Ilídio Trindade (MUP)-Um rumo para a educação
In Vídeos.sapo.pt
Mostrar mensagens com a etiqueta MUP. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta MUP. Mostrar todas as mensagens
terça-feira, 10 de novembro de 2009
INTERVENÇÃO NO DEBATE "UM RUMO PARA A EDUCAÇÃO"
sábado, 26 de setembro de 2009
PORQUE HOJE FOI DIA DE REFLEXÃO...
Hoje foi dia de reflexão... e de recordação.
Independentemente dos resultados eleitorais de amanhã e do cenário governativo que se desenhar, encerra-se um ciclo difícil nas relações entre o poder político e os professores.
O fim deste ciclo não significa necessariamente o início de uma fase dourada e a resolução de todos os problemas que estiveram na base de uma luta sem precedentes. As razões que mobilizaram toda a classe de professores e educadores mantêm-se intactas, pois nada de essencial foi alterado.
Foi nesse contexto invulgar e imprevisível que, face à inépcia das estruturas tradicionais de representação dos professores, estes se constituíram em movimentos independentes, de carácter espontâneo e genuíno, nascidos nas bases, para dar voz ao seu verdadeiro sentir e a um protesto que consideraram justo.
O papel dos movimentos de professores foi fundamental na luta. Desenvolveram um conjunto de acções que ultrapassaram a sua capacidade logística e não baixaram os braços nos momentos de maior desmotivação. Apoiaram e estiveram presentes em todas as acções desenvolvidas pelos sindicatos. Foram abnegados na procura da unidade da luta, mas viram-se sozinhos e às vezes combatidos por aqueles que deveriam ter percebido que a sua luta era exclusivamente a luta dos professores que, em cada estabelecimento de ensino, sofriam (e sofrem) as consequências da aplicação de leis cegas e das políticas impostas.
Como é do conhecimento de todos, o papel dos movimentos é limitado e as suas acções exigem demasiadas energias para que se consigam os mais pequenos ganhos.
Assim, o MUP, assente no princípio sagrado da independência que o caracteriza e de que não abdica, torna público que inicia hoje um processo de reestruturação, com vista a poder ter um papel mais activo e interventivo nas verdadeiras causas da Educação e na defesa dos professores portugueses.
Em breve, daremos conta do projecto e auscultaremos os colegas que queiram dar o seu contributo para que não mais seja possível uma luta tão dura com tão pouco retorno.
Contamos, para isso, com as sugestões e a colaboração de todos.
MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!
Independentemente dos resultados eleitorais de amanhã e do cenário governativo que se desenhar, encerra-se um ciclo difícil nas relações entre o poder político e os professores.
O fim deste ciclo não significa necessariamente o início de uma fase dourada e a resolução de todos os problemas que estiveram na base de uma luta sem precedentes. As razões que mobilizaram toda a classe de professores e educadores mantêm-se intactas, pois nada de essencial foi alterado.
Foi nesse contexto invulgar e imprevisível que, face à inépcia das estruturas tradicionais de representação dos professores, estes se constituíram em movimentos independentes, de carácter espontâneo e genuíno, nascidos nas bases, para dar voz ao seu verdadeiro sentir e a um protesto que consideraram justo.
O papel dos movimentos de professores foi fundamental na luta. Desenvolveram um conjunto de acções que ultrapassaram a sua capacidade logística e não baixaram os braços nos momentos de maior desmotivação. Apoiaram e estiveram presentes em todas as acções desenvolvidas pelos sindicatos. Foram abnegados na procura da unidade da luta, mas viram-se sozinhos e às vezes combatidos por aqueles que deveriam ter percebido que a sua luta era exclusivamente a luta dos professores que, em cada estabelecimento de ensino, sofriam (e sofrem) as consequências da aplicação de leis cegas e das políticas impostas.
Como é do conhecimento de todos, o papel dos movimentos é limitado e as suas acções exigem demasiadas energias para que se consigam os mais pequenos ganhos.
Assim, o MUP, assente no princípio sagrado da independência que o caracteriza e de que não abdica, torna público que inicia hoje um processo de reestruturação, com vista a poder ter um papel mais activo e interventivo nas verdadeiras causas da Educação e na defesa dos professores portugueses.
Em breve, daremos conta do projecto e auscultaremos os colegas que queiram dar o seu contributo para que não mais seja possível uma luta tão dura com tão pouco retorno.
Contamos, para isso, com as sugestões e a colaboração de todos.
MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!
quinta-feira, 30 de julho de 2009
ESTRATÉGIA INDEPENDENTE QUE SE MANTERÁ INDEPENDENTE
Como tem sido público, o MUP assume que, frustrado qualquer progresso nas negociações sindicatos/ME ao longo dos dois últimos anos, tem de se empenhar em acções que contribuam para estancar as políticas de destruição da escola pública e da classe docente, participando numa campanha "anti-(este)PS", de forma que não seja possível um governo de maioria absoluta que prossiga na prepotência, no autismo e na saga da hipoteca do País.
Esta tem de ser uma acção participada por todos os professores, independentemente da sua opção de voto, sob pena de passarem a ser cilindrados em vez de espezinhados e a verem destruída a sua nobre missão de ensinar em escolas públicas e ensino de qualidade, no respeito pelo seu contributo para a educação/qualificação das novas gerações.
Ao contrário do que pretendem insinuar "mandatários do regime", fique claro que, como marca da independência que nos caracteriza, não só não partiparemos em qualquer campanha de carácter partidário, nem daremos qualquer indicação de voto dentro do espectro de TODOS os restantes partidos políticos (da direita à esquerda, dos grandes aos pequenos).
Por outro lado, a incidência feita "neste PS" (e não "contra o PS") marca claramente que a nossa campanha não é contra um partido, mas contra uma direcção que, em quatro anos, ao assumir funções governativas, defraudou completamente a confiança que os portugueses, em particular os professores, nela depositaram. Surgissem novos líderes ou novas linhas de rumo, não nos afastaríamos da estrita discussão geral de políticas educativas e não tomaríamos esta posição de último recurso.
Aliás, tendo em conta o empenho que temos colocado no "COMPROMISSO EDUCAÇÃO", convém deixar claro também aos "senhores que se seguem" - independentemente do partido e/ou de coligação que venha a exercer funções - que os professores se manterão vigilantes no cumprimento dos compromissos previamente assumidos e/ou das declarações públicas proferidas ao longo destes últimos anos.
Será isto suficiente (apenas o mais recente)?
. Governo perdeu oportunidade para dignificar carreira docente, diz FNE
. Fenprof promete não «dar descanso» a Sócrates
. Educação: Docentes portugueses no estrangeiro continuam sem aumentos salariais prometidos pelo governo
. Mais de 5100 professores reformados neste ano lectivo
. Carta à Ministra da Educação
. Professores prometem início de ano lectivo agitado
. Concurso opõe Ministério da Educação e sindicatos
Esta tem de ser uma acção participada por todos os professores, independentemente da sua opção de voto, sob pena de passarem a ser cilindrados em vez de espezinhados e a verem destruída a sua nobre missão de ensinar em escolas públicas e ensino de qualidade, no respeito pelo seu contributo para a educação/qualificação das novas gerações.
Ao contrário do que pretendem insinuar "mandatários do regime", fique claro que, como marca da independência que nos caracteriza, não só não partiparemos em qualquer campanha de carácter partidário, nem daremos qualquer indicação de voto dentro do espectro de TODOS os restantes partidos políticos (da direita à esquerda, dos grandes aos pequenos).
