segunda-feira, 30 de agosto de 2010

FINALMENTE, AS LISTAS DO CONCURSO!

Saíram, finalmente, as listas do concurso de professores. Não deixa de se registar o elevado número de professores que não foram colocados. Enfim... as políticas de desastre vão continuar a fazer os seus efeitos!

Para consultar as litas, clicar aqui ou em cada uma das ligações abaixo:

A PROPÓSITO DOS PROFESSORES (CONCLUSÃO)

Por Maria Nazaré Oliveira *

Os problemas continuam, pior, há novos problemas e agravaram-se os que já existiam!

Os responsáveis políticos esquecem-se que sem verdadeiro investimento na Educação e nos professores nada vingará nem tão cedo sairemos do marasmo, mediania e cauda da União Europeia. Porque esse investimento, que se pretende de qualidade, se traduzirá, por isso mesmo, na melhoria do ensino e na preparação dos nossos jovens para o assumir de responsabilidades profissionais mas, também, cívicas, lamentavelmente tão pouco visíveis num país que já tem mais de três décadas de democracia!

Nada se poderá fazer de autêntico e credível sem se valorizar a Educação e os professores, os grandes agentes da mudança. Mudança que já tarda e que já preocupa quando olhamos para outros parceiros comunitários e para os resultados do investimento que fizeram na Educação.

Vim para o ensino por opção e gosto muito do que faço. Nunca temi a sua avaliação nem a dos seus encarregados de educação! Mas, ao fim destes anos, de facto, não há grandes compensações, a não ser a satisfação e motivação desses jovens perante o trabalho que desenvolvo, o seu sucesso e o afecto que a eles sempre me liga e ligará.

Estamos num país onde todos buscam protagonismo a qualquer preço! Todos querem mandar! Todos querem ser chefes, dar ordens... todos querem opinar sobre a educação e os professores, todos se acham uns "iluminados", até mesmo os que há anos têm estado afastados do ensino e das escolas, das salas de aula, essas, sim, o verdadeiro terreno de quem trabalha ensinando. E nunca me assustou ser avaliada, como aliás sempre fui, apesar de considerar que o antigo modelo de avaliação também não me agradava, por ser, justamente, muito nivelador "por baixo", pouco ou nada exigente na averiguação do trabalho desempenhado pelos professores e, por isso mesmo, injusto e rejeitável. No entanto, há qualquer coisa que continua a falhar na avaliação dos professores, este novo modelo que o Ministério começou por impor e nas posições dos sindicatos. Neste Governo, cada vez mais preocupado com a imagem e não com a realidade. Com um discurso estéril e repetitivo, escandalosamente demagógico, irónico e falsamente optimista, animado pelo clientelismo político que cada vez mais toma conta da governação, da Assembleia da República e até dos sindicatos.

Que negociações têm sido estas? Que mudanças positivas e de propostas credíveis saíram dessas reuniões com os sindicatos e o Ministério da Educação? Alguns chegaram a cantar vitória perante as palavras sorridentes de uma nova ministra, nada convincente e muito pouco segura do que diz! Vitória? Porquê? Que reivindicações foram satisfeitas? Foram as que verdadeiramente nos preocupavam? Aquelas que são fundamentais para a nossa carreira e lhe dão a dignidade e o reconhecimento merecidos? Aquelas que o país e os nossos jovens necessitam para sair da mediocridade e do baixo nível que atingimos no seio da Europa comunitária?

Os problemas continuam, pior, há novos problemas e agravaram-se os que já existiam! Reina o desalento, a confusão derivada da ineficácia e do absurdo de certas decisões "vindas de cima", por exemplo, o estatuto do aluno, a forma como "vê" a sua assiduidade, a forma contemplativa, permissiva e até irresponsável com que a trata... não penalizando verdadeiramente quem não vai às aulas, nem os seus pais tantas vezes coniventes, banalizando e desautorizando o papel do professor, uma vez que, por exemplo, o obriga a fazer provas de recuperação sabendo de antemão que, assim, "tapa o sol com a peneira", mascara a realidade e contribui para a cada vez maior desresponsabilização dos alunos! E estes já se aperceberam do esquema. Já viram que a falta de assiduidade não é grave... que há sempre uma justificaçãozinha ou uma provazinha à sua espera! Continuam a faltar! Sem vergonha nenhuma. Tantas vezes apoiados por encarregados de educação que justificam tudo e mais alguma coisa, muitos deles prontos a criticar os professores mas aceitando tudo dos seus educandos!

As pessoas não imaginam o tempo que o professor-director de Turma perde com estas situações criadas pelos alunos que faltam frequentemente, que são indisciplinados... o tempo que perde em contactos inglórios com os encarregados de educação, quer pelo telefone quer por carta! E muitos nem sequer respondem! E o dinheiro que as escolas gastam semanalmente com coisas destas!

O que se deveria fazer? Multas! Pagar! Talvez assim percebessem que o primeiro responsável pelo seu educando é o pai e/ou a mãe e não somente a escola/os professores.

A escola e o professor apoiam sempre o aluno nos termos em que a legislação o permite e exige, não significando isto que a responsabilidade seja só da escola. Considero, pela minha experiência, que a legislação deveria ser mais exigente quanto à intervenção (ou não-intervenção!) dos pais e encarregados de educação na vida escolar dos seus filhos. Em matéria de apoios pedagógicos dados aos seus educandos, e que deveriam verdadeiramente acompanhar, mas também em relação às atitudes/comportamentos, devendo ser responsabilizados igualmente pelos mesmos.

Enquanto o "português espertalhão" continuar sossegado a pensar que haverá sempre alguém que fará o seu trabalho ou que haverá sempre uma razão para não o fazer, "saindo habilidosamente de cena", continuaremos a verificar a falência de projectos e iniciativas verdadeiramente voltados para a consciencialização do nosso país, adiando cada vez mais o seu desenvolvimento e a sua modernização. Sem a valorização da classe docente, com uma séria avaliação do seu trabalho e o reforço da sua autoridade, nenhum país será um grande país.

