sábado, 31 de julho de 2010

EM DESVANTAGEM...

Mais de 700 escolas do primeiro ciclo não abrem as portas no próximo ano lectivo. Uma imposição do reordenamento escolar que obriga ao encerramento de estabelecimentos de ensino com menos de 21 alunos.

A medida, que o Governo justifica com a instalação de «centros escolares ou escolas dotadas de melhores condições de ensino e de aprendizagem», não me parece mais do que um incentivo ao abandono escolar e um aumento da desertificação cada vez mais acelerada do interior do País. Que família quererá “interiorizar-se” se pensar que os seus filhos ficarão mais longe da escola, obrigados a perder no caminho um precioso tempo que poderia ser aproveitado para estudar?
E como se podem motivar alunos que não gostam da escola – mas lá têm de permanecer o dia inteiro – se o “passeio” os obriga a levantar quase de madrugada e a chegar a casa à hora de jantar?
Posso até concordar que a distância não é impeditiva nem contrária ao sucesso escolar, mas não me venham dizer que os alunos que vivem longe dos chamados centros escolares “partem” com a mesma vantagem que os que moram perto em direcção aos ciclos de ensino seguintes. E nem sequer acredito que a reorganização escolar seja apenas feita com intuitos meramente pedagógicos e qualitativos. A meu ver, pensa-se apenas nas medidas economicistas que tal gestão escolar pode trazer… mas que terá também reflexos na classe docente e nas saídas profissionais daqueles que, terminado o curso superior, pretendam seguir caminho na Educação, engrossando deste modo os números do desemprego.
Os professores e os alunos estão em desvantagem em relação a esta política educativa. A mesma desvantagem que, desafortunadamente, e ao mesmo tempo em que Portugal alarga a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, encontro na proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD e que, a meu ver, é contrária a uma das maiores conquistas de Abril: o acesso de todos ao ensino público. Mesmo assegurando que «o Estado se mantém responsável pela política de ensino, este deixará de estar obrigado a “criar um sistema público” e a “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”».
Que futuro para a escola pública?

In Diário do Minho

sexta-feira, 30 de julho de 2010

A ESCOLA DO CONHECIMENTO

Por João Ruivo (www.rvj.pt/ruivo)

A introdução das tecnologias da informação e da comunicação na escola e, sobretudo, em ambiente de sala de aula, tem vindo a aumentar, o que anuncia uma progressiva perda da resistência à mudança de muitos educadores que, inicialmente, para elas olharam com desconfiança e suspeita.

Sabemos que as tecnologias da informação e da comunicação acrescentam muita complexidade ao processo de mediatização do ensino e da aprendizagem, já que, por um lado, são reconhecidas as dificuldades da formação permanente de professores nesta área e, por outro, continua a faltar, inexplicavelmente, um paradigma para a utilização pedagógica destas novas ferramentas do saber.

Grande parte das potencialidades das tecnologias da informação e da comunicação (simulação, virtualidade, acessibilidade, e extrema diversidade de informações) são ainda ignoradas por muitas escolas, ou pouco utilizadas pelos professores, sobretudo porque a sua transferência para o acto educativo exige uma enorme abertura a concepções metodológica muito diferentes das metodologias tradicionais de ensino, já que a sua utilização exige mudanças radicais nos modos de compreender os complexos actos de ensino e de aprendizagem.

A literatura indica que aprendemos em diferentes contextos e de diferentes maneiras e que cada um de nós detém um estilo de aprendizagem muito próprio. Logo, educar para a sociedade do conhecimento, requer que cada um de nós compreenda a vantagem do desenvolvimento nos alunos de competências que visem a utilização das tecnologias de informação e de comunicação, num quadro que respeite os estilos individuais de aprendizagem e os novos espaços de construção do conhecimento e do saber.

A busca desse novo quadro de actuação educativa faz com que tenhamos que utilizar metodologias pedagógicas mais plásticas, que redimensionem o papel do professor (um professor mais mediatizado), e que incluam as tecnologias da informação e da comunicação como ferramentas mediadoras da aprendizagem, já que a sua utilização na sala de aula promove o desenvolvimento de competências, expectativas e interesses fundamentais à integração e sobrevivência do aluno na sociedade digital.

Neste sentido, a utilização das tecnologias da informação e da comunicação, centradas na aprendizagem, exige ao docente novas e diferenciadas funções, sobretudo quando a figura do professor individual tende a ser substituída pela do professor tutor, enquadrado num colectivo de pares que partilham os saberes e se ligam em rede com o universo inesgotável das bases de informação e pesquisa disponibilizados, por exemplo, pela Internet.

Orientadas para esses fins, as tecnologias da informação e da comunicação na educação correspondem à descoberta de uma nova dimensão pedagógica. Uma dimensão pedagógica activa, que pressinta as necessidades e exigências desta nova sociedade do século XXI, sociedade que pretende conferir às novas tecnologias um papel de relevo, enquanto mediadoras do acto educativo.

Estas novas exigências configuram, quase sempre, a necessidade de implementar no terreno novas campanhas alfabetização audiovisual, digital e interactiva, as quais, de certa forma, desestabilizam os processos de organização tradicionais de ensino e as representações que os educadores mantêm do que deve ser a educação formal, já que importa que este novo processo educativo signifique, não apenas a introdução das novas tecnologias na sala de aula, mas, sobretudo, uma reorganização de todo o processo de ensino e do modo de promover o desenvolvimento de capacidades de autoaprendizagem.

Trata-se de uma revolução silenciosa que penetra as paredes das escolas e que as prepara para enfrentar os desafios do futuro. Esses novos espaços educativos recriam um universo em constante interacção com as grandes mudanças sociais e tecnológicas, numa atitude interactiva e dialéctica com as redes telemáticas, para incrementar a promoção e o desenvolvimento de capacidades crítico - reflexivas nos alunos, e para os ensinar a navegar nesta nova era de descobrimentos deste novo mundo virtual.

João Ruivo
ruivo@ipcb.pt

EXPERIÊNCIAS

Dez agrupamentos vão ser acompanhados na utilização das "metas de aprendizagem" durante próximo ano letivo - Isabel Alçada

Lisboa, 30 jul (Lusa) - Dez agrupamentos de escolas vão ser acompanhados durante o próximo ano letivo na utilização das "metas de aprendizagem", um documento não obrigatório e que estará sempre sujeito a ajustamentos e melhorias, segundo a ministra da Educação.

