MUP - Movimento Mobilização e Unidade dos Professores

TEXTO FINAL DO ACORDO DO MODELO DA ADD

2011-09-11T02:33:00.003+01:00

Dipsonibiliza-se aqui o texto final do (des)acordo do modelo de avaliação de desempenho docente, assinado em 9 de Setembro de 2011, entre o Ministério da Educação e alguns sindicatos.

Boas leituras!

NUNO CRATO NÃO SABE O QUE É UMA ESCOLA

2011-09-10T18:59:00.003+01:00

"Nuno Crato não sabe o que é uma escola"!

É assim que, em entrevista ao Correio da Manhã de hoje, disponível em texto e em vídeo, o Professor Santana Castilho, que nos habitou a análises isentas e incisivas, se refere ao Ministro da Educação. O Professor não perdoa a Passos Coelho e a Nuno Crato não só a falta de palavra, como alguma impreparação governativa em geral, e na Educação em particular.

Uma entrevista a ler e/ou a ouvir.

(DES)ACORDO SOBRE O MODELO DE AVALIAÇÃO

2011-09-10T18:44:00.003+01:00

Continuamos a pensar que a versão do "novo" modelo de avaliação, agora subscrito por alguns sindicatos, de que se destaca a FNE, não é mais do que a "versão três" do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues.

De acordo com o Público, a FNE ficou satisfeita com acordo assinado com o Ministério da Educação. O Correio da Manhã destaca o facto de a Fenprof apontar as quotas como motivo do desacordo

Tal como parecia adivinhar-se, tratou-se de um pseudo-acordo que terminou numa espécie de manta de retalhos.

Perdeu-se, assim, uma oportunidade para, a partir de uma suspensão prometida antes das eleições, criar um modelo adequado, sério, credível e que pusesse ponto final em anos de agitação.

Mais informação sobre o "acordo", pode ler-se no CM.

ADD: QUOTAS E DIRECTORES A AVALIAR PROFESSORES NO TOPO

2011-09-06T23:07:00.002+01:00

Apresentámos aqui a versão final do ME relativamente à avaliação de desempenho docente.

Seguem alguns títulos do eco na comunicação social:

. Directores da escola sugeridos para avaliar os professores de escalão mais alto - Quotas mantêm-se na nova proposta do Ministério da Educação

. Ministério mantém quotas e coloca directores a avaliar professores de topo de carreira

. Ministério mantém quotas e directores avaliam professores

. Ministério coloca directores a avaliar professores de topo de carreira

PRIMEIRA BOLSA DE RECRUTAMENTO

2011-09-06T22:43:00.005+01:00

Esta é a fase do ano em que um grande número de colegas mais sofre. Sofre com ansiedade e com a incerteza de uma colocação que nunca mais chega.

Embora alguns tenham sido já bafejados pela "sorte" da colocação no concurso cujas listas foram publicadas em 31 de Agosto ou tenham tido o "convite recondutor", muitos professores profissionalizados, competentes e com muitos anos de experiência, continuam na dura espera das Ofertas de Escola (OE) e da Bolsa de Recrutamento (BR).

Segundo o que consta e a fazer fé no que aparece divulgado nalgumas páginas de escolas (a ESEQ divulga uma nota informativa da DGRHE com esse teor), a colocação pela primeira Bolsa de Recrutamento só ocorrerá no dia 12 de Setembro.

Até lá, resta aguardar... com a pouca paciência que sobra!

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO... A CAMINHO DA VERSÃO FINAL

2011-09-06T20:18:00.002+01:00

Apresenta-se aqui a versão final (do ME) da avaliação de desempenho docente. Vamos ver no que ficam as coisas depois das derradeiras negociações, embora a esperança de que resulte um modelo aceitável seja nula.

Quando se prosseguem mais ou menos as mesmas políticas e quando os sindicatos vão deixando cair o essencial, muito pouco resta àqueles que são tratados como números ou "objectos destinatários".

PROTESTO DE PROFESSORES DESEMPREGADOS

2011-09-01T19:32:00.006+01:00

Este protesto está a ser organizado por um conjunto de professores, estando a inforção disponível no Facebook.

PROTESTO DOS PROFESSORES DESEMPREGADOS

Sábado, 10 de Setembro · 15:00 - 18:00

Local Praça D.Pedro IV (Rossio), Lisboa

NÃO AO MAIOR DESPEDIMENTO DA HISTÓRIA DO ENSINO

Sem professores não há escola pública de qualidade. Dezenas de milhares de docentes vão ser afastados em Setembro devido aos cortes irresponsáveis impostos às escolas. As consequências serão turmas maiores e menos apoios educativos.

A redução radical do crédito de horas destinadas a projectos escolares e os cortes orçamentais ameaçam a qualidade da escola pública. Os professores que ...ficarem terão ainda mais trabalho e menos salário. Muitos de nós, contratados, que toda uma vida profissional saltámos de escola em escola, sempre deixados de fora da carreira, seremos empurrados da precariedade para o desemprego (http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1849014). Este mega-despedimento ataca os nossos direitos mas também a escola pública como parte da democracia.

Dizem-nos que a culpa é da dívida. Mas não fomos nós - professores precários que se sacrificaram anos a fio – que fizemos essa dívida. Cabe a quem brincou com a economia do país e engordou com a crise assumir as suas responsabilidades. Nem os professores, nem a escola, nem os alunos devem pagar essa conta. Em vez de nos lançar na crise, é preciso investir na Escola para o país superar a crise.

Somos professores, somos precários. Em nome dos alunos e do seu sucesso, não baixamos os braços. Em Setembro, varridos das escolas, iremos para a rua. Aqui, solidários com cada escola amputada, estaremos em protesto.

RECUSAMOS O DESEMPREGO
SOMOS INDISPENSÁVEIS
VAMOS SALVAR A ESCOLA PÚBLICA

Professores indignados

DESEMPREGO HISTÓRICO DOS PROFESSORES

2011-09-01T16:44:00.005+01:00

Mais de 37 mil professores contratados ficaram sem colocação

Mais de 37 mil professores contratados não conseguiram lugar no concurso de colocação de docentes para o próximo ano lectivo. Terão concorrido mais de 50 mil.
[...]
In Público.

Miguel Tiago na AR sobre a não colocação de 37 mil professores (em 01-09-11)

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS

2011-08-31T17:06:00.004+01:00

De acordo com o Ofício Circular Nº B11027786M de 25-08-2011, o prazo para apresentação dos professores contratados é de 72 horas, ou seja, três dias.

LISTAS DA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES 2011/2012

2011-08-31T15:55:00.003+01:00

Já saíram as listas definitivas do concurso de professores. Para um acesso mais rápido, aqui vão as ligações principais:

http://www.dgrhe.min-edu.pt/static/dacl.html#lista

Listas definitivas de Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL)

Listas definitivas de Destacamento por Condições Específicas (DCE)

Listas definitivas de Necessidades Transitórias - Contratação

Lista de docentes retirados do concurso

Lista de candidatos desistentes do concurso

Lista de candidatos que renovam a colocação

SAEM HOJE OS RESULTADOS DO CONCURSO E AS COLOCAÇÕES

2011-08-31T13:07:00.010+01:00

Tal como foi noticiado, e se tudo correr como previsto, aguarda-se para hoje a divulgação da lista do concurso dos professores que vão preencher as eternas e (pseudo)necessidades transitórias. Apesar da perspectiva de um panorama nada favorável, os colegas aguardam com ansiedade a publicação das colocações, na esperança de verem aí o seu nome inscrito com colocação assegurada e, assim, serenarem o drama do desemprego, ainda que pelo prazo de um ano.

No início da tarde, a Página da DGRHE apresenta-se indisponível, indício quase certo da sua actulização com a introdução de dados, pelo que se aguarda lá para o final da tarde a publicação dos resultados.

Entretanto, para um acesso mais rápido, aqui vão as ligações principais:

http://www.dgrhe.min-edu.pt/static/dacl.html#lista

Listas definitivas de Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL)

Listas definitivas de Destacamento por Condições Específicas (DCE)

Listas definitivas de Necessidades Transitórias - Contratação

Lista de docentes retirados do concurso

Lista de candidatos desistentes do concurso

Lista de candidatos que renovam a colocação

INDEMNIZAÇÃO AOS PROFESSORES CONTRATADOS NÃO COLOCADOS

2011-08-31T11:19:00.003+01:00

A única questão que colocamos é se o Ministério da Educação cumpre o que a Justiça reclama. Duvidaríamos em situação "normal"; com a penúria e os cortes cada vez maiores, nem miragem se nos afigura.

De acordo com o Jornal de Negócios, o "Provedor de Justiça defende indemnização para docentes que não forem colocados"

As listas de colocações são hoje divulgadas. Sindicatos esperam que 30 mil docentes fiquem sem trabalho.

A Provedoria de Justiça enviou uma carta ao Ministério da Educação em que defende o pagamento de uma indemnização aos professores contratados que não sejam colocados nas escolas no ano lectivo seguinte.
A decisão de acabar com as "compensações por caducidade" veio do anterior Governo e foi comunicada às escolas através de uma circular.
Esta recomendação torna-se particularmente relevante no dia em que são publicadas as listas de colocação dos professores e saber-se-á quantos ficam sem trabalho.

SOBRE O QUASE MODELO FINAL DE AVALIAÇÃO

2011-08-30T20:06:00.006+01:00

O Público noticia que o "Modelo final de avaliação dos professores começa a ganhar forma".

"Começa a ganhar forma", mas não se sabe bem qual. Uma coisa parece certa: por pressão dos sindicatos, os professores em fim de carreira deixam de ser isentados da avaliação. De resto, tudo continua praticamente na mesma.

Nestas coisas de negociações, a pressa nem sempre é boa conselheira. Tendo em conta que grande parte dos docentes só agora começa a regressar às escolas, tudo acontece um pouco à sua revelia, não sendo consultados para a definição de um processo que se tornou a bandeira da sua luta nos últimos anos.

De acordo este jornal, “O documento está hoje mais completo e começa a ganhar a forma do modelo final de avaliação dos professores”, afirmou hoje o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Falando aos jornalistas no final da segunda ronda negocial com os sindicatos, o governante salientou que a segunda versão do diploma regista “avanços e clarificações”, mas a “estrutura fundamental do modelo mantém-se”.

“É nossa convicção que em Setembro deixaremos este dossier encerrado para nos concentrarmos na melhoria da aprendizagem e na prevenção do abandono escolar precoce”, disse João Casanova de Almeida.

Questionado sobre as razões que levaram o Ministério a deixar cair o artigo que isentava do processo de avaliação os professores no fim da carreira, o secretário de Estado recusou a ideia de o Governo ter recuado. “Não tem sentido falar em avanços e recuos. Só se o documento já estivesse fechado. É uma negociação e tem de haver convergências”, justificou.

[...]

In Público

CONCURSO À MEDIDA

2011-08-28T22:17:00.000+01:00

Já não bastam reconduções "à medida", que colocam milhares de professores (os "eternos contratados") no desemprego apenas porque tiveram a infelicidade de não ter sido colocados na escola certa ...

Professores denunciam concursos 'à medida'

Os critérios de contratação das escolas TEIP - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária - estão a ser criticados por professores, que acusam estes agrupamentos de, num ano de corte nos contratados, fazerem concursos com requisitos "à medida" de quem querem, passando a experiência profissional para segundo plano.

Tal como os agrupamentos que têm contratos de autonomia, as escolas TEIP gozam, desde 2009, de um estatuto específico, que lhes permite abrir vagas em que a posição nas chamadas "listas graduadas" - baseadas na antiguidade, formação académica e avaliação de desempenho - não tem de ser o factor preferencial.

Esta particularidade já tinha gerado críticas no passado, nomeadamente da parte dos sindicatos, mas passou a ser mais questionada este ano devido ao anunciado corte nos contratos disponibilizados pelas escolas. Um corte que, como noticiou há dias o DN, não será tão sentido pelas TEIP.

In DN.

PROFESSORAS, GRAVIDEZ, AVALIAÇÃO E CARREIRA

2011-08-28T22:10:00.000+01:00

Professoras grávidas impedidas de progredir na carreira por não serem avaliadas

Ora aqui está a notícia do excelente modelo de avaliação e da excelência legislação socrática, que Passos Coelho tinha prometido suspender, mas que não suspendeu a tempo.

Já uma vez afirmámos que é necessário um "reset ao sistema"!

EXIGÊNCIA, PROFISSIONALISMO E ORGULHO DO PROFESSOR

2011-08-25T17:39:00.005+01:00

É ideia a circular no Facebook:

Sou professor(a)...

Com o novo ano lectivo a começar...

"Se um médico, um advogado ou um dentista tivessem, de uma só vez, 30 pessoas no seu gabinete, todas elas com diferentes necessidades e algumas que não querem estar ali, e o médico, o advogado ou o dentista tivessem que tratá-las a todas com elevado profissionalismo durante dez meses, então poderiam fazer uma ideia do que é o trabalho do(a) professor(a) na sala de aula. Se és PROFESSOR(A,) cola isto no teu mural do Facebook ou envia por e-mail para os teus amigos... e ORGULHA-TE!!!"

COLOCAÇÕES DE PROFESSORES 2011/2012

2011-08-23T21:40:00.003+01:00

Segundo notícias vindas a público, a lista das colocações de professores para o próximo ano lectivo vai ser publicada no dia 31 de Agosto, tendo os docentes três dias para se apresentarem na escola atribuída.

No entanto, tendo em conta que será necessário alterar a lei - que determina que a apresentação se faça no dia seguinte -, é aconselhável que os colegas interessados vão estando atentos às determinações em vigor à data da publicação das colocações.

PERGUNTA DO BE SOBRE OS CURSOS EFA

2011-08-23T21:28:00.003+01:00

A pedido do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, face às informações que têm surgido sobre a eventual não abertura de novas turmas dos cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) nos estabelecimentos de ensino público este ano lectivo, divulgamos aqui a pergunta que o mesmo grupo parlamentar dirigiu ao Ministério da Educação e Ciência sobre o assunto.

UM NEOLIBERAL É ISTO, ÁLVARO!

2011-08-23T21:13:00.002+01:00

Com a acutilância que se lhe reconhece, eis a crónica de Santana Castilho, no jornal Público de 17/08/2011. O ponto 3. é todo ele dedicado à avaliação de professores.

1. O Álvaro, que veio do Canadá para pôr a economia do país na ordem, disse na Assembleia da República que não sabia o que era um neoliberal. Agostinho Lopes ensinou-o assim: “…É alguém que tem três axiomas com que justifica tudo: globalização, revolução científica e técnica e competitividade. É alguém que tem três mandamentos sagrados: privatizações, liberalização dos mercados e desregulamentação dos mecanismos de orientação económica. E tem um único instrumento como variável de ajustamento dos desequilíbrios: o preço do trabalho …”. A lição dada ao Álvaro, se complementada com a compulsão para aumentar impostos e taxas, faz uma bela síntese da actividade do Governo até agora.
2. O ministro das Finanças também precisa de uma lição que o esclareça sobre o que é uma conferência de imprensa. Convocada uma, que se supunha para anunciar os cortes na despesa, proibiu as perguntas e prendou-nos com mais aumentos, agora na electricidade e no gás. A subserviência à troika deixou à dita a missão soberana de, finalmente, esclarecer os indígenas sobre o desvio colossal, a solver com mais confiscos colossais. Aproveitando a inércia, Passos Coelho foi lesto no Pontal: preparem-se que vem aí muito mais e, por favor, não estrebuchem, porque o inferno espreita. Quanto ao corte na despesa, é esperar até Outubro. Antes, Passos tem que ultimar a oferta do BPN a Isabel dos Santos e companhia, resolver o bónus da TSU e escolher quem vai abocanhar a TAP, a RTP, os CTT, as Águas de Portugal e um naco da CGD, tudo a preço de saldo e em nome do inferno que espreita.
3. Para os que ainda tinham dúvidas, chegou a definitiva dissipação: a regulamentação da avaliação do desempenho dos professores, agora apresentada, é tão-só o Simplex 3 do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues, que sucede ao Simplex 2 de Isabel Alçada. Definitivamente, há uma nota que sobressai, por maior que seja a esperteza para a dissimular: continuar a política que privilegia a diminuição do preço do trabalho.
HanusheK, economista da Educação por quem Nuno Crato tem grande apreço e trouxe recentemente a Portugal, foi dos primeiros a apontar a “falta de incentivos mercantis” (Journal of Human Resources, Junho de 1979) quando analisava a eficiência em Educação. Atente-se bem à semântica da expressão, não descuidada num académico com a responsabilidade dele. Mercantil é um adjectivo que se refere ao comércio, à mercancia, coisa bem afastada do objecto da Educação, suponho eu. Se tomarmos o vocábulo em sentido figurado, diz-se daqueles que perseguem só ganhos materiais, que são interesseiros e meros especuladores. A génese da avaliação do desempenho pode ser facilmente compreendida por quem a estude a partir da segunda metade do século passado, quando tomou relevância a preocupação política e económica de analisar em detalhe os custos de produção do serviço público de Educação. Por o ter feito, por a ter abordado na prática, em experiências e projectos de natureza educacional e empresarial, compreendo-a bem, rejeito-a como panaceia para a melhoria da qualidade da Educação e lamento que os professores e a sociedade em geral a aceitem como os crentes aceitam os dogmas, isto é, com reverência sacra. A avaliação do desempenho tornou-se um instrumento de uma concepção tecnocrática de gestão. A prática de modelos estereotipados para a realizar está estudada e reprovada pelo balanço dos resultados. Assim, a grande alteração que ficou por fazer foi desistir dela. O processo deveria ser indissociável da avaliação do desempenho de cada escola, depois de alterar radicalmente o modelo de gestão vigente. É estúpido avaliar com as mesmas referências e medidas o que é radicalmente diferente. É estúpido impor a todos o mesmo processo. É estúpido confundir a Educação com a actividade mercantil. Sei que incorro na fúria de muitos. Mas é o que penso e o que considero essencial. Tudo o mais é acessório, embora relevante, por ser tomado por essencial.
Posto isto, vejamos, então, o acessório. Isenta-se da avaliação cerca de um terço dos docentes em exercício. Esperta malha. Calam-se muitos. Reduz-se o número de aulas a observar e, com isso, custos enormes e logística disforme. Pouco importa que se recupere, implicitamente, o conceito de professores titulares e que vá às urtigas o rigor do ministro e o que resta da coerência do seu discurso.
Quotas viram percentis. Boa jogada! É mais erudito, ou não fora o ministro um mestre em Estatística e o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar um anterior defensor da avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues. E neste ambiente em que todos começam a fazer de conta que não foram o que foram e não disseram o que disseram, faz de conta que as quotas desapareceram. Como reclamavam os sindicatos. Se assinarem rápido o papel, substituam “acordo”, de má memória, por um sinónimo. “Ajuste directo” ou “conúbio” seria perfeito e adequado aos tempos!
Se afastarem a espuma, encontram o mesmo disfarce ideológico, que visa condicionar a independência intelectual e profissional do exercício da docência: pela precarização da profissão (fala Crato de assistir os “novos” isentando os “velhos”, ignorando que muitos dos “novos” têm 10, 15 e até mais anos de exercício); pela proletarização da profissão; pela persistência da desconfiança militante na classe; pelo refinamento dos padrões de desempenho, como se professor fosse sapateiro (sem desprimor para com tal ofício).
Também isto, Álvaro de Vancouver, o ajudará a saber o que é um neoliberal.

Santana Castilho

NÃO É EMPENHO, É MOTIVAÇÃO!

2011-08-15T22:38:00.008+01:00

De acordo com o Público, Nuno Crato defendeu hoje, em Gouveia, que “O que mais falta faz nas escolas é empenho".

Na verdade, o senhor Ministro tem razão! Mas a falta de empenho não é dos professores. É de grande parte dos alunos. Instados pela verborreia legislativa que levou ao facilitismo e à desautorização dos professores, os alunos aproveitaram a maré e, além da prática da "lei do menor esforço", borrifaram-se para a aprendizagem e para a "figura" à frente deles.

O que falta aos professores é motivação! E não constituíssem as razões um rol enorme, não fossem sobejamente conhecidas e o senhor Ministro não tivesse já ouvido falar delas, listá-las-íamos todas aqui para que, definitivamente, se percebesse que, massacrados pelo anterior governo e para já desiludidos com este, na generalidade os professores continuam a dar o melhor de si em condições que lhes exigem cada vez mais um espinhoso espírito de missão.

QUE ABERTURA NA PROPOSTA DO MODELO DE AVALIAÇÃO?

2011-08-15T21:08:00.003+01:00

De acordo com o Público, o Ministro da Educação, Nuno Crato, realça que o novo modelo de avaliação de desempenho docente é "uma proposta aberta" e que “pode ser sujeita a alterações”.

De facto, toda a história recente da "avaliação de professores" criou enormes crispações e estabeleceu uma espécie de "dado adquirido", factos que fazem com que seja impossível obter um acordo que contente grande parte da classe docente.

Continuamos a considerar que a proposta contém uma vertente demasiado punitiva na avaliação e que as "quotas" não são um critério justo, pois não se pode substituir o mérito pela quota, levando a que alguns professores que o revelem sejam preteridos em favor de outros colegas.

Por outro lado, os nossos políticos (mesmo que professores) ainda não perceberam que o acto de ensino-aprendizagem não é similar ao fabrico de sapatos e que os resultados não têm visibilidade imediata, insistindo na ideia de "escola" como uma espécie de "organização comercial".

Quanto à observação de aulas, exceptuando as necessárias em formação inicial, gostaríamos apenas de perceber o(s) motivo(s) por que são apenas os professores que se vêem sujeitos, ao longo da sua vida profissional, à observação directa do seu desempenho. Por que não se avalia do mesmo modo os médicos, os advogados, os engenheiros, os enfermeiros, os juízes, os motoristas, os polícias, etc., etc.?

Haja paciência!

CONTRATAÇÃO DE ESCOLA - TEIP E AUTONOMIA

2011-08-14T22:45:00.002+01:00

Informação da DGRHE

Nota Informativa Contratação de Escola – TEIP e AUTONOMIA

De acordo com o Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, os Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas podem celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo para assegurar necessidades temporárias de serviço docente e de formação em áreas específicas.

[...]

Toda a nota informativa por ser consultada aqui.

PROFESSORES VÃO TER AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA

2011-08-13T01:23:00.012+01:00

Apresenta-se aqui o Projecto de Avaliação do Desempenho Docente apresentado pelo Ministério da Educação.

Fica para ponderação de todos a avaliação deste projecto, considerando que seria importante os docentes enviarem para os sindicatos o que julgam nele de inegociável e/ou pernicioso, para que não voltem a assinar um mau acordo.

Breve síntese da notícia da Rádio Renascença:

A proposta de novo modelo de avaliação de professores prevê uma avaliação interna, feita em todos os escalões e na escola do docente, e uma externa, centrada na observação das aulas e realizada por avaliadores externos.

O projecto de desempenho docente, entregue na sexta-feira aos sindicatos, prevê isenção de avaliação para os professores no oitavo escalão da carreira, desde que, em todas as avaliações, tenham obtido, no mínimo, a classificação de Bom, estejam no nono e décimo escalões ou reúnam as condições de aposentação.

Segundo a proposta de regulamentação, divulgada pelo Ministério da Educação e citada pela Lusa, será constituída, para os casos de avaliação externa, uma bolsa de avaliadores formada por docentes de todos os grupos de recrutamento.

