quarta-feira, 1 de setembro de 2010

MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS E OS PROFESSORES CONTRATADOS

A manifestação de preferências e os Professores contratados de longa duração

A própria designação no aviso de abertura de “concurso nacional com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente” encontra-se em contradição com a realidade profissional vivida pelos Professores que têm 10 ou mais anos de tempo de serviço. Decorre que, para alguns milhares de Professores contratados, poucos, não chegam à meia dezena no universo dos 30 000 referidos na comunicação social, esta fase do concurso consiste essencialmente em colocar o “Sim” no campo em que manifestam a sua pretensão da renovação da colocação de 2009. Porque, para além do trabalho meritório desenvolvido por estes docentes, e que é evidenciado pela vontade expressa pelas Direcções das escolas em procederem à renovação dos contratos, verifica-se um requisito fundamental para que a renovação possa acontecer, que é a existência de condições para a manutenção dos seus horários para o ano lectivo seguinte. Esta situação que ocorre nos últimos 5 anos tem originado que a grande maioria dos Professores contratados de longa duração têm tido a renovação dos seus contratos anuais devido à existência continuada de serviço lectivo. O que permite concluir que os docentes que têm 10 ou mais anos de tempo de serviço não se encontram a satisfazer necessidades transitórias, como o aviso de abertura do concurso refere, mas sim permanentes e continuadas do sistema educativo português.
Foram notícias no início de Agosto, a autorização dada pelo Ministério das Finanças para abertura de um concurso para vinculação de auxiliares educativos e funcionários administrativos ao Ministério da Educação e uma outra em que fonte do Ministério das Finanças referiu ao Correio da Manhã de 11 de Agosto que “admite excepções ao congelamento de admissões na função pública para 2011.”
São, obviamente, excelentes prenúncios para os Professores contratados de longa duração, que ainda que concorram para a satisfação de necessidades transitórias, é mais do que evidente que são agentes indispensáveis para o normal e regular funcionamento do sistema educativo português.

Pedro Gomes Vieira
Grupo de reflexão sobre a vinculação de Professores contratados

11 comentários:

Anónimo disse...

Lá estão vocês a falar de 10 ou mais anos de serviço...eu renovei contrato e tenho 9 anos de serviço...como é que se atrevem a sugerir a vinculação apenas para professores contratados com 10 ou mais anos de serviço? Porque não pedir a vinculação para quem tem 6 ou mais anos de serviço, como acontece no código do trabalho para as empresas privadas? Qual o critério para pedirem a vinculação apenas para os que têm 10 ou mais anos? Colega Elídio, já aqui deixei esta pergunta mais que uma vez e nunca obtive uma resposta...espero que agora alguém diga alguma coisa e responda à pergunta: qual o critério para os 10 anos ou mais???? Se for para fazer asneiras mais vale estarem quietinhos!!!!

Anónimo disse...

É por esse tipo de comentários que será eternamente contratado.
Ainda não percebeu o seguinte:
1) servir o ensino público de forma precária mais de 10 anos é inadmissível quanto mais 16, 17, 18...como muito provavelmente lhe acontecerá...
2) esta foi a meta que se achou minimamente razoável para integrar os professores;
3) os contratados mais novos poderiam ver nessa meta a saída também da sua precariedade (quando lá chegassem).
4) se nada for feito, os próximos concursos serão como o anterior, só para os professores do quadro, porque não abrirão vagas para o concurso externo.
5) já agora: porquê 6 anos e não 4 ou até 2 anos de serviço? Não pode ser 10 porque o colega ainda não tem esse tempo de serviço? podíamos estar aqui horas a discutir esse assunto; perderíamos tempo e energia para continuar a nossa luta e, contiuaremos TODOS contratados.

Pedro Gomes Vieira disse...

O Grupo de reflexão sobre a vinculação de Professores contratados desenvolveu desde início da sua actividade um vasto conjunto de actividades em prol da integração dos Professores contratados com 10 ou mais anos de tempo de serviço. Porquê?, Qual o critério? Objectivamente por 2 razões: primeira, porque muitos professores acederam à profissionalização através do Despacho n.º 6365/2005, que estipulava como um dos pré requisitos possuir 6 anos de tempo de serviço. Decorrido mais de 4 anos após a sua publicação, os professores que realizaram a profissionalização no âmbito daquele diploma têm 10 ou mais anos de tempo de serviço; a segunda razão prende-se por já ter sido criado para os docentes das Técnicas Especiais um regime de ingresso nos quadros e carreira de pessoal docente, através do DL n.º 338/2007 cujo requisito consistia precisamente em os docente terem 10 ou mais anos de tempo de serviço.
Espero ter contribuído para o esclarecimento das suas dúvidas.
Aproveito para informar que se pretender acompanhar as actividades que vamos desenvolvendo, subscreva a nossa newsletter através de um email para: vinculoprofessorescontratados@gmail.com

Anónimo disse...