Em conferência de imprensa realizada hoje à tarde em Lisboa, Isabel Alçada adiantou que estão praticamente concluídas as metas correspondentes a nove disciplinas ou áreas disciplinares do pré-escolar ao 3.º ciclo do ensino básico.

As metas consistem na determinação "clara" para cada ano e cada disciplina de quais são os conhecimentos e competências que os alunos devem adquirir, um documento "não normativo", mas sim um "referencial".

"Destinam-se, em primeiro lugar, aos professores, que poderão utilizá-las para fazer a gestão curricular, preparar aulas, orientar e avaliar as aprendizagens dos alunos. Mas destinam-se também aos pais e aos alunos, para que possam acompanhar e verificar as componentes essenciais das aprendizagens", explicou a ministra.

Sublinhando que o objetivo essencial deste projeto é "melhorar as aprendizagens e os resultados escolares", Isabel Alçada garantiu que as metas nunca estão "completamente fechadas", estando sujeitas a "ajustamentos e melhorias", permitindo aos professores "ir mais longe".

Nesse sentido, serão acompanhados "de perto", durante o próximo ano letivo, cerca de dez agrupamentos escolares, que se candidatam, para verificar a forma de utilização bem como as "mais valias para a aprendizagem dos alunos".

"Será um instrumento de utilização voluntária para apoiar o trabalho dos professores. Pretendemos que o uso que é feito das metas decorra do reconhecimento da sua utilidade prática por parte de professores, alunos e famílias", acrescentou.

As metas serão acompanhadas por exemplos de execução para cada disciplina ou área, bem como de estratégias de avaliação.

"Esperamos que seja um instrumento que permita clarificar os conhecimentos e competências de base para cada ano e disciplina, ajustar a incidência do ensino e os instrumentos de avaliação usados pelos professores na sala de aula, mas também de aferição, como exames nacionais", afirmou Isabel Alçada.

Questionada se as metas de aprendizagem poderão vir a ser vinculativas, a ministra respondeu: "a prazo".

Durante o próximo ano letivo serão definidas as metas de doze áreas curriculares do ensino secundário.

As metas de aprendizagem do pré-escolar ao 3.º ciclo do ensino básico serão divulgadas em setembro, estando nesta altura a ser analisados os pareceres e contributos de associações de professores e sociedades científicas.

Foram definidas por equipas de peritos, coordenadas por docentes do ensino superior de cada área.

Coordenou este trabalho o professor Natércio Afonso, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

In MSN Notícias

quinta-feira, 29 de julho de 2010

ELEIÇÕES DIVIDEM PROFESSORES EM ALBUFEIRA

Albufeira: Escola Secundária em situação irregular

Eleições dividem professores

A eleição para o Conselho Geral Definitivo (CGD) da Escola Secundária de Albufeira, que se deveria ter realizado em Dezembro, está a causar mau-estar entre as cerca de duas centenas de docentes do estabelecimento de ensino. A lista A, que invoca ter sido a única a dar entrada dentro do prazo estipulado, não se conforma com o adiamento das eleições e remeteu o processo à Inspecção-Geral da Educação e à ministra da Educação.

"Fizemo-lo depois de termos efectuado recurso hierárquico junto da Direcção Regional de Educação do Algarve (DREA) e apresentado dois pareceres jurídicos que confirmam o incumprimento do prazo legal da lista B para apresentação da sua candidatura", referem alguns elementos da lista A, que consideram "inaceitável falta de respeito pela escola" o facto das eleições não se terem já realizado.

"Somos a única secundária da região sem Conselho Geral Definitivo, um órgão de enorme importância para a escola", dizem os docentes da lista A, que garantem estar a sofrer pelo facto de se recusarem a "ser seguidistas", o que terá alertado "o poder para o perigo" da sua eleição para um órgão que até tem a possibilidade de destituir a direcção da escola, esclarecem.

David Gago, presidente do Conselho Geral Transitório, responsável pelo acto eleitoral, afirma que "após o recurso da lista A, foram pedidos pareceres jurídicos que foram demorados e divergentes". Após consulta à DREA, o Conselho Geral Provisório, por maioria, decidiu cancelar o processo eleitoral e marcar um novo acto. "Findo este processo, a eleição dos docentes para o CGD será retomada no início do próximo ano lectivo, com abertura de um novo processo de candidaturas", explica.

Luís Pica, líder da lista B, refere já ter "tomado posição nos locais próprios" e esclarece que "o processo corre os trâmites definidos pelo órgão próprio".

In Correio da Manhã.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

INDISCIPLINA NA AVALIAÇÃO EXTRNA DE AGRUPAMENTO

Mirandela
Indisciplina baixa a nota ao agrupamento Luciano Cordeiro

Escola frequentada pelo menino que morreu no Tua foi avaliada um mês depois.

O Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, em Mirandela, foi alvo de uma avaliação externa um mês depois da morte de um dos seus alunos no rio Tua, supostamente vítima de bullying. De facto, o agrupamento registou um aumento de casos de indisciplina e insucesso escolar, o que lhe valeu apenas a nota Suficiente, na avaliação feita pela Inspecção-Geral da Educação (IGE).

Os pais de Leandro, que se afogou a 2 de Março, processaram a escola por considerarem que os responsáveis não tomaram nenhuma medida para impedir que Leandro fosse agredido pelos colegas. Apesar de um relatório da IGE ter ilibado a escola de qualquer responsabilidade.

Já na avaliação externa feita pela Inspecção, que decorreu nos dias 28 a 30 de Abril, os avaliadores realçaram como pontos fracos "a falta de eficácia das medidas implementadas para a resolução de conflitos intergrupos e de comportamentos desajustados dos alunos". No relatório disponível no site da IGE é ainda apontado como ponto fraco as notas dos alunos nos exames e provas de aferição, que são inferiores à média nacional e apresentam "evoluções inconstantes".

A conjugação destes pontos fracos com os pontos positivos levaram a IGE a considerar que o agrupamento se encontra no nível Suficiente de classificação. No entanto, a direcção da Luciano Cordeiro recorreu da nota. "Tendo em conta a escala de avaliação proposta pela IGE, consideramos que o nível de classificação deste domínio corresponde a Bom e não a Suficiente", defendem os responsáveis no contraditório enviado à IGE.