Por outro lado, a incidência feita "neste PS" (e não "contra o PS") marca claramente que a nossa campanha não é contra um partido, mas contra uma direcção que, em quatro anos, ao assumir funções governativas, defraudou completamente a confiança que os portugueses, em particular os professores, nela depositaram. Surgissem novos líderes ou novas linhas de rumo, não nos afastaríamos da estrita discussão geral de políticas educativas e não tomaríamos esta posição de último recurso.
Aliás, tendo em conta o empenho que temos colocado no "COMPROMISSO EDUCAÇÃO", convém deixar claro também aos "senhores que se seguem" - independentemente do partido e/ou de coligação que venha a exercer funções - que os professores se manterão vigilantes no cumprimento dos compromissos previamente assumidos e/ou das declarações públicas proferidas ao longo destes últimos anos.
Será isto suficiente (apenas o mais recente)?
. Governo perdeu oportunidade para dignificar carreira docente, diz FNE
. Fenprof promete não «dar descanso» a Sócrates
. Educação: Docentes portugueses no estrangeiro continuam sem aumentos salariais prometidos pelo governo
. Mais de 5100 professores reformados neste ano lectivo
. Carta à Ministra da Educação
. Professores prometem início de ano lectivo agitado
. Concurso opõe Ministério da Educação e sindicatos
segunda-feira, 22 de junho de 2009
PROSSEGUINDO O COMPROMISSO EDUCAÇÃO
Enquanto Sócrates ensaia, com a dócil conivência da SIC, exercícios patéticos de reformatação de carácter…
Enquanto o primeiro-ministro espeta uma faca nas costas da ministra da educação, renegando o exactíssimo modelo de avaliação que, na véspera, os secretários de Estado pretenderam salvar, oferecendo-o aos contratados como condição, inventada a posteriori, para a dispensa da prova de ingresso - o que denota bem um estilo de negociação desonesto e chantagista…
Enquanto a ministra da Educação entra em fase de desvario e, dando de barato o que outrora eram convicções inamovíveis, admite perpetuar uma versão simplificada da avaliação do desempenho que é um simulacro e uma farsa, bem menos exigente e menos séria do que a avaliação que existia e que eles próprios diabolizaram…
Enquanto se esfuma a avaliação dos professores como o grande desígnio deste Governo, comprovando como Sócrates, montado numa arrogância e prepotência inauditas, desbaratou, por incompetência técnica e política, todo um capital de confiança, falhando, rotundamente, em todas as áreas da governação…
Enquanto o país se vai apercebendo da inabilidade deste Governo para lidar com os professores, a quem retirou prestígio e autoridade ou a quem afrontou ao dividi-los arbitrariamente e ao procurar impor-lhes um modelo de avaliação inexequível e persecutório…
Enquanto os professores experienciam a degradação do clima e a perturbação que esta equipa ministerial fomentou, nas escolas, em nome da gratuidade de medidas impreparadas…
Enquanto uma equipa ministerial se vê esmagada por uma inépcia que a impediu de cumprir os prazos estabelecidos no Plano Tecnológico, que a parasitou na definição de um modelo alternativo de formação contínua e que levou a que milhares e milhares de professores tenham passado uma legislatura completa sem serem objecto de qualquer avaliação do seu desempenho…
... Os movimentos independentes de professores, PROmova, APEDE e MUP, continuam a isolar politicamente este PS de Sócrates, concretizando o COMPROMISSO EDUCAÇÃO com todos os partidos da oposição.
Neste âmbito, ocorreu, no dia 19 de Junho, uma reunião entre o PROmova (representando a APEDE e o MUP) e a estrutura de coordenação distrital de Vila Real do BE (como documentado na foto), a qual permitiu constatar a existência de posições coincidentes entre os movimentos de professores e o BE. Além desta estrutura coordenadora se ter comprometido, no que depender da sua força eleitoral e da sua intervenção pública, a pôr fim à divisão da carreira e a substituir o modelo de avaliação, também valorizou a dimensão cooperativa do trabalho docente e manifestou preocupações nos domínios da precariedade e dos horários de trabalho dos professores. À semelhança do que já acontecera com a distrital do PSD, os professores do distrito de Vila Real têm, igualmente, no BE uma opção eleitoral que se traduz numa valorização dos professores e das suas justas reivindicações.
Na próxima quarta-feira (24 de Junho, 10.30), os movimentos independentes de professores reunirão, na Assembleia da República, com elementos da estrutura de coordenação nacional do Bloco de Esquerda, a quem apresentarão o documento que consubstancia o COMPROMISSO EDUCAÇÃO, tendo a expectativa do bom acolhimento desta iniciativa e tendo a certeza que o Bloco de Esquerda se comprometerá, no que depender de si, com a revogação da divisão da carreira e com a substituição deste modelo de avaliação, já a partir de Outubro.
PROmova, PROFESSORES – Movimento de Valorização
PS: a distrital de Vila Real do BE desafia os docentes a participarem (aqui), mediante sugestões e críticas, na elaboração de um programa do partido para a Educação...
segunda-feira, 1 de junho de 2009
SOBRE A MANIFESTAÇÃO E A LUTA DOS PROFESSORES
A Manifestação do dia 30 de Maio foi a demonstração pública de que os professores continuam determinados na sua luta. Tal como havíamos previsto, estiverem presentes cerca de 70.000 professores, numa fase de grande desgaste e num fim-de-semana mais convidativo ao retemperar de forças à beira-mar.
Muitos não puderam ir. Milhares de outros recusaram-se a participar, não porque tenham desistido da luta, mas porque fazem parte do grande número daqueles que apenas se revêem em acções mais radicais que possam derrubar de vez a prepotência dos responsáveis governativos.
Uns e outros continuam a demonstrar que a sua dignidade não tem preço a dar um sinal claro de que não permitirão que este Governo continue a espezinhar os professores e a destruir a Escola Pública.
A Manifestação deste Sábado permitiu ainda mostrar que os professores continuam disponíveis para combates futuros e que esperam das direcções sindicais acções mais ousadas e eficazes, que pressionem efectivamente o Ministério e que não se limitem a passar o tempo em processos negociais arrastados que servem unicamente os interesses do actual Governo.
Esta luta não pode ser encarada num calendário demorado e sem limites, como temos ouvido a alguns dirigentes sindicais. Muito do que está em causa, o tempo tornará irremediável.
O que se efectivamente se passa nas escolas e o que está na origem desta luta já demorada exigem um definitivo endurecimento da luta, sob pena de nada se ter ganho ou se vir a ganhar. O tempo urge e há que, de forma inteligente, ser o farol dos professores e encontrar formas de luta que obriguem ao recuo da Ministério da Educação.
Muitos não puderam ir. Milhares de outros recusaram-se a participar, não porque tenham desistido da luta, mas porque fazem parte do grande número daqueles que apenas se revêem em acções mais radicais que possam derrubar de vez a prepotência dos responsáveis governativos.
Uns e outros continuam a demonstrar que a sua dignidade não tem preço a dar um sinal claro de que não permitirão que este Governo continue a espezinhar os professores e a destruir a Escola Pública.
A Manifestação deste Sábado permitiu ainda mostrar que os professores continuam disponíveis para combates futuros e que esperam das direcções sindicais acções mais ousadas e eficazes, que pressionem efectivamente o Ministério e que não se limitem a passar o tempo em processos negociais arrastados que servem unicamente os interesses do actual Governo.