* Professora do Ensino Secundário

In Jornal Público (30-08-2010)

A PROPÓSITO DOS PROFESSORES

Por Maria Nazaré Oliveira *

Um ano depois da "nova" avaliação dos professores, vejo esses professores estoirados, cansados, asfixiados, desanimados

Nunca vi tantos professores desmotivados! Colegas com provas dadas como excelentes profissionais ao longo de dezenas de anos! Colegas que sempre investiram na escola, nos alunos, que mostraram inequivocamente esse trabalho, que investiram na actualização científica de qualidade (mesmo paga pelo seu próprio bolso!), na relação pedagógica motivadora através de uma prática lectiva dinâmica, ajustada à contemporaneidade de uma vida tão cheia de desafios e de mudanças, valorizando os conhecimentos e a sua aplicação sem perder de vista a formação do indivíduo como ser pensante, capaz de agir em consciência, com sentido crítico e espírito de cidadania.

Um ano depois da "nova" avaliação dos professores, vejo esses professores estoirados, cansados, asfixiados em reuniões e papéis tantas vezes desnecessários, desanimados, fartos de trabalhos administrativos que nada têm a ver com o seu métier, sem tempo para o que é essencial - a preparação científico-pedagógica das aulas -, fazendo-o nas suas casas, despendendo muitas e muitas horas, particularmente aqueles que continuam a querer que o seu trabalho seja bem feito mesmo que para isso roubem ao descanso (e muitos até à família!).

O trabalho do professor é muito mais do que estar na sala de aula! Muito mais do que isso! É preparar os conteúdos programáticos que vai abordar de acordo com os diferentes níveis de escolaridade que lecciona, é pensar em estratégias e defini-las, criar materiais de suporte adequados à realidade turma, facilitadores da comunicação mas também das aprendizagens, seleccionar bibliografia, fontes diversas adequadas à problemática em questão, propor tipologias de trabalho diferenciado para as quais traça, antecipadamente, orientações metodológicas bem definidas, indicação de fontes diversas para pesquisa, sugestão de temas e definição de objectivos específicos para cada um, de cada grupo, tendo em vista uma avaliação desejavelmente diferenciada que se traduza na obtenção de melhores resultados, com maior envolvimento do aluno e, por isso mesmo, mais gosto em saber, caso dos trabalhos de grupo, a pares, individuais, trabalhos de pesquisa (investigação), orientados em contexto de sala de aula ou fora dela, visionamento de filmes sobre os quais os alunos entregarão relatórios previamente definidos pelo professor, visitas de estudo com guiões feitos pelo mesmo e, naturalmente, a avaliação de tudo isto, com critérios de correcção feitos pelo docente para cada uma destas actividades que exemplifiquei.

A aula propriamente dita, para mim, é o resultado de tantas e tantas horas deste trabalho que a antecedeu. Mas não menos desgastante, pelo contrário, pois aí estaremos perante um colectivo, um grupo, uma turma, que é preciso orientar ao nível da aprendizagem e dos diferentes ritmos de aprendizagem, das atitudes, do cumprimento das regras e interiorização de boas práticas, das relações interpessoais, exigindo, obviamente, a maior atenção, e constituindo todos os dias um sistemático desafio à nossa criatividade, aos nossos sentidos e capacidade de resistência física e psicológica.

Na aula, expomos e expomo-nos. Interagimos com a turma, abordamos os conteúdos programáticos e aplicamos as estratégias previamente delineadas, registamos a participação dos alunos (em documentos que criámos), orientamos trabalhos cooperativos, corrigimos esses trabalhos e, se for caso disso, também deveremos considerar aqueles que têm planos especiais de acompanhamento delineados em Conselho de Turma. E isto numa turma! Imaginem em várias turmas, ao longo do dia, da semana e, ao mesmo tempo, ser Director de Turma!

Estar na sala de aula é uma das variantes diárias do trabalho do professor, a única que é verdadeiramente visível aos olhos da comunidade, muito pouco reconhecida, infelizmente, pela maior parte das pessoas e até do Ministério, como aliás se tem visto pelas afirmações de responsáveis pela educação e membros de associações. Os próprios encarregados de educação, muitas vezes, assumem que não imaginavam que o trabalho do professor fosse assim!

Claro que há que ter em conta que, como em tudo, existe o bom e o mau. De qualquer forma, muito poucos nos levam a sério neste país quando dizemos que nos fartamos de trabalhar em casa para a escola! Nem as ministras da Educação que temos tido! E, a prová-lo, estão as exigências legislativas a que se obrigam os professores, cada vez mais desajustadas da realidade das nossas escolas e dos nossos alunos.

Eu própria, que já estive noutro sector profissional, sempre séria e responsável perante as minhas obrigações, nunca trabalhei tanto na minha vida!

Por muito que se diga que é na escola que devíamos fazer todo o nosso trabalho (e devia ser assim!), pessoalmente, apesar de passar quase o dia inteiro na mesma, e sendo a escola que sempre quis, bonita, organizada... atendendo à especificidade do meu trabalho e à necessidade de o fazer num ambiente com alguma serenidade e privacidade...mesmo com gabinete (muitas vezes ocupado com aulas!) penso que será sempre importante o trabalho fora da escola e que este deveria ser mais valorizado na carga horária que nos é distribuída no início do ano lectivo.

É lamentável que esse tempo que os professores passam nas escolas não seja para estudar, investigar, preparar aulas e materiais... mas para irem a reuniões por tudo e por nada... para criar papéis por tudo e por nada... para preencher papéis por tudo e por nada... chamados a opinar por tudo e por nada... fazendo relatórios por tudo e por nada... avaliações de tudo e mais alguma coisa...

