ENSINO ESPECIAL EM RISCO DE RUPTURA FINANCEIRA

Ensino especial: colégios em risco de ruptura financeira imediata

A maioria dos colégios de ensino especial está em risco de ruptura financeira e sem capacidade de recorrer a crédito, segundo a associação que representa o sector e que responsabiliza sucessivos governos.

“Há colégios do ensino especial que sem uma resolução deste problema não sabem como manter o funcionamento normal até ao final do ano”, disse à agência Lusa o director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, que lamenta a falta de resposta do Ministério da Educação, os trabalhadores destes estabelecimentos poderão vir a receber mais tarde os subsídios de férias, devido às dificuldades de tesouraria.

A AAEP tem levantado a questão do ensino especial junto do Governo, nomeadamente em audiências com responsáveis da tutela e em ofícios, aos quais afirma não ter resposta.

Porém, um dos associados recebeu da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo um pedido de informação sobre o eventual encerramento da escola. A estrutura descentralizada do ministério questionava se os pais já estavam informados e pedia informações para estudar alternativas.

“Parece-me uma atitude lamentável. Perante um pedido de uma escola, de um apoio que entende ter direito, de financiamento, a resposta do Estado ser: Avise os pais que vai fechar e diga-me quem são os alunos para eu os pôr noutro sítio”, indignou-se Queiroz e Melo.

“Não compreendemos como é que a Administração Pública pode pôr isto por escrito, especialmente porque pressupõe que estes alunos vão ser atirados para algures, onde não têm necessariamente a resposta que têm num colégio do ensino especial”, criticou.

Num último ofício, datado 28 de Abril e dirigido à ministra Isabel Alçada e ao secretário de Estado adjunto Alexandre Ventura, a AEEP lembra um anterior (de 6 de Abril) e questiona os governantes sobre a situação atual e futura dos colégios de ensino especial.

Segundo Queiroz e Melo, estão em causa cerca de 20 colégios. Algumas estruturas de maior dimensão têm feito face às dificuldades de financiamento do ensino especial recorrendo a fundos de outras valências, referiu.

“O problema é que quando se desvia fundos de uma valência para outra não se está a investir. O serviço educativo estava a ser coberto pelo Estado e para podermos continuar a manter este serviço de qualidade às crianças é preciso que o financiamento se mantenha”, defendeu.

A AEEP requereu à tutela várias formas de financiamento, para projectos específicos ou para acudir aos colégios em situação difícil, fruto da “ausência de encaminhamentos propostos para estabelecimentos de ensino especial”, devido à política de inclusão de muitos destes alunos em escolas do ensino regular e à natural saída de outros porque atingem determinada idade ou encontram outras respostas na comunidade.

A AEEP afirma não ser contra a inclusão, mas com o financiamento associado ao número de alunos as verbas dos colégios caíram, pelo que desafia o ministério a esclarecer se há espaço para estes estabelecimentos em Portugal e se tenciona construir um grupo de trabalho entre a associação, um núcleo de colégios e a tutela para definir condições e recursos.

Contactado pela Lusa, para reagir às críticas da AEEP, o Ministério da Educação não respondeu em tempo útil.

In Público.

MENINO SURDO E CEGO PRECISA DE APOIO ESPECIAL

Mãe revoltada denuncia falta de acompanhamento na escola

Pedro tem oito anos. Não vê. Não ouve. E, segundo mãe, não tem o acompanhamento técnico necessário na escola, a EB1 de S. Cristóvão, em Cinfães. A Direcção Regional de Educação do Norte garante que menino está a ser alvo de cuidados especializados.

Clara Pereira, 31 anos, assegura que o filho - sofre de surdocegueira - não consegue aprender porque não há quem consiga comunicar com ele. Pedro já tinha sido notícia quando era ainda bebé. Então, o JN contava as dificuldades que a família encontrava para tratar da criança, com diversos problemas de saúde. Pedro lutou para resistir à sua débil condição e agora enfrenta as dificuldades de quem precisa de ajuda especializada. A mãe também não desiste de proporcionar ao filho as melhores condições possíveis.