A observação das aulas exigida para o efeito será feita no último ano do ciclo de avaliação docente, sendo obrigatória para os professores em período probatório e nos segundo e quarto escalões da carreira. Poderá ser requerida, em qualquer escalão, para atribuição da menção Excelente.

REINVENTAR A ESCOLA PÚBLICA

2011-08-09T17:22:00.006+01:00

O texto também pode ser lido no Diário de Notícias.

Clicar na imagem para ampliar.

In Diário de Notícias, 08-08-2011

BOAS FÉRIAS, COM OU SEM RELATÓRIO

2011-08-08T13:25:00.006+01:00

Nem de férias se pode ter descanso.

Hoje, estava eu tentando aliviar a mente no trago de um café de esplanada, quando, de repente, a conversa na mesa do lado subiu de tom. Tudo me passaria despercebido se, curiosamente, não passasse a ser metralhado pelas "evidências", "anexos" e afins que três professoras debatiam na ânsia da excelência. Uma, já de férias, precisava com urgência de um relatório para consultar porque tinha de terminar o seu até sexta-feira; outra, que tinha passado pela escola, não tinha percebido bem o que a relatora exigira nos anexos; a mais nova não sabia bem que actividades e documentos deveria mencionar que fossem evidências não sei de quê.

Esforcei-me por passar incógnito, olhos mais fixos num jornal, que não augura nada de bom para uma crise crescente. Apenas o esboço de um sorriso me poderia denunciar, mas tentei contê-lo na reflexão acerca de uma treta cada vez mais evidente. Em mês e meio, as 84.732 visitas à entrada FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO PREENCHIDA podem ser sintoma disso mesmo.

Enfim, é esta a avaliação que marca a diferença, que melhora o ensino, que ajuda a poupar uns milhões e que mexe com a vida de milhares de professores. É que se chama Portugal no rumo certo.

BOAS FÉRIAS para todos os colegas e visitantes do blogue!

Até breve!

Ilídio Trindade

APROVADAS AS ALTERAÇÕES CURRICULARES NOS 2º E 3º CICLOS

2011-07-21T14:01:00.003+01:00

Conselho de Ministros: aprovadas as alterações curriculares nos 2º e 3º ciclos

O Conselho de Ministros, em reunião extraordinária, aprovou hoje a redação final do já anunciado decreto-lei que revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e que introduz provas finais no 6.º ano.

Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, “trata-se de ajustamentos importantes para terem efeito já no ano letivo de 2011-2012”, designadamente o reforço da aprendizagem do Português e da Matemática, aumentando o número total de horas em cada uma dessas disciplinas ao longo dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico.

Este objetivo é atingido com a supressão da Área de Projeto, nos 2.º e 3.º ciclos, e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado.

Será também reduzida a dispersão curricular, fortalecendo as condições de ensino de duas disciplinas fundamentais. Tal objetivo é de importância crucial, em particular no 3.º ciclo de escolaridade.

O Governo decidiu, igualmente, dar maior liberdade às escolas para organizarem os tempos letivos e os horários, aumentando a sua autonomia.

Finalmente, introduzem-se provas finais no 6.º ano de escolaridade, “permitindo uma avaliação externa nesta fase crucial do percurso escolar dos alunos”.

No dia 15 deste mês o ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha divulgado que haveria um aumento de horas nas disciplinas de Português e Matemática, considerando que estas duas áreas são estruturantes “do raciocínio e da expressão” e são fundamentais para a toda a aprendizagem.

No 3.º ciclo, haverá um aumento de meio bloco de 90 minutos para Língua Portuguesa e Matemática: “Passam a dois blocos e meio tanto no 7.º como no 8.º e 9.º anos”, explicou o ministro.

Na ocasião, Nuno Crato defendeu que são necessárias reformas mais profundas, mas que neste momento apenas são possíveis ajustamentos pontuais.

No final da reunião do Conselho de Ministros não houve a habitual conferência de imprensa.

In Lusa

PROJECTO DE RESOLUÇÃO DO PCP PARA REVOGAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO

2011-07-20T22:10:00.003+01:00

Lisboa, 20 de Julho de 2011

Caros Amigos,

No seguimento do Projecto de Lei do PCP para a revogação do modelo de avaliação de desempenho docente e, tendo em conta os constrangimentos impostos pelo tempo e pelos prazos regimentais e constitucionais, o PCP apresentou também na Assembleia da República, o Projecto de Resolução que agora vos enviamos em anexo.

Com os melhores cumprimentos,

Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP
[Assinatura]
N/Ref. nº 39213-0070MAIL/11

Para aceder ao

Projecto de Resolução clique AQUI.

AUDIÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

2011-07-19T13:07:00.003+01:00

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a audição do Ministro da Educação na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, para abordar os assuntos expostos no requerimento assinado pelo deputado Miguel Tiago e sintetizados no e-mail que recebemos e transcrevemos.

Lisboa, 19 de Julho de 2011

Caros Amigos

A Avaliação de Desempenho Docente, a contratação e os concursos de professores, nomeadamente os concursos de mobilidade e ingresso na carreira, a organização do ano lectivo, a insuficiência gritante de funcionários não-docentes nas escolas e outros profissionais da Educação, representam algumas das dimensões dos diversos problemas colocados às escolas.

A inexistência de clarificação – por parte do Governo que insiste na ausência – sobre as intenções políticas para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nomeadamente no que diz respeito à política de Ensino Superior, seu funcionamento, organização e financiamento, bem como à orientação para os Laboratórios de Estado e para os trabalhadores da Ciência, técnicos, investigadores e bolseiros, e acção social justifica inteiramente a presença do Sr. Ministro da Educação e Ciência em reunião da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Com os melhores cumprimentos,

[Assinatura]

Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP

N/Ref. nº 39176-0047MAIL/11

A APRENDIZAGEM COM AS TIC

2011-07-19T12:57:00.001+01:00

Por João Ruivo

A introdução das tecnologias da informação e da comunicação na escola e, sobretudo, em ambiente de sala de aula, tem vindo a aumentar, o que anuncia uma progressiva perda da resistência à mudança de muitos educadores que, inicialmente, para elas olharam com desconfiança e suspeita.

Sabemos que as tecnologias da informação e da comunicação acrescentam muita complexidade ao processo de mediatização do ensino e da aprendizagem, já que, por um lado, são reconhecidas as dificuldades da formação permanente de professores nesta área e, por outro, continua a faltar, inexplicavelmente, um paradigma para a utilização pedagógica destas novas ferramentas do saber.

Grande parte das potencialidades das tecnologias da informação e da comunicação (simulação, virtualidade, acessibilidade, e extrema diversidade de informações) são ainda ignoradas por muitas escolas, ou pouco utilizadas pelos professores, sobretudo porque a sua transferência para o acto educativo exige uma enorme abertura a concepções metodológica muito diferentes das metodologias tradicionais de ensino, já que a sua utilização exige mudanças radicais nos modos de compreender os complexos actos de ensino e de aprendizagem.

A literatura indica que aprendemos em diferentes contextos e de diferentes maneiras e que cada um de nós detém um estilo de aprendizagem muito próprio. Logo, educar para a sociedade do conhecimento, requer que cada um de nós compreenda a vantagem do desenvolvimento nos alunos de competências que visem a utilização das tecnologias de informação e de comunicação, num quadro que respeite os estilos individuais de aprendizagem e os novos espaços de construção do conhecimento e do saber.

A busca desse novo quadro de actuação educativa faz com que tenhamos que utilizar metodologias pedagógicas mais plásticas, que redimensionem o papel do professor (um professor mais mediatizado), e que incluam as tecnologias da informação e da comunicação como ferramentas mediadoras da aprendizagem, já que a sua utilização na sala de aula promove o desenvolvimento de competências, expectativas e interesses fundamentais à integração e sobrevivência do aluno na sociedade digital.

Neste sentido, a utilização das tecnologias da informação e da comunicação, centradas na aprendizagem, exige ao docente novas e diferenciadas funções, sobretudo quando a figura do professor individual tende a ser substituída pela do professor tutor, enquadrado num colectivo de pares que partilham os saberes e se ligam em rede com o universo inesgotável das bases de informação e pesquisa disponibilizados, por exemplo, pela Internet.

Orientadas para esses fins, as tecnologias da informação e da comunicação na educação correspondem à descoberta de uma nova dimensão pedagógica. Uma dimensão pedagógica activa, que pressinta as necessidades e exigências desta nova sociedade do século XXI, sociedade que pretende conferir às novas tecnologias um papel de relevo, enquanto mediadoras do acto educativo.

Estas novas exigências configuram, quase sempre, a necessidade de implementar no terreno novas campanhas alfabetização audiovisual, digital e interactiva, as quais, de certa forma, desestabilizam os processos de organização tradicionais de ensino e as representações que os educadores mantêm do que deve ser a educação formal, já que importa que este novo processo educativo signifique, não apenas a introdução das novas tecnologias na sala de aula, mas, sobretudo, uma reorganização de todo o processo de ensino e do modo de promover o desenvolvimento de capacidades de auto-aprendizagem.

Trata-se de uma revolução silenciosa que penetra as paredes das escolas e que as prepara para enfrentar os desafios do futuro. Esses novos espaços educativos recriam um universo em constante interacção com as grandes mudanças sociais e tecnológicas, numa atitude interactiva e dialéctica com as redes telemáticas, para incrementar a promoção e o desenvolvimento de capacidades crítico - reflexivas nos alunos, e para os ensinar a navegar nesta nova era de descobrimentos deste novo mundo virtual.

João Ruivo
(ruivo@rvj.pt)

VISITA DE ESTUDO E TEATRO (DIVULGAÇÃO)

2011-07-18T18:27:00.002+01:00

Visita de Estudo e Teatro (GRATUITO) - Só para PROFESSORES e ESCOLAS

Local: Belém
Hora: quinta-feira, 1 de Setembro de 2011, 10:00h

Caros Professores e/ou Estabelecimentos de Ensino,

O ISCEL está a comemorar a criação da sua página no Facebook e está a sortear a cada meta de 500 participantes neste evento 10 Visitas de Estudo para o ano lectivo 2011/2012.

O Programa "OS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES com O ISCEL" na zona Histórica de Belém inclui:
...
- Visita Guiada Dinâmica e interactiva à Igreja do Mosteiro dos Jerónimos e Portais
- Pedipaper à Caça das Especiarias da Índia e/ou Encontra os elementos (Estilo Manuelino)

- História ao Vivo (Teatro) sobre os Descobrimentos: Viagem de Pedro Álvares Cabral nos Jardins de Belém (Duração: 2:30H) cada grupos com 30 alunos máximo

O que terá que fazer para se habilitar? 2 Clic's

1º CLICK: clicar GOSTO nesta página recentemente criada no facebook: http://www.facebook.com/ISCEL.Portugal e 2º CLICK: Clicar vou partcipar neste evento!

ATENÇÃO: A participação só será válida para a comunidade docente e establecimentos escolares, associações de caracter educativo e IPSS's.

Nota: O convite é público e pode ser partilhado e divulgado entre a comunidade docente e estabelecimentos de ensino.

In Facebook.

CONTINUAM A BATER NOS PROFESSORES

2011-07-18T16:28:00.003+01:00

Foi o João Soares que me alertou para isto. Não era de professores que se falava, mas um professor catedrático decidiu "bater" nos professores. Sinceramente, julgo que mereceria resposta adequada!

Pedro Dias, Professor Catedrático da Faculdade de Coimbra, de História da Arte (e actual Director da Biblioteca Nacional), escreveu, no mural de Pedro Aguiar Branco (http://www.facebook.com/#!/josepedroaguiarbranco?sk=wall), no item "Exército e Universidade de Trás-os-Montes assinam protocolo":

"Sugestão mais válida ao meu querido amigo Zé Pedro. Mandar a tropa para dentro das escolas, para arriar nos professores e nas professoras que adoram perder tempo em reuniões inúteis, porque dizem que são obrigadas a encher milhentos papéis, quando são os próprios que ignorância complicam o que é simples; a Universidade ficaria para mais tarde."

O perfil de Pedro Dias pode ser consultado no Facebook

NUNO CRATO NO BOM DIA

2011-07-18T16:16:00.001+01:00

NOTA: O vídeo pode demorar um pouco a carregar.

Conversa acerca do uso da calculadora (preocupação por exames demasiado fáceis)

Nuno Crato no Bom Dia from Departamento de Matemática on Vimeo.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA 2011-2012

2011-07-16T22:25:00.002+01:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Organização Curricular do Ensino Básico

Para aceder ao documento, clique AQUI.

CONTRATAÇÃO/CONTRATAÇÃO CÍCLICA (MADEIRA)

2011-07-16T21:26:00.004+01:00

Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura

Contratação / Contratação Cíclica - 2011/2012

Submissão e Validação da Candidatura - 14 a 22/Julho

Mais informações AQUI.

MAUS RESULTADOS NOS EXAMES DO SECUNDÁRIO

2011-07-15T00:21:00.003+01:00

Tal como houve RECORDES DE NEGATIVAS NOS EXAMES DO EB, também no Secundário os resultados foram "bonitos".

Não será este o resultado das recentes e negativas transformações profissionais na função docente? Não serão estes resultados uma consequência do que têm feito aos professores, exigindo-lhes que se centrem em trabalhos burocráticos nas escolas e obrigando-os a um esforço e preocupação com a inqualificável avaliação de desempenho, em vez de os deixarem ensinar, fazendo aquilo para que investiram na vida?

Exames/Secundário: Negativas a Português quase duplicam e chegam aos 10%

A taxa de reprovação a Português quase duplicou na primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário, passando de seis para dez por cento, sendo também uma das provas em que a média foi negativa.

Em 68.409 provas, registaram-se 37.685 negativas, de acordo com os dados hoje divulgados pelo Ministério da Educação.

Por outro lado, a média dos 49.912 alunos internos que fizeram o exame baixou de 11 valores para 9,6, enquanto a média total (que engloba todos os estudantes que fizeram o exame, mesmo sem terem frequentado aulas durante o ano letivo) passou de 10,1 para 8,9 valores.

In Lusa.

REFLEXÃO SOBRE OS RESULTADOS DOS EXAMES DO 9º ANO

2011-07-14T21:55:00.002+01:00

Resultados dos Exames Nacionais do 9º Ano

Foram hoje tornados públicos os resultados dos Exames Nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º Ano de Escolaridade.

Os resultados são assustadores: Língua Portuguesa 44% de níveis inferiores a 3; Matemática 58% de níveis inferiores a 3, sendo que 18% obtiveram nível 1, isto é, não conseguiram ultrapassar os 19% numa escala de 0 a 100%.

Analisei ambas as provas e, na minha opinião, nenhum deles apresenta um grau de dificuldade elevado. Se na Língua Portuguesa era essencial a concentração dos alunos e a leitura integral dos textos e perguntas, pois uma percentagem elevada das questões eram de âmbito interpretativo, na matemática o acento tónico era a interpretação e o raciocínio, não exigindo cálculos muito complexos.

Nos últimos anos temos vindo a observar que a situação tem piorado, mas este ano os resultados são assustadores. Os alunos que agora terminam o 9º ano, estavam no 7º ano quando foi nomeada para Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. Costumo afirmar, em tom irónico, que estes alunos fazem parte da geração marilú. A verdade é que a situação se já não era boa antes da famigerada ministra, piorou, e de que maneira, com as reformas que a ministra de má memória tentou implementar na política educativa.

Como é possível alcançar sucesso escolar, quando as reformas introduzidas não passam da diabolização do professor, estigmatizando-o e responsabilizando-o integralmente pelo o insucesso dos seus alunos. Criou o caos nas escolas bem de acordo com a doutrina do choque tão cara aos neo-liberais. Fez cavalo de batalha, até muito tarde, do princípio de que o sucesso escolar dos alunos seria factor determinante na avaliação do desempenho docente (de forma acrítica e redutora).

A ministra que a substituiu, a ministra pseudónimo, continuou, nas suas linhas gerais a aventura da política educativa anterior, acrescentando-lhe confusão e acentuando o carácter arbitrário e subjectivo do processo de avaliação docente.

Quanto ao actual ministro, Nuno Crato, apesar de se encontrar ainda em estado de graça, não se pode esperar grandes alterações. É, tal como os anteriores, um neo-liberal, portanto adepto da doutrina do choque. A ideia de fazer implodir o ministério não passou de um fait diver, numa altura em que era politicamente correcto dizer mal do Ministério da Educação, mesmo que duma forma acrítica. Neste sentido insere-se também a tentativa do actual partido do Governo, o PSD, fazer uma tentativa de, em final de legislatura, pôr fim ao actual modelo de processo de avaliação do desempenho. Não que esta atitude fosse incorrecta, mas porque não rejeitou este modelo na altura própria, nem faz qualquer tentativa de, na actual legislatura, reverter este processo absurdo. Os professores não recusam a avaliação, mas sim a forma como está estruturado o actual modelo de avaliação. Só se deixa enganar quem quer.

O que se pode esperar de uma escola onde os professores se desdobram em actividades de enriquecimento curricular, muitas vezes como forma de disfarçar ou mascarar o insucesso, muitas vezes mais movidos pelo medo, sobretudo os professores contratados, em vez de investir, a escola e as políticas educativas, no que se passa dentro da sala de aula; duma escola em que se responsabiliza o professor, quase integralmente, pelo sucesso/insucesso dos alunos e se desresponsabilizam os encarregados de educação e os próprios alunos; duma política educativa em que se dão todas as condições à escola privada e se deixa degradar a escola pública, com a falácia da livre escolha; duma escola em que o principal objectivo é o sucesso dos alunos sem exigir rigor nas aprendizagens e responsabilização de pais, encarregados de educação e dos próprios alunos. Sim, o que se pode esperar desta escola?

O que dizer de uma escola que aposta na penalização dos professores, em vez de apostar na sua formação?

Quando o ministério pretende resultados deve lembrar-se que também é agente da transformação e para isso deve proporcionar os meios e as condições para a melhoria do desempenho docente e, consequentemente do sucesso escolar.

Usa e abusa o ministério de dados estatísticos, não com o objectivo de ajudar os profissionais da educação a encontrar alternativas, mas sim com o objectivo de os acusar de todos os males do processo de ensino/aprendizagem. As estatísticas têm diversas leituras e são um meio auxiliar para encontrar soluções, não um fim em si mesmo, o qual tem servido ao Ministério da Educação para intoxicar e manipular a opinião pública.

Na escola actual vemos exemplificada a doutrina do choque dos neo-liberais, de Milton Friedman e da Escola de Chicago, aplicados à educação.

In A Toca do Lobisomem

ADD - CARTA DE INDIGNAÇÃO AOS NOSSOS GOVERNANTES

2011-07-14T21:49:00.002+01:00

Carta enviada por email a Passos Coelho, Paulo Portas e Nuno Crato

pm@pm.gov.pt
gabinete.mne@mne.gov.pt
gmec@mec.gov.pt

Ex-mo Senhor Dr. Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro de Portugal
Ex-mo Senhor Dr. Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal
Ex-mo Senhor Doutor Nuno Crato, Ministro da Educação e Ciência de Portugal

Sou um cidadão normal, eleitor, contribuinte, nascido em Angola (3ª geração) mas português por opção, interessado e preocupado com o país mas com um estigma que há uns tempos para cá me açoita: sou professor.
É nestas condições que me pretendo dirigir a Vossas Excelências, com o maior respeito, obviamente, mas também com a noção de que devo ser respeitado e a obrigação de tornar claro sentimentos de indignação, que são comuns a mais de uma centena de milhar de professores, estou certo, incapazes de dar a cara por acomodação, por inoperância, por medo ou até mesmo por desleixo. Desistiram mas eu oiço-os diariamente, oiço as suas revoltas e sei que neste momento sentem o que estou a sentir. Sinto-me, sentimo-nos, enganados e, naturalmente, revoltados. E os Senhores sabem disto.
Os senhores não podem, não é não devem, é não podem mesmo, mas é que não podem mesmo, enquanto cidadãos, como eu, dizer uma coisa e depois, em menos de um mês, como governantes, e com poder nas mãos, dizerem ou fazerem outra. Não podem usar-nos. É falta de lealdade. Oiçam o que disseram em período de campanha eleitoral pela rádio e TV e leiam com o mínimo de atenção e cuidado o que escreveram em memorandos e programas de governo a propósito deste incompetente modelo de avaliação de desempenho docente (ADD). Os nomes que lhe chamaram e o enterro que lhe fizeram. No dia 5 de Junho era assim, até já tinham dias antes aprovado na Assembleia da República a sua suspensão. Estavam contra, literalmente contra um modelo que em menos de um mês é rigorosamente o mesmo, sem tirar nem pôr.
E neste contexto, estritamente da ADD para não divagarmos, quando chegaram ao governo, não encontraram “esqueletos no armário”, encontraram o mesmo modelo anacrónico, burocrático, mentiroso, injusto, irresolúvel, impraticável, e, acima de tudo odioso. É o espelho do ódio a uma classe que anda há 6 anos a tentar, mais do que ridicularizá-la, espezinhá-la. Este modelo não foi alterado, é o mesmo do dia 5 de Junho e do dia 12 de Julho, dia em que escrevo. Repito, exactamente o mesmo.
O que me custa, Senhor Primeiro-ministro e Senhores ministros, é que esta ADD não vale nada, nada mesmo, não tem pés nem cabeça, não avalia nada, não é fiável nem tem qualquer equidade, é desigual e injusta, extremamente injusta. Custa-me ver professores a mostrarem fotografias banais de actividades apenas para evidenciarem a sua participação, de relatarem almoços e jantares de Natal ou Páscoa na escola como evidências do seu envolvimento na comunidade escolar ou, incrivelmente, ver autênticos tratados de evidências nas secretarias de professores que esperam por uma avaliação ao quilo. Tudo sem jeito e sem ponta por onde se lhe pegue. Cada um à sua maneira, intra-escolas e inter-escolas. O tempo que se continua a perder, as toneladas de papel e tinta que se tinham evitado estragar em tempo de crise…
Mas o que me custa ainda mais, muito mesmo, é que os Senhores sabem isto tudo, colocados no poder pelo voto com o que prometeram, esqueceram-se de cumprir com a palavra dada em tão poucos dias mesmo sabendo que o que lá encontraram é o mesmo que sempre lá esteve e que os senhores conheciam completamente e tanto glosaram e ridiculizaram. Parecem, infelizmente, inacreditáveis as semelhanças com o anterior governo.
Considero isto, uma falta de respeito e uma enorme deslealdade, obviamente que considero. E também não gosto de ser enganado, reportando-me ao nosso saudoso Pinheiro de Azevedo, “é uma coisa que me chateia”. Não gosto e acho indecoroso para ficar só por aqui.
Eu tenho o direito de ser respeitado e a minha integridade em 37 anos de ensino, com o investimento, à minha custa, de uma vida feita em prol da educação e da escola não me posso permitir ver denegrida a honorabilidade que sempre coloquei no que amo como professor. Por isso escrevo a Vossas Excelências com a mesma revolta que tinha o sangue dos Lusitanos, com a mesma determinação pela verdade e pelo respeito com que Antero de Quental e Ramalho Ortigão se bateram em duelo pela honra e dignidade, em defesa de valores que aprendi, desde criança, a ver cumpridos com a palavra dada pelo meu avô e pelo meu pai. Bastava a palavra. Outros tempos.
Lamento profundamente a forma tão fácil e ligeira com que se diz e desdiz, o incumprimento persistente com que se falta à palavra, a promessa fácil e como é usada para se atingirem fins. Razão tinha Bordalo Pinheiro.
Mas também me revolta, e muito, a forma como fui usado por Vossas Excelências para conseguirem chegar ao poder. Estou francamente indignado.