Esta luta não pode ser encarada num calendário demorado e sem limites, como temos ouvido a alguns dirigentes sindicais. Muito do que está em causa, o tempo tornará irremediável.
O que se efectivamente se passa nas escolas e o que está na origem desta luta já demorada exigem um definitivo endurecimento da luta, sob pena de nada se ter ganho ou se vir a ganhar. O tempo urge e há que, de forma inteligente, ser o farol dos professores e encontrar formas de luta que obriguem ao recuo da Ministério da Educação.
É justo o reparo de que as direcções sindicais começam a reconhecer publicamente a importância dos movimentos independentes na dinâmica desta luta, que precisa de todos, porque o inimigo é comum.
Tal como até agora, o MUP continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance - apoiando, colaborando e lançando inciativas próprias - para que a luta dos professores se centre no essencial e todos consigamos os objectivos que têm estado na origem dos nosso protesto, até que, finalmente, consigamos a satisfação das nossas justas reivindicações.
Tal como até agora, o MUP continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance - apoiando, colaborando e lançando inciativas próprias - para que a luta dos professores se centre no essencial e todos consigamos os objectivos que têm estado na origem dos nosso protesto, até que, finalmente, consigamos a satisfação das nossas justas reivindicações.
MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!
Coordenação do MUP
quarta-feira, 6 de maio de 2009
RESULTADOS E PERSPECTIVAS
Aproxima-se o final do presente ano lectivo, sendo este o momento de olharmos para o passado recente e de medirmos o futuro que formos capazes de construir contra aquele futuro que a actual maioria PS nos quer impor.
O ano lectivo de 2007-2008 assistiu a uma movimentação sem precedentes entre os professores portugueses. Por toda a parte irromperam novos actores, na blogosfera e nos movimentos independentes de professores, com formas e em lugares que as estruturas tradicionais de poder e de representação – os partidos e os sindicatos – não conseguem controlar e têm imensa dificuldade em digerir. E, no entanto, foram essas realidades incontroláveis que, em grande medida, contribuíram para que a mobilização dos professores assumisse proporções que superaram todas as expectativas.
Sabemos, contudo, como foi encerrado o ano lectivo de 2007-2008. Depois de um movimento em crescendo permanente, as direcções da Plataforma dos Sindicatos decidiram-se por um pacto com o Ministério da Educação que ficou conhecido pela designação infeliz de Memorando de Entendimento. Também sabemos o que estava subjacente a esse acordo: manter a classe docente em estado de letargia ao longo de 2008-2009, cumprindo ordeiramente o modelo de avaliação na sua integralidade, tendo como pano de fundo a cristalização dos piores efeitos do ECD e da nova administração escolar, para que apenas no final, algures em Junho ou Julho, uma negociação pífia entre sindicatos e Ministério introduzisse umas previsíveis operações de maquilhagem no modelo de avaliação do desempenho.
Eram essas, não o esqueçamos, as regras do jogo. Por muito que os recém-convertidos às maravilhas do sindicalismo docente queiram passar uma esponja retórica sobre o passado recente.
Mas este ano lectivo de 2008-2009 não começou sob os auspícios que pareciam decorrer de tão pacífico acordo. Entre Outubro e Dezembro de 2008, sem esperarem por tutelas ou por orientações paternais, os professores souberam organizar-se espontaneamente ao nível das escolas e darem início a um amplo movimento de recusa do modelo de avaliação do desempenho, rompendo dessa forma, e de maneira inequívoca, com os termos mais gravosos do Memorando de Entendimento. Também aqui convém recordar uma evidência para os mais amnésicos: foi contra esse Memorando que os professores desencadearam uma luta que os sindicatos não esperavam, que muito provavelmente não desejavam e que se viram forçados a cavalgar para não perderem o barco. E, neste ponto, importa frisar uma outra verdade elementar: foi a ideia da Manifestação Nacional de 15 de Novembro que, de algum modo, deu o pontapé de saída para essa onda de revolta e de resistência nas escolas, uma ideia que surgiu, também ela de modo espontâneo, na blogosfera e à qual a APEDE e o MUP em boa hora se associaram para tornar efectiva. Sem essa ideia, as direcções sindicais não teriam convocado a Manifestação de 8 de Novembro, uma iniciativa que não estava nos seus planos e que em tudo contrariava o espírito do Memorando de Entendimento. Sem essa ideia, não se teria aberto o canal de comunicação que, apesar das desconfianças mútuas, proporcionou algum diálogo entre os sindicatos e os movimentos de professores, os primeiros obrigados a reconhecer uma realidade com a qual terão, doravante, de lidar.
Em Novembro, tudo parecia encaminhar-se para que um grupo socioprofissional, tão decisivo e tão humilhado pelo actual Governo, pudesse obter uma vitória capaz de satisfazer as suas reivindicações essenciais: a equipa ministerial mostrava-se nervosa, a Ministra tinha desaparecido para parte incerta, e acumulavam-se vozes insuspeitas, no interior do próprio PS, antecipando já derrotas eleitorais significativas se o braço de ferro com os docentes se mantivesse sem uma solução à vista. Bastava apenas um pouco mais de ousadia, um pouco mais de determinação na luta, um golpe de asa que, infelizmente, nos faltou a todos. Ou a quase todos.
Para trás ficava um tempo empolgante de debates nas escolas, de reflexão e discussão colectiva por meio das quais os professores pareciam estar a apropriar-se de uma identidade profissional que tinha ficado enterrada no meio dos afazeres burocráticos e das tarefas de amanuense com que o Ministério da Educação tem vindo a alienar a classe docente em Portugal. Não tenhamos medo das palavras, nem de parecer pomposos: a verdade é que, de Fevereiro a Dezembro de 2008, os professores reviveram e reinventaram a participação democrática nas escolas, ao ponto de esse período se ter assemelhado, para muitos de nós, a um novo 25 de Abril no nosso sistema de ensino. E esta é uma experiência que ninguém nos poderá roubar.
O que se passou entretanto? Depois de Dezembro, os professores ficaram entregues a uma luta essencialmente individual na recusa de entrega dos objectivos individuais, sem a rede de apoio de um movimento de transcendesse o nível local de cada escola e de cada consciência pessoal. Poderia ter sido uma forma de combate eficaz. Mas, há que reconhecê-lo, não o foi. E não o foi também porque, entretanto, a equipa ministerial também soube tirar da cartola um modelo pseudo-simplificado de avaliação, à mistura com chantagens e aliciamentos dirigidos, sobretudo, aos professores titulares e aos órgãos executivos das escolas. Muitos colegas claudicaram, muitos hesitaram, muitos cederam ao medo, e, pior do que isso, vários regressaram demasiado depressa aos calculismos egotistas nos quais cada um e todos nós, em conjunto, corremos o risco de nos perder. A unidade que tínhamos construído ficou diminuída, senão mesmo quebrada. Teremos nós capacidade para refazê-la?
