sexta-feira, 25 de junho de 2010

ESCOLA ACUSADA DE DISCRIMINAR ALUNO

A mãe de uma das crianças com necessidades educativas especiais diz que a escola não teve em conta estes alunos no acesso aos tempos livres de Verão. A escola justifica-se com a falta de meios humanos.

O Agrupamento de Escolas Faria de Vasconcelos é acusado de discriminação no acesso às actividades de tempos livres (ATL) para os alunos do agrupamento. Em causa estão as crianças que frequentam a sala da Unidade de Apoio à Multideficiência (UAM) da Escola da Senhora da Piedade, que segundo a mãe de uma destas crianças não foram contempladas no projecto. A história começa nas férias da Páscoa, altura em que decorreu o primeiro ATL no âmbito do TEIP, o Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, financiado pelo Estado.

Ana Camilo Martins alega que o filho e outras crianças que frequentam a UAM não foram contempladas nas primeiras actividades e os problemas começaram na justificação que diz ter recebido.

“Foi-me dito que nunca imaginaram que este tipo de crianças se inscrevesse”, diz a mãe deste aluno do 4.º ano que frequenta o agrupamento de escolas desde o 1.º ano.

Com o aproximar das férias de Verão os pais voltaram a ser informados das actividades de tempos livres para o Verão, que decorreriam de 21 de Junho a 30 de Julho. Ana Camilo Martins diz que no inicio do Junho a escola começou a sondar os pais, através dos alunos, para ver se estavam interessados em participar. O filho estava ausente da escola “mas ainda que não estivesse ele não sabe decidir nem pode decidir se vai ou não vai”. Ainda de acordo com a encarregada de educação terá sido dado o dia 7 de Junho como prazo limite para a entrega.

No dia 11 Ana Camilo Martins diz ter sido contactada pela mãe de uma outra criança “a perguntar como é que podia fazer a inscrição”. Depois de chamar a atenção da escola para o problema, através de uma mensagem de correio electrónico, diz ter sido convocada a 14 de Junho para comparecer nesse mesmo dia numa reunião, onde estaria a mãe de outra criança da UAM.

“Foi-nos dito que os nossos filhos só podiam frequentar de 21 de Junho a 30 de Junho (7 dias úteis) e que a razão pela qual isto estava a acontecer era porque os professores de ensino especial não se tinham disponibilizado para trabalhar com eles durante todo o tempo”, conta a encarregada de educação. Ainda alegou que as crianças não necessitavam de actividades educativas especiais, bastando uma pessoa que os acompanhasse nas refeições na ida à casa de banho, mas diz ter recebido outra justificação segundo a qual o projecto não era para estas crianças.

“Como é que alguém pode acreditar que se pode fazer uma lei que à partida exclua estas crianças, violando em tudo a Constituição da República Portuguesa (…) estes meninos foram contemplados para o seu financiamento e não foi para sete dias”, reforça Ana Camilo. Segundo ela a mãe da outra criança foi contactada pela escola, informando-a que a filha seria aceite sem reservas. “A mim nada me foi dito até hoje. Será pelo facto de ser filho da mãe que iniciou este movimento de indignação passou a ser mais diferente do que já é?”.

O caso motivou uma carta aberta da mãe, que circula pela internet através da rede social Facebook, onde foi criado o grupo “contra a exclusão social de crianças diferentes”, que até esta semana já tinha mais de 1300 aderentes. O caso foi também comunicado à Confederação Nacional das Associações de Pais, Provedoria de Justiça, Presidência da República e ao gabinete do primeiro-ministro.

Escola alega falta de recursos humanos

A directora do Agrupamento de Escolas Faria de Vasconcelos nega as acusações de discriminação. Graça Ventura explica que o ATL incluído na candidatura contemplava apenas as pausas lectivas como o Natal, o Carnaval e a Páscoa, mas depois do bom acolhimento por parte dos pais decidiram avançar com um outro projecto para as férias de Verão. A frequência é gratuita e tem como alvo as crianças mais carenciadas, que são um terço dos 900 alunos do agrupamento. Face ao interesse por parte das mães dos alunos da UAM a escola decidiu contactar a 27 de Maio a Direcção Regional de Educação do Centro, pedindo a Coimbra os recursos humanos necessários. Graça Ventura diz que a resposta chegou por telefone, com a DREC a autorizar a escola para a utilização dos seus recursos humanos.

“Tendo em conta que as aulas terminaram a 18 de Junho é óbvio que eu não podia estar a recrutar professores para esta tarefa. Restam-me os funcionários”, diz a directora. Graça Ventura acrescenta que estas diligências foram comunicadas à mãe na reunião de 14 de Junho e no dia seguinte ao pai da criança.

A razão do encurtar dos ATL é justificada com a falta de recursos humanos, já que para cada uma das crianças com necessidades educativas especiais serão necessários dois funcionários por dia. E estes “são os funcionários que estão na Senhora da Piedade”, pelo facto de já conhecerem as crianças.

Graça Ventura garante que na última segunda-feira, o primeiro dia dos ATL, havia dois funcionários à espera das crianças da UAM mas só uma delas compareceu. A directora considera “lamentável” a atitude da mãe da criança, afirmando que com a ausência desta “está comprovado que a mãe não quer que a criança esteja no ATL”.

In Reconquista.

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