Segundo a informação clínica, Pedro Gonçalo necessita de atendimento multidisciplinar e apoio do ensino especial. O apoio existe, mas, segundo afirmou a mãe da criança, é insuficiente.

O menino aprendeu o que sabe em Saragoça, Espanha, onde viveu com os pais, obrigados a emigrar em busca de um futuro melhor, e um irmão. Após o regresso, Clara Pereira matriculou o filho na escola da terra natal.

"Em Espanha, o Pedro estava acompanhado por uma professora especializada em surdocegueira. Também tínhamos o apoio de uma associação de pais especializada nessa doença", contou, ao JN, Clara Pereira. Nos últimos dois anos, tudo que o filho assimilou "está a perder-se, dia após dia", lamentou. "A DREN [Direcção Regional de Educação do Norte] não está a resolver o problema como seria de esperar", denuncia Clara Pereira, desesperada perante a possibilidade de criar um filho com quem não pode comunicar.

Na troca de correspondência, a DREN, em 14 de Janeiro de 2009, reconhecia que não se afigurava fácil "manter um corpo de docência com formação especializada em surdocegueira, capaz de responder adequadamente às necessidades de educação destes alunos, visto que são uma minoria dentro da minoria que constitui o grupo alvo de Educação Especial".

No entanto, em parceria com o agrupamento de ensino local, a DREN criou, naquela vila do Douro Sul, uma Unidade de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita.

"É uma unidade que tem quatro alunos, sendo um deles o Pedro. São acompanhados a nível pedagógico por dois professores especializados a tempo inteiro", explicou fonte da DREN.

De acordo com o mesmo interlocutor, a unidade "tem ainda dois auxiliares a tempo inteiro". "O aluno é acompanhado por uma auxiliar no percurso casa/escola. É transportado de táxi sem encargos para a família e tem ainda apoio de uma terapeuta ocupacional e de um terapeuta da fala", acrescentou.

Técnicos vão logo embora

Clara Pereira reconhece que a DREN tem colocado técnicos, mas argumenta que os profissionais vão logo embora porque são incapazes de comunicar com o Pedro. O menino precisa de alguém que saiba ultrapassar, em simultâneo, a cegueira e a surdez.

"Mas o que tem acontecido é que os técnicos ou são especialistas na surdez ou na cegueira, mas não em surdocegueira", precisou, em tom agastado, Clara Pereira, à espera de ver implementada uma solução adequada às necessidades do filho.

In Jornal de Notícias.

MAIS APOIOS PARA O ENSINO ESPECIAL E SALÁRIOS INDEVIDOS

Pais e docentes reclamam mais apoios para ensino especial

Se o chamado plano de acção para a escola inclusiva afastou milhares de alunos da educação especial, os que ficaram no sistema também não estão a trilhar um caminho fácil.


Ministério da Educação pagou salários que não devia

Entre 2006 e 2008, o Ministério da Educação gastou 5,1 milhões de euros no pagamento de vencimentos a professores que tinham sido requisitados por outras entidades. O Tribunal de Contas diz que é ilegal.

DOIS PROFESSORES PARA A MADEIRA

Chegado por e-mail de uma colega...

Caros colegas de profissão,

A Direcção Regional do Ensino Especial e Reabilitação (DREER) da Madeira precisa urgentemente de dois professores de qualquer ciclo, 1º 2º ou 3º ciclos, sem especialização no ensino especial, para leccionar em Santana numa escola de primeiro ciclo...

Se conhecerem algum colega que tenha ficado de fora e que gostasse de ir trabalhar na Madeira, divulguem sff.

Contacto da DREEdreer - 291 705 860

MAIS UMA INJUSTIÇA NOS CONCURSOS 2009/2010

Carta, que só hoje foi possível descobrir no correio filtrado, sobre mais uma injustiça sobre os concursos de professores 2009/2010. Esta carta foi enviada pela autora para a DGRHE, DREL, Sindicatos e SIC.