Tem valido a pena? Em quê? Melhorou o trabalho do professor? Tornou mais eficiente o funcionamento das escolas? Trouxe, verdadeiramente, melhores resultados para os nossos alunos? Sabem mais? Alcançámos mais qualidade e mais sucesso? Sentimo-nos melhores desde que tudo isto foi implementado? Alguém se preocupou, no Ministério da Educação, em auscultar as escolas para saber dos resultados obtidos e se essas medidas estão a cumprir os objectivos que o ME queria, melhor dizendo, que a Educação merece? Ninguém quer saber! Só se manda e só se quer que obedeçamos!

Seja a que preço for! Nunca se viu tanta papelada e tantas reuniões nas escolas! Ora, isto desmotiva e arrasa qualquer um, particularmente aquele que sempre gostou do que faz e que o continua a fazer, com manifesto prejuízo da sua saúde e do seu tempo livre.

E tudo por causa da falta de rigor e até do absurdo que continua a esconder-se debaixo de tantas directrizes do Ministério e de tantas orientações institucionais! Porquê?

Porque o que anda a interessar é o "número", "a estatística", a imagem de um país europeu que, na realidade, ao nível da educação, engana, quando comparamos a educação desses países da UE com a nossa, incluindo a dos jovens países de Leste. E por que é que se continua a insistir em medidas que já mostraram a sua ineficácia (aqui e não só!) em matéria de resultados sérios que todos pretendemos para a tão desejada modernização do país e a sua postura comunitária?

Falam da utilização das novas tecnologias como se elas fossem a grande solução para combater o insucesso escolar, mas chega-se a situações caricatas em que há dezenas de computadores desactivados nas escolas porque a carga eléctrica não os permite! Ou, então, escolas com salas geladíssimas no Inverno, sem infra-estruturas de qualidade, sem o mínimo de auxiliares, sem verbas para as visitas de estudo... mas "tecnologicamente equipadas"!

Defendo as novas tecnologias nas salas de aula mas não a qualquer preço.

Está a secundarizar-se cada vez mais o ensino das Humanidades, verdadeiro suporte e força motora para o diálogo intercultural cada vez mais urgente na sociedade actual, tão desigualitária, tão vazia de valores e tão cheia de ameaças.

Quando se levará a sério a EDUCAÇÃO? Quanto mais tempo esperaremos por reformas realistas e exequíveis?

Desde a anterior Ministra da Educação, apesar de compreender algumas das suas medidas, tudo acabou por ser imposto! Sem diálogo. Quer do ME quer dos sindicatos. Falou-se do que não se sabia ou do que se sabia pouco. Legislou-se despoticamente. Sindicatos e ME foram irredutíveis nas suas posições e os professores uns joguetes nas suas mãos.

Concordei com a necessidade de uma avaliação mais rigorosa dos professores e há muito que a aguardava. Mas, o modelo que se seguiu trouxe o que se pretendia e foi o melhor?

Ninguém se interessa, verdadeiramente, em encontrar um rumo sério e digno para a Educação no nosso país.

* Professora do Ensino Secundário

In
Jornal Público (29-08-2010)

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

A "NORMALIDADE" DO CONCURSO DE PROFESSORES

Ministério da Educação garante que concurso de professores decorre "com toda a normalidade"

Lisboa, 12 ago (Lusa) - O Ministério da Educação (ME) garantiu hoje que o concurso de colocação de professores ocorre "com toda a normalidade", rejeitando assim as acusações da Fenprof, que tinha na quarta feira apontado "erros técnicos" e "irregularidades".

"O Ministério da Educação vem, por este meio, garantir que o concurso de professores decorre com toda a normalidade e no respeito integral pela lei", afirma o Governo, em comunicado divulgado hoje.

A tutela garante ainda que está a adotar "todos os procedimentos para a colocação atempada dos professores" e que "o ano letivo iniciará com toda a normalidade dentro dos prazos fixados na lei".

Na quarta feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o ME de "incompetência", depois de identificar "erros técnicos" e "irregularidades" no concurso, exigindo o alargamento do prazo até ao final do fim de semana.

Decorre nesta altura a fase de manifestação de preferências do concurso de contratação para o próximo ano letivo, para destacamento por ausência de componente letiva e para destacamento por condições específicas.

Segundo a Fenprof, na manifestação de preferências dos professores contratados, a aplicação eletrónica "obriga ou impede" procedimentos que contrariam as indicações do manual de instruções.

O Governo diz que os candidatos à contratação podem optar apenas por um contrato com duração anual ou, na hipótese de estes já não existirem, manifestar preferência por contratos temporários.

Outro dos exemplos apontado pelo sindicato prende-se com o facto de "muitos docentes" não conseguirem manifestar a intenção de renovação de contrato, enquanto a outros essa possibilidade surge disponível.

O sindicato indica ainda que os professores que reclamaram da lista provisória não têm resposta e, não tendo sido divulgada uma lista definitiva, não há certezas de que as reclamações tenham sido aceites.

A tutela rejeita esta acusação, indicando que "foi dada resposta atempada" a todas as reclamações, que podem ser consultadas no site da Direção Geral de Recursos Humanos da Educação.

Admite ainda que houve uma importação incorreta de códigos de zona pedagógica, mas que os 12 docentes afetados já foram contactados para procederem à retificação das candidaturas.

Quanto à Educação Especial, o Ministério afirma que só são colocados em concurso horários completos, sendo os horários incompletos assegurados por docentes de carreira.

MLS.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/Fim.

AUTONOMIA DAS ESCOLAS, CINCO ANOS E CINCO MINISTROS...

João Barroso

Passaram-se cinco anos (e cinco ministros) desde que em 4 de Maio de 1998 foi publicado o Decreto–lei nº 115/A-98 que aprovou o Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos de escolas. O que mudou desde então? Se exceptuarmos a alteração formal dos órgãos de gestão das escolas (extensiva a todos os graus de ensino) e a criação dos agrupamentos, muito pouco mudou! Por isso é possível repetir hoje o que já afirmava em Março de 2001 no Relatório Global da avaliação externa1 realizada aos dois primeiros anos de aplicação do referido decreto:

“(…) para quem imaginava que o decreto–lei 115/A–98 era muito mais do que uma simples remodelação formal da gestão escolar, os resultados alcançados,no final de dois anos, são frustrantes. Mesmo sabendo que o processo era difícil e que contava com muitos obstáculos, era possível ter feito mais. (…) No essencial a evolução do processo depende do que for feito, de substancial, para dar uma expressão clara e efectiva ao aumento das competências e recursos das escolas. E aqui os “contratos de autonomia” podem ser decisivos. Contudo não podem ser cometidos os mesmos erros que foram cometidos até agora, o que passa por uma clarificação dos objectivos políticos, um reforço das competências e da perícia técnica dos serviços da administração, a criação de efectivos serviços de apoio às escolas, e uma progressão cautelosa e sustentada.”

