"RANKINGS"

Como tem vindo a ser hábito há alguns anos, de novo os "rankings"...

Não deixa de ser significativo que Melhores escolas do básico com médias mais baixas em 2009, e também não é novidade que Privados continuam a dominar o ranking do secundário, mas é uma pública que está à frente.

Tentem perceber porque está a Escola islâmica no topo das melhores escolas secundárias portuguesas.

Para consultar o ranking, clique aqui ou aqui.

PARA ESTAR AO CORRENTE...

Algumas ligações de actualização...

. Agressor de professor condenado a 9 meses de prisão

. Desafios para os melhores a Matemática

. Escolas vão ao teatro

. 60% dos candidatos à 2.ª fase foram colocados

. Escolas distribuem frutas e legumes para promover bons hábitos alimentares

DE NOVO, PORTUGAL VERSUS FINLÂNDIA

Já não é a primeira vez que se faz aqui a comparação com o país que foi considerado referência de topo pelo PM e pela ministra quando quiseram considerar os professores uns "malandros" .

Para os cidadãos, pais, professores, alunos, ministra que vai, ministro(a) que virá, primeiro-ministro e deputados, aqui ficam as nove grandes diferenças.

1. Na Finlândia as turmas têm 12 alunos;

2. Na Finlândia há auxiliares de accção educativa acompanhando constantemente os professores e educandos;

3. Na Finlândia, os pais são estimulados a educar as crianças no intuito de respeitarem a Escola e os Professores;

4. Na Filândia os professores têm tempo para preparar aulas e são profissionais altamente respeitados.

5. Na Finlândia as aulas terminam às 3 da tarde e os alunos vão para
casa brincar, estudar, usufruir do seu tempo livre;

6. Na Finlândia o ensino é totalmente gratuito inclusivamente os LIVROS, CADERNOS E OUTRO MATERIAL ESCOLAR;

7. Na Finlândia todas as turmas QUE TÊM ALUNOS com necessidades educativas especiais, têm na sala de aula um professor especializado a acompanhar o aluno que necessita de apoio;

8 . Na Finlândia não há professores avaliadores, professores avaliados nem inspectores!

9. Na Finlândia não há professores de primeira e de segunda.

Conseguiram perceber as diferenças?

SOBRE AS DECLARAÇÕES DO CIDADÃO CARVALHO DA SILVA

Não deixa de ser digno de registo e análise o apoio público de Carvalho da Silva ao PS de Sócrates, na "qualidade de cidadão", como mais tarde fez questão de frisar.

1- Regista-se em primeiro lugar a sua adesão pública à logica do bipartidarismo parlamentar, que enviesa ainda mais o sistema político assente exclusivamente na democracia representativa, já de si tão desfigurado num processo de degradação e divórcio dos eleitores e do povo que não pára de se aprofundar desde 1975.

2- Regista-se também, consequentemente, o seu ingresso activo no chamado "alterne do centrão" (ora agora governas tu, ora agora governo eu) na lógica de chantagem sobre os eleitores e na ilegítima diminuição política das restantes forças partidárias.

3- Regista-se ainda, a sua cobertura à lenda trágico-cómica que recorrentemente, na história política portuguesa democrática, visa apresentar cosmeticamente o PS como "baluarte da esquerda na resistência ao avanço da direita".

4- É igualmente de salientar a sua invocação serôdia da "qualidade de cidadão" para esta sua tomada de posição. Não é despropositado relembrar, a propósito, que a primeira figura política a lançar mão de tal expediente foi precisamente Mário Soares.

5- Finalmente, regista-se a jaez dos apoiantes de tais declarações, que vão aos poucos saindo a terreiro para lhes dar caução política ( http://circolusitano.blogspot.com/2009/10/carvalho-da-sailva.html). Aqui, nunca será demais lembrar o sapiente provérbio angolano que assevera que "Quem com cães se deita, com pulgas se levanta".


Paulo Ambrósio
sócio nº 55177 do SPGL, sindicato filiado na CGTP-IN

COMENTÁRIO SOBRE POSSÍVEL FUTURA MINISTRA

Comentário do «Público» e do «Sol» de Maria Amélia Guimarães:

José Sócrates anunciou dar início ao processo de constituição do Governo para «quatro anos» e manifestou-se disponível para dialogar sem «reserva mental» e sem «preconceitos». Só que, frequentemente, existe clara contradição entre o que diz e o que se faz. Ora vejamos: Sócrates e a direcção do PS voltam a atirar para os jornais o nome de Isabel Alçada, para futura ministra da Educação. Lembremos que, na apresentação do Programa Eleitoral do PS, esta senhora mestra de Boston fez questão de sublinhar:«Vou estar presente e vou dar o meu apoio porque considero que o devo fazer. A política educativa tem ido no sentido correcto». Tendo, ainda, acrescentado que Maria de Lurdes Rodrigues «tem apresentado um conjunto de medidas e tem feito intervenções em áreas que considero importantes. Por isso é importante que a orientação prossiga». Prosseguir a orientação é, desde logo, continuar a guerra com os professores e hostilizar o geral da oposição, que se manifestou contra várias das orientações seguidas no Ministério da Educação. As palavras de Sócrates não condizem, mais uma vez, com a postura arrogante do «quero, posso e mando».

maameGUI9, em 2009-10-12 22:12:45

CONFEDERAÇÕES DE PAIS EM GUERRA

Encarregados de educação têm papel reforçado nos órgãos das escolas, mas Confap e CNIPE trocam acusações.

As duas confederações nacionais de associações de pais estão em pé de guerra: a Confap duvida da legalidade da CNIPE e escreveu ao procurador-geral da República; a CNIPE acusa a Confap de não cumprir acordo com o Ministério.

O presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) enviou, em Abril, uma carta ao procurador-geral da Repúblico. Albino Almeida "tem dúvidas" sobre o cumprimento pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) de todos os trâmites, exigidos pela lei, para constituição da estrutura e pediu esclarecimentos a Pinto Monteiro. Ainda aguarda resposta mas, ao JN, garantiu que irá "levar o caso até às últimas consequências". Como?, questionámos. Assim que o Parlamento retomar funções irá expor a situação a todos os partidos, explicou.

"Temos 1875 associações federadas", afirma, explicando que, anualmente, entre Setembro e Outubro, os pais, em cada escola, elegem os seus representantes e cada associação envia cópia da acta da sua eleição, até 31 de Dezembro, para a Confap e concelhias regionais ou federações. "É a sua prova de vida" e sem ela não poderão receber qualquer apoio financeiro da confederação.

De acordo com o relatório e contas de 2008, a Confap recebeu de subsídio 195725,37 euros. O protocolo com o Ministério da Educação (ME) que financia a estrutura e a reconhece como parceiro social foi assinado em 1996.

"O processo de legalização está concluído: constituímos uma comissão instaladora; aprovámos os estatutos em assembleia geral; estamos inscritos no portal do Ministério da Justiça e nas Finanças e só não somos parceiro social por teimosia da senhora ministra", retorquiu ao JN o vice-presidente da CNIPE. As associações incritas, garantiu, "já ultrapassam as 500".

Joaquim Ribeiro acusa Maria de Lurdes Rodrigues de proteger Albino Almeida e a Confap de não cumprir o protocolo com o ME. "Metade da verba que recebem devia ser gasta em formação e não é. A maioria do dinheiro é gasta na própria estrutura. É um crime. O ME paga e o protocolo não é cumprido", assegura. Manifestando-se profundamente "revoltado e ofendido", Joaquim Ribeiro refere que a CNIPE já escreveu "seis vezes" à ministra da Educação pedindo-lhe uma reunião.

"Os pais devem saber quantas associações estão registadas na CNIPE. É uma grande escuridão", insiste Albino Almeida. O papel dos pais foi reforçado nas escolas, nomeadamente através da nova lei de gestão escolar. Os docentes não podem representar mais de 50% do Conselho Geral - Albino Almeida acusa professores de se organizarem em associações de pais, nas escolas onde leccionam, para assim reforçarem a presença no órgão. "São esses que apoiam a CNIPE".

O JN tentou ouvir o ME, mas não conseguiu qualquer esclarecimento.

In Jornal de Notícias.

SEMINÁRIO "SOFRIMENTO E TRABALHO ESCOLAR"

Para os interessados:

No próximo dia 30 de Outubro, a partir das 10 horas, vai realizar-se no auditório 1 da FPCEUP o seminário "Sofrimento e Trabalho Escolar". A iniciativa conta com a participação de José Machado Pais, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, como comentador convidado.

Organizada pelo Centro de Investigação e Intervenção Educativas, esta sessão visa "ser um espaço de discussão sobre o sofrimento enquanto motivação e consequência da impossibilidade crescente de manutenção e criação de compromissos assentes no trabalho enquanto espaço possível de solidariedade e de reconhecimento, sentimentos indispensáveis para a produção de justiça e de cidadania" – como se lê na apresentação do evento.

Até ao dia 30, os/as interessados poderão contribuir para o debate das questões em aberto no fórum online do evento, no website Sofrimento e Trabalho Escolar (http://www.fpce.up.pt/sofrimento/).

UM POUCO POR TODO O LADO

Clicar na imagem para ampliar.

In Público (11-09-2009)

PROMESSAS EM PAPEL MOLHADO

Vamos tomar cuidado com promessas assinadas em papel molhado

(artigo de opinião)

Foi há quase 10 anos, numa noite fria de 2 Março. Às 21h15 eu (e a delegação de contratados do SPGL) éramos expulsos pela polícia das galerias da Assembleia da República, por aplaudirmos de forma exuberante a inesperada aprovação do projecto de diploma do PCP que consagrava o subsídio de desemprego docente.

A nossa exuberância justificava-se duplamente: primeiro, porque muito tínhamos lutado até à exaustão para acabar com o escândalo dos professores serem a única profissão excluída em Portugal da protecção social no desemprego. Segundo, porque tendo o PS 115 deputados e a oposição outros 115, aquele desfecho só tinha sido possível porque uma corajosa deputado do PS, profª do 1º CEB se absteve, permitindo que os votos do PSD, PCP, CDS-PP, PEV e BE derrotassem por um o PS, e assim o projecto de diploma passasse.