Assunto: Colocação de docentes de Ensino Especial

Exmo. Senhor

Na qualidade de professora especializada em educação especial – domínio cognitivo e motor – venho expor a situação em que, tal como outros colegas, me encontro face ao concurso para colocação de docentes de ensino especial:

• Sou professora há 11 anos, dois dos quais cumpridos no grupo de Educação Física do 2º ciclo e um no 1º ciclo – grupo 110. Nos últimos oito estive colocada como docente de ensino especial, em regime de destacamento, apoiando directamente crianças e jovens portadores de NEE de carácter permanente, bem como os seus professores e respectivas famílias;
• No ano lectivo 2007/2008 participei na elaboração de um projecto de uma Sala de Ensino Estruturado para o 2º ciclo numa E.B. 2/3, sala essa cujo funcionamento assegurei ao longo do ano 2008/2009.

Na primeira fase do actual concurso de professores concorri para transitar do grupo de recrutamento 110 para o grupo 910 para o qual sou portadora de qualificação profissional. Não tendo ficado colocada obrigo-me a concorrer na 2ª fase (DACL) para o meu grupo de provimento.

Está assim criada uma situação em que:

• Por um lado estou impedida de me candidatar a uma das várias vagas que vão ser postas a concurso na área do ensino especial;

• Por outro lado o lugar que ficou vago na área em que tenho trabalhado (tais como lugares idênticos noutros agrupamentos) poderá vir a ser preenchido por um docente a quem não se exige a necessária prática pedagógica, nem especialização neste domínio tão específico da docência;
• Acresce que toda a formação complementar no âmbito do ensino especial que fui investindo ao longo destes anos (seminários, cursos e acções de formação) acaba por ser desaproveitada com manifesto prejuízo para mim própria e para os alunos a quem a escola serve.

Assim, permitimo-nos chamar a atenção de V. Exa. para a necessidade de assegurar a colocação de docentes especializados, ou pelo menos com experiência nesta área, nomeadamente nas unidades de intervenção especializada em que quer os professores, quer as escola e os próprios pais foram levados a depositar muitas das suas expectativas para um atendimento de qualidade às crianças em causa.

Loures, 15 de Julho de 2009

Eduarda Camacho

COLOCAÇÃO DE DOCENTES DO ENSINO ESPECIAL

Tal como consta num comentário a A DANÇA DOS NÚMEROS DOS CONTRATADOS NO CONCURSO. Pela importância do assunto, merece destaque de entrada.

Tenho conhecimento de várias colegas especializadas que estão na situação de não poderem concorrer para a educação especial e com muitos anos de serviço nesta área, não podendo concorrer agora para as próximas vagas de educação especial. Quem pode concorrer? qualquer pessoa mesmo não tendo especialização? É uma profunda injustiça! Será que podem divulgar a carta?

Ex. Sr. Director Regional de Educação
De Lisboa e Vale do Tejo


c/ conhecimento:
. Dra. Paula Monteiro
DRELVT



Assunto: Colocação de docentes de Ensino Especial


Exmo. Senhor
Na qualidade de professora especializada em educação especial – domínio cognitivo e motor – venho expor a situação em que, tal como outros colegas, me encontro face ao concurso para colocação de docentes de ensino especial:

• Sou professora há 11 anos, dois dos quais cumpridos no grupo de Educação Física do 2º ciclo e um no 1º ciclo – grupo 110. Nos últimos oito estive colocada como docente de ensino especial, em regime de destacamento, apoiando directamente crianças e jovens portadores de NEE de carácter permanente, bem como os seus professores e respectivas famílias;
• No ano lectivo 2007/2008 participei na elaboração de um projecto de uma Sala de Ensino Estruturado para o 2º ciclo numa E.B. 2/3, sala essa cujo funcionamento assegurei ao longo do ano 2008/2009.

Na primeira fase do actual concurso de professores concorri para transitar do grupo de recrutamento 110 para o grupo 910 para o qual sou portadora de qualificação profissional. Não tendo ficado colocada obrigo-me a concorrer na 2ª fase (DACL) para o meu grupo de provimento.
Está assim criada uma situação em que:

• Por um lado estou impedida de me candidatar a uma das várias vagas que vão ser postas a concurso na área do ensino especial;
• Por outro lado o lugar que ficou vago na área em que tenho trabalhado (tais como lugares idênticos noutros agrupamentos) poderá vir a ser preenchido por um docente a quem não se exige a necessária prática pedagógica, nem especialização neste domínio tão específico da docência;
• Acresce que toda a formação complementar no âmbito do ensino especial que fui investindo ao longo destes anos (seminários, cursos e acções de formação) acaba por ser desaproveitada com manifesto prejuízo para mim própria e para os alunos a quem a escola serve.