Como se vê (aparentemente) muita coisa mudou, mas tudo continua na mesma!

No governo anterior, foi patente a incapacidade (ou falta de vontade) dos responsáveis do Ministério da Educação e sua administração para levarem à prática um verdadeiro programa de reforço da autonomia das escolas, apesar de todo o investimento discursivo que foi feito.

No actual governo a retórica sobre autonomia tem diminuído, mas aumentou a retórica sobre a gestão. Contudo, um ano depois do início de funções, e se exceptuarmos o ressurgimento da “síndroma da gestão empresarial” (iniciada com o ministro Roberto Carneiro), nada de novo surgiu.

Entretanto, nas escolas, a sucessão das reformas, o seu carácter normativo tantas vezes desfasado da realidade, bem como os seus insucessos têm contribuído, como sabemos, para uma mescla de sentimentos que marcam o quotidiano de muitos professores que vão da frustração ao desespero, da culpa à evasão, do desencanto à indiferença.

Para muitos é o tempo de regressarem aos seus casulos tecendo, solitariamente, as teias da sua profissão. Para outros, é a oportunidade de legitimarem o seu desinteresse e procurarem alternativas de realização (material, profissional ou pessoal) fora do local de trabalho. Para outros ainda, é o momento de fazerem o luto das ilusões perdidas e (espera-se) de conquistarem, por essa via, a maturidade e a autonomia profissional que nunca tiveram.

Por isso, é difícil apelar, hoje, ao entusiasmo, ao profissionalismo, à dedicação dos professores, sem dar garantias efectivas que não se lhes está, de novo, a oferecer presentes envenenados ou a querer que sejam cúmplices da sua própria exploração.

É neste contexto (e no compasso de espera em que nos encontramos) que vale a pena recordar aqui um dos princípios que apresentei no estudo prévio que me foi encomendado pelo Ministro da Educação Marçal Grilo, em 19962:

“Uma política destinada a reforçar a autonomia das escolas não pode limitar-se à produção de um quadro legal que defi na normas e regras formais para a partilha de poderes e a distribuição de competências, entre os diferentes níveis de administração, incluindo o estabelecimento de ensino. Ela tem de assentar sobretudo na criação de condições e na montagem de dispositivos que permitam, simultaneamente, libertar as autonomias individuais e dar-lhes um sentido colectivo, na prossecução dos objectivos organizadores do serviço público de educação nacional, claramente consagrados na Lei Fundamental.

O reforço da autonomia das escolas deve traduzir-se necessariamente num conjunto de competências e de meios que os órgãos próprios de gestão devem dispor para decidirem sobre matérias relevantes, ligadas à defi nição de objectivos, às modalidades de organização, à programação de actividades e à gestão de recursos.

Contudo, não basta regulamentar a autonomia. É preciso criar condições para que ela seja construída, em cada escola, de acordo com as suas especificidades locais e no respeito pelos princípios e objectivos que enformam o sistema público nacional de ensino.”

Notas

1 Os relatórios da avaliação externa do processo de aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos de escolas encontram-se disponíveis no sítio do Centro de Estudos da Escola, em http://www.fpce.ul.pt/centros/ceescola

2 Barroso, João (1997). Autonomia e Gestão das Escolas. Lisboa: Ministério da Educação.

João Barroso, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa

In APM.

A MINISTRA IGNORA OU ESCONDE?

In Público (04-08-2010)

MENOS VERBAS PARA AS ESCOLAS DE MÚSICA DO PRIVADO

Conservatório Regional do Baixo Alentejo com menos verbas no próximo ano

O Ministério da Educação vai aplicar no próximo ano lectivo "condicionamentos" na atribuição dos apoios financeiros às escolas de música do ensino privado, num quadro de "contenção orçamental" e "redução da despesa". Num despacho publicado na semana passada, a ministra Isabel Alçada, determina que o apoio financeiro a conceder é limitado aos estabelecimentos de ensino especializado da música que celebraram em 2009/2010 contrato de patrocínio. Joaquim Simões, do Conservatório do Baixo Alentejo, explica que “…o que o despacho diz, e neste momento parece-nos inoportuna a altura, porque não houve negociação com as escolas, não houve nada, o despacho saiu no dia 3 de Agosto de 2010 com efeitos retroactivos de 5 de Julho de 2010, e o que o despacho diz é que as escolas não poderão aumentar o valor do contrato-patrocínio que tinham no lectivo anterior, quer dizer, no caso da nossa escolas, nós aumentámos significativamente o número de alunos, e quer dizer, a mantermos o mesmo número de contratos-patrocínio, a escola não consegue suportar esta situação, isto é inadmissível…”.

Joaquim Simões adianta ainda que o CRBA está já a escrever cartas em conjunto com outras escolas e entidades para enviar à Direcção Regional de Educação e ao próprio Ministério. O responsável espera que haja um retrocesso na decisão e que haja um diálogo entre as partes, já que o Conservatório é parceiro do Ministério da Educação, “…as escolas estão todas preocupadas e nós (…) vamos apelar ao bom senso e esperar que haja aqui um retrocesso, e que pelo menos haja um diálogo, porque nós somos parceiros do Ministério…”.

In Rádio Planície

ESTADO NÃO APOIA ALUNOS DO ENSINO INTEGRADO

A falta de apoio do Estado impede que dezenas de alunos possam ingressar no ensino integrado na Escola de Música da Póvoa de Varzim. Já havia crianças matriculadas, mas só agora se soube que não há verbas para viabilizar a entrada de novas turmas.

