sexta-feira, 25 de junho de 2010

O REI VAI NU

Situação da Escola EB 2/3 D. João I, Baixa da Banheira - O REI VAI NU

É importante que todos tenham conhecimento:
Autarquia, Partidos Políticos, Colectividades da Freguesia, Escolas, Professores, Funcionários e Encarregados de Educação.

“O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”

É do conhecimento geral, principalmente nestes últimos anos da falta de um clima de harmonia entre os docentes da Escola Básica 2/3 D. João I da Baixa da Banheira, mais conhecida por “Quinta do Dias”.

Uma metodologia incorrecta na administração da escola, aliada a uma dádiva de privilégios a um grupo restrito de professores, o grupo dos “idiotas úteis”, faz a destruição da escola pública, corrompendo tudo e todos a favor de alguns.

São curiosas as intervenções da Inspecção Geral da Educação nesta escola, 2001 e 2005, que apontam sempre os pontos fortes e fracos e ainda fazem recomendações, que não são seguidas, mas ignoradas ou contornadas para que a vidados “idiotas úteis” continue na mesma.

Tratando-se de situações graves, é importante que toda a comunidade delas tome conhecimento, para que possa avaliar a actuação e a falta de carácter da pessoa que tem estado à frente da direcção desta escola.

Desde a inauguração da escola, António Manuel Lourenço Dias fez parte da sua direcção, tendo mais tarde passado a Presidente do Conselho Directivo e sendo actualmente o seu Director.

Num dos relatórios supra citados foi referenciado que a liderança estava centrada no Presidente do Conselho Directivo e que este era o elemento que condicionava uma efectiva abertura ao espírito de mudança e inovação contemplados no regime de autonomia das escolas.

Já indicado por um relatório da IGE, a listagem dos pontos fracos no que diz respeito à Organização e Gestão deste estabelecimento de ensino dá que pensar:

“Ausência de cumprimento das regras relativamente ao circuito de despesa (relação de necessidades, cabimento, folhas de cofre diárias).

Feita a recomendação no final: “Desenvolver estratégias de controlo do circuito de realização de receitas, despesas e aprovisionamento”.

Era do conhecimento geral a existência de um “saco azul” com dinheiro proveniente do aluguer do pavilhão desportivo, do aluguer do bloco central, refeitório/cozinha e salas de aula.

Para além de na altura se verificar a inexistência de protocolos com algumas entidades que alugavam regularmente alguns dos espaços da escola, não existiram comprovativos do aluguer esporádico desses espaços nem são passados recibos a quem os aluga, não havendo desta forma qualquer controlo sobre esta forma de angariar fundos. Os funcionários José Maria, aposentado e esposa Maria Fernanda Fonseca, que eram os responsáveis pelo controlo dos alugueres, poderão, se assim o entenderem, dar uma estimativa do dinheiro que foi angariado ao longo de tantos anos. Não será muito provável que o façam devido ao facto da sua filha Mónica Palma ser funcionária da escola e a sua neta frequentar uma escola do 1º Ciclo do Agrupamento.

Durante cerca de uma década foi realizada uma Quermesse de Natal. Para darem andamento à venda de rifas chegavam a não dar as suas aulas os professores: Francisco Louro, Luísa Louro, Manuela Dias e Áurea Franco. Também era costume estar presente o actual Director.

Francisco Louro é Coordenador do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais.

Luísa Louro é Delegada de Matemática do 2º Ciclo e Presidente do Conselho Geral.

Manuela Dias é Adjunta da Direcção.

Áurea Franco é Coordenadora do Departamento de Línguas.

Há já alguns anos que a escola é intermediária da venda de manuais escolares aos alunos.

Também, anualmente se realiza na escola uma sessão fotográfica individual aos alunos da escola.

Destas duas actividades nunca foram apresentadas contas das contrapartidas destas duas actividades.