Assim, permitimo-nos chamar a atenção de V. Exa. para a necessidade de assegurar a colocação de docentes especializados, ou pelo menos com experiência nesta área, nomeadamente nas unidades de intervenção especializada em que quer os professores, quer as escola e os próprios pais foram levados a depositar muitas das suas expectativas para um atendimento de qualidade às crianças em causa.

Loures, 15 de Julho de 2009
Eduarda Camacho

INTEGRAÇÃO... MAS COM BOM SENSO

Pais querem que o filho seja acompanhado na escola por técnicos especializados

Criança deficiente passa grande parte do tempo no recreio para não incomodar colegas

Ruben tem comportamento agressivo e não controla as necessidades fisiológicas. A DREL forçou-o a frequentar a escola dita normal.

Uma criança de oito anos com deficiência mental passa grande parte do dia no recreio da Escola de I Ciclo Pinhal da Vila, em Salvaterra de Magos. De acordo com os pais, a professora é forçada a colocar o aluno no exterior da sala de aula devido aos problemas que tem e ao barulho e a agressividade que demonstra com outros colegas. Por isso é costume vê-lo diariamente, a partir das 10h30, no pátio da escola sob vigilância de uma auxiliar de acção educativa, até às 15h30, hora em que os pais o vão buscar. Tem sido assim desde o início do ano lectivo, há cerca de três semanas.

Carlos Oliveira e Fátima Ruivo não recriminam a professora mas não se conformam com a situação e exigem que o Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos ou a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL-LVT) coloquem a criança sob observação de técnicos especializados. “Assim é que não aprende nada nem melhora”, desabafa o pai.
[...]

Toda a notícia em O Mirante.

VALE A PENA DENUNCIAR E LUTAR

Porque vale sempre a pena denunciar e lutar...

Ministério garante ensino especial para criança com deficiência profunda

O Ministério da Educação garantiu hoje que a criança de seis anos de Santarém portadora de deficiência profunda poderá continuar a frequentar o ensino especial enquanto os encarregados de educação assim o desejarem.

[...]

«Não conheço outro sítio, que não ali, para a minha filha ficar, porque precisa de terapias diárias e é o sítio certo para ficar», frisou à Lusa a mãe da menor, a quem uma junta médica da Sub-região de Saúde de Santarém atestou ter 95 por cento de deficiência.

[...]

Toda a notícia no Sol.

PREOCUPAÇÃO NO ENSINO ESPECIAL

Professores preocupados com nova lei sobre ensino especial

Os professores que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais estão preocupados com o início do próximo ano lectivo escolar. Em causa está o facto de a nova lei pôr fim às turmas de pequena dimensão.

Um professor que coordena o ensino especial no agrupamento escolar, em Setúbal, confessou à TSF recear o início do próximo ano lectivo para as crianças com necessidades educativas especiais.

A legislação anterior permitia que, em cada sala, estivessem no máximo duas crianças com necessidades educativas especiais.

No entanto, a partir do próximo ano escolar, esse limite já não vai existir, o que deixa muitas preocupações ao professor ouvido pela TSF.

No entender do professor, a tarefa dos docentes é dificultada, uma vez que não vai haver redução do número de alunos por turma que acolhem as crianças com este tipo de necessidades.

Perante a hipótese de mais alunos com os mesmos meios, este docente receia a redução do número de professores de apoio e equaciona a qualidade da resposta do ensino.

O docente deu como exemplo prático três professoras para um universo de cinco escolas básicas, onde existem pelo menos 80 crianças com necessidades de apoio educativo.

Contactado pela TSF, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, desdramatizou a situação, garantindo que vai continuar a ser reduzido o número de crianças com necessidades educativas especiais na mesma sala de aula.

Por seu turno, Manuel Rodrigues, do Sindicato de Professores da Região Centro, disse que o Ministério da Educação está a preparar uma «aberração» para o início do próximo ano.

In TSF