No mesmo documento, a direcção apresenta justificações para o aumento de 35 para 41 processos disciplinares ocorridos nos últimos dois anos lectivos. A escola salienta como "atenuantes" o facto de ter "alunos provenientes de várias instituições de acolhimento" e "um número significativo de [estudantes] etnia cigana".

A escola sublinha ainda o facto de estes alunos pertencerem a famílias desestruturadas, sendo que tem 39 alunos a viver em instituições de acolhimento, alguns com historial de comportamentos desviantes. A direcção sublinha ainda que todos os casos foram sinalizados e resolvidos.

Apesar dos aspectos negativos, a IGE elogia a criação do Clube de Segurança, que funcionou pela primeira vez neste ano lectivo. O clube é constituído por alunos mais velhos que se inscrevem para, diariamente, identificar e estar atentos a qualquer caso de conflito e insegurança.

O agrupamento Luciano Cordeiro é constituído por 26 estabelecimentos: 11 jardins-de-infância, 13 escolas básicas do 1.º ciclo, um escola com 1.º ciclo e jardim-de-infância e uma com 2.º e 3.º ciclos, que é a escola-sede, onde estudava a criança de 12 anos que morreu no Tua. Dos 1561 alunos do agrupamento, 31,2% beneficiam da Acção Social Escolar.

In Diário de Notícias.

sábado, 24 de julho de 2010

BALANÇO DA ACTIVIDADE PARLAMENTAR DO BE

Caro/a professor/a,

Ao longo deste ano parlamentar, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda procurou trazer ao debate político um conjunto de propostas que acreditamos serem decisivas para qualificação das políticas públicas de educação.

Gostaríamos de lhe dar conta desse trabalho, até porque ele foi possível graças aos contributos e sugestões de muitos cidadãos e educadores que nos fizeram chegar informações, contributos e sugestões. Nesse sentido, enviamos neste mail a listagem das nossa iniciativas no âmbito parlamentar, e através da hiperligação de cada um dos documentos pode aceder ao texto das propostas e acompanhar o seu percurso no debate parlamentar.

E, sendo certo que muito está ainda por fazer, queremos desde já agradecer os contributos, as sugestões e as opiniões que nos queiram fazer chegar, para que possamos trabalhar no sentido de dar resposta aos problemas do sistema educativo e qualificar a nossa intervenção na área da educação. É assim, acreditamos, que se constrói democracia.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Drago (deputada)

Margarida Santos (assessora para área da educação)

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Aceda e acompanhe o desenvolvimento de cada iniciativa apresentada durante a 1ª Sessão da XI Legislatura

Apresentámos os seguintes Projectos de Lei:

1. Regime de Autonomia e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Ensino: proposta no sentido de recuperar a gestão democrática das escolas, e permitir o acesso dos estabelecimentos de ensino a um regime de autonomia alargada em matéria de gestão das escolas e gestão curricular.

2. Suspensão do processo de avaliação de desempenho e criação duma unidade de missão: suspensão do modelo de avaliação do anterior governo do PS.

3. Modelo Integrado de Avaliação das Escolas: proposta de modelo de gestão, centrado na avaliação das escolas e valorizando a componente de avaliação externa.

4. Regime de Integração Docentes Contratados;

5. Não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente p/ efeitos de concursos;

6. Impossibilita a Transferência de Património Público para a Parque Escolar, EPE;

7. Elimina o Regime Excepcional de Contratação Pública da Parque Escolar, EPE;

8. Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.

Apresentámos os seguintes Projectos de Resolução:

1. Mecanismos que asseguram um contrato de trabalho aos profissionais das AEC’s;

2. Critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar;

3. Extinção da divisão entre professores titulares e professores;

4. Medidas urgentes no âmbito da violência em espaço escolar;

5. Cessação de vigência das medidas excepcionais de contratação pública pela Parque Escolar, E. P. E..

Apresentámos as seguintes Apreciações Parlamentares:

1. Prorrogação das medidas excepcionais de contratação pública da Parque Escolar, E. P. E.;

2. Nona alteração ao Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário;

3. Décima alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Chamámos à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência:

è 16 Junho 2010: Audição da Ministra da Educação por requerimento do BE, relativo ao processo de reordenamento da rede escolar e concurso de integração dos professores contratados;

è 4 Maio 2010: Audição da Ministra da Educação por requerimento do BE, por causa do "Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano de 2010/2010", dada a decisão injusta e inaceitável da inclusão dos resultados da avaliação no concurso para professores contratados;

è 31 Março 2010: Audição da Ordem dos Arquitectos a requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" ;

è 24 de Março de 2010: Audição do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E. a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE";

è 23 Março 2010: Audição da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras PúblicasAICCOPN a requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE";

è 23 Março 2010: Audição da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços AECOPS a requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE";

è 23 Março 2010: Audição a Requerimento do PCP e BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" - Arqº Tiago Mota Saraiva; Arqtº Miguel Marcelino; Arqtº André Castro Santos e Arqt.º Luis Afonso.

Promovemos as seguintes Audições Públicas:

è 13 Julho 2010: Audição Parlamentar sobre Actividades de Enriquecimento Curricular, na Assembleia da República;

è 18 Março 2010: Audição Parlamentar sobre Regime de Autonomia e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino, na Casa Amarela da Assembleia da República.

Fizemos as seguintes Perguntas ao Ministério da Educação:

1. Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life;

2. Carência de refeitório na Escola Básica do 1º Ciclo Quinta da Granja;

3. Integração nos quadros dos professores profissionalizados;

4. Reinserção de Docente na Bolsa de recrutamento;

5. Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental;

6. Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua Área de Residência;

7. Reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados;

8. Obras na Escola Secundária com o 2º e 3º Ciclos Gil Vicente;

9. Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda;

10. Situação de atrasos salariais de 25 professores das AEC’s Paços de Ferreira;

11. Exclusão das Regiões Autónomas do concurso p/o fornecimento de computadores portáteis;

12. Introdução do ensino articulado na Escola EB23 de Manteigas;

13. Escolas a retomar segundo ciclo de avaliação;

14. Aluno de Cinfães sem o acompanhamento técnico especializado para a sua doença;

15. Alunos da Escola Secundária de Penacova condenados a 20 horas de serviços;

16. ME paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos;

17. Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora;

18. Condições de degradação da EB do 2º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua;

19. EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral

20. Desarticulação entre Ministério da Educação e serviços da Segurança Social;

21. Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil;