A situação afecta mais de 40 alunos e há o risco de também prejudicar outros estudantes, que têm música como complemento ao ensino normal. Tudo porque o Ministério da Educação recusou aumentar a comparticipação à escola, que se viu, assim, obrigada a recusar a entrada de novs turmas. Os pais estão revoltados.

"Queria meter o meu filho no ensino articulado [no qual os alunos têm a formação geral no ensino regular e as disciplinas opcionais na Escola de Música, tais como formação musical, classe de conjunto, história da música, entre outras]. Matriculei-o na EB 2,3 Cego do Maio. Ficou numa turma com mais de 20 alunos, exclusiva para crianças do ensino articulado de música. Agora, no final da semana passada, recebi uma nota a dizer que o Ministério cancelou o apoio e que já não haverá ensino articulado", explicou Alberto Ribeiro, pai de um dos alunos.

"Saiu, no final da semana passada, um despacho a dizer que o apoio que era dado para o ensino da música não poderá ser nem mais um cêntimo do que foi o ano passado. Tínhamos mais de 40 alunos novos para entrar: uma turma da EB 2,3 Cego do Maio e outra da EB 2,3 Flávio Gonçalves. Tivemos que recusar", explicou o vereador da Educação da Câmara da Póvoa, Luís Diamantino.

No ano lectivo 2009/2010, a Escola de Música da Póvoa de Varzim tinha 54 alunos no ensino articulado (5.º ano). Agora, os jovens transitaram para o 6.º e, este ano, ia abrir mais duas turmas do 5.º ano. Com a falta de apoio do Ministério, que recusa subsidiar mais alunos, a escola viu-se obrigada a recusar novos alunos.

"A Câmara já deu, o ano passado, 220 mil euros à Escola de Música, fora a disponibilização do espaço, água, luz, gás, manutenção, material de desgaste e o pagamento dos funcionários. Não faz sentido que ainda tenhamos que suportar o encargo com a educação dos alunos do 2.º ciclo, que é competência da Administração Central. Seriam mais cerca de 140 mil euros", continuou, inconformado, o vereador da Educação.

"Não se entende. O Ministério não teria mais gastos. É o mesmo dinheiro que vai gastar a contratar professores para o ensino regular", rematou Luís Diamantino, acrescentando que mesmo as crianças que têm música como complemento ao ensino normal só poderão entrar na Escola de Música, caso haja saída de alunos.

In Jornal de Notícias.

domingo, 8 de agosto de 2010

OPINIÕES DIVERSAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Os agrupamentos escolares criados no ano de 2003 devem ser reavaliados, já que são “destituídos de racionalidade pedagógica” e “merecem nota negativa da maioria dos professores”. Isto mesmo referiu o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) quando apresentava um estudo realizado no âmbito da organização e funcionamento dos agrupamentos de escolas.

Na sua intervenção da abertura do Encontro Nacional que a Fenprof realizou no passado dia 20, no Porto, no auditório da Reitoria da Universidade do Porto, o secretário-geral, Paulo Sucena adiantou: “É praticamente impossível obter resultados positivos, chegar a boas práticas pedagógicas, nos mega-agrupamentos de escolas: há que analisar, avaliar e mudar a realidade imposta”.
O estudo efectuado sobre a organização e funcionamento dos agrupamentos, que contou com a colaboração especializada de docentes da área da investigação social, nomeadamente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, incidiu sobre 1156 educadores e professores a leccionar em jardins-de-infância e escolas de ensino básico.
O documento revela a insatisfação dos docentes em aspectos relacionados com a dimensão do agrupamento, recursos materiais e financeiros, e autonomia e gestão.

Cerca de 90% dos inquiridos refere que apenas concorda com os agrupamentos de regime voluntário, anteriores aos novos agrupamentos impostos pelo Governo de Durão Barroso, no ano de 2003.
Aliás, o estudo frisa que a avaliação feita aos agrupamentos formados antes de 2003 é “claramente positiva”, contrastando com a maioria das opiniões negativas daqueles criados após 2003.
Os inquiridos consideram ainda, que os objectivos propostos com o actual modelo de agrupamento de escolas não foram atingidos, sublinhando que dos vinte aspectos explicitados no questionário, “nenhum tenha tido avaliação positiva quanto ao grau de concretização”.
Construir um projecto educativo comum, acabar com o isolamento das escolas, aumentar a comunicação entre escolas e docentes do agrupamento, melhorar a informação sobre os alunos, facilitar as tarefas administrativas e promover a experiência de partilha de experiências entre docentes são alguns dos objectivos definidos para a constituição dos agrupamentos.
De acordo com dados apontados pelo estudo, cerca de 60% dos inquiridos dizem que o novo sistema não introduziu qualquer mudança no que diz respeito ao percurso escolar e sucesso dos alunos. Do mesmo modo, quase 90% dos educadores auscultados apontou que apenas concorda com a constituição de agrupamentos horizontais (junção das escolas do mesmo ciclo de ensino) e não vertical.
O estudo foi realizado junto de educadores e professores de jardins-de-infância e escolas de ensino básico, enquadrados em 878 agrupamentos horizontais (114 escolas do mesmo ciclo) e verticais (764 de vários ciclos do ensino básico).

