terça-feira, 1 de junho de 2010

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Sintra
Inquérito a Escola de Fitares conclui que "não há factos que justifiquem procedimentos disciplinares" mas faz recomendações

O inquérito à Escola Básica de Fitares, para determinar eventual relação entre suicídio de um professor e maus tratos alegadamente causados por alunos, concluiu que "não há factos que justifiquem procedimentos disciplinares", mas faz recomendações ao estabelecimento de ensino.

A 9 de Fevereiro deste ano, um professor da Escola Básica de Fitares suicidou-se, tendo deixado no seu computador pessoal um texto onde afirmava: "Se o meu destino é sofrer, dando aulas a alunos que não me respeitam e me põem fora de mim, não tendo outras fontes de rendimento, a única solução apaziguadora será o suicídio".

Na sequência de várias notícias divulgadas em órgãos de comunicação social, que associavam o suicídio do professor a maus tratos praticados por alunos, a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) instaurou um processo de inquérito, a 12 de Março, para apurar a eventual relação entre a morte do professor e alegados comportamentos agressivos de alunos.

Em comunicado, a DRELVT divulgou hoje que o inquérito concluiu que "não há factos merecedores de censura jurídica disciplinar que justifiquem a instauração de procedimentos disciplinares”, mas faz um conjunto de recomendações à escola.

O inquérito instaurado pela Inspecção Geral de Educação recomenda a revisão do regulamento interno da escola, “adequando-o à legislação em vigor, nomeadamente ao Estatuto dos Ensinos Básico e Secundário”.

Segundo o comunicado da DRELVT, o inquérito recomenda uma “resposta legalmente adequada e célere às participações apresentadas por todos os elementos da comunidade educativa” e que seja garantido pelos órgãos da escola “um bom ambiente educativo”.

O inquérito recomenda ainda à DRELVT “o acompanhamento à escola e à sua direcção, tendo em conta as marcas que os acontecimentos deixaram na instituição e o prolongado nível de conflitualidade entre alguns elementos da comunidade educativa do Agrupamento de Escolas de Fitares”.

In Público.

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