22. Inclusão dos resultados da avaliação de desempenho no concurso de professores;

23. Incompatibilidade nas funções de Director da Escola e de Vereador Câmara de Guimarães;

24. Exclusão de Informática na Escola Básica de 1.º Ciclo de Arcozelo em Vila Nova de Gaia;

25. Mega agrupamentos de escolas no distrito da Guarda;

26. Encerramento Escola do 1º Ciclo de Capinha, Concelho de Fundão;

27. Encerramento da EB 1 de Várzea de Abrunhais em Lamego;

28. Fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viana do Castelo;

29. Fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viseu;

30. Milhões de euros investidos em escolas que vão encerrar por terem menos de 21 alunos;

31. Professores da Escola Artística da Marinha Grande com salários em atraso há 4 meses;

32. Docente prejudicada no concurso de 2010 devido ao gozo da licença de maternidade.

E outras dirigidas a outros Ministérios:

1. Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus (Dezembro);

2. Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus (Março);

3. Atribuição de Bolsas a estudantes estrangeiros no Ensino Superior Público em Portugal.

Apresentámos os seguintes Requerimentos:

1. Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular – dirigido a todas as Câmaras Municipais do país (ex.: Vila Nova de Gaia);

2. Contratação das equipas projectistas pela Parque Escolar, EPE – dirigido ao Ministério da Educação;

3. Contratação das equipas projectistas pela Parque Escolar, EPE – dirigido ao Ministério do Estado e das Finanças;

4. Recusa de informação, pelo Ministério da Educação, sobre adjudicação de obras da Parque Escolar – Ministério dos Assuntos Parlamentares.

ESTATUTO DO ALUNO (CDS-PP)

Caro (a) Amigo (a)

O novo Estatuto do Aluno, que será hoje aprovado com as propostas que o CDS conseguiu fazer passar, valoriza a autoridade do professor, a exigência dentro da escola, a disciplina que tem de ser um valor quando há actos de indisciplina, a responsabilidade de todos e o mérito como objectivo da escola e do aluno. Terá um artigo específico que define e protege a autoridade do professor. As agressões e os actos de violência na escola passam a ser comunicadas ao Ministério Público. O processo disciplinar passa a ser muito mais rápido - numa semana tem de estar concluído. Quem danifica o património da escola tem obrigação de o reparar. São instituídos os prémios de mérito na escola. Há direitos mas também há deveres. Estabelece-se a distinção entre faltas justificadas e faltas injustificadas. Quando for o caso, há retenção por faltas. Acabam as famigeradas provas de recuperação.
As propostas do CDS melhoraram - e muito - o novo Estatuto do Aluno. Sem lirismos. Sem baldas. Mas a favor da autoridade, da exigência, da disciplina e do mérito na escola.

Não conseguimos tudo - como uma diferenciação dos apoios sociais conforme a majoração para os casos de melhores resultados ou penalização para os casos de menor assiduidade – mas o essencial está lá.

Envio-lhe, em anexo, todas as alterações com marca CDS que transformaram o Estatuto do Aluno.

Com um abraço amigo,

Paulo Portas


Consultar o anexo.

TURMAS MISTAS COM ALUNOS "DEFICIENTES - UM PROFESSOR FALOU

Opinião de LUCIANO CASTANHEIRA

Aconteceu. Um destes dias, um Professor queixou-se na televisão. E razão não lhe faltava.
Responsável que era pela preparação de vários alunos que visavam passar ao ano lectivo imediato e, simultaneamente, pelo seguimento de crianças com autismo de diversas etiologias entre as quais uma criança com evidente mongolismo protestou que, para se dedicar aos alunos com normal capacidade de aprendizagem, tinha de quase abandonar os restantes.
Basta uma breve consulta na ‘net’ para evidenciar a moda – actual ou recorrente – desta suposta vantagem pedagógica das turmas mistas em que se misturam alunos com normal capacidade de aprendizagem e outros padecentes de alguma deficiência incapacitante do cumprimento curricular.
Nos anos 70 alguns “médicos escolares” (desconheço hoje tal especialidade médica cujo exercício era precedido de frequência em Pedagogia e Didáctica na Faculdade Letras, estágio e aprovação em prova escrita, prática e oral) foram enviados a Inglaterra, Suécia e Bélgica para aprender o que por lá se fazia nesta área.
Eu e outros colegas estivemos em Bruxelas. Não vi lá turmas “mistas” como acima referidas. Vem a propósito testemunhar que não havia idade obrigatória para os alunos passarem da “primária” ao “secundário”. Podiam aceder a este nível com 5 e até aos 8 anos, dependendo de parecer pedagógico, médico e, eventualmente, psicológico. E havia aulas de “ensino especial”.
A medicina escolar desempenhava um papel importante e, enquanto tal, geralmente reconhecido.
A obrigatoriedade dos exames médicos especializados verificava-se até ao segundo ano de ensino universitário.
Conclusão:
Dentro do prazo indicado, enviei ao Ministério da Educação um relatório da estadia em Bruxelas e os demais Colegas por certo o fizeram também relativamente aos seus estágios.
Recebi nota de sua recepção mas…
Entretanto aconteceu o “25 de Abril” e por aí tudo se quedou.
De “medicina escolar”, neste País, não ouvi mais falar.
Se os Centros de Saúde oferecem alguma alternativa e decorrentes resultados desconheço.
Mas gostava de saber.

In Jornal da Madeira.

EMPREGO DOS PROFESSORES NA MADEIRA

Jardim vai fazer "todos os possíveis" para empregar os professores

Alberto João Jardim disse hoje que o governo regional vai fazer "todos os possíveis" para não deixar professores no desemprego no próximo ano lectivo, mas chamou também a atenção para o facto de haver escolas com menos alunos e turmas.

O presidente do governo regional fez esta observação à margem da cerimónia de entrega de seis botes e duas embarcações semi-rígidas à Associação Madeirense para Socorro no Mar (SANAS), um investimento de 307 mil euros.

"Vai haver a preocupação de não deixar as pessoas sem emprego. Agora, há professores que não são efectivos e eu tenho conhecimento de escolas que têm muito menos alunos e turmas", disse.

Declarou ainda que o governo regional vai fazer "todos os possíveis, nem que se crie uma bolsa especial para os professores que ficarem a mais irem prestar serviços em vários núcleos quando preciso".