A opinião dos nossos Agrupamentos e Associações de Pais

Apesar do estudo concluir que o processo de organização dos agrupamentos deve ser revista, o agrupamento de escolas Abel Salazar, sediado em Ronfe, na Escola EB 2, 3 de Ronfe, Guimarães fala em “experiência positiva”.
Salvaguardando que pode apenas falar da sua experiência e admitindo que poderão existir experiências más, Silvério Silva, presidente do agrupamento atenta que “tem sido uma boa experiência”. “Torna-se mais complicado, mas tem sido uma experiência gratificante”, considera aquele responsável.
Na opinião de Silvério Silva deveria haver mais autonomia, pois aponta que há autonomia na definição de algumas coisas, mas que são “balizadas” pela legislação. “Dentro dessas margens exercemos a autonomia que nos é deixada”, disse.
O presidente deste agrupamento considera que se os contratos de autonomia estivessem já regulamentados, poderiam eventualmente “dar alguma margem para se fazer outras coisas”.
Em relação ao plano de actividades do agrupamento de escolas, Silvério Silva diz que vão conseguindo realizar actividades conjuntas, embora, por vezes, a questão do financiamento das escolas do 1o ciclo coloque alguns entraves. “Há problemas que importava contornar, que têm a ver com a questão do financiamento”, aponta o responsável. Pois, a questão das deslocações das crianças têm custos e as verbas atribuídas pelas autarquias para execução dos projectos educativos “são manifestamente reduzidas”. Tal, “inviabiliza a sistematização e regularização das iniciativas”.
Contudo, o responsável diz que têm realizado algumas actividades e aponta exemplos como a Feira Medieval, peças de teatro levadas às escolas do 1o ciclo, a mostra pedagógica, entre outras.
Questionado sobre a burocratização que a constituição de agrupamentos terá alegadamente trazido, Silvério Silva considera que não houve um aumento da mesma. “Pretendendo ser justo com os colegas, o que acontece é que em termos de documentação pedagógica e administrativa aumentou para eles [1o ciclo] porque aqui já estávamos habituados”, apontou.
Para o responsável, o que acontece é que muitas vezes as “boas iniciativas” que têm não estavam documentadas e, agora têm de estar. E, isso pode dar ideia de burocratização”. Silvério Silva acha que se incutiu “um maior rigor e visibilidade” em relação ao que é feito.
Por outro lado, um professor do ensino básico, pertencente ao agrupamento de escolas Bernardino Machado disse ao Entre Vilas que a primeira formação de agrupamentos foi uma “boa ideia”, contudo depois de alterarem determinados pontos o objectivo para que foram fundados “não funciona”.
Na perspectiva deste docente os agrupamentos formados posteriormente aos primeiros “não funcionam em termos pedagógicos e funcionais”, dificultando o desenvolvimento das actividades previstas. O docente aponta mesmo, que a situação geográfica das escolas deveria ser levada em linha de conta. “Começou por haver autonomia financeira, mas depois deixou de haver, porque não há dinheiro”, refere o professor.
Defende que se deveria voltar à legislação inicial, que na sua opinião foi posteriormente “desvirtuada”.
O Entre Vilas também quis saber a opinião de algumas associações de pais. Jorge Marinho, da Associação de Pais do ensino pré-escolar e ensino básico de Joane, salvaguardando que não intervém directamente neste proceso, pensa que o facto de ser constituído agrupamentos “é bom”. Contudo, diz que “se fossem agrupamentos horizontais tanto melhor”, já que nos agrupamentos verticais, ao englobar mais do que um nível de ensino os problemas acabam por ser diferentes. “Quando os problemas são comuns, acaba por ser mais fácil”, aponta.
O responsável pela associação de pais considera que pelos contactos que tem tido “não tem havido queixas”, pelo que pensa que “é sinal que está a funcionar relativamente bem”.


O que são agrupamentos de escolas?
Os agrupamentos de escolas são estruturas da administração escolar criados por um decreto-lei, que estabelece o regime de autonomia, administração e gestão das escolas do ensino não superior.
Assim, um agrupamento de escolas torna-se numa unidade organizacional dotada de órgãos próprios de administração e gestão, podendo integrar estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais ciclos do ensino básico, “a partir de um projecto educativo comum”.
Tal tem como finalidades, favorecer um percurso escolar sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, superar situações de isolamento de estabelecimentos, prevenindo o abandono escolar e exclusão social, reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que o integram e o aproveitamento racional dos recursos, garantir a aplicação de um regime de autonomia, administração e gestão comum e valorizar e enquadrar experiências em curso.
Os agrupamentos de escolas podem ser horizontais, no caso de integrarem apenas jardins-de-infância e escolas do 1o ciclo do ensino básico, e verticais se abrangerem mais do que um ciclo do ensino básico.
O agrupamento de escolas Abel Salazar engloba um total de 15 estabelecimentos de ensino repartidos por onze escolas do ensino básico e quatro jardins-de-infância. Abrange as zonas de Ronfe, Vermil, Brito, Airão S. João e Airão Santa Maria.
O agrupamento de escolas Bernardino Machado abrange 13 instituições de ensino, entre dez escolas do ensino básico e três jardins-de-infância. Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Mogege são a áreas que abarca.

Por: Alexandra Lopes

In Entre Vilas

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

CEF - VIVAM OS PRIVADOS

Cursos CEF
Privados com subsídios maiores

Entre 2009 e o 1.º semestre de 2010, os maiores subsídios concedidos para a abertura de Cursos de Educação e Formação para jovens foram atribuídos a entidades particulares. Em 2009 eram cerca de cinco mil os jovens que frequentavam cursos CEF nestas entidades. No público eram 34.487. Alguns exemplos dos maiores subsídios atribuídos:

LDNII - Formação Profissional, Lda - 3.258.910,17 euros; M&P - Consultadoria Informática, Lda - 3.221.235,54; Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal - 3.135.288,79; Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda - 3.056.477,07; Didaxis - Cooperativa de Ensino CRL - 2.954.271.91; Alternância, Ensino e Formação Profissional CRL - 2.885.586,55; TECNIN - Training, S.A - 2.762.185.42; Avalforma - Formação e Consultoria, Lda - 1.984.124.54; Gobal XXI - Consultores Lda - 1.938.159.43; Escola Corpo Eleganc - Formação Profissional de Estética - 1.170.544,43.