Senhor Dr. Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro de Portugal
Senhor Dr. Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal
Senhor Doutor Nuno Crato, Ministro da Educação e Ciência de Portugal

Não vou pedir para que este modelo, tal como está e esteve há um mês antes de chegarem ao poder, seja suspenso imediatamente porque essa é evidentemente uma exigência, e é uma exigência que deve partir, em primeiro lugar, do próprio governo.
As escolas precisam de paz e de trabalho empenhado, precisam de verdade e de justiça, tudo coisas que esta ADD não revela.
O governo precisa de respeitar os professores e de cumprir com o que prometeu quando pedia votos antes de ter o poder. Se era para não cumprir, tivessem-no dito antes. É assim que a abstenção às urnas cresce e depois os governantes, sem pundonor, se queixam.
Que diriam ou que fariam Vossas Excelências no meu lugar se eu lhes tivesse pedido o voto e depois, à socapa e no imediato, como é de facto o caso, estando no poder, passasse a fazer e a dizer o contrário? Não se revoltavam? Evidentemente.
A política em Portugal conspurca-se cada vez mais em limites insustentáveis. Os Senhores não encontraram neste modelo de ADD, números irreais, estatísticas alteradas, engenharia contabilística, não, não encontraram. O que encontraram e já conheciam, e bem, foi uma completa ausência de regulação em princípios de precisão, fiabilidade de dados que devem ser rigorosos e válidos, com respeito pela transparência, credibilidade dos instrumentos, clareza, coerência, isenção, rigor e equidade. Não é uma avaliação justa nem confiável e a ambiguidade que se verifica, dificulta sobejamente as necessidades que deveriam estar subjacentes à justiça, seriedade, verdade e integridade. Nada disto é novidade para o governo e os professores não podem ser desconsiderados.
Portugal é um país com mais de 800 anos de História e com actos tão nobres como o de Egas Moniz no cerco a Guimarães por ter faltado à palavra dada. O governo eleito tem de cumprir com a palavra dada, tem obrigação de ser verdadeiro e, ao menos, estar ao nível da verdadeira dimensão da História deste país. A suspensão deste modelo de ADD, já, é um imperativo nacional. Exige-se que o seja.

Respeitosos cumprimentos

Francisco Teixeira Homem (BI 7356693)

Fonte: Psitasideo

RECORDES DE NEGATIVAS NOS EXAMES DO EB

2011-07-14T11:08:00.004+01:00

Coincidência ou não, depois que os professores começaram a ver-se confrontados com a necessidade de mais trabalho burocrático nas escolas e uma avaliação de desempenho estupidificante e que desviou muito do seu investimento pedagógico-didáctico, apesar de todo o empenho, os resultados começam a estar à vista.

Negativas batem recordes nos exames do Ensino Básico

Matemática registou o aumento mais significativo da percentagem de reprovações em relação ao ano passado.

As negativas batem recordes nos exames do Ensino Básico. Este é o dado mais relevante do estudo que o Ministério da Educação divulgou esta noite com os resultados dos exames nacionais realizados este ano lectivo.

De acordo com o documento, é a Matemática que há a subida mais significativa da percentagem de reprovações em relação ao ano passado. No total, houve apenas 41,7% de notas positivas.

Em 2010, na primeira chamada, houve 26% de notas negativas. Este ano a percentagem subiu para os 31%, num universo de cerca de 90 mil provas realizadas.

A média de classificação ronda os 43 pontos, numa escala de 0 a 100.
[...]
Toda a notícia na RR.

PETIÇÃO: SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO

2011-07-13T21:26:00.004+01:00

Encontra-se disponível na internet uma PETIÇÃO PARA A SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DOCENTE, cujo texto se apresenta em baixo e que leva 816 assinaturas. São precisas muitas mais!

Quem desejar assiná-la pode aceder AQUI. É de toda a utilidade fazer circular esta informação!

Para: Ministro da Educação

Suspensão desta avaliação de professores JÁ!
A avaliação de professores está nas mãos de colegas que em primeiro lugar, foram obrigados a aceitar, em segundo lugar não se sentem nem capacitados nem motivados para o efeito, e por último não avaliam com seriedade pois realmente esta avaliação não tem esse objetivo. As aulas observadas cada vez mais passam de mão em mão cheias de artifícios e floreados que maravilham quem as vê mas que não retratam nem o dia a dia, nem os resultados finais dos alunos. Esta avaliação é mais uma farsa da educação tal como as transições forçadas dos alunos para manter ou subir percentagens. Venha uma avaliação séria apoiada por currículos realistas com os quais se possa trabalhar a matemática e o português sem correrias!

Os signatários

CONCURSO PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS

2011-07-12T21:58:00.002+01:00

Clicar na imagem para ampliar.

Fonte: http://www.dgrhe.min-edu.pt/web/14654/142

PROFESSORA, ATÉ ONTEM

2011-07-12T21:25:00.002+01:00

Por solidariedade, divulgamos esta carta de uma professora despedida [recebida por e-mail].

O meu nome é Sónia Mano, até ontem era professora de Matemática na escola E.B. 2,3 de S. Torcato, em Guimarães (onde me encontrava a trabalhar com contrato a termo incerto). Hoje de manhã, por volta das 9h, recebi um telefonema da Secretaria da referida escola a informar-me de que o meu contrato de trabalho cessara no dia anterior.

Até aqui, poderá pensar-se... é uma coisa natural, mais uma professora dispensada do serviço após mais de seis meses de trabalho árduo com alunos oriundos de meios socioeconómicos muito desfavorecidos: Até eu estava já preparada para a eventualidade de receber a notícia nestes moldes. Mas e o que é feito do prazo legal de três dias para avisar um empregado de que o seu contrato vai terminar? Eu sou apenas mais uma das vítimas do Estado e da actual conjuntura que o país atravessa.

Mas o porquê do meu e-mail vai muito para além das queixas para com o sistema. É mais um grito, uma tentativa de que dêem algum tipo de atenção a certas situações que estão a acontecer neste país. Como eu, fo- mos várias as pessoas dispensadas hoje de manhã, ou melhor, informadas hoje de manhã de que o nosso contrato terminara no dia anterior. Não será isto mais uma vergonha do nosso país? Não há qualquer respeito pelos profissionais, nem pelo seu trabalho e esforço.

Mais acrescento, neste meu desabafo, que iniciei, a meio da semana passada, a correcção de EXAMES NACIONAIS do 9.º Ano! Este trabalho, não está concluído! Termina apenas amanhã, dia 8 de Julho. Entretanto, já amanhã, tenho uma reunião para aferição de critérios de avaliação, reu- nião essa de carácter obrigatório. E agora eu pergunto: O MEU CONTRATO DE TRABALHO E A MINHA LIGAÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TERMINOU ONTEM. Como vão os alunos ter avaliação no referido exame? Quem vai suportar as despesas de deslocação de Vila Verde (minha residência oficial) até Guimarães?!

Hoje a minha vontade é não entregar os Exames, mas mais forte do que essa vontade é a necessidade de nunca prejudicar os alunos por causa de mais um erro do nosso sistema de ensino. Amanhã, eu irei suportar despesas de deslocação e voltarei a fazê-lo na sexta para entrega dos Exames. Durante esses dois dias, vou fazer uma aplicação criteriosa dos critérios de classificação. Mas precisava de fazer este desabafo: parem de chamar incompetentes aos professores portugueses, aqueles que lutam todos os dias por melhores condições numa escola cada vez mais pobre em valores, tais como a entre-ajuda e a solidariedade. Ajudem-nos a ajudar os vossos/nossos filhos a crescerem como cidadãos e, por favor, na luta pelos meus direitos enquanto trabalhadora/professora/EDUCADORA. Ajudem-me a divulgar este caso que é apenas mais uma das vergonhas em que o nosso Estado está envolvido!

Tenho provas e documentos oficiais que comprovam cada uma das afirmações que estou a divulgar. Não sei mais onde me dirigir: é preciso que os portugueses saibam o que se está a passar numa escola pública de Portugal.

Sónia Mano

CARTA ABERTA DE UM COORDENADOR AOS SEUS AVALIANDOS

2011-07-12T21:12:00.000+01:00

Clicar na imagem para ampliar.

In Público, 11-07-11

NUNO CRATO: ABORDAGEM AO SISTEMA DE ENSINO

2011-07-12T20:51:00.002+01:00

Programa de dia 17 de Junho de 2011, na Sic Mulher.

AVALIAÇÃO DE PROFESSORES: PASSOS COELHO E PAULO PORTAS

2011-07-12T20:32:00.001+01:00

POSIÇÃO DE PAULO PORTAS:
"Enganaram os Professores"

POSIÇÃO DE PEDRO PASSOS COELHO:
"Conversa com Pedro Passos Coelho - Bragança - Conta Comigo"

IMPACIÊNCIA NAS ESCOLAS

2011-07-12T20:22:00.002+01:00

Escolas paradas enquanto ministro não decide o que muda em Setembro

Área de Projecto acaba? Estudo Acompanhado é para todos? Escolas têm dúvidas, ministério diz que as novas orientações chegam até ao fim de Julho

É certo que o novo ministro da Educação Nuno Crato tomou posse há pouco mais de duas semanas e mal teve tempo para começar a trabalhar. Acontece, porém, que as direcções escolares estão impacientes - querem planear o próximo ano lectivo, mas estão paralisadas, pois há muitas incertezas que as impede de definir horários, distribuir turmas pelos professores ou avaliar programas que podem vir a ser suspensos. "A única coisa que fiz foi definir quem são os directores de turma", conta Adelino Calado do agrupamento de Carcavelos (Cascais).

[...]
Toda a notícia no Ionline

A EDUCAÇÃO QUE PASSA NAS TELEVISÕES

2011-07-12T15:48:00.007+01:00

Algumas reportagens sobre Educação que passam nos principais espaços informativos das televisões portuguesas:

. (2011 07 11) Absentismo nas escolas ou nas direcções regionais?

. (2011 07 11) Avaliação dos professores volta ao parlamento

. (2011 07 11) Protesto concentração de alunos com dificuldades

. (2011 07 08) Despedimento de professores contratados

. (2011 07 08) Reformas na função pública

. (2011 07 07) Resultados de exames nacionais 2010

. (2011 07 07) Cortes no apoio social escolar

. (2011 07 05) Escolas abertas refeições

. (2011 07 04) Escolas não encerram

. (2011 07 03) Escolas não encerram RTP

. (2011 07 01) Nuno Crato programa de governo nos noticiários

. (2011 07 01) Nuno Crato no parlamento

. (2011 06 30) Passos Coelho Parlamento sobre o modelo de avaliação

. (2011 06 30) Passos Coelho Parlamento sobre Educação

. (2011 06 30) Passos Coelho... e agora?

. (2011 06 28) Programa governo educação

. (2011 06 27) Nuno Crato ainda não fala

PROJECTO DO PCP PARA REVOGAR O REGIME DE AVALIAÇÃO

2011-07-11T21:20:00.000+01:00

Projecto de Lei N.º /XII-1.ª
Revoga o actual Regime de Avaliação de Desempenho dos Docentes e anula a produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011
Segunda 11 de Julho de 2011

Preâmbulo

O regime de avaliação de professores que resulta do actual Estatuto de Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico (ECD), contido no Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, e regulamentado pelo Decreto-Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho, resulta, como o PCP tem afirmado, de um modelo burocratizado, de matriz não formativa, gerador de conflitos entre docentes, inibidor do trabalho colaborativo dento da escola, perturbador do normal funcionamento das escolas, em suma, verdadeiramente negativo e absurdo.

Como outros corroboraram, nomeadamente o PSD, estamos perante um modelo kafkiano sendo, por isso, importante e urgente a sua substituição, como compromisso assumido por diversos partidos nos seus programas eleitorais, nomeadamente no do próprio PSD.

O ciclo avaliativo 2009/2011, que agora termina, desenvolveu-se num quadro extremamente complexo e negativo. Desde logo, com a sua regulamentação a entrar em vigor praticamente um ano depois de se ter iniciado o ciclo avaliativo (23 de Junho de 2010, tendo-se iniciado o ciclo em 1 de Setembro de 2009) e com diversos diplomas legais relevantes para o seu desenvolvimento a serem publicados ainda mais tarde: o Despacho n.º 14420/2010, apenas em 15 de Setembro e o Despacho conjunto n.º 5464/2011, que estabelece a aplicação de quotas, esclarecendo a inexistência de incompatibilidades, apenas em 30 de Março de 2011.

Assim, este biénio, na verdade, teve uma duração de cerca de um semestre durante o qual, inclusivamente, foi aprovada a sua suspensão (em 25 de Março de 2011), posteriormente inviabilizada pelo Tribunal Constitucional, em 29 de Abril de 2011.

Ao carácter negativo do modelo de avaliação e à instabilidade que viveu durante a sua curta aplicação, acresce o facto de a atribuição das menções de Excelente e Muito Bom estar condicionada à aplicação de quotas, sendo, dessa forma, negado o reconhecimento do mérito absoluto dos docentes, registando-se ainda negativamente as implicações que tem esta avaliação na sua vida profissional, não apenas no que respeita a carreiras – entretanto bloqueadas pelo anterior governo e assim mantidas pelo actual –, mas também nos concursos, sendo criadas desigualdades entre candidatos avaliados em diferentes escolas e contextos e sujeitos a critérios diversos.

Não será demais relembrar o contexto político da apresentação do presente Projecto de Lei por parte do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, tendo em conta que é nesse contexto que mais se evidenciará a real vontade ou se comprovará o oportunismo daqueles que, no passado recente, apresentaram semelhantes projectos. Em Março teve lugar na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP que marcou o final da XI Legislatura. Um debate e votação sobre a suspensão do processo de avaliação de desempenho docente. Nessa altura, como é lembrado, PSD e CDS apoiaram essa iniciativa, tendo o PSD sido inclusivamente autor do texto final conjuntamente com o PCP, o BE e o PEV.

As alterações que o factor temporal introduziu nesta conjuntura não podem ser, de forma alguma, utilizadas como um pretexto para retirar justeza a esta reivindicação das escolas e dos professores, ou a esta proposta do PCP, na medida em que os objectivos centrais e fundamentais de uma suspensão do modelo de avaliação, nos termos ora propostos, continuam a mostrar-se justos e alcançáveis.

Nestes termos, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projecto de Lei:

Artigo 1.º
Nulidade dos efeitos

1. Das menções de avaliação atribuídas no final do ciclo avaliativo 2009/2011, bem como da avaliação anual dos docentes contratados, não são produzidos efeitos na carreira, com excepção dos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 37.º do ECD, considerado para efeitos de progressão na carreira o tempo de serviço avaliado com menção não inferior a Bom;
2. Das menções de avaliação atribuídas no final do ciclo avaliativo 2009/2011, bem como da avaliação anual dos docentes contratados, não são produzidos efeitos nos concursos, quer nos que se realizarem ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, quer nos que se realizam ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro.

Artigo 2.º
Processo de negociação colectiva

1. O Governo regulamentará, se necessário, os procedimentos transitórios resultantes da aplicação dos artigos anteriores em sede de negociação sindical.

2. O Governo dará início, a partir de Setembro de 2011, a um processo de negociação que vise estabelecer um modelo de avaliação de desempenho de matriz formativa, orientado para a identificação das carências da docência e do ensino e desprovido de constrangimentos administrativos à progressão na carreira docente.

Artigo 3.º
Norma Revogatória

São revogados os artigos 40.º a 49.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90,de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Lei n.ºs 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 35/2003, de 27 de Fevereiro, 121/2005, de 26 de Julho, 229/2005, de 29 de Dezembro, 15/2007, de 19 de Janeiro, 35/2007, de 15 de Fevereiro, 270/2009, de 30 de Setembro e 75/2010, de 23 de Junho, bem como a respectiva legislação regulamentar.

Artigo 4.º
Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Assembleia da República, em 11 de Julho de 2011.

Fonte: PCP

PROJECTO DO BE PARA SUSPENDER O PROCESSO DE AVALIAÇÃO

2011-07-11T21:14:00.000+01:00

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou hoje na Assembleia da República o seguinte Projecto de Lei:

SUSPENDE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E ESTABELECE A NÃO INCLUSÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE PARA EFEITOS DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CONCURSOS PARA SELECÇÃO E RECRUTAMENTO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

O presente Projecto de Lei estabelece a suspensão imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente, conforme defendido pelos partidos do Governo de coligação ao longo da anterior legislatura, bem como durante a campanha eleitoral. Trata-se, portanto, dum compromisso eleitoral com as escolas que urge cumprir. O Bloco de Esquerda considera que o Governo deve trabalhar num novo modelo de avaliação do desempenho e que durante o período transitório implementar os procedimentos previstos no Despacho n.º 4913-B/2010, de 18 de Março, no âmbito da apreciação intercalar.

Dadas as conhecidas circunstâncias em que o actual modelo tem vindo a ser aplicado nas escolas, envolto em enorme contestação pela esmagadora maioria dos docentes, é necessário impedir que os resultados da avaliação actualmente em vigor, injustos e profundamente falíveis, possam produzir efeitos no concurso de contratação e colocação dos docentes.

EXAMES NACIONAIS - RELATÓRIO 2010

2011-07-07T19:28:00.005+01:00

O GAVE apresentou o relatório final dos Exames Nacionais dos ensinos básico e secundário realizados no ano lectivo 2009-2010, que pode ser consultado aqui.

O jornal Público faz hoje um breve resumo dos principais resultados.

ENTREVISTA DE NUNO CRATO, EM JUNHO DE 2010

2011-07-06T20:38:00.005+01:00

Tem cerca de um ano, mas vale a pena (re)ler esta entrevista de Nuno Crato, ao Ionline, em Junho de 2010, e da qual apresentamos aqui apenas duas questões.

No caso da actual ministra, é uma mais-valia?

Acho que sim. Tomou algumas medidas positivas. Uma delas foi a declaração de que ia fazer o exame de entrada na profissão para professores. A ministra anterior disse isso, passou três anos, conseguiu criar conflitos com toda a gente, mas não quis fazer o que era essencial, que era esta medida. Não teria criado conflitos quase nenhuns.

A avaliação dos professores...

... é indispensável. Mas feita com a avaliação do seu trabalho e o resultado do seu trabalho é o que os alunos sabem.

AVALIAÇÃO DOCENTE E IDEIAS DO PSD

2011-07-06T20:37:00.003+01:00

Avaliação docente: as ideias anteriores do PSD vão conseguir avançar?

João M C Serôdio, jardim-da-educacao.blogspot.com

Nuno Crato, o novo ministro da Educação, teoriza como referência para a implementação de um modelo da avaliação de desempenho dos professores os exames nacionais externos de todos os alunos.

Por outro lado, o modelo preconizado pelo PSD, de Passos Coelho, centra um modelo de avaliação de desempenho em entidades externas à escola.

Depois desta experiência actual atribulada de uma avaliação feita pelos pares, altamente polémica e que considero votada ao fracasso, é de enveredar por um outro modelo, ou seja, centrar o paradigma avaliação de desempenho em estruturas fora das escolas. É vital, nesta matéria, sair fora dos seus confortáveis muros.

As ideias defendidas por Nuno Crato, antes de ser ministro da Educação, representam incontornavelmente uma utopia bem intencionada, mas que não será possível pôr em prática.

Quem conhece, minimamente, a forma como são desenvolvidos os conteúdos programáticos nas escolas e agrupamentos, no âmbito de uma alegada autonomia focalizada na progressão dos alunos e tendo como pano de fundo os chamados níveis de competência e metas de aprendizagem, tem a consciência que dificilmente será viável a continuação do ideário do actual Ministro da Educação.

Não é impossível fundir estes dois conceitos de modelos de avaliação de desempenho (o do PSD e o de Nuno Crato), porém tal está para além das capacidades de uma estrutura altamente burocratizada como é o actual Ministério da Educação, porque o que está verdadeiramente em causa é uma simplificação de processos e procedimentos.

Estou, porém, optimista porque o PSD apresentou na Assembleia da República, há três meses atrás, um conjunto de ideias que defendiam a revogação de todos os artigos do actual Estatuto da Carreira Docente no que dizem respeito à avaliação de desempenho, fazendo transitoriamente a repristinação da legislação de 2008, até que se discutisse e implementasse um modelo mais consensual.

Irá conseguir manter a linha de conduta que tinha nessa altura no Parlamento ou, pelo contrário, vamos dar início à aplicação de soluções de compromisso entre o que já estava, o que é e o que devia ser?

In http://www.asbeiras.pt

NUNO CRATO: O PROBLEMA DA ESCOLA COMEÇA EM CASA

2011-07-06T20:30:00.004+01:00

Henrique Raposo

Nos últimos anos, quando a conversa chegava à educação eu tinha sempre a mesma resposta: "o meu ministro da educação é Nuno Crato" . Razão? O livro que está aqui à direita, que é uma espécie de sistematização das ideias certeiras de Crato para a educação. Que ideias são essas? De forma clara, Crato defende uma revolução pedagógica e cultural, criticando - sem piedade - o eduquês reinante. Crato quer exigência, e não facilitismo. No fundo, Crato acaba por defender que os desejos do aluno não devem ser o centro da escola. O centro da escola deve ser, isso sim, o conhecimento transmitido pelo professor. Porque a escola não é um recreio, não é um passatempo, e os professores não são babysitters. Porque os adolescentes não vão ser sempre adolescentes. Porque é preciso preparar esses jovens para a vida adulta, para a cidadania e para o mundo do trabalho.

Portanto, mais do que o - esperado - trabalho técnico de reorganização das escolas e demais blá blá burocrático do ministério, espera-se de Nuno Crato uma mudança cultural de fundo. E esta mudança cultural começa em casa, com os pais. É por isso que digo que este livro devia ser lido pelos pais antes de ser lido pelos professores. Em Portugal, o problema da escola não se resolve enquanto os pais não forem exigentes com os filhos. Tal como defende Crato,

"O que precisamos é de perceber que a autoridade dos pais deve ser exercida não criticando os professores por serem exigentes, mas ajudando os professores a serem exigentes. É raríssimo um pai entrar numa escola por o aluno ter boas notas. Em contrapartida, aparecem muito frequentemente pais a queixar-se das fracas notas dos filhos, sem estarem preocupados com saber se eles de facto sabem ou não sabem o correspondente às notas".

Este é o grande problema da nossa escola. Mas, apesar de ser da escola, este problema começa em casa. Se uma criança é ensinada no facilitismo pelos próprios pais, como é que um estranho - o professor - pode pedir exigência à dita criança? É impossível. Tudo o resto (avaliação dos professores, as direcções regionais, os exames nacionais, etc.) está situado a jusante desta questão central: os pais portugueses querem ser pais exigentes ou amiguinhos complacentes dos filhos? Se conseguir impor esta discussão cultural à sociedade portuguesa, o consulado de Nuno Crato ficará na história da 5 de Outubro.