No acto da matrícula é paga pelos alunos uma quantia que se diz ser para impressos de renovação de matrícula, fotocópias e caderneta escolar. Em Setembro volta a ser cobrado 1 euro pela caderneta do aluno, não sendo passado recibos.

Todos os anos são organizados na Escola torneios inter-turmas de futebol onde os alunos pagam para participar.

Os alunos pagam no início do ano lectivo 4 euros para alugar um Cacifo, do qual não são passados recibos.

Ninguém na escola tem conhecimento de que alguma vez tenham sido apresentadas, por quem de direito, contas destes fundos que a escola durante muitos anos foi conseguindo.

À Assembleia de Escola, desde o início da sua existência, nunca pelo anterior Presidente do Conselho Directivo e agora Director, foram apresentadas as contas de gerência, que deveriam ser analisadas anualmente, com excepção do dia 22 de Abril de 2008 quando esta foi convocada para verificação das referidas contas, como se pode verificar pelas actas.

De facto a ausência de registos e a não apresentação de contas a quem delas deve ter conhecimento são situações demasiado graves para não sejam apuradas responsabilidades.

Mas as situações não se ficam por aqui.

No relatório anteriormente citado ficaram ainda registados como pontos fracos as seguintes situações:

• Ausência de critérios pedagógicos para a constituição de turmas;

Apesar da IGE referir a ausência de critérios para a constituição de turmas, na realidade, como facilmente se pode constatar, estes sempre têm existido, embora se possam considerar, no mínimo, vergonhosos.

Partimos do 5º Ano de escolaridade:

É sempre feita uma turma especial, a Turma A, constituída por filhos ou familiares de professores e funcionários da escola, ou de outras escolas, filhos de pessoas conhecidas da comunidade ou que tenham a possibilidade de meter uma cunha. Nesta turma não entram alunos com problemas de comportamento, não entram ciganos e a inclusão de “pretos” é restrita ao máximo. Esta turma A manter-se-á até ao 9ºAno de escolaridade.

Era com estranheza que se verificava a não existência de uma comissão para a constituição das turmas. Há cerca de quatro anos essa comissão foi constituída, sendo liderada pelo Coordenador dos Directores de Turma, embora os “critérios” se tivessem mantido. Não foi por acaso que o próprio Coordenador trouxe para a escola um sobrinho que reside no Barreiro, tendo este sido colocado na turma A do 5º Ano.

Pela consulta dos dados existentes na escola, é fácil verificar que estas turmas estão protegidas dos problemas de comportamento e que têm melhor aproveitamento. Para isso contribui também o facto dos professores da turma terem acesso aos testes que se encontram na reprografia e que por essa via podem ser dados aos colegas que têm os filhos nessas turmas. Pode ainda chegar-se ao ponto, como foi o caso que aconteceu no ano lectivo 2007/2008 em que a aluna Catarina Rodrigues, filha da Professora Marina Rodrigues, que pertencia à turma A do 5º Ano, ter dito, inocentemente, aos colegas da turma, após um teste de Inglês, que já conhecia o teste, porque a Professora de Inglês, Áurea Franco o tinha enviado por e-mail à sua mãe.

Marina Rodrigues é Delegada de Ciências Físico-Químicas e pertence ao Conselho Geral.

Áurea Franco é Coordenadora do Departamento de Línguas.

• Ausência de definição de critérios pedagógicos para a distribuição do serviço docente;

• Distribuição do serviço docente não equilibrada, tendo em conta a experiência profissional dos docentes;

Apesar de não ter ficado registado, a IGE deixou ao Presidente do Conselho Directivo, na altura, a indicação para que passasse a existir uma comissão para fazer os horários.

É normal, nas outras escolas, a existência de uma comissão para fazer os horários, mas o actual Director nunca abdicou de ser ele próprio a fazê-los, é um risco que não pode correr. Fez sempre parte da estratégia de se perpetuar na direcção da escola.

Por isso não é de estranhar que as turmas mais difíceis constem dos horários dos professores mais novos, com menos experiência, quando, na realidade, deveria acontecer o contrário.