In Público.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

NESTA ESCOLA JÁ NÃO EXISTEM "CHUMBOS"

Escola da Ponte pode servir de inspiração para a futura intenção de terminar com as reprovações. Mas ainda há um longo caminho a percorrer

Todos conseguem aprender, no ensinar é que está o problema. Este é um dos lemas da Escola da Ponte, na Vila das Aves, uma instituição pública que já há muitos anos adoptou a ideia lançada pela ministra Isabel Alçada de acabar com os «chumbos» na escolaridade obrigatória.

Há toda uma filosofia à parte das imposições ministeriais. Não há anos, há níveis de aprendizagem (iniciação, consolidação e aprofundamento). Todos os professores dão aulas a todos os alunos (cerca de 200 todos os anos, desde o equivalente ao 1º até ao 9º ano). E são os estudantes que auto-planificam o seu estudo e que se auto-avaliam. Garantem que o currículo escolar é cumprido e que os conhecimentos são adquiridos tal como noutro sítio qualquer.

No regulamento interno nem sequer constam as palavras «reprovação» ou «retenção». Nunca um aluno ficou para trás pelos seus conhecimentos, salvo em casos excepcionais de faltas. «Acreditamos que esta é a melhor forma de garantir o sucesso dos alunos. Sendo esta uma escola do ensino obrigatório, não faz sentido o Estado produzir um mecanismo de retenção», afirmou ao tvi24.pt Cristiano Silva, elemento do conselho de gestão da escola (porque aqui ninguém fala em directores).

O truque está na «individualização da aprendizagem» e na «diferenciação positiva» dos alunos. Por exemplo, quando estudam a multiplicação, «cada um aprende de maneira própria, com estratégias e caminhos diferentes». «Só os objectivos é que são iguais», explicou, porque o currículo tem de ser o mesmo para todos.

Ao colocarem o ensino na mão do aluno e não do professor, sabem que a sua noção «mexe com os dogmas» dos professores que «se refugiam no que é mais confortável e fácil».

Sabia que Cavaco Silva chumbou na escola?

Quanto aos resultados, Cristiano Silva frisou que, tal como acontece com todas as escolas, há alunos que posteriormente fazem um «trajecto óptimo», outros «normal» e ainda outros «menos bom». «É normal que estranhem ao início quando entram noutra escola porque o ensino passa a estar centrado no professor. Mas a cultura escolar varia de aula para aula e quem não estranha o início de uma nova escola?», questionou.

O elemento do conselho de gestão da Escola da Ponte sabe que «há um longo caminho a percorrer» até que todas as escolas públicas do país adoptem, pelo menos, o fim dos «chumbos». «Mas é perfeitamente possível. Acho mesmo que será o impulso necessário para o sistema acordar», acrescentou.

Para Cristiano Silva, o fim das reprovações poderá ser «o primeiro passo» para o repensar da cultura escolar, de todo o sistema de avaliação e do currículo escolar.

In diario.iol.pt.

ENSINO DA MÚSICA SEM VERBAS

Educação congela verbas para o ensino da música

A redução da despesa pública é um dos motivos invocados. Conservatórios e academias foram apanhados de surpresa pelo despacho publicado hoje.

Apenas as escolas privadas que celebraram contratos em 2009/2010 com o Ministério da Educação (ME) para assegurar o ensino artístico da música poderão continuar a ter apoio financeiro no próximo ano letivo. E o montante global atribuído a cada estabelecimento não poderá exceder o do ano passado.

A diretiva foi conhecida hoje, num despacho publicado em Diário da República, em período de férias e numa altura em que foram já constituídas turmas, aceites novos alunos e contactados professores. O "contexto de contenção orçamental e de redução da despesa pública" é um dos motivos invocados no despacho, que produz efeitos a partir de 5 de julho.

A decisão apanhou de surpresa os responsáveis de conservatórios regionais e academias de música, pois "nada fazia supor que iria haver restrições para o próximo ano", garante Teresa Rocha, diretora pedagógica da Academia de Música S. Pio X, em Vila do Conde. "A 5 de julho, o edital de candidatura ao apoio financeiro do Ministério da Educação referia que podia ser comparticipada a frequência de alunos que pretendiam ingressar pela primeira vez no ensino especializado da música", exemplifica Teresa Rocha.

Mais alunos no ensino artístico

Além disso, acrescenta a responsável, a política do ME desde 2008 tem sido no sentido de aumentar o número de estudantes do ensino artístico. Acontece que, com o mesmo dinheiro do ano passado, será impossível às escolas privadas assegurar o ensino gratuito de mais alunos em regime articulado (frequentam as escolas públicas mas têm cadeiras específicas, de instrumento e outras, nos estabelecimentos particulares de música).

"Sei que estamos num período de crise. Mas ao menos tinham decidido em abril e maio. Não agora, quando estão feitas as matrículas, as turmas, os horários", lamenta Filipa Taipina, diretora pedagógica do Conservatório de Música Silva Marques, em Alhandra.

No caso da sua escola, estava prevista a abertura de quatro novas turmas de ensino de música em regime articulado. "Agora, estão todas em risco", diz a responsável, que já tinha apalavrado a contratação de mais 10 professores.

Também as escolas públicas de ensino regular terão agora trabalho acrescido. É que os alunos do regime articulado têm uma redução do horário a algumas disciplinas, de forma a encaixar cadeiras da área artística. E os que não forem aceites terão de ver o seu horário reformulado.

Contactado pelo Expresso, o Ministério da Educação informa apenas que as "candidaturas serão agora objecto de análise por uma comissão que decidirá sobre as aprovações de turmas e numero de alunos, com base no despacho agora publicado.

In Expresso.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

AS MUDANÇAS POR CÁ TÊM SIDO PARA PIOR

Educação
Só mudanças radicais podem aproximar Portugal da Finlândia

Alterações no currículo, na carga horária e no apoio são algumas das questões.

A ministra da Educação, Isabel Alçada, pretende aproximar o sistema educativo português do aplicado nos países nórdicos. A ideia principal é acabar com os chumbos, mas, para que tal seja possível, na Finlândia o acompanhamento dos alunos é muito mais activo e próximo do que em Portugal, o programa curricular não é tão disperso e ainda tem de se salientar o facto de o ensino ser gratuito.