In Expresso

CONVIRIA FAZER UM RESET AO SISTEMA

2011-07-05T21:00:00.007+01:00

Tendo em conta as promessas eleitorais e as reconhecidas asneiras do governo de Sócrates, conviria que o novo governo e a nova equipa do Ministério da Educação fizesse um reset ao sistema e não desse mera continuidade ou simples retoques ao que de pior foi feito por Maria de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada (modelo de avaliação, divisão de carreiras, agrupamento de escolas, encerramento de escolas, modelo de gestão, etc.).

Erguer novo prédio é mais fácil e seguro do que reconstruir um que está em completa ruína!

Ministério da Educação e Ciência avisa que irá prosseguir "uma política de racionalização"
Reorganização da rede escolar implica encerramento de escolas

A dois meses da abertura do novo ano lectivo, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou ontem, em comunicado, que está a fazer "uma reavaliação" do plano de reorganização da rede escolar, a qual contempla o encerramento de escolas do primeiro ciclo do ensino básico.

Toda a notícia no Público.

Suspensão do fecho de escolas pelo executivo posta em causa
BE questiona Governo como poupar 195 milhões de euros na educação

O Bloco de Esquerda (BE) questionou hoje, por escrito, o governo sobre quais os critérios que vai usar para poupar 195 milhões de euros no sector, como exige o memorando assinado com a troika para a ajuda financeira a Portugal.

Toda a notícia no Público e no DN.

VERBETE DO CANDIDATO 2011

2011-07-05T20:38:00.003+01:00

Está disponível, desde hoje, na página da DGRHE, o Verbete do candidato 2011 - Notificação da Reclamação.

É importante que todos os colegas que entraram no concurso deste ano, especialmente aqueles que tiveram necessidade de realizar alterações, entrem na aplicação e confirmem se a sua candidatura está validada.

Entrada directa para o verbete 2011/2012, bastando colocar o "número de utilizador" e a "palavra-chave".

AVALIAÇÃO ARRASADORA DE SANTANA CASTILHO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

2011-07-04T15:53:00.009+01:00

Como sempre nos habituou, magnífica intervenção do Prof. Santana Castilho, ontem, na Sic Notícias.

Uma análise brilhante e uma avaliação fundamentada ao programa do Governo para a Educação, bem como à "desonestidade política" de Pedro Passos Coelho e às tomadas de posição de Nuno Crato.

CONTRADIÇÕES E MARASMO

2011-07-04T12:57:00.006+01:00

Parece-nos que, a propósito do actual modelo de avaliação, o PSD, o Primeiro-Ministro e o Ministro da Educação começam a dar rajadas de tiros no pé. Além de o Primeiro-Ministro não cumprir a palavra dada antes das eleições e das contradições de Nuno Crato, não se percebe a falta de tacto político para resolver com urgência um dos maiores problemas que afectam a Educação.

Quanto à avaliação dos professores, considerou o Ministro da Educação e da Ciência "que “não é o problema central da educação”, acrescentando que “há muitos problemas e mais importantes”, tais como a aprendizagem dos alunos.

Contudo, disse que o actual modelo de avaliação dos docentes “não serve”, defendendo um “modelo que não seja burocrático e que não seja feito por outros professores”." (in Público).

Certamente, estarão a contar com o marasmo dos docentes. Por isso, urge que os professores comecem a demonstrar publicamente o seu desagrado e a sua oposição, de forma a que os nossos políticos tomem consciência de que é mais fácil perder a confiança política do que ganhá-la.

Poderemos por começar por enviar uma tomada de posição, cujo conteúdo se propõe aqui.

TOMADA DE POSIÇÃO RELATIVAMENTE AO ACTUAL MODELO DE ADD

2011-07-04T12:30:00.002+01:00

Urge começar a manifestar o desagrado público pela não suspensão, por parte do actual governo, do modelo de avaliação docente em vigor.

Nesse sentido, publicamos aqui uma tomada de posição do Octávio Gonçalves que poderá ser subscrita por todos aqueles que estiverem de acordo com ela (bastará seleccionar, copiar e colar o texto). Pode também ser modificada ou elaborada uma nova e pessoal, de cariz similar, pois o mais importante é que cada professor faça chegar e sentir ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação a necessidade e a urgência da revogação deste modelo de avaliação e de todo o processo que decorre actualmente nas escolas.

Para quem desejar enviar esta ou outra tomada de posição, aqui ficam os endereços do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação:

Morada do Primeiro-Ministro
Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho
Rua da Imprensa à Estrela, 4 - 1200-888 Lisboa
Correio electrónico do Primeiro-Ministro: pm@pm.gov.pt

Morada do Ministro da Educação
Ministro da Educação, Prof. Dr. Nuno Crato
Av. 5 de Outubro, 107, 1069-018 Lisboa
Correio electrónico do Ministro da Educação: gme@me.gov.pt

Tomada de posição a favor da revogação imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente

PELA REVOGAÇÃO IMEDIATA DO ACTUAL MODELO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE E DE TODOS OS SEUS PROCESSOS E CONSEQUÊNCIAS, EM NOME DA SERIEDADE E DA CONFIANÇA

Sua Excelência,
Senhor Primeiro-ministro, Dr. Pedro Passos Coelho.
C/C
Sua Excelência,
Senhor Ministro da Educação e Ciência, Prof. Dr. Nuno Crato.

É pública a discordância de Vossa Excelência relativamente à filosofia que enforma o actual modelo de avaliação do desempenho dos professores, a qual se suporta na total desresponsabilização da tutela e na completa ausência de dimensão externa, alienando o processo ao arbítrio da avaliação entre pares, em que qualquer um está em condições de avaliar qualquer outro, sem se cuidar do reconhecimento da autoridade, da formação, do rigor, do acautelar de conflitos de interesses e da isenção.

É, também, pública a forma enfática como Vossa Excelência tem rejeitado os processos em que se tem vindo a concretizar a implementação deste modelo de avaliação, chegando ao ponto de os qualificar, adequadamente, como "monstruosos" e "kafkianos".

De igual forma, os professores conhecem o seu empenho e convicção em revogar o actual modelo de avaliação, caso contrário não se exporia à acusação de eleitoralismo quando procurou eliminá-lo, no Parlamento, em Março de 2011, do mesmo modo que são testemunhas, tanto do seu aproveitamento eleitoral da figura e das ideias do Professor Santana Castilho, como da sua afirmação de que possuía uma alternativa ao modelo actual ou, ainda, das suas declarações públicas, em sucessivas entrevistas, que iam no sentido do compromisso em acabar com a vigência de tamanha aberração burocrática, pelo que os professores não compreendem outra decisão que não seja a de verem revogado, nos próximos dias, este modelo.

Certamente, não ignora Vossa Excelência, até porque o Professor Santana Castilho deve tê-lo elucidado à saciedade e o Professor Nuno Crato ainda ontem o reafirmou no Parlamento, que este modelo de avaliação não garante condições mínimas de fiabilidade, de seriedade e de imparcialidade, constituindo, quer o principal foco de conflitualidade e de instabilidade nas escolas, quer o pretexto contraproducente para ocupações burocráticas e para produções folclóricas e artificiais que, além de inúteis e destituídas de qualquer impacto positivo nas aprendizagens dos alunos, se consumam num processo opaco de atribuição de classificações que impede, mercê da sua natureza sigilosa, qualquer possibilidade de escrutínio público da avaliação do mérito dos avaliados, sendo susceptível de gerar injustiças, seja sob a forma de favorecimentos, de prejuízos e, mesmo, de incontrolada subjectividade ou incapacidade na avaliação.

Não está em causa acreditar que Vossa Excelência proporá uma nova avaliação (até tomo a liberdade de lhe sugerir que, para aumentar a fiabilidade e a isenção do processo, o docente que vai mudar de escalão possa ser objecto de uma classificação de serviço que resulte da média das classificações atribuídas pelo coordenador de departamento/grupo disciplinar, pelo director e pelo inspector da IGE, uma vez reorganizada esta estrutura por áreas científicas/disciplinares), mas, uma vez consciente do carácter arbitrário, perturbador e injusto do modelo em vigor, torna-se um imperativo de seriedade e de preservação da relação de confiança com os professores que Vossa Excelência despache no sentido da cessação imediata dos processos avaliativos que decorrem, neste momento, nas escolas, inviabilizando que cheguem ao seu termo e gerem injustiças irreparáveis, tanto em termos de progressões na carreira e de concursos, como ao nível da deterioração dos climas relacionais e do regular funcionamento das escolas.

Se Vossa Excelência optar por legitimar este ciclo avaliativo, permitindo a sua finalização, estará, de todo, ciente de ficar associado a uma farsa avaliativa e de ser o responsável pela quebra irreversível da confiança que milhares de professores depositaram em Vossa Excelência, com todas as consequências que daqui advirão em termos, quer da avaliação pública da sua credibilidade, quer da disponibilidade dos professores para se envolverem activamente na concretização das mudanças que postula para a escola pública.

Na expectativa de que prevalecerá o seu sentido de exigência e de fidelidade às iniciativas e intervenções pré-eleitorais e eleitorais, aguardo a sua decisão de revogação imediata do modelo de avaliação de professores em vigor e a declaração de nulidade de todos os processos em curso e suas consequências.

Subscrevo-me, respeitosamente,

Octávio V. Gonçalves

Professor do quadro da Escola Secundária de S. Pedro, em Vila Real.

P.S.: Por solicitação de colegas, esta tomada de posição será pública, podendo vir a ser subscrita e enviada por outros professores ou escolas.

CADUCIDADE DO CONTRATO: ME OBRIGADO A PAGAR

2011-07-04T12:26:00.003+01:00

O Paulo Ambrósio enviou-nos um e-mail a propósito da INDEMNIZAÇÃO POR CADUCIDADE DO CONTRATO. Aqui o transcrevemos, adaptando algumas referências.

Acção interposta pela FENPROF teve provimento! ME obrigado a pagar!

Tenho na minha posse, desde 22 de Junho, a cópia desta primeira sentença de tribunal administrativo que condena o ME ao pagamento a uma colega (732,33 euros), mas por precaução jurídica só agora o divulgo aqui.

Esta sentença é definitiva, pois o ME deixou passar todos os prazos de recurso. E deixou, porque obviamente não iria recorrer, fundamentando de novo em legislação revogada há 2 anos (ver notícia em baixo do Ionline). Se o fizesse averbaria ainda outra condenação: por litigância de má-fé.

Chamo a atenção para, que nestes casos (por diferirem uns dos outros) não há direito à figura da jurisprudência.

Por isso, quem quiser recuperar a "massa" indevidamente apropriada pelo ME, só tem que arranjar um advogado para instruir o processo de acusação ao ME e aguardar. No caso que referi acima, a colega é sindicalizada e o seu advogado é do sindicato, pelo que não pagou nada.

Quanto aos outros, os masoquistas, que não se importam de perdoar este roubo em larga escala praticado pela "mafia" da 5 de Outubro, bom proveito, mas "que se calem para sempre" com este assunto...

Boa sorte para todos!

VALE A PENA LUTAR!

TODOS EM FORÇA PARA TRIBUNAL!

"QUEM O ALHEIO VESTE, NA PRAÇA O DESPE"!

Paulo Ambrósio

Citação de: http://www.spn.pt/?aba=27&mid=115&cat=9&doc=2955

Ministério da Educação usou lei obsoleta para poupar milhões

Anterior tutela recorreu a uma lei revogada há dois anos para acabar com compensação financeira dos professores que terminam os contratos

Uma circular baseada numa lei obsoleta acabou com a compensação financeira que desde Janeiro de 2009 os professores contratados recebiam do Ministério da Educação sempre que não ficavam colocados nas escolas no ano lectivo seguinte - dois a três dias de remuneração-base por cada mês que trabalharam. A decisão chegou às escolas através de uma circular da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), mas, como qualquer mudança implica uma fundamentação jurídica, a anterior tutela, da ex-ministra Isabel Alçada, foi buscar legislação revogada para justificar uma medida que tem por objectivo poupar uns quantos milhões de euros por todos aqueles docentes que a partir de Setembro vão ficar no desemprego.

Não é tarefa fácil a do Ministério da Educação, que já se comprometeu perante a troika a poupar 195 milhões de euros. Não será por acaso que directores e sindicatos avisaram com antecedência que os alvos mais fáceis para cumprir esta meta são os professores contratados. Basta dispensá-los para resolver parte do problema. Só que resolver este problema faz surgir outro: por cada docente dispensado o Estado teria de atribuir uma compensação, de acordo com o Regime de Contrato em Funções Públicas (RCFP). E quantos mais dispensar maior o encargo da tutela.

No caso por exemplo dos professores com menos de um ano de profissão (índice remuneratório mais baixo), essa indemnização pode atingir 1098 euros brutos para contratos de 12 meses. Multiplicando agora esse valor pelo total de contratados actualmente a dar aulas (34 361, segundo os dados do ME), pode concluir--se que no limite essa despesa ultrapassaria os 40 milhões de euros, 20% do valor que é preciso poupar por imposição da troika.

DOIS GUMES. Está, portanto, entre dois gumes, o ministério, que procura libertar-se a todo o custo deste encargo. Razão essencial para não se conceder agora esse benefício é a impossibilidade de renovar os contratos destinados a preencher as necessidades provisórias das escolas. Para a tutela estão em causa regimes especiais suportados pelo Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro - que regula a contratação dos professores - e ainda o Decreto-Lei 35/2007, que legisla as ofertas públicas de emprego. Ambas, ao não admitirem a "figura da renovação contratual", excluem esta compensação, prevista no RCFP, esclarece a DGRHE.

Só que esta argumentação tem por base legislação de 2006 que já foi revogada por outra (DL 51/2009, de 27 de Fevereiro), em que a tal "figura da renovação contratual" surge de forma "inequívoca", defende Fátima Ferreira, dirigente da Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL), que cita a alínea 4 do artigo 54: "A colocação é efectuada pelo período de um ano escolar, renovável por iguais e sucessivos períodos, até ao limite de quatro anos escolares [...]".

O que continua a valer, defende a ASPL, é o regime da função pública e "não é uma circular enviada às direcções escolares que vai contrariar uma lei", explica Fátima Ferreira. O que estará em causa é um direito que em Setembro de 2009 até motivou um outro ofício circular do Gabinete de Gestão Financeira do ME, enviado às escolas para esclarecer que os "contratados administrativos de provimento" seriam convertidos em "contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ou incerto", obedecendo portanto à regra da compensação financeira.

BARALHADOS. Será caso para dizer que com uma circular o Ministério da Educação ofereceu um benefício e com outra circular retirou o que já tinha dado aos professores contratados. Esta troca de ofícios e circulares deixa agora os directores sem saber o que fazer, critica Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas: "Fiquei sem perceber nada. Fiquei sem saber se os contratos podem ser renovados ou não." Até agora era simples: "O vínculo de um contratado terminava ao fim de um ano e a própria DGRHE tinha uma aplicação electrónica para fazermos uma renovação de contrato através de um novo concurso."

Agora, conta o dirigente da associação, nem os serviços administrativos das escolas sabem que procedimentos adoptar, nem sequer é possível questionar a tutela que acabou de assumir funções: "E em Julho, temos de dizer quais os contratados que ficam e quais os que têm de ir embora." O problema já não é da anterior tutela, o imbróglio passa agora para o novo ministro da Educação, Nuno Crato.

In Ionline

DESONESTIDADE E SEM PALAVRA

2011-07-04T12:11:00.002+01:00

Publicamos aqui duas tomadas de posição, com as quais concordamos, relativamente à posição do PSD, do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação, no que diz respeito à não suspensão do modelo de avaliação de professores em vigor.

ESTE PRIMEIRO-MINISTRO NÃO TEM PALAVRA
Lamento ter que o reconhecer, mas acabo de constatar, há uma hora atrás, que este primeiro-ministro, e ao contrário do que era a minha convicção pessoal, não é politicamente sério.
Questionado, no Parlamento, sobre a avaliação dos professores, o primeiro-ministro afirmou, peremptoriamente, que não haverá lugar à suspensão do modelo de avaliação, embrulhando em mentira e desculpas esfarrapadas aquilo que é um incumprimento eleitoral e uma insanável cambalhota relativamente a tudo o que fez e afirmou até ganhar as eleições legislativas.
Mas, o que menos abona em favor da seriedade política de Pedro Passos Coelho são os argumentos invocados para suportar a não suspensão do modelo de avaliação:
1. no final de Março de 2011, o anterior Governo ainda dispunha de meio ano para conceber um novo modelo de avaliação;
2. neste momento, o novo Governo já não dispõe de tempo útil para conceber esse novo modelo de avaliação.
Ora, acontece que quando o PSD votou, no Parlamento, a suspensão do modelo de avaliação em vigor, o Governo já estava demissionário e apenas permaneceu em funções de gestão, durante mais dois meses, e, como tal, sem condições funcionais e de legitimidade política para conceber um novo modelo de avaliação. Logo, não faz sentido o que Passos Coelho afirma em 1., apenas para esconder a forma como iludiu eleitoralmente os professores.
Relativamente ao afirmado em 2., o actual primeiro-ministro ainda se desacredita mais, pois, não foi ele próprio que garantiu à jornalista Clara de Sousa, numa entrevista na SIC, que, em Março de 2011, o PSD não se limitou a votar a suspensão do modelo de avaliação, mas tinha uma alternativa e que até fez gala de exibir o documento? Então, em que é que ficamos?
Mas, o que Pedro Passos Coelho finge, agora, não perceber, é que o imperativo de suspender imediatamente o modelo de avaliação em vigor, não é uma questão de oportunidade temporal, mas um pressuposto de seriedade pessoal, de quem não pode permitir-se legitimar e validar processos "monstruosos e kafkianos" que são uma farsa.
Nesta estreia parlamentar, Passos Coelho nem sequer teve coragem para reafirmar o fim da avaliação pelos pares que está inscrito no programa eleitoral do PSD, escudando-se, apenas, no fim, mas que não é para já, da avaliação por pares de outros grupos disciplinares.
A avaliação dos professores é tão-só, para quem enche a boca com a necessidade de gerar confiança, a primeira prova de que este primeiro-ministro traiu, de forma grosseira e oportunista, a confiança que muitos professores nele depositaram.
Estou disponível para provar o que aqui afirmo em qualquer local ou instância.

In http://octaviovgoncalves.blogspot.com/2011/06/este-primeiro-ministro-nao-tem-palavra.html

Confirmada a desonestidade política
Passos Coelho anunciou, no Parlamento, a razão pela qual votou, há três meses, a revogação do actual modelo de (pseudo) avaliação, e agora, no poder, já não o revoga. A razão apresentada foi esta: «Em Março, podia-se revogar porque, nessa altura, o Governo ficava com seis meses para preparar um novo modelo de avaliação, agora só temos três meses, o que é tempo insuficiente.»
Lamentavelmente, Passos Coelho estreou-se na Assembleia da República seguindo a metodologia de Sócrates: a metodologia da desonestidade política. Confesso ter chegado a pensar que, independentemente das divergências de fundo que tenho relativamente a muitas das matérias do programa do Governo, passaríamos a ter, com Passos Coelho, uma postura ética diferente daquela que tivemos nos últimos seis anos. Vejo que me enganei. Passos Coelho revelou, como Sócrates, não ter pruridos em faltar à palavra e em falsear a realidade.
Passos Coelho foi desonesto politicamente porque:
Se considerava que, depois das eleições, já não podia revogar o actual modelo de (pseudo) avaliação, tinha a obrigação ética de o ter afirmado, com clareza, durante a campanha eleitoral. Não o fez. Omitiu, escondeu, enganou. Isto tem um nome: desonestidade política.
Em 20 de Novembro de 2009, há pouco mais de ano e meio, o PSD, através de uma Resolução que fez aprovar na Assembleia da República, deu 30 dias ao Governo, do PS, para negociar com os sindicatos um novo modelo de avaliação dos professores. Repito: deu 30 dias. Agora, considera que 3 meses são insuficientes. Isto tem um nome: desonestidade política.
É falso que o Governo tivesse apenas três meses. A questão dos três meses nem se coloca. O primeiro-ministro sabe, toda a gente sabe, que, desde que se iniciou o «circo» da (pseudo) avaliação dos professores, têm existido longos meses em que o processo tem estado parado (quer devido a alterações sofridas no modelo, quer por «mudança» de modelo): foi o que aconteceu em 2008 e foi o que aconteceu em 2010. Nada disso impediu que o processo de (pseudo) avaliação não fosse (lamentavelmente) realizado. O primeiro-ministro sabe que esta é a verdade, mas faz de conta que não sabe. Isto é desonestidade política.
Passos Coelho sabe que legalmente não existia, como não existe, nenhuma dificuldade, nenhum entrave para que pudesse proceder à revogação do actual modelo, e para que pudesse, provisoriamente, até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação, adoptar os procedimentos previstos no Despacho nº 4913-B/2010, de 18 de Março, no âmbito da apreciação intercalar, até ao final de Agosto de 2011. Ou seja, podia fazer precisamente aquilo que o PSD há três meses aprovou no Parlamento — recorde-se que a inconstitucionalidade decretada não foi relativa ao conteúdo da revogação, mas relativa à violação do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania, que impede que o Parlamento revogue decretos-regulamentares, que são da competência do Governo. Agora seria o próprio Governo a proceder à revogação e, consequentemente, o problema da inconstitucionalidade já não teria lugar. Passos Coelho sabe isto, mas faz de conta que não sabe. Isto é, mais uma vez, desonestidade política.
Lamentavelmente, Passos Coelho não passou de um Sócrates II.

In http://oestadodaeducacao.blogspot.com/2011/06/confirmada-desonestidade-politica.html

E LÁ SE VAI METADE DO SUBSÍDIO DE NATAL

2011-06-30T18:27:00.009+01:00

Depois de termos visto o salário diminuído pelo desgoverno do PS de José Sócrates, que já se preparava para cortar o décimo terceiro mês, eis que também o governo de coligação PSD/CDS-PP vai subtrair metade do subsídio de Natal, através da criação de um imposto extraordinário.

Será que os nossos políticos, independentemente da cor partidária, têm consciência de que estão a pôr um ónus demasiado violento sobre funcionários públicos, sendo estes os principais sacrificados de uma crise que não criaram?

Sabemos que o estado lastimável em que Sócrates deixou o País não deixa grande margem de manobra. Mas começa a ser demais!

Ver notícia do Público: Passos anuncia imposto extraordinário sobre subsídio de Natal

CALENDÁRIO ESCOLAR 2011/2012

2011-06-30T12:59:00.002+01:00

O primeiro despacho assinado por Nuno Crato, em que se apresenta o calendário escolar para o próximo ano lectivo, está já publicado na Página do Ministério da Educação.

Notícias relacionadas:

Calendário escolar do próximo ano lectivo já é conhecido (TSF)

No novo calendário escolar o 6º ano já é ano de exames (Jornal Público)

PRECISAMOS DE AVALIAÇÃO, MAS NÃO DESTA!

2011-06-28T20:09:00.005+01:00

Na sequência do que aqui se escreveu, o Ministro da Educação, Nuno Crato, foi lacónico acerca da avaliação de desempenho docente. Dizer que "precisamos de avaliação" equivale a nada. Será que o titular da pasta da Educação, bem como o Governo de que faz parte, se vai transformar numa espécie de enguia deslizante deixando de encarar os problemas que, há muito, agitam o ensino, as escolas e os professores?

Não ser assertivo, numa altura destas, parece-nos lenitivo suficiente para desencadear o desânimo, a desilusão e a necessária luta dos professores pelo que se vêm batendo desde os malfadados tempos de Maria de Lurdes Rodrigues

Esperamos que tudo isto decorra apenas de alguma "falta de tempo" para conhecer em profundidade o calamitoso estado de uma pasta recentemente assumida. A não ser assim, começa a ser necessário pelo menos começar a pensar reunir de novo as hostes!