"É preciso também as pessoas se convencerem de que não devem ir tirar cursos que depois não têm saída no mercado e que o sector público não é um serviço de emprego", advertiu, numa reacção às preocupações das estruturas sindicais relacionadas com o ensino e a educação, que temem uma redução no número de colocações de professores em 2010/2011.

In Público.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

PORTUGAL SEMPRE AO CONTRÁRIO

Na Finlândia, só três por cento dos estabelecimentos têm mais de 600 alunos

Ao contrário de Portugal, lá fora aposta-se no regresso a escolas mais pequenas

Em Nova Iorque, a taxa de sucesso entre os alunos que foram transferidos para escolas mais pequenas é superior à dos que permanecem nos velhos estabelecimentos.

Os primeiros grandes agrupamentos nascem no próximo ano lectivo

A criação de grandes agrupamentos escolares que irá começar a tomar forma em Portugal no próximo ano lectivo está em queda noutros países, que já viveram a experiência e tiveram maus resultados. Na Finlândia, a pequena dimensão é apontada como uma das marcas genéticas de um sistema de ensino que se tem distinguido pelos seus resultados de excelência.

Em Portugal, para já, os novos agrupamentos, que juntam várias escolas sob uma mesma direcção, terão uma dimensão média de 1700 alunos, in- dicou o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. O número limite fixado foi de três mil estudantes.

Em Nova Iorque, o mayor Michael Bloomberg tem vindo a fazer precisamente o oposto. Desde 2002 foram fechados ou estão em processo de encerramento 91 estabelecimentos. Entre estes figuram mais de 20 das grandes escolas públicas secundárias da cidade, que foram substituídas por 200 novas unidades. Nas primeiras chegavam a coabitar mais de três mil alunos. Nas novas escolas, o número máximo vai pouco além dos 400.

Em algumas das grandes escolas que fecharam portas eram menos de 40 por cento os alunos que tinham êxito nos estudos. No conjunto das escolas da cidade, esta percentagem é de 60 por cento, mas entre os estudantes que estão nas novas unidades já subiu para os 69 por cento, revela um estudo financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, divulgado no final do mês passado.

A fundação criada pelo dono da Microsoft tem sido um dos parceiros da administração do mayor Bloomberg na implementação da reforma lançada há oito anos. O estudo, desenvolvido pelo centro de investigação MDRC, abrangeu 21 mil estudantes, dos quais cerca de metade está já a frequentar as novas escolas. Uma das conclusões: entre estes, a taxa de transição ou de conclusão dos estudos é superior em sete pontos à registada entre os alunos inquiridos que frequentam outros estabelecimentos de ensino.

Uma escala mais humana

Até 2014 terão passado à história dez por cento dos estabelecimentos com piores resultados. O objectivo fixado por Bloomberg duplica a meta estabelecida pela administração de Obama, que no ano passado desafiou os estados a fecharem cinco por cento das suas escolas mais fracas. No âmbito do novo programa Race to the top, lançado para combater o insucesso escolar, aos estados com melhores estratégias e resultados serão garantidos mais fundos para a educação.

Mas o objectivo não é só fechar as escolas com milhares de alunos e substituí-las por unidades com uma dimensão mais humana - embora este enfoque na "personalização" seja considerado vital. A mudança de escala está também a ser acompanhada pela implementação de novos currículos, pela fixação de um corpo docente mais qualificado e por uma maior autonomia das escolas.

Esta aposta em escolas mais pequenas, mais bem qualificadas e com maior autonomia faz também parte das prioridades do novo primeiro-ministro conservador britânico, David Cameron, o que, a ser levado por diante, constituirá uma profunda inversão da tendência registada na última década no Reino Unido. O número de escolas com mais de dois mil estudantes quase quadruplicou e cerca de 55 por cento das secundárias têm mais de 900 alunos.

Com esta dimensão, a função dos docentes passou frequentemente a ser mais a de "apagar fogos" do que a de ensinar, constata-se num documento elaborado pela organização de professores Teach First.

Aumentar permite poupar

Um estudo elaborado há uns anos pelo EPPI-Centre, de Londres, com base nas experiências dos países da OCDE, concluía que os alunos tendem a sentir-se menos motivados nas escolas maiores e que os professores se sentem menos felizes com o ambiente vivido nestas.

In Público.

COMO ACABAR COM ESTE ATRASO DE VIDA

por PEDRO TADEU

Parece que se discute agora a obrigatoriedade da disciplina da Educação Sexual nas escolas. É um assunto obviamente delicado mas, convenhamos, também é coisa do século passado. Quando fui aluno do secundário, há mais de 30 anos, projectava-se a existência de uma disciplina desse tipo. Ao fim deste tempo todo estamos exactamente no mesmo sítio, a discutir se sim, se não. Um atraso de vida, constata-se.

A famosa reforma educativa de Maria de Lurdes Rodrigues, espremida, não significava mais do que arranjar maneira de reduzir as despesas do Estado com a educação pública. O resto, imaginativo, erudito e hipócrita, era um exercício de malabarismo para defender, ideológica, legal e pedagogicamente, a odisseia. Quantos governos PS ou PSD, anteriormente, tentaram o mesmo? Todos, com menos estardalhaço mas igual insucesso. Um atraso de vida, confirma-se.

As notas dos exames no secundário foram baixas. Nas disciplinas de Português as médias variaram, conforme os cursos, de 10,1 a 10,5 valores. Na Matemática foram de 8,7 a 10,8. A Física e Química 8,1... Uma normalidade, de décadas, com pequenas variações. Nela assistimos a uma tragédia incompetente, caucionada, no entanto, pela constante e milagrosa diminuição de chumbos. Um atraso de vida, portanto.

O nosso sistema de ensino, apesar de andar a distribuir um computador por cabeça, ignora ou apenas finge que dá atenção a elementos básicos de cultura geral. Quantos alunos aprenderam a tocar uma simples flauta de bisel na escola pública? Quantos alunos aprenderam uma dança, a entender um bailado, a perceber uma ópera? Quantos alunos conseguem identificar uma obra de arte famosa de Leonardo da Vinci, Goya ou Picasso?

Pior: A maioria dos alunos sabe construir um banco de madeira? Não! Cozinhar um ovo estrelado? Não! Cuidar de um cão? Não! Plantar uma árvore? Não! Isto já nem é do século passado, cheira a século XIX. Um atraso de vida, fossilizado.