A IGE detectou, pela experiência que tem na actividade que desenvolve, e deixou registado no seu relatório que a Assembleia de Escola não exercia plenamente as suas competências, que existia um desequilíbrio e protagonismo dos membros do Conselho Directivo e a presença simultânea em diferentes órgão de alguns elementos da Assembleia.

Por outras palavras, o que na realidade a IGE detectou, foi que eram sempre os mesmos professores que faziam parte dos órgãos de decisão existentes na escola, tendo mesmo referido a existência de privilégios a um grupo restrito de professores.

É precisamente na “protecção” dos professores que fazem parte deste grupo de “idiotas úteis” que reside a chave para perpetuar o poder absoluto.

Vejamos como:

- As Direcções de Turma, bem como a leccionação das turmas A dos vários anos de escolaridade são, sempre que possível, dadas a esses professores;

- O professor Francisco Louro, que é licenciado em Economia, profissionalizado no Grupo de Recrutamento 230, Matemática do 2º Ciclo, lecciona, há quase duas décadas, ilegalmente, no Grupo de Recrutamento 500, Matemática do 3º Ciclo, para o qual não tem habilitação própria.

Tem sido corrector de Exames Nacionais de Matemática do 9º Ano de escolaridade, inclusivamente no ano lectivo 2003/2004, ano em que a sua filha frequentava o 9º Ano de escolaridade nesta escola e que foi opositora ao exame.

Francisco Louro e a sua esposa, Luísa Louro, são proprietários de um Centro de Explicações sito na Rua da Estremadura, Nº 4 R/c Dto. na Baixa da Banheira. No referido Centro onde dão explicações a dezenas de alunos, alguns que frequentam o próprio estabelecimento de ensino onde leccionam, sem nunca terem feito o respectivo pedido de acumulação. É vulgar frequentarem o Centro de Explicações, gratuitamente, filhos de colegas da Escola numa troca de favores recíproca.

Os horários destes professores são feitos tendo em atenção a sua necessidade de disponibilidade para desenvolverem o seu trabalho fora da escola.

A verificação da passagem, ou não, do respectivo recibo pelo serviço prestado, deveria ser objecto de uma acção do Sistema Fiscal.

Francisco Louro é Coordenador do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais.

Luísa Louro é Delegada de Matemática do 2º Ciclo e Presidente do Conselho Geral.

- A Auxiliar de Acção Educativa, Cremilda Vitorino, que se encontrava de serviço no bloco A, abandonava diariamente o seu local de trabalho, pouco tempo antes das 9 horas, ficando o referido bloco sem qualquer Auxiliar, e saía da escola para ir levar o filho da Professora Marina Rodrigues, à escola Nº 5 do 1º Ciclo. Isto aconteceu durante dois anos lectivos.

Marina Rodrigues é Delegada de Ciências Físico-Químicas e pertence ao Conselho Geral.

- O professor Fernando Rodrigues, coordena o Projecto Eco-Escolas e por esse facto são-lhe atribuídas horas para desenvolver o Projecto. Acontece que, apesar de já há vários anos não ter alunos inscritos no Projecto continua a beneficiar das horas de redução no seu horário. Para continuar a beneficiar das horas de redução no horário, realiza nas aulas curriculares de Educação Visual e Tecnológica, Área de Projecto e Educação Tecnológica os trabalhos que apresenta posteriormente como sendo do Projecto Eco-Escolas. Sem que ninguém esperasse no ano lectivo passado apareceu na escola uma Inspecção do Projecto Eco-Escolas, então o Professor em causa o Director e alguns outros colegas, todos solidários com a ilegalidade, compraram plantas em vasos para que fossem apresentadas como sendo trabalho realizado pelos alunos no referido Projecto

Fernando Rodrigues é Coordenador do Departamento de Expressões.

Estas são algumas das situações que nos podem dar a noção das ilegalidades que, ao longo dos anos, têm sido cometidas.