Extracto de notícia do Correio da Manhã:

Ministro da Educação escusou-se a dar detalhes sobre a questão da avaliação de professores

Nuno Crato: "Nós precisamos de avaliação"

O ministro da Educação, Nuno Crato, escusou-se esta terça-feira a dar detalhes sobre a questão da avaliação dos docentes, remetendo explicações para o programa do Governo que será hoje entregue no Parlamento.

"Nós precisamos de avaliação", sublinhou contudo Nuno Crato, em declarações aos jornalistas no final da tomada de posse dos secretários de Estado, que decorreu hoje no Palácio de Belém.
[...]

GOVERNO VAI "REFORMAR" MODELO DE AVALIAÇÃO

2011-06-28T17:58:00.006+01:00

Uma breve leitura da parte relativa à Educação (que se inicia na pág. 109) inscrita no Programa do Governo, que será apresentado na Assembleia da República, permite-nos verificar a sua tendência para generalidades e fonte de desilusão para os professores, nomeadamente no que se refere ao modelo de avaliação de desempenho.

"Reformado", simplificado (ainda nos lembramos do "simplex") ou seja lá o que for não tem qualquer interesse. O modelo, que o próprio Primeiro-Ministro, então candidato, considerou sem sentido, tem de ser imediatamente suspenso. É isso que os professores esperam. E os professores cá estarão para continuar a saga de uma luta reconhecidamente justa.

Os professores não aceitam mantas de retalhos nem generalidades vagas, tal como as próprias notícias que surgem sobre o assunto dão conta.

O Executivo vai reformar modelo de avaliação do desempenho dos docentes de forma a “desburocratizar o processo”. O objectivo é promover “um regime exigente, rigoroso, autónomo e de responsabilidade, sem que estes princípios conduzam a cargas desmedidas de procedimentos burocráticos e administrativos”, lê-se no programa hoje entregue na Assembleia da República.

O Governo acrescenta ainda que vai ponderar os “resultados de outros modelos de avaliação, nomeadamente os já obtidos no modelo de avaliação em vigor no ensino particular e cooperativo”.

No documento lê-se ainda que o Governo vai “reforçar a autoridade do professor” e “valorizar profissionalmente os docentes através de um investimento na formação contínua”.

In Jornal de Negócios.

Outras ligações relacionadas:

Conheças as medidas do governo entregues no Parlamento. (Ionline)

SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ENSINO SUPERIOR E DA CIÊNCIA

2011-06-28T13:07:00.003+01:00

Vamos ver o que o futuro nos reserva...

Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência

Secretário de Estado do Ensino Superior
João Filipe Rodrigues Queiró (ind. PSD).
Professor Catedrático no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

Secretária de Estado da Ciência
Maria Leonor Parreira (ind. PSD).
Era até agora a directora do Instituto de Histologia e Biologia do Desenvolvimento da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
João Casanova de Almeida (CDS).
Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do CDS e da comissão política nacional do CDS

Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Isabel Maria Santos Silva (PSD).
É professora auxiliar no departamento de Psicologia da Universidade de Évora, sendo doutorada em Psicologia. Integra o grupo de trabalho responsável pelo estudo psicolinguístico para “Estabelecimento de níveis de referência na aprendizagem da leitura e da escrita do 1.º ao 6.º ano de escolaridade”.

In Público

NUNO CRATO: UMA VISÃO PLURAL

2011-06-28T12:17:00.011+01:00

Apresentamos aqui três visões acerca do novo ministro da Educação, Nuno Crato, começando pela análise sagaz e isenta do Professor Santana Castilho.

Clicar na imagem para ampliar.

In Público.

Nuno Crato: não é um nome que nos descanse
Por Jorge Teixeira
Barreiro

Porque nunca se ouviu nem a Fenprof nem nenhum outro Sindicato de Professores denunciar o facto, para mim sem sentido, de serem os próprios Professores a realizarem as matrículas dos seus alunos no ano lectivo seguinte? A matrícula de um aluno é um acto meramente mecânico, de natureza estritamente administrativa, e que não exige nenhuma sensibilidade de natureza pedagógica para o realizar.

Foi esta a forma como Mário Nogueira, Secretário-Geral da Fenprof, reagiu no sábado, no jornal online i, à nomeação do Prof. Dr. Nuno Crato para a pasta da Educação do XIX Governo Constitucional. E, como justificação, refere que [Nuno Crato] “Foi uma pessoa que em determinados momentos teve afirmações que nos preocuparam, em relação ao método de selecção dos professores, à avaliação e à relação público-privado.
Não é um nome que nos descanse.” – concluiu.
Infelizmente, para todos os leitores do i, Mário Nogueira não explicitou a que afirmações se referia, em concreto, para que todos nós pudéssemos participar das suas preocupações. Ou porque já não se lembra, especificamente, do que o Prof. Nuno Crato afirmou, e apenas lhe resta a memória da sensação de desconforto que essas tais afirmações ter-lhe-ão produzido, ou – mesmo lembrando-se delas – acha-se no direito de pensar pelos outros, nomeadamente, pelos Professores, que julga representar; e assim sendo, tendo ele – Mário Nogueira – considerado as tais afirmações perigosas, isso é suficiente para que todos nós, Professores, fiquemos com azia ao ouvir o nome de Nuno Crato como Ministro da Educação.

Pesquisei, então, o que na Internet existia disponível sobre eventuais declarações do actual Ministro de Educação sobre, por exemplo, avaliação de Professores. E encontrei umas declarações proferidas no âmbito de uma entrevista assinada por Sara Oliveira, datada de 15 de Julho de 2008 e publicada no jornal online educare.pt – O Portal da Educação. Afirma a certo ponto: “Acho que há um erro base: não se pode avaliar os professores sem avaliar o resultado do seu trabalho, ou seja, sem fazer exames externos aos alunos. O sistema de avaliação proposto constitui uma pressão para que os professores inflacionem as notas e passem alunos que deveriam ser retidos. Sem um processo de avaliação externa que registe os resultados e regule a atividade educativa, tudo isto pode ser muito grave.”. Concordo, em absoluto! Aliás, eu já tive a oportunidade de exprimir essa mesma opinião num artigo meu publicado sob o título “Por uma Reforma do Sistema de Ensino”, e publicado no jornal online “Rostos”. Pois bem: se Mário Nogueira se referia a este tipo de posições – avaliar os Professores através dos resultados que eles produzem, traduzidos nos êxitos que os seus alunos conseguem em exames nacionais – então não vejo porque não fica mais descansado. Será que os alunos de Mário Nogueira, no tempo em que exercia a actividade de Professor, obtinham maus resultados? Decerto que não. Mas então porque ficou preocupado? Será que pretende defender os colegas de profissão que, por inépcias de várias ordens, não conseguem ensinar nada aos seus alunos? Pois se os defende, não deveria: eles são uma das origens de um certo mau nome que a classe de Professores tem, e prejudicam quem, diariamente, se esforça por transmitir algo de útil para a formação dos seus alunos. Pelo menos daqueles que querem. Porque há os que rejeitam a formação e o currículo proposto. Esta constatação leva-nos a um outro assunto: a necessidade de um encaminhamento – tão cedo quanto possível – dos alunos segundo as potencialidades evidenciadas, adequando os currícula propostos ao tipo de capacidades detectadas. No meu texto a que acima aludi, proponho o início do 3º ciclo, como o momento óptimo para se fazer essa avaliação.

Se Mário Nogueira pretende defender a classe dos Professores, porque nunca defendeu a criação de uma Ordem dos Professores, que, à imagem de outras Ordens Profissionais, por exemplo a dos Advogados, exige a realização de um exame como condição para a integrar? A pertença à Ordem Profissional apareceria como garantia de competência profissional do aspirante e isso traduzir-se-ia, a médio prazo, numa dignificação da classe..
Porque nunca se ouviu nem a Fenprof nem nenhum outro Sindicato de Professores denunciar o facto, para mim sem sentido, de serem os próprios Professores a realizarem as matrículas dos seus alunos no ano lectivo seguinte? A matrícula de um aluno é um acto meramente mecânico, de natureza estritamente administrativa, e que não exige nenhuma sensibilidade de natureza pedagógica para o realizar. É, por natureza, um acto de Secretaria. Esta práctica foi introduzida no longo mandato dos sucessivos Governos de Esquerda sob o pretexto, dizia-se, de tornar os Professores sensíveis às condições de vida dos alunos. Só se se estava a partir do pressuposto que, ao longo do ano lectivo, os alunos tentam disfarçar as eventuais más condições em que vivem, para no dia da matrícula – aí sim! – mostrarem todos os horrores. É evidente, que já na altura se tratava de uma forma de reduzir ou de não aumentar o pessoal das Secretarias; a alternativa a esta hipótese é ainda mais dramática e idiota: considerar que o pessoal das Secretarias não está apto a realizar matrículas.

Outra das preocupações de Mário Nogueira é a forma “em que se vai traduzir a desburocratização das tarefas dos professores, indicada no programa do PSD, ao mesmo tempo que avisa que para a Fenprof essa medida terá de passar pelos horários de trabalho dos professores e pela organização do próprio ano lectivo”. Não sou militante do PSD, e por isso não sou a pessoa mais indicada para esclarecer Mário Nogueira. Mas, e acreditando que estou a interpretar correctamente a forma como se referiu a essa medida, parece-me que a Fenprof tem algumas reservas em tornar as tarefas dos Professores menos burocráticas, ou se se quiser fazer algo nesse sentido, tal deverá passar pelos horários. Em rigor, não sei a que se refere o Secretário-Geral da Fenprof. A única coisa de que me consigo lembrar, tem a ver com o número de horas creditadas aos Professores para tratarem, por exemplo, das suas Direcções de Turma. Ou seja: segundo Mário Nogueira, se se conseguir, de alguma forma, simplificar o processo de tratamento de uma Direcção de Turma, deverão ser creditadas menos horas de trabalho aos Professores que têm essas funções, ficando estes disponíveis para aceitarem uma maior carga lectiva. Não creio que uma posição deste tipo seja muito popular entre os docentes. Pessoalmente, não creio que se trate disso. Quem não é Professor, não imagina, de facto, a montanha de coisas sem sentido que um Professor tem de preencher, quando um aluno tem um índice de insucesso escolar elevado. Nos 2º e 3º ciclos, quando um aluno tem, no final de um período escolar, três ou mais níveis negativos, ou 2 níveis negativos, se estes forem, cumulativamente, a Matemática e Português, existindo assim o risco de ele chumbar o ano – ops! Agora, não se diz assim, Diz-se: ficar retido; é menos agressivo – o Concelho de Turma tem de elaborar um documento que é designado por “Plano de Recuperação”.

Neste documento, convida-se o Concelho de Turma a pronunciar-se sobre uma multiplicidade de aspectos que, pressupostamente, se assumem como factores de condicionamento do sucesso escolar do aluno. Dou exemplos: se o aluno tem ou não uma boa expressão oral e escrita, se tem capacidade de concentração, se tem capacidade de cálculo, se é assíduo e pontual, se se relaciona bem com os colegas(!), se se relaciona bem com os funcionários(!), etc. E, no fim, indicam-se as disciplinas em que ele revela carências, e por isso, teve negativa. Elaborado o (complexo) documento, tem de se convocar o Encarregado de Educação do aluno, para que este o assine indicando a sua anuência ao diagnóstico efectuado e concordância com as estratégias propostas, que invariavelmente passam pela realização de TPC´s e consolidação dos pré-requisitos necessários à compreensão das matérias, enfim, nada que outro qualquer aluno não tenha que fazer. Ah! Também é uso propôr-se esse aluno para frequência de meio bloco por semana de aulas–extra das disciplinas em questão. Isto, caso exista essa possibilidade, claro, pois de outra forma sugere-se que o aluno frequente a “Sala de Estudo”, onde, se tiver sorte, pode encontrar um Professor da disciplina em que ele tem carências. Ou seja: na práctica o tal “Plano de Recuperação” não serve para nada e não passa de (mais) um embuste tramado pela pseudo-pedagogia de Esquerda, em nome de – com certeza, falsas – preocupações pela evolução do Indivíduo, que diz incentivar e estimular as suas capacidades. Se essas preocupações fossem reais não tentariam resolver os problemas com medidas de coisa nenhuma, sem o menor efeito práctico. A avaliar pelas posições que Mário Nogueira costuma ter, a abolição dos “Planos de Recuperação” não deverá ser medida a tomar no âmbito de uma desburocratização das actividades dos Professores. Por acaso, não sei que aconteceria se um Encarregado de Educação se recusasse a assinar o tal “Plano de Recuperação”, nem conheço nenhum caso em que isso tenha ocorrido. É pena. Gostaria de ver o que aconteceria!
Como vemos, há muita coisa em relação à qual o Secretário-Geral da Fenprof não deve descansar. Quanto a mim, Mário Nogueira não é um nome que me descanse.

Jorge Teixeira
Professor de Matemática e militante do CDS-PP

In Rostos.pt

Examinemos o Crato

Por Miguel Reis

O novo Ministro da Educação (e da Ciência e do Ensino Superior) despreza a escola progressista e as “pedagogias modernas”. Diz que um dos principais problemas da escola portuguesa é a falta de exames. O seu discurso fácil deve ser examinado.

Nuno Crato desconfia dos métodos pedagógicos não directivos e prefere a escola da transmissão de conhecimentos . Eriça-se contra o “eduquês” e deleita-se com os modelos de ensino chinês e japonês . Lembra que primeiro é preciso saber os nomes das capitais e as linhas de caminho de ferro e só depois pensar. Sublinha que a política educativa deve servir para seleccionar e não para incluir . Diz ainda que em Portugal não há exames e que isso é uma pena porque a fazer exames aprende-se mais do que a estudar de forma calma e descontraída . Mais: rejeita a “pedagogia romântica e construtivista” até porque “Rousseau não era um homem das luzes” . Diz que nunca ouviu falar da escola de Summerhill , talvez porque prefira a autoridade explícita à “motivação e disciplina interior” . Para Crato “desaprende-se com as ciências da educação” e até nem era mal pensado “implodir o Ministério” .

O cardápio de disparates é longo. Mas tudo é dito do alto da cátedra, qual D.Quixote a combater inimigos imaginários. A culpa da falência da escola é a sua contaminação pelos métodos activos, pelas pedagogias não directivas, pelo “aprender a aprender”, pelo ensino “centrado no aluno”, ou pela “aprendizagem por competências”. Ignora Crato que as únicas escolas ou grupos de professores que aprofundaram estes métodos – como a Escola da Ponte ou o Movimento Escola Moderna – obtêm excelentes resultados ao nível da preparação dos alunos. Ignora Crato que na maior parte das salas de aula deste país prevalece ainda o ensino centrado no discurso do professor. Ou talvez não ignore. Talvez pretenda apenas agitar um fantasma que poucas vezes saiu dos sótãos para assim legitimar um regresso ao passado e à matriz conservadora. Mas se queremos uma escola de massas ela não pode ser livresca e directiva, pois assim rapidamente deixará de ser para todos. O projecto de Crato é por isso elitista.

Compreende-se o equívoco. O livro que popularizou Crato e as suas ideias chama-se “O Eduquês em Discurso Directo: Uma Crítica da Pedagogia Romântica e Construtivista". Ora, se Crato se levasse a sério assumiria que a Pedagogia Romântica e Construtivista nunca passou, salvo honrosas excepções, disso mesmo, de discurso directo. “Eduquês” foi a palavra utilizada pela primeira vez por Marçal Grilo para criticar o discurso hermético dos documentos do Ministério da Educação, uma reacção contra o ininteligível. Em boa verdade é até uma crítica justa. A pedagogia, em vez de passar para as salas de aula, passava apenas para os papéis com uma linguagem muitas vezes anti-pedagógica porque nada queria dizer. Naturalmente, um discurso que não tem nenhuma relação com a prática só pode aparecer aos olhos dos professores como um balão cheio de ar, uma bula incompreensível. Por isso este “eduquês”, sem porta por onde entrar nas salas de aula, transformou-se num “burocratês”, numa parafernália de reuniões, de planos de recuperação, de projectos educativos e projectos curriculares de turma, que raramente têm algum significado para o trabalho de alunos e professores, dada a gritante falta de meios humanos e materiais. Com um corpo docente precarizado, e salas a abarrotar, sem equipas multidisciplinares e apoios educativos que dispensem as explicações privadas, seria difícil esperar a “massificação” da tão necessária “pedagogia moderna”.

O equívoco ajuda a explicar a popularidade de Crato no seio dos professores. É um discurso que agrada tanto aos adeptos da escola antiga como aos que estão fartos do autoritarismo burocrático que tem passado pelo Ministério. Rodrigues e Alçada deixaram-lhe o terreno fértil. Quiseram fazer do sucesso escolar um desejo estatístico, culparam os professores pelos fracos resultados sem lhes dar os meios. Facilitaram a vida ao discurso anti-“facilitismo”. Colaram o sensato objectivo do fim dos chumbos a uma espécie de atribuição de diplomas à ignorância. Souberam queimar uma ideia e abriram caminho aos espinhos de Crato.

O pior é que o pensamento do Ministro Independente cola às mil maravilhas com o programa neoliberal da troika e do governo: despedimentos em massa de professores, cortes orçamentais draconianos em cada escola, turmas maiores, menos apoios educativos. Talvez nesta altura os docentes que se deixaram encantar pelo discurso da sereia compreendam o desenho por inteiro. Afinal, a escola autoritária e livresca sempre é mais barata do que a tal escola moderna. É uma escola mais fácil porque será mais elitista.

Ser exigente não é pedir mais exames, porque eliminar, seriar e avaliar é muito fácil. A dificuldade, a exigência, o combate contra o facilitismo, é a construção de uma escola democrática, de qualidade, de massas, e que dá tudo por tudo para que cada aluno/a cresça, aprenda, saiba, seja, critique, pense. Para este trabalho tão trabalhoso já sabemos que não podemos contar com o esforço e o mérito de Nuno Crato. Nesse exame chumbará por falta de comparência.
____________________________________

1 Nesta entrevista: “A nossa escola deveria assegurar a transmissão de conhecimentos e, às vezes, o que se passa é que, com pretextos muito grandiosos, de criar cidadãos críticos, jovens cientistas, escritores activos, eleitores activos, com esses slogans grandiosos, esquece-se aquilo que é fundamental na escola, que é transmitir conhecimentos básicos.”
http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=84407
2 “Olhamos para a China ou para o Japão e eles não têm estes problemas. Têm um ensino muito tradicional, por vezes até demasiado no meu entender, mas que funciona (…) Vou-lhe contar uma história que se passou comigo nos EUA, onde vivi muitos anos. Quando fui para lá, como estudante estrangeiro de doutoramento, tive um mês de lavagem ao cérebro por pedagogos modernos. Uma das coisas de que eles queriam convencer-nos era: enquanto nos países de onde nós vínhamos o mestre sabia e o aluno aprendia, ali não, ali todos aprendiam. Recordo um aluno chinês, a olhar para um desses lavadores de cérebros, completamente boquiaberto, e apreensivo, perguntando se ali não eram as pessoas que sabiam que ensinavam as outras...”
http://dererummundi.blogspot.com/2009/01/entrevista-de-nuno-crato-ao-notcias.html
3 Entrevista vídeo com Ana Sousa
http://blog.domingosfaria.net/2011/01/contra-o-eduques.html
4 “A Ministra disse que a política da educação é para inserção, não é para selecção. Concorda? Não. Se queremos todos os carros a andar à mesma velocidade, só temos uma maneira de o fazer: é fazer com que o BMW ande à velocidade do fiat 600, não conseguimos pôr o fiat 600 à velocidade do BMW”
http://educar.files.wordpress.com/2008/08/nuno-crato-jornal-de-negocios.pdf
5 Intervenção em vídeo http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/05/intervencao-de-nuno-crato-sobre.html
6 http://sorumbatico.blogspot.com/2011/05/sete-ideias-para-os-jovens-que-vao.html
7 http://blog.domingosfaria.net/2011/01/contra-o-eduques.html
8 Idem. Para conhecer esta escola consulte o seu site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Summerhill_School
9 “A ideia também de que tudo vem da motivação, de que toda a disciplina deve ser interior, de que a avaliação não é necessária porque o que interessa é o gosto pelo saber, etc.” http://dererummundi.blogspot.com/2009/01/entrevista-de-nuno-crato-ao-notcias.html
10 http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/05/intervencao-de-nuno-crato-sobre.html
11 "Acho que o Ministério da Educação deveria quase que ser implodido, devia desaparecer, devia-se criar uma coisa muito mais simples, que não tivesse a Educação como pertença mas tivesse a Educação como missão, uma missão reguladora muito genérica e que sobretudo promovesse a avaliação do que se está a passar." http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=84407
12 http://www.escoladaponte.com.pt/
13 http://www.movimentoescolamoderna.pt/

In Esquerda.net

CONTESTAR JUDICIALMENTE PODE SER A SOLUÇÃO

2011-06-28T01:11:00.003+01:00

Em tempos sugerimos que uma forma de acabar com o actual modelo de avaliação seria contestar judicialmente a avaliação atribuída, caso fosse inferior a "excelente". Sem dúvida que os colegas relatores e directores teriam de deixar de dar aulas e de trabalhar para passar a vida nos tribunais, mas, a ver pela notícia, talvez funcionasse mesmo!

Educação
Tribunal atribui nota a professora

Docente recebe ‘insuficiente’ por ter faltado a três aulas, duas das quais ao serviço do sindicato. Ministério foi obrigado a dar avaliação de ‘excelente’.
[...]
A docente foi avaliada em vários parâmetros, entre os quais estava a assiduidade (grau de cumprimento do serviço lectivo) e o empenho para a realização da totalidade das aulas previstas. Teve ‘muito bom’ no primeiro caso e ‘insuficiente’ no segundo, por não ter entregado os planos de aulas dos tempos lectivos a que faltou. Acabou com uma nota final de ‘bom’, mas recorreu.
[...]
Toda a notícia no Correio da Manhã.

EM QUE FICAMOS COM A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO?

2011-06-28T00:26:00.005+01:00

Não sabemos se o pessoal da DGRHE é o que ainda resta do "antigo regime", isto é, do "ex-governo", ou se o processo é mesmo para avançar com a luz verde da nova equipa ministerial.

Sendo certo que o Manual do Utilizador - Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente já foi disponibilizado na página da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação, convém que o novo governo, pela voz do Ministro Nuno Crato ou do Primeiro-Ministro Passos Coelho, venha rapidamente clarificar se o processo que o PSD quis derrubar é para seguir na íntegra ou para suspender em definitivo.

No mínimo, os professores agradecem a clarificação, para saberem com o que têm de contar e perceberem o nível de confiança ou de desencanto do governo saído das eleições de 5 de Junho.

Clicar na imagem para ampliar.

AUTO-AVALIAÇÃO DOCENTE 2011

2011-06-24T16:53:00.007+01:00

Apesar de algumas críticas (afinal, esta avaliação é mesmo uma treta), a entrada FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO PREENCHIDA tem sido bastante concorrida, com cerca de 10.000* cópias nestes últimos cinco dias.