Já cá fora, a euforia de muitos de nós subia de tom. Abandonei o hemiciclo silencioso, na companhia da Ana Afonso, uma muito jovem educadora, de Mafra, da nossa comissão de contratados. As lágrimas caíam copiosas pelo seu rosto. Lágrimas de alegria e de orgulho. A coisa não era para menos: a nossa comissão (e geração de contratados) parecia ter conquistado o que gerações de colegas provisórios anteriores a nós não tinham conseguido. E aí ela pergunta-me de chofre: "Paulo, tu que já andas há mais tempo nisto, ganhámos não foi?"

Senti o coração apertado e não lhe respondi, pois o contraste entre nós já era imenso: também eu estava à beira das lágrimas, mas de tristeza e impotência. Porque pressentia já que, apesar do diploma ali ter passado na generalidade, seria travado em sede de comissão, quando lá baixasse para apreciação na especialidade.

Naquela noite não tive coragem para dizer à Ana destes meus certeiros augúrios, porque ser verdadeiro implicaria uma crueldade que naquele momento quase raiaria a violência psicológica.

Mas de facto, passadas semanas, os mesmos partidos que nos tinham jurado fidelidade traíam vergonhosamente as suas promessas e, à porta fechada na comissão, em votações cruzadas (abstendo-se ou até votando contra, alternadamente), estilhaçariam um por um todos os artigos que antes tinham cinicamente aprovado na generalidade, em plenário.

Seria ainda necessário, nos dias seguintes à votação na AR, reunirmo-nos, manifestarmo-nos, e, principalmente, acamparmos no dia 22 frente à Cimeira da União Europeia de Lisboa, onde distribuímos comunicados em inglês e demos entrevistas à Rádio Nacional da Finlândia, CNN, BBC, RAI, TVE, TVGaliza e Televisão da Grécia, entre outras - denunciando o escândalo de sermos a única profissão no país tratada desta forma.

E foi só após a própria Igreja Católica ter tomado partido a nosso favor, no boletim “Sinais dos Tempos”, que o governo Guterres, acossado por todos os lados, publicava a contragosto o DL 67/2000, de 26 de Abril, instituindo finamente o subsídio de desemprego docente.

Se hoje trago estas memórias à coacção é só para relembrar, em tempos de "Compromisso Educação" e outras coisas do género, que não há vias quiméricas (porque indolores e facilitistas) para a classe conquistar as suas legítimas reivindicações.

Até porque, tal como há 10 anos, a natureza do inimigo que defrontamos não mudou e só teme e conhece uma coisa: a eficácia da luta. Luta, que de forma unida e radicalizada formos capazes de lhe opor.

Tudo o mais não passa de ilusões. As mesmas que Ana Afonso experimentava naquela noite de 2 de Março de 2000.


Paulo Ambrósio

RETALHOS DA VIDA DAS ESCOLAS

. Tio de aluno condenado por agressão a professor

. Creche de Coimbra fechada depois de invasão de ratos

. Padrasto de aluno agride menino de seis anos após zanga na escola

. Pais de escola de Vila Real fecharam a escola a cadeado por mais um professor

ESPANHA - PORTUGAL

Sin vosotros, maestros y maestras, profesoras y profesores, sin el esfuerzo que día a día entregáis y enseñáis a la sociedad española, no habríamos podido llegar hasta aquí. Y no podemos construir un mejor futuro sin vosotros.

Por eso seguiré poniendo todo mi empeño en demostrar que la grandeza de un país debe medirse por el prestigio que se concede a sus maestros.

Sólo me queda daros las gracias.

José Luis Rodríguez Zapatero (Presidente del Gobierno español)

In Carta abierta a los maestros, El País

Não deixem de ler o artigo completo no El País.

Pelo que nos toca, bem se pode dizer que a grandeza do nosso país será um pequeno pontinho visto com a ajuda de uma lupa... ou de um microscópio.

GERIR A EDUCAÇÃO EM PORTUGAL

Por Lídia Jorge

1
"A titularidade foi dada a professores bons, excelentes, maus e muito maus. Não premiou nada, porque baralhou tudo. Ficarão por muito tempo célebres os braços-de-ferro que Margaret Thatcher manteve com os sindicatos do Reino Unido, como conseguiu vencê-los, e como à medida que os humilhava, mais ia ganhando o eleitorado do seu país. Na altura a primeira-ministra britânica era a voz da modernidade liberal, criou discípulos por toda parte, e ainda hoje, apesar do negrume da sua era, há quem se refira à sua coragem como protótipo da determinação governativa. Mas neste diferendo que opõe professores e Governo, está enganado quem associa o seu perfil ao de Maria de Lurdes Rodrigues. Se alguma associação deve ser feita - e só no plano da determinação -, é bom que o faça directamente com a pessoa do primeiro-ministro.
De facto, a equipa deste Ministério da Educação tem-se mantido coesa, iniciou reformas aguardadas há décadas, soube transferir para o plano da realidade as mudanças que em António Guterres foram enunciadas como paixão, conseguiu que o país discutisse a instrução como assunto de primeira grandeza, fez habitar as escolas a tempo inteiro, fez ver aos professores que o magistério não era mais uma profissão de part-time, arrancou crianças de espaços pedagógicos inóspitos, e muitos de nós pensámos que a escola portuguesa ia partir na direcção certa. Quando José Sócrates saía com todos os ministros para a rua, nos inícios dos anos lectivos, via-se nesse gesto uma determinação reformista que augurava um caminho de rigor. Não admira que o primeiro-ministro várias vezes tenha falado do óbvio - que era necessário determinar quem eram, na escola portuguesa, os professores de excelência. Era preciso identificá-los, promovê-los, responsabilizá-los, outorgar-lhes credenciais de liderança. Era fundamental que se procedesse à sua escolha. Mas a sua equipa legislou sobre o assunto e infelizmente errou.

2.
Errou ao criar, de um momento para o outro, duas categorias distintas, quando a escola portuguesa não se encontrava preparada para uma diferenciação dual. A escola portuguesa tinha o defeito de não diferenciar, mas tinha a virtude de cooperar. O prestígio do professor junto dos alunos e dos colegas não era contabilizado, mas era a medida da sua avaliação. Pode dizer-se que era uma escola artesanal que necessitava de uma outra sofisticação. Mas, para se proceder a essa modificação com êxito, era preciso compreender os mecanismos que a sustentavam há décadas, e tomar cuidado em não humilhar uma classe deprimida, a sofrer dia a dia o efeito de uma erosão educacional que se faz sentir à escala global. Só que em vez da aplicação cuidadosa e gradual de um processo de mudança, a equipa do Ministério da Educação resolveu criar um quadro de professores titulares, a esmo, à força e à pressa. No afã de encontrar a excelência, em vez de se aplicar critérios de escolha pedagógica e científica, aplicaram-se critérios administrativos, de tal modo aleatórios que deixaram de fora grande percentagem de professores excelentes, muitas vezes os responsáveis directos pelo êxito pedagógico das escolas.
O alvoroço que essa busca de um quadro de excelência criou está longe de ser descrito devidamente. Basta visitar algumas escolas para se perceber como a titularidade está distribuída a professores bons, excelentes, mas também a maus e muito maus, e foi negada a professores competentes. Isto é, criou-se um esquema que não premiou nada, porque baralhou tudo. Os erros foram detectados por muita gente de boa fé, em devido tempo, mas o processo avançou, a justiça não foi reposta, nem sequer a nível da retórica política. Pelo contrário, aquilo que a razão mostrava à evidência foi sendo desmentido, adiado, ridicularizado, ou desviado para o campo da luta sindical dita de inspiração comunista.

3.
O segundo instrumento ao serviço da excelência não teve melhor sorte. Era preciso inaugurar nas escolas uma cultura de responsabilidade que até agora fora relegada para determinismos de vária ordem, menos os estritamente pedagógicos, o que era um vício da escola portuguesa, pelo menos até à publicação dos rankings. Mas aí, de novo, a equipa do Ministério da Educação funcionou mal. Se os campos de avaliação do desempenho dos professores estão mais ou menos fixados, e começam a ser universais, os parâmetros em questão foram pensados por mentes burocráticas sem sentido da realidade, na pior deturpação que se pode imaginar em discípulos de Benjamin Bloom, porque um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros, instaura dentro de cada pessoa um huis clos infernal de olhares paralisantes. Ninguém melhor do que os professores sabe como a avaliação é um logro sempre que a subjectividade se transforma em numerologia. Claro que não está em causa a tentativa de quantificação, está em causa um método totalitário que se transforma num processo autofágico da actividade escolar. Aliás, só a partir da divulgação das célebres grelhas é que toda a gente passou a entender a razão da pressa na criação dos professores titulares - eles estavam destinados a ser os pilares dessa estrutura burocrática de que seriam os pivots. Isto é, quando menos se esperava, e menos falta fazia, estavam lançadas as bases para uma nova desordem na escola portuguesa. Como ultrapassá-la?

