quinta-feira, 3 de junho de 2010

PROCESSO DE FITARES

Exmos Srs,

Dado o interesse público manifesto convido-vos a lerem o relatório da IGE referente ao exercício do poder disciplinar na minha escola com despacho de 9 de Fevereiro (data do suicídio do Luís).

E depois, comparam as conclusões com a nota à imprensa da drevlt sobre o sucedâneo inquérito instaurado em 12 de Março agora divulgado.

Tanta irregularidade comprovada nem sequer dá origem a uma repreensão escrita.

Atentamente

[Professor]


Clicar as vezes necessárias em cada uma das imagens para ampliar.









Nota à Comunicação Social


Na sequência das notícias divulgadas na Comunicação Social sobre o Agrupamento de Escolas de Fitares, foi instaurado pelo Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), um processo de inquérito, no passado dia 12 de Março.
O inquiridor do processo foi nomeado na mesma data pelo Delegado Regional da Inspecção Geral de Educação (IGE), por solicitação do Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Uma vez concluído, o processo foi remetido ao Director Regional para decisão, tendo sido recepcionado a 24 de Maio.

O inquérito conclui que não há factos merecedores de censura jurídica disciplinar que justifiquem a instauração de procedimentos disciplinares.

O relatório faz também um conjunto de recomendações de que se destacam:

a) A revisão do regulamento Interno, adequando-o à legislação em vigor, nomeadamente ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro;

b) Uma resposta legalmente adequada e célere às participações apresentadas por todos os elementos da comunidade educativa;

c) Que os órgãos da escola providenciem no sentido de ser garantido um bom ambiente educativo.

A IGE recomenda ainda à DRELVT o acompanhamento à escola e à sua direcção, tendo em conta as marcas que os acontecimentos deixaram na instituição e o prolongado nível de conflitualidade entre alguns elementos da comunidade educativa do Agrupamento de Escolas de Fitares.

As conclusões e recomendações do processo de inquérito mereceram acolhimento e concordância do Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, que exarou despacho em conformidade, datado de 26 de Maio de 2010.

Lisboa, 27 de Maio de 2010

O Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

José Joaquim Leitão

2 comentários:

Felicidade disse...

Que vergonha!! Mas que amigos terá esta Cristina Frazão no ME para tudo lhe ser perdoado? E que tal se fechassem essa escola duma vez por todas! Acho que seria uma excelente ideia. Os meus mais sinceros parabéns à colega Palmira Paixão pela coragem em denunciar na DREL o que se passa na escola! Não sei porquê mas o ME está muito preocupado em proteger a Directora da escola. Porque será?

Anónimo disse...

Falta a folha 4....

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