ECD E ADD EXPLICADOS PELO ME

No Portal da Educação, o Ministério explica os dois documentos que nos vão acompanhar. É importante ler e interiorizar. A informação é essencial.

Avaliação do Desempenho de Docentes

Os novos diplomas relativos à Avaliação do Desempenho de Docentes e ao Estatuto da Carreira Docente foram publicados no Diário da República. Sem prejuízo da leitura dos documentos divulgados, aqui se apresentam os aspectos consideradas mais relevantes.

Para mais informações, consultar:

• Decreto–Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho [PDF]
• Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho [PDF]

1. Objectivos da avaliação do desempenho

2. Relevância da avaliação

3. Docentes a quem se aplica a avaliação

4. Intervenientes no processo de avaliação

5. Composição e funções dos órgãos de avaliação

6. Domínios em que a avaliação incide

7. Calendarização

8. Elementos a ter em conta na avaliação

9. Observação de aulas

10. Documentos de registo de avaliação

11. Resultado da avaliação

12. Atribuição da avaliação

13. Reclamação e recurso

14. Divulgação da avaliação

15. Acompanhamento e monitorização do processo de avaliação de professores

16. Regimes especiais

Consultar mais legislação em:

• Legislação Avaliação do Desempenho de Docentes
• Legislação Estatuto da Carreira Docente