Pelos casos referidos, as pessoas neles envolvidas e tendo em conta a importância dos cargos que estas ocupam na escola, podemos ter uma ideia da forma como funciona este estabelecimento de ensino público.

Mas não ficam por aqui as irregularidades cometidas pelo Director para poder controlar e assim perpetuar a sua permanência na direcção da escola.

Por isso, não surpreendeu a nomeação da funcionária Sílvia Torres para chefiar o pessoal auxiliar. Determinante para a sua escolha, são as suas capacidades de visão, auditivas e de memória, que lhe permitem vigiar, ouvir e memorizar qualquer situação ou conversa tida por professores ou funcionários para, posteriormente, relatar fielmente ao Director, “à boa forma pidesca”.

O facto das funcionárias Sílvia Torres e Mónica Palma fazerem parte do Conselho Geral como elementos representantes dos Encarregados de Educação, põe em causa o rácio do número de funcionários no referido Conselho. No Conselho Geral estão 4 funcionários da escola.

Para complementar é esclarecedor que se saiba a “forma democrática como foram escolhidos” os representantes dos funcionários da escola no referido Conselho Geral. Foi o próprio Director que deu indicação às funcionárias Leonor Figueiredo e Paula Mendonça para formarem a lista e colocarem a Cecília Fernandes como suplente.

No que refere à Avaliação de Professores não é tido em consideração o Decreto Regulamentar Nº 2/2008 de 10 de Janeiro – impedimentos na avaliação – caso de familiares e amigos muito próximos cujas vivências se prolongam para além das profissionais.

Relativamente à avaliação dos professores é inexplicável que, no passado ano lectivo, se tenha exigido, para além da lei, um dossier pedagógico em que o Docente avaliado teria que apresentar as planificações de todas as aulas dadas e todos os seus materiais, quer pedagógicos, quer avaliativos relativamente a uma turma.

O Director desenvolve também um óptimo trabalho de bastidores antes das inspecções, podendo ser dado como exemplo a inspecção para avaliação externa que decorreu nos dias 29, 30 de Abril e 3 de Maio. Dias antes da inspecção se deslocar à escola foram dadas instruções para que todos os professores comparecessem na escola nos dias da inspecção. Para além disso, foram feitas reuniões com os vários painéis para dar “instruções” aos elementos que tivessem contacto com a equipa inspectiva.

Na realidade competirá à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, averiguar todas estas situações e providenciar no sentido desta Escola ser gerida com seriedade e transparência, por pessoas que sirvam a Escola em vez de se servirem da Escola, pois para além das situações vergonhosas que foram apresentadas, que duram há cerca de duas décadas, está em causa a formação de centenas de crianças e jovens que apenas têm a Escola como forma de sair de uma situação social tão desfavorável.

[rebebido por e-mail]

2 comentários:

Anónimo disse...

E só agora é que se denuncia esta situação? Bem sei que mais vale tarde que nunca. E sem dúvida que deve ser denunciada. Mas dá-me cá uma impressão que a denúncia parte de alguém que também "mamava" e agora foi excluído, ou então tinha medo. Sim. porque há muito medo por aí, mais que no "tempo da outra senhora".

"Primeiro foram os outros..... Agora fui eu."- Bertolt Brecht

Temos que ser contra a cunha e o compadrio(e denunciar)sempre, e não só quando a cunha é para o outro. Porque a cunha não passa a ser boa quando é para nós ou para os nossos amigos ou corregilionários de partido.
LuisManata@gmail.com

Anónimo disse...

Esta denúncia deveria ter sido atempadamente enviada à IGE; no caso de ser pública, deveria ser assumida e não anónima. O denunciante, mesmo que tenha razão, emporcalhou-se na mesma lama para que pretende arrastar os responsáveis do seu agrupamento. Afinal, quem tem razão não pode ter medo, pois a verdade acaba sempre por se impôr.
José Falcão

Desde 01-01-2009


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