A lucidez manda que olhemos bem de frente o futuro próximo que se perfila. Após toda a luta que nos mobilizou contra o Memorando de Entendimento, é com amargura que vemos os termos desse acordo em vias de se concretizarem neste final de ano lectivo: já se prevê que só em meados de Julho o Ministério estará disposto a receber os sindicatos para negociar as tais operações de maquilhagem que mal conseguirão disfarçar o aborto avaliativo. E tudo o que vier a seguir, se não formos capazes de o contrariar, condensa as piores perspectivas para os professores: um novo concurso para titulares que só virá reforçar a divisão da carreira, transformando-a num facto consumado; o fim das nomeações definitivas e a sua conversão em contratos de trabalho por um tempo supostamente indeterminado que poderá, de facto, terminar em qualquer altura – consoante as supostas «necessidades do serviço» ou o grau de subserviência política e de revanchismo das futuras direcções das escolas; a substituição dos concursos nacionais de colocação de professores por concursos locais ao sabor dos caciquismos autárquicos e dos amiguismos administrativos; o alastramento da figura do professor generalista que atirará muito futuro professor «contratado por tempo indeterminado» para um desemprego mais do que provável. Tais medidas, a concretizarem-se, virão acentuar ainda mais a já crescente precariedade e degradação de um grupo profissional que carece, com urgência, de reconhecimento político e de valorização social.
Este é o panorama que espera toda a classe docente se ela não for capaz de contrariar, já no presente ano lectivo e de forma bem decidida, as medidas que o actual Governo tem na manga para o sistema educativo. Este é o panorama que se abaterá sobre os professores se eles se limitarem a confiar num resultado eleitoral incerto, do qual poderá desembocar um «centrão» político que em nada se afastará do rumo traçado por José Sócrates e pelas suas ramificações no Ministério da Educação.
É certo que os professores estão exaustos. É certo que estão desanimados. É verdade que estão descrentes sobre as virtualidades de formas de luta que já foram travadas sem delas resultar o sucesso esperado. Mas se a grande maioria dos professores baixar os braços, aqui e agora, estará a criar todas as condições para a instalação irreversível do cenário que descrevemos acima.
Por tudo isto nos parecem francamente insuficiente as iniciativas que a Plataforma Sindical vem agora propor aos professores. A jornada de «luta e de luto», com uma paralisação de uns meros 90 minutos, é o tipo acabado de «acção» incapaz de mobilizar efectivamente os professores. As direcções dos sindicatos teimam em não compreender que não são essas iniciativas meramente simbólicas, e mais ou menos folclóricas, que poderão galvanizar os professores e atraí-los novamente ao combate.
Impõe-se, antes de mais, que os responsáveis dos sindicatos façam a pedagogia pública da dramatização, que exponham claramente nas escolas tudo o que espera os professores se eles não formarem o necessário dique para travar as políticas ministeriais. E só na base dessa pedagogia, dessa insistência numa agitação informativa que tem de sair dos esquemas rotineiros da reunião sindical ou da simples afixação do panfleto e do cartaz que ninguém lê, poderão os sindicatos lançar formas de luta realmente eficazes, porque muito mais radicais na pressão que podem exercer sobre o poder político.
A esta agitação os movimentos podem dar o seu contributo, apesar dos obstáculos e das limitações que enfrentam. Somos professores que trabalham nas suas escolas a tempo inteiro, que só conseguem organizar as suas iniciativas no escasso tempo livre que lhes resta, e que, mesmo quando formam associações como a APEDE, têm dificuldade em criar a logística necessária para crescer em número de membros. E, no entanto, conseguimos já criar espaços de autonomia reflexiva e de acção nos quais muitos professores se reconhecem. Aos que nos acusam de não termos representatividade apenas porque não contamos com milhares de membros respondemos que temos a representatividade das nossas ideias e das nossas propostas. Temos a representatividade que os nossos colegas entendam dar-nos em cada iniciativa que realizamos. Contribuímos para a dimensão das manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro, tornámos possível a manifestação do dia 15, promovemos em Leiria dois Encontros Nacionais de escolas e de professores que foram momentos de intenso debate e de circulação de ideias, continuamos a pressionar os grupos parlamentares dos partidos de oposição e estamos agora empenhados em que essas organizações políticas assumam um Compromisso Educação pré-eleitoral que vá ao encontro das aspirações dos professores.
Não temos, claro está, os meios financeiros e humanos para ir mais longe, como desejaríamos. Mas quem deles dispõe possui, por isso mesmo, a responsabilidade acrescida de fazer um trabalho de mobilização colectiva que sustente formas de luta eficazes: aquelas que doem no osso do poder político que nos desgoverna. Dos sindicatos não esperamos menos do que isso.
Quanto à Manifestação Nacional de 30 de Maio, ela é bem-vinda se constituir o ponto de partida para uma perspectiva de luta que terá de passar necessariamente por greves prolongadas. Está a Plataforma Sindical disposta a encarar seriamente esta possibilidade? E estarão os nossos colegas conscientes de que, sem essas formas mais duras e mais exigentes, nada de verdadeiramente fundamental será por nós alcançado?
Chegámos à hora da verdade para todos os professores e para as suas estruturas representativas. Saberemos estar à altura dela?
sábado, 18 de abril de 2009
INTERVENÇÃO NA MESA-REDONDA & DEBATE NA COMUNA
Aqui se disponibiliza o "rascunho" que serviu de base à intervenção do Coordenador do MUP na Mesa-redonda & Debate sobre "A Luta dos Professores e a Defesa da Escola Pública", que decorreu hoje no Teatro da Comuna, em Lisboa, com transmissão directa aqui.
A intervenção teve dois enfoques: o porquê desta inigualável luta dos professores e as soluções para resolver esta “crise” com o objectivo de defender a escola pública.
A intervenção teve dois enfoques: o porquê desta inigualável luta dos professores e as soluções para resolver esta “crise” com o objectivo de defender a escola pública.
O PORQUÊ DA LUTA
Todos sabemos que a luta que actualmente se trava na Educação é uma luta sem paralelo nas três décadas de democracia em Portugal.
Esta luta tão massiva, tão prolongada e tão determinada, apenas se justifica porque nunca antes nenhum governante ousara desafiar, com tal afrontamento, quer a classe docente, quer a escola pública portuguesa. O “afrontamento-autocrático” do Governo e do Ministério da Educação e a natural reacção de “confronto-defesa” dos professores, as sucessivas e acumuladas imposições despóticas, envoltas numa cegueira e surdez de um autismo ímpar, extremaram de tal forma as posições que, em dado momento, a melhor defesa do próprio Ministério da Educação se transformou num ataque ainda mais demolidor.
Num insaciável e devorador frenesim, o Ministério da Educação, através da catadupa frenética de verborreia legislativa – muita dela com reconhecidas marcas de inconstitucionalidade e outras ilegalidades –, tentou deixar o seu timbre numa reforma com objectivos claramente economicistas, ferindo os professores na sua dignidade, quer profissional, quer pessoal. Esta vertente economicista é claramente assumida no estudo prévio encomendado a João Freire, colega de Maria de Lurdes Rodrigues, no ISCTE, sobre a Reorganização da Carreira Docente.
No Verão de 2005, pouco depois de tomar posse, Maria de Lurdes Rodrigues encomendou ao seu mentor, colega e amigo, João Freire, que já se encontrava aposentado do ISCTE, um estudo com o objectivo de dar fundamento a profundas alterações que desejava fazer na carreira dos professores. Atente-se que o objectivo declarado já era, na altura e antes do estudo, criar duas ou mais categorias de professores e, assim, reduzir substancialmente os custos com os vencimentos dos docentes. Estava claro: parecia ser a mina de ouro da poupança de uns milhares de euros – 140.000 davam muita despesa.