4.
Não restam muitos caminhos. Ultimamente, almas de boa fé falam de cedência de parte a parte. Negociação, bondade, comissões de sábios. A questão é que não há, neste campo, nenhuma justiça salomónica a aplicar. O objecto em causa não é negociável. Tendo em conta uma erosão à vista, só a Maria de Lurdes Rodrigues, que sabe que foi longe de mais, competiria dizer "Não matem a criança, prefiro que a dêem inteira à outra", mas já se percebeu que não o vai fazer. Obcecada pela sua missão, que começou tão bem e está terminando mal, quererá ir até ao fim, mesmo que do papel dos mil quesitos que alguém engendrou para si só reste um farrapo. É pena. Depois de ter tido a capacidade de pôr em marcha uma mudança estrutural indispensável para a modernização do ensino, acabou por não ser capaz de ultrapassar o desprezo que desde o início mostrava ter em relação aos professores. E, no entanto, numa política de rosto humano, seria justo voltar atrás, reparar os estragos, admitir o erro sem perder a face. Ou simplesmente passar o mandato a outros que possam reiniciar um novo processo. De facto, em Portugal existem vários vícios na ascensão ao poder. Um deles consiste em não se saber entrar no poder. Pessoas sem perfil técnico, ou humano, aceitam desempenhar cargos para os quais não foram talhados. Parece que toda a gente gosta de um dia dizer ao telefone, no telejornal, "Papá, sou ministro!", com o resultado que se conhece. Outro é não se saber sair do poder. Houve um tempo em que Mário Soares ensinou ao país como os políticos saem no tempo certo, para retomarem, quando voltam a ser úteis. Os grandes políticos conhecem a lei do pousio. E o objecto da disputa deve ser sempre mais alto do que a própria disputa. É por isso estranho e desmedido o que está a acontecer.

5.
José Sócrates deverá estar a pensar que pode ter pela frente um golpe de sorte - Margaret Thatcher teve a guerra das Falklands - e até pode vir a ter uma maioria absoluta outra vez. Aliás, pelo que se ouve e vê, a frase da ministra da Educação "Perco os professores mas ganho o país", cria efeitos de grande admiração junto duma população ansiosa por ver braços-de-ferro no ar, sobretudo se eles vierem do corpo de uma mulher. Não falta quem faça declarações de admiração à sua coragem, como se a coragem prescindisse da razoabilidade. E até é bem possível que a Plataforma Sindical um dia destes saia sorridente da 5 de Outubro com um acordo qualquer debaixo do braço, como já aconteceu. Mas a verdade é que, a insistir-se neste plano, despropositado, está-se a fomentar uma cadeia de injustiças e inoperâncias que só a alternância democrática poderá apagar. Se José Sócrates pediu boas soluções e lhe ofereceram estas, foi enganado, e deveria repensar nos seus contratos. Mas se ele mesmo acredita neste processo kafkiano, é uma desilusão, sobretudo para os que confiaram na sua capacidade de ajudar o país a mudar. Neste momento, entre nós, a educação tornou-se uma fábula".

In Jornal PUBLICO (9 de Janeiro de 2009)

ALTERAÇÕES AO ECD SÃO PRIORIDADE PARA O BE

Ora aqui está uma declaração de Francisco Louçã, que vai no sentido de honrar o Compromisso Educação.

Aguardamos a formação do novo governo e a tomada de posse dos deputados dos partidos da oposição na AR para podermos encetar novas diligências e recordar a todos a necessidade de, através de iniciativas legislativas conjuntas, cumprirem os compromissos assumidos nos programas eleitorais e, em definitivo, tornarem-se agentes determinantes da pacificação da classe docente e da melhoria da educação e do ensino em Portugal.

[...]

Francisco Louçã escusou-se a discutir com Cavaco Silva eventuais acordos com o PS, defendendo que as prioridades no futuro passam pela «recuperação da Educação e corrigir os erros no Estatuto da Carreira Docente, reconstituir a Segurança Social e recuperar o subsídio de desemprego».
[...]
In TSF.

RECURSO HIERÁRQUICO DA BOLSA DE RECRUTAMENTO

Ligações importantes relativas ao Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento

http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.dgrhe.min-edu.pt/

Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento – Está disponível por um período de 5 dias úteis, a aplicação de Recurso Hierárquico relativa às Bolsas de Recrutamento que correram a partir do dia 28 de Setembro - 06/10/2009

https://servicos.dgrhe.min-edu.pt/Recurso_Bolsa/(S(t0rkio45dhfduo55r1bkgxjg))/logon.aspx

GUIA DO UTENTE DOS UTENTES DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

Tendo em conta o interesse geral que este documento poderá ter para todos os trabalhadores da Administração Pública, divulga-se aqui o Guia do Utente dos Regimes de Aposentação e das Pensões de Sobrevivência, da Caixa Geral de Aposentações.

CGA/Setembro de 2009

385 EUROS POR MÊS!

385€/mês é quanto recebem (na melhor das hipóteses) as/os professoras/es das AEC's no Porto. A recibos verdes. Contratados numa oficina automóvel.

O FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes exprime a sua total solidaridade para com as/os professoras/es de inglês e de música, das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), do Porto.

Estas/es profissionais estão a ser alvo de um vil e inaceitável desrespeito no que concerne à contratação laboral: o seu trabalho está a ser desenvolvido a falsos recibos verdes e a contratação dos seus serviços decorreu numa garagem de reparação automóvel, a AutoBrito, situada em Matosinhos apesar de, obviamente, irem desempenhar a sua actividade em escolas.

Os honorários auferidos são inferiores aos do ano transacto e são extraordinariamente baixos. Tenhamos em conta que estas pessoas trabalham em diversas escolas, o que implica deslocações que, para serem compatíveis com os horários, acarretam a necessidade de utilizar viatura própria. Assim, um/a professor/a que esteja a leccionar 20 horas semanais através das AEC's, no Porto, receberá, na melhor das hipóteses, 385 euros no final do mês. Vejamos:

11 euros/hora x 20 horas semanais = 880 euros brutos por mês aos quais há que descontar:

- 159 euros (Segurança Social)
- 176 euros (IRS)
- 10 euros (seguro de trabalho, assumindo que este é de 120 euros anuais)
- 80 euros (gasolina)
- 70 euros (almoço, assumindo que se almoça por 3,5 euros por dia)

TOTAL líquido no final do mês: 385 euros!!!!

A situação contratual destes/as profissionais é escandalosa e evidenciadora da desresponsabilização governamental face à educação e aos direitos laborais. Estas pessoas trabalham em escolas, providenciando uma actividade educativa que o Ministério da Educação considera ser fulcral. No entanto, encontram-se totalmente desprotegidas do ponto de vista social, profissional e contratual, uma vez que o Ministério da Educação OPTOU por não contratar professores/as através dos concursos nacionais, mas sim sub-delegar esta responsabilidade às Câmaras Municipais que contratam empresas que laboram como agiotas, com beneplácito governamental.

Apresentamos de seguida o comunicado das/os professoras/es das Actividades de Enriquecimento Curricular de música e inglês, no Porto.

Citação de: fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com

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Exmos. Srs:

Os professores de Inglês e de Música das Actividades de Enriquecimento Curricular do Porto, particularmente preocupados com a Educação e o Ensino, com a imagem do Estado e com o bom uso dos dinheiros públicos, face ao completo caos que caracteriza o concurso público para a colocação dos docentes para o ano lectivo de 2009/2010 solicitam a V. Exas., a divulgação dos seguintes pontos que caracterizam a precariedade dos professores e a vergonha social do estado da educação deste país de forma a conduzir à resolução destes problemas.

Fazemo-lo pelos seguintes motivos:

- Alteração para pior das já precárias condições de trabalho dos professores de Inglês e de Música das AEC’s;

- Passamos do vencimento por turma para um vencimento por hora;

- Passamos de um valor equivalente a 12.5€ hora para um vencimento de 11€ /hora apenas;

- Continuamos a trabalhar com os falsos recibos verdes quando em 3 de Setembro do corrente ano saiu o Decreto-Lei nº 212/2009 que estabelece que os municípios podem celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo, integral ou parcial com os professores no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular;

- Deixamos de auferir os feriados e período de interrupção escolar, nomeadamente interrupção do Natal, Páscoa e Carnaval.

- Temos conhecimento que os professores da Actividade Física e Desportiva continuam a receber por turma e não à hora.

- Os professores das AECs de Inglês e Música foram recebidos numa oficina mecânica, designada por Auto-Brito em Matosinhos e saíram de lá com um horário na mão (distribuído aleatoriamente, sem respeitar graduações nem currículos).

- O contrato de trabalho de prestação de serviços ainda não foi celebrado. No entanto, os docentes já se encontram a leccionar nas escolas confiando apenas no acordo verbal.

- Mencionaram que não teríamos de planificar as aulas visto que as mesmas seriam fornecidas pela entidade promotora. As planificações anuais de Inglês foram de facto enviadas pelo correio electrónico, mas não contemplam a realidade da sala de aula. São orientações retiradas de um manual, contêm erros e não dão seguimento ao trabalho realizado pelos professores no ano anterior.

- Quando questionados relativamente às outras planificações (mensais e de articulação vertical), foi-nos dito que não teríamos de as fazer. No entanto as escolas e as professoras titulares exigem tal articulação, visto que faz parte dos objectivos gerais do ensino do Inglês e da Música no 1º Ciclo.

Após anos de dedicação e esforço por parte dos professores acima citados, após termos trabalhado a recibos verdes continuamente, sem direito a subsídios de férias, de Natal, de alimentação e até a subsídio de desemprego, ou em casos mais graves, subsídio de doença, vêm agora retirar-nos o pouco que já tínhamos?

Sempre tivemos uma atitude profissional no desempenho da nossa actividade, mesmo quando passávamos meses sem receber e continuávamos a ir trabalhar diariamente e muitas vezes sem dinheiro para fazer face às despesas de deslocação. Não é justo que após quatro anos, o projecto em vez de evoluir e melhorar as condições de trabalho dos profissionais tenha regredido.

Somos tratados de formas diferentes dos docentes de Educação Física quando trabalhamos para as mesmas escolas e fins??

Toda esta situação está a levar ao êxodo de uma grande maioria dos professores para os municípios vizinhos com melhores condições de trabalho, deixando a educação das crianças do Município do Porto à mercê de pessoas não qualificadas para tal e deixando também as crianças em muitas escolas sem as Actividades de Enriquecimento Curricular ao qual as mesmas tem direito e das quais os Encarregados de Educação dependem para organizar a sua vida.

Conscientes de que este pedido se fundamenta no exercício de uma cidadania empenhada e participativa, os signatários esperam de Vossas Excelências a tomada de medidas com a devida urgência que a gravidade da situação justifica.