O prazo dado pelas escolas para a a entrega do relatório de auto-avaliação docente é bastante diversificado, havendo estabelecimentos que colocaram prazos dentro da primeira quinzena de Junho, outros nos diversos dias da segunda quinzena, sendo que muitas escolas apenas o exigem ao longo do mês de Julho.

Tendo em conta a iniciativa do PSD (SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA), em 25 de Março último, e que foi aprovada por todos os partido, à excepção do castigado PS de Sócrates, fará todo o sentido que o novo governo, com a coerência exigida, proceda rapidamente ao fim do modelo cuja suspensão propôs, de forma a que o final do ano escolar termine com a dignidade que há muito se impõe, com ou sem ficha de auto-avaliação entregue!

A suspensão do actual modelo de avaliação será a primeira e urgente medida que o Governo de Passos Coelho deverá tomar para, no mínimo, começar a ganhar alguma confiança dos professores portugueses.

* ADENDA: Uma semana e meia depois... vai em 27.500!

MP ACUSA MARIA DE LURDES RODRIGUES

2011-06-20T19:23:00.003+01:00

Ora aqui está uma boa notícia, embora seja fácil de perceber que, face aos envolvidos, a coisa não deve, infelizmente, chegar ao fim ou, como costuma dizer-se, "a culpa vai morrer solteira".

A notícia vem no Jornal SOL:

Maria de Lurdes Rodrigues acaba de ser acusada pelo DIAP de Lisboa do crime de prevaricação, por ter contratado ilicitamente João Pedroso – investigador universitário e irmão do ex-dirigente do PS, Paulo Pedroso – para consultor jurídico do Ministério da educação, entre 2005 e 2007.

Em causa estão contratos no valor global de mais de 300 mil euros feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de João Pedroso elaborar trabalhos de investigação para o Ministério da Educação.

A acusação foi deduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no passado dia 15. Além de Lurdes Rodrigues, são também arguidos o próprio João Pedroso, e ainda João da Silva Baptista, então secretário-geral do Ministério da Educação, e Maria José Matos Morgado, que era chefe de gabinete da ex-ministra. São todos acusados em co-autoria, do crime de «prevaricação» praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa consultado pelo SOL.

A acusação salienta que os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. «Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes» - afirma, em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Notícia relacionada: Maria de Lurdes Rodrigues contratou Pedroso por ser amigo

FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO PREENCHIDA

2011-06-18T14:20:00.024+01:00

RELATÓRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO DOCENTE

Devido aos inúmeros pedidos aqui chegados, apresenta-se uma ficha de auto-avaliação preenchida.

Não nos responsabilizamos pela sua validade e conteúdo (que não é da nossa responsabilidade), na medida em que há escolas que têm modelos próprios, ainda que baseados na legislação em vigor.

Fica, no entanto, um pequeno contributo para aqueles que dele necessitarem, bastando adaptar ou completar.

Escola/Agrupamento de Escolas____________
Código: _______
Nome: ____________________________________
Grupo de Recrutamento: _______________
Departamento: _____________________
Categoria Profissional: ______________________

De acordo com o determinado no Despacho nº 14420/2010 de 07 de Setembro, apresento o Relatório de Autoavaliação relativo ao meu desempenho no ano lectivo 2010/2011 na Escola/Agrupamento de Escolas: ____________

AUTODIAGNÓSTICO:

Serviço distribuído:
Lectivo: _____________
Não Lectivo: _______________

Os objectivos individuais foram formulados de acordo com os domínios de avaliação, o serviço distribuído e com a inserção na vida da escola, nomeadamente com o Plano Anual de Actividades e o Projecto Educativo da Escola. Os objectivos individuais foram entregues dentro do prazo estipulado e foram cumpridos.

DIMENSÃO: VERTENTE PROFISSIONAL, SOCIAL E ÉTICA

Considero que cumpri os meus deveres profissionais e realizei todas as tarefas que me foram distribuídas.

Até à data da entrega deste relatório fui assíduo/a e pontual, sendo este um dos principais factores que contribuiu para o cumprimento dos programas estabelecidos. Quando foi necessário, por necessidades próprias, da turma ou de colegas, fez-se a permuta de aula devidamente autorizada pelos órgãos de gestão da escola.

Durante o ano lectivo, procurei manter-me actualizado/a em termos de conhecimento profissional, científico, pedagógico e didáctico inerente à minha disciplina, a fim de melhorar as minhas práticas educativas e optimizar o ensino na escola. Procurei também investir no desenvolvimento integral do aluno e na qualidade das suas aprendizagens, planificando as actividades lectivas e não lectivas em que participei.

Participei em todas as reuniões de Departamento, de Grupo Disciplinar e em todos os Conselhos de Turma, preparando sempre estas reuniões com o intuito de torná-las mais produtivas e cumprir com todas as obrigações, estando sempre disponível para colaborar em todas as tarefas.

Colaborei com os Directores de Turma em todas as actividades propostas, bem como na realização do Projecto Curricular de Turma, Planos de Recuperação de Módulos e Planos de Recuperação de Faltas.

Procurei organizar/aplicar estratégias de ensino adequadas às necessidades e ritmos de aprendizagem dos alunos, promovendo ambientes de aprendizagem em que predominou uma relação de cooperação, de respeito e de crescimento e, de igual modo, onde o aluno foi sujeito interactivo e activo no processo de construção do seu conhecimento.

Fui concebendo e implementando estratégias de avaliação diversificadas, mantendo os alunos informados sobre os seus progressos e necessidades de melhoria, utilizando processos de monitorização do desempenho dos mesmos e reorientando as estratégias de ensino em conformidade.

Uso uma linguagem cientificamente correcta e adequada com os alunos procurando uma comunicação rigorosa e efectiva.

Ao longo do ano, fui reflectindo sobre as minhas práticas e procurei mobilizar o conhecimento adquirido na melhoria do meu desempenho.

Resumidamente, cooperei com docentes, assistentes operacionais e Direcção Executiva de modo a promover um clima de harmonia, para que o trabalho resultasse em sucesso elevando a boa imagem da escola.

DIMENSÃO: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM

Na preparação das actividades lectivas tive sempre em conta os conhecimentos e aprendizagens anteriores dos alunos, de modo a tornar possível a realização de aprendizagens significativas. As estratégias seleccionadas foram ao encontro das necessidades específicas dos alunos e do seu ritmo de aprendizagem, da natureza dos conteúdos e das competências a desenvolver.

No que respeita à disciplina de _______, leccionada em ____ turmas _________, em que os alunos se mostravam, a priori, resistentes à aprendizagem e aquisição de novos conhecimentos, procurei motivá-los de forma sistemática, no sentido de melhorar as competências de ________, além da compreensão da oralidade, da leitura e da escrita. Para o efeito, parti de textos diversificados, fichas de informação e de trabalho, bem como de situações correntes do dia-a-dia. Para conseguir a motivação necessária e indispensável foi negociado, ao longo do ano, o visionamento de filmes e de documentários relacionados com os conteúdos programáticos da disciplina.

Nem sempre foi fácil lidar com estes alunos, cujo percurso anterior se revelava, já de si, problemático. No entanto, considero que consegui estabelecer com eles uma relação amigável e positiva, de mútuo respeito e aceitação, que contribuiu para o sucesso do ensino/aprendizagem.

Relativamente à área de ____ dos cursos EFA, tentei ao máximo diversificar os recursos/estratégias que pudessem ir ao encontro da faixa etária e da heterogeneidade dos formandos. Tendo em conta o trabalho acrescido em horário pós-laboral que lhes é exigido, procurei facilitar a revelação das competências exigidas no Referencial de Competências-chave e promovi os conhecimentos adicionais que, de alguma forma, fossem consentâneos com o percurso dos formandos e o nível frequentado.

A relação didáctico-pedagógica com estes formandos, cuja especificidade é peculiar, foi extraordinária e muito gratificante, quer em termos pessoais, quer em termos profissionais, tendo em atenção o facto de serem adultos, com percursos de vida muito diferenciados.

Tendo como orientação o conjunto de competências consideradas essenciais, no âmbito do desenvolvimento do currículo nacional, o grupo disciplinar de _______, no qual estou integrado/a, definiu que a planificação dos módulos dos ________ deveria ser realizada pelos elementos a leccionar o mesmo nível. Este trabalho foi cumprido na íntegra, tendo realizado o trabalho de planificação modular, em conjunto com os pares, onde foram definidas, em reuniões semanais, as actividades a desenvolver, bem como as estratégias a aplicar e os materiais a utilizar, tendo sempre em conta o contexto da escola e de cada turma.

Organizei as actividades lectivas de acordo com as características das turmas/grupos de formação, adaptando-as sempre que necessário aos ritmos de aprendizagem/competências evidenciados pelos alunos/formandos. Todas as aulas/sessões foram planeadas tendo por base o programa/referencial da disciplina/área, tendo em conta a inexistência de _________, facto que exigiu um trabalho acrescido na procura, selecção e elaboração de materiais adequados.

A planificação das actividades foi sempre realizada com rigor pedagógico, didáctico e científico. Para tal, recorri com muita frequência a diversos suportes, nomeadamente manuais, revistas e artigos na internet, tentando sempre recorrer a instrumentos/recursos muito diversificados e possíveis de articular vertical e horizontalmente com as competências, os conteúdos, as estratégias e as actividades, fazendo a necessária adequação ao nível etário, maturidade, motivação, interesses, ritmo de aprendizagem e dificuldades dos alunos/formandos.

Na planificação das actividades, tive sempre como objectivo detectar as dificuldades sentidas pelos alunos e ajudá-los a superá-las, bem como promover a autonomia e o espírito crítico de cada um deles, fomentando o gosto pela disciplina, facto que, no caso dos _______, não foi tarefa fácil, especialmente na turma de _________.

Desde o início do ano, ao apresentar a disciplina de _______ aos alunos dos/das __________, informei-os relativamente aos instrumentos de avaliação a utilizar, para que não fossem surpreendidos com procedimentos com que não estivessem familiarizados e procurei aplicar na sala de aula diferentes métodos de avaliação, tendo em conta os critérios de avaliação definidos no grupo disciplinar e aprovados em Conselho Pedagógico.

No caso dos Cursos EFA, devido à sua especificidade, informei os formandos das características destes cursos e da área de formação que frequentavam, bem como do conjunto de evidências/competências que deveriam revelar para a conclusão de cada UFCD.

Procedi à observação constante e directa do desempenho e envolvimento dos alunos na realização de tarefas e projectos na sala de aula e efectuei sempre com os alunos a correcção oral/escrita das provas de avaliação, com a intenção de estes detectarem os erros cometidos e superarem as suas dificuldades. Tive, também, o cuidado de verificar os materiais escolares dos alunos de modo a desenvolver o sentido de responsabilidade. Apelei para que estes tivessem sempre uma participação activa no decorrer da aula, expondo as suas ideias, sugestões, dúvidas e dificuldades. Periodicamente, de acordo com a estrutura modular, promovi a auto-avaliação dos alunos, incentivando-os a uma reflexão crítica e construtiva. Julguei com imparcialidade, beneficiando sempre o aluno quando tive dúvidas na atribuição da avaliação final modular. Estive sempre atento/a às suas dificuldades e mostrei-me disponível às suas solicitações dentro e fora da sala de aula. Os meus objectivos foram os de procurar recuperar todos os alunos, evitando que estes ficassem com módulos em atraso ou desistissem.

No final de cada módulo, procedi à respectiva avaliação, elaborando, posteriormente, planos de recuperação sempre que os alunos demonstrassem dificuldades e/ou não tivessem alcançado os objectivos mínimos do respectivo módulo.

No final de cada UFCD, proporcionei aos formandos o feedback das competências por eles reveladas.

Dentro da sala de aula tentei nunca me limitar a uma posição estática, movimentando-me adequadamente no seu espaço. Valorizei com bastante frequência o espírito de observação, a iniciativa e o sentido crítico, as capacidades de organização e de perspicácia, qualidades indispensáveis a qualquer aluno, da mesma forma que àqueles que apresentavam mais dificuldades tentei valorizar os pequenos progressos reforçando-os de forma positiva e procurando sempre ajudar a ultrapassar as situações mais difíceis com que se deparavam.

Nas aulas, procurei criar uma atmosfera na qual os alunos desejassem aprender, incentivando-os a observar, a formar as suas próprias ideias, a participar, incutindo-lhes sentido de responsabilidade, de autonomia e de respeito pela pessoa humana. Procurei mostrar sempre espírito de tolerância e de compreensão, associado a atitudes de firmeza e justiça, que implicassem o desenvolvimento do respeito mútuo e um clima favorável ao processo de ensino aprendizagem.

DIMENSÃO: DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO LONGO DA VIDA

A actualização científica e pedagógica é uma preocupação que está sempre presente, porque considero que esta é necessária ao meu bom desempenho.
Assim, tomei iniciativas para o desenvolvimento de processos de aquisição e actualização do meu conhecimento profissional, nomeadamente participando em acções de formação na minha área profissional.
Acções frequentadas:
. __________
. __________

Trabalhei colaborativamente, partilhando os conhecimentos por mim adquiridos e contribuindo também para o desenvolvimento profissional e organizacional da escola, tendo participado no desenvolvimento de projectos da escola e com a comunidade escolar, bem como articulando vertical e horizontalmente com outras disciplinas e áreas curriculares e procedendo a planificações conjuntas com os meus pares.

DIMENSÃO: PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA E RELAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA

Participei em todas as reuniões gerais, de departamento e de grupo, bem como as destinadas à elaboração/planificação modular e reuniões de conselhos de turma, tendo participado activamente e contribuído para o bom funcionamento das referidas reuniões, dando a minha opinião e colaborando nas propostas apresentadas, e tendo elaborado as actas que me foram destinadas como secretária.

Embora a data prevista para a entrega deste relatório seja anterior à realização dos exames nacionais, há que referir que estou convocado/a para o serviço de vigilância nesta primeira fase, fazendo intenção de cumprir integralmente este serviço que me foi destinado.

Considero que contribuí de forma positiva para a vida da escola. Além disso, participei/dinamizei, juntamente com outros professores da turma _____, a realização de uma visita de estudo ______________, no âmbito do estudo de ________. No início do ano lectivo, tentei também organizar uma visita de estudo a _______, no âmbito do estudo de ________, mas tal não foi possível devido à inexistência de vagas durante o presente ano lectivo.

Mantive um bom relacionamento, tanto a nível de trabalho, como pessoal, com todos os elementos da comunidade educativa, facto que me deixará enormes saudades no caso de não continuar nesta escola no próximo ano lectivo.

Em face do exposto, considero que o meu desempenho durante o ano lectivo foi muito bom.

O/A avaliado/a, ________________________, em _____ de Junho de 2011.
___________________________________

NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

2011-06-17T19:40:00.004+01:00

Já temos novo ministro da Educação e Ensino Superior. Trata-se de Nuno Crato, cujo curriculum pode consultar aqui, figura muito conhecida no campo da Ciência e da Educação.

Esperemos que o novo Ministro marque positivamente a diferença em relação às duas ministras anteriores, desempenhe a sua função em prol da Educação e do Ensino e seja capaz de fazer com que os professores voltem a sentir o gosto de serem professores.

Veja, neste blogue, algumas entradas com referências a Nuno Crato:

. INTERVENÇÃO DE NUNO CRATO SOBRE EDUCAÇÃO

. A LER POR PROFESSORES, SRA. MINISTRA E SEUS COADJUTORES

. NUNO CRATO SOBRE A AFERIÇÃO DE MATEMÁTICA

Se quiser consultar as onze caras do novo governo, clique aqui.

ACORDO ENTRE O PSD E O CDS-PP

2011-06-16T22:40:00.004+01:00

Portugal está hoje confrontado com uma situação extremamente delicada, caracterizada por uma profunda debilidade económico-financeira que nos obrigou a recorrer, pela primeira vez em mais de três décadas, à ajuda externa. Uma debilidade económico-financeira que se projecta, de forma dramática, na degradação das condições de vida da generalidade dos Portugueses e que está inclusive a pôr em causa o desempenho, pelo Estado, das suas responsabilidades indelegáveis de protecção dos mais desfavorecidos e daqueles que se encontram numa situação de maior debilidade, bem como a promoção da igualdade de oportunidades e da mobilidade social.
As eleições legislativas do passado dia 5 de Junho representaram, porém, o surgimento de um novo horizonte de esperança. Porque deram nota, clara e inequívoca, da vontade dos nossos compatriotas de não se resignarem. Porque os seus resultados traduzem um claro desejo de mudança. E, sobretudo, porque tornaram patente que existem soluções, credíveis e claras, para retirar o País do actual estado de coisas e para o recolocar na senda do progresso e do desenvolvimento.
Enquanto representantes e intérpretes privilegiados da vontade popular, constitui dever de responsabilidade dos responsáveis políticos – de todos eles – retirar as indispensáveis ilações da vontade popular então expressa. E fazê-lo com sentido de responsabilidade e tendo em mente o objectivo primeiro para cuja realização lhes compete trabalhar: a defesa do interesse de Portugal e dos Portugueses.
Os desafios com que estamos confrontados são complexos e pesados. E os tempos que vivemos são, por isso mesmo, de exigência e de responsabilidade. Porque, mais do que mudar de políticas, o que está em causa é mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social do País.
É possível, e é necessário, governar de forma diferente e, sobretudo, governar melhor. Para o conseguir, porém, é indispensável delinear uma solução política que não se traduza num mero arranjo político de conveniência, preocupado apenas com a ocupação de lugares no poder, mas que seja tradução de um projecto coerente para mudar Portugal, para melhorar, de modo sustentado, as condições de vida dos nossos compatriotas e para voltar a colocar Portugal numa rota de convergência com os nossos parceiros europeus, de cooperação estreita com os Países de Língua Oficial Portuguesa e de renovado prestígio na comunidade internacional.

Para aceder e ler todo o texto, clique AQUI.

A ESCOLA E A ILITERACIA DIGITAL

2011-06-16T22:37:00.001+01:00

Por João Ruivo

A escola continua a ser o lugar mais privilegiado para a divulgação e a utilização didáctica e crítica das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC).
Por isso mesmo, torna-se imprescindível que os docentes sejam formados e motivados para uso dessas novas tecnologias, concebendo-as como instrumentos que devem interagir com os projectos pedagógicos a desenvolver com os alunos.
Todavia, é importante reconhecer que, apesar da assumida necessidade de incluir todas as novas tecnologias no processo educativo, uma boa escola continua a ser o que sempre foi: um espaço em que aprendentes e educadores se encontram, num ambiente que estimula a auto estima e o desenvolvimento pessoal e que oferece janelas de oportunidade para o sucesso num mundo que gira em contra ciclo, ao promover o egoísmo, o individualismo e a concorrência desregrada.
É que não há nenhuma solução tecnológica que seja capaz de induzir o milagre de transformar um espaço pobre em relações humanas num lugar interessante e adequado para gerar a construção de um cidadão com sólidos valores morais e com uma ética de respeito para com os princípios da democracia e do humanismo.
Vivemos num novo milénio que pretende reconfigurar a sociedade, atribuindo-lhe um novo formato centrado em novas formas de receber e transmitir a informação, o que implica uma busca interminável do conhecimento disponível. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero. Para tal, a educação para a utilização das TIC precisa ser planeada desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes.
Este novo movimento de ruptura não deve representar a eliminação ou a fictícia substituição dos meios de comunicação de massa tradicionais. O que há de novo é a necessidade de fazer convergir todos esses meios num processo integral de formação do indivíduo, capacitando-o para descodificar as mensagens que lhe saltam em cada canto e cada esquina da sociedade do conhecimento.
Esse movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias. Hoje, não basta que o aluno só aprenda a ler e escrever textos na linguagem verbal. É necessário que ele aprenda a “ler” e a “escrever” noutros meios, como o são a rádio, a televisão, os programas de multimédia, os programas de computador, as páginas da Internet e, até, o telemóvel…
Por tudo isso, as novas tecnologias da informação e comunicação devem obrigar à alteração dos currículos escolares e a modificação da formação e actuação do professor, que se deve sentir obrigado a actualizar-se em relação às TIC, de forma a acompanhar a dinâmica de obtenção de informação e de transformação desta em conhecimento. Nesse processo, a educação à distância assume-se como um indispensável complemento do ensino presencial, enquanto modelo de comunicação educativa que permite superar distâncias e ampliar o acesso ao conhecimento.
Os jovens foram os primeiros a descobrir que as novas tecnologias da informação e da comunicação implicam inúmeras possibilidades de aprender. Para eles há muito que elas deixaram de ter um estatuto de menoridade e de simples auxiliar da apreensão do conhecimento. Os estudantes olham-nas como outras formas de aprender que implicam a mudança dos modos de comunicação e dos modos de interação nos grupos de pares.
Importa, pois, ter consciência que este novo mundo facilita o trabalho docente, mas também acrescenta angústia e complica a vida do professor. Este, para além de necessitar possuir um conhecimento específico da área científica que lecciona, deverá também ser capaz de identificar nas tecnologias digitais as múltiplas linguagens favorecedoras da apreensão da realidade.
Não é fácil, mas é esta é a contribuição que as novas tecnologias podem oferecer para a consolidação de um mundo mais solidário, desde que a sociedade o queira integrar de uma forma crítica e eticamente incontestável.

João Ruivo
ruivo@rvj.pt

ELES COMEM TUDO

2011-06-16T12:42:00.003+01:00

De facto, quem considera Portugal um país desenvolvido estará certamente enganado. Num país desenvolvido não há lugar a leis feitas à medida e em favor de quem as faz.

Na verdade, estamos perante um país de ricos e pobres, de poderosos e de obedientes, de oportunistas e de cidadãos que trabalham, enfim, um país onde a palavra "justiça" tem de ser redefinida, porque, na prática, não condiz com a definição do conceito.

Vem isto a propósito de o Ministério da Educação acabar com o "subsídio de compensação por caducidade" de contrato que os colegas contratados recebiam e a lei que favorece os deputados da Assembleia da República.

Quanto ao subsídio de compensação por caducidade, tratava-se de um valor quase simbólico, mas que em muito ajudava professores condenados à possível renovação anual de contrato, com perda de tempo de serviço, para preencher as (pseudo)necessidades transitórias.

Já relativamente aos deputados, basta ler o que alguns jornais publicaram para ter a noção da "coisa" e os montantes em jogo. Por exemplo, o Correio da Manhã refere que "começam a dar entrada na Assembleia da República (AR) os pedidos de subsídios de reintegração e de subvenções vitalícias por parte daqueles que já não vão integrar o novo Parlamento." e, de acordo com o Económico, "A verba de 604 mil euros prevista no orçamento do Parlamento para estes subsídios pode ter que ser reforçada."

Viva Portugal!

A RESPONSABLIDADE DO COPIANÇO

2011-06-15T22:56:00.004+01:00

De acordo com o Público, Futuros magistrados apanhados a copiar tiveram todos dez. Parece uma notícia surreal, mas o que lhe estará subjacente revela os parâmetros actuais da exigência do país.

A apologia do facilitismo, que domina todo o sistema de ensino a partir dos decisores políticos, em nada contribui para o desenvolvimento de um país, a braços com a necessidade de uma educação mais exigente e de uma justiça, passe a redundância, mais justa.

Apetece dizer que é o País que temos. Mas não podemos ficar amorfos quando percebemos que, num país afundado, cada milímetro escarafunchado torna o fosso ainda maior.