O estudo foi realizado num quase abrir e fechar de olhos (João Freire entregou o Relatório Final em Dezembro de 2005) e, não discutindo aqui a sua qualidade técnica, parece mais não fazer do que anuir tacitamente e chegar aos resultados previamente desejados, no que ficou conhecido como o modelo chileno. As soluções aí propostas anunciavam já a desvalorização profissional e os conflitos nas escolas que hoje estamos infelizmente a viver e que tendem a agudizar-se, apesar da aparente bonança.
Surge, então o novo Estatuto da Carreira Docente - a mãe/ou o pai (porque é “estatuto”) de todos os males. Com ele vem a divisão dos professores em duas categorias espúrias de profissionais, que desempenham a mesma função, em professores titulares (ainda não percebi de quê) e professores não titulares. E, para agravar ainda mais o problema, na febre de avançar contra tudo e contra todos, põe-se em marcha o concurso de titulares recorrendo a critérios bizarros, aleatórios e injustos, como é do conhecimento de todos, dando o pontapé de saída na cadeia de desmotivação e de indignação.
Sucedem-se outras bizarrias, como o estatuto do aluno, o novo modelo de gestão, o modelo de avaliação, etc., etc., com provocações, acusações e vexames pelo meio, o aumento da indisciplina e as desautorizações dos professores, o aumento do trabalho burocrático, etc., etc.... A tudo isto os professores responderam com protestos nunca vistos, através de grandes e frequentes manifestações e greves com níveis de adesão nunca vistos.
Naturalmente, os professores, como profissionais responsáveis e conhecedores da realidade das escolas, começaram a perceber que, por detrás de uma reforma com sentido de Estado, se tratava de um conjunto de medidas estrategicamente pensadas que visam unicamente destruir a classe, dividir para reinar, e assim acabar com o ensino público, como claramente está implícito na introdução do novo modelo de gestão encapotado de pseudo-autonomia.
Tendo em conta o desgaste natural da profissão e o empenho que os professores colocam na sua função, o prolongamento de uma luta gera um desgaste enorme, talvez único relativamente a outras profissões. Por isso, é normal que a luta pareça agora um pouco mais esmorecida. Diria, no entanto, que se começa a pressentir – e é mesmo só um pressentimento, pelo que me vai chegando - que o esmorecimento de uns leva à radicalização de outros. No entanto, uns e outros, num futuro muito próximo, aliviados da pressão da entrega aos alunos e imersos na realidade que os destrói e destrói a escola e o ensino, voltarão a nova cruzada contra os “crimes cometidos e perante esta agonia lenta do assassínio da escola pública”.
QUE SOLUÇÕES?
Tendo em conta o contexto actual, as soluções que se nos apresentam inscrevem-se em dois campos distintos: um de carácter político-partidário, outro que tem que ver com o processo de reformas na Educação.
O primeiro passa pela derrota deste PS nas próximas eleições legislativas (no mínimo com o objectivo de não lhe permitir nova maioria absoluta), estancando, assim, o processo de destruição da escola pública (“Votar à direita ou à esquerda, nunca neste PS!”).
Relativamente ao segundo, todo o processo de reformas encetado pelo Governo e pelo Ministério da Educação foi um processo que, embora pudesse ter algumas virtualidades positivas, além de mal conduzido, teve como objectivo primordial, para não dizer exclusivo, a poupança de uns milhares de euros. Estão, pois, na base desta reforma – como já referi – razões economicistas, ou seja, mostrar grandes resultados com o menor investimento possível. E foi assim que começou a surgir a obsessão estatística do sucesso (mesmo que os verdadeiros factos fossem virtuais), a obsessão da formação, passe o dito popular, “em cima dos joelhos”, que acabou destinada a muitos que, no ciclo normal de escolaridade, não obteriam facilmente resultados mínimos e que, num par de meses, conseguiriam completar a escolaridade primeiro que os melhores.
Face a este quadro, face a uma reforma à custa da diabolização dos professores, assente numa verborreia legislativa, muitas vezes com inúmeras ilegalidades – como ficou demonstrado nos diversos pareceres jurídicos solicitado por professores e sindicatos -, e conduzida de forma autista, em desafio e confronto declarado com os professores e os seus representantes...
Tendo em conta a forma como os professores foram atacados na sua dignidade pessoal, viram defraudadas as expectativas de uma vida dedicada, se sentem desmotivados e continua latente a sua revolta e inconformismo...
Visto que se chegou longe demais, se ergueu um monstro, construído de remendos dispersos, que Ministério, professores e especialistas consideram difícil de sanar e que interfere claramente na qualidade do ensino e nos destinos da escola pública...
Tendo em conta os resultados de um estudo do economista Eugénio Rosa, que revelam que, durante actual o governo, Portugal mais duplicou o seu atraso educacional relativamente à União Europeia (esse estudo – com base em dados oficiais e utilizando a mesma metodologia - demonstrou que no início do actual governo Portugal estava a uma distância de 29 anos do nível médio da União Europeia numa série de indicadores relacionados com a escolaridade e o ensino e que, actualmente, essa distância já se situa em 51 anos)...
A solução não pode passar por mais uns remendos ou uma reforma do mal reformado. A solução tem de ser “partir do zero”. E partir do zero significa qualquer coisa como voltar ao momento da não discórdia. E isso significa, imagine-se, voltar quatro anos atrás e começar tudo de novo. Incrivelmente, a única solução passa por branquear quatro anos de governação atroz, especialmente em matéria de educação. Imaginar que tudo isto foi um pesadelo...
Embora os governos tenham legitimidade para determinar as políticas, nomeadamente em matéria de educação, há que fazer um debate alargado sobre o conceito de educação no século XIX, a partir do qual se definirão as linhas orientadoras de uma reforma necessária e criar um regulador independente (têm sido criadas tantas equipas e observatórios de pertinência e utilidade duvidosa – ainda há dias foi criado o Observatório das Políticas Locais de Educação), criar um observatório, dizia, mas no verdadeiro sentido da palavra, não no sentido iscteniano do termo, que vigie, controle, avalie e dê parecer sobre processo de reforma que deve ser feito, com o conhecimento, empenho e contributo dos principais agentes e responsáveis da educação de um país: os professores.
Qual a tipologia desse regulador independente? Haverá certamente formas de lhe dar corpo (pode constituir-se com um membro do governo, um representante da oposição, um representante sindical, três professores independentes no activo, de reconhecido mérito e de cada um dos ciclos de ensino, um encarregado de educação reconhecidamente competente em Educação - não da Confap, não -, um autarca, um representante dos Auxiliares da Acção Educativa, um representante dos alunos...). Sinceramente, não sei. Sei apenas que, para tudo isto, há que ter humildade política, visão estratégica e sentido de Estado!
Todos sabemos que a luta que actualmente se trava na Educação é uma luta sem paralelo nas três décadas de democracia em Portugal.
Esta luta tão massiva, tão prolongada e tão determinada, apenas se justifica porque nunca antes nenhum governante ousara desafiar, com tal afrontamento, quer a classe docente, quer a escola pública portuguesa. O “afrontamento-autocrático” do Governo e do Ministério da Educação e a natural reacção de “confronto-defesa” dos professores, as sucessivas e acumuladas imposições despóticas, envoltas numa cegueira e surdez de um autismo ímpar, extremaram de tal forma as posições que, em dado momento, a melhor defesa do próprio Ministério da Educação se transformou num ataque ainda mais demolidor.