Cordialmente,

Os Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular do Porto

NOVAS OPORTUNIDADES: MARKETING POLÍTICO OU QUALIFICAÇÃO?

Há quem veja as "Novas Oportunidades" como uma corrida apressada contra a falta de qualificação dos portugueses. Quem valorize o impacto comportamental ao nível da auto-estima. E quem acredite no seu potencial de qualificação.

O programa tem vários eixos de intervenção, mas é ao nível da educação de adultos que os seus efeitos estão a agitar o panorama escolar português. Em Julho, foi divulgado o primeiro estudo de avaliação externa, realizado pela Universidade Católica Portuguesa, e os resultados não surpreenderam.

Apesar da forte adesão, desde 2006, já 900 mil portugueses estiveram inscritos e estima-se que mensalmente se façam 20 mil novas inscrições, o mercado de trabalho ainda não reagiu a esta onda de certificação.

As empresas não estão a reagir em termos de progressão de carreira e revisão de salários a quem vê os seus conhecimentos certificados, aponta o estudo "Percepções sobre a Iniciativa Novas Oportunidades" coordenado por Roberto Carneiro. "Moda, excessiva intencionalidade política", são fragilidades apontadas que, segundo os avaliadores, poderão comprometer o valor do programa enquanto "marca pública", lê-se nas conclusões do estudo.

Mas quem procura completar a sua escolaridade através do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências continua a trazer mais expectativas do que as de colmatar anos perdidos de aulas. Com os olhos postos na crise de emprego e na necessidade de formação como resposta ao despedimento, a maioria dos adultos espera que o diploma abra as portas do mercado de trabalho.

Certificar em tempos de crise

Mónica Costa arrependeu-se de deixar a escola com o 10.º ano incompleto. Com 19 anos e a trabalhar numa fábrica do sector automóvel, o ensino recorrente "estava fora de questão". Aos 33 anos conta como durante 13 anos de trabalho se sentiu "atrofiada", sem tempo para ler e para escrever, algo que lhe dava prazer. "Não havia tempo!"

Foi o desemprego que lhe proporcionou as horas livres para se dedicar a certificar o 12.º ano no Centro Novas Oportunidades Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia. Agora as expectativas de Mónica de reinserção no mercado laboral estão depositadas no tão ambicionado diploma: "Quero ter um emprego que não seja numa caixa de supermercado!" Mas não arrisca voos mais altos. "Talvez dê para ser recepcionista", desabafa.

"Encontrar um emprego melhor" é também a aspiração de Mário Sousa. A mesma idade de Mónica, a mesma turma, sonhos mais elevados. É vigilante numa grande superfície comercial. "Não me imagino a trabalhar nisto até ser velhinho", diz com receio de que o futuro o atraiçoe. Foi jogador de futebol no Gondomar Sport Clube, mas a bola não lhe trouxe fama nem glória. Serviu para o fazer deixar a escola com 15 anos. Agora, para o seu 12.º ano reconhecido, validado e certificado, Mário Sousa tem um plano bem delineado: candidatar-se ao Ensino Superior, à Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. "Quero ser professor de Educação Física!"

Céptica com a "propaganda" em torno das Novas Oportunidades está Eugénia Rodrigues: "Do ponto de vista profissional para mim não vale nada!" O desemprego colocou-lhe, tal como a Mónica, "os estudos na agenda". Mas aos 48 anos, é sem expectativas algumas de emprego que participa no processo de certificação e validação de competências, para completar o 12.º ano.

As páginas dos ‘classificados' e as visitas aos sites de emprego não lhe deixam antever boas perspectivas de retorno ao mercado laboral como "empregada de escritório". Constatou que a sua experiência profissional nada vale por já ter ultrapassado a casa dos 30 anos. Pior: acredita que as empresas pedem "qualificações excessivas" para algumas funções. "Para um mero serviço administrativo pedem logo um bacharelato...", nota Eugénia Rodrigues.

Às críticas de que o tecido empresarial demora a adequar se às novas qualificações e de que os diplomas não estão a produzir efeitos de empregabilidade, os mais optimistas com as "Novas Oportunidades" pedem tempo. Para Eugénia Rodrigues, tempo é o que não lhe falta, mas sem optimismo: "Vou esperar calmamente que me apareça qualquer coisa, mas já não tenho perspectivas de trabalhar nisto ou naquilo..."

In Educare.

MENOS CHUMBOS E APRENDIZAGEM DE QUALIDADE

Diz presidente do CNE
Escola deve ter menos chumbos e garantir aprendizagem de qualidade

A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) defendeu hoje uma nova forma de organização da escola pública, que em vez de chumbar os alunos com dificuldades se preocupe mais com uma aprendizagem de qualidade.

"Este sistema de percursos educativos que temos não serve nem o desenvolvimento do país nem os alunos. Se olharmos para o que se faz noutros países, as crianças têm mais apoios desde que começam a apresentar dificuldades", frisou Ana Maria Bettencourt. A responsável do CNE participava na conferência de abertura da cerimónia comemorativa do 30º aniversário do Instituto Politécnico de Setúbal, perante duas centenas de pessoas, sobre "Democratização da educação e pedagogia: questões e desafios".

"Temos um sistema de ensino público que se democratizou muito, que garantiu o acesso das pessoas, a construção de escolas magníficas e bons professores, mas temos uma organização muito diferente da que existe noutros países da Europa e em alguns da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos], como o Canadá e a Austrália", começou por dizer. "Ao contrário do que acontece nesses países, onde a retenção de alunos é residual, em Portugal temos alunos de 14 anos desde o 1º até ao 9º anos de escolaridade, com duplas e triplas retenções, alguns dos quais vão ficando pelo caminho", comparou.

A responsável do CNE começou por fazer um balanço positivo do trabalho desenvolvido no sentido da democratização do ensino após o 25 de Abril de 1974, mas defendeu que há novos desafios, que passam fundamentalmente pela qualidade da aprendizagem na escola. Para a presidente do Conselho Nacional de Educação, se é certo que os alunos têm de trabalhar mais nas salas de aula, também a escola pública terá que lhes proporcionar mais apoios para ultrapassarem eventuais dificuldades.

Ana Maria Bettencourt lembrou que no ensino privado em Portugal há menos retenções do que no público, justamente porque os alunos têm mais apoios. No ensino público, "há alunos que arrastam dificuldades a Matemática de ano para ano, vão chumbando sempre", exemplificou, argumentando: "Diz-se que isto é exigência. Mas não é. Exigência é fazer com que eles aprendam desde o princípio."

Ana Maria Bettencourt defendeu, por isso, uma maior responsabilização da escola pública, que, disse, "não pode estar à espera da ajuda das famílias, até porque muitas não podem ajudar os filhos, porque não andaram na escola ou porque não têm dinheiro para pagar explicações".

"Temos de conhecer bem as dificuldades do aluno e ter apoios mais individualizados para as ultrapassar", reforçou Ana Maria Bettencourt, reafirmando a ideia de que "a escola pública terá de se bastar a si própria".

In Público.

A POLÍTICA DO BODE EXPIATÓRIO

Esta política, segundo René Girard 1, é tão antiga, ou mais, que a própria humanidade. Com efeito, nos primeiros hominídeos, porque todos desejavam os mesmos objectos ou até as mesmas fêmeas em período de cio, gerava-se uma enorme confusão, dando origem a uma "luta de todos contra todos" – expressão que foi buscar a Hobbes – de tal maneira cruel e perigosa que, no meio da confusão, ou morreriam todos por auto-destruição, ou qualquer um poderia surgir, por efeito mimético, como o opositor de todos e, então, voltavam-se todos contra um só, por ser diferente, coxo, ou de má cara e, por isso, o mesmo era acusado de todos os males, sofrimentos e discórdias. Então todos se uniam e estavam de acordo quanto ao seu castigo, expulsão e morte, à custa do qual todos se reconciliavam porque estavam todos unidos contra ele, acusado e considerado o causador de todo o mal e sofrimento, experimentados pela comunidade. Ele, o bode expiatório, passou a ser a razão da sua unidade e da nova sociabilidade em paz e (relativo) sossego.

Logo que este Governo, deste PS pseudo-socrático 2, tomou posse, começou a aplicar, impiedosamente, a política do bode expiatório até porque, devido à crise, em vez de se diminuir os impostos e dar certas regalias conforme as promessas eleitorais, aplicou-se o sofrimento aos cidadãos comuns com o agravamento das condições de vida, pelo aumento do IVA, pelo desemprego e trabalho precário, pelo desmantelamento de certos centros de atendimento permanente na saúde, etc., o que gerou enorme frustração, mesmo entre aqueles que, votando para um bom governo que providenciasse uma vida melhor, sentiram na pele as dificuldades geradas por aqueles a quem confiaram o seu voto.

Mas logo que o governo tomou posse, dizia eu, começou por dar indícios de que a sua filosofia política a seguir seria a mais primitiva e a mais longínqua, a dos confins da humanidade, a dos tempos mais remotos perdidos nos confins das origens da humanidade - a política do bode expiatório: os juízes deixariam de ter aquela grande benesse de ter férias de meses e, como toda a gente, passariam a ter apenas um mês de férias, como se os tribunais não estivessem a trabalhar praticamente o ano inteiro! A populaça, porque sofre todos os dias os efeitos nefastos da má governação gerada pelo ideário neoliberal (tudo para o lucro, nada ou quase nada para a pessoa que o gera) aplaudiu. Estava confirmada a tese segundo a qual a melhor arte de "bem governar" e convencer ou enganar a população de que está a ser bem governada é indigitar-lhes um inimigo comum: assim, estão todos de acordo, uns com os outros, contra esse inimigo e não contra o governo! Começaram por ser os juízes, depois, os enfermeiros, depois os professores, os médicos, os funcionários públicos, os militares, etc., e, como cada qual pensa sempre, devido à inveja, tão tipicamente nacional e portuguesa, que é muito bem-feita a punição dos outros que não a sua própria – porque os outros "vivem melhor", segundo pensa, que ele – durante tanto tempo e até, pelo que parece, aos dias de hoje, o governo pseudo-socrático manteve o apoio da populaça, ganhando, contra todas as expectativas, as últimas eleições.