Eu concordo com o primeiro comentário: Porque "carga de água" é que no privado está prevista a vinculação para quem tem 6 ou mais anos de serviço e nós professores nos devemos contentar com, no mínimo, 10 anos de serviço para poder vincular? Além disso, até poderia aceitar essas condições se se tratasse de uma vinculação dinâmica, isto é, sempre que alguém perfizesse 10 anos de serviço vincularia, mas não é nestes termos que se ouve falar, ou seja, pedesse uma vinculação extraordinária, que pode acontecer uma vez e depois nunca mais acontecer...O colega do segundo comentário é que dá a entender que perfaz as condições dos 10 anos e por isso não se preocupa com os outros. A ou o colega do primeiro comentário, pelo menso sugere um critério mais justo pois tem como referência o código do trabalho: 6 anos! Só para que conste, eu já tenho 12 anos de serviço como contratado e concordo com o critério dos 6 anos e não dos 10.

Anónimo disse...

O anónimo que fez o primeiro comentário tem muita razão! Além disso, gostava de perguntar a quem fez o segundo comentário quem é ele para dizer que "esta foi a meta que se achou minimamente razoável para integrar os professores". Afinal quem é que decidiu que 10 anos de serviço é a "meta razoável"? Pelo menos o autor do primeiro comentário, mesmo tendo 9 anos de serviço não se atreve a pedir vinculação apenas para quem tem 9 ou mais anos de serviço, mas indica uma referência, essa sim objectiva e razoável, que tem como referência o código do trabalho para as empresas privadas: 6 anos para vinculação é o que se deve pedir.

Anónimo disse...

Quando eu tinha 6 ou 7 anos de serviço, nunca pensaria chegar aos 18 anos a contrato, e se calhar é o que vai acontecer a muita gente. Os 10 anos de serviço que tanta polémica causam, têm apenas a ver com a vinculação extraordinária dos professores de Técnicas Especiais que ocorreu há uns 4 anos atrás, foi esse um dos argumentos da petição, se eles efectivaram com 10 anos, nós também temos o mesmo direito, não se criem agora fantasmas, aliás a autora da petição tinha na altura muito mais de 10 anos de serviço. Aqueles que entendem que 10 anos de serviço não é justo, poderiam ter colocado na Internet outra petição para 3 ou 4 anos que certamente atingiria mais depressa o total de assinaturas, cada qual é livre de o fazer.
Se a vinculação em causa se verificar, todos aqueles que não têm actualmente o tempo requerido, poderão certamente reivindicar igualdade de tratamento quando tiverem os 10 anos de serviço, já que foi aberto um precedente. Vale mais um pássaro na mão dos que dois a voar.

Anónimo disse...

Para o Sr. do último comentário:
Até aprece que não vive num país chamado Portugal...ainda acredita que os precedentes garantem alguma coisa? Não pensa que se vincularem agora extraordinaraimente nunca amis ninguém vincula? E proque exigem à aprtida apenas uma vinculação extraordinária...já isso é por si só um mau princípio pois deveriam pedir vinculação dinâmica, isto é, todos os anos quem fizesse um determinado tempo de serviço (também não concordo com os 10 anos mas sim 6 pois não devemos querer ser tratados de forma diferente da empresas privadas) vinculava. Antes que comecem a pensar queria dizer que tenho 12 anos de serviço, sou contratado mas percebo muito bem e dou razão a quem aqui defende que sejam exigidos 6 anos de serviço para a vinculação e não 10!

Anónimo disse...

Foram explicados no comentário do Pedro os 2 critérios que estiveram subjacentes ao limite dos 10 anos.
O que não é explicado pelos outros colegas e não se compreende é o porquê da divergência quanto aos anos de serviço. Algum Professor contratado que não reuna este requisito ficará prejudicado com a vinculação de Professores que desempenham funções há mais de 10 anos? Alguns hà 18. Porquê a discórdia? Ou será algum sentimento mesquinho?

Anónimo disse...

Para o colega do último comentário: claro que há colegas, que não satisfazem o requisito dos 10 anos, que ficarão prejudicados. Eu tenho 9 anos de serviço, não sou abrangida por este requisito dos 10 anos e serei bastante prejudicada pois, em termos de graduação, estou bastante melhor colocada que muitos colegas que tÊm 10 ou mais anos de serviço. Acha justo que eu só por ter menos uma ano de serviço seja ultrapassada por colegas que têm uma graduação bastante mais baixa que eu? Esses colegas, como têm 10 ou mais anos de serviço, vinculariam agora e eu não, mesmo tendo graduação muito superior. Realmente continua a não aceitar e nem perceber este pedido para 10 anos. Não tem nada a ver com nada. Leiam o Código Geral do Trabalho e baseiem-se nele para estabelecer os anos necessários para a vinculação ok?

Anónimo disse...

Eu pasmo com tanto colega interessado e critico à vinculação com 10 anos de serviço, Cadê eles quando o movimento foi encetado? Porque tem estado quietinhos à espera que alguma coisa aconteça, os outros que trabalhem.
Carrissimos colegas deixem de ser egoistas e arregacem as mangas
e façam as vossas propostas, lutem pelo que acreditam, nós estamos a lutar por aquilo em que acreditamos.

Anónimo disse...

Egoítas são vocês! Ainda não perceberam que ao pedir a vinculação apenas para quem tem 10 anos de serviço estão a ser mais "papistas que o papa". Esta gente parece que nunca ouviu falar do Código Gral do Trabalho...Querem ser tratados de modo diferentes dos restantes trabalhadores????... são masoquistas....Egoísta é quem pensa em resolver o seu problema pois já tem os tais 10 anos de serviço...

Desde 01-01-2009


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