Num insaciável e devorador frenesim, o Ministério da Educação, através da catadupa frenética de verborreia legislativa – muita dela com reconhecidas marcas de inconstitucionalidade e outras ilegalidades –, tentou deixar o seu timbre numa reforma com objectivos claramente economicistas, ferindo os professores na sua dignidade, quer profissional, quer pessoal. Esta vertente economicista é claramente assumida no estudo prévio encomendado a João Freire, colega de Maria de Lurdes Rodrigues, no ISCTE, sobre a Reorganização da Carreira Docente.
No Verão de 2005, pouco depois de tomar posse, Maria de Lurdes Rodrigues encomendou ao seu mentor, colega e amigo, João Freire, que já se encontrava aposentado do ISCTE, um estudo com o objectivo de dar fundamento a profundas alterações que desejava fazer na carreira dos professores. Atente-se que o objectivo declarado já era, na altura e antes do estudo, criar duas ou mais categorias de professores e, assim, reduzir substancialmente os custos com os vencimentos dos docentes. Estava claro: parecia ser a mina de ouro da poupança de uns milhares de euros – 140.000 davam muita despesa.
O estudo foi realizado num quase abrir e fechar de olhos (João Freire entregou o Relatório Final em Dezembro de 2005) e, não discutindo aqui a sua qualidade técnica, parece mais não fazer do que anuir tacitamente e chegar aos resultados previamente desejados, no que ficou conhecido como o modelo chileno. As soluções aí propostas anunciavam já a desvalorização profissional e os conflitos nas escolas que hoje estamos infelizmente a viver e que tendem a agudizar-se, apesar da aparente bonança.
Surge, então o novo Estatuto da Carreira Docente - a mãe/ou o pai (porque é “estatuto”) de todos os males. Com ele vem a divisão dos professores em duas categorias espúrias de profissionais, que desempenham a mesma função, em professores titulares (ainda não percebi de quê) e professores não titulares. E, para agravar ainda mais o problema, na febre de avançar contra tudo e contra todos, põe-se em marcha o concurso de titulares recorrendo a critérios bizarros, aleatórios e injustos, como é do conhecimento de todos, dando o pontapé de saída na cadeia de desmotivação e de indignação.
Sucedem-se outras bizarrias, como o estatuto do aluno, o novo modelo de gestão, o modelo de avaliação, etc., etc., com provocações, acusações e vexames pelo meio, o aumento da indisciplina e as desautorizações dos professores, o aumento do trabalho burocrático, etc., etc.... A tudo isto os professores responderam com protestos nunca vistos, através de grandes e frequentes manifestações e greves com níveis de adesão nunca vistos.
Naturalmente, os professores, como profissionais responsáveis e conhecedores da realidade das escolas, começaram a perceber que, por detrás de uma reforma com sentido de Estado, se tratava de um conjunto de medidas estrategicamente pensadas que visam unicamente destruir a classe, dividir para reinar, e assim acabar com o ensino público, como claramente está implícito na introdução do novo modelo de gestão encapotado de pseudo-autonomia.
Tendo em conta o desgaste natural da profissão e o empenho que os professores colocam na sua função, o prolongamento de uma luta gera um desgaste enorme, talvez único relativamente a outras profissões. Por isso, é normal que a luta pareça agora um pouco mais esmorecida. Diria, no entanto, que se começa a pressentir – e é mesmo só um pressentimento, pelo que me vai chegando - que o esmorecimento de uns leva à radicalização de outros. No entanto, uns e outros, num futuro muito próximo, aliviados da pressão da entrega aos alunos e imersos na realidade que os destrói e destrói a escola e o ensino, voltarão a nova cruzada contra os “crimes cometidos e perante esta agonia lenta do assassínio da escola pública”.
QUE SOLUÇÕES?
Tendo em conta o contexto actual, as soluções que se nos apresentam inscrevem-se em dois campos distintos: um de carácter político-partidário, outro que tem que ver com o processo de reformas na Educação.
O primeiro passa pela derrota deste PS nas próximas eleições legislativas (no mínimo com o objectivo de não lhe permitir nova maioria absoluta), estancando, assim, o processo de destruição da escola pública (“Votar à direita ou à esquerda, nunca neste PS!”).
Relativamente ao segundo, todo o processo de reformas encetado pelo Governo e pelo Ministério da Educação foi um processo que, embora pudesse ter algumas virtualidades positivas, além de mal conduzido, teve como objectivo primordial, para não dizer exclusivo, a poupança de uns milhares de euros. Estão, pois, na base desta reforma – como já referi – razões economicistas, ou seja, mostrar grandes resultados com o menor investimento possível. E foi assim que começou a surgir a obsessão estatística do sucesso (mesmo que os verdadeiros factos fossem virtuais), a obsessão da formação, passe o dito popular, “em cima dos joelhos”, que acabou destinada a muitos que, no ciclo normal de escolaridade, não obteriam facilmente resultados mínimos e que, num par de meses, conseguiriam completar a escolaridade primeiro que os melhores.
Face a este quadro, face a uma reforma à custa da diabolização dos professores, assente numa verborreia legislativa, muitas vezes com inúmeras ilegalidades – como ficou demonstrado nos diversos pareceres jurídicos solicitado por professores e sindicatos -, e conduzida de forma autista, em desafio e confronto declarado com os professores e os seus representantes...
Tendo em conta a forma como os professores foram atacados na sua dignidade pessoal, viram defraudadas as expectativas de uma vida dedicada, se sentem desmotivados e continua latente a sua revolta e inconformismo...
Visto que se chegou longe demais, se ergueu um monstro, construído de remendos dispersos, que Ministério, professores e especialistas consideram difícil de sanar e que interfere claramente na qualidade do ensino e nos destinos da escola pública...
Tendo em conta os resultados de um estudo do economista Eugénio Rosa, que revelam que, durante actual o governo, Portugal mais duplicou o seu atraso educacional relativamente à União Europeia (esse estudo – com base em dados oficiais e utilizando a mesma metodologia - demonstrou que no início do actual governo Portugal estava a uma distância de 29 anos do nível médio da União Europeia numa série de indicadores relacionados com a escolaridade e o ensino e que, actualmente, essa distância já se situa em 51 anos)...
A solução não pode passar por mais uns remendos ou uma reforma do mal reformado. A solução tem de ser “partir do zero”. E partir do zero significa qualquer coisa como voltar ao momento da não discórdia. E isso significa, imagine-se, voltar quatro anos atrás e começar tudo de novo. Incrivelmente, a única solução passa por branquear quatro anos de governação atroz, especialmente em matéria de educação. Imaginar que tudo isto foi um pesadelo...
Embora os governos tenham legitimidade para determinar as políticas, nomeadamente em matéria de educação, há que fazer um debate alargado sobre o conceito de educação no século XIX, a partir do qual se definirão as linhas orientadoras de uma reforma necessária e criar um regulador independente (têm sido criadas tantas equipas e observatórios de pertinência e utilidade duvidosa – ainda há dias foi criado o Observatório das Políticas Locais de Educação), criar um observatório, dizia, mas no verdadeiro sentido da palavra, não no sentido iscteniano do termo, que vigie, controle, avalie e dê parecer sobre processo de reforma que deve ser feito, com o conhecimento, empenho e contributo dos principais agentes e responsáveis da educação de um país: os professores.
Qual a tipologia desse regulador independente? Haverá certamente formas de lhe dar corpo (pode constituir-se com um membro do governo, um representante da oposição, um representante sindical, três professores independentes no activo, de reconhecido mérito e de cada um dos ciclos de ensino, um encarregado de educação reconhecidamente competente em Educação - não da Confap, não -, um autarca, um representante dos Auxiliares da Acção Educativa, um representante dos alunos...). Sinceramente, não sei. Sei apenas que, para tudo isto, há que ter humildade política, visão estratégica e sentido de Estado!
terça-feira, 10 de março de 2009
PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO MUP
O MUP FAZ UM ANO!