Nada tenho contra isso, nem contra a inabilidade dos opositores. Bem pelo contrário: a minha tarefa como filósofo e analista não é essa, mas mostrar como é que as coisas funcionam e como, do desejo de vingança, devido às forças que não julgamos controlar ou poder controlar, nos voltamos e votamos contra nós próprios, julgando punir os verdadeiros causadores da desgraça, ou seja, os outros. E há uma só maneira de o fazer: é apoiar quem castiga o vizinho, que pune os outros de quem tenho inveja. Porém, o divertido da questão, que de piada nada tem, é que todos pensam simetricamente o mesmo uns dos outros. Os professores poderão pensar que a culpa é dos pais ou dos políticos; os pais que a culpa é dos professores, os políticos que é da crise internacional e dos professores; os enfermeiros e médicos, que é dos doentes que aparecem nos centros de saúde e nos hospitais num estado lastimoso e de total desleixo e abandono ou que se queixam por tudo e por nada, etc., etc. E, destas culpas hipotéticas e distribuídas reciprocamente entre os diferentes estratos sociais, o governo sai incólume: a culpa é sempre do vizinho do qual temos inveja e sobre o qual achamos que merece o nosso castigo através do nosso voto, isto é, a culpa é do nosso vizinho médico, professor, enfermeiro, funcionário público, GNR, PSP, militar, etc., etc., e não daqueles que, desde há longas décadas, nos têm (des)governado sucessiva e alternadamente, criando a ilusão de que são a alternativa uns dos outros. Puro engano – ganham sempre os mesmos, em virtude desta coligação negativa das invejas e dos desejos de vingança recíproca que, como se vê, apenas servem as grandes fortunas, os bancos, as multinacionais, etc., e aqueles que, servilmente, estão ao seu serviço, de corpo e alma; e perdem sempre os mesmos, ou seja, perdemos todos nós, as vítimas, vítimas também de nós próprios porque nos deixamos enredar neste jogo de vinganças recíprocas e suicidárias: perdem e têm perdido, sem margem para dúvidas, o pequeno comerciante e industrial, o pequeno trabalhador por conta própria, os professores, os enfermeiros, trabalhadores em geral, os funcionários públicos, os serviços públicos que deveriam estar ao serviço da comunidade (tais como a água, a luz, a educação e a saúde., os caminhos de ferro, etc.) e não ao serviço dos lucros daqueles que, de eleição em eleição, pela razão já exposta, ganham sempre e sempre continuarão a ganhar enquanto as verdadeiras vítimas não se unirem em vez de lutarem umas contra as outras, julgando que a culpa é sempre do vizinho: do professor ou médico, ou enfermeiro, ou funcionário público, ou juiz, ou militar, ou PSP, ou GNR, ou pequeno comerciante ou pequeno industrial. Se todos sofremos, porque nos acusamos reciprocamente?! Assim, qualquer sofista político se ri de nós e mantém a ilusão sobre todos nós de que defende o interesse geral e comum e que os interesses do médico, do juiz, do advogado, do funcionário público, do GNR, do PSP, do militar, do professor, etc., enquanto profissionais que lutam pela sua dignidade, são um interesse "particular e corporativo", como se o geral, para ser geral, não reunisse em si o particular: o Universal, como diz o ilustre colega Jorge Mendonça, para o ser, não pode excluir nada nem ninguém (pois, se o fizesse, seria um particular, entre outros. Não pode excluir os professores, os médicos, os militares, os enfermeiros e os funcionários públicos, etc., etc., porque são gente universal e, como tal, ninguém, mesmo ninguém, deve ser excluído da discussão da coisa pública, da República. E, o que estamos a verificar com este governo (dito) socialista: é a exclusão das pessoas da política, da coisa pública como o ensino e a educação; é a negação da própria Res Pública – que ironicamente atingirá, em Portugal, no muito próximo 2010 a provecta idade centenária; é a negação da dignidade de pessoa humana a todos os cidadãos profissionais dignos sobre os quais se legisla mas dos quais nada se pretende saber ou inquirir ou discutir. É a política do bode expiatório a funcionar no seu maior expoente do máximo requinte maquiavélico: conservar o poder para o oferecer a quem o não deve ter: àqueles que se servem da sociedade em vez de a servir.

Toda a política contra os professores e o autismo do ministério ou do governo só se podem explicar neste quadro desta pseudo-filosofia que é a da perseguição de algum bode expiatório, seja ele quem for: o enfermeiro ou o funcionário público ou o professor, etc., etc.

Esc. Sec. Penafiel, 7 de Outubro de 2009.

Zeferino Lopes

1 Ver René Girard, La violence et le sacré, Grasset, Paris, 1972 e René Girard, Des choses cachées depuis la fondation du monde, Grasset, Paris, 1978.

2 Refiro-me ao Sócrates filósofo e não ao Sócrates político.

TRAVAR A AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

Ensino
Oposição vai mesmo travar avaliação de professores

Catarina Duarte
07/10/09 00:05

Comunidade

Com o PS em minoria no Parlamento, os partidos da oposição prometem fazer desta promessa eleitoral uma das primeiras medidas da legislatura.

A oposição prometeu e está disposta a cumprir. PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP vão acabar com o actual modelo de avaliação e com a divisão dos professores em duas categorias. Tudo isto não deverá acontecer antes de Janeiro, disse ao Diário Económico a vice-presidente do Parlamento e deputada do PS, Celeste Correia: "Se a oposição toda avançar junta pode alterar ou mesmo revogar o modelo de avaliação. Mas antes é preciso formar Governo e primeiro ainda está o Orçamento de Estado. Não creio que o actual modelo possa ser alterado antes do início do próximo ano".

Por parte do CDS-PP, a alteração do actual modelo de avaliação e a suspensão da divisão da carreira em duas categorias é uma prioridade. "Vamos apresentar uma iniciativa legislativa assim que se iniciarem os trabalhos parlamentares", garantiu ao Diário Económico o deputado Diogo Feio.

In Diário Económico (07-10-2009)

CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL DOCENTE

Citação da DGRHE:

NOTA INFORMATIVA

CONTRATOS DE TRABALHO DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR 2009/2010

Os professores colocados no concurso externo e que ocupam lugares de quadro de agrupamento de escola/ escola não agrupada celebram contrato por tempo indeterminado, conforme determina o art. 69.º-A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31.01, na redacção dada pelo Decreto–Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, cuja minuta se disponibilizará brevemente na nossa página.

(...)

DECRETO REGULAMENTAR Nº 27/2009

Foi publicado hoje em DR o Decreto Regulamentar n.º 27-2009 - Prova de avaliação de conhecimentos e competências.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Decreto Regulamentar n.º 27/2009
de 6 de Outubro

A prova de avaliação de conhecimentos e competências regulada pelo Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro, consagrou um reforço do sistema vigente no sentido de assegurar que o exercício efectivo de funções docentes fica reservado a quem possui os requisitos necessários a um desempenho profissional de qualidade.

[...]

Todo o documento aqui.

É UMA BOA NOTÍCIA

Esta é uma boa notícia. Esperamos que os restantes partidos da oposição, que fizeram da revogação do ECD e da suspensão do actual modelo de avaliação uma das bandeiras da legislatura que termina, tomem a mesma posição. Esperamos que todos eles abdiquem das querelas ideológicas e honrem os compromissos assumidos com os professores.

No dia do professor
PCP vai propor revogação do Estatuto da Carreira Docente, diz Jerónimo

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, anunciou hoje que os eleitos comunistas vão apresentar na Assembleia da República uma proposta de revogação do Estatuto da Carreira Docente.No dia em que se assinala o Dia Mundial do Professor, o líder comunista anunciou em Beja que esta será “a primeira das primeiras medidas” a tomar pela bancada comunista “em termos de iniciativa legislativa na Assembleia da República”.

[...]

In Público.

É PRECISO UM NOVO RELACIONAMENTO

Entrevista ao reitor da Universidade de Coimbra e presidente do CRUP
“Estado tem que reformular a política de investimento no ensino superior”

Na cerimónia de abertura do novo ano lectivo, na Universidade de Coimbra (UC), o reitor Fernando Seabra Santos apresentou um caderno de encargos com seis pontos que preocupam as instituições de ensino superior. A saber: o ordenamento da oferta educativa, a racionalização da rede de instituições, a política de financiamento, a clarificação do conceito de autonomia, a revitalização do processo de avaliação e a maior aproximação entre sistema universitário e científico.
[...]
In Público.

A entrevista com Seabra Santos, reitor da Universidade de Coimbra encontra-se também no Público (aqui).

ESTAMOS DE ACORDO

Subscrevemos a exigência, pela qual trabalhámos no "Compromisso Educação". Esperamos apenas que os sindicatos, com capacidade negocial e maior capacidade reivindicativa, passem das palavras aos actos, não se deixem enredar por novos "memorandos" e/ou por calendários político-partidários e não se deixem levar pelo apelo do marasmo temporal.

Mário Nogueira no Dia Mundial do Professor
Fenprof exige suspensão imediata da avaliação de desempenho e fim da divisão da carreira docente

A suspensão da avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira docente são duas medidas que o novo Governo deverá tomar “de imediato”, defendeu hoje o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

[...]

Toda a notícia no Público.

ALFABETO REIVINDICATIVO

5 de Outubro, Dia do Professor !

Alfabeto reinvidicativo, dedicado a todas e todos os meus colegas, que diariamente lutam para ensinar quem muitas vezes não quer aprender, para educar quem não deseja ser educado, para sensibilizar quem nunca soube o que é sensibilidade, dando tanto e tantas vezes recebendo tão pouco.

Talvez a nossa maior satisfação seja saber que em cada aula deixamos o melhor de nós próprios e esperar que pelo menos haja por dia um aluno , um pai que reconheça esse esforço.