Notícias relacionadas:
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. Marinho Pinto defende exclusão de futuros magistrados que copiaram

O SUFOCO DOS EXAMES INTERMÉDIOS

2011-06-14T22:58:00.005+01:00

O pior desta notícia do Público (Escolas correm o risco de se tornarem centros de treino para testes) é que os exames intermédios não são mais do que uma forma de tapar o sol com a peneira e um empurrãzinho para o sucesso estatístico de alunos e escolas. Até parece que, agora sim, a qualidade e a exigência estão no topo.

De acordo com a notícia, os "alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário podem estar a ser prejudicados pelo modo como as escolas estão a aplicar e a utilizar os testes intermédios propostos pelo Ministério da Educação (ME), alertam especialistas em avaliação ouvidos pelo PÚBLICO."

Noutros tempos, um sério e exigente exame à saída era mais do que suficiente para prestar provas de aptidão e conhecimentos fundamentais para a conclusão do 9º Ano.

FUGA AO CAOS

2011-06-10T11:46:00.007+01:00

De acordo com o Expresso de hoje, Sócrates vai viver para Paris. Ora aqui está uma forma interessante de aplicar os rendimentos e virar as costas ao caos que ele próprio criou e deixar de viver num país em ruína. Ou será que há por aí medo da justiça?

Clicar na imagem para ampliar.

PARA QUE ALGUNS ABRAM OS OLHOS

2011-06-10T11:31:00.005+01:00

Embora possa conter ressabiamento, quando é um da casa a dizer isto talvez muitos fiéis cegos possam pelo menos admitir a necessidade de abrir os olhos.

Artigo de Manuel Maria Carrilho no DN de 9-06-2011:

A herança envenenada

Pela primeira vez em Portugal, um primeiro-ministro eleito perdeu umas eleições legislativas. E isso aconteceu com o pior resultado que o PS teve nos últimos vinte anos. Sócrates despediu-se depressa, tinha preparado no teleponto um longo discurso em que, mais uma vez, procurou negar a verdade e fugir às evidências - sobretudo a de que deixa um país encurralado e à beira da ruína e um PS embalsamado e com os seus valores patrimoniais fundamentais muito abalados.

O que o discurso revelou - apesar do que dizia o teleponto - foi, por um lado, um Sócrates aterrorizado com o juízo da história e com o lugar que ela certamente lhe reserva, associado à bancarrota de 2011. E, por outro lado, a obsessão em condicionar o natural debate interno sobre as lições que há que tirar deste desaire, que se traduziu na perda, em seis anos, de um milhão de votos.

Tudo indica que a vida não vai ser fácil para o Partido Socialista, que fica agora à mercê de uma diabolização política que não vai tardar, em previsível resposta ao funambular optimismo dos últimos tempos. É que Sócrates deixa nos braços do PS uma herança envenenada, que é a de ter que "ser oposição" a um programa que ele próprio assinou. O socratismo corre, assim, o risco de se tornar numa verdadeira maldição para o PS.

Isso só não acontecerá se houver, desde já, lucidez e coragem para reconhecer que, com este julgamento dos portugueses, o tempo dos álibis acabou e se abre agora um tempo de debate e de balanço. Um tempo de debate, porque infelizmente a capacidade de ouvir, de pensar e de debater, que deve sempre acompanhar o exercício democrático do poder, foi um défice constante, e crescente, destes seis anos. E um tempo de balanço, porque só com efectivo espírito de responsabilidade, mas também com verdadeiro sentido patriótico, será possível reconquistar a credibilidade perdida.

Em suma, o PS precisa, antes do regresso ao combate político, de dar ao País um forte sinal político, mas também ético, feito de humildade e de verdade. Este vai ser, sem dúvida, o maior e o mais imediato desafio da sua próxima liderança.

Com a vitória da "coligação" PSD/CDS, o País entra agora numa nova fase. Se se trata de um novo ciclo político ou, apenas, de uma nova legislatura, só o tempo o dirá. Mas seria bom ter consciência que a crise em que Portugal tem vivido traduz, no essencial, um prolongado e difícil impasse, constituído por um cerrado nó de problemas que esta primeira década do século XXI, em particular nos últimos dois anos, agravou pesadamente.

E estes problemas são fundamentalmente três: o problema cultural, o problema económico e o problema financeiro. O primeiro decorre da falta de valores e de visão estratégica que permita pensar com consistência um rumo para o País, capaz de se afirmar ao mesmo tempo no quadro europeu, no âmbito lusófono e na globalização. É isso que pode dar aos portugueses uma ideia global de si próprios como sociedade e como nação, dotados de convicções e de projectos colectivos.

Só com este problema bem equacionado se poderão definir as audazes apostas que é preciso fazer para resolver o problema económico, de modo a conseguir essa articulação tão difícil, que é a de se atingir um crescimento significativo do País, aumentando o emprego para os portugueses, nomeadamente para as qualificadas novas gerações. E só com estas bases é que o problema financeiro virá a ter outra solução que não seja a dos habituais cortes atrás de cortes, amparada num constante aumento de pressão fiscal.

Incapazes de, até ao momento, equacionar e resolver este nó de problemas, acabámos nas mãos de uma troika que o fez à sua maneira, segundo um "memorando" cujo cumprimento nos condiciona em tudo no imediato, sem, contudo, garantir nada a prazo, como de resto a tragédia grega bem tem mostrado nesta últimas semanas.

Com um dado novo, que merece muita atenção: é que agora o que está em causa não é o incumprimento, por parte da Grécia, do plano estabelecido, mas - o que é bem diferente - o facto de a sua concretização não ter conduzido ao resultado previsto pela troika há um ano. O que só pode reforçar as mais sérias apreensões sobre o caminho e o destino da União Europeia.

É por isso que me parece uma funesta ilusão alimentar, como se tem feito, a ideia mais ou menos sebastiânica de que a saída da crise decorre automaticamente da aplicação do "plano de ajuda" externo estabelecido com o BCE, a CE e o FMI. Por mais incontornável que, dadas as circunstâncias, ele seja no imediato, este plano não dispensa - muito pelo contrário - uma exigente reflexão sobre o rumo do País e as suas possíveis opções estratégicas no médio e longo prazo.

Portugal precisa de se pensar. Portugal precisa sobretudo de se libertar do paradigma do betão e dos serviços, que tudo tem bloqueado com as suas mitomanias em carrossel. Portugal precisa de olhar para o seu imenso potencial em termos de recursos naturais, de indústrias criativas, de economia do mar - era esta, afinal, a troika para que devíamos olhar.

ACABOU UM PESADELO

2011-06-06T12:28:00.008+01:00

Independentemente do que nos espera, acabou um pesadelo para a Educação e para o País e, fazendo fé na nossa sondagem, os professores em muito contribuíram para isso.

A saída de Sócrates da cena política - e esperemos que não regresse - é, sem dúvida, o facto mais significativo que resultou das eleições legislativas. Foi durante o seu reinado de desgoverno que a Educação mais regrediu e que a moral dos professores mais se afundou. Caso tivesse ganho as eleições, mesmo que com pequena vantagem, Sócrates era homem para fazer implodir a sua sanha e cilindrar em definitivo a classe docente.

Ter acabado o "pesadelo Sócrates" não significa, no entanto, que tenhamos aportado num mar fantástico e que o futuro nos reserva tudo o que consideramos ser o melhor para a Educação e para o País. Nem todos ficaram satisfeitos com a mudança, é certo. Há até quem esteja ainda mais apreensivo. Na nossa página do Facebook, os comentários parecem apontar para um misto de alívio e de esperança, mas também de alguma descrença.

Em nossa opinião, neste momento a nossa postura tem de passar por festejar o fim de um pesadelo, ter esperança, estar atento e lutar, lutar com todas as forças, para que, passado um pesadelo, outro não se venha a instalar.

Pela nossa parte, continuaremos a procurar unir e mobilizar os professores para a luta sempre que estiver em causa a nossa dignidade pessoal ou profissional, se verificar manifesto atropelo à nossa carreira profissional e os justos e legítimos direitos forem subvertidos.

OS PROFESSORES VOTARAM MASSIVAMENTE CONTRA SÓCRATES

2011-06-05T20:10:00.000+01:00

O MUP colocou uma sondagem para tentar perceber qual seria a intenção de voto dos professores nas eleições de 5 de Junho.

Os resultados, com base nas 811 participações, são os que se encontram no quadro em baixo. Pelo que se vê, os professores contribuíram, massivamente, para a derrota de quem tinha feito dos professores a classe a abater.

Pode ser que a lição tenha sido aprendida e que outros não se esqueçam de que a classe docente é a classe com mais cidadãos com formação superior.

A todos os que colaboraram na sondagem o nosso muito obrigado pela participação.

SERÁ QUE AINDA HÁ QUEM ACREDITE?

2011-06-01T18:43:00.002+01:00

"Não digo em quem votarei, mas sei em quem não não vou votar." Pudera!

A INUTILIDADE DO VOTO EM BRANCO E DA ABSTENÇÃO PROTESTATIVA

2011-05-31T21:59:00.002+01:00

Faz amanhã exactamente dois anos que publicámos um pequeno texto sobre a "inutilidade do voto em branco" (ver aqui).

Embora com menos insistência, continua a circular por e-mail a ideia de que o voto em branco é uma arma poderosa, uma espécie de protesto contra o sistema político instalado que, de facto, precisa de se aproximar mais dos cidadãos e de tornar a democracia mais transparente.

No entanto, face ao actual sistema eleitoral, o voto em branco equivale a um voto nulo, carecendo, por isso, de qualquer validade. Por isso, mesmo compreendendo que um cidadão que não se revê em qualquer partido dos que se apresentam às eleições exerça o seu direito votando em branco, deve esse eleitor, pelo menos, estar consciente da inutilidade do seu voto.

Quem tiver dúvidas sobre o assunto, poderá esclarecê-las facilmente enviando um e-mail (cne@cne.pt) ou telefonando para o 21 3923800.

Quanto à abstenção, condenada a que assenta no comodismo e na completa ausência de participação cívica, a que tem carácter protestativo possui os mesmos efeitos práticos do voto em branco: de nada vale. Face a um elevado índice de abstenção, após conhecimento dos resultados, poderemos ouvir discursos políticos referindo que "deverão ser tiradas as devidas ilações"... mas todos sabemos de antemão que tal desemboca no vazio ou, como diz o povo, "cai em saco roto".

Além disso, é necessário ter consciência de que o voto em branco e a abstenção beneficiam, por norma, o poder intituído. Por isso, urge participar votando no partido que se considerar mais próximos das nossas convicções

Como professores, sabemos que Sócrates, em caso de vitória, virá ainda mais assanhado, cilindrando a classe docente e continuando a sua política de destruição da escola pública e da qualidade do ensino.

Por isso, só poderemos ter uma atitude: votar, considerando que urge livrar Portugal de quem mais contribuiu para o destruir.

SOU PROFESSOR(A), NÃO VOTO NESTE PS DE SÓCRATES!

SEM TALENTO PARA PRIMEIRO-MINISTRO

2011-05-31T11:36:00.002+01:00

Extracto de uma entrevista aqui chegada por vários e-mails, com dois títulos diferentes: "A única verdade de Sócrates" e "O Ministro Sócrates bem tinha avisado".

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Embora não nos tenha sido possível apurar a fonte original, encontrámos um texto de Tiago Mesquita sobre o assunto no Expresso, e que aqui transcrevemos:

"Não tenho o talento e as qualidades que um primeiro-ministro deve ter" - José Sócrates

"É uma vida horrível que eu não desejo." Para os que o acusam de faltar constantemente à verdade e de não ter competência para o cargo fica a resposta de José Sócrates dada, imagine-se, no dia 16 de setembro de 2000.

José Sócrates, então ministro do Ambiente, em entrevista ao "Diário de Notícias"."Engenheiro José Sócrates, vamos vê-lo, um dia, primeiro-ministro?"

"Não! Primeiro porque não tenho o talento e as qualidades que um primeiro-ministro deve ter. Segundo, porque ser primeiro-ministro é ter uma vida na dependência mais absoluta de tudo, sem ter tempo para mais nada. É uma vida horrível que eu não desejo. Ministro é o meu limite. Aceitei pagar este preço. Nada mais do que isso." "DN"/2000

1 - José Sócrates cedo avisou que não tinha talento ou qualidade para ser primeiro-ministro, foi o primeiro a fazê-lo, por isso não venham agora queixar-se do resultado e dizer que ele não tem competências para o cargo porque na altura ninguém o desmentiu. Talvez tenha começado assim o mito de que o primeiro-ministro falta à verdade, outra calúnia. No caso de virem pedir satisfações é só lerem a entrevista ao "DN" do distante ano de 2000. É como ir chefiar a cozinha de um restaurante de luxo e avisar que não se sabe estrelar um ovo e depois quando o restaurante falir por falta de clientes... "Meus caros, eu bem vos disse que não tinha qualquer talento mas vocês não acreditaram". "A minha área são as argamassas".

2 - Ser primeiro-ministro para José Sócrates é, ou pelo menos era antes de o ser, algo horrível e que não desejava. Uma espécie de cargo com sintomas hemorroidais permanentes. Algo que ninguém quer sentir. Pelo menos quem não tiver qualidades ou talento ao nível da gestão de coisas horríveis e pestilentas e que causem verdadeiramente asco. Ministro ainda vá, eu "pago esse preço" e trato-vos do Ambiente. Mas "é o meu limite". Já estão a pedir muito ao José e isto não estica em termos "de talento e qualidades".

3 - Para se ser ministro em Portugal não é preciso ter qualquer espécie de talento ou qualidade (o que explica algumas escolhas). São características exigidas ao primeiro-ministro. E mesmo neste caso podem ser abertas exceções como a dupla eleição de José Sócrates confirma. Há ali uma fronteirazinha que divide o cargo de "simples" ministro e primeiro-ministro. De um lado a ausência de qualidade e talento, do outro a...falta de qualidade e talento mas com mais cinco anos de política em cima. Em pouco mais de cinco anos José Sócrates, segundo ele próprio, passou da versão humilde "sem talento ou qualidades para exercer o cargo" à arrogante "ainda está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor do que eu". Brilhante.

Os portugueses agiram nisto tudo como aqueles pais que decidem tirar as rodinhas à bicicleta dos filhos porque confiam na sua agilidade e destreza, no seu equilíbrio para conduzir a dita sem apoio ou muleta. Depois, quando o filho se enfia de frente contra um pinheiro resta a mágoa da escolha ao ver a criança em agonia, com o cabelo cheio de caruma e uma pinha enfiada na boca. Os portugueses tiraram as rodinhas a José Sócrates duas vezes. Os resultados estão à vista.

UMA DAS RAZÕES POR QUE ESTAMOS NA BANCARROTA

2011-05-28T15:30:00.007+01:00

Já há dias publicámos aqui uma reportagem sobre o assunto, que passou, à noite, na RTP2. Independentemente da forma como Sócrates foi privatizando o ensino, torna-se cada vez mais claro que o estado de quase bancarrota a que o primeiro-ministro levou o País se deve à multiplicação de casos como estes.

Hoje, o jornal Público noticia que o "Ministério da Educação paga em duplicado à Parque ", referindo que "Para além das escolas, também os serviços centrais do ME estão a pagar rendas à empresa." [Ver toda a notícia].

Muitos portugueses andam admirados pelo facto de o País estar endividado. Por factos e aberrações de gestão e políticas como esta, percebe-se facilmente onde está o sorvedouro do dinheiro que é de todos.

A "DEMOCRACIA" DE APOIANTES DE SÓCRATES

2011-05-28T01:21:00.007+01:00

Desacatos em Mangualde, antes da chegada de José Sócrates.

LIVREMO-NOS DE SÓCRATES

2011-05-27T23:50:00.000+01:00

Todos sabemos que o estado em que José Sócrates deixou o País o torna quase ingovernável nos próximos anos, independentemente da solução governativa que resultar das eleições de 5 de Junho.

Mergulhado no seu autismo, o (des)governo de José Sócrates fez de Portugal um país quase inviável e dos portugueses gente mais pobre e sem perspectivas de futuro, exigindo agora sacrifícios duros a todos aqueles que não tiveram culpa da sua existência. Esses sacrifícios são piores do que o que se imagina e vão recair sobretudo, e uma vez mais, sobre os mais desfavorecidos e sobre a classe média.

Em quatro pilares fundamentais do desenvolvimento de um país, José Sócrates teve o condão de deixar "obra feita". No plano económico, é o que se sabe: um país à beira da bancarrota, ultra-endividado e dependente da ajuda estrangeira; na Educação, assistimos ao desmantelar da escola pública, à diminuição da qualidade de ensino, à agitação nas escolas e à desmotivação dos professores; na Justiça, demos conta de reformas que tornaram o sistema menos justo, menos eficaz e menos credível. No emprego, conseguiu o maravilhoso feito de transformar a promessa dos 150 mil empregos em quase um milhão de desempregados e a debandada de milhares de cidadãos competentes que, por não suportarem as condições de trabalho e as perspectivas negras de futuro, pediram a reforma antecipada. Enfim, Portugal retrocedeu, tornou-se um país menos desenvolvido e com o futuro hipotecado.

A única coisa de que Portugal precisa, nas próximas eleições, é livrar-se de José Sócrates. Queiramos ou não, tal só pode acontecer penalizando fortemente o PS, que, sem se perceber muito bem porquê, se deixou enredar e não foi capaz de afastar da sua liderança um problema para o próprio partido e para Portugal.

Portugal precisa de respirar. Portugal precisa de afastar as "sombras do descalabro". Portugal precisa de um novo rumo. Sabemos que as soluções não são as melhores. Precisamos do contributo de todos e de políticos capazes de envolver todos os portugueses nos destinos do País. Precisamos de uma mudança no paradigma eleitoral para que a participação política activa deixe de ser feudo de um restrito grupo de "profissionais". Precisamos de urgentes alterações legislativas que possibilitem a responsabilização dos agentes políticos em caso de manifesta incompetência, má-fé ou corrupção.

Até lá, precisamos, pelo menos, de livrar Portugal de José Sócrates.

COMO O PS PREPAROU A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO

2011-05-26T11:10:00.000+01:00

Primeiro, privatizaram alguns serviços das escolas, como as cantinas, concessionadas a privados. É o que temos hoje na maioria dos estabelecimentos de ensino público: comida de pior qualidade (na minha escola, dizem os alunos, come-se arroz com arroz, porque às vezes a carne ou o peixe não chega para todos ou chega aos seus pratos intragável), gastos maiores para o Estado e um reduto privado dentro da própria escola que, no fundo, não é público. Chega-se ao absurdo de ver a escola a pagar o aluguer da cantina se quiser organizar aí um convívio de professores ou de alunos. Isto se a empresa autorizar, claro.

Forma hábil, também, de reduzir drasticamente a probabilidade de existirem greves e consequente encerramento das escolas. Em tempos, bastava que as cozinheiras fizessem greve para que a escola fechasse. Com privados, a cantiga é sempre outra.

Depois veio a entrega do ensino básico de 1.º ciclo aos municípios, que muitas vezes gerem o seu parque escolar através de empresas municipais facilmente privatizáveis. Não é difícil imaginar que, nas mãos de um município, uma escola perde a sua autonomia administrativa e pedagógica. Mesmo nas restantes escolas básicas e secundárias, os famigerados Agrupamentos e Mega-Agrupamentos, hoje em dia são os municípios que, na prática, escolhem o Director. Fecharam-se escolas a torto e a direito nas aldeias, mas em seu lugar criaram-se centros escolares, muitas delas em centros urbanos e em locais muito apetecíveis para os privados. E todos conhecemos o apetite devorador das Câmaras pelo sector urbanístico.

Ainda dentro do 1.º ciclo, a criação das AEC’s – Actividades Extra-Curriculares foi porventura o exemplo mais às claras de privatização do ensino. Actividades entregues sem disfarce a empresas privadas, que por sua vez passaram a contratar os professores. Aqui, a exploração foi sempre a palavra de ordem. Abundam os casos em que estes professores, muitas das vezes a recibo verde, recebem 4 euros por hora e, para além das aulas, ainda têm de acompanhar os meninos durante o intervalo. Uma situação que foi piorando à medida que o programa se foi implementando. Na Câmara do Porto, por exemplo, começou por ser a Faculdade de Letras a contratar os professores de Inglês das AEC’s, mas dois anos depois já era uma empresa privada de Lisboa a tratar do assunto, pagando, como é óbvio, muito menos. Em 2009/2010, numa medida com o mais elevado sentido pedagógico, os docentes receberam os seus horários para o ano lectivo numa garagem de Matosinhos.

A cereja no topo do bolo chamou-se Parque Escolar. A pretexto de modernizar as escolas – algumas precisavam, outras não – entregou-se a uma empresa pública o planeamento, a gestão, o desenvolvimento e a execução das obras, na maior parte das vezes através de ajustes directos e sem a menor transparência, como o Tiago Mota Saraiva tantas vezes denunciou no 5 Dias. Uma empresa pública que, repare-se, tornou-se a proprietária das escolas que intervencionou, sendo que estas passaram a pagar verdadeiros balúrdios de renda mensal à Parque Escolar. E se esta um dia for privatizada (será uma das duas grandes empresas que Sócrates queria privatizar em 2012?), todas essas escolas passam a ser privadas. Simples, não é?

Num assomo de honestidade, em fim de festa, os nossos amigos corporativos acabam por reconhecer que os Governos de Sócrates não pararam de aumentar o financiamento do ensino privado, apesar da diminuição do número de turmas subsidiadas.

Depois disto tudo, é provável que os socialistas tenham a suprema lata de vir dizer que o PSD quer privatizar o ensino. E logo eles que não fizeram nada para isso…

Por Ricardo Santos Pinto in 5dias.net.

O ESTADO SOCIAL DE JOSÉ SÓCRATES

2011-05-25T20:12:00.006+01:00

Depois de termos assistido, nos bastidores da campanha do PS (ver vídeo no Youtube ou na Tvi24), à oferta de comida a paquistaneses, indianos e cabo-verdianos a troco de participarem na campanha, o PS faz desaparecer imigrantes da campanha depois do escândalo, mas agora o PS dá bilhetes para oceanário a quem for a comício.

Extracto da notícia do Ionline:

"Sócrates é muito boa pessoa, tratou de dar nacionalidade, tratou de tudo", disse ao i um dos indianos presentes no comício de Sábado em Évora, onde foram poucos os alentejanos a encher a sala e visível a população de turbantes. A campanha garante que os imigrantes "se ofereceram em Lisboa como voluntários para acompanhar a comitiva socialista". Ainda assim, há entre os viajantes casos de fome e garantias de que a presença nos comícios é trocada pela certeza de uma refeição quente."

Extracto da notícia do Correio da Manhã:

"O PS está a oferecer aos militantes e apoiantes de Penafiel uma visita ao oceanário Sea Life do Porto, no domingo, como contrapartida da presença no comício com José Sócrates, no mesmo dia à tarde. Mais de 200 pessoas já reservaram lugar num dos vários autocarros que fazem a viagem até ao Porto, que também é oferecida pelo PS."

PIG - POVO IDIOTA E GRUNHO

2011-05-24T22:44:00.003+01:00

Texto de Manuela Moura Guedes, no Correio da Manhã, de 22 de Abril de 2011.

Imagine que vai para fora e dá dinheiro a alguém para tomar conta da sua casa e fazer a gestão da sua vida. Imagine que, ao regressar, descobre que o dinheiro se foi, está endividado até ao pescoço e a casa está a cair aos bocados.