Embora o projecto e o trabalho em rede se tenha iniciado um mês e meio antes, o Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores, enquanto movimento cívico de docentes e educadores, nasceu a 10 de Março de 2008.
Ao longo deste ano de existência, o movimento contribuiu para a dinâmica da luta, mobilizando e impulsionando um conjunto de acções que lhe eram possíveis.
Exigimos a denúncia do "Memorando de Entendimento" e reclamámos a necessidade de a luta se centrar na revogação do Estatuto da Carreira Docente.
Tudo o que fizemos foi pelos PROFESSORES E PELA ESCOLA PÚBLICA. E foram muitos os professores que colaboraram nesta causa!
Após um ano de árduo e intenso trabalho, o MUP apresenta o seu "relatório de actividades".
. Actualização diária do blogue, num total de 2.307 entradas, com 56 seguidores e, apenas desde Abril passado, 375.335 visitas efectivas (ignorando os reloads, que ultrapassam um milhão) .
. Mais de 3.216 comentários recebidos.
. 273 documentos publicados no "Scribd", com 286.443 visitas, tendo sido feitos, de um só documento sobre os OI, 57.777 "downloads".
. Envio de milhares de e-mails, contendo informação relevante e apelos à mobilização dos professores.. Recepção de inúmeros e-mails solicitando esclarecimento e/ou opinião sobre diversas matérias, a que foram dadas as respectivas respostas.
. Contributo na mobilização e participação efectiva em todas as inicativas sindicais (manifestações, concentrações, greves e cordão humano).
. Apelo e incentivo à iniciativa do parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira.
. Promoção de um encontro entre movimentos independentes de professores, que decorreu em Maio de 2008 e que foi determinante para a colaboração com a Apede.
. Solicitação, participação e intervenção em audiências com os grupos parlamentares do PSD, CDS, BE (por duas vezes) e PCP, em colaboração com a Apede.
. Solicitação, participação e intervenção em duas audiências na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a última em 4 de Março de 2009.
. Solicitação, participação e intervenção em audiência na Presidência da República (24 de Janeiro de 2009).
. Organização e dinamização de dois encontros de professores da zona de Loures/Odivelas.
. Participação em esclarecimentos nalgumas escolas e em encontros de outras iniciativas.
. Participação em duas reuniões com as estruturas sindicais.
. Organização da Manifestação Nacional de Professores, no dia 15 de Novembro de 2008, em Lisboa (do Marquês de Pombal ao São Bento), em colaboração com a Apede.
. Organização do Encontro Nacional de Escolas em Luta, no dia 6 de Dezembro de 2008, em Leiria, em colaboração com a Apede.
. Organização da Concentração Nacional de Professores, em frente do Palácio de Belém, no dia 24 de Janeiro de 2009, em colaboração com os outros movimentos de professores.
. Organização do Encontro Nacional de Professores em Luta, em colaboração com os demais movimentos de professores, que decorrerá no dia 14 de Março, em Leiria.
Como no MUP não se pagam quotas, tudo isto foi conseguido com 0,00 Euros. ZERO EUROS!
Agora, vamos imaginar que tínhamos 20.000 sócios a pagar em média 20 Euros (1% do vencimento): 20.000 sócios x 20 euros x 12 meses = 4.800.000 Euros (quatro milhões e oitocentos mil euros).
O que não teríamos feito com esse dinheiro!
MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!
terça-feira, 3 de março de 2009
SÍNTESE DAS QUESTÕES A ABORDAR NA COMISSÃO PARLAMENTAR
Na audiência que decorrerá amanhã, dia 4 de Março, entre as 10:00h e as 11:00h, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o MUP centrará a sua intervenção em dois aspectos:
. sensibilização dos representantes parlamentares, com assento na CPEC, no sentido de solicitarem aos respectivos grupos parlamentares a constituição de um núcleo de deputados (são necessários 23) que requeira a fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas e decretos que regem o ECD e a Avaliação de Desempenho Docente;
. exigência de que a Assembleia da República defina, clara e inequivocamente, quais são as consequências da não entrega dos objectivos individuais e/ou da não entrega do relatório de auto-avaliação.
Além destes, aqui fica uma síntese das principais questões/temas/abordagens, de entre a enorme quantidade de sugestões que nos chegaram por e-mail (que agradecemos e que abordaremos se nos for dada essa possibilidade), agrupadas em cinco categorias:
CONCURSOS
— Alertar para o facto de o actual modelo de concurso de professores permitir enormes injustiças e instabilidade profissional.
AVALIAÇÃO
— Questionar os deputados sobre os regimes de avaliação no Continente, Madeira e Açores, que têm critérios variados. “Será que temos um país e três sistemas?", “Será que um professor avaliado nos arquipélagos ou vice-versa não podem se opositores a todos os concursos?"”
— Questionar sobre a legalidade da situação dos professores nomeados professores titulares, em comissão de serviço, para efeitos de ADD.
— Questionar como é possível que este processo de avaliação possa avançar quando existem alguns Conselhos Gerais Transitórios que ainda não aprovaram ou andam a aprovar documentos relevantes da Avaliação (regulamento interno, reformulação de fichas, ao que parece continuam muito diferentes de escola para escola).
— Sensibilizar a CPEC para a questão da Carreira Docente, nomeadamente para a alteração do actual ECD e para a possibilidade de serem eliminadas as categorias (professor e titular), bem como a progressão na mesma, com a contagem integral de todo o tempo de serviço congelado.
— Exigir que se obrigue a Sra. Ministra Maria de Lurdes Rodrigues a dar o prometido esclarecimento na Assembleia da República acerca das consequências da não entrega dos objectivos individuais e das demais consequências deste monstro da avaliação que nos atormenta todos os dias.
HORÁRIOS/FALTAS
— Focar a inconstitucionalidade do ECD que prevê que alguns tipos de faltas não sejam contabilizadas para efeitos de avaliação de desempenho docente, nomeadamente as dadas por doença ou em caso de, indesejadamente, ser arrolado como testemunha. Estas directrizes vão contra os direitos consagrados na Constituição da República.
. sensibilização dos representantes parlamentares, com assento na CPEC, no sentido de solicitarem aos respectivos grupos parlamentares a constituição de um núcleo de deputados (são necessários 23) que requeira a fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas e decretos que regem o ECD e a Avaliação de Desempenho Docente;
. exigência de que a Assembleia da República defina, clara e inequivocamente, quais são as consequências da não entrega dos objectivos individuais e/ou da não entrega do relatório de auto-avaliação.
Além destes, aqui fica uma síntese das principais questões/temas/abordagens, de entre a enorme quantidade de sugestões que nos chegaram por e-mail (que agradecemos e que abordaremos se nos for dada essa possibilidade), agrupadas em cinco categorias:
CONCURSOS
— Alertar para o facto de o actual modelo de concurso de professores permitir enormes injustiças e instabilidade profissional.
AVALIAÇÃO
— Questionar os deputados sobre os regimes de avaliação no Continente, Madeira e Açores, que têm critérios variados. “Será que temos um país e três sistemas?", “Será que um professor avaliado nos arquipélagos ou vice-versa não podem se opositores a todos os concursos?"”