Portugal é um atraso de vida? É. Como podia deixar de o ser? Bastava ensinar os estudantes a descodificar, a criticar e a valorizar as mensagens da comunicação social, dos jornais, da TV, da Web, da rádio e do que os poderosos - da política, do jornalismo, da economia, da cultura, do desporto - dizem através deles. Devia ser tão obrigatório como ensinar a compreender Luís de Camões ou Eça de Queirós. Com um povo que deixasse de ir em conversas demagógicas, que soubesse ler as entrelinhas do discurso de quem manda, este atraso de vida, por fim, terminava. Assim, prosseguimos, ignorantes mas serenos... e a votar nos mesmos.

In Diário de Notícias.

EFECTIVARAM SEM CONCURSO

A Escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha foi absorvida pela Escola Secundária da Batalha e os professores da Escola Profissional ficaram vinculados à Escola Secundária da Batalha através de despacho ministerial!!! Também se confirma que os contratados dessa escola profissional efectivaram, inclusivamente uma delas nem sequer tinha profissionalização, tendo-a concluído em Maio deste ano e outra tinha apenas um bacharelato.

Isto é um escândalo, ontem quando foi feita a distribuição de serviço para o próximo ano lectivo, as duas contratadas que estavam colocadas na Escola Secundária da Batalha nem sequer escolheram níveis, foi-lhes dito para saírem da reúnião já que não havia horário para elas.

Segundo consta a efectivação das ditas professoras foi ao abrigo da lei 12 A de 2008, que eu já estive a tentar perceber, mas sem grandes resultados. Esta situação deve ser investigada, nem sei como é que os sindicatos não se pronunciaram, já que este caso tem sido muito falado nos fóruns.

In http://smartforum.educare.pt/index.php?id=141720

terça-feira, 20 de julho de 2010

CONTRATADOS REUNEM COM DEPUTADA DO PS

Um grupo de professores contratados, que tem estado na linha da frente na luta pela vinculação, juntamente com o coordenador do MUP, foram hoje recebidos na Assembleia da República pela deputada do PS, Rosalina Martins.
Os professores pretendiam saber em que estado se encontra o processo que resulta do projecto do PS, aprovado na Assembleia da República, que prevê um concurso extraordinário, em Janeiro/Fevereiro de 2011, no sentido da vinculação dos professores contratados com dez ou mais anos de serviço e que têm sistematicamente preenchido as "necessidades transitórias".
Foi assegurado que o ME vai fazer o levantamento dessas necessidades e o número dos professores que se encontram sem vínculo, bem como a realização do concurso na data prevista.
A deputada Rosalina Martins garantiu ainda que providenciará a realização de uma reunião, no início de Outubro, deste grupo de professores com o Secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura.
Se, de facto, em Janeiro/Fevereiro de 2011 se conseguir resolver parte desta injustiça, há que dizer que "vale a pena lutar".

sábado, 17 de julho de 2010

EVENTUAL FECHO DE ESCOLAS EM ÉVORA

Deputado do PCP questiona Ministério sobre eventual fecho de escolas no distrito de Évora

O deputado do PCP João Oliveira mostrou-se hoje preocupado com o eventual encerramento de escolas do primeiro ciclo no distrito de Évora, tendo já questionado o Ministério da Educação sobre os impactos negativos da medida.

Num requerimento dirigido ao Ministério da Educação, o parlamentar comunista questiona quais as escolas que o Governo pretende encerrar em todo o distrito de Évora, qual a nova configuração de todos os agrupamentos e que contactos realizou o Governo junto das escolas e autarquias.

"Estamos a procurar obter, junto do Ministério da Educação, informação relevante do ponto de vista da decisão do Governo de encerrar um conjunto significativo de escolas do ensino básico", disse o deputado João Oliveira, em declarações à Agência Lusa.

Trata-se de uma decisão que é "muito prejudicial" para o Alentejo e, em concreto, para o distrito de Évora, disse o deputado do PCP, alegando que "é este tipo de decisões que contribui, decisivamente, para a desertificação das zonas mais rurais e para a fuga da população mais jovem".

"Esta medida é complemente injustificada e apenas se pode compreender à luz dos critérios economicistas que, infelizmente, presidem à política educativa do governo do PS", criticou.

Por outro lado, João Oliveira considerou que o encerramento de escolas do primeiro ciclo do ensino básico "pode, em muito, contribuir para a degradação da qualidade de ensino, mas também para o agravamento das dificuldades que já se verificam nas zonas do interior" do país.

"Este tipo de medidas que o governo anunciou põe em causa, em muitas das situações, o ensino de qualidade que existe, porque uma escola que tem 10 alunos, em algumas circunstâncias, é a garantia de um ensino de qualidade que não pode existir em escolas que muitas vezes estão sobrelotadas", considerou.

Em alternativa, o deputado comunista defendeu ser "fundamental" que o encerramento de escolas fosse feito "caso a caso" e em situações "em que se constatasse que, por força do número reduzido de alunos, que não há qualidade de ensino".

"Não são medidas deste tipo, que impõem cortes cegos no sistema educativo, que contribuem para a melhoria da qualidade de ensino", concluiu.

SYM.

In MSN Notícias.

AS ESCOLAS E A BANDA LARGA

José Sócrates diz que todas as escolas vão estar ligadas à Internet de alta velocidade em breve

São Pedro de Moel, 17 jul (Lusa) - O primeiro ministro, José Sócrates, anunciou que "muito em breve", Portugal terá todas as escolas ligadas à internet em banda larga de alta velocidade.

"As nossas escolas já têm acesso à Internet em banda larga, mas vão tê-la, agora, de alta velocidade", afirmou José Sócrates, que falava, na noite de sexta feira, em São Pedro de Moel (Marinha Grande), numa sessão da iniciativa do PS "Geração ativa, geração social".

"Quando chegámos ao Governo, o nosso principal objetivo era cobrir todo o território com banda larga" e isso "está conseguido", afirmou José Sócrates, acrescentando que o objetivo é "cobrir todo o território nacional com as redes de nova geração".

Os países mais desenvolvidos do mundo estão a apostar na banda larga em alta velocidade e Portugal também "está a investir nas redes de nova geração", disse.

"Fizemos um acordo entre o Estado e os operadores, para que todos tenham acesso a redes de banda larga de alta velocidade e para que as qualidades dessa rede possam melhorar os nossos sistemas de saúde e de ensino", afirmou o primeiro ministro.

"A nossa ambição é estarmos na frente da construção da infraestrutura digital", afirmou José Sócrates.

