPE ao Procurador-geral da República. Até ao momento não sabemos de absolutamente nada. Neste momento já somos formalmente recebidos por todas as forças vivas, excepto o Ministério da Educação enquanto esteve a presidir a dra. Maria de Lurdes Rodrigues, a partir do momento em que a dra. Isabel Alçada assumiu o Ministério, a CNIPE começou a ser parceiro.

É também acusada de a CNIPE não ser uma confederação de associações de pais, mas sim uma organização de defesa dos interesses dos professores, por ser professora. Como encara essa acusação?

Aquilo que tenho sempre assumido é a posição de mãe e a defesa dos meus filhos. Todos na vida temos uma profissão, a minha é ser professora.

Como se conjugam interesses contrários?

Essa é uma falsa questão, o interesse quer dos pais quer dos professores é o sucesso educativo dos alunos.

Nunca a questionaram nas reuniões em que participa se está a assumir a posição de professora ou de mãe?

Nunca.

Assume um distanciamento entre pais e professores?

Temos um longo caminho a percorrer. Tradicionalmente, a escola, era uma escola de costas voltadas, não só para os pais, mas para a própria comunidade, salvo raras excepções normalmente protagonizadas por professores do 1º Ciclo e pela educação pré-escolar. A educação pré-escolar foi uma lufada de ar fresco nas escolas. Sempre trabalhou muito perto com os pais e encarregados de educação, sempre os trouxe para dentro das escolas.

Em relação aos casos mais recentes que motivaram tomadas de posição por parte da CNIPE e da FRAPV. Porque contestam o fecho de escolas do 1º Ciclo com 20 alunos?

Nós contestamos sobretudo os argumentos que são apresentados. O primeiro é a socialização. Esse argumento foi utilizado para o encerramento de escolas de três/quatro/cinco alunos, mas nós pensamos que uma turma com 20 alunos é uma turma onde já se desenvolve a socialização e este argumento cai logo por terra. Outro argumento é que se deve ao facto de um só professor estar com quatro níveis de escolaridade diferentes. A legislação diz exactamente o contrário, diz que se um professor tiver mais que dois níveis de ensino, a turma não pode exceder os 17 alunos e, portanto, a argumentação cai.

Hoje, muitos professores reconhecem as dificuldades em dar aulas a quatro níveis ao mesmo tempo.

Eu vou dar outro exemplo. Nos chamados centros escolares ou nas escolas que não vão encerrar do 1º Ciclo, o que acontece é que um aluno tem que acompanhar o percurso da sua turma e um professor pode ter 24 alunos e ter dois ou três em níveis diferentes dentro da mesma turma. A ideia de que existem quatro níveis de escolaridade existe também nas turmas que têm mais que 20 alunos.

A decisão é economicista?

Há um desperdício enorme de dinheiro. Com o encerramento de escolas em 2006, as autarquias foram ressarcidas desse encerramento e puderam comprar autocarros, fazer obras nas escolas de acolhimento e a maioria das autarquias investiu nessas escolas. Colocou lá cantinas, aquecimento e as ditas escolas de acolhimento têm todas as condições de funcionamento e algumas dessas podem fechar. Vou dar um exemplo: em Castro Daire há uma escola do 1º Ciclo que vai encerrar, que foi intervencionada durante a interrupção lectiva da Páscoa, há um enorme desperdício de dinheiro e se o país está mal e se esta é uma medida puramente económica, porque consta do PEC, então andámos durante dois anos a desperdiçar dinheiro na requalificação de escolas que agora irão ficar abandonadas.

Ao contrário do Governo entende que não há factores positivos nesta medida?

Não existem factores positivos. O que acontece neste momento, em todas as escolas que vão encerrar é que elas já são escolas de qualidade.

E reconhece hoje que o fecho das escolas com menos de 10 alunos deu bons resultados?

Trouxe bons resultados em termos de socialização. O questionável no encerramento das escolas e na constituição dos megas agrupamento é as comunidades locais não terem sido tidas nem achadas.

O Governo diz que as escolas só vão encerrar se houver o acordo dos autarcas.

Mas dentro desse autarcas deve considerar as juntas de freguesia, porque eventualmente a câmara municipal até pode entrar em acordo com o Governo, mas as juntas de freguesia são quem está mais próximo das populações, são quem sabe e conhece a sua população.

Seria difícil encontrar um presidente de junta que concordasse com o encerramento da escola na sua freguesia.

Mas porque não concorda? Porque sabe que o encerramento da escola vai condenar a sua aldeia à desertificação.

As crianças do interior, das aldeias, também não têm direito a ter uma escola de qualidade, em espaços modernos para aulas, desporto, informática e refeitórios de qualidade?

Neste momento a maioria das escolas de acolhimento tem todos esses equipamentos. Agora, este encerramento de escolas, sem centros escolares ainda construídos, com muitos dos centros escolares construídos já sobrelotados onde em alguns casos até duvidamos da segurança dos próprios centros escolares, esta medida é economicista, e economicista também para os encarregados de educação. Eu gostava de saber se alguém de Lisboa, na 5 de Outubro, se tivesse o seu filho com seis anos a levantar-se às seis da manhã e a entrar em casa às sete e meia da noite, se vinha viver para o interior do país?