— Questionar sobre a legalidade da situação dos professores nomeados professores titulares, em comissão de serviço, para efeitos de ADD.
— Questionar como é possível que este processo de avaliação possa avançar quando existem alguns Conselhos Gerais Transitórios que ainda não aprovaram ou andam a aprovar documentos relevantes da Avaliação (regulamento interno, reformulação de fichas, ao que parece continuam muito diferentes de escola para escola).
— Sensibilizar a CPEC para a questão da Carreira Docente, nomeadamente para a alteração do actual ECD e para a possibilidade de serem eliminadas as categorias (professor e titular), bem como a progressão na mesma, com a contagem integral de todo o tempo de serviço congelado.
— Exigir que se obrigue a Sra. Ministra Maria de Lurdes Rodrigues a dar o prometido esclarecimento na Assembleia da República acerca das consequências da não entrega dos objectivos individuais e das demais consequências deste monstro da avaliação que nos atormenta todos os dias.
HORÁRIOS/FALTAS
— Focar a inconstitucionalidade do ECD que prevê que alguns tipos de faltas não sejam contabilizadas para efeitos de avaliação de desempenho docente, nomeadamente as dadas por doença ou em caso de, indesejadamente, ser arrolado como testemunha. Estas directrizes vão contra os direitos consagrados na Constituição da República.
— Alertar para o conceito de assiduidade do Decreto Regulamentar 2/2008 (artigo 18) que tem levado a verdadeiros atentados contra os direitos constitucionalmente protegidos (não se penaliza o docente porque a lei o impede, no que respeita ao grau de cumprimento de serviço – art. 103 do ECD, mas contorna-se isso através do conceito de empenho e disponibilidade, exigindo a permuta ou a compensação).
— Vincar que o conceito de assiduidade está errado e é redutor, pois o horário do docente não se restringe à sua componente lectiva, tendo o ME dado cobertura a interpretações que são atentatórias de direitos fundamentais: se o docente tem de permutar para assegurar que as aulas são efectivamente dadas e a permuta não é falta, então o docente na prática não pode faltar. De nada vale existir um artigo que equipare certas faltas (que têm a ver com direitos constitucionalmente garantidos) a prestação efectiva de serviço.
— Chamar a atenção para o facto de o tempo do horário dos professores destinado ao estudo acompanhado dever reverter para o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais e/ou dificuldades específicas de aprendizagem.
— Perguntar qual é a directiva legal que tem obrigado os professores que leccionam EFA(s) a ter de repor as aulas que não ministraram nos dias de Greve, em serviço oficial.
— Perguntar para quando a actualização de despesas de deslocação dos professores (únicos funcionários do Estado que são "obrigados/Convocados" a participar em inúmeras reuniões oficiais e recebem 0,12 Euros/Km (tabela de 1986);
— Perguntar com que legalidade se convocam os professores para actividades fora da escola (seu local de trabalho), como é o caso de cortejos de Carnaval, visitas de estudo, entre outras, havendo um horário de 35 horas e que deve estar tudo marcado. Como se contabilizam as horas dispendidas em reuniões quanto baste, fora a preparação de actividades, que não são contabilizadas por ninguém nem contam para nada, a não ser para a avaliação.
FORMAÇÃO
– Referir a exigência de os professores terem efectivo direito à formação contínua dentro do horário de trabalho (tempo não lectivo).
ESCOLAS
— Expor a necessidade de as escolas terem recursos suficientes: de professores, de auxiliares da acção educativa, de psicólogos.
— Expor a necessidade da redução de alunos por turma para grupos, especialmente em turmas heterogéneas, que exigem uma sistemática individualização do ensino, especialmente nos primeiros anos de escolaridade.
— Expor a necessidade de o ME se preocupar com a responsabilização dos pais pela educação e formação dos filhos (em vez de se preocupar em penalizar os professores) e pela indisciplina que impede qualquer pedagogia de funcionar.
— Sensibilizar a CPEC para real situação da educação e para a instabilidade existente nas escolas, decorrente não só deste modelo de avaliação, mas também das políticas educativas dos últimos anos.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
MUP E APEDE RECEBIDOS NA COMISSÃO PARLAMENTAR
Hoje foi mais um dia em que os movimentos independentes de professores acentuaram a sua força e a sua credibilidade política.
A APEDE, representada por Mário Machaqueiro e Ricardo Silva, e o MUP, representado por Ilídio Trindade, foram recebidos em audiência pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, presidida por António José Seguro.
A reunião teve início às 15 horas e durou mais de duas horas, durante as quais os representantes dos movimentos puderam expor aos deputados dos diferentes partidos que integram a Comissão todas as preocupações e angústias que hoje afectam a classe docente, partindo das experiências que das nossas escolas, tendo sido mais incisivos no modo como reforçaram a determinação dos professores na luta sem tréguas à política educativa, tendo centrado grande parte das suas intervenções na necessidade da revogação do ECD, da divisão da carreira em duas categorias e do actual modelo de avaliação.
Os representantes deixaram claro que o governo, ao considerar a mais pequena cedência ou abertura à negociação como uma derrota política monumental e, por isso, intolerável, transformou o conflito com os professores numa guerra sem quartel, da qual só poderá resultar a capitulação incondicional de um dos lados, sublinhando que esse lado não será, certamente, o dos professores.
Tal como no dia 15 de Novembro, quando recebidos pelos grupos parlamentares do PSD, do CDS/PP e do Bloco de Esquerda, foi entregue ao Presidente da Comissão uma Declaração de Princípios e de Exigências.
Na próxima semana, prosseguirão os contactos de ambos os movimentos (MUP e APEDE) com os restantes grupos parlamentares, estando já agendado um encontro com o grupo parlamentar do PCP para terça-feira, dia 25.
A APEDE, representada por Mário Machaqueiro e Ricardo Silva, e o MUP, representado por Ilídio Trindade, foram recebidos em audiência pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, presidida por António José Seguro.
A reunião teve início às 15 horas e durou mais de duas horas, durante as quais os representantes dos movimentos puderam expor aos deputados dos diferentes partidos que integram a Comissão todas as preocupações e angústias que hoje afectam a classe docente, partindo das experiências que das nossas escolas, tendo sido mais incisivos no modo como reforçaram a determinação dos professores na luta sem tréguas à política educativa, tendo centrado grande parte das suas intervenções na necessidade da revogação do ECD, da divisão da carreira em duas categorias e do actual modelo de avaliação.
Os representantes deixaram claro que o governo, ao considerar a mais pequena cedência ou abertura à negociação como uma derrota política monumental e, por isso, intolerável, transformou o conflito com os professores numa guerra sem quartel, da qual só poderá resultar a capitulação incondicional de um dos lados, sublinhando que esse lado não será, certamente, o dos professores.
Tal como no dia 15 de Novembro, quando recebidos pelos grupos parlamentares do PSD, do CDS/PP e do Bloco de Esquerda, foi entregue ao Presidente da Comissão uma Declaração de Princípios e de Exigências.
Na próxima semana, prosseguirão os contactos de ambos os movimentos (MUP e APEDE) com os restantes grupos parlamentares, estando já agendado um encontro com o grupo parlamentar do PCP para terça-feira, dia 25.
sábado, 8 de novembro de 2008
COMUNICADO CONJUNTO DO MUP E APEDE
Comunicado Mup-Apede 8 Novembro
Get your own at Scribd or explore others:
Subscrever:
Mensagens (Atom)
Mensagens
