domingo, 8 de agosto de 2010

OPINIÕES DIVERSAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Os agrupamentos escolares criados no ano de 2003 devem ser reavaliados, já que são “destituídos de racionalidade pedagógica” e “merecem nota negativa da maioria dos professores”. Isto mesmo referiu o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) quando apresentava um estudo realizado no âmbito da organização e funcionamento dos agrupamentos de escolas.

Na sua intervenção da abertura do Encontro Nacional que a Fenprof realizou no passado dia 20, no Porto, no auditório da Reitoria da Universidade do Porto, o secretário-geral, Paulo Sucena adiantou: “É praticamente impossível obter resultados positivos, chegar a boas práticas pedagógicas, nos mega-agrupamentos de escolas: há que analisar, avaliar e mudar a realidade imposta”.
O estudo efectuado sobre a organização e funcionamento dos agrupamentos, que contou com a colaboração especializada de docentes da área da investigação social, nomeadamente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, incidiu sobre 1156 educadores e professores a leccionar em jardins-de-infância e escolas de ensino básico.
O documento revela a insatisfação dos docentes em aspectos relacionados com a dimensão do agrupamento, recursos materiais e financeiros, e autonomia e gestão.

Cerca de 90% dos inquiridos refere que apenas concorda com os agrupamentos de regime voluntário, anteriores aos novos agrupamentos impostos pelo Governo de Durão Barroso, no ano de 2003.
Aliás, o estudo frisa que a avaliação feita aos agrupamentos formados antes de 2003 é “claramente positiva”, contrastando com a maioria das opiniões negativas daqueles criados após 2003.
Os inquiridos consideram ainda, que os objectivos propostos com o actual modelo de agrupamento de escolas não foram atingidos, sublinhando que dos vinte aspectos explicitados no questionário, “nenhum tenha tido avaliação positiva quanto ao grau de concretização”.
Construir um projecto educativo comum, acabar com o isolamento das escolas, aumentar a comunicação entre escolas e docentes do agrupamento, melhorar a informação sobre os alunos, facilitar as tarefas administrativas e promover a experiência de partilha de experiências entre docentes são alguns dos objectivos definidos para a constituição dos agrupamentos.
De acordo com dados apontados pelo estudo, cerca de 60% dos inquiridos dizem que o novo sistema não introduziu qualquer mudança no que diz respeito ao percurso escolar e sucesso dos alunos. Do mesmo modo, quase 90% dos educadores auscultados apontou que apenas concorda com a constituição de agrupamentos horizontais (junção das escolas do mesmo ciclo de ensino) e não vertical.
O estudo foi realizado junto de educadores e professores de jardins-de-infância e escolas de ensino básico, enquadrados em 878 agrupamentos horizontais (114 escolas do mesmo ciclo) e verticais (764 de vários ciclos do ensino básico).