Só um professor sabe o que é ser professor!

Por isso, para todos nós….

ALFABETO REINVINDICATIVO


A. Avaliação justa e correcta

B. Bem estar profissional

C. Colegialidade

D. Disciplina nas escolas

E. Ensinar em paz

F. Fim das injustiças e prepotências

G. Garantia de futuro profissional

H. Haja mais respeito!

I. Importância da nossa opinião

J. Juntos, venceremos!

L. Legislação justa e favorável

M. Mais autoridade para os professores

N. Nada de dividir a classe !

O. Outras políticas virão, os professores ficarão…

P. Profissão dignificada

Q. Queremos boas condições de trabalho !

R. Respeito

S. Segurança

T. Trabalho justo e bem remunerado

U. Uma escola de qualidade!

V. Vida profissional de qualidade

X. Xingar e achincalhar (o professor) tem de acabar!

Z. Zangados , estamos ,mas excelentes profissionais continuamos !


Um grande abraço da colega

Teresa Duarte Soares

Professora de EPE em Nuremberga, Alemanha

DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

Clicar em cada uma das imagens para ampliar.

In Público (05-10-2009)

FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Clicar em cada um adas imagens para ampliar.

In Diário Económico (02-10-2009)

A (DES)AUTORIDADE PÚBLICA DOS PROFESSORES

Nunca é demais repetir, até que toda a sociedade perceba...

Madrid dará al maestro rango de autoridad pública

"Los docentes serán autoridad pública en la Comunidad de Madrid. Es una de las medidas que introducirá la futura Ley de Autoridad del Profesor que la presidenta madrileña, Esperanza Aguirre, va a anunciar mañana en la cámara regional, según fuentes de su Ejecutivo, y cuyo texto llevará al hemiciclo en las próximas semanas. La iniciativa de elevar el rango de los maestros ya la asumió el año pasado la Comunidad Valenciana y existe también, aunque sólo para los directores de los centros escolares, en Cataluña, desde hace unos meses. En el caso de Madrid persigue el objetivo de reforzar la figura del maestro. Al ser reconocidos como autoridad pública, los profesores -al igual que jueces, policías, médicos o los pilotos y marinos al mando de una nave- cuentan con una protección especial. La agresión a uno de ellos está tipificada por el Código Penal como atentado contra la autoridad en los artículos 550 a 553, que recogen penas de prisión de dos a cuatro años.(...)"

Para quem tem alguma rejeição à língua de Cervantes, eis a tradução de dois parágrafos:

“Ao serem reconhecidos como autoridade pública, os professores – tal como os juízes, polícias, médicos e pilotos e comandantes de navios – contam com uma protecção especial. A agressão a um professor está tipificada pelo Código Penal como atentado contra a autoridade”
“Além de serem autoridade pública, têm presução da verdade, o que significa que a sua palavra tem mais valor do que a de outro cidadão”
Em Portugal nestes quatro anos foi o que sabemos. Quão diferente é o “socialista” Sócrates do seu homólogo Zapatero..."

PRECIOSIDADE DE CRITÉRIOS

Critérios de selecção para Ofertas de Escola (Será possível?)

· Os candidatos devem ter preferencialmente 1095 dias de serviço lectivo até ao dia 31 de Agosto de 2009, valorizado de acordo com o Decreto-Lei nº 20/2006 de 31 de Janeiro (indicar apenas o nº de dias de serviço);

· Os candidatos só podem ter faltado, no máximo, a 5% do nº total de dias contabilizado nos últimos 3 anos lectivos (não contam maternidade, greve, nojo e internamento hospitalar; indicar apenas sim ou não)

· Os candidatos não podem ter sofrido qualquer sanção disciplinar nos últimos 6 anos lectivos (indicar apenas sim ou não).

MARCHA LIQUIDATÁRIA

Breve comentário aos 3 documentos divulgados em blogues(*)
(artigo de opinião)


Três propostas diferentes de "espírito" de revisão estatutária. Apresentadas simultaneamente por três altos dirigentes do SPGL. Representando cada um deles, desgarradamente, a sua própria tendência. Cada uma mais "aberta" que a outra.

Como chegámos aqui?

Há não muitos anos era "a Lista A". Confundia-se com a Direcção do SPGL. Toda-poderosa. Monolítica. Autista. Totalitária q.b.. Chefiada - à lei do lápiz-azul e bota cardada - por gente que a ela ascendeu utilizando o aparelho do PCP para tal efeito.

Mais tarde, quais filhos degenerados e ingratos que cospem no prato onde comeram, seguiram-se as zangas e o abandono do partido-berço, por lá verem gorados os seus intentos. Saíram do partido, mas nunca largaram os cargos sindicais, para os quais chamaram amigos e enteados políticos, alguns pagos a peso de ouro. Então era necessário a todo o custo o acantonamento no último reduto: as direcções sindicais que controlavam.

Mercê das cambalhotas ideológicas que deram a seguir, sentiram-se enfraquecidos. Mas era vital perpetuarem-se no poder, nos sindicatos. A blindagem estatutária levada ao grau da paranóia foi a solução que encontraram, tornando inviável, por via administrativa, qualquer forma organizada de oposição com aspirações de poder e alternativa.

Mas tal não bastava. Assim, em acrobáticos golpes de rins tácticos, foram forçados a uma coisa, quase herética, inimaginável nos seus primeiros tempos. Negociar. Primeiro com a facção mais gulosa do BE, a seguir com o astuto PS. Ambos viram, por essa via, reforçadas as suas posições no centro de comando e controlo do sindicato. De forma inaudita. A seguir seguia-se o próprio POUS e o aliciamento a alguns quadros desalinhados. A esta manobra desesperada chamaram farisaicamente "o novo espírito de abertura e diálogo da lista A".

Mais tarde ainda, compreenderam que a tal "blindagem estatutária" não só inviabilizava toda a oposição mas era um fosso que, sendo cavado à sua volta, os isolava perigosamente também. Foi o tempo desta gente experimentar também o seu próprio veneno e passar dificuldades sérias na constituição de listas.

E aperceberam-se da falência real do sua modelo de "sindicalismo de acompanhamento" que, que, entre outros desastres, hipertrofiou insuportavelmente o sindicato, paralisou as AGS's, arrasou a sua rede de delegas sindicais e as ADS's, liquidou a comissão sindical de desempregados, asfixiou a sua comissão de contratados, afastou os dirigentes das escolas e fez galopar a dessindicalização nos últimos anos e aprofundar a crise financeira.

Por isso avançam agora com este "processo em curso" de revisão estatutária. Cosmético. Mas também perigoso, pela fragmentação orgânica que é aprofundada. Pela divisão lupina e geométrica do poder, por capelas da aliança interpartidária que agora exigem, a solo, o seu quinhão. Pelos métodos de representação. E claro, por consequência, pelo maior afastamento das bases da vida sindical activa.

Não foi preciso muitos anos para os ver agora neste estado. E a marcha liquidatária do SPGL ainda vai no adro.

Como diz o nosso Povo, "quem não os conhecer que os compre"

Pela minha parte não ofereço um cêntimo sequer para este peditório.


Paulo Ambrósio

(*)
http://www.profblog.org/2009/10/sindicalismo-muda-ou-fica-tudo-na-mesma_9551.html

http://www.profblog.org/2009/10/sindicalismo-muda-ou-fica-tudo-na-mesma_02.html

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/10/para-independencia-sindical.html

NÃO PODEMOS CEDER

Enquanto os movimentos independentes vão exigir à oposição iniciativas legislativas que honrem o "Compromisso Educação", nomeadamente as que levem à suspensão do actual modelo de avaliação e à revisão do ECD e o fim da divisão da carreira...

Não podemos ceder.

Conferência de imprensa
Fenprof exige do futuro Governo "sinal inequívoco de mudança"

A Fenprof exigiu hoje do futuro Governo “um sinal inequívoco de mudança” que se traduza na suspensão imediata do actual modelo de avaliação de professores e no fim da divisão da carreira docente.

Estas são as “expectativas legítimas” dos docentes, depois de uma campanha eleitoral em que a educação esteve no centro das propostas dos partidos e de se terem criado “outras condições” que permitem aos professores “ter confiança no futuro”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, numa conferência de imprensa em Lisboa.

“No imediato, o que os professores esperam é um sinal. Claro que ainda não temos Assembleia, ainda não temos Governo, mas logo que haja [os professores] esperam, de um ou de outro, ou mesmo dos dois, um sinal que seja efectivamente um indicador inequívoco de mudança”, disse.
[...]
Toda a notícia no Público.

MAIS UMA DERROTA PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Conselho Executivo continua em funções
Tribunal nega provimento ao recurso do Ministério da Educação no caso da Régua

A estratégia do Ministério da Educação, que sistematicamente recorreu das sentenças da primeira instância favoráveis aos Conselhos Directivos das escolas que pretendem manter-se em funções, parece não estar a resultar. Hoje, soube-se que o Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou a decisão de suspensão da eficácia dos actos que conduziram à escolha de um director para a Secundária da Régua no âmbito do novo modelo de gestão, pelo que se mantém em funções o Conselho Executivo eleito também este ano, mas ao abrigo de legislação já revogada.

Em relação a outros casos conhecidos de contestação ao novo modelo de gestão das escolas, o da Régua tem algumas particularidades. Há cerca de ano e meio o Supremo Tribunal Administrativo confirmou a decisão de anular (devido a irregularidades várias) as eleições para o Conselho Executivo (CE) realizadas dois anos antes, determinando que aquelas deviam ser repetidas ao abrigo da lei que à época se encontrava em vigor.

Só em Fevereiro passado, no entanto, a Direcção Regional de Educação do Norte aceitou cumprir a sentença, no mesmo dia em que foi noticiado que, se assim não fosse, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues poderia ter de começar a pagar 45 euros por cada dia de atraso na convocação do acto eleitoral. Foi assim que o Conselho Executivo presidido por Manuela Costa acabou por ser eleito nos termos de legislação já revogada, e numa altura em que já estava em funcionamento o Conselho Geral Transitório que, ao abrigo da nova lei, desencadeara entretanto o processo para a escolha do director.