Uma agenda digital, sustentou, é "absolutamente fundamental para uma economia com ambição, para uma economia moderna e competitiva".

JEF.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

In MSN Notícias.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

BRAGA: MUNICÍPIO CONTRATA PROFESSORES PARA AEC

Reunião da Câmara Municipal
Município contrata professores para AEC's


A Câmara Municipal de Braga deverá aprovar esta quinta-feira (15 de Julho) a abertura dos procedimentos para a contratação dos professores necessários ao desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico.

De acordo com a proposta subscrita pela Vereadora da Educação, a ser aprovada pelo Executivo, que se reúne em sessão ordinária a partir das 09h30, o Município deverá contratar um significativo número de técnicos superiores, isto na modalidade de “contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado”.

Após processo de selecção, serão então contratados até 75 professores de Inglês e até outros tantos para a docência de Actividade Física e Desportiva, até 25 para Expressão Plástica e até igual número para Ciências Experimentais, até 20 para Ensino de Música, até 20 para Expressão Musical e até 20 para Outras Expressões.

Trata-se de um recrutamento excepcional com relevante interesse público, para assegurar competências transferidas da Administração Central para a Administração local no domínio da Educação, não estando, por isso, sujeito às constrições legais entretanto implementadas.

Na agenda desta reunião insere-se também a autorização para a contracção de um empréstimo, ou empréstimos, a curto prazo, sob a forma de abertura de crédito, no montante de dois milhões de euros, isto se vier a ser necessário acorrer a dificuldades de tesouraria.

O Presidente do Executivo lembra que a segunda prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis, umas das receitas municipais, é arrecadada apenas em finais de Outubro, razão porque, no uso dos poderes que já lhe foram conferidos pela Assembleia Municipal, deve prevenir desta forma uma eventual dificuldade de tesouraria.

O empréstimo, ou empréstimos, que vier a ser contraído terá sempre a vigência limitada ao orçamento municipal de 2010.

No que respeita a apoios financeiros a colectividades, a Vereação deverá ratificar as propostas de atribuição de 360 euros à Associação Recreativa e Cultural de Palmeira e outro tanto ao Rancho Folclórico de Nogueira, 7 500 euros ao Grupo Desportivo e Recreativo de Santa Tecla, 7 539 euros à Junta de Freguesia de Cunha, e 5 093 euros à Junta de Freguesia da Morreira.


Câmara Municipal de Braga, 14 de Julho de 2010

P’ O Gabinete de Comunicação,

(João Paulo Mesquita)


Fonte: www.39.miktd.com

ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS: PROCEDIMENTOS

Importa recordar algumas regras relativas à constituição de turmas, previstas no Despacho nº 13 170/2009, de 4 de Junho, acrescidas de algumas orientações. A par dos critérios de natureza pedagógica definidos nos documentos orientadores da escola, cuja aplicação cabe ao director no quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes, apela-se para a necessidade imperiosa de respeito e cumprimento das regras constantes da legislação e das orientações aqui plasmadas que se constituem como condição indispensável ao funcionamento das turmas que venham a ser constituídas.
[...]
Todo o ofício-circular da DREN aqui.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

COMPONENTE DAS HORAS DE REUNIÕES

Posição sobre as orientações dadas num escola para a distribuição do serviço docente (recebido por e-mail).

Em reunião de grupo realizada no dia 13 de Julho, recebemos um documento intitulado «DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE – 2010/2011», onde se afirma “Trabalho individual (que engloba a participação em reuniões) ”.

À luz da legislação em vigor (ECD DL n.º 75/2010 e OAL - Despacho n.º 11120-B/2010) essa afirmação não é correcta.

Com efeito, o Estatuto da Carreira Docente no seu artigo 82º, n.º3, alínea c), integra a realização de reuniões na componente não lectiva de estabelecimento:

«Artigo 82.º

Componente não lectiva

3 — O trabalho a nível do estabelecimento de educação ou de ensino deve ser desenvolvido sob orientação das respectivas estruturas pedagógicas intermédias com o objectivo de contribuir para a realização do projecto educativo da escola, podendo compreender, em função da categoria detida, as seguintes actividades:

c) A participação em reuniões de natureza pedagógica legalmente convocadas;»

O Despacho sobre a Organização do Ano Lectivo, sendo um normativo hierarquicamente inferior ao Estatuto da Carreira Docente, apesar de não respeitar integralmente a letra do Estatuto, apenas se atreve a colocar na Componente Individual de Trabalho as reuniões de carácter ocasional:

«2.º

Princípios gerais de organização do horário de trabalho

2- Na elaboração do horário de trabalho do pessoal docente é obrigatoriamente registada a totalidade das horas correspondentes à duração da respectiva prestação semanal de trabalho, com excepção da componente não lectiva destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de natureza pedagógica convocadas nos termos legais, que decorram de necessidades ocasionais e que não possam ser realizadas nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 82.º do ECD

Ou seja, o legislador distingue reuniões ocasionais (não previstas, que se podem ou não realizar) de reuniões não ocasionais (previstas e essenciais para o funcionamento normal da escola). As primeiras fazem parte da Componente Não Lectiva de Trabalho Individual. As segundas, que ocupam uma parte substancial do tempo de trabalho dos professores, estão incluídas na Componente Não Lectiva de Estabelecimento. Por isso, o referido Despacho estipula que as escolas têm que reservar pelo menos uma hora para além das dedicadas a reuniões, sem no entanto ultrapassar as 35 horas semanais:

«6.º

Componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento

4- Incumbe às escolas e agrupamentos de escolas, no âmbito das competências legalmente cometidas aos órgãos de gestão e administração respectivos, determinar o número de horas a atribuir à componente não lectiva de estabelecimento, nos termos do artigo 82.º do ECD, garantindo, em qualquer circunstância, um mínimo de uma hora para além das reuniões

para as quais o docente seja convocado, respeitando-se o disposto no n.º 1 do artigo 76.º do Estatuto da Carreira Docente» [35 horas por semana].

Ou seja, mesmo sabendo-se que na realidade o horário de trabalho dos professores ultrapassa largamente as 35 horas, se no horário do docente não estiver marcado o tempo destinado a reuniões de carácter não ocasional, até no plano formal e legal ele será superior às horas estipuladas pela lei: 22+2+11[=35] + horas para Reuniões.