Olhando para os outros países da Europa, e para os EUA, vemos há muito tempo que as crianças vão de transportes escolares para a escola.

Sim, mas também vemos nos Estados Unidos que as crianças vão em autocarros com todas as condições, têm boas estradas… e uma criança no interior do país, para andar 20 ou 30 quilómetros, vai dar a volta ao concelho e demora uma hora e meia, porque não há uma rede de transportes escolares, há uma rede de transportes públicos.

Quando ouve alguns autarcas, como o de Resende por exemplo, a defender a proposta do Governo e a dizer mesmo que são os pais a pressionar para fechar as escolas e colocar em funcionamento o Centro Escolar, o que pensa?

O engenheiro Borges falará da sua realidade. Eu também conheço a realidade de Resende e sei que em S. Martinho de Mouros há um Centro Escolar. O que acontece é que os pais querem por uma outra razão, e já que falamos de Resende, nas reuniões que fiz com os pais queixavam-se que não tinham cantina, depois, [no Centro Escolar] as crianças tinham outras actividades, designadamente, a piscina. Mas isso porque a autarquia não investiu nas outras escolas. O centro escolar é uma poupança de dinheiro também para a própria autarquia.

Também têm contestado a formação dos chamados mega agrupamentos.

Porquê?

No caso concreto da CNIPE e mesmo enquanto Federação Regional dissemos inclusive que havia uma diminuição do poder dos pais na eleição do director. Pensamos que há novamente uma medida económica, que leva a esta junção de agrupamentos e a esta junção de alunos. O que nos preocupa é: será que num agrupamento com quatro mil ou três mil alunos haverá uma boa governação, onde existem agrupamentos com mais de 100 professores? Ao nível do movimento associativos de pais, também é uma preocupação, porque vai obrigar a também existirem megas associações de pais e não sabemos até que ponto tudo isto será viável.

Antigamente só havia uma direcção escolar para cada concelho e as coisas funcionavam?

Para já, o sistema mudou, a escola em si mudou. A escola limitava-se ao seu papel de ensinar, neste momento, a escola tem outras valências, tem uma valência social enorme. Neste momento, quando falamos em mega-agrupamentos, a escola vai desde o pré-escolar até ao 12º ano e pensamos que é uma gestão muito conflituosa. se neste momento, nos agrupamentos com mil alunos já existem problemas, a nossa preocupação é que estes problemas aumentem. É o que nos preocupa é que tem havido um aumento enorme de indisciplina e de violência nas próprias escolas, que pensamos que irá ser agravado nestes mega-agrupamentos.

Como está o panorama da violência nas escolas do distrito de Viseu?

Viseu não é dos distritos mais preocupantes, ainda que tenham aumentado os casos de indisciplina e de violência, que se cifra muito nos alunos do 1º Ciclo. Nós pensamos que advém do facto de os alunos se encontrarem muito tempo dentro da escola e não terem hipótese de extravasar todas as suas energias. Isso faz com que se provoquem nos intervalos e levem essa indisciplina para dentro da sala de aula.

A CNIPE E a FRAPV vão participar na manifestação convocada pelo Sindicato de Professores da Região Centro, marcada para 25 de Junho, em Viseu?

Essa é uma decisão que cabe aos membros da Federação Regional. Eu penso que os pais devem estar no local onde julguem que devem estar para protegerem os interesses dos seus filhos. Se se previr que vêm várias associações de pais, a Federação far-se-à representar. A CNIPE não estará na manifestação.

Em Outubro do ano passado quando se soube da escolha de Isabel Alçada para ministra da Educação a CNIPE considerou que o cargo tinha sido “muito bem entregue”. Qual é hoje a sua opinião?

Consideramos exactamente a mesma coisa. A dra. Isabel Alçada é uma pessoa de consensos. Para nós causou alguma estranheza, sobretudo a altura que foi escolhida [para anunciar o encerramento de escolas com 20 alunos]: o Dia Mundial da Criança. Depois ser tomada no final do ano lectivo, em que as escolas estavam apaziguadas, toda a gente a trabalhar e, como dizia o Joaquim Azevedo, este final do ano foi uma altura que iluminou a 5 de Outubro, o que é preocupante, porque quando a 5 de Outubro está iluminada, as escolas do país estão às escuras. E foi o que aconteceu. Eu confio no bom senso da dra. Isabel Alçada e de toda a sua equipa ministerial. Os pais não saberem qual vai ser a escola dos seus filhos, cria angústia e cria instabilidade familiar.

In Jornal do Centro.

Sem comentários:

Desde 01-01-2009


Este blog vale $140.000.00
Quanto vale o seu blog?

eXTReMe Tracker

Estou no blog.com.pt - comunidade de bloggers em língua portuguesa
Twingly BlogRank
PageRank
Directory of Education Blogs

RSSMicro FeedRank Results
Add to Technorati Favorites
Locations of visitors to this page