Só graças a uma providência cautelar – que resultou na decisão agora confirmada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte – o Conselho Executivo se manteve em funções, para cumprir um mandato que só termina em 2012.

Segundo caso

Já na semana passada o mesmo tribunal tinha negado provimento ao recurso ao Ministério da Educação no processo relativo ao agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra. Também ali foi recusada a tese dos juristas do ministério, que consideram que a nova legislação impunha que em todas as escolas ou agrupamentos do país, sem excepção, o processo de escolha do director estivesse implementado e terminado até 31 de Maio.

Em consonância com o que em ambos os casos defenderam as advogadas Catarina Moreira e Alexandra Barbosa, os tribunais consideraram, sim, que os CE eleitos no âmbito do anterior regime devem completar os respectivos mandatos.

Dos cinco casos conhecidos em que ex-presidentes de CE recorreram a providências cautelares para manterem ou recuperarem o lugar só num o Ministério da Educação lhe viu ser reconhecida a razão. Foi no caso do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, que curiosamente chegou a ser apontado como símbolo da resistência ao novo modelo de gestão, porque, ali, os professores recusaram-se a apresentar lista para o Conselho Geral Transitório que, nos termos da actual legislação, deveria escolher o director.

Perante o impasse, a 2 de Abril o ME destituiu o CE e substituiu-o por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP), que foi recebida com uma manifestação de protesto. Neste caso, contudo, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria negou provimento ao pedido de suspensão de eficácia das decisões do ministério, feito por Garcia Pereira. Assim, neste caso é o CE, representado por aquele advogado, que aguarda resposta ao recurso apresentado.

Foi sem sucesso que o PÚBLICO tentou ouvir o assessor de imprensa do Ministério da Educação.

In Público.

MAIS DO MESMO

por Vasco Graça Moura

O povo português acaba de demonstrar a sua fatal propensão para viver num mundo às avessas. Não há nada a fazer senão respeitá-la. Mas nenhum respeito do quadro legal, institucional e político me impede de considerar absolutamente vergonhosa e delirante a opção que o eleitorado acaba de tomar e ainda menos me impede de falar dos resultados com o mais total desprezo.

Só o mais profundo analfabetismo político, de braço dado com a mais torpe cobardia, explica esta vitória do Partido Socialista.

Não se diga que tomo assim uma atitude de mau perdedor, ou que há falta de fair play da minha parte. É timbre das boas maneiras felicitar o vencedor, mas aqui eu encontro-me perante um conflito de deveres: esse, das felicitações na hora do acontecimento, que é um dever de cortesia, e o de dizer o que penso numa situação como aquela que atravessamos, que é um dever de cidadania.

Opto pelo segundo. Por isso, quando profiro estas e outras afirmações, faço-o obedecendo ao imperativo cívico e político de denunciar também neste momento uma situação de catástrofe agravada que vai continuar a fazer-nos resvalar para um abismo irrecuperável.

Entendo que o Governo que sair destes resultados não pode ter tréguas e tenciono combatê-lo em tudo quanto puder. Sabe-se de antemão que o próximo Governo não vai prestar para nada!

É de prever que, dentro de pouco tempo, sejamos arrastados para uma situação de miséria nacional irreversível, repito, de miséria nacional irreversível, e por isso deve ser desde já responsabilizado um eleitorado que, de qualquer maneira, há--de levar a sua impudência e a sua amorfia ao ponto de recomeçar com a mais séria conflitualidade social dentro de muito pouco tempo em relação a esta mesma gente inepta a quem deu a maioria.

O voto nas legislativas revelou-se acomodatício e complacente com o status quo. Talvez por se tratar, na sua grande maioria, de um voto de dependentes directos ou indirectos do Estado, da expressão de criaturas invertebradas que não querem nenhuma espécie de mudança da vidinha que levam e que se estão marimbando para o futuro e para as hipotecas que as hostes socialistas têm vindo a agendar ao longo do tempo. O que essa malta quer é o rendimento mínimo, o subsídio por tudo e por nada, a lei do menor esforço.

Mas as empresas continuarão a falir, os desempregados continuarão a aumentar, os jovens continuarão sem ter um rumo profissional para a sua vida. Pelos vistos a maioria não só gosta disso, como embarcou nas manipulações grosseiras, nas publicidades enganosas, nas aldrabices mediáticas, na venda das ilusões mais fraudulentamente vazias de conteúdo.

A vitória foi dada à força política que governou pior, ao elenco de responsáveis que mais incompetentemente contribuiu para o agravamento da crise e para o esboroar da sustentabilidade, ao clube de luminárias pacóvias que não soube prevenir o desemprego, nem resolver os problemas do trabalho, nem os da educação, nem os da justiça, nem os da segurança, nem os do mundo rural, nem nenhuma das demais questões relevantes e relativas a todos os aspectos políticos, sociais, culturais, económicos e cívicos de que se faz a vida de um país.

Este prémio dado à incompetência mais clamorosa vai ter consequências desastrosas. A vida dos portugueses é, e vai continuar a ser, uma verdadeira trampa, mas eles acabam de mostrar que preferem chafurdar na porcaria a encontrar soluções verdadeiras, competentes, dignas e limpas. A democracia é assim. Terão o que merecem e é muitíssimo bem feito.

O País acaba de mostrar que prefere a arrogância e a banha de cobra. Pois besunte-se com elas que há-de ter um lindo enterro.

A partir de agora, só haverá mais do mesmo. Com os socialistas no Governo, Portugal não sairá da cepa torta nos próximos anos, ir-se-á afundando cada vez mais no pântano dos falhanços, das negociatas e dos conluios, e dentro de pouco tempo nem sequer será digno de ser independente. Sejam muito felizes.

In Diário de Notícias.

PARA A INDEPENDÊNCIA SINDICAL

Caro Ilídio:

Está em discussão no SPGL, o maior sindicato de professores portugueses, uma proposta que visa alterar o seu paradigma de organização e funcionamento e que tem como objectivo estratégico libertar o movimento sindical docente do acantonamento político-partidário de que se encontra refém. Para que esta discussão não se confine a um conclave restrito do aparelho sindical, solicito que considere a possibilidade de divulgar no seu blog a referida proposta (enviada em anexo), de forma a alargar esta discussão a todos os que se preocupam com o estado actual e futuro das organizações sindicais.

Antecipadamente grato.

J.A.Faria Pinto


Fazer do SPGL a casa de todos os professores

Nota prévia: estando em curso um processo de revisão dos Estatutos do SPGL, apresenta-se a todos os membros da actual Direcção uma proposta de linhas orientadoras para uma alteração significativa dos actuais estatutos, sobretudo no que respeita ao método de eleição, ao modelo de organização e à dinâmica de funcionamento, tendo como preocupações simplificar a estrutura, facilitar a apresentação de candidaturas, estimular a renovação do sindicato e aumentar a representatividade da Direcção. Esta proposta está inacabada e muito genericamente formulada porque se destina simplesmente a verificar a disponibilidade dos actuais dirigentes do SPGL para uma alteração de paradigma no modelo de organização sindical do SPGL e de quase todos os sindicatos. Só uma maioritária vontade nesse sentido justificaria uma proposta pormenorizada sobre todos os artigos e alíneas a alterar nos actuais Estatutos.

1. Acabar com a diferenciação entre dirigentes centrais, regionais e de zona.

• Substituir a Direcção Central, Direcções Regionais e Direcções de Zona por uma só Direcção.
• Os sócios elegem a Direcção do Sindicato, e esta, para efeitos de organização do trabalho sindical e tratamento de questões específicas, divide-se e subdivide-se em direcções distritais e de zona, constituídas respectivamente pelos dirigentes que aí trabalham ou que por aí foram eleitos.

2. Garantir que a Direcção represente equilibradamente toda a área e todas as sensibilidades do SPGL.

• Cada lista apresenta os seus candidatos por círculos eleitorais, correspondentes às actuais zonas sindicais, na proporção de um candidato por cada cem sócios.
• Para o Ensino Superior e o Ensino Particular e Cooperativo, haverá um círculo eleitoral por cada distrito.
• Para os Aposentados haverá um só círculo, correspondente a toda a área do sindicato.
• Para os sócios “Fora de Zona” haverá seis círculos, correspondentes às áreas abrangidas pelos outros seis sindicatos da Fenprof.
• Cada lista apresenta os seus candidatos para cada círculo eleitoral.
• O apuramento dos candidatos eleitos por cada círculo será feito pelo método de Hondt.
• O Programa de Acção para cada mandato será o da lista que no conjunto de todos os círculos eleitorais obtiver o maior número de votos.

3. Compensar a heterogeneidade da Direcção com a homogeneidade dos órgãos executivos

• Na sua primeira reunião a Direcção elege, por lista e por maioria simples, o Coordenador-Geral, o Coordenador Administrativo e Financeiro, o Coordenador da Informação, o Coordenador da Organização, o Coordenador do Contencioso e Apoio a Sócios, os Coordenadores dos Sectores de Ensino e os Coordenadores Distritais.
• Os dirigentes atrás referidos constituem a Comissão Executiva do Sindicato.
• Na sua primeira reunião a Direcção elege também, por lista e por maioria simples, os Coordenadores de Zona.
• A acção sindical em cada Distrito será dinamizada por uma Comissão Coordenadora, constituída pelo Coordenador Distrital e respectivos Coordenadores de Zona.

4. Facilitar a apresentação de candidaturas.

• Para concorrer, nenhuma lista precisa de apresentar candidaturas a mais do que um círculo.
• Para a validação de qualquer candidatura bastam os termos de aceitação dos candidatos e o respectivo programa, dispensando-se as tradicionais assinaturas de apoio.