Aproveito também para sublinhar o que diz o OAL sobre o que é a componente lectiva:

«3.º

Componente lectiva

4- A componente lectiva de cada docente corresponde ao número de horas de aulas leccionadas e abrange todo o trabalho efectuado com a turma ou grupo de alunos durante o período de leccionação de cada disciplina ou área curricular não disciplinar

Estes e outros aspectos aqui considerados raramente são respeitados nas escolas, por razões que ultrapassam largamente a vontade dos Directores, que não sabem como arranjar horas para todas as actividades que o Ministério os obriga a implementar nas escolas. Mas o horário de trabalho instituído, à bruta, pela anterior Ministra e, simpaticamente, mantido pela actual, já é suficientemente penoso para que se aceite que nem sequer a legislação vigente seja cumprida. A maior responsabilidade por esta e outras situações caberá sempre à nossa passividade.

ROTEIRO DO PRESIDENTE SEM A MINISTRA DA EDUCAÇÃO

Cavaco Silva alerta que se está a "pedir demais às escolas"

O Presidente da República está preocupado com o papel social que a escolas estão já a ter de assumir na actual situação do país. No segundo dia do roteiro para as comunidades locais, Cavaco Silva mostrou-se surpreendido com os pedidos de apoio para os próprios familiares dos alunos.

In RTP.


CONCENTRAÇÃO CONTRA OS MEGA-AGRUPAMENTOS EM CASCAIS

Em reunião geral os professores do Agrupamento de Escolas João de Deus - Estoril foi decidido realizar um, PASSEIO PELA EDUCAÇÃO no concelho de Cascais

NÃO AOS MEGA-AGRUPAMENTOS de escolas !

DIA 14 DE JULHO, 4ª Feira, ás 18H30mn

ESCOLA EB2 JOÃO DE DEUS, AV. DE SABÓIA Nº 662 –A, MONTE ESTORIL

De uma forma ilegal e arbitrária está a ser imposta a algumas escolas do concelho de Cascais a fusão em mega-agrupamentos que poderão incluír até 3000 alunos. Embora o processo esteja numa fase inicial estão previstas, a curto prazo, novas fusões.

Tal decisão – que não teve em conta a Carta Educativa do Concelho nem respeitou o interesse das comunidades educativas e a identidade das escolas envolvidas – irá prejudicar as aprendizagens dos alunos e contribuir para uma maior instabilidade e indisciplina nas escolas.

Contra estas medidas, professores e encarregados de educação do Agrupamento de Escolas João de Deus estão a promover uma marcha de protesto que se iniciará à porta da Escola-Sede EB2 João de Deus e terminará nos Paços do Concelho da Câmara de Cascais.

Todos estão convidados a participar!
POR UMA ESCOLA DE QUALIDADE!
POR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA!

POR UMA DIMENSÃO HUMANA DA EDUCAÇÃO!

segunda-feira, 12 de julho de 2010

POLÉMICA COM O KIT PARA A EDUCAÇÃO SEXUAL

Kit para a Educação Sexual que está a ser distribuído nas escolas está a levantar polémica

Os kits de educação sexual mais vendidos para as escolas portuguesas estão a gerar polémica. Um conjunto de pais, reunidos na Plataforma de Resistência Nacional, considera que o material usado promove a homossexualidade, a masturbação e a promiscuidade. As críticas já foram rejeitadas pela Associação que desenvolveu o material didáctico.

In RTP.


sábado, 10 de julho de 2010

DESPACHO Nº 11120-B/2010

Na senda da verborreia legislativa, que o Ministério acaba às vezes por não cumprir, aqui fica um Despacho para o próximo ano lectivo.

DESPACHO Nº 11120-B/2010, de 6 de Julho de 2010

A progressiva consolidação do modelo organizativo das escolas, no quadro definido pelo Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, correspondente a uma crescente autonomia e responsabilidade dos seus órgãos dirigentes na gestão dos recursos que lhes estão afectos tem tido como consequência a estabilização das regras e princípios que norteiam a organização do ano lectivo.
Assim acontece na preparação do ano lectivo de 2010 -2011, em que se procedem às alterações que se mostram indispensáveis, quer em virtude da entrada em vigor do Decreto -Lei n.º 75/2010 e do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, ambos de 23 de Junho, quer ainda as resultantes das opiniões colhidas na consulta directa facultativa realizada nos termos do Decreto -Lei n.º 274/2009, de 2 de Outubro.
Desta forma, tendo presente os princípios consignados nos artigos 3.º, 4.º, 8.º e 9.º do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário;
Considerando o disposto nos artigos 35.º, 76.º, 82.º, 83.º, 91.º e 94.º, todos do Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário;
Considerando por último o n.º 3 do artigo 14.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho, e tendo -se procedido à consulta directa facultativa dos parceiros educativos:
Determino o seguinte:
[...]
Para ler todo o Despacho, clicar aqui.

A EXPRESSÃO LIGEIRA DA REDE ESCOLAR

Rede Escolar: Novas unidades de gestão têm em média 1700 alunos - diz fonte do Governo

Lisboa, 10-07-2010 (Lusa) - O secretário de Estado da Educação disse hoje à agência Lusa que as novas unidades de gestão criadas com o reordenamento da rede escolar terão em média cerca de 1700 alunos e rejeitou o uso da expressão "mega agrupamentos".

O Governo anunciou no início de Junho um processo de reordenamento da rede escolar, com o intuito de encerrar cerca de 500 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos e de agregar unidades de gestão.

Em declarações à agência Lusa, João da Mata indicou ainda que existiam este ano lectivo 1179 unidades de gestão (agrupamentos e escolas não agrupadas), mas que a partir de setembro serão menos cerca de 100, o que corresponde a uma redução de cerca de oito por cento.
____________________________________________________

O que será, para o Sr. Secretário de Estado da Educação, um "Mega Agrupamento"?
Quantos alunos precisa de (con)ter, para ser reconhecido como tal?
E como vai ser gerir a disciplina num "Mega-Agrupamento"?
O que vão responder aos Pais, quando os actos violentos, de indisciplina, de bullying, começarem a ser impossíveis de controlar?
Será que ele conhece o funcionamento pedagógico/administrativo (por dentro) de uma única escola... ou de um actual Agrupamento de Escolas?
Triste e revoltante ignorância dos "Boys" que pululam na política portuguesa!... Até quando?...
Até quando vamos consentir nestes crimes, sim, repito: crimes, contra a educação, a cultura e a identidade do nosso País?
A. Lagarto

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