As diferenças para a realidade portuguesa são gritantes e, para sindicatos, associações de pais e partidos políticos, a ideia de Isabel Alçada pode ser mesmo vista como utópica, a não ser que sejam feitas mudanças profundas.

O professor universitário José Manuel Canavarro considera que o currículo em Portugal "se dispersa por várias áreas", destacando que se ultrapassa a dezena de disciplinas. "No ensino secundário já há alguma liberdade de escolha. Se calhar no 2.º e 3.º ciclos também poderia ser possível, mas sempre com uma 'ementa' fixa", afirmou.

Ou seja, para José Manuel Canavarro, o ideal seria existir um programa obrigatório que incluísse disciplinas como Português, Matemática, ciências experimentais e História. Reduzir o número de disciplinas contribuiria para que as escolas tivessem a possibilidade de incluírem temas que considerassem importantes.

Na Finlândia, as crianças começam a frequentar a escola aos sete anos e podem optar por áreas que se interessem mais, além das disciplinas obrigatórias. A carga horária é também mais reduzida.

"Em Portugal também se poderia pensar num regime horário menos rígido. Isto é, nas disciplinas obrigatórias deveria existir um número de horas que tem de ser cumprido, mas as escolas terem liberdade de escolher se as aulas são de 50, 60 ou 90 minutos."

Uma das questões mais delicadas é o apoio que os alunos com mais dificuldades recebem. Na Finlândia, todas as crianças têm acesso a este apoio, que pode mesmo ser individualizado. Não são feitas distinções entre prodígios ou crianças com dificuldades. Os professores orientam os alunos de acordo com a necessidade de cada um.

José Manuel Canavarro deu ainda o exemplo de Inglaterra, no qual não são os professores a dar este apoio. "Há um conjunto de pessoal de apoio, que permite que os professores se concentrem no que fazem melhor: ensinar", referiu.

Em Portugal, os docentes enfrentam muita burocracia, ao contrário do que acontece noutros países, como a Finlândia, retirando tempo para se concentrarem mais em preparar as aulas e apoiar os alunos.

Mas há bons exemplos. "Alguns programas formaram professores que só dão apoio, não leccionam. Trabalham essencialmente em concelhos problemáticos e têm alcançado bons resultados", destacou.

Portugal enfrenta também o problema das mentalidades. O professor universitário realça que muitas famílias não dão importância à escola: "É necessária uma intervenção de outro nível. Na Finlândia há uma cultura de responsabilização e inovação."

In Diário de Notícias.

domingo, 1 de agosto de 2010

REACÇÃO AO FIM DOS CHUMBOS

Reacções
Fim dos chumbos mal recebido

Sindicatos, associações de pais e políticos têm dúvidas de que existam condições para implementar a ideia.

A intenção da ministra da Educação, Isabel Alçada, de acabar com os chumbos nas escolas está a ser recebida por sindicatos, associações de pais e partidos políticos com desconfiança e protestos contra a possível medida.

Em entrevista ao Expresso, Isabel Alçada disse que as retenções "não têm contribuído para a qualidade do sistema" educativo. "A alternativa é ter outras formas de apoio, que devem ser potenciadas para ajudar os que têm um ritmo diferenciado", afirmou.

Para o professor universitário José Canavarro, ficou por responder "uma série de questões". "Portugal tem um défice de sucesso escolar. Neste momento não há uma medida concreta para que se possa falar em facilitismo. É necessário que a ministra explique se vai haver legislação que impeça os professores de reprovar ou ainda em que ciclos a medida será implementada", afirmou ao DN.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou para o perigo do facilitismo. "Ou vai haver um forte investimento, com mais apoios e programas adaptados, ou isso começa a preocupar--nos", adiantou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

O dirigente teme ainda que se esteja perante uma deturpação das estatísticas do sucesso escolar: "Era bom perceber se a intenção é de alterar políticas e de investir na educação ou uma intenção de intervir no plano das estatísticas."

Lucinda Manuela, vice-presidente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, considera que actualmente "não há condições" para acabar com os chumbos. "Há muito que defendemos que a escola tenha equipas multi-disciplinares. Há que criar estas condições", defendeu ao DN. A sindicalista referiu que não se pode comparar a situação portuguesa com a dos países nórdicos, pois "são duas realidades diferentes". "Se houver um bom acompanhamento dos alunos, no futuro não será preciso terminar com as retenções, estas deixarão de acontecer."

Opinião idêntica é partilhada pelo secretário-geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, Carlos Chagas: "Neste momento não vejo como será possível implementar esta medida, até pelas restrições económicas." Carlos Chagas entende que "ou o País aposta na formação", ou ideias como a da ministra não passam de uma utopia.

"Parecem acções de merchandising", alertou a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação. O dirigente Rui Martins frisou que considera difícil que as medidas sejam postas em prática, pois falta "uma série de recursos indispensáveis" para que os alunos tenham sucesso. "Isto tudo parece uma brincadeira. Não podemos ficar satisfeitos, sem antes estar salvaguardado um conjunto de situações."

Só a Confederação Nacional das Associações de Pais deu o total apoio a Isabel Alçada, dizendo que "é a maior reforma na educação desde o 25 de Abril". "Implica um outro conceito de escola. Uma escola que dá condições de trabalho aos professores e aos alunos para que as retenções sejam eliminadas", realçou Albino Almeida, que avisou: "Sem muito trabalho não é possível lá chegar."

A reacção política também não tardou. Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD, disse que a medida é "errada" e "grave": "Prejudica os alunos, em especial num contexto de crise muito séria que Portugal atravessa e em que os alunos têm de ter mais do que nunca competências."

O CDS considera a proposta um "disparate". "É injusto para a sociedade e os contribuintes, já que a promessa de uma escola fácil é um engodo, é uma ilusão", lê-se no comunicado. O partido liderado por Paulo Portas disse ainda que "opor-se-á tenaz e competentemente" à ideia de Isabel Alçada.

In Diário de Notícias.

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