5. Eleição directa do Conselho Geral.

• O Conselho Geral deve ser eleito da mesma forma que a Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal. Dada a sua natureza de órgão mediador entre a Assembleia Geral de Sócios e a Direcção do Sindicato, deve ser integralmente eleito por todos os sócios.
• Os candidatos ao Conselho Geral não podem ser simultaneamente candidatos a outros órgãos do Sindicato (imposição legal).

6. Limitação de mandatos.

• Nenhum sócio pode fazer parte dos Corpos Gerentes do Sindicato durante mais do que três mandatos seguidos.
• O mandato 2009/2012 já entra nessa contabilidade.

7. Separar a actividade partidária da actividade sindical.

• Os membros dos Corpos Gerentes do Sindicato não podem simultaneamente exercer cargos de direcção nos partidos (imposição legal) ou cargos públicos para que foram eleitos.
• A participação em campanhas eleitorais exige a suspensão do mandato durante os períodos de tempo em que decorrerem as campanhas.

Alguns dos pressupostos em que assenta esta proposta:

• Um dos factores que mais prejudica o crescimento e afirmação dos sindicatos é a ideia generalizada de que mais não são do que prolongamentos disfarçados dos partidos para o mundo do trabalho.
• A manutenção dos mesmos dirigentes durante anos e anos reforça a imagem de que os sindicatos são estruturas fechadas, dificilmente renováveis, e a convicção de que o sindicalismo é uma profissão ou uma fuga à profissão.
• Sendo os sindicatos organizações profissionais, devem ser estruturas abertas e integradoras de toda a diversidade existente na classe que representam e basear-se em princípios mais pragmáticos do que programáticos.
• Os sindicatos devem ser espaços onde as relações sociais sejam claramente alternativas às existentes nas empresas, nas instituições, nos partidos e na sociedade capitalista em geral, incapaz de funcionar sem chefes, subchefes e chefinhos. Não se justificam, por isso, hierarquias, e muito menos a existência de dirigentes de primeira, segunda e terceira categoria.
• A direcção de um sindicato deve ser eleita como um colectivo, que internamente se organiza e reorganiza como melhor entender, em função das necessidades de intervenção de cada momento.
• A direcção de um sindicato deve ser constituída por dirigentes de todas as zonas cobertas pelo sindicato, condição essencial para uma melhor percepção da realidade, uma melhor ligação aos sócios e uma melhor intervenção nos locais de trabalho.
• A direcção de um sindicato deve ser plural, ou seja, deve representar todas as sensibilidades político-sindicais que se apresentem às eleições, na medida da sua representatividade junto dos sócios. Só dessa forma todos os sócios se sentirão representados na direcção, e esta terá uma melhor capacidade de análise, porque baseada em vários pontos de vista.
• Tendo todos os sócios do sindicato o mesmo interesse (a melhoria das condições de trabalho da sua profissão), aqueles que disputam a direcção do sindicato devem constituir uma frente unida contra a entidade patronal. Nada justifica que se excluam da direcção candidatos com 10, 20, 30,ou 49% de apoio ou que, teoricamente, seja possível que uma lista com 10% dos votos monopolize a direcção.
• O melhor caminho para reforçar as divergências é o enquistamento das minorias em actividades de oposição fora dos órgãos do sindicato. O melhor caminho para superar as divergências é o trabalho conjunto, a partilha de responsabilidades e o confronto com a realidade.
• A cultura da unanimidade e do consenso sufocam qualquer organismo. O funcionamento mais normal e saudável é a tomada de decisões por votação e a consequente submissão da minoria à maioria.
• A capacidade de análise e de intervenção reforçam-se seguindo o princípio da máxima liberdade na discussão e da máxima unidade na acção. Para facilitar este modelo de funcionamento, a heterogeneidade dos órgãos deliberativos e a homogeneidade dos órgãos executivos devem ser duas faces da mesma moeda.
• A importância e vitalidade do Sindicato são directamente proporcionais ao número de listas que se apresentam às eleições. Os estatutos do sindicato, além de terem regras simples e claras, devem também facilitar a apresentação de candidaturas, ou seja, devem acabar com todos os mecanismos de blindagem que se destinam a limitar a possibilidade de candidatura aos aparelhos sindicais já consolidados e às organizações partidárias. Para isso é necessário que, para se candidatar à direcção, não seja obrigatório apresentar uma enorme lista global, só possível para quem estiver organizado em forças partidárias ou similares.
• Sendo espaços naturalmente marcados pelo combate e pelo conflito, os sindicatos devem ser também o lugar da solidariedade e da fraternidade. O SPGL deve ter como ambição tornar-se a casa de todos os professores. Ter normas estatutárias que consagrem a máxima democracia, que favoreçam a máxima representatividade, que estimulem a máxima participação, embora não seja uma condição suficiente, é uma condição necessária para atingir esse objectivo.

LÁ SE FOI A PROSA

Reacção
Ministério contraria direcção regional, que pedia atestado médico aos professores

O Ministério da Educação esclareceu hoje que os professores podem apresentar uma declaração assinada por si em vez de um atestado médico a comprovar a sua robustez física, contrariando instruções dadas pela Direcção Regional de Educação do Norte às escolas. “Bastará a declaração assinada pelo próprio”, disse fonte do ministério.

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) enviou para as escolas um e-mail em que obriga os professores a entregarem um atestado médico de robustez física que foi extinto por decreto-lei do Simplex. No e-mail enviado aos directores das escolas, a DREN alega que o Estatuto da Carreira Docente (ECD - decreto-lei nº. 15/2007, de 19 de Janeiro) “é considerado legislação especial”, pelo que se mantém a “exigência de apresentação do atestado de robustez física emitido pelo médico”.

Professores contactados afirmaram que há médicos de família que se recusam a passar atestado de robustez física, alegando que já entrou em vigor o decreto-lei nº. 242/2009, de 16 de Setembro, que dispensa a obrigatoriedade desse documento e o substitui por declaração do próprio trabalhador. A DREN argumenta que, segundo o ECD, “constitui requisito físico necessário ao exercício da função docente a ausência, comprovada por adequado atestado médico, de quaisquer lesões ou enfermidades que impossibilitem o exercício da docência ou sejam susceptíveis de ser agravadas pelo desempenho de funções docentes”.

Na interpretação da DREN, aplica-se ao pessoal docente o ponto do novo decreto-lei que estabelece que “a imposição de exame médico para avaliação do estado de saúde do candidato ou do trabalhador depende de legislação especial”. No ponto anterior, o decreto-lei determina que “a robustez física e o perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, são comprovados por declaração do próprio candidato.

Segundo o diploma, o actual sistema de emissão de diferentes tipos de atestados médicos, requeridos pela legislação em vigor para o exercício de funções públicas ou privadas, revela “algumas exigências injustificadas que importa eliminar ou simplificar”. “A simplificação que o presente decreto-lei pretende introduzir não pode, no entanto, prejudicar o cumprimento da legislação sobre segurança e saúde no trabalho, em particular das disposições que impõem determinados requisitos específicos em termos de condições físicas ou psíquicas dos trabalhadores, para início ou manutenção do vínculo laboral”, lê-se no diploma.

O decreto-lei resulta do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa - SIMPLEX 2009, nomeadamente da medida “Atestados médicos mais simples”. A medida foi aplaudida pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que considera os atestados médicos “um trabalho administrativo extremamente penoso para os médicos de família e centros de saúde, retirando espaço àquilo que é o trabalho efectivo dos médicos”.

In Público.

ROBUSTOS COMO ELA, OUVIRAM?

Professores obrigados a entregar atestado de robustez extinto pelo Simplex

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) enviou para as escolas um e-mail em que obriga os professores a entregarem um atestado médico de robustez física que foi extinto por decreto-lei do Simplex.

No e-mail enviado aos directores das escolas, a cuja cópia a agência Lusa teve hoje acesso, a DREN alega que o Estatuto da Carreira Docente (ECD - decreto-lei nº. 15/2007, de 19 de Janeiro) "é considerado legislação especial", pelo que se mantém a "exigência de apresentação do atestado de robustez física emitido pelo médico".

Professores contactados pela Lusa afirmaram que há médicos de família que se recusam a passar atestado de robustez física, alegando que já entrou em vigor o decreto-lei nº. 242/2009, de 16 de Setembro, que dispensa a obrigatoriedade desse documento e o substitui por declaração do próprio trabalhador.

A DREN argumenta que, segundo o ECD, "constitui requisito físico necessário ao exercício da função docente a ausência, comprovada por adequado atestado médico, de quaisquer lesões ou enfermidades que impossibilitem o exercício da docência ou sejam susceptíveis de ser agravadas pelo desempenho de funções docentes".

Na interpretação da DREN, aplica-se ao pessoal docente o ponto do novo decreto-lei que estabelece que "a imposição de exame médico para avaliação do estado de saúde do candidato ou do trabalhador depende de legislação especial".

No ponto anterior, o decreto-lei determina que "a robustez física e o perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, são comprovados por declaração do próprio candidato.

Segundo o diploma, o actual sistema de emissão de diferentes tipos de atestados médicos, requeridos pela legislação em vigor para o exercício de funções públicas ou privadas, revela "algumas exigências injustificadas que importa eliminar ou simplificar".

"A simplificação que o presente decreto-lei pretende introduzir não pode, no entanto, prejudicar o cumprimento da legislação sobre segurança e saúde no trabalho, em particular das disposições que impõem determinados requisitos específicos em termos de condições físicas ou psíquicas dos trabalhadores, para início ou manutenção do vínculo laboral", lê-se no diploma.

O decreto-lei resulta do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa - SIMPLEX 2009, nomeadamente da medida "Atestados médicos mais simples".

A medida foi aplaudida pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que considera os atestados médicos "um trabalho administrativo extremamente penoso para os médicos de família e centros de saúde, retirando espaço àquilo que é o trabalho efectivo dos médicos".

Contactada pela Lusa, fonte da DREN remeteu esclarecimentos para o Ministério da Educação.

A Lusa aguarda esclarecimentos que pediu aos ministérios da Educação e da Saúde.

In Ionline