Imagine que tem de estender a mão a um vizinho para escapar a viver sem abrigo. Volta a pôr a casa e a vida nas mãos de quem o desgraçou? Claro que não, só se for completamente idiota! Mas, é isso que, segundo a última sondagem, são 36% dos portugueses. Idiotas! Querem dar o país de novo a quem o arruinou. Já não há sequer dinheiro para pagar os salários dos militares a tempo e horas, nem para tratamentos e remédios básicos, nos hospitais. Não há dinheiro! Foi gasto e mal gerido por gente que tem nome.

Noutra situação da vida comum, seriam julgados e penalizados. Como se trata do governo, a única sanção é não serem reeleitos. Mas, mesmo isto, 36% de idiotas acham que eles não merecem. Não tenho respeito pela comunicação social que continua a levar a sério toda a propaganda deste governo sem qualquer tipo de sentido crítico. Há muito que é co-responsável por todo este desastre. Mas, convenhamos, um Povo que elege quem o leva à ruína merece ser PIG – Povo Idiota e Grunho (o FMI tem razão)!

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A ESCOLA PÚBLICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO

2011-05-24T20:15:00.004+01:00

Por João Ruivo.

A democracia parlamentar e a escola de massas, que convergiu na escola pública, constituíram-se como dois dos grandes mitos ideológicos forjados no seio das mais avançadas sociedades industriais do século passado.
À primeira era conferida a missão de criar uma sociedade fraterna, totalmente baseada na igualdade dos cidadãos. À segunda foi pedido que também ela se democratizasse, abrindo as suas portas a todas as crianças e jovens que a quisessem frequentar.
São, ainda hoje, dois projectos de uma generosidade indiscutível e que, apesar das fragilidades com que muitas vezes se defrontam, não encontraram ainda melhor alternativa, no respeito pela liberdade de escolha e no pleno exercício da cidadania.
Porém, temos que admitir que a democracia parlamentar não impediu que a riqueza se concentrasse em cada vez menos mãos e que o fosso entre os mais ricos e os pobres fosse cada vez maior. Como não conseguiu erradicar a maior das chagas sociais que nos envergonha: a da exclusão social, que engrossa a fileira dos que têm fome, dos que não têm abrigo, dos que não têm direito à saúde e dos que viram negado o direito a um trabalho.
E também temos que reconhecer que a escola de massas, a verdadeira escola pública, ainda não conseguiu que a igualdade do acesso se transformasse numa igualdade de sucesso; assim como tarda a que a escolaridade seja por todos vista como um valor de promoção social e de meritocracia.
O professor, que é simultaneamente cidadão e educador, vê-se confrontado, nesta segunda década do século XXI, com esse duplo dilema: o de ajudar a construir uma sociedade mais justa e o de erguer uma escola gratificante para quantos nela trabalham e nela se revêem: alunos, docentes, funcionários, pais e membros da comunidade local.
Confrontados entre o desejo de realizar cada vez mais e a míngua dos resultados alcançados, sentem frustrados e menorizados na sua profissionalidade. Sentem-se assim, não por incúria, mas porque são profissionais responsáveis e de dedicação para lá dos limites do imaginável.
Mas sentem-se assim também porque tardam em perceber que o seu desencanto é a medida resultante de uma indirecta e subjectiva avaliação das políticas educativas e dos responsáveis da educação que as protagonizaram.
Os professores são intelectuais livres. É certo. Mas num aparelho de Estado centralizador, como o é o nosso, também são chamados a serem dóceis funcionários executores de medidas de política educativa, das quais por vezes discordam e para as quais só episodicamente são chamados a opinar.
Daí resulta um estranho equívoco: muitos docentes assumem como derrota profissional a falência desta ou daquela medida de governo. Entendem que foram o problema,
quando, de facto, os normativos burocrático-administrativos não os deixaram ir em busca da solução.
Se querem que os professores assumam, em plenitude, toda a responsabilidade do que ocorre na escola, então revela-se indispensável que eles a si chamem a gestão integral dos destinos das instituições educativas. Não há responsabilidade total sem completa autonomia. Não deve ser exigida a prestação de contas a quem não foi autor dos objectivos a contratualizar e da missão a cumprir.
Por isso, antes de se julgar e avaliar os professores, antes de julgar e divulgar o ranking das escolas, urge avaliar e classificar as medidas educativas que estes e aquelas foram obrigados a protagonizar, muita das vezes contra natura.
O Estado e as famílias demitem-se todos os dias de objectivos educativos que só a eles deviam ser remetidos e dos quais contratual e socialmente se responsabilizaram.
Alguns jovens são levados a acreditar que a escola é terra de ninguém. Onde a ética e a deontologia fica à porta da sala de aula e onde todo o individualismo exacerbado pode substituir o trabalho honesto e colaborativo.
Muitos professores são apanhados em curvas mais apertadas da sua profissão porque são induzidos a julgar que foram formados para serem exclusivamente gestores de conflitos numa arena que, em algumas escolas, resvala o limite do bom senso e da decência.
O Estado e as famílias pedem à Escola que os substituam. E apontam o dedo acusador quando a máquina falha por excesso de carga profissional, emocional ou administrativa.
Assim não! É que mais cedo do que a razão aconselharia talvez haja muitos professores que já tenham percebido que mais vale pronto recusar que falso prometer.

João Ruivo
jruivo@almada.ipiaget.org

VERGONHA NACIONAL QUASE OCULTADA

2011-05-14T10:41:00.005+01:00

Nada que não suspeitássemos... Nada que não estejamos já a constatar no quotidiano de uma escola (re)construída pela Parque Escolar... E nada de estranho no nosso país.

Vejam e ouçam bem esta reportagem que passou à noite, na RTP2, de forma bem discreta.

A que se chama isto? Incompetência? Irresponsabilidade? Roubo? Oportunismo? Escolham ou acrescentem outros.

Esta foi mais uma invenção notável de José Sócrates, que é de novo candidato a Primeiro-Ministro!

Para conhecimento e reflexão!

Se quiser ver o programa completo da RTP, clique aqui.

DEMITIDA POR NÃO SER DO PS

2011-05-14T10:28:00.003+01:00

De acordo com esta notícia do SOL, não é difícil perceber que este PS de José Sócrates não se coibe de trucidar quem não alinhar na máquina de um partido que continua cego em redor do seu líder.

Reza a notícia que A directora da Escola de Hotelaria de Portalegre foi despedida por não ser militante do PS. Há «suficientes indícios de que os verdadeiros motivos da cessação da comissão de serviço foram de natureza política» – concluiu o tribunal.

«Fui afastada por não ter cartão do PS». A certeza de Teresa Samarra, que em 2010 foi demitida do cargo de directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, é confirmada pela sentença do Tribunal do Trabalho de Portalegre.

Na decisão a que o SOL teve acesso, o juiz Francisco Matos afirma que «subsistem suficientes indícios de que os verdadeiros motivos da cessação da comissão de serviço foram de natureza política». Mas a sentença vai mais longe e dá como provado que a escolha de Conceição Grilo – nomeada pelo Turismo de Portugal para substituir Teresa Samarra – foi «assente na circunstância de ser filiada e militante do Partido Socialista».

O tribunal considera provado que a substituição de Teresa Samarra por uma militante do PS «já era referida nos círculos políticos e na região de Portalegre, antes de ocorrer». E até antes de ser aberto o concurso público através do qual Conceição Grilo foi nomeada directora da Escola de Hotelaria e Turismo.

«Esta sentença é muito importante, porque não é ambígua», comenta Teresa Samarra que se diz «trucidada pela máquina socialista».

SÃO NECESSÁRIOS PASSOS CONCRETOS

2011-05-14T10:08:00.000+01:00

A convite do Prof. Doutor Santana Castilho, estivemos presentes no lançamento do seu novo livro "O Ensino Passado a Limpo", no Hotel Tiara, em Lisboa. Aí tivemos oportunidade de, uma vez mais, testemunhar a coerência, a dignidade e a acutilância de Santana Castilho, um dos maiores lutadores pela dignidade dos professores e pela qualidade de ensino, como testemunha esta notícia da TSF.

Passos Coelho promete melhorar programa do PSD para a Educação

Depois de algumas críticas ao programa social-democrata, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, prometeu melhorar o documento no sector da Educação.

Perante uma plateia de professores, foi ontem apresentado num hotel de Lisboa, o livro de Santana Castilho "O ensino passado a limpo", editado pela Porto Editora, com prefácio escrito por Passos Coelho.

O líder do PSD falou primeiro e, referindo-se a Santana Castilho, declarou: «Sei que ele não ficou nada satisfeito com grande parte do programa eleitoral que o PSD apresentou na área da educação. Iremos melhorá-lo».

Passos Coelho defendeu que o sector da Educação só pode ser reformado «de uma forma cooperante» com os professores.

Depois, discursou Santana Castilho, que mal falou do conteúdo do seu livro, preferindo falar do programa do PSD para a Educação.

Santana Castilho agradeceu a Passos Coelho a defesa de que a educação só pode ser reformada com os professores e a promessa de «que o programa eleitoral do partido, pelo qual é o primeiro responsável, vai ser melhorado».

A jornalista Ângela Braga escutou as promessas que Pedro Passos Coelho deixou na apresentação do livro de Santana Castilho, em Lisboa. Para ouvir, clique aqui.

In TSF.

MILHARES DE PROFESSORES VÃO FICAR NO DESEMPREGO

2011-05-11T13:56:00.003+01:00

De acordo com o Diário de Notícias, milhares de professores, especialmente os eternos contratados, podem ficar sem possibilidade de exercer funções docentes no próximo ano lectivo.

25 a 40 mil professores ficam sem emprego

Dos 55 mil candidatos aos concursos do ministério, 20 mil procuram emprego e 35 mil estão nas escolas. Para os primeiros as hipóteses são quase nulas e os segundos enfrentam cortes drásticos.

Dos quase 55 mil candidatos aos concursos de contratação a prazo do Ministério da Educação - onde se incluem os que têm hoje um vínculo precário às escolas - pelo menos metade deverá ficar sem colocação no próximo ano lectivo.

Actualmente, a rede pública emprega cerca de 35 mil professores a prazo e a tendência - assumida por sindicatos de professores e por directores - será para reduzir "drasticamente" esse número. Assim, além dos 20 mil professores que hoje já não conseguem entrar no sistema público, muitos outros deverão abandoná-lo a partir de 2011/2012.

[...]
Toda a notícia no Diário de Notícias.

AS VERDADES VÃO EMERGINDO

2011-05-10T13:54:00.003+01:00

De acordo com o Público, um conhecido colunista do Financial Times fala em “cortes selvagens na despesa”, sendo Sócrates acusado no FT de fazer discurso enganador sobre pacote de ajuda.

Segundo o jornal (o sublinhado é nosso), a gestão da crise por Portugal tem sido “apavorante”, e o anúncio por José Sócrates do acordo alcançado com a EU-FMI é um “ponto alto do lado tragicómico da crise”, segundo um artigo de opinião publicado no Financial Times de ontem.

José Sócrates é acusado de ter escolhido atrasar o pedido de assistência financeira “até ao último minuto” e o seu discurso de que o acordo pacote português é melhor do que o grego e o irlandês e que não seria muito doloroso não é verdade, na opinião de Wolfgang Münchau, um dos colunistas de longa data do diário financeiro britânico.

Münchau assinala que o pacote de ajuda a Portugal contém “cortes selvagens” de despesa, congelamentos nos salários do sector público e pensões, aumentos de impostos e a previsão de dois anos de recessão “profunda”, o que em sua opinião desautoriza o discurso de Sócrates.

“Não se pode dirigir uma união monetária com pessoas como o sr. Sócrates, ou com ministros das Finanças que espalham rumores sobre uma cisão” da moeda única, diz ainda.

Veja também o vídeo da SIC Notícias.

EM QUEM VÃO VOTAR OS PROFESSORES?

2011-05-09T22:14:00.000+01:00

Embora por aqui não passem apenas professores, seria interessante começar a ter um barómetro das intenções de voto nas próximas eleições legislativas.

Face ao estado caótico do País e às medidas tomadas na Educação, provavelmente muitos professores já têm claramente definida a sua intenção de voto, que será a última réstia de esperança para que algo pelo menos possa mudar.

Esta sondagem vale o que vale, não foi encomendada e não pretende ter qualquer valor científico, revelando apenas os dados dos visitantes que nela quiserem participar.

OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO!

O ENSINO PASSADO A LIMPO

2011-05-09T22:01:00.004+01:00

Na próxima quinta-feira, dia 12 de Maio, no Hotel Tiara Park Atlantic Lisboa, às 18:30, terá lugar a sessão de lançamento do livro O Ensino Passado a Limpo, da autoria do Prof. Doutor Santana Castilho.

Numa altura em que se exigem novas estratégias para os vários sectores fundamentais da nossa sociedade, o Prof. Doutor Santana Castilho apresentará, em livro, o que pode ser considerado como um resumo de um programa de atuação política na área da Educação.

A apresentação do livro estará a cargo do Dr. Pedro Passos Coelho, Presidente do Partido Social Democrata.

Na sinopse da editora (Porto Editora), relativa ao livro O Ensino Passado a Limpo - Um sistema de ensino para Portugal e para os portugueses, de Santana Castilho, pode ler-se:

Santana Castilho considera que a história da gestão do sistema de ensino português é a história da incoerência e da falta de visão estratégica e que os diagnósticos correctos, que não nos faltam, foram sistematicamente pulverizados por 37 anos de inépcia do aparelho ideológico que domina o Ministério da Educação.

MENOS ESCOLAS E MENOS PROFESSORES

2011-05-05T09:47:00.003+01:00

Para poupar por causa do desbarato deste governo PS, o País vai assistir ao encerramento de inúmeras escolas à criação de mais mega-agrupamentos.

O Estado vai ainda reduzir o número de professores contratados e as escolas com contrato de associação vão sofrer cortes nos apoios do Governo, passando o financiamento das escolas públicas a depender do seu desempenho no cumprimento de objectivos e da prestação de contas.

Vai também ser criado um plano de acção prevendo que o financiamento para as escolas profissionais e para as escolas com contrato associação tenha como referência o custo por turma e incentivos associados a critérios de desempenho.

Isto está bonito, lá isso está! Continuem a confiar em Sócrates... até desaparecermos todos!

Mais informação no Económico.

INSISTIR NA REVOGAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO

2011-05-03T21:06:00.003+01:00

Muitos têm sido os professores que se têm questionado sobre o que acontecerá depois do chumbo do Tribunal Constitucional relativamente à suspensão da avaliação.

Tal como já havíamos dito, a única saída é um cartão vermelho a este PS de José Sócrates nas próximas eleições legislativas.

Todos sabemos que só o PS continua a sua senda obscura, contra tudo e contra todos, insistindo num modelo que sabe ineficaz, injusto, iníquo, burocrático e prejudicial para as escolas e para os alunos. Este PS demonstra, cada vez mais, ser incapaz de reconhecer o erro e, por isso, prossegue a sua corrida cega, desenfreada e autista, como se a vitória da sua teimosia fosse uma questão de honra.

Relembremos este trecho do jornal Público, de 30 de Abril de 2011, a propósito da declaração de inconstitucionalidade, pelo TC, da suspensão da avaliação, decidida na Assembleia da República (destacado nosso):

Entre os socialistas não faltaram aplausos. Numa reacção quase imediata, a ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou a decisão "uma vitória do sistema educativo" e acusou a oposição de "irresponsabilidade, oportunismo" e de "caça ao voto". Palavras de regozijo foram também as de Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares. "Apesar da crise política, a regularidade do nosso Estado de Direito fez-se prevalecer com voz independente e respeitada do Tribunal Constitucional", disse aos jornalistas, lembrando que esta decisão é contra o "governo de Assembleia".

Também a bancada parlamentar do PS fez ouvir o seu contentamento. A vice-presidente do grupo, Ana Catarina Mendes, reclamou uma vitória da legalidade e da democracia: "Do ponto de vista político, o que aconteceu na Assembleia da República no passado dia 25 de Março foi um golpe de teatro, passando por cima de todas as regras constitucionais, que iludiu os portugueses e, sobretudo, os professores".

PSD sem "outro caminho"

O PSD tentou desvalorizar a decisão do TC, considerando que se baseou "em razões de ordem formal". Embora com "respeito" pela decisão, Pedro Duarte, vice-presidente da bancada, garantiu que o PSD vai insistir na revogação do modelo em vigor se vier a formar Governo. "O PSD reafirma que, se merecer a confiança dos portugueses no próximo 5 de Junho, revogará o actual modelo e apresenta uma nova proposta de modelo que acabe com a burocracia e com a avaliação inter pares", prometeu. Pedro Duarte assegurou que o PSD já quer aplicar novas regras no próximo ano lectivo, mas não se quis comprometer com datas para a sua apresentação por causa do calendário eleitoral.

ESCOLAS E TIC NO JOGO DA CABRA CEGA

2011-05-03T20:38:00.007+01:00

Por João Ruivo

Como podem as escolas e os professores enfrentar com êxito o desafio de incorporar na escola e na sala de aula as Tic, enquanto meios auxiliares do ensino e da aprendizagem? Como devem reagir a resultados tão opostos, quando estudados os efeitos da utilização das Tic na promoção do sucesso escolar e educativo dos nossos alunos? Como evitar este jogo da cabra cega com que, volta e não volta, nos encontramos cercados?

Iniciada a segunda década do século XXI, temos já a bater-nos à porta uma terceira vaga dessa revolução digital. E ela aí está, mais enérgica que qualquer das outras, a deixar-nos cada vez mais interdependentes, a mudar tudo à nossa volta, a mergulhar-nos num mundo de ficção, de perplexidade e de imaginário.

A primeira vaga foi sustentada pela popularização e democratização dos computadores pessoais e dos telemóveis; a segunda, pela massificação do acesso à Internet e da oferta low cost da banda larga; a terceira está a ser protagonizada pela redução de todas as fontes da cultura, do saber e do lazer ao formato digital, acompanhada pela vulgarização do comércio electrónico de bens e serviços, também eles em formato digital. A tendência é apetecível, as novas gerações de consumidores já lhe deram o seu consentimento, logo, o caminho anuncia-se irreversível. Sem ilusões: nada mais vai ser como dantes…

Metaforicamente, poderíamos afirmar que, no futuro próximo, as grandes “fontes de poder” vão estar ancoradas nas “fontes de água” e nas “fontes de saber”. As primeiras vão rarear, as segundas, pelo contrário, irão proliferar. O que resultar desta antinomia, deste confronto dialéctico entre o “saber” da natureza e o “saber” do Homem, converter-se-á no futuro, futuro esse onde iremos passar o resto das nossas vidas.

Mais depressa, e de forma mais eficaz e definitiva, do que os CDs substituíram os discos de vinil, a música em formato digital fará desaparecer, num curtíssimo espaço de tempo, o suporte musical em formato de CD. Hoje, quem entrar num quarto de um adolescente já não vê caixas de CDs, nem livros espalhados por todo o lado. A música e os textos circulam em suportes digitais, configurados em leitores Mp3, em Pen Flash Drives, discos rígidos externos, ou em leitores tipo Kindle. E os filmes também. Não se vai à loja, à discoteca ou à livraria formais. Vai-se à Net e faz-se um download, legal ou ilegal, tanto faz, desde que cumprido o objectivo. Permutam-se discos, filmes e textos à velocidade de um clic, toma lá, dá cá. Uma parte das revistas e livros em suporte de papel têm os dias contados. As bases de dados digitais constituirão uma fonte inesgotável de conhecimento ao alcance dos dedos de uma das mãos. Devido a isso, o crescimento do conhecimento vai evoluir de uma forma exponencial. A humanidade poderá combater melhor as desigualdades, as doenças, a fome, a miséria, o nepotismo e todas as formas de degradação do Homem. A humanidade poderá, ainda, ser una e mais solidária, face ao desenvolvimento social e ao progresso científico proporcionado por esta revolução digital.

A Amazon divulgou que quarenta e sete por cento dos livros vendidos o foram já em formato digital (e-books). Ao preço de um telemóvel topo de gama pode-se comprar um gadget (Kindle, Cool-Er…) armazenador e leitor de revistas e livros com capacidade para guardar uma biblioteca de cerca de quatro mil volumes. Estes livros e revistas podem ser adquiridos on-line, por wireless, ou através de uma ligação 3G a preços populares, devido à óbvia diminuição de custos, em livrarias virtuais. Pouco faltará para que se possa trazer no bolso a biblioteca de Oxford, com possibilidade de aceder aos textos através de um motor de busca à base de palavras-chave. Mais de cinquenta mil filmes são alugados ou comprados no iTunes todos os dias. A publicidade na Net já alcançou mais de metade do valor investido nos meios tradicionais de comunicação social…

Aviso: não se trata do fim dos livros, jornais e revistas em suporte de papel. Como não o foi o anunciado fim dos discos de vinil. Mas é um novo renascer dos modelos de divulgação da cultura, da informação e da ciência, só comparável ao renascimento proporcionado, nos finais da época de quatrocentos, pela prensa de Gutenberg. Um novo renascimento que possibilitará crescimentos culturais e científicos em ordem geométrica, dada a possibilidade de divulgação da informação de forma generalizada e em poucos segundos.

E a escola? E os professores e educadores? Já o afirmámos variadíssimas vezes: vivemos um tempo que pretende reconfigurar a sociedade e a escola, atribuindo-lhe um novo formato, centrado em renovadas formas de receber e transmitir a informação. Isto implica uma busca permanente do conhecimento disponível e das suas fontes de informação. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero.

Para tal, a educação para a utilização das novas tecnologias digitais precisa ser planeada, com base no conhecimento pedagógico, desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes. Formando os professores e equipando as escolas. Este movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias.

É que nem tudo parece ser um mar de rosas… Por exemplo, as escolas que viram a sua média descer ou subir menos do que a média global nos exames do 9.º ano de escolaridade, em 2010, são tipicamente as que mais usaram a Internet", como referiu Rodrigo Belo, co-autor do estudo "The Effects of Broadband in Schools: Evidence from Portugal", realizado em parceria com Pedro Ferreira e Rahul Telang. Estes investigadores do Instituto Superior Técnico, Universidade Católica e Carnegie Mellon University, sublinham que o estudo não mede os eventuais impactos positivos do acesso generalizado aos computadores e à Internet na vida futura dos alunos e apenas alerta para o facto de o acesso às novas tecnologias não garantir, por si só, uma melhoria dos desempenhos.

Os professores da designada geração digital também já estão a chegar às escolas. E, com eles, as mudanças pedagógicas vão ser mais rápidas, porque baseadas no domínio de novas competências, na experiência e na forte motivação para o uso das novas tecnologias. A escola tradicional vai mudar. Desde logo necessitará de menos espaços físicos. Através da comunicação on-line, o contacto com o mundo exterior e com as outras escolas da aldeia global será permanente. Desta “conexão” de escolas globais – as connecting classrooms - resultarão aprendizagens, também elas globais, e em simultâneo, proporcionadas pelos vários docentes globalizantes, porque globalizadores do conhecimento e da tutoria dos aprendentes.

O que vamos fazer do “pátio dos recreios” quando, nos intervalos, os jovens já só se confinarem à manipulação dos telemóveis ou das iPads? A resposta depende de acreditarmos, ou não, de que a escola nunca deixará de ser a Escola e de que nós nunca deixaremos de ser Professores

João Ruivo
jruivo@almada.ipiaget.org