A opinião dos nossos Agrupamentos e Associações de Pais

Apesar do estudo concluir que o processo de organização dos agrupamentos deve ser revista, o agrupamento de escolas Abel Salazar, sediado em Ronfe, na Escola EB 2, 3 de Ronfe, Guimarães fala em “experiência positiva”.
Salvaguardando que pode apenas falar da sua experiência e admitindo que poderão existir experiências más, Silvério Silva, presidente do agrupamento atenta que “tem sido uma boa experiência”. “Torna-se mais complicado, mas tem sido uma experiência gratificante”, considera aquele responsável.
Na opinião de Silvério Silva deveria haver mais autonomia, pois aponta que há autonomia na definição de algumas coisas, mas que são “balizadas” pela legislação. “Dentro dessas margens exercemos a autonomia que nos é deixada”, disse.
O presidente deste agrupamento considera que se os contratos de autonomia estivessem já regulamentados, poderiam eventualmente “dar alguma margem para se fazer outras coisas”.
Em relação ao plano de actividades do agrupamento de escolas, Silvério Silva diz que vão conseguindo realizar actividades conjuntas, embora, por vezes, a questão do financiamento das escolas do 1o ciclo coloque alguns entraves. “Há problemas que importava contornar, que têm a ver com a questão do financiamento”, aponta o responsável. Pois, a questão das deslocações das crianças têm custos e as verbas atribuídas pelas autarquias para execução dos projectos educativos “são manifestamente reduzidas”. Tal, “inviabiliza a sistematização e regularização das iniciativas”.
Contudo, o responsável diz que têm realizado algumas actividades e aponta exemplos como a Feira Medieval, peças de teatro levadas às escolas do 1o ciclo, a mostra pedagógica, entre outras.
Questionado sobre a burocratização que a constituição de agrupamentos terá alegadamente trazido, Silvério Silva considera que não houve um aumento da mesma. “Pretendendo ser justo com os colegas, o que acontece é que em termos de documentação pedagógica e administrativa aumentou para eles [1o ciclo] porque aqui já estávamos habituados”, apontou.
Para o responsável, o que acontece é que muitas vezes as “boas iniciativas” que têm não estavam documentadas e, agora têm de estar. E, isso pode dar ideia de burocratização”. Silvério Silva acha que se incutiu “um maior rigor e visibilidade” em relação ao que é feito.
Por outro lado, um professor do ensino básico, pertencente ao agrupamento de escolas Bernardino Machado disse ao Entre Vilas que a primeira formação de agrupamentos foi uma “boa ideia”, contudo depois de alterarem determinados pontos o objectivo para que foram fundados “não funciona”.
Na perspectiva deste docente os agrupamentos formados posteriormente aos primeiros “não funcionam em termos pedagógicos e funcionais”, dificultando o desenvolvimento das actividades previstas. O docente aponta mesmo, que a situação geográfica das escolas deveria ser levada em linha de conta. “Começou por haver autonomia financeira, mas depois deixou de haver, porque não há dinheiro”, refere o professor.
Defende que se deveria voltar à legislação inicial, que na sua opinião foi posteriormente “desvirtuada”.
O Entre Vilas também quis saber a opinião de algumas associações de pais. Jorge Marinho, da Associação de Pais do ensino pré-escolar e ensino básico de Joane, salvaguardando que não intervém directamente neste proceso, pensa que o facto de ser constituído agrupamentos “é bom”. Contudo, diz que “se fossem agrupamentos horizontais tanto melhor”, já que nos agrupamentos verticais, ao englobar mais do que um nível de ensino os problemas acabam por ser diferentes. “Quando os problemas são comuns, acaba por ser mais fácil”, aponta.
O responsável pela associação de pais considera que pelos contactos que tem tido “não tem havido queixas”, pelo que pensa que “é sinal que está a funcionar relativamente bem”.


O que são agrupamentos de escolas?
Os agrupamentos de escolas são estruturas da administração escolar criados por um decreto-lei, que estabelece o regime de autonomia, administração e gestão das escolas do ensino não superior.
Assim, um agrupamento de escolas torna-se numa unidade organizacional dotada de órgãos próprios de administração e gestão, podendo integrar estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais ciclos do ensino básico, “a partir de um projecto educativo comum”.
Tal tem como finalidades, favorecer um percurso escolar sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, superar situações de isolamento de estabelecimentos, prevenindo o abandono escolar e exclusão social, reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que o integram e o aproveitamento racional dos recursos, garantir a aplicação de um regime de autonomia, administração e gestão comum e valorizar e enquadrar experiências em curso.
Os agrupamentos de escolas podem ser horizontais, no caso de integrarem apenas jardins-de-infância e escolas do 1o ciclo do ensino básico, e verticais se abrangerem mais do que um ciclo do ensino básico.
O agrupamento de escolas Abel Salazar engloba um total de 15 estabelecimentos de ensino repartidos por onze escolas do ensino básico e quatro jardins-de-infância. Abrange as zonas de Ronfe, Vermil, Brito, Airão S. João e Airão Santa Maria.
O agrupamento de escolas Bernardino Machado abrange 13 instituições de ensino, entre dez escolas do ensino básico e três jardins-de-infância. Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Mogege são a áreas que abarca.

Por: Alexandra Lopes